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quinta-feira, 17 de maio de 2018

Depois de tantos anos na rua combatendo o crime, o subtenente Batista Sousa, conhecido como “Linha Dura”, vai sair da ativa

Depois de tantos anos na rua combatendo o crime, o subtenente Batista Sousa, conhecido como “Linha Dura”, vai sair da ativa

 TV Jangadeiro em Vem que tem



Subtenente da Polícia Militar, o “Linha Dura” vai sair da ativa
Subtenente da Polícia Militar, o “Linha Dura” vai sair da ativa (FOTO: Reprodução TV Jangadeiro)
A vida profissional na ativa do subtenente da Polícia Militar Batista Sousa, mais conhecido como “Linha Dura”, está no fim. Depois de tantos anos na rua combatendo o crime, ele finalmente recebeu uma promoção. Agora, passa a ser o secretário de Segurança em Forquilha.
Durante todo esse tempo trabalhando em busca da disciplina, ele conseguiu um reconhecimento muito grande da população. O subtenente Batista Sousa fez sucesso pela forma de atuar nas ruas. Seus vídeos têm milhões de visualizações na internet, mostrando a forma como ele combate o crime.
programa Vem que Tem, da TV Jangadeiro/SBT, ficou sabendo que o famoso policial “Linha Dura”
vai se aposentar e decidiu acompanhar de perto uma das últimas operações policiais desse militar que tem amor pela profissão.
Em entrevista o subtenente fala da sua aposentadoria e dá conselhos aos novos guerreiros de profissão. “É um momento que passa um filme na minha cabeça. Eu espero que outros guerreiros que estão vindo aí que honre essa farda e que tenha amor e exerça o seu trabalho e sua profissão, de honrar o trabalho com postura e que defenda a sociedade (sic)”.
Veja todos os detalhes no vídeo do Vem que Tem da TV Jangadeiro/SBT:

fontehttp://tribunadoceara.uol.com.br/videos/vem-que-tem/pm-que-faz-sucesso-na-internet-por-ser-linha-dura-assume-secretaria-de-seguranca-de-forquilha/

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Rotam encontra dupla que assaltou casa e levou carro, em Aparecida de Goiânia Um foi preso e outro, menor, apreendido; vítima reconheceu criminosos e detalhou ação: coronhadas, ameaças e tiros contra a vizinhança


Rotam encontra dupla que assaltou casa e levou carro, em Aparecida de Goiânia

Um foi preso e outro, menor, apreendido; vítima reconheceu criminosos e detalhou ação: coronhadas, ameaças e tiros contra a vizinhança

Do Mais Goiás |



(Reprodução: PM-GO)

Kaio de Lisboa Teles, de 20 anos, foi preso, e um menor apreendido. Com eles a Rotam encontrou um carro levado em um assalto a residência no dia 25 de abril. Os criminosos estavam no Parque das Nações (Kaio) e Jardim Florença, em Aparecida de Goiânia, quando foram abordados e assumiram a autoria do crime. Na ação criminosa os bandidos deram coronhadas nas vítimas, inclusive um menino de sete anos.


Kaio de Lisboa Teles, preso no Parque das Nações, reconhecido por uma das vítimas: emprego de violência e ameaça (Foto: PM-GO)

Após as prisões dos autores, a vítima, uma mulher, disse que os bandidos entraram na casa com muita violência, e deram coronhadas no cunhado e filho, com apenas sete anos de idade. A ação criminosa, na noite do dia 25 de abril, não foi registrada por câmeras dentro da casa, mas a saída dos bandidos foi gravada por uma das câmeras de um vizinho.

No vídeo é possível ver a agitação dos ladrões. Eles chegam a atirar em direção à rua. A vítima disse aos policiais que os criminosos atiraram contra um vizinho dela, que estava na rua em busca de entender o que estava acontecendo.
Tocador de vídeo



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O flagrante foi feito no 4º DP, no Setor Garavelo, em Aparecida. Com os criminosos, a PM encontrou duas armas de fogo.


FONTE É MAIS GOIÁS

Incêndio atinge ônibus e caminhão em mecânica no Itapoã O CBMDF conseguiu controlar o fogo e impedir que as chamas se alastrassem



Incêndio atinge ônibus e caminhão em mecânica no Itapoã
O CBMDF conseguiu controlar o fogo e impedir que as chamas se alastrassem

CB Correio Braziliense


(foto: CBMDF/DIvulgação)

Um incêndio atingiu dois veículos em uma mecânica próxima ao Balão do Itapoã. Um ônibus Wolkswagen e um caminhão Mercedes Benz foram atingidos pela chama na área externa do estabelecimento.

O Corpo de Bombeiros impediu que as chamas se alastrassem e atingissem a edificação. Quatro viaturas e 15 militares participaram da ação.

Segundo a corporação, não houve vítimas e a perícia do CBMDF foi acionada. O local ficou aos cuidados do proprietário.

Juíza livra Galli de pagar R$ 500 mil devido a declarações homofóbicas


Juíza livra Galli de pagar R$ 500 mil devido a declarações homofóbicas

Eduarda Fernandes



Gilberto Leite

Deputado Victório Galli obtém vitória na Justiça e deixará de pagar R$ 500 mil para defensor

A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular Célia Regina Vidotti negou o pedido liminar do defensor público estadual Willian Zuqueti, que propôs uma ação civil pública contra o deputado federal Victório Galli (PSD) pedindo indenização de R$ 500 mil, por conta de declarações homofóbicassobre a comunidade LGBT.

“O pedido do requerente, em suma, implica em impor norma ou limite ao pensamento humano, contudo, ainda não são conhecidos meios para atingir esta pretensão.

A Constituição de 1988, apelidada de “Constituição Cidadã”, assegura a liberdade de pensamento e a sua manifestação”, diz a magistrada no despacho proferido na última quinta (20).

Vidotti esclarece que a exteriorização do pensamento é livre e garantida pela Constituição, assim como também são garantidas a liberdade de consciência e de expressão, de crença e de ensino. Neste sentido, pontua que a crítica é livre e não pode sofrer prévia censura em relação à opinião, pensamento e ideologia.

“Em síntese, não há amparo legal para atender a pretensão liminar do requerente e proibir que o requerido exteriorize seus pensamentos e ideias e se manifeste sobre a comunidade GLBT. Faço consignar, porém, que a liberdade de expressão está indissociavelmente ligada à responsabilidade daquele que excede no exercício de suas liberdades”, decide. Ao final do da decisão, a juíza deixa de designar a audiência conciliatória entre as partes, mas determina a citação de Galli.

Relembre

Em entrevista à Radio Capital, de Cuiabá, Galli alegou ter feito estudos profundos para concluir que a Disney e o Mickey fazem apologia ao homossexualismo. “Inclusive o Mickey, ele é homossexual, há uma mensagm subliminar para enganar as crianças..Ao ser indagado sobre o relacionamento afetivo do personagem com a Minnie, o parlamentar disse que é para enganar as pessoas. Ainda de acordo com o deputado, “o Rei Leão é outro filme que faz apologia ao gayzismo, pois o leão deveria ser um animal feroz e não um animalzinho frágil, para transmitir respeito aos outros animais”.

