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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Nova fase da Lava Jato busca provas documentais, diz MPF 20ª fase da Operação Lava Jato prendeu ex-gerente da Petrobras. MPF busca dados sobre caso Pasadena e fala de ressarcimento do erário.


Nova fase da Lava Jato busca provas documentais, diz MPF
20ª fase da Operação Lava Jato prendeu ex-gerente da Petrobras.
MPF busca dados sobre caso Pasadena e fala de ressarcimento do erário.

Adriana Justi e Bibiana DionísioDo G1 PR
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A 20ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (16), teve como objetivo buscar provas documentais sobre crimes cometidos dentro da Petrobras.

Além disso, duas pessoas foram presas temporariamente: Roberto Gonçalves, ex-gerente executivo da petrolífera, e Nelson Martins Ribeiro, apontado como operador financeiro. Eles são suspeitos de participar do esquema criminoso de fraude, corrupção e desvio de dinheiro.

Ambos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A previsão é que eles cheguem ao local por volta das 19h desta segunda-feira.

James Walker Junior, advogado que representa Roberto Gonçalves, explicou que o cliente participava tecnicamente dos contratos firmados pela Petrobras. "Todas as gerências de todas as diretorias participam de todos os contratos da Petrobras. E ele, como um técnico, participou tecnicamente de todos estes contratos (...) Mas ele não teve ingerência em todos esses contratos", disse o advogado.

Junior disse também que vai esperar ter acesso à decisão da Justiça Federal de prender Roberto Gonçalves para analisar se vai recorrer ou não. O G1 tenta localizar o advogado de Nelson Ribeiro.

Bloqueio de bens
Também nesta segunda, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de valores dos dois investigados presos na 20ª etapa da operação.

O valor a ser bloqueado de Roberto Gonçalves é de R$ 40 milhões. Já das contas de Nelson Martins, o juiz determinou o bloqueio de R$ 20 milhões.

20 ª fase e o caso Pasadena
A 20ª fase da Operação Lava Jato cumpriu 18 mandados, sendo dois de prisão temporária e 11 de busca e apreensão. A Justiça Federal ainda concedeu cinco mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento – todos relacionados a ex-funcionários da Petrobras.







O nome desta fase da Lava Jato, "Corrosão", faz menção à luta diária da Petrobras para combater os desgastes nas plataformas.

"Pasadena, por exemplo, é conhecida como ruivinha justamente pelo nível alto de corrosão. Mas o termo que nós nos referimos é justamente o que a corrosão causa no empresário, na população e em políticos".

São ex-gerentes da Área Internacional e ex-profissionais do setor de inteligência que, de acordo com as investigações, receberam valores indevidos de representantes de empresas com contratos relacionados às refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Pasadena, nos Estados Unidos.
Hoje nós temos o nome de inúmeros funcionários que receberam propina."
Carlos Fernnado Lima, procurador MPF

"Há notícias de pagamento de propina para elas. Assim como o Paulo Roberto Costa já tinha dito que recebeu propina no caso Pasadena, hoje nós temos o nome de inúmeros funcionários que receberam propina. A tramitação desse projeto é muito estranha e nós estamos aprofundando as investigações", afirmou o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima, referindo-se ao caso Pasadena, que gerou um prejuízo de US$ 792,3 milhões à Petrobras.

Os documentos apreendidos, de acordo com o MPF, estão relacionados às irregularidades em Pasadena. A intenção é buscar o ressarcimento dos cofres públicos.

Carlos Fernando ainda afimou que é sabido que diversos funcionários da estatal têm contas bancárias no exterior. "Nós sabemos que muitos funcionários na Petrobras têm contas no exterior e nós vamos buscá-las”

Os investigados devem responder, por exemplo, por corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. De acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, há elementos para caracterizar uma razoável suspeita de que ex-funcionários tenham se envolvido no esquema de corrupção na petrolífera.
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Para o delegado federal Igor Romário de Paula, esses ex-funcionários investigados deveriam trabalhar para evitar casos como o de Pasadena.

