Benedito Dias
A votação do PLC 122/006,
projeto da homofobia, será amanhã (8), quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
O Deputado João Campos (PSDB/GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, mobiliza parlamentares da FPE, para, amanhã, 08 de dezembro, quinta-feira, estarem no Senado Federal discutindo, dialogando e pedindo aos Senadores da CDH que votem contra o PLC 122/06.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Paulo Paim (PT/RS) foi à tribuna, nesta quarta-feira, (7), pedir aos integrantes da comissão que compareçam à sessão de amanhã, quinta-feira (8), para votarem o projeto que criminaliza a homofobia. A Proposta tramita há dez anos no Congresso Nacional e, segundo Paim, já é hora de se decidir a questão.
A requerimento da senadora Marta Suplicy, a matéria foi desarquivada no início dessa legislatura, tendo sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi encaminhada à CDH, onde a relatora é a própria Marta Suplicy.
A polêmica da proposta reside nas discordâncias entre evangélicos e entidades ligadas ao GLBT. A Frente Parlamentar Evangélica entende que a aprovação do PLC 122/2006, fere frontalmente a Constituição Federal no que se refere a liberdade de expressão e pensamento. Da forma como está, todos, independentemente de religião ou credo, terão que concordar com a prática homossexual. Quem eventualmente discordar deve manter-se calado, portanto, sem a liberdade de expressão do pensamento garantida pelo Constituição Federal, sob pena de ser processado e preso.
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