Galli alertou que esses personagens estão acabando com a família tradicional brasileira, e ao ser questionado sobre qual seria o problema se os personagens fossem realmente homossexuais, respondeu “para quem defende a família tradicional, é fator negativo”. “Não bastassem as declarações discriminatórias, o requerido, em companhia do senador Cidinho Santos (PR), gravou um vídeo em um aeroporto, que por mais de um minuto ambos fizeram piadas homofóbicas e perturbadoras acerca da suposta homossexualidade dos personagens da Disney."

Se eles querem dar, eu posso dar

Galli considerou um exagero a ação e afirmou ter direito a emitir opinião. “Se é direito deles dar o que eles querem dar, por que eu não posso dar opinião?”, indagou à imprensa durante passagem do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) por Cuiabá.
FONTEhttp://www.rdnews.com.br/judiciario/juiza-livra-galli-de-pagar-r-500-mil-devido-a-declaracoes-homofobicas/84084

HOMICIDIO EM NOVO GAMA


Resultado de imagem para homicidio com arma de fogo pistolaPor volta das 22 horas do dia 03 na Q 485 l 15 Pedregal Novo Gama,Mais um homicídio aconteceu.
Segundo relato de testemunhas um individuo desconhecido teria adentrado o bar “PARADA OBRIGATÓRIA” ido em direção as vitimas que estavam sentados em uma das mesas do estabelecimento. Quando o autor, sem falar nada puxou uma pistola e desferiu vários disparos contra as vitimas. As vitimas seriam 03 amigos e estariam juntos no estabelecimento, foram alvejados por vários disparos sendo que um deles veio a óbito no local, outros 02 foram encaminhados em estado grave para o HRS(HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA)SANTA MARIA/DF.

O autor evadiu-se em uma motocicleta tomando rumo ignorado, segundo informações e não foram localizados. FLÁVIO MENDES DOS SANTOS (OBITO), filho de Maria de Jesus Mendes. Não foram localizados antecedentes criminais em desfavor da vitima.
VITIMA: 02 JEFFERSOM DE TAL
VITIMA: 03 BRENNO PEREIRA MATOS MARTINS; DN 22/02/1999 Genitora: Edvânia Pereira Martins. Individuo com passagem pelo Art. 157

sábado, 5 de maio de 2018

GUSTAVO LIMA EM LUZIANIA

Casal é preso suspeito de assassinar homem e sacar R$19 mil de sua conta


Casal é preso suspeito de assassinar homem e sacar R$19 mil de sua conta

Jorge Roberto de Souza, de 62 anos, foi morto a facadas pelo casal. Logo em seguida a dupla levou a carteira da vítima e realiza saques da conta até o cartão ser bloqueado

Kayque Juliano
Do Mais Goiás, Goiânia



Com o dinheiro subtraído, o suspeito chegou a comprar uma motocicleta que foi apreendida pela Polícia Civil. (Foto: Polícia Civil)
O Grupo de Investigação de Homicídios de Aparecida prendeu um casal suspeito de ter assassinado Jorge Roberto de Souza, de 62 anos, no dia 23 de março deste ano, no Jardim Boa Esperança, em Aparecida de Goiânia. De acordo com a Polícia Civil (PC), no início o caso foi tratado como homicídio, mas logo após a prisão dos autores, foi verificado de que se tratava de um latrocínio.

Segundo a PC, Gabriel de Jesus Apolônio, de 19 anos e Mirian de Jesus Silva, de 35, estavam bebendo num “espetinho” e perceberam que a vítima, que também estava no local, manuseava um extrato bancário que indicava uma grande quantia em dinheiro e decidiram roubá-lo.

O delegado Klayter Camilo, responsável pelo caso, disse que o casal arquitetou um plano, onde Mirian iria seduzir Jorge para praticar o roubo, mas a vítima não teria caiu na isca do casal. “Nesse momento aconteceu um desentendimento entre Jorge e o suspeito, Gabriel. Durante a discussão, Gabriel agrediu a vítima com um tapa. Logo após a agressão, a vítima saiu do local e foi para a sua casa, mas foi seguido pelos autores”, disse o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, os dois suspeitos seguiram a vítima que foi atacada por Gabriel que estava armado com uma faca. Jorge Roberto de Souza foi esfaqueada por três vezes, sendo duas no lado esquerdo do peito e uma nas costas. Após cometer o crime, o suspeito pegou a carteira de Jorge, onde estava o cartão com a senha, e fugiu
Saques

Após cometerem o crime, Gabriel e Mirian passaram a efetuar saques diários da conta da vítima até que o cartão fosse bloqueado. Eles chegaram a sacar em torno de R$19 mil .

Imagens de circuito interno das agências bancárias, mostram o momento em que Gabriel chega de blusa branca e com um capacete nos braços e realiza um dos saques da conta da vítima. Com o valor, Gabriel chegou a comprar uma motocicleta que foi apreendida pela Polícia Civil.
Prisão

Dias antes da prisão, o casal se desentendeu após a informação de que Mirian estaria grávida, e Gabriel passou a morar com a filha da suspeita, de apenas 14 anos, no Setor Colina Azul. Mirian foi presa na quinta-feira (3), no Jardim Tiradentes, e Gabriel, na sexta-feira (4), na casa onde estava com a filha da suspeita, em Aparecida de Goiânia.

Mirian está presa no14º Delegacia de Polícia de Aparecida de Goiânia e Gabriel no 1º DP. Segundo o delegado, eles vão cumprir prisão temporária podendo ser convertida em preventiva. O casal irá aguardar o julgamento preso.
fonte É MAIS GOIAS

A fraude dos especialistas em segurança


A fraude dos especialistas em segurança
Por: Aurílio Nascimento
Resultado de imagem para AURILIO NASCIMENTO

Não é recente o aparecimento de dezenas de especialistas, consultores e estudiosos em segurança privada e pública opinando, sugerindo, ganhado os holofotes e muito dinheiro. Nos anos noventa, quando o crime de extorsão mediante sequestro atingiu níveis altíssimos no Rio de Janeiro, uma nuvem de especialistas em negociação surgiu. Militares reformados, advogados, engenheiros desempregados, curiosos e espertalhões integravam este verdadeiro panapaná, menos policiais. Panapaná? Achou estranha a palavra? É o coletivo de borboleta, e bem serve, por duas das principais características destes insetos, para designar os especialistas de plantão: surgem do nada e a vida é curta.

Apresentando um histórico profissional nem sempre confiável, os "especialistas" em negociação de extorsões mediante sequestro entravam em contato com os familiares das vítimas, oferecendo seus serviços. Um percentual sobre o valor abatido no pedido de resgate. Negociar com alguém que na primeira ligação diz: "nós quer um milhão de dólar", não era assim tão difícil. Ainda mais quando o sequestrador nunca tinha visto uma nota de dólar na vida, e muito menos sabia como se fazer a conversão para cruzeiro, a moeda nacional da época antes do real.

