Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2018-2019 Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018; valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954.

Veja calendário de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2018-2019

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018; valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954.

Por Marta Cavallini, G1

Saques do PIS-Pasep estão liberados a partir de 27 de julho (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)

O abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Tabela PIS 2018-2019 (Foto: Reprodução)

Tabela Pasep 2018-2019 (Foto: Reprodução)

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Valor depende dos meses trabalhados

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Veja como localizar o número do PIS na internet

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

PIS-Pasep 2017-2018

Os trabalhadores têm até esta sexta-feira (29) para sacar o Abono Salarial PIS-Pasep calendário 2017-2018, ano-base 2016. Mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não resgataram o recurso - elas representam cerca de 9% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,6 bilhão, segundo o Ministério do Trabalho.

O Abono Salarial PIS-Pasep ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, já foram pagos 22,2 milhões de trabalhadores. Os valores sacados até 31 de maio somam R$ 16,4 bilhões.

Fundos PIS/Pasep

Desde o dia 18, está liberado o pagamento do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 57 anos.

VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O FUNDO PIS-PASEP

Nesta primeira etapa, serão contemplados cerca de 4,7 milhões de cotistas, no total de R$ 8,61 bilhões - 2,9 milhões com direito ao PIS (R$ 4 bilhões) e 1,8 milhão com direito ao Pasep (R$ 4,61 bilhões).

Têm direito a esse dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não tem saldos para resgate.

Calendário do Fundo PIS-Pasep da Caixa e BB (Foto: Igor Estrella/G1)

Superlotada, festa no Mineirão para jogo do Brasil tem confusão e torcedores feridos Dois torcedores foram encaminhados para o Hospital Odilon Behrens. Outros dois torcedores foram socorridos com fraturas.

Superlotada, festa no Mineirão para jogo do Brasil tem confusão e torcedores feridos

Dois torcedores foram encaminhados para o Hospital Odilon Behrens. Outros dois torcedores foram socorridos com fraturas.

Por Ricardo Soares, TV Globo, Belo Horizonte

Superlotada, festa no Mineirão para jogo do Brasil tem confusão e feridos

Torcedores foram pisoteados na festa na Esplanada do Mineirão, em Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira (27), durante o jogo Brasil e Sérvia pela Copa do Mundo. Por volta das 14h, o local atingiu a lotação máxima de 30 mil pessoas, e os portões foram fechados. Segundo a PM, cerca de nove mil pessoas estavam do lado de fora.

Os torcedores que ficaram para fora começaram a pular a grade e a entrar por frestas. A segurança do evento então abriu um dos portões.

Mulher é atendida após confusão no Mineirão (Foto: Reprodução/TV Globo)

Quando o acesso foi aberto, aconteceu uma grande confusão. Muitos torcedores foram pisoteados. Quatro feridos foram levados para o Hospital Odilon Behrens, três mulheres e um homem. O estado de saúde deles não foi divulgado.

A cabeleira Luciana Martins relatou momentos de “pavor e medo”. A amiga dela foi pisoteada. “A gente estava vendo jogo pelo telão e o pessoal começou a empurrar do lado de fora e foi empurrando, empurrando, empurrando. Ela caiu, ela caiu por cima. A gente tentando puxar e veio todo mundo pisando em cima”, disse.

A Polícia Militar informou que o Batalhão de Choque foi encaminhado para o local. Segundo a PM, após o jogo, a situação começou a melhorar. Agentes no local disseram que do lado externo o policiamento era suficiente e que ninguém foi preso.

Após o jogo e a confusão, um show do Jota Quest foi realizado.

Torcedores são pisoteados durante confusão na Esplanada do Mineirão, em Belo Horizonte (Foto: Reprodução/TV Globo)

A organização do envento Arena Brahma Nº1 disse, por meio de nota, que a lotação atingiu capacidade máxima e a segurança foi reforçada por causa do grande número de pessoas que ficou para fora. Afirmou ainda que “o efetivo de seguranças, assim como o atendimento médico dentro do estádio, estava dentro do exigido pelo alvará de funcionamento do evento”. O número total de feridos não foi informado.

