terça-feira, 6 de novembro de 2012
ATENTADO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
CPMI da violência contra a mulher visita cidades do Entorno do DF Dos 15 municípios mais violentos para mulheres em GO, 8 estão na região. Formosa tem o maior índice; Goiânia aparece em 9º e Luziânia em 11º.
CPMI da violência contra a mulher visita cidades do Entorno do DF
Dos 15 municípios mais violentos para mulheres em GO, 8 estão na região.
Formosa tem o maior índice; Goiânia aparece em 9º e Luziânia em 11º.
Do G1 GO
Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres no Brasil visitaram cidades no Entorno do Distrito Federal na segunda-feira (29). Dos 15 municípios goianos com as maiores taxas de homicídios entre a população feminina, 8 estão na região ao redor de Brasília, de acordo com o "Mapa da Violência". Os dados são referentes aos anos de 2008 a 2010.
Entre as cidades visitadas está Formosa, a mais violenta para as mulheres em Goiás, de acordo com o estudo. Ela ocupa a 1ª colocação entre os municípios goianos e a 20ª no ranking nacional, com taxa de 14 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. A média nacional é de 4,4.
Os parlamentares também estiveram Valparaíso, 3ª mais violenta em Goiás; Planaltina, 6ª colocada; e Luziânia, que ocupa a 11ª posição. As outras cidades do Entorno que aparecem entre as 15 mais perigosas são: Águas Lindas, Novo Gama, Cidade Ocidental e Santo Antônio do Descoberto.
15 MUNCÍPIOS MAIS VIOLENTOS PARA AS MULHERES EM GOIÁS | ||
---|---|---|
MUNICÍPIO | POSIÇÃO ESTADUAL | POSIÇÃO NACIONAL |
Formosa Jataí Valparaíso Rio Verde Águas Lindas Planaltina Senador Canedo Goianésia Goiânia Anápolis Luziânia Novo Gama Aparecida de Goiânia Cidade Ocidental Santo Antônio do Descoberto | 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º | 20º 21º 38º 42º 88º 125º 132º 144º 139º 192º 256º 278º 285º 325º 365º |
Deputados e senadores observaram como é feito o atendimento às vítimas e também a estrutura das delegacias. O que chamou a atenção dos parlamentaes é que, entre os municípios do Entorno, somente Luziânia e Formosa têm unidades policiais especializadas em atendimento a mulheres vítimas da violência.
“Nós encontramos uma das piores situações de todo o Brasil pela falta de defensoria pública no estado, pelas precárias condições de instalação da própria delegacia, pela falta de assistência específica à mulher e seus filhos quando saem da delegacia, anunciando um crime que estão sendo vítimas, como no caso como no caso específico de uma ameaça ou lesões corporais. Enfim, a mulher sofre a violência, chega à delegacia, é atendida precariamente e quando sai da delegacia ela não tem para onde ir. É preciso fazer com que a Lei Maria da Penha seja aplicada”, defende a deputada federal, Marina Sant' Anna (PT-GO).
“Nós encontramos uma das piores situações de todo o Brasil pela falta de defensoria pública no estado, pelas precárias condições de instalação da própria delegacia, pela falta de assistência específica à mulher e seus filhos quando saem da delegacia, anunciando um crime que estão sendo vítimas, como no caso como no caso específico de uma ameaça ou lesões corporais. Enfim, a mulher sofre a violência, chega à delegacia, é atendida precariamente e quando sai da delegacia ela não tem para onde ir. É preciso fazer com que a Lei Maria da Penha seja aplicada”, defende a deputada federal, Marina Sant' Anna (PT-GO).
Para a delegada Dilamar Castro, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Luziânia, que registra, em média, cinco casos por dia, a visita é positiva e expõe as dificuldades enfrentadas pelos policiais em combater a violência doméstica. “Um sinal de que as autoridades constituídas pelo povo estão preocupadas com o atendimento que está sendo dado, especificamente, às mulheres”, acredita.
Em Luziânia há 180,a tualmente, 180 inquéritos em andamento que vão desde ameaças até a violência sexual. Só nos últimos meses foram mais 250 ocorrências de lesão corporal e 343 ameaças.
Em Luziânia há 180,a tualmente, 180 inquéritos em andamento que vão desde ameaças até a violência sexual. Só nos últimos meses foram mais 250 ocorrências de lesão corporal e 343 ameaças.
Cansada das agressões, uma jovem que prefere não mostrar o rosto denunciou o companheiro, com quem é casada há 14 anos. o marido está preso. Segundo ela, esta foi a única alternativa para acabar com a violência doméstica.