O fim dos sequestros também foi o dos especialistas em negociação. Porém, seguindo um preceito da natureza, eles adaptaram-se aos novos tempos, tornam-se famosos. Ganham muito dinheiro com palestras, comentários e sugestões.

Para se tornar ou reconhecer um "especialista" em segurança é fácil. Primeiro: exerceu por pouco tempo algum cargo na segurança pública ou militar sem nenhum destaque. Segundo: nunca investigou um crime ou prendeu um criminoso. Terceiro: nunca compareceu a um tribunal para auxiliar o Ministério Público na acusação de marginais. Quarto: nunca participou efetivamente de operações policiais. Quinto: todo o seu conhecimento tem origem na leitura de relatórios. Sexto: jamais interrogou um acusado. Sétimo: leu três livros sobre o assunto. Oitavo: tem raciocínio rápido para enrolar nas respostas. Nono: nunca portou armas. Décimo: fala demais.

Além dos dez pontos acima elencados, outros fatores criam uma aura de conhecimento infinito nos autoproclamados "especialistas, consultores e estudiosos". Sempre falar o óbvio, criticar a parte mais fraca, apontar erros em condutas sabendo apenas de poucos detalhes. É essencial na farsa um bom conhecimento da natureza humana, falando sempre o que as pessoas querem ouvir. Com um pouco de treinamento, qualquer um pode tornar-se "especialista" ou até mesmo vidente, já que tanto um como outro possuem como alicerce a enganação.

Se a existência dos autoproclamados "especialistas, consultores e estudiosos" da segurança fosse positiva, agregando soluções mínimas, estaríamos muito bem, não iriamos perder nem para o Jardim do Éden, onde não havia controle de acesso e alguém entrou disfarçado, estragando tudo.

Recentemente, uma outra classe de abelhudos em segurança pública surgiu: são os comentaristas. Assim como aqueles que comentam futebol, estes dizem o óbvio, criticam e relatam exatamente o que foi visto. "O Palmeiras ganhou de 1x0 no campo do Corinthians, com um jogo de muitas faltas". Se algum torcedor que assistiu ao jogo perde tempo para ouvir isto, é bem provável estar sofrendo do Mal de Alzheimer. Na segurança púbica, o mesmo acontece. Se um comentarista de segurança afirmar que a polícia usa helicópteros em operações policiais porque eles voam, não se assustem, ele está falando uma verdade que talvez a maioria não saiba.


https://extra.globo.com/casos-de-policia/comissario-de-policia/

segunda-feira, 30 de abril de 2018

A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTADO NA REGIÃO DO ENTORNO DO DF A "RIDE" O ESTADO DO PLANALTO CENTRAL EM BREVE PODERÁ SE TORNAR REALIDADE***

