Polícia Militar do Brasil
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Nota: Se procura outros significados de Polícia Militar, veja Polícia militar (desambiguação).| Polícia Militar | |
|---|---|
 Emblema nacional das polícias militares.[1] | |
| País |  Brasil |
| Corporação | Gendarmaria |
| Subordinação | Governos Estaduais |
| Missão | Segurança Pública |
| Denominação | Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro |
| Sigla | PM ou BM |
| Criação | 1834 |
| Aniversários | 21 de abril |
| Patrono | Joaquim José da Silva Xavier -Tiradentes |
| História | |
| Guerras/batalhas | 1835 - Guerra dos Farrapos 1835 - Revolta dos Malês 1835 - Cabanagem 1838 - Balaiada 1842 - Revolução Liberal 1848 - Revolta Praieira 1851 - Ronco da Abelha 1864 - Guerra do Paraguai 1874 - Quebra-Quilos 1874 - Revolta dos Muckers 1893 - Revoltas da Armada 1893 - Revolução Federalista 1893 - Guerra de Canudos 1899 - Revolução Acreana Combate ao Cangaço 1912 - Guerra do Contestado 1914 - Sedição de Juazeiro 1922 - Revolta Tenentista 1924 - Revolta de 1924 1925 - Coluna Prestes 1930 - Revolução de 1930 1932 - Revolução de 1932 1935 - Intentona Comunista Guerra de Guerrilhas Combate ao Narcotráfico |
| Logística | |
| Efetivo | Aproximadamente 400.000[2] |
| Insígnias | |
| Distintivo[3] |  |
No Brasil, as Polícias Militares estaduais são as 27 forças de segurança pública que têm por função a polícia ostensivo e a preservação da ordem pública, com exclusividade no policiamento ostensivo, no âmbito dos estados(e do Distrito Federal).[4] Subordinam-se administrativamente aosgovernadores[4] e são, para fins de organização, forças auxiliares e reserva doExército Brasileiro, e integram o sistema de segurança pública e defesa social do Brasil, ficando subordinadas às Secretarias de Estado da Segurança em nível operacional. São custeadas por cada estado-membro e, no caso do Distrito Federal, pela União[5].
Seus integrantes são denominados militares estaduais,[6] assim como os membros dos Corpos de Bombeiros Militares.
Índice[esconder] |
[editar]Origens
Até o início do século XIX não existiam instituições policiais militarizadas emPortugal (o Brasil ainda era apenas uma colônia), e a Coroa Portuguesa fazia uso de unidades do exército quando necessário. A primeira corporação com essas características foi a Guarda Real de Polícia de Lisboa, criada peloPríncipe Regente D. João em 1801;[7][8] tomando-se por modelo aGendarmaria Nacional (em francês: Gendarmerie Nationale) da França, instituída em 1791.
O conceito de uma gendarmaria nacional surgiu após a Revolução Francesa, em consequência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na qual se prescrevia que a segurança era um dos direitos naturais e imprescindíveis; contrapondo-se à concepção vigente, de uma força de segurança voltada unicamente aos interesses do Estado e dos governantes.
Com a vinda da Família Real para o Brasil, a Guarda Real de Polícia permaneceu em Portugal; sendo criada outra equivalente no Rio de Janeiro, com a denominação de Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1809.
A legislação imperial registra a criação de outros Corpos Policiais nas províncias. Em 1811 em Minas Gerais, 1818 no Pará, em 1820 no Maranhão, e em 1825 na Bahia e em Pernambuco.
O “Corpo” de Minas não era um corpo de tropas (unidade militar), mas apenas um pequeno grupamento com vinte policiais, possivelmente não militarizados. Os Corpos de Polícia do Pará e do Maranhão pertenciam a uma região com administração independente; não sendo encontradas maiores informações sobre suas estruturas. Os Corpos Policiais da Bahia[9] e de Pernambuco[10] eram realmente tropas militarizadas, pois consta no documento de criação que deveriam ser constituídos com estados maiores, companhias de infantaria, e decavalaria; e que seus uniformes[11] seriam semelhantes ao usado pelo Corpo de Polícia da Corte.
Com a abdicação de D. Pedro I em abril de 1831, a Regência realizou uma grande reformulação nas forças armadas brasileiras. As Milícias e as Ordenanças foram extintas,[12] e substituídas por uma Guarda Nacional.[13]A Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro foi também extinta,[14] e em seu lugar foi autorizado a formação de um Corpo de Guardas Municipais Voluntários;[15] sendo igualmente permitido às províncias criarem corporações assemelhadas, caso julgassem necessário.
Tudo isso devido ao temor de sublevações armadas e a subversão dos poderes constituídos. Até mesmo o Exército Imperial (antiga designação do Exército Brasileiro) esteve sob ameaça de desmobilização, pois se acreditava que instituições de defesa formadas por cidadãos comuns seriam mais confiáveis que tropas profissionais.
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