Quanto ao operador, o delegado afirmou que a investigação chegou até ele devido às movimentações financeiras nas contas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

"Primeira vez que ele vai vir a público, porque as provas ficaram mais contundentes, principalmente, pelas movimentações nas contas de Paulo Roberto Costa", afirmou o delegado.







Costa foi condenado pela Justiça por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras e atualmente cumpre regime semiaberto diferenciado. Ele ainda é réu em outras ações penais no âmbito da Lava Jato.

Corrupção geral
O MPF avaliou que a Operação Lava Jato continua vigorosa e capaz de apontar, conforme dito por Carlos Fernando dos Santos Lima, o real responsável pela corrupção. "Entendemos que nós podemos aprofundar tanto a Petrobras que os reais responsáveis pela corrupção geral serão revelados. Creio que nós temos bastante indicativo que, até mesmo pela prisão do Dirceu, que já estamos bastante perto da real decisão de corrupção no país".

O procurador afirmou que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que desmembraram algumas ações penais da Lava Jato, exigiram o redimensionamento das investigações.

“De qualquer maneira, mesmo que nós tenhamos algumas limitações horizontais das investigações (...),nós vamos aprofundar as investigações verticalmente até atingir o núcleo efetivo de toda a corrupção na Petrobras e, tenho certeza, é o mesmo dos outros órgãos públicos”.







Investigação sobre as refinarias
Os investigadores da Operação Lava Jato acreditam que as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, podem ter custado até 20% a mais do que deveriam. Para eles, parte do valor do sobrepreço foi usada para repasses a políticos e partidos.

A investigação nos documentos do consórcio, liderado pela construtora Camargo Corrêa, durou cerca de três meses. Os investigadores analisaram extratos, movimentações financeiras e e-mails.

OPERAÇÃO LAVA JATO
PF investiga esquema de corrupção

o esquema
cronologia
vídeo: entenda a operação
vídeo: delação premiada
o que é suspeito, acusado e réu
condenados
delatores
políticos

Conforme os documentos, a corrupção nas obras de Abreu e Lima foi cinco vezes maior que em outros contratos investigados na Lava Jato. De acordo com vários delatores e com relatórios da própria Petrobras, em outros casos, o desvio chegava em média a 3% dos contratos.

Apenas no contrato de montagem, construção, fornecimento de suprimentos e aditivos das unidades de coqueamento retardado foram pagos R$ 648 milhões a mais ao consórcio, segundo um laudo que consta no processo.

Para chegar a essa conclusão, os investigadores analisaram preços que o consórcio pagava a fornecedores e os valores que revendia à Petrobras. Em alguns casos, o "lucro" do consórcio chega a 1.600%.

A refinaria de Pasadena, no Texas, é uma unidade de refino de petróleo que está localizada no Houston Ship Channel, umas das vias navegáveis mais importantes dos Estados Unidos.
TCU diz que compra de Pasadena gerou prezuízo de US$ 792,3 milhões à Petrobras

A aquisição de 50% da refinaria pela Petrobras, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006.

O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil, antiga dona da refinaria: US$ 42,5 milhões. Depois, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU), o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.

O TCU concluiu que a negociação gerou prejuízo de US$ 792,3 milhões à Petrobras. No total, 10 pessoas tiveram os bens bloqueados pelo TCU dentro do processo de investigação da compra de Pasadena.

Entre eles, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento e Refino Paulo Roberto Costa. Todos são suspeitos de responsabilidade pelo prejuízo.

Cerveró e Costa foram ser presos pela Polícia Federal suspeitos de participação em esquema de corrupção na Petrobrás, envolvendo contratos com empreiteiras. Cerveró está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitna de Curitiba, e Costa cumpre prisão domiciliar.






PF cumpre 18 mandados na 20ª fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta segunda-feira (16) (Foto: Edi Carlos / RPC Curitiba)
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