EDITADO
IMPROBIDADE
Justiça afasta prefeito de Chapada dos Guimarães por mais 90 dias
O tucano José Neves sofre outra derrota da Justiça mato-grossense e dessa vez, além de outro afastamento, a indisponibilidade dos bens do prefeito
WALMIR SANTANA
O prefeito de Chapada dos Guimarães, José Neves (PSDB), sofre mais uma punição judicial. Ele foi afastado novamente do cargo por mais 90 dias. Na mesma decisão, a juíza Sílvia Renata Anffe decretou a indisponibilidade de bens para assegurar posterior recomposição ao erário público no valor de R$ 670.546,12, que teria saído dos cofres públicos entre março de 2013 e abril deste ano, para a aquisição 83 mil caixas de sabão em pó, 33 toneladas de açúcar, dentre outros produtos.
José Neves está afastado desde 9 de maio, também por 90 dias, devido a um contrato irregular de locação de ônibus para transporte escolar, no valor de R$ 2.030,466,40. Ambas as decisões são da juíza Silvia Renata Anffe, da Segunda Vara da Comarca do município.
Marcos Lopes/HiperNotícias
A magistrada considerou todas as acusações como atos de improbidades administrativas o que culminou nos afastamentos. Desta vez, “as irregularidades apontadas pelo órgão ministerial se resumem na exorbitância de materiais adquiridos para suprir necessidades somente das secretarias municipais, foram adquiridos 7.200 litros de água sanitária; 8.520 unidades de detergente; 3.216 unidades de cera líquida; 187.500 unidades de sabão em barra; 12.240 unidades de sabonete e 83.520 caixas de sabão em pó, sendo que somente com sabão em pó foram gastos aproximadamente R$ 132.240,00 para a manutenção das referidas secretarias, quantia realmente inimaginável”, diz trecho da decisão. Para a juíza, trata-se de um superfaturamento no Pregão nº 7/2013, em que a empresa vencedora foi contratada pelo valor de R$ 560.293,20, valor superior à ata de registro nº 20/2013.
A secretária de finanças que atuou como pregoeira, Leila Aparecida de Oliveira Eloy da Paixão, esposa do vereador da cidade Ailton Fernandes de Oliveira (PSD), o "Berimbau", que é ex-policial civil, e a servidora Maria Thânia Sampaio, também foram afastados. Os afastamentos são cautelares pelo prazo de 90 dias.
Para a decisão, a juíza observou irregularidades na emissão de notas fiscais pela empresa Miracy Teles de Amorim, contratada para fornecer produtos alimentícios e gêneros de limpeza para a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães.
MAIS NOTAS FRIAS
“Outras empresas vencedoras de alguns itens do Pregão nº 7/2013 (exceto a Comercial Luar LTDA EPP que forneceu produtos para a prefeitura, no valor de R$ 1.894,96) nunca entregaram produto para a Prefeitura de Chapada dos Guimarães, demonstrando a existência de irregularidades no procedimento licitatório, na emissão dos empenhos, na entrega das mercadorias e emissão de notas fiscais ‘frias’ pela empresa, constatadas no bojo dos presentes autos”, diz a decisão da magistrada.
O ESQUEMA
Segundo o MP, a nota fiscal chegava na Prefeitura pelas mãos da fornecedora, Miraci Teles, que entregava aos demais requeridos. De posse do documento, iniciava-se o processo de confecção da nota de empenho com solicitação falsa de mercadorias por parte de alguma secretaria municipal. A partir daí era confeccionada a nota de liquidação para posterior pagamento por meio de transferência bancária.
PRISÕES
Pelo envolvimento na compra exagerada dos produtos de limpezas e alimentos e na falsificação de notas fiscais, funcionários e empresária chegaram a ser presos em Chapada dos Guimarães no dia 06 de junho, entre eles estão: Joel Santos de Souza Neves, Leila Aparecida de Oliveira, Maria Tânia dos Santos e a empresária Miraci
FONTE....COLABORADOR..........Teles.http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=169&cid=35761
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