Propostas para melhorar a segurança

DIÁRIO DA MANHÃ

DA ASSESSORIA COMUNICAÇÃO PSD

A sensação de insegurança experimentada por cidadãos de todo o País e as propostas em discussão no Congresso para reduzir a criminalidade serão temas do seminário que o Espaço Democrático promove na segunda-feira, 4, a partir das 19 horas. Com a participação dos especialistas em segurança pública Túlio Kahn e José Vicente da Silva, o debate estará aberto a internautas de todo o País, que poderão enviar perguntas e sugestões via internet. Em Goiânia, o diretório estadual do PSD-GO reunirá as lideranças do partido, militantes e simpatizantes no Address Hotel, para que todos possam acompanhar ao vivo a transmissão, seguida de um debate local sobre o tema.

O evento integra o ciclo de debates Desatando os nós que atrasam o Brasil, promovido para discutir propostas que poderão integrar o programa partidário do PSD, a ser analisado em meados deste ano durante a convenção nacional da legenda.

Seminário reunirá dois dos maiores especialistas do Brasil em segurança pública. Túlio Kahn é sociólogo formado pela PUC de São Paulo, com mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Colaborador do Espaço Democrático, Kahn atua como consultor da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foi diretor do Decasp - Departamento de Cooperação e Articulação das Ações de Segurança Pública – do Ministério da Justiça no final do governo Fernando Henrique Cardoso e secretário executivo e pesquisador do Instituto Latino Americano das Nações Unidas (ILANUD) para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente entre 1999 e 2002.

Por sua vez, José Vicente da Silva Filho é coronel da reserva da PM de São Paulo e ex- Secretário Nacional de Segurança Pública. Ele graduou-se no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Estado de São Paulo e é mestre em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da USP. Foi coordenador do programa de governo na área de segurança pública de Mário Covas (1994) e membro do grupo de formulação do programa de segurança pública do governo Fernando Henrique Cardoso (1994).

Durante o debate, serão analisadas as reformas previstas no Código Penal, entre elas a descriminalização do uso de drogas, a tipificação do crime de milícia, redução da progressão de pena de 1/6 para 1/3, tipificação de crimes cometidos pela internet, aumento da pena máxima de prisão de 30 para 40 anos para os presos que cometerem crimes na prisão, criminalização do uso de celulares nas prisões e várias outras mudanças.

Os debatedores, durante o encontro, devem avaliar o projeto de reforma atualmente em tramitação no Congresso e analisar seus impactos na redução da criminalidade, sugerindo iniciativas que podem tornar mais efetivas as mudanças.

Entre as propostas a serem analisadas, são exemplos a ampliação das funções das Guardas Municipais na segurança pública; a utilização das Parcerias Público Privadas para a construção e gestão de unidades prisionais;  criação e ampliação de um banco de dados nacional unificado com impressões digitais, DNA e balística; aumento do tempo mínimo para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto; e diversas outras.

Mobilização

Este será o 4º encontro do ciclo de debates Desatando os nós que atrasam o Brasil. A exemplo do que ocorreu nos eventos anteriores, em vários diretórios estaduais e/ou municipais do PSD, filiados e militantes estarão reunidos para assistir ao seminário, enviando perguntas e sugestões via internet aos participantes. Em Goiânia, o PSD-GO reunirá lideranças e militantes no Address Hotel, a partir das 19 horas. Após o seminário pela internet será realizado um debate local.

Projeto para 

a Nação

Esses encontros são parte de um processo ousado e inovador, em que foi estimulada a participação de filiados e simpatizantes de todo o País no debate sobre as propostas a serem defendidas pelo partido.

Como deixou claro desde a sua criação, o PSD optou por um caminho diferente na formulação de seu programa de ação. Em vez de se apresentar ao País com um programa previamente elaborado por um pequeno grupo de especialistas e políticos, o PSD estabeleceu um processo aberto e participativo.

fonte http://www.dm.com.br/texto/97070-propostas-para-melhorar-a-seguranaa