Insatisfeitos, policiais militares ameaçam voltar com Operação Tartaruga
O início do movimento será decidido em assembleia prevista para a próxima quinta-feira, em Taguatinga
postado em 15/12/2015 06:02 / atualizado em 15/12/2015 06:32
Policiais militares ameaçam decretar a Operação Tartaruga. O movimento é para cobrar a promoção de praças e a ascensão de soldados, cabos, sargentos e subtenentes. O mesmo é pleiteado pelos oficiais. A categoria busca o apoio de parlamentares para o movimento. Na quinta-feira, está marcada uma assembleia, às 19h30, na Praça do Relógio, em Taguatinga, para decidir se começam a atrasar o atendimento de ocorrências, como ocorreu no ano passado (leia Memória).
Os policiais estão divididos. Parte quer radicalizar para conquistar o direito previsto na Lei nº 12.086/2009. Outros, porém, acreditam que a atitude não é a solução. O governador Rodrigo Rollemberg recebeu um pedido de reunião com os líderes do movimento, mas o encontro ainda não foi marcado pelo GDF.
Segundo a categoria, existem vagas disponíveis para a promoção de praças; por isso, a classe reivindica a redução de 50% do interstício, tempo mínimo que cada policial dever cumprir no posto. A definição consta da lei que estabelece critérios e condições para a promoção de PMs e bombeiros da ativa. De acordo com militares, o governador e o comandante-geral da PM, coronel Florisvaldo César, baixariam o interstício para a promoção dos militares em agosto, mas deixaram para fazê-lo para dezembro. O acordo, porém, pode não ocorrer em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O benefício contemplaria mais de 1.145 policiais e seria aplicado em 26 de dezembro. Em 1º de dezembro, o comandante da PM encaminhou ao governador um ofício que mostrava a viabilidade da redução do interstício. Segundo o documento, o custo para o procedimento chega a R$ 13.701.535,95. O valor é 0,4% menor do que o orçamento previsto para 2016. No entanto, uma análise da Procuradoria-Geral do DF demonstrou que a atitude contraria os limites da LRF.
Os policiais não aceitam a justificativa. Reforçam que a origem da verba para as forças de segurança pública sai do Fundo Constitucional, dinheiro proveniente do governo federal e não do Tesouro do DF. “Quando se trata de segurança, educação e saúde, é permitido ultrapassar o limite prudencial. Além disso, o Fundo Constitucional não entra na LRF. O GDF está pegando o dinheiro da segurança pública e aplicando da forma que bem entende”, reclamou um dos líderes do movimento, sargento Lusimar Arruda.
Segundo as regras, a redução do interstício é feita pelo governador, para as promoções de oficiais, e do comandante-geral, no caso dos praças. O tempo para um soldado de 1ª classe ser promovido a cabo é de 10 anos. O prazo para um cabo chegar a primeiro-sargento é de 15 anos.
Segundo o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspra), sargento Manoel Sansão, a categoria está insatisfeita. “Na semana passada, tivemos uma reunião no Comando-Geral na qual ficou acordado o cumprimento da promoção. Estamos decididos a cobrar”. Lideranças da PM se reúnem hoje, às 11h, com o deputado Alberto Fraga. Na última sexta-feira, eles foram recebidos na Câmara Legislativa pela presidente da Casa, Celina Leão, com a presença deputados Rodrigo Delmasso e Bispo Renato.
Por nota, a PM informou que, enquanto a situação fiscal do GDF não se normaliza, a corporação implementará formas de reconhecimento aos militares, como investir em qualificação, em equipamentos e, “estuda um projeto de lei que corrija as distorções existentes na lei”.
Os policiais estão divididos. Parte quer radicalizar para conquistar o direito previsto na Lei nº 12.086/2009. Outros, porém, acreditam que a atitude não é a solução. O governador Rodrigo Rollemberg recebeu um pedido de reunião com os líderes do movimento, mas o encontro ainda não foi marcado pelo GDF.
Segundo a categoria, existem vagas disponíveis para a promoção de praças; por isso, a classe reivindica a redução de 50% do interstício, tempo mínimo que cada policial dever cumprir no posto. A definição consta da lei que estabelece critérios e condições para a promoção de PMs e bombeiros da ativa. De acordo com militares, o governador e o comandante-geral da PM, coronel Florisvaldo César, baixariam o interstício para a promoção dos militares em agosto, mas deixaram para fazê-lo para dezembro. O acordo, porém, pode não ocorrer em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O benefício contemplaria mais de 1.145 policiais e seria aplicado em 26 de dezembro. Em 1º de dezembro, o comandante da PM encaminhou ao governador um ofício que mostrava a viabilidade da redução do interstício. Segundo o documento, o custo para o procedimento chega a R$ 13.701.535,95. O valor é 0,4% menor do que o orçamento previsto para 2016. No entanto, uma análise da Procuradoria-Geral do DF demonstrou que a atitude contraria os limites da LRF.
Os policiais não aceitam a justificativa. Reforçam que a origem da verba para as forças de segurança pública sai do Fundo Constitucional, dinheiro proveniente do governo federal e não do Tesouro do DF. “Quando se trata de segurança, educação e saúde, é permitido ultrapassar o limite prudencial. Além disso, o Fundo Constitucional não entra na LRF. O GDF está pegando o dinheiro da segurança pública e aplicando da forma que bem entende”, reclamou um dos líderes do movimento, sargento Lusimar Arruda.
Segundo as regras, a redução do interstício é feita pelo governador, para as promoções de oficiais, e do comandante-geral, no caso dos praças. O tempo para um soldado de 1ª classe ser promovido a cabo é de 10 anos. O prazo para um cabo chegar a primeiro-sargento é de 15 anos.
Segundo o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspra), sargento Manoel Sansão, a categoria está insatisfeita. “Na semana passada, tivemos uma reunião no Comando-Geral na qual ficou acordado o cumprimento da promoção. Estamos decididos a cobrar”. Lideranças da PM se reúnem hoje, às 11h, com o deputado Alberto Fraga. Na última sexta-feira, eles foram recebidos na Câmara Legislativa pela presidente da Casa, Celina Leão, com a presença deputados Rodrigo Delmasso e Bispo Renato.
Por nota, a PM informou que, enquanto a situação fiscal do GDF não se normaliza, a corporação implementará formas de reconhecimento aos militares, como investir em qualificação, em equipamentos e, “estuda um projeto de lei que corrija as distorções existentes na lei”.
FONTE CORREIOS BRAZILIENSE
Nenhum comentário:
Postar um comentário