Não obstante senhores e senhoras  cidadãos e cidadãs de bem que vivem aqui na região denominada região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal.  A protelação do projeto que visa trazer mudança e progresso para a região da RIDE, encontra-se  parado na Câmara federal.
Anos após anos a expansão e crescimento  populacional vem trazendo consigo as consequências de uma falta de projetos voltados a solução dos problemas que sociais e estruturais  que alcançam as grandes cidades e metrópoles.
O resultado de anos de descaso e falta de investimento nas áreas que mantem essa grande maquina publica e estrutura em pleno funcionamento faz  dessa região gigante  e com potencial para ser uma das maiores  e melhores região para se viver um lugar sem perspectiva para o futuro. 
A cada quatro ano a mudança e alternância do poder traz  consigo uma falsa expectativa  e ilusão de que sonhos de ver promessas feita por políticos e suas lideranças em pleno pleito de que as coisas irão mudar.  Realmente tem mudado sim, mudado para pior. “como diz o ditado popular de boas intenções o inferno esta cheio”
Em suma essa expressão em seu significado denota  que as referidas intenções não eram realmente tão "boas" assim, ou melhor, o Inferno é um lugar de coisas ruins, certo!? às vezes, uma pessoa pode dizer que está com boas intenções, mas está com objetivos ruins... " -Mas ele disse que as intenções dele comigo eram as melhores! e depois me traiu... é assim que o povo se sente ao ver suas expectativas frustradas pelo fato de políticos sem o real compromisso com a comunidade e povo que o elegeu, colocar os interesses de uma coletividade em segundo plano, isso é traição. Mas o assunto em epigrafe não tem nada a ver com o pleito ou o descompromisso daqueles que deveriam lutar e fazer acontecer os anseios de nossa comunidade que escolheu a região do entorno do DF a “RIDE” para se viver.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 246/15,que convoca plebiscito para a população se manifestar sobre a criação do estado do Entorno, em municípios localizados em volta do Distrito Federal.
Pela proposta, o estado seria constituído pelo desmembramento das áreas onde estão 18 municípios goianos: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa.
De acordo com o texto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá dar instruções ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás para realizar o plebiscito.
A população deverá escolher através do voto se deseja ou não a emancipação e criação do novo estado.   Caso a população aprove a criação do novo estado, será apresentado projeto de lei complementar com a medida, para formalizar a decisão.
“A criação do novo ente gerará desenvolvimento para a região e melhor atendimento à coletividade”, afirma o deputado federal Celio Silveira que é Politico Deputado federal que vive e convive com a realidade da Região do Entorno do DF, de acordo com Silveira, vivencia dificuldades com prestação insuficiente dos serviços públicos de educação, saúde, saneamento, habitação e segurança e, com isso, pressiona o Distrito Federal.
RideSegundo o deputado, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), criada pela Lei Complementar 94/98, não conseguiu atingir os objetivos econômicos e sociais, apesar do crescimento da população da região.
Esse projeto é de suma importância para o desenvolvimento e bem estar da população que vive nessa região.   No início da década de 90, a população dos 18 municípios goianos era de cerca de 450 mil habitantes e chegou a mais de 1,1 milhão em 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com estimativa feita Silveira, a partir de fórmulas de cálculo do Tribunal de Contas da União e dados da Secretaria do Tesouro Nacional e IBGE, o estado do Entorno teria recebido em 2014 cerca de R$ 1 bilhão de Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse valor é semelhante ao recebido por estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Espírito Santo.
Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, segue para o Plenário.
Íntegra da proposta:
PDC-246/2015
LEVANTAMENTO POPULACIONAL DA REGIÃO DO ENTORNOSUL DO DF
Diante da crescente demanda como também o crescimento populacional. Na busca pela eficiência de serviços públicos prestados a comunidade na região do Entorno Sul área metropolitana do Distrito Federal publicaremos alguns dados e estatísticas de  levantamentos feitos na região. Destaco em suma as pro-atividades como também as produtividades dentre outros a busca por melhorias nos serviços prestados pelos principais órgãos públicos vitais para melhorias na ordem publica e bem estar social do cidadão e cidadã de bem.
Poucos problemas sociais mobilizam tanto a opinião pública como a criminalidade e a violência. Não é para menos. Este é um daqueles problemas que afeta toda a população, independentemente de classe, raça, credo religioso, sexo ou estado civil. São consequências que se refletem tanto no imaginário cotidiano das pessoas como nas cifras extraordinárias representadas pelos custos diretos da criminalidade violenta. Receosas de serem vítimas de violência, elas adotam precauções e comportamentos defensivos na forma de seguros, sistemas de segurança eletrônicos, cães de guarda, segurança privada, grades e muros altos, alarmes, etc. Já se disse que o presídio tornou-se modelo de qualidade residencial no Brasil. Já na Saúde publica o crescimento populacional, problemas sociais tem mobilizado a opinião publica. Vemos diariamente pessoas buscando esse apoio em unidades de saúde de cidades vizinhas como também na capital federal. Cobra-se muito e com razão pois a cada dia surgem novas doenças e ou epidemias que em seus vírus e mutações atinge o nosso povo nossa gente. Pesquisas  por elucidações de agentes causadores de doenças cujas pesquisas exigem além da capacitação de profissionais na área da saúde cobram tempo e investimento.  O 5ºCRPM que cobre a região do Entorno Sul do Df a (RIDE), através de seu comandante Tenente Coronel Azevedo vem desempenhando um papel importante na distribuição de seu efetivo na prevenção e combate ao Crime isso é publico e notório com saldos positivos nessa região.  Essa região teve um produto interno bruto de R$125.7 Bilhões segundo o IBGE. Região prospera e promissora que mais cresce no país.
As cidades do Estado de Goiás que compõe o Entorno Sul do Distrito Federal  (RIDE) “Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno “.   Area de cobertura do 5ºCRPM, são:  Luziânia, cristalina, Cidade Ocidental, Valparaiso de Goiás, Novo Gama.  Com uma população estimada de   590.122 habitantes. 
Luziânia com uma  População‎ de: ‎219.615 hab. (‎GO: 5º‎) – ‎IBGE‎/‎201,  se destaca e é o quinto município mais populoso do estado ficando atrás apenas da capital Goiânia e dos municípios de Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde.
Valparaíso de Goiás é o município do entorno do Distrito Federal que mais cresce graças a sua localização estratégica e por sua proximidade com a capital federal. Sua população em 2017, segundo o IBGE, é de 159.500 habitantes. Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
Novo Gama com sua população estimada em 108.883 habitantes, de acordo com estimativas Feita pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o levantamento envolve cidades da Periferia Metropolitana de Brasília, o Entorno do DF. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em junho de 2011 registram-se em Novo Gama 43.433 eleitores.
Cidade Ocidental com 41 anos de sua fundação dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE revelam que Cidade Ocidental teve um crescimento de mais de 10 mil pessoas em 7 anos, desde o último censo, realizado em 2010. Com as estimativas divulgadas, saltamos de mais 55 mil habitantes para 66.777 conforme resultados de pesquisas apresentados pelo IBGE. Cidade Ocidental tem área de mais de 300 km2 e cada km2 é ocupado por cerca de 143 pessoas. À nível de comparação, a cidade vizinha de Valparaíso de Goiás, às margens da BR 040 tem área muito menor. Cerca de 60 km² e densidade demográfica de mais de 2 mil pessoas, guardadas suas características que difere nciam as duas cidades.
Cristalina segundo o IBGE com uma população estimada em 55.347 habitantes, total de 33.701 eleitores. Segundo o TSE o numero estimado de eleitores por gênero no município de CRISTALINA GO em 2017 Gênero Eleitores Percentual:
Feminino 16.920 50,21%
Masculino 16.781 49,79%
A posição estratégica em que se encontra a cidade foi um dos maiores responsáveis pelo seu crescimento, que teve um considerável impulso com a fundação de Brasília.
Mais tarde, no final da década de 1970, vários agricultores vindos especialmente da Região Sul do Brasil introduziram a agricultura comercial nos cerrados de Cristalina. Isso fez com que a economia local, antes baseadas somente na exploração e comercialização do cristal de rocha, ganhasse um novo alento. Milhares de pessoas vindas principalmente do Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil dirigiram-se para o município em busca de emprego no campo.
A zona urbana de Cristalina passa por um rápido crescimento populacional, o número de bairros praticamente dobrou de 2010 a 2018 e além do crescimento horizontal da cidade, Cristalina vem tendo um crescimento vertical considerável com os vários prédios que ora oferecem centenas de apartamentos para moradia. Apesar de ainda ser considerada uma pequena cidade, Cristalina tem uma estrutura urbana semelhante a de Brasília, condomínios, construções, praças, avenidas largas e bem iluminadas, ciclovias e suas grandes quadras.
ANIME BLOG.gif
FONTE: SGTACIOLLYBLOGSPOT.COM.BR 

Almanaques da PMGO -

Almanaques da PMGO - Atualizados até fevereiro de 2018

https://drive.google.com/open?id=0B97EhDrUII4oaXhyc0VVT0wxTlU

PMDF prende foragido da justiça com drogas e dinheiro em Taguatinga Na casa do suspeito foram encontrados porções de maconha e crack, dinheiro, munição e uma balança de precisão



PMDF prende foragido da justiça com drogas e dinheiro em Taguatinga
Na casa do suspeito foram encontrados porções de maconha e crack, dinheiro, munição e uma balança de precisão

CB Correio Braziliense

(
Policiais Militares do Grupo Tático Operacional (Gtop), prenderam um foragido da justiça na madrugada deste sábado (28) na região da CSD 6 de Taguatinga. De acordo com a PMDF, o suspeito estava com a namorada e, ao ser abordado pelos policiais, teria utilizado um nome falso e tentado fugir correndo. A mulher teria revelado o verdadeiro nome dele. Com a informação, teriam descoberto que se tratava de um foragido.


Ainda segundo a PMDF, o homem é conhecido por vender drogas na QSE. Com isso, a equipe do Gtop foi até a casa dele na QS 3 e, após realizada buscas na quitinete, encontraram porções de maconha e crack embalados para revenda, dinheiro, uma balança de precisão, quatro munições e tabletes de droga em uma bolsa feminina. O suspeito foi levado, junto com a namorada, para à 21ª Delegacia de Polícia em Taguatinga, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, ele também foi fixado por posse ilegal de munição.

Motorista com sinais de embriaguez atroapela policial no Gama O autor está detido na carceragem da Polícia Civil à disposição da Justiça



Motorista com sinais de embriaguez atroapela policial no Gama
O autor está detido na carceragem da Polícia Civil à disposição da Justiça

RR Renata Rio

Um motorista, de 28 anos, atropelou um policial, de 57 anos, no Gama. De acordo com testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, o condutor estaria embriagado e cambaleava ao caminhar. O fato ocorreu às 12h45 deste domingo (29/4). O motorista foi detido na DF 290, Km 6 e não no local do atropelamento. O policial não estava em serviço.

Segundo informações da ocorrência policial, o motorista foi encontrado depois do atropelamento por um policial. Ele estava dentro do carro, na DF 290. Ao abordá-lo, o militar verificou que o veículo estava sendo procurado pelo crime de trânsito citado anteriormente.

