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domingo, 22 de fevereiro de 2015

Governo da Indonésia chama de volta ao país embaixador no Brasil Dilma decidiu nesta sexta adiar recebimento de credenciais de indonésio. Mal-estar diplomático começou após execução de brasileiro no país.


Governo da Indonésia chama de volta ao país embaixador no Brasil
Dilma decidiu nesta sexta adiar recebimento de credenciais de indonésio.
Mal-estar diplomático começou após execução de brasileiro no país.
Filipe MatosoDo G1, em Brasília



O Ministério das Relações Exteriores da Indonésia chamou de volta ao país nesta sexta-feira (20) o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, após a presidente Dilma Rousseff decidir adiar o recebimento das credenciais do diplomata. Em nota, o órgão informou ainda ter convocado para uma reunião o embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares.

Em janeiro, a execução do brasileiro Marco Archer por tráfico de drogas pelo governo indonésio gerou um mal-estar diplomático entre Brasília e Jacarta. O governo chegou a pedir clemência para Archer, mas não foi atendido. Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, também foi condenado e deve ser fuzilado.

“O governo da Indonésia chamou de volta para casa, em Jakarta, o embaixador da Indonésia designado para o Brasil até o tempo determinado pelo governo do Brasil para a apresentação de suas credenciais.”, informou.

O G1 procurou o Itamaraty, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.


Segundo a presidente Dilma, o governo brasileiro decidiu “atrasar” o recebimento da documentação do embaixador. Ela destacou que, antes de autorizar a atuação do diplomata, quer ter clareza sobre a situação das relações diplomáticas entre as duas nações.O recebimento das credenciais dos embaixadores pelo presidente da República é uma formalidade que marca oficialmente o começo das atividades dos diplomatas. Na prática, com o ato, o presidente passa a reconhecer que o embaixador representa o Estado no Brasil.

“Achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. Na verdade, o que fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, disse a presidente.

Segundo o G1 apurou, o diplomata indonésio chegou a ir na manhã desta sexta ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia. Porém, antes do início evento, ele foi chamado para uma conversa reservada e avisado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, da decisão da presidente Dilma de adiar o recebimento das credenciais.

Na avaliação do Ministério das Relações Exteriores da Indonésia, o ato do governo brasileiro foi “hostil” e "abrupto". Em nota, o órgão informou ter apresentado ao embaixador Paulo Soares “nota formal de protesto”. O ministério também informou considerar "inaceitável" a forma como o governo brasileiro adiou a apresentação das credenciais do embaixador indonésio.

“O ministro das Relações Estrangeiras convocou o embaixador brasileiro na Indonésia neste dia 20 de fevereiro de 2015, às 22h, para transmitir o mais forte possível os protestos para a hostil ação do governo do Brasil [de não receber as credenciais] e apresentou uma nota formal de protesto”, completou.

A crise
No mesmo dia em que o brasileiro Marco Archer foi executado, Dilma divulgou nota oficial na qual se disse "consternada e indignada" com a decisão do governo da Indonésia e anunciou que havia decidido chamar o embaixador brasileiro em Jacarta para "consultas". Na linguagem diplomática, chamar um embaixador para consultas representa uma espécie de agravo ao país no qual está o embaixador.

Um dia antes da execução de Marco Archer, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o fato de o governo indonésio não aceitar os pedidos de clemência criaria “sombra” nas relações diplomáticas entre os países. Dilma havia apelado pessoalmente ao colega da Indonésia para tentar evitar a execução.

Veja a íntegra da nota do governo indonésio:

O Ministério de Relações Exteriores da República da Indonésia lamenta profundamente a ação do Governo do Brasil de adiar abruptamente a apresentação das credenciais do embaixador da Indonésia designado para o Brasil, o Sr. Toto Riyanto, depois de ter sido formalmente convidado a apresentar suas credenciais em uma cerimônia no Palácio Presidencial do Brasil às 9h (horário brasileiro), 20 de fevereiro de 2015.

A maneira como o ministro das Relações Exteriores do Brasil informou repentinamente sobre o adiamento da apresentação de credenciais pelo Embaixador da Indonésia designado para o Brasil, quando o embaixador designado já estava no palácio, é inaceitável para a Indonésia.

O Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador brasileiro na Indonésia em 20 de fevereiro de 2015, às 22h, para transmitir os termos mais fortes possíveis de protesto para o ato hostil do governo do Brasil, e apresentou uma nota formal de protesto.

O governo da Indonésia também chamou de volta para casa, em Jakarta, o embaixador da Indonésia designado para o Brasil até o tempo determinado pelo governo do Brasil para a apresentação de suas credenciais.

Como um estado democrático soberano com a sua própria soberania, sistema de justiça independente e imparcial, nenhum país estrangeiro nem partido pode nem deve interferir na implementação das leis vigentes da Indonésia dentro de sua jurisdição, inclusive na aplicação de leis para lidar com o tráfico de drogas.
FONTE G1

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