De acordo com a organização, o local onde aconteceu o acidente é uma saída de emergência. Os organizadores afirmaram que por causa da ocorrência, a segurança vai ser reforçada no próximo jogo do Brasil.

fonte G1

“Não queremos que ninguém morra. Principalmente o policial”, diz secretário de Segurança Pública de Goiás

“Não queremos que ninguém morra. Principalmente o policial”, diz secretário de Segurança Pública de Goiás
Irapuan Costa Júnior é considerado linha dura, e respalda o trabalho ostensivo e enérgico do policial contra a criminalidade: Rigidez contra bandidos

Jairo Menezes
Do Mais Goiás |

Irapuan Costa Júnior: "Em um confronto, preferimos que o policial viva" (Foto: Mais Goiás) 
Quatro meses e sete dias após ser empossado como chefe da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP), Irapuan Costa Júnior, de 80 anos, é linha dura. A rigidez do secretário está ligada à forma severa como lida com o gerenciamento de crises — situação constante na pasta. O principal objetivo do secretário é levantar a autoestima dos policiais que, na rua, em situações anteriores, recebiam orientações de amenizar a rigidez no combate ao crime.
“Fazemos o contrário do que eles (governantes esquerdistas, com filosofia humanística) consideravam politicamente correto. Bandido para nós não é vítima; é bandido” enfatiza. Irapuan é legalista, mas anti-humanista. Na opinião do secretário, as forças policiais precisam ter o trabalho valorizado pelos comandos. Ao invés de colocar rédeas às ações policiais, facilita o apoio jurídico, e busca fazer com que os comandados sintam segurança em tomar atitude contra o crime.

Irapuan acredita que as mortes em confrontos policiais são resultado das ações de combates. Ele acredita que, as forças policiais devem estar o máximo preparadas para situações que criminosos estejam armados e dispostos ao embate de fogo contra o policial: A troca de tiros. “A polícia, para nós, não é truculenta, é amiga do cidadão. O policial tem o respaldo para agir energicamente, porque o bandido é um cidadão que escolheu o seu caminho do crime, e precisa sentir o peso da lei.”


Irapuan Costa Júnior, secretário de Segurança Pública de Goiás, tem lutado pela valorização e integração das forças policiais (Foto: Mais Goiás)

Para o secretário, os treinamentos levados à exaustão servem para que o policial não morra em serviço. “Nós não queremos que ninguém morra. Principalmente o policial. E não queremos que o bandido morra também, queremos que ele vá para a prisão. Mas num confronto entre o policial e o bandido, é evidente que nós damos toda a preferência para a vida do policial”.

Um trabalho de integração é feito de forma massificada, e quase que ordem obrigatória, entre Polícia Militar e Polícia Civil. Em anos anteriores as corporações amargavam em problemas de ego e vaidade dos comandos: A intenção era apresentar resultados e ganhar o mérito. Nos dias de hoje, não importa quem combateu o crime, importa se o crime foi combatido. “Damos muito valor à inteligência e integração entre as polícias. Eu diria que Goiás é um estado diferenciado nessa redução de criminalidade.”
TIRO NO PRATO
Ele recebeu o Mais Goiás no gabinete do prédio à Avenida Anhanguera. Sentado à mesa, com celular à mão, o homem simpático e de expressão suave, mas de palavras pontuadas reclama de uma dor no ombro. A neta, ainda criança, que fez uma visita à Goiânia, está mais pesada que o último encontro. “Devo ter me machucado quando peguei ela no colo, ou quando peguei a mala, na despedida.”

Irapuan é campeão nacional de tiro no prato. Praticante de tiro esportivo, prefere pistolas, mas reconhece a eficácia maior de revólver, em situação de pane. Ele ouve o relato de um assessor, que assume nunca ter pego em arma de fogo. “Se eu ganhasse um real por tiro que já dei, pode estar certo que seria um dos mais ricos do País.”