"Tem que ter coragem. Ou tem coragem, ou você morre. Porque promete e quem promete um dia faz. A certeza é essa aqui", afirma a jovem.
Região Metropolitana
Três cidades da Região Metropolitana de Goiânia estão entre as 15 cidades mais violentas para mulheres em Goiás. O maior número de assassinatos entre a população feminina foi registrado em Senador Canedo. Com taxa 7,1 para grupo de 100 mil habitantes, o município está na 7ª posição.
Goiânia aparece em 9º lugar, com taxa de 6,3. No entanto, no ranking nacional, fica na 139ª posição. Até 2010, a capital do estado tinha uma população feminina de 681.144 mulheres.
Segunda cidade mais populosa do estado, Aparecida de Goiânia aparece em 13º, com taxa 3,9. Se comparada a todos os municípios brasileiros, a cidade da Região Metropolitana fica na 285ª colocação.
O Mapa da Violência foi elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. Para mais informações, basta entrar no site da pesquisa.
fonte g1
Região Metropolitana
Três cidades da Região Metropolitana de Goiânia estão entre as 15 cidades mais violentas para mulheres em Goiás. O maior número de assassinatos entre a população feminina foi registrado em Senador Canedo. Com taxa 7,1 para grupo de 100 mil habitantes, o município está na 7ª posição.
Goiânia aparece em 9º lugar, com taxa de 6,3. No entanto, no ranking nacional, fica na 139ª posição. Até 2010, a capital do estado tinha uma população feminina de 681.144 mulheres.
Segunda cidade mais populosa do estado, Aparecida de Goiânia aparece em 13º, com taxa 3,9. Se comparada a todos os municípios brasileiros, a cidade da Região Metropolitana fica na 285ª colocação.
O Mapa da Violência foi elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. Para mais informações, basta entrar no site da pesquisa.
fonte g1
domingo, 4 de novembro de 2012
Adolescente de 15 anos alugava pistola por R$ 50 para grupo cometer crimes no Entorno do DF
Adolescente de 15 anos alugava pistola por R$ 50 para grupo cometer crimes no Entorno do DF
Ela e outras cinco pessoas foram detidas acusadas de roubar um carro
Gustavo Frasão, do R7, com a TV Record Brasília |
Entre os detidos estão outros três menores. O grupo também é acusado de cometer outros crimes na cidade
Uma adolescente de 15 anos foi detida na noite desta terça-feira (29) acusada de roubar um carro em Planaltina de Goiás, região do Entorno do DF, com outras cinco pessoas. Além disso, ela era responsável por alugar uma pistola para criminosos da região por R$ 50.
O grupo, liderado por ela, é acusado de roubar um carro na noite de segunda-feira (27) e de cometer diversos assaltos na cidade. Entre os detidos, também estão outros três menores, que trabalhavam sob encomenda.
A quadrilha foi presa dentro de casa. Quando a polícia chegou, os seis estavam na sala consumindo drogas. O carro roubado na noite anterior estava estacionado na rua e a arma usada para cometer o crime, que era alugada pela líder de 15 anos, estava jogada em cima de uma das camas.
O grupo, liderado por ela, é acusado de roubar um carro na noite de segunda-feira (27) e de cometer diversos assaltos na cidade. Entre os detidos, também estão outros três menores, que trabalhavam sob encomenda.
A quadrilha foi presa dentro de casa. Quando a polícia chegou, os seis estavam na sala consumindo drogas. O carro roubado na noite anterior estava estacionado na rua e a arma usada para cometer o crime, que era alugada pela líder de 15 anos, estava jogada em cima de uma das camas.
Seis pessoas são presas acusadas de roubo a posto de gasolina em Planaltina
O cabo Félix Nascimento conta que a polícia descobriu o grupo graças a uma denúncia anônima.
— Os próprios vizinhos ligaram e denunciaram. É importante a participação da sociedade e não é preciso se identificar.
Nascimento disse ainda que os acusados não reagiram quando os policiais entraram na casa e confessaram os crimes.
— Um maior assumiu a propriedade da arma e o outro confessou ter roubado o carro.
Os seis foram levados para a 16ª DP (Planaltina) onde a ocorrência foi registrada.
O cabo Félix Nascimento conta que a polícia descobriu o grupo graças a uma denúncia anônima.
— Os próprios vizinhos ligaram e denunciaram. É importante a participação da sociedade e não é preciso se identificar.
Nascimento disse ainda que os acusados não reagiram quando os policiais entraram na casa e confessaram os crimes.
— Um maior assumiu a propriedade da arma e o outro confessou ter roubado o carro.
Os seis foram levados para a 16ª DP (Planaltina) onde a ocorrência foi registrada.