O autor foi encaminhada para a 20º Delegacia de Polícia.
Os nomes dos envolvidos ainda não foram divulgados pela Polícia Civil. Após passar pelos procedimentos formais, o homem foi autuado e conduzido ao cárcere do Delegacia de Polícia Especializada, onde está à disposição da justiça.



PROJETO ACABA COM RESTRIÇÃO DE PORTE DE ARMA



PROJETO DE LAERTE BESSA ACABA COM RESTRIÇÃO DE PORTE DE ARMA

Brasil e Mundo


O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 921/2018para derrubar a restrição do porte de arma, em aeronaves, de integrantes das Forças Armadas e outros agentes de órgãos, instituições e corporações de segurança pública depois de transferidos para a reserva remunerada ou aposentados

A proposta susta os artigos 37 e 48 do Decreto 5.123/2004 que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes.

Segundo Laerte Bessa, a proibição é ilegal pois restringe o porte de arma.


“O decreto 5.123/2004 estabelece restrições não previstas em lei e exorbitou do poder de regulamentar uma lei pelo Poder Executivo. O projeto que apresentei vai, justamente, derrubar essa exigência descabida”, reforçou o parlamentar.

ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO AQUI

domingo, 29 de abril de 2018

Poluição sonora e perturbação de sossego: saiba os direitos e deveres

Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de perturbação do sossego alheio.
Poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive à próxima geração, e envolve três esferas relacionadas à área do meio ambiente: qualidade de vida, planejamento urbano e patrimônio cultural.
De acordo com um estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), alguns dos possíveis danos causados pela exposição a ruídos são perda de audição e concentração, aumento da pressão arterial, interferência no sono, problemas gástricos, estresse e aceleração cardiovascular.
A Resolução nº 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regula os critérios para a emissão de ruídos em atividades comerciais, industriais, sociais ou recreativas, incluindo as de propaganda política.
Conforme indica a Resolução, os ruídos considerados prejudiciais à saúde e ao sossego público são estabelecidos pela norma NBR 10.152 – Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas -, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma estipula valores, em decibéis, para ambientes como hospitais, escolas, bibliotecas, locais de circulação, residências, restaurantes, igrejas e templos e locais para esporte.
Já a emissão de ruídos produzidos por veículos automotores, ou aqueles no interior dos ambientes de trabalho, obedecem às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pelo órgão competente do Ministério do Trabalho.
E fique atento: além das legislações e normas nacionais, cada município possui especificidades a respeito de limites de decibéis e horários.
Como resolver conflitos
Eventos e atividades podem ser favoráveis quando realizados em determinadas áreas, pois promovem a ocupação dos espaços e previnem contra a criminalidade. Mas devem ser realizados sem causar transtornos aos moradores e respeitando os limites de horários.

Mesmo assim, algumas pessoas ainda podem ser afetadas pelo barulho, como aquelas que trabalham durante a noite e precisam descansar durante o dia; ou as que usam horários diurnos para atividades de concentração (trabalho ou estudo).
Por isso, nos conflitos causados por problemas relacionados à poluição sonora, alguns termos não são negociáveis. O limite de decibéis, por exemplo, é estabelecido por lei e não pode ser modificado. Horários e periodicidade devem ser fixados para eventos que causam barulho excessivo, mas eventos esporádicos podem ter maior flexibilidade nesse sentido.
Nos casos em que a produção de ruídos afeta uma coletividade, prejudicando a qualidade de vida e a relação entre as pessoas de uma localidade, o cidadão pode procurar o Ministério Público. Para fazer uma denúncia, entre em contato com a Ouvidoria do MPSC ou encontre uma Promotoria de Justiça na sua região.
Poluição sonora ou perturbação do sossego?
Você sabe a diferença entre poluição sonora e perturbação do sossego alheio? As duas práticas são puníveis pela lei, mas caracterizadas de forma diferente. Enquanto perturbação do sossego alheio é enquadrado como contravenção penal, a poluição sonora é tida como crime ambiental.

O primeiro caso está definido no artigo 42 do Decreto Lei n. 3.688, conhecido como Lei de Contravenções Penais. Perturbar alguém, tanto o trabalho quanto o sossego alheio – com gritaria ou algazarra, exercendo ruidosa, abusando de instrumentos sonoros ou provocando barulho com animais de estimação -, é passível de prisão simples e multa.
Quanto à poluição sonora, é determinada pelo artigo 54 da Lei n. 9.605/1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora.
Para caracterizar a produção de ruídos como poluição sonora, deve ser precedida de laudo técnico comprovando a possibilidade de prejuízos à saúde e à qualidade de vida, bem como a frequência da exposição. Em casos momentâneos ou esporádicos, é determinada como contravenção penal.

Poluição sonora e perturbação de sossego: saiba os direitos e deveres



Poluição sonora e perturbação de sossego:
saiba os direitos e deveres

Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de perturbação do sossego alheio.

Poluição sonora é um problema que pode afetar os direitos difusos, pertencentes a todos, inclusive à próxima geração, e envolve três esferas relacionadas à área do meio ambiente: qualidade de vida, planejamento urbano e patrimônio cultural.

De acordo com um estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), alguns dos possíveis danos causados pela exposição a ruídos são perda de audição e concentração, aumento da pressão arterial, interferência no sono, problemas gástricos, estresse e aceleração cardiovascular.

A Resolução nº 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regula os critérios para a emissão de ruídos em atividades comerciais, industriais, sociais ou recreativas, incluindo as de propaganda política.

Conforme indica a Resolução, os ruídos considerados prejudiciais à saúde e ao sossego público são estabelecidos pela norma NBR 10.152 – Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas -, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma estipula valores, em decibéis, para ambientes como hospitais, escolas, bibliotecas, locais de circulação, residências, restaurantes, igrejas e templos e locais para esporte.

Já a emissão de ruídos produzidos por veículos automotores, ou aqueles no interior dos ambientes de trabalho, obedecem às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pelo órgão competente do Ministério do Trabalho.

E fique atento: além das legislações e normas nacionais, cada município possui especificidades a respeito de limites de decibéis e horários.

Como resolver conflitos
Eventos e atividades podem ser favoráveis quando realizados em determinadas áreas, pois promovem a ocupação dos espaços e previnem contra a criminalidade. Mas devem ser realizados sem causar transtornos aos moradores e respeitando os limites de horários.

Mesmo assim, algumas pessoas ainda podem ser afetadas pelo barulho, como aquelas que trabalham durante a noite e precisam descansar durante o dia; ou as que usam horários diurnos para atividades de concentração (trabalho ou estudo).

Por isso, nos conflitos causados por problemas relacionados à poluição sonora, alguns termos não são negociáveis. O limite de decibéis, por exemplo, é estabelecido por lei e não pode ser modificado. Horários e periodicidade devem ser fixados para eventos que causam barulho excessivo, mas eventos esporádicos podem ter maior flexibilidade nesse sentido.

