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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

o que cada cidadão tem feito para cumprir seu papel? Primeiramente, há que se constatar o óbvio, pois somos nós que financiamos - especialmente por meio dos tributos - as atividades do Estado em todos os setores.




A Constituição da República dispõe expressamente que a segurança pública é, antes de mais nada, um dever do Estado. Nesse sentido, os cidadãos têm o direito de questionar se há omissão ou má atuação do Poder Público.
Assim é a norma, mas será que ela funciona na prática? Não há que se duvidar, pois está no texto constitucional que o Estado, em primeira mão, tem a obrigação de fornecer ao cidadão uma segurança pública capaz de zelar pela vida e integridade física, pela liberdade de locomoção, pelo patrimônio, entre outras coisas. Trata-se de uma responsabilidade atribuída ao Estado em caráter inafastável, pois é atividade essencial e exclusivamente sua.
Do outro lado temos o cidadão que, como detentor de direito, também é conclamado pela Constituição a se responsabilizar pela construção de uma segurança pública verdadeiramente comunitária. Sem isso, a atuação estatal torna-se insuficiente perante o crime organizado e todo o esforço de prevenção e combate à criminalidade se torna artificial e insustentável no médio prazo.
Reflitamos: para que o Estado forneça segurança, são necessários recursos financeiros para pagamento de pessoal (policiais), compra de equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, formação acadêmica, combustível, enfim, todo o aparato necessário para que se cumpra o que a lei determina.
Vale, portanto, perguntar: o que cada cidadão tem feito para cumprir seu papel? Primeiramente, há que se constatar o óbvio, pois somos nós que financiamos - especialmente por meio dos tributos - as atividades do Estado em todos os setores.

O alerta que deve ser feito quantas vezes forem necessárias para não nos esquecermos é de que, muito embora o Brasil tenha hoje uma das cargas tributárias mais altas do mundo, nós não estamos certos de estarmos recebendo, direta ou indiretamente, a devida contraprestação do Poder Público.
Pagamos as taxas de segurança pública e, como cidadãos, seguimos esperando, clamamos, imploramos por uma segurança mais qualificada, intensa e, por isso, melhor. Contudo, não sentimos que, aos sucessivos aumentos das taxas estaduais nesses últimos anos, tem correspondido um maior investimento na segurança pública.

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