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Preso suspeito de matar homem que o impediu de fumar um cigarro em Novo Gama Segundo a Polícia Civil, preso era conhecido dos familiares da vítima e homicídio ocorrem

Preso suspeito de matar homem que o impediu de fumar um cigarro em Novo Gama
Segundo a Polícia Civil, preso era conhecido dos familiares da vítima e homicídio ocorrem durante uma festa na zona rural da cidade.
Por Vanessa Martins, G1 GO



Preso suspeito de matar homem que o impediu de fumar em festa em Novo Gama Goiás (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Um homem, que não teve a idade divulgada, foi preso suspeito de matar o conhecido Genilson Pereira da Silva em Novo Gama, no Entrono do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi morta porque teria impedido que o autor fumasse um cigarro.
O G1 não localizou a defesa do preso para comentar o caso.
O crime aconteceu em abril deste ano. O Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) informou que a vítima e o suspeito estavam em uma festa na zona rural de Novo Gama quando Genilson teria impedido que o suspeito fumasse.
A Polícia Civil apurou o caso e pediu a prisão preventiva do investigado, que foi encontrado e detido na quinta-feira (21). Ele deve responder pelo crime de homicídio e, se condenado, pode ficar preso por até 30 anos.
G1 Goiás.

Médico é condenado a 10 anos por estuprar pacientes durante consultas, em Goiânia

Médico é condenado a 10 anos por estuprar pacientes durante consultas, em Goiânia
Ao todo, mais de 30 mulheres procuraram a polícia para denunciar o profissional, mas na maioria dos casos, o tempo para relatar o crime prescreveu. Defesa disse que ainda não foi informada da sentença.
Por Vitor Santana, G1 GO

Médico foi condenado por estuprar pacientes durante consultas, em Goiânia (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
O médico Joaquim de Sousa Lima Neto, de 58 anos, foi condenado a dez anos de prisão por três estupros e três violações sexuais contra pacientes durante consultas em Goiânia. Ele está no Núcleo de Custódia do complexo penitenciário desde janeiro desse ano, quando foi preso pela Polícia Civil. A defesa informou que ainda não tomou conhecimento da sentença.
Ao todo, mais de 30 mulheres procuraram a delegacia para denunciar o médico. Porém, na maioria dos casos, o prazo para denunciar o crime já havia prescrito. A condenação foi dada pela juíza Placidina Pires no último dia 15.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o Ministério Público denunciou o médico pelos dois crimes. Conforme a representação, os crimes ocorreram entre 1994 e janeiro deste ano. A forma de atuação, ainda segundo órgão, ocorria sempre de forma semelhante. Ele introduzia o dedo nas genitais das vítimas e as ofendia verbalmente enquanto elas estavam deitadas na maca, dentro do consultório, para a realização da consulta.
Uma paciente contou que sofreu um abuso sexual durante um procedimento de cauterização. Inicialmente, ela não teve coragem de contar aos familiares sobre o caso. “Foi totalmente humilhante para mim a forma como ele me tratou”, desabafou.
Já a defesa alegou que, devido à altura do médico, ele não teria condições de estuprar as vítimas da forma que foi relatado no processo. Além disso, argumentou que o corpo humano possui um músculo chamado sartório que, para haver relações sexuais, a mulher teria que estar com ele relaxado. Caso ela contraísse esse músculo, não haveria como ter a conjunção carnal.
A juíza recusou a tese da defesa, “porque o emprego de força física por parte do agente se mostra suficiente para vencer a resistência da ofendida e, consequentemente, consumar a conjunção carnal, notadamente quando se trata de mulheres com compleição física inferior a dos agressores”, pontua na sentença.
Ela pontuou ainda que, exigir da vítima esforço físico para evitar a penetração seria o mesmo que culpa-la pelo ato.
Em sua defesa, o médico ainda apontou que realizava os exames sempre na presença de sua secretária. Porém, esse fato não foi comprovado analisando as imagens de câmera de segurança do hospital.
O advogado Caio Victor Lopes Tito, que representa o médico, informou que ainda não tem conhecimento da decisão. “Não vamos nos pronunciar nesse momento porque ainda não fomos notificados dessa condenação até agora”, explicou.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina (Cremego) explicou que após a prisão do médico instaurou uma sindicância para apurar a conduta profissional e o procedimento ainda está em andamento. “A condenação do médico não interfere na tramitação do processo no Cremego”, diz o comunicado.
Atualmente, ele encontra-se em situação regular junto ao conselho, podendo exercer normalmente a medicina no estado.
 G1 Goiás.