Nos casos em que a produção de ruídos afeta uma coletividade, prejudicando a qualidade de vida e a relação entre as pessoas de uma localidade, o cidadão pode procurar o Ministério Público. Para fazer uma denúncia, entre em contato com a Ouvidoria do MPSC ou encontre uma Promotoria de Justiça na sua região.

Poluição sonora ou perturbação do sossego?
Você sabe a diferença entre poluição sonora e perturbação do sossego alheio? As duas práticas são puníveis pela lei, mas caracterizadas de forma diferente. Enquanto perturbação do sossego alheio é enquadrado como contravenção penal, a poluição sonora é tida como crime ambiental.

O primeiro caso está definido no artigo 42 do Decreto Lei n. 3.688, conhecido como Lei de Contravenções Penais. Perturbar alguém, tanto o trabalho quanto o sossego alheio – com gritaria ou algazarra, exercendo ruidosa, abusando de instrumentos sonoros ou provocando barulho com animais de estimação -, é passível de prisão simples e multa.

Quanto à poluição sonora, é determinada pelo artigo 54 da Lei n. 9.605/1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais. Essa lei compreende poluição de qualquer natureza e que possa causar danos à saúde humana ou à de animais, além de destruição da flora.

Para caracterizar a produção de ruídos como poluição sonora, deve ser precedida de laudo técnico comprovando a possibilidade de prejuízos à saúde e à qualidade de vida, bem como a frequência da exposição. Em casos momentâneos ou esporádicos, é determinada como contravenção penal.

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO SOM AUTO O QUE FAZER?



A festa esta boa, muita gente bonita a bebida está gelada e para acompanhar esse momento aquela musica que alegra o ambiente tornando a noite bem agradável. Ao som de vozes de pessoas que em suas conversas acompanhadas de gargalhadas você também em um tom eloquente começa a se expressar e marcar a sua presença. Então tocam aquele rits do momento aquela musica que mexe com o sentimento e tudo se torna maravilhoso para você e todos os convidados que dançam e curtem o momento.

Alguém toma a iniciativa atravessa o salão e vai até o som e baixa o volume pela metade. O que muitos não perceberam foi que alguém tocou a campainha e conversou com o anfitrião pois o vizinho chamou a policia.

Como pedir aos seus convidados para fazer silêncio? Como promover um evento sem nenhum barulho? Lembre-se barulho não é só música. No seu evento certamente terá pessoas que vão conversar em um tom de voz mais alto, dar gargalhadas, usar o microfone, deixar um copo cair. Tenha muito cuidado para não“queimar o seu filme” com eles e nem com os vizinhos.
PARA SE GARANTIR, CONHEÇA SEUS DIREITOS E DEVERES.

Por menos barulhento que o seu evento possa ser é sempre bom você se prevenir contra os vizinhos que não suportam ruídos. Ao organizar um evento, procure um local fora de bairros estritamente residenciais e veja se o ambiente tem uma acústica com vedação sonora (paredes, teto e até janelas costumam ter materiais especiais para barrar o som) mesmo durante o dia. Independentemente se a vizinhança vai reclamar ou não, é importante que você conheça os seus direitos e os seus limites. Não só para a hora do evento, mas também para a divulgação, caso você use carros de sons e alto falantes para anunciar.
O QUE A LEI DIZ

Diferente do que muitos acreditam, a Lei do Silêncio não está prevista no Código Civil. O artigo que mais se aproxima do assunto no CC é o art. 1.277, que diz: O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Já a Lei de Contravenção Penal (LCP)é mais incisiva ao abordar o tema.

O artigo de número 42 tipifica contravenção – Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:


I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda: Mais um mito é acreditar que você tem o direito de fazer barulho até às 22h. Saiba que mesmo durante o dia, os ruídos não podem ultrapassar um limite que incomode o sossego da população – 70 decibéis (segundo lei municipal de Belo Horizonte), o equivalente ao ruído de trânsito intenso.

Ou seja, fazer barulho durante o dia também é uma contravenção e, como toda, está sujeito à pena.

Mas quem regulamenta o limite do barulho?

A chamada popularmente Lei do Silêncio é exercida e legislada pelos órgãos municipais, sendo encontradas nas leis orgânicas municipais e nos códigos de conduta de cada município. Desta forma, esta lei pode variar muito de estado para estado. Em Belo Horizonte, por exemplo, a lei que proíbe a perturbação do sossego alheio é a nº 9.505, de 23 de janeiro de 2008. Esta lei orgânica regulamenta outra existente no Código de Posturas do Município.

Entre suas disposições preliminares, encontramos: A emissão de ruídos, sons e vibrações em decorrência de atividades exercidas em ambientes confinados ou não, no Município, obedecerá aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos por esta Lei.

Esta lei é clara ao delimitar os limites de ruídos permitidos durante todo o dia:


Art. 4º – A emissão de ruídos, sons e vibrações provenientes de fontes fixas no Município obedecerá aos seguintesníveis máximos fixados para suas respectivas imissões, medidas nos locais do suposto incômodo:

I – em período diurno (7h às 19h): 70 dB (A);

II – em período vespertino (19h às 22h): 60 dB (A);

III – em período noturno (22h às 7h): 50 dB, até às 23:59 h, e 45 dB (A), a partir da 0:00 h.

§ 1º – Às sextas-feiras, aos sábados e em vésperas de feriados, será admitido, até às 23:00 h, o nível correspondente ao período vespertino.

Na cidade de São Paulo também foi criado o programa “Silêncio Urbano (PSIU)” instituído pelo Decreto34.569 de 06 de outubro de 1994, e reestruturado pelo Decreto 35.928 de 06 de março de 1996. A proposta do PSIU é limitar sons ou ruídos estridentes que possam provocar o incômodo e interferir na saúde e no bem-estar das pessoas. Porém esta lei não é totalmente eficaz na medida em que não leva em consideração ruídos produzidos dentro de domicílios. De acordo com a legislação, o PSIU está autorizado a fiscalizar apenas locais confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras.


“O órgão trabalha com base em duas leis: a da 1 hora e a do ruído. A primeira determina que, para funcionarem após à 1 hora da manhã, os bares e restaurantes devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Antes desse horário, a Lei do Ruído controla a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora d o dia ou da noite.”
SAIBA O QUE FAZER AO RECEBER UMA “VISITA” DA POLÍCIA

Na maioria das vezes, cabe à Polícia Militar do Estado o dever de fiscalizar o cumprimento da lei. Por isso, se sua festa estiver extrapolando no barulho ou se você exagerou no som para divulgar o evento, certamente receberá a “visita” de um policial militar que irá solicitar que os ruídos sejam diminuídos.

De acordo com o Memorando nº 32.276.3/09-EMPM, elaborado pelo Estado-Maior da Polícia Militar, o primeiro procedimento policial é o de orientar o possível contraventor, no sentido de que se faça cessar a perturbação, sob pena de tomada de medidas mais rigorosas.


