Deputados do DF aprovam projeto que prevê prêmio em dinheiro para quem denunciar corrupção Denunciante pode receber 10% do dinheiro devolvido aos cofres públicos

Deputados do DF aprovam projeto que prevê prêmio em dinheiro para quem denunciar corrupção

Denunciante pode receber 10% do dinheiro devolvido aos cofres públicos

Deputados aprovaram projeto que premia delatores de esquemas de corrupçãoDivulgação

Um projeto de lei, aprovado pela CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), prevê o pagamento de uma recompensa para os denunciantes de esquemas de corrupção.  Segundo a proposta, o prêmio só seria pago caso o dinheiro desviado fosse devolvido aos cofres públicos e os responsáveis condenados. Nessa circunstância, o denunciante teria direito a 10% do valor devolvido.  Se o esquema foi denunciado por mais de uma pessoa, o primeiro a delatar fica com 70% da recompensa, e os demais dividem os outros 30%.  

O projeto de autoria do deputado distrital Israel Batista (PEN) foi votado e aprovado na CLDF em junho e publicado no Diário Oficial da casa nesta segunda-feira (5). O texto foi recebido pelo Palácio do Buriti no mesmo dia da Publicação.  

Em nota, o GDF (Governo do Distrito Federal) informou que “a matéria seguiu para análise técnica. Apenas após essa avaliação o governador Agnelo Queiroz se manifestará sobre o assunto, o que será feito dentro do prazo legal”.  

De acordo com o autor do projeto, o objetivo da lei é empoderar o cidadão como agente de combate à corrupção.  

— Além disso, ataca o pior problema que a falta de devolução do dinheiro público desviado.   O deputado lembrou ainda que pessoas envolvidas em esquemas de corrupção não poderão ser contempladas pela lei.

FONTE R7