Defesa de Demóstenes Torres solicita que ele reassuma cargo no MP-GO Advogado fez pedido baseado em arquivamento de ação penal que afastava ex-senador do cargo de procurador de Justiça. TJ e MP ainda precisam se manifestar sobre requisição.

Defesa de Demóstenes Torres solicita que ele reassuma cargo no MP-GO

Advogado fez pedido baseado em arquivamento de ação penal que afastava ex-senador do cargo de procurador de Justiça. TJ e MP ainda precisam se manifestar sobre requisição.


Por Sílvio Túlio, G1 GO



Defesa quer que Demóstenes reassuma seu cargo no no MP-GO (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)



A defesa do ex-senador Demóstenes Torres entrou com um pedido para que ele reassuma o cargo de procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). Ele está afastado do cargo desde janeiro de 2014 por conta de ação penal relacionada ao seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira. No entanto, como o processo foi arquivado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), seus advogados solicitaram o retorno dele à função.


De acordo com o advogado de Demóstenes, Pedro Paulo de Medeiros, a requisição já foi feita junto ao MP-GO para que ele possa voltar a trabalhar. "Ele estava afastado por conta da ação penal. Como ela foi arquivada, o normal é que ele retome o expediente", disse ao G1.


Ainda conforme o defensor, o MP-GO informou que oficiou o TJ-GO sobre o arquivamento e que somente após o retorno poderá se manifestar sobre o pedido.


Em nota enviada ao G1, o TJ-GO informou que o ofício já chegou à Corte Especial e já foi encaminhado ao presidente, desembargador Gilberto Marques Filho. Porém, antes de dar um parecer sobre o caso, ele precisa que os processos sejam publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o que deve ocorrer na terça-feira (27). A partir de então, a decisão deve ser tomada em um prazo estimado de uma semana.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Ministério Público informou que Demóstenes está afastado de suas funções desde 2012. O órgão disse ainda que "todas as manifestações a respeito do processo em questão serão proferidas pelo decano do MP-GO, procurador Pedro Tavares".

Denúncia
Na denúncia, instaurada em junho de 2013, Demóstenes respondia pelos crimes de corrupção passiva e advocacia privilegiada. Ambos têm relação com as investigações das Operações Vegas e Monte Carlo, realizadas entre 2008 e 2012.

Na época, o MP-GO afirmou que o político recebeu vantagens, como viagens, bebidas caras, eletrodomésticos de luxo eletrodomésticos de luxo e recebimento de R$ 1,52 milhão.


Em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a validade de provas obtidas em gravações telefônicas envolvendo o ex-senador. Diante da medida, em junho deste ano, o TJ-GO, por meio da Corte especial, definiu pelo arquivamento.


Monte Carlo

A Operação Monte Carlo foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) em 29 de fevereiro de 2012. Ela trouxe à tona gravações telefônicas que derrubaram o então senador Demóstenes Torres, abasteceram duas CPIs, uma no Congresso e outra na Assembleia Legislativa de Goiás, e causaram mudanças nos comandos da Segurança Pública goiana.

Em junho daquele ano, o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcez, apontado pela PF como braço político de Cachoeira, prestou depoimento à CPI da Delta. Segundo ele, o jornalista Luis Carlos Bordoni chantageava Cachoeira para não expor as relações dele com Demóstenes. Conforme Garcez, Bordoni teria pedido R$ 200 mil.

Na ocasião, o jornalista negou as acusações ao G1. “Refuto qualquer acusação, de qualquer nível e de qualquer pessoa em relação à minha moral. Quem me conhece até acha graça nessa tentativa de jogar na lama um nome que há 50 anos se dedica ao jornalismo. Quarenta anos somente em Goiás”, defende-se.

Carlinhos Cachoeira foi preso no dia em que a Operação Monte Carlo foi deflagrada, acusado de chefiar o esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção em Goiás e no Distrito Federal. Ele ganhou liberdade em 11 de dezembro de 2012.

No dia 30 de junho de 2016, Cachoeira foi novamente preso, no condomínio de luxo onde mora, em Goiânia, durante a Operação Saqueador, deflagrada pela Polícia Federal. A ação teve como objetivo prender pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres públicos. Ele foi solto no dia 17 de agosto de 2016, para cumprir pena em casa, na capital goiana.

No dia 5 de abril deste ano, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido de habeas corpus de Cachoeira, que tentava revogar a prisão preventiva domiciliar. A defesa do contraventor sustentou que a fase de produção de provas de acusação, referente ao processo da Operação Saqueador, já estaria encerrada e, por isso, não haveria motivo para manter a prisão preventiva.

No entanto, o desembargador federal Abel Gomes ressaltou que há fortes indícios de conexão entre os fatos apurados nos processos que tiveram origem a partir de ambas as operações policiais e que a gravidade das denúncias justifica a manutenção da prisão do empresário.

Vegas
Escutas obtidas pelo jornal O Globo da Operação Vegas, em 2009, apontavam que Demóstenes teria interferido em processo judicial ao lobby para regularização dos jogos de azar no Congresso Nacional e até pedido dinheiro emprestado a Cachoiera.


G1 Goiás