GOIÂNIA

Preso na cadeia de Luziânia posta fotos e até comenta em publicação sobre operação policial em redes sociais Woshington Oliveira escreveu em post sobre prisão de rival: 'Agora vai pagar pelo que fez, vai conhecer o inferno'. Governo informou que apreendeu celular e isolou detento.

Por Paula Resende, G1 GO
Preso posta foto em rede social de dentro do presídio de Luziânia
O preso Woshington de Deus Oliveira atualizava o perfil dele em uma rede social de dentro da unidade prisional de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Ele postava fotos e ainda comentava em outras publicações.
“Agora vai pagar pelo que fez, vai conhecer o inferno”, comentou o preso em uma foto de uma operação policial.
O comentário foi feito na terça-feira (19), após uma ação realizada em Cristalina, também no Entorno do DF.
Já a última foto postada foi no último dia 16, era uma “selfie” deitado em uma cama da cela. Woshington ainda usava um terço amarrado ao pulso.
Após a TV Anhanguera questionar a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) sobre o fato, o perfil do detento foi excluído. Em nota, o órgão informou que apreendeu o celular e isolou o preso, que vai responder a processo disciplinar.


Preso comenta, de dentro da cadeia, publicação sobre operação policial em Cristalina (Foto: TV Anhanguera/ Reprodução)
G1 Goiás.

Pastor matou filho e enteado para promover igreja e mãe sabia, diz juiz Crianças foram estupradas e queimadas vivas dentro de casa, em Linhares. O pastor George Alves já está preso pelo crime. A pastora Juliana virou ré no processo, acusada de omissão.

Por Bruno Dalvi e Gabriela Ribetti, TV Gazeta

Pastora presa pela morte dos filhos ficará em presídio de Colatina, Noroeste do ES

A decisão judicial que determinou a prisão da pastora Juliana Sales,diz que ela sabia dos “supostos abusos sexuais” sofridos pelos filhos, Kauã e Joaquim, que morreram carbonizados em um incêndio em Linhares, e que ela e o marido, o pastor Georgeval Alves, tinham planos de usar a morte dos filhos como forma de ganhar notoriedade e ascensão religiosa.

A ordem de prender a pastora partiu do juiz André Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares. De acordo com a decisão, Juliana sabia dos desvios de caráter do marido, e mesmo assim apoiava os planos dele de se promover na igreja.

Veja o que se sabe sobre o incêndio que matou Kauã e Joaquim

Pastora virou ré porque foi omissa, diz promotora

Para o Ministério Público, assassinar os próprios filhos estava nos planos do casal. Seria uma tragédia a ser usada pelo pastor para se promover na igreja.

“O pastor George, em parceria com a pastora Juliana, buscava uma ascensão religiosa e aumento expressivo de arrecadação de valores por fiéis e, para esta finalidade, ceifou a vida dos menores Kauã e Joaquim para se utilizar da tragédia em seu favor”, diz a decisão.

Juliana também estava ciente sobre as diferenças de tratamento que George dava para os filhos e o enteado. A decisão diz que George deixava faltar alimento, medicamento e atendimento médico para as crianças.

Troca de mensagens

Para o juiz, Juliana também tinha ciência do comportamento sexual incompatível com a pregação do marido. Em uma troca de mensagens pelo celular, a pastora dizia ter 'nojo' e o pastor dizia se sentir 'imundo' e um 'lixo' por seus comportamentos.

Já em uma mensagem que enviou para a mãe, a pastora afirma que dormiu bem após a morte das crianças. Em outra troca de mensagens com o pastor George, Juliana diz: "eu não estou preparada para dar errado".

E em uma conversa com outros pastores, ela afirma: "não sei se vou conseguir ser forte até o final".

Pastor George Alves é indiciado pela morte de irmãos Joaquim e Kauã, em Linhares (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

Irmãos relataram abusos

De acordo com a decisão, os irmãos Kauã e Joaquim já haviam relatado, na escola, os abusos sexuais que sofreram.

Em certas ocasiões, Kauã chorava desesperadamente, mas alegava aos seus professores que não podia contar o motivo.

