No jeitinho ou na força
Meus leitores mais assíduos sabem que sou advogado, como conto no meu perfil aqui ao lado. Uma das minhas maiores motivações de ter ingressado no campo do Direito foi exatamente pela oportunidade de trabalhar pela Justiça.
Além da minha profissão, também atuo na política partidária como presidente nacional do PRB. Em ambas as frentes, tenho acesso não só ao que é conhecido do público, mas aos bastidores do poder.
Não tem sido fácil ser uma pessoa justa em nosso tempo. Vivemos a época dos conchavos e arranjos que beneficiam alguns poucos em detrimento de muitos. Às vezes, argumentam, é pela própria sobrevivência.
Mas mulheres e homens investidos de funções públicas, seja por concurso ou pelo voto, devem entender de uma vez por todas que a lei e a justiça são inalienáveis, seja pelo poder econômico ou pela força do cargo exercido.
Vimos na semana passada um clássico exemplo das contradições que a sociedade brasileira tem enfrentado. Uma agente de trânsito do Rio de Janeiro foi condenada a pagar indenização a um juiz que dirigia irregularmente. (Assista a reportagem do Domingo Espetacular no final)
É isso mesmo que você leu: a agente da ‘Lei Seca’ Luciana Silva Tamburini foi condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa porque o parou na blitz dirigindo sem habilitação e sem as placas do carro.
Meu colega blogueiro do R7 Ricardo Kotcho tratou do assunto essa semana – leia aqui -, mas quero insistir no tema porque precisamos acabar com tanto desmando. O juiz valeu-se do cargo para acusar a agente de desacato.
O pior não foi o próprio autoritarismo de Correa, mas o fato de os juízes que julgaram o caso nem sequer considerar o fato dele dirigir sem habilitação e sem as placas. Luciana foi punida por simplesmente cumprir a lei.
Escrevi ontem no blog a respeito do endurecimento da legislação de trânsito. Desde o dia 1 de novembro, quem for pego disputando racha ou ultrapassando em local proibido poderá pagar multa de R$ 1.915,70.
No exato momento em que se aperta o cerco contra a imprudência e o descumprimento das leis somos obrigados a assistir um episódio como o dessa agente. Então eu pergunto: a lei só vale para o pobre?
Vamos mudar isso, Brasil. Nas pequenas atitudes do comportamento diário é que damos exemplo e influenciamos as pessoas. Para aqueles que estão no centro das atenções, como juízes e políticos, o rigor deve ser maior.
Para refletir: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” (Rui Barbosa – 1914)
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