“Confirmado a perturbação do trabalho ou do sossego alheios:

a) Orientar o responsável a proceder ao encerramento da perturbação, sob pena de prisão pelo crime de desobediência, apreensão dos instrumentos do crime e lavratura do Boletim de Ocorrência;

b) No caso do delito de perturbação do sossego alheio cometido em residência particular, o policial militar deverá advertir o proprietário da residência sobre a perturbação causada por gritaria, algazarra, instrumentos sonoros ou sinais acústicos, latidos de cães, fazendo com que cesse a perturbação. Persistindo a perturbação, o policial militar deverá efetuar a prisão do infrator pelo crime de desobediência, LAVRAR o BO, efetuar a APREENSÃO do objeto causador da perturbação, se necessário;

c) No caso de perturbação de sossego provocado por veículos automotores, após advertir o responsável, caso este não silencie, proceda a APREENSÃO dos veículos envolvidos, aplicando-se multa ao seu proprietário quando constatado abuso na emissão de sons, vibrações e ruídos em logradouros públicos, conforme o disposto no artigo 229 do Código de Trânsito Brasileiro, como também deverá ser lavrada o BO sobre a perturbação, procedendo-se da mesma forma descrita acima e a condução do infrator agora pelo crime de desobediência, Art. 330 do Código Penal, já que a ordem do servidor foi legal.”

Outras penalidades que podem decorrer da infração da lei é advertência, multa, cassação da licença/alvará de funcionamento e pedidos de indenização. Caso a polícia não haja você deve fazer uma denuncia (anônima ou não) para o Representante do Ministério Público local falando sobre o descaso dos policiais.

LEI MUNICIPAL MARINGÁ - nº 218/1997

Grande parte dos maringaenses se queixa quanto aos ruídos, vibrações e poluição sonora, sejam estas perturbações causadas por automóveis com o som em volume alto ou estabelecimentos comerciais, casas noturnas e até mesmo igrejas. A legislação municipal nº 218/1997, dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. De acordo com a lei é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos e incômodos de qualquer natureza produzidos por qualquer forma que contrariem os níveis máximos de intensidade fixados por lei, ou seja, no período noturno são permitidos apenas 65 decibéis, equivalente a uma conversa exaltada. As vibrações são consideradas prejudiciais quando ocasionarem ou puderem ocasionar danos à saúde, ao bem estar e ao patrimônio público. A lei ainda descreve poluição sonora como toda emissão de som que seja ofensiva ou nociva à saúde, segurança e ao bem estar da coletividade. A legislação vigente ainda prevê a zona sensível à ruído ou de silêncio, ou seja, lhe é assegurada um silêncio excepcional em uma faixa determinada pelo raio de 200 metros de distância de hospitais, escolas, bibliotecas públicas, postos de saúde ou similares, contudo, a lei não inclui ou penaliza igrejas e templos religiosos.

No que concerne aos horários é considerado a aplicação da lei em zonas residenciais:

I – em período diurno (7h às 20h): 55dB;

III – em período noturno (20h às 7h): 45 dB;

Para quem quiser ler na íntegra a lei acesse:sapl
FISCALIZAÇÃO

De acordo com o cabo Martinez da Polícia Ambiental, leia-se também Força Verde, a fiscalização da poluição sonora na Cidade é de responsabilidade da Força Verde e da Secretaria de Meio Ambiente. A polícia fiscaliza as vias públicas e automóveis enquanto a parte de comércio e casas noturnas fica a encargo da secretaria. “A maioria das denúncias registradas por nós consiste no fato de poluição sonora causada por automóveis em que os condutores ouvem o som em volumes absurdos, prejudicando a sua audição e a dos outros. Contudo, acredito que grande parte das queixas poderia ser evitada se as pessoas adotassem a política da boa vizinhança, pois não custa descer ou se dirigir ao vizinho ou ao condutor do veículo, que diversas vezes está estacionado, e solicitar a diminuição do volume, entretanto isso precisa ser feito de forma educada e sem agressões. Com essa iniciativa, metade dos problemas seria resolvida”, disse cabo Martinez. Para o cabo Martinez, caso a tática da boa vizinhança não tenha dado certo, a pessoa que se sentir lesada pode ligar para a Polícia Militar, 190, e solicitar a presença da equipe, sendo que a vítima deverá se identificar e se sujeitar a comparecer a Delegacia de Polícia para prestar queixa por perturbação de sossego, pois só existe crime se houver vítima. O cabo Martinez relatou ainda que nos finais de semana e à noite, 90% das ligações não são atendidas pela Força Verde, pois a equipe não se encontra, já que atendem 38 municípios e fiscalizam queimadas, poluição em rios, entretanto disse que a Polícia Ambiental trabalha em conjunto com demais órgãos desde que seja avisada previamente, como, o que ocorreu em Paiçandu, em que a lei do silêncio permaneceu. Em contrapartida, na parte comercial, a responsabilidade é do departamento de fiscalização do Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, que confere inclusive a parte acústica de casas noturnas, e como acontece na Força Verde, a população, os queixosos, precisa se expor. “A fiscalização no que se refere a poluição sonora está normal, dentro dos padrões. Fiscalizamos bares e demais estabelecimentos comerciais quando tem reclamação, então uma equipe comparece ao local, faz as medições e verifica se está tudo dentro da normalidade”, disse Antoninho Estrabelli, chefe do Controle Ambiental.
PUNIÇÕES

A pessoa física ou jurídica que infringir a lei fica sujeita às penalidades, como, notificação por escrita, multa, embargo da obra ou apreensão da fonte, interdição parcial ou total do estabelecimento, cassação imediata do Alvará de Licença, perda ou restrição de incentivos fiscais concedidos pela prefeitura.
EVITE PROBLEMAS!

Em seu planejamento, esteja atento às leis do seu munícipio quanto a perturbação do sossego alheio, procure um local fora de bairros residenciais e pense em alternativas para minimizar os ruídos (caso necessário, procure especialistas em vedação). Se a reclamação acontecer, o melhor a fazer é respeitar a ordem da Polícia Militar e diminuir os ruídos para evitar maiores problemas no futuro. Não deixe que um barulho prejudique sua festa e sua carreira e o mais importante, mantenha a calma boa vizinhança.

sábado, 28 de abril de 2018

QUAIS AS ATRIBUIÇÕES E O QUE FAZ UM DEPUTADO***

O deputado estadual é o representante do povo nas Assembleias Legislativas, eleito para um mandato de quatro anos. Sua função principal é legislar, ou seja, fazer as leis dos estados, de acordo com o que está definido na Constituição Federal. Os deputadosestaduais são eleitos por voto proporcional.
O que faz um deputado estadual
Deputado estadual é o representante do povo nas Assembleias Legislativas.
Sua função principal é legislar na esfera estadual, conforme a Constituição.


O deputado estadual é o representante do povo nas Assembleias Legislativas, eleito para um mandato de quatro anos. Sua função principal é legislar, ou seja, fazer as leis dos estados, de acordo com o que está definido na Constituição Federal.


