Vamos importunar a ANTT até ela licitar o transporte!

Vamos importunar a ANTT até ela licitar o transporte!

Publicado em 06/05/2013 por foraanapolina

Integrantes e simpatizantes do Movimento Fora, Anapolina, é hora de agir!!! Sem explicação aos passageiros, a ANTT descumpriu ordem judicial e não licitou até abril de 2013 o transporte público do Entorno de Brasília, comandado há 50 anos (!) pela Viação Anapolina.

Por isso, conclamamos a todos:

1) Entre na página http://200.252.99.197/WebVastiAntt/Cadastro/Mensagem.aspx
2) Copie e cole a mensagem abaixo e envie à ANTT. Preencha o resto do formulário com seus dados.
3) Guarde o protocolo e a senha
4) Se preferir, envie um email para ouvidoria@antt.gov.br

5) Copie essa mensagem e faça denúncias nos sites do:
–>Ministério Público Federal (http://www.prgo.mpf.gov.br/institucional/atendimento-cidadao-cac/form-denuncia-cac.html?view=ckforms&id=1),
–>Controladoria Geral da União  (http://www.cgu.gov.br/Denuncias/FormularioDenuncia.asp),
–>Tribunal de Contas da União (https://contas.tcu.gov.br/pls/apex/f?p=sisouv_web:13) e
–>Polícia Federal (mailto:crime.internet@dpf.gov.br).

6) Copie o link http://foravian.wordpress.com/2013/05/06/vamos-importunar-a-antt-ate-ela-licitar-o-transporte/ e distribua nas suas redes sociais e nas suas listas de email.

À luta!!!

MENSAGEM PARA COPIAR E COLAR:

Olá, somos do Movimento, Fora Anapolina, que cobra a melhoria de transporte público no Entorno de Brasília.

Fizemos um pedido formal à ANTT e sequer tivemos resposta.

O juiz da Vara Única de Luziânia, Yshida Brandão, condenou a ANTT a licitar o transporte na região (veja sentença aqui http://foravian.wordpress.com/2013/02/04/a-pedido-da-populacao-juiz-condena-antt-a-licitar-transporte/). Mas ele deu prazo até abril de 2013 para a concorrência terminar. Fomos informados que a ANTT pretende descumprir a ordem judicial e só fazer a licitação em 2014 (http://onibusrmtca.blogspot.com.br/2013/04/entorno-df-antt-preve-licitar.html), sabe-se lá em que mês ou, se novamente, como em VÁRIAS outras ocasiões, deixar para 2015, 2024, 2054, 2354…

Gostaríamos de saber OBJETIVAMENTE cada uma das questões específicas:

1) Qual o resultado da licitaçào iniciada no ano passado por ordem da Vara Única de Luziânia?
2) A licitação vai ser concluída em abril de 2013? Por quê?
3) Quando a licitação será concluída?
4) O que a ANTT vai explicar ao juiz caso decida atrasar a licitação?

Segundo o blog Rede Integrada, a agência informou:

“No 2º semestre de 2013 está prevista a realização de Audiência Pública referente ao Edital de Licitação e ao Contrato de Permissão, ocasião em que os interessados poderão auxiliar no aperfeiçoamento de tais instrumentos. A publicação do Edital de Licitação, por sua vez, depende da finalização de tais atividades e da aprovação do Plano de Outorgas em caráter definitivo pelo Ministério dos Transportes após a devida avaliação pelo Tribunal de Contas da União. Prevê-se a realização da licitação no próximo ano.”

5) A ANTT confirma essa informação prestada ao blog? Por quê?
6) Se confirma a informação, por que a ANTT está DESCUMPRINDO ORDEM JUDICIAL?

Gostaríamos de obter as respostas eletronicamente até sexta-feira 10 de maio de 2013. Caso não seja possível nos enviar até essa data, solicitamos ao menos uma justificativa e um novo prazo razoável.

Obrigado.

–
Movimento Fora, Anapolina