PMs debatem estrutura da polícia na Comissão Especial de Segurança Pública

sábado, 23 de novembro de 2013

PMs debatem estrutura da polícia na Comissão Especial de Segurança Pública



Agência Senado

Policiais militares de vários estados debaterão com senadores esta semana. A Comissão Especial de Segurança Pública retoma na quarta-feira (27) o debate sobre a estrutura da polícia, desta vez reunindo representantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros.

Na última quarta-feira (20), representantes da Polícia Civil cobraram mais autonomia orçamentária e administrativa para o setor e condenaram a falta de integração das polícias. Também receberam críticas a burocracia e o "bacharelismo" na estrutura policial.

Na ocasião, o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da comissão, disse que a sociedade brasileira vê a segurança pública como "falida".

Um novo desenho para a segurança pública é objetivo de uma das propostas de emendas à Constituição (PEC 51/2013) em análise pela Comissão Especial dedicada ao setor.

Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a proposta prevê, entre outras medidas, a desmilitarização das polícias.

“A excessiva rigidez das Polícias Militares deve ser substituída por maior autonomia para o policial, acompanhada de maior controle social e transparência”, diz o senador na justificação da matéria.

De acordo com o projeto, essa mudança deve vir junto com uma política de valorização desses profissionais, inclusive com o pagamento de salários melhores. Além disso, a PEC dá às cidades o direito de criar polícias municipais e designa a União como a encarregada de estabelecer as diretrizes gerais da segurança pública.

Foram convidados para o debate desta quarta o presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Carlos Alberto David dos Santos; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Márcio Martins Sant’ana; o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Jooziel de Melo Freire; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Júlio César dos Santos; o diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva; o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Pedro Queiroz; o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro; e um representante do Ministério da Defesa.
Fonte: Agência Senado****Postado Por qthdanoticia.blogspot.com.br****