Os deputados estaduais são eleitos por voto proporcional. Nesse sistema, não basta ter a maioria dos votos. É levado em conta o quociente eleitoral, que inclui os votos do candidato, os da legenda e número de vagas conquistadas pelos partidos na Casa.

Já no Distrito Federal, há a figura do deputado distrital, eleitos da mesma forma que os deputados estaduais para a Câmara Legislativa do DF. São atualmente 24 deputados distritais eleitos. Mas eles acumulam funções dos municípios e dos estados, de acordo com a Constituição.

O salário não pode ser superior a 75% do de deputados federais, ou seja, não pode ultrapassar R$ 20.042,34. Mas os deputados têm direito a verba de gabinete para contratar assessores e também verba indenizatória, para reembolsar despesas como combustível, selos, materiais gráficos, locação de imóveis e outros. Essas verbas variam de estado para estado, e os gastos devem ser comprovados e justificados.

Veja abaixo algumas das principais funções, tarefas e atribuições de um deputado estadual:



O que faz um deputado estadual

- propõe leis
- aprova leis
- institui tributos estaduais
- julga contas do governo estadual
- fiscaliza a administração no estado
- fixa salários do governador

- decide salário do vice-governador
- aprova os salários do deputado estadual
- intitui salários e organiza várias instituições, como Polícia Civil, Ministério Público e outros
- investiga ilícitos da administração
- instala CPIs
- recebe denúncia por crime de responsabilidade contra o governador


Propor e aprovar leis
Compete aos deputados estaduais a função de legislar. Segundo a Constituição Federal, o deputado pode propor, emendar, alterar, revogar e derrogar (revogação parcial) leis estaduais. É reservada ao Estado a competência que não é nem municipal nem federal.

As matérias apreciadas nas Assembleias são as proposições, que podem ser propostas de emenda à Constituição estadual, projeto de lei complementar, ordinária, entre outros.

Cabe ao Estado, por exemplo, instituir regiões metropolitanas, tributos estaduais, aprovar leis sobre a organização de instituições como a Polícia Civil, Ministério Público, entre outros. Como cada Estado possui uma Constituição própria, essas atribuições podem ser diferentes nas unidades da federação.

Também cabe aos deputados julgar anualmente as contas prestadas pelo governo, fiscalizar a execução das ações e atos da administração, como a execução orçamentária, contas e contratos. Assim como fixar os subsídios do governador, seu vice e dos próprios deputados por meio de lei.

Poder de investigar
A Assembleia Legislativa pode criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), de acordo com o que diz o regimento interno da Casa, a fim de averiguar a ocorrência de ilícitos na administração.

É a Assembleia que recebe a denúncia e promove o respectivo processo no caso de crime de responsabilidade pelo governador do Estado.

Função administrativa
As Assembleias possuem ainda uma função atípica, que é a de se autoadministrar. Por isso, podem dispor sobre seu regimento interno, polícia e serviços administrativos de sua secretaria e prover cargos na Casa. 

Apreendido por tráfico, adolescente confessa que matou homem a mando de detento; vídeo mostra execução Menor, de 17 anos, tentou fugir de abordagem, mas foi capturado. Imagens mostram homem sendo alvejado em calçada, e suspeitos fugindo em carro, em Goiânia.


Apreendido por tráfico, adolescente confessa que matou homem a mando de detento; vídeo mostra execução

Menor, de 17 anos, tentou fugir de abordagem, mas foi capturado. Imagens mostram homem sendo alvejado em calçada, e suspeitos fugindo em carro, em Goiânia.

Por Sílvio Túlio, G1 GO



Menor confessa ter participado de morte de homem; vídeo mostra crime

Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de tráfico de drogas, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar, ao ser abordado, ele acabou confessando participação na execução de um homem, na última terça-feira (24), no Setor Itatiaia. O homicídio, que teria sido praticado a mando de um detento, foi registrado por câmeras de segurança (veja vídeo).

O registro mostra a vítima parada em uma calçada quando o suspeito chega de surpresa e efetua, conforme afirma, quatro disparos. Em seguida, um comparsa também aparece e atira outras vezes. Os dois saem correndo, entram em um carro onde um terceiro envolvido está e fogem.

O veículo foi incendiado horas depois. Os outros dois envolvidos no crime estão foragidos.

Aos policiais, o menor alegou que agiu a mando de um detento da Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A motivação dos disparos, segundo o menor, seria uma dívida de droga da vítima com o preso no valor de R$ 5 mil.


Apreendido por tráfico, adolescente confessa que matou homem a mando de detento (Foto: PM/Divulgação)

O G1 entrou em contato com o a assessoria de imprensa da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) na noite deste sábado (28) e aguarda retorno.

O menor foi detido na sexta-feira (27), no Setor Elizene Santana. Conforme a PM, ele estava com outros dois colegas, um também adolescente, de 15, e um jovem, de 19. Eles tentaram fugir da abordagem pulando muros, mas foram capturados.

Na residência onde eles foram localizados, a polícia apreendeu 11 kg de drogas, entre maconha, cocaína e crack, além de um revólver calibre 32.

Os dois detidos por tráfico não têm envolvimento no homicídio.

G1 Goiás.

Preso em Goiânia grupo especializado suspeito de roubar bancos em nove estados e no DF Segundo PM, os nove detidos já praticaram o crime ao menos 14 vezes. Com eles, foram apreendidos materiais usados nas ações, como ferramentas e bloqueadores de sinal.



Por Sílvio Túlio, G1 GO








Preso em Goiânia grupo especializado suspeito de roubar bancos em oito estados (Foto: PM/Divulgação)

Nove homens foram presos Goiânia suspeitos de integrar um grupo especializado em roubar bancos. Segundo a Polícia Militar, eles teriam praticado ao menos 14 crimes em Goiás, outros oito estados e no Distrito Federal. Junto com eles, foram apreendidos materiais utilizados nas ações, como ferramentas e bloqueadores de sinal. A Polícia Civil informou que a quadrilha é de "alta periculosidade".


O grupo foi detido na noite de sexta-feira (27). De acordo com a delegada Caroline Paim, quatro dos suspeitos foram abordados pela PM no Setor Jardim Cerrado I. Ao serem indagados pelos policiais, acabaram se contradizendo e confessando que estavam planejando roubar um banco em Goiânia e uma agência dos Correios no interior do estado.


Inicialmente, eles informaram onde estava o líder do grupo e, em seguida, os outros quatro integrantes do grupo.


A delegada Caroline Paim disse que os presos já era investigado pelo rupo Antirroubo a Banco (GAB) da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic).


Durante a abordagem, um veículo adulterado e equipamentos eletrônicos, como celulares e tablets, usados para a prática dos crimes, também foram apreendidos.


"Eles foram autuados por falsificação de documento público, uso de documento falso, receptação de veículo, pois eles estavam com um veículo com chassi adulterado, e associação criminosa, porque ficou comprovado que eles se organizavam para as práticas de crimes", explica.


De acordo com as investigações, o grupo já assaltou bancos em Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná.


G1 Goiás.