Joaquim, também na escola, relatava que sofria abusos sexuais. Os pais compareceram no estabelecimento de ensino afirmando que os abusos não eram praticados no âmbito doméstico e familiar.

O Ministério Público diz que o casal se defendia afirmando que a culpa pelos abusos era de uma outra criança, de 5 anos.

Além disso, a decisão diz que Juliana e George não tomaram nenhuma providência após Kauã ter “sofrido ‘maldades’ por parte de dois ‘caras’ na piscina”.

Pastores mexeram na cena do crime

A decisão da Justiça traz outra revelação. Há relatos de que após a morte dos irmãos o pastor e a pastora foram até a casa, jogaram vários objetos no quarto das crianças e retiraram quase todos os objetos depois, inclusive lençóis e roupas de cama, entregando-os a terceiros para serem lavados.

Bombeiros saem com sacos plásticos de casa onde crianças morreram em Linhares (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

O caso

Joaquim, de 3 anos, e Kauã, de 6 anos, morreram carbonizados dentro de casa, em Linhares, no dia 21 de abril. O marido de Juliana, o pastor George Alves, foi acusado de estuprar, agredir e queimar as crianças vivas. O terceiro filho da mulher não estava na casa no momento do crime.

Meninos de 3 e 6 anos morreram carbonizados em incêndio em Linhares, no Espírito Santo (Foto: Raphael Verly/ TV Gazeta)

George Alves está preso desde o dia 28 de abril, mas a prisão dele era temporária.

Agora, o MP conseguiu a prisão preventiva de Juliana e de George, por tempo indeterminado, pelos crimes de duplo homicídio, estupro de vulneráveis e fraude processual. George ainda vai responder pelo crime de tortura.

Prisão da pastora

A pastora Juliana Sales Alves sabia, segundo o Ministério Público do Espírito Santo, dos riscos que os filhos corriam por estarem sozinhos com o marido dela, o pastor Georgeval Alves, acusado de estuprar, agredir e queimar as crianças vivas dentro de casa

Essa omissão é um dos motivos para a prisão dela, que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (20), na casa de um amigo da família, em Minas Gerais.

ESPÍRITO SANTO

LINHARES

https://globoplay.globo.com/v/6824533/

ALÉM DO PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO PLANALTO CENTRAL NA REGIÃO DO ENTORNO DO DF, EXISTEM MAIS 13 PROJETOS QUE VERSAM SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NA FEDERAÇÃO.

Conheça os projetos de criação de novos estados 

Por Waldemir Acioly de Melo

Para iniciar este artigo quero ir a fundo nos assuntos debatidos desde os tempos do Brasil império cujo governo de transição no período pós imperial em suas proposituras agregou em suas constituintes o tema em epigrafe, ” A criação de novos estados na federação. Desse o Brasil império a questão de criação de novas províncias como também a implementação de emendas ou leis que viessem trazer legalidade aos atos e anseios da coletividade. 

A questão da criação de novas províncias/estados a partir dos debates ocorridos nas Assembleias Constituintes brasileiras (1823, 1890, 1934,1946 e 1988). 

Foram alvo de discussões e embates acirrados onde nem sempre os resultados foram um consenso comum. Interesses diversos como a concessão de parcelas de coparticipação e até interesses voltados a demandas latifundiárias e de projeção politicas pessoal. Por outro lado, assim como houve a resistência da coroa Portuguesa e seus mandatários em aceitar um pais livre e independente cuja produtividade e arrecadações seriam de responsabilidade de um governo independente, assim é em nossos dias. Regiões produtivas onde a arrecadação contribui para um superávit da balança comercial são a porta de entrada de recursos que mantem a máquina em seu pleno funcionamento. Voltando as questões constitucionais, no que versa a criação de novas unidades dentro da federação, primeiramente discute-se a Constituinte de 1823. Em seguida analisa-se rapidamente os dois únicos casos de criação de novas províncias ocorridos no período imperial: Amazonas (1850) e Paraná (1853) focalizando as razões que permitiram a criação. Prosseguindo examina-se as constituintes de 1890, 1934 e 1946 analisando as propostas de criação de novas unidades da Federação e os motivos que as inviabilizaram. Segue-se a discussão sobre a criação do estado do Tocantins cujo projeto era inviável e não correspondia aos interesses da elite e mandatários do poder na época. Na Constituinte de 1987/1988, enfim a discussão dessa proposta foi de fato consolidada. As propostas de criação de novos estados na federação a luz dos constrangimentos e efeitos institucionais das escolhas e processos anteriores segue se em curso e na contramão de interesses escusos. Enfatizar sobre esse tema deriva se de uma visão moderna em acreditar que osso faz parte da articulação por melhorias e uma independência administrativa cuja gestão visa a aplicação de recursos e consequentemente uma expansão e progresso para a região em que se emancipa. A criação de novos estados dentro da federação fortalece de certo modo e a hipótese que orienta esse projeto que visa também amenizar o impacto do déficit econômico como também requerer uma união de interesse entre as elites regionais aonde se dá o movimento autonomista e as elites centrais. 

