Juízes lançam cartilha no DF com dicas de segurança para situações de risco Brasil tem 131 juízes sob proteção policial, diz CNJ. Cartilha é motivada pelo aumento da violência contra servidores da Justiça, diz associação; material reúne mais de 120 dicas.

Juízes e desembargadores de todo o país devem receber, nos próximos dias, uma cartilha com mais de 120 dicas de segurança para situações de risco, que ameacem as próprias vidas ou a vida de familiares. A publicação lançada nesta segunda-feira (5), em Brasília, foi organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também prevê o aperfeiçoamento dos protocolos de segurança em todos os tribunais estaduais.

A cartilha tem como base um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que identificou 131 juízes vivendo sob proteção policial em 36 tribunais de Justiça de todo o Brasil. Entre as instruções, há dicas como: 

• dirigir sempre com os vidros do carro fechados;
• não transportar processos ou documentos importantes para casa;
• não discutir no trânsito;
• inspecionar sempre o veículo antes de utilizá-lo;
• manter sempre alguém informado de sua localização, e
• evitar falar ao celular na rua.

O material destaca ainda recomendações em casos de sequestro relâmpago e até atentados. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse ao G1 que a discussão é motivada pelo aumento recente das ameaças contra os magistrados, e não por alguma operação ou ocorrência específica.

“Não é a Lava Jato que está impactando neste assunto. Ela impacta em assuntos como a independência da magistratura. Por isso, estamos permanentemente emitindo notas em defesa da independência, seja do juiz de primeiro grau, do [Sérgio] Moro e até do Supremo”.

Presente à cerimônia, o juiz do Distrito Federal Luís Matius diz saber de magistrados que estão sob risco na capital, mas não necessariamente sob ameaça.

“Estes juízes estão em estado de observação e precisam ter uma cautela maior sobre sua segurança por estarem em situação de maior vulnerabilidade, seja por estarem julgando quadrilhas ou sendo responsáveis pela gestão do sistema prisional, por exemplo”.

Aumento da violência

Na última terça (30), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou a instalação do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), previsto na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

De acordo com a resolução, devem ser estabelecidas as diretrizes a serem seguidas por todos os tribunais e conselhos na área da segurança institucional. O objetivo é garantir a segurança dos magistrados e de seus familiares em situação de risco, assim como dos servidores e cidadãos que transitam nos órgãos da Justiça.

Sem citar números, durante o anúncio, a ministra Cármen Lúcia também apontou crescimento nas ameaças a juízes que atuam em Varas de Família, de Violência Doméstica e do Trabalho.