Fundador da Gol, Nenê Constantino é condenado a 16 anos de prisão por homicídio
Caso de 2001 foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Empresário não deve cumprir a pena em regime fechado pela idade avançada
Fundador da empresa aérea Gol e pioneiro no ramo de transportes rodoviários, Constantino foi condenado por homicídio qualificado e corrupção de testemunha, com pena de 16 anos e seis meses de prisãoJosé Cruz/ Agência Brasil
O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou o empresário Constantino de Oliveira, de 86 anos, conhecido como Nenê Constantino, pelo assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, de 27 anos, em 12 de outubro de 2001. O julgamento terminou à 1h30 desta sexta-feira (12/5).
Fundador da empresa aérea Gol e pioneiro no ramo de transportes rodoviários, Constantino foi condenado por homicídio qualificado e corrupção de testemunha, com pena de 16 anos e seis meses de prisão e multa de R$ 84 mil.
O júri entendeu que o ex-dono da Gol foi responsável por encomendar o assassinato do líder comunitário Márcio Brito em 2001. Dos cinco réus, quatro foram condenados e um absolvido. O suspeito de atirar contra o líder comunitário, Manuel Tavares, morreu antes do julgamento do caso.
Em entrevista, o promotor do Ministério Público responsável pelo caso, Bernardo Urbano Resende, disse que Nenê não deve ser preso em razção da idade avançada. “Constantino não vai ficar preso nem um dia, porque já tem 86 anos, está no final da vida. E não porque eu estou falando, mas porque é lei”, afirmou.
Pela Lei de Execução Penal (nº7.210/84), a substituição do cumprimento da pena em regime fechado pela prisão domiciliar é permitida quando o condenado tem mais de 70 anos, tem alguma doença grave, filho menor de idade ou com deficiência física ou mental, ou no caso de mulheres em gestação.
O dono da arma usada no homicídio, João Alcides Miranda, foi condenado pelos mesmos crimes e foi sentenciado a 17 anos e seis meses de prisão e 12 dias-multa. Vanderlei Batista foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e João Marques, ex-funcionário de Constantino, pegou 15 anos também por homicídio qualificado. Todos foram condenados ao regime fechado, mas poderão recorrer da decisão em liberdade.
O empresário Victor Bethonico Foresti, acusado de corrupção de testemunha, foi absolvido pelo júri.
Márcio Brito foi morto a tiros, em 2001, por causa da disputa de um terreno. Ele representava um grupo que ocupava um terreno da Viação Pioneira, uma das companhias de propriedade de Constantino, em Taguatinga.
O julgamento do empresário foi iniciado em 20 de março chegou a ser adiado e foi retomado na última segunda-feira (8). Em 2015, Constantino foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o ex-genro, Eduardo Queiroz Alves.
JORNAL OPÇÃO
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