Existem dentro do território nacional mesmo que adormecidos movimentos e projetos engavetados na câmara federal, que versam sobre a criação de novos estados, ao todo são contam-se 13 (treze) regiões reivindicando o status de estado membro da Federação: Tapajós (PA), Carajás (PA), Araguaia (MT),Solimões (AM), Maranhão do Sul (MA), Gurguéia (PI), São Francisco (BA), Santa Cruz (BA), Planalto Central (DF, MG, GO), Triângulo (MG), São Paulo do Sul (SP), Iguaçu (PR, SC) e Minas do Norte (MG). 

Além desses, multiplicam-se no Congresso Nacional as iniciativas para abertura de um novo ciclo de divisão política e administrativa do país. O Senado e a Câmara examinam a criação de mais 7 (sete) estados e um território federal nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. São eles: Aripuanã e Mato Grosso do Norte (no Mato Grosso); Xingu (no Pará); Rio Negro, Juruá, Uirapuru e Madeira (no Amazonas) e o território federal de Fernando Noronha, hoje pertencente a Pernambuco. Algumas propostas avançam com sinal verde de comissões do Congresso. É o caso da criação dos estados do Rio São Francisco, por desmembramento da Bahia; do Gurguéia (Piauí); do Mato Grosso do Norte (Mato Grosso); do território federal de Fernando de Noronha. Uma dezena desses novos estados nasceria a partir de um único projeto de decreto legislativo, apresentado em dezembro de 2002 pelo deputado federal mineiro João Pimenta da Veiga, ex-ministro das comunicações do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (Gazeta Mercantil, 04/12/2002, p. A-9) 

Tramitam atualmente no Congresso Nacional várias propostas de criação de novos Estados e Territórios. O coordenador da Frente Parlamentar de Trabalho para a Criação de Novos Estados e Territórios do Brasil, deputado Ronaldo Dimas (PSDB-TO), ressaltou que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 não se limitou a criar o Estado do Tocantins, mas determinou a instituição de uma Comissão de Assuntos Territoriais com o objetivo de debater as demais sugestões encaminhadas. 

Na época, Ele enfatizou que, durante todo o ano de 1989, a Comissão de Assuntos Territoriais concluiu pela necessidade de divisão da Amazônia e sugeriu a criação do Estado do Tapajós. "As sugestões da Comissão de Assuntos Territoriais não foram acatadas até hoje, mas o tema da divisão do território nacional continua ocupando as atenções de um grande número de parlamentares. Atualmente, tramitam nas duas Casas do Congresso pelo menos 13 propostas de criação de novos Estados e Territórios no País. A análise isolada de cada um deles impede, no entanto, que se chegue a um consenso em torno do que é realmente viável e importante". 

De acordo com parlamentares, que integram a Frente defendem a discussão do tema de forma ampla, no Congresso Nacional, "uma vez que estão envolvidas questões cruciais para o País como: a racionalidade administrativa; a soberania; a oferta de oportunidades iguais para todos os brasileiros - em especial aqueles que vivem em regiões isoladas e, até mesmo, inóspitas; a governabilidade; a segurança nacional; a justiça fiscal e tributária e a equidade na distribuição de renda e de riquezas, pela promoção do desenvolvimento econômico e social; o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação ambiental".

ACIOLLY ENTORNO SUL 190

https://sgtaciolly.blogspot.com