Vizinhos assaltam mercado perto de posto policial em Planaltina
Dois homens assaltaram um supermercado em Planaltina, região administrativa do DF, na tarde do dia 21 de julho. Os dois moram na comunidade, são vizinhos do dono e conhecidos da população. Este foi o terceiro assalto no local, que fica a 150 metros de um posto policial, somente este ano.
Assista ao vídeo:
Militares de Goiás se preparam para missão no Haiti em 2013
Militares de Goiás se preparam para missão no Haiti em 2013
Bandidos que explodiram caixa em Arenópolis usavam carro com placa clonada
Bandidos que explodiram caixa em Arenópolis usavam carro com placa clonada |
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QUEM VIVE PARA PROTEGER, MERECE RESPEITO PARA VIVER.
sábado, 3 de novembro de 2012
Aposentadoria Especial 25 anos PARA MILITARES - Dr Jeferson Camillo
Poder Judiciário reconhece que os Policiais Civis e Militares tem DIREITO à Aposentadoria Especial por Periculosidade!"
Todos os policiais civis e militares conquistaram o Direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia do Estado Paulista.
Esse é o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que, esses julgados foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma Lei que regulamente e/ou trate adequadamente de algum Direito Constitucional.
De fato, a Aposentadoria Especial por periculosidade está prevista no Artigo 40, § 4º da Constituição Federal de 1988 e até o presente momento, o Governo do Estado de São Paulo nada fez para editar Lei que regulamente referido Direito.
Destarte, os Desembargadores reconheceram que a atividade dos Policiais Civis e Militares é de fato de alta periculosidade, e por essa razão, determinaram que a Lei aplicável ao Regime Geral de Previdência -- Lei nº 8213 -- seja agora aplicável aos Policiais Civis e Militares, em face da demora do legislador paulista. E, em função desse entendimento, os Tribunais estão demonstram cada vez mais, uma NOVA visão, no sentido de que cabe ao Poder Judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público...
Leia mais em: http://www.jefersoncamillo.com.br
Todos os policiais civis e militares conquistaram o Direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia do Estado Paulista.
Esse é o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que, esses julgados foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma Lei que regulamente e/ou trate adequadamente de algum Direito Constitucional.
De fato, a Aposentadoria Especial por periculosidade está prevista no Artigo 40, § 4º da Constituição Federal de 1988 e até o presente momento, o Governo do Estado de São Paulo nada fez para editar Lei que regulamente referido Direito.
Destarte, os Desembargadores reconheceram que a atividade dos Policiais Civis e Militares é de fato de alta periculosidade, e por essa razão, determinaram que a Lei aplicável ao Regime Geral de Previdência -- Lei nº 8213 -- seja agora aplicável aos Policiais Civis e Militares, em face da demora do legislador paulista. E, em função desse entendimento, os Tribunais estão demonstram cada vez mais, uma NOVA visão, no sentido de que cabe ao Poder Judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse público...
Leia mais em: http://www.jefersoncamillo.com.br
Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do SENHOR: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas te confiarás; a sua verdade será o teu escudo e broquel. Não terás medo do terror de noite nem da seta que voa de dia, Nem da peste que anda na escuridão, nem da mortandade que assola ao meio-dia. Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti. Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios. Porque tu, ó SENHOR, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação. Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda. Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos. Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra. Pisarás o leão e a cobra; calcarás aos pés o filho do leão e a serpente. Porquanto tão encarecidamente me amou, também eu o livrarei; pô-lo-ei em retiro alto, porque conheceu o meu nome. Ele me invocará, e eu lhe responderei; estarei com ele na angústia; dela o retirarei, e o glorificarei. Fartá-lo-ei com longura de dias, e lhe mostrarei a minha salvação. Salmos 91:1-16
BOM DIA AMIGOS
VENHO AGRADECER A TODOS VOCÊS PELA HONRA DE VOSSAS VISITAS A NOSSA PAGINA EM ESPECIAL AGRADEÇO A TODOS QUE FAZEM PARTE DA FAMILIA MILICIANA QUE ACREDITAM NA LUTA CLASSISTA JUSTA PERFEITA ORDEIRA E PACIFICA E QUE ACREDITA NA UNIÃO POR MELHORIAS. AGRADEÇO A TODOS QUE TEM COLABORADO E ACREDITADO NA SERIEDADE DE NOSSO TRABALHO AOS QUE TEM ENVIADO MATERIAS SUGESTÕES CRITICAS E ORIENTAÇÕES. FORAM MAIS DE 85 MIL VISITAS ENFIN AGRADEÇO A ATODOS DE CORAÇÃO DESEJO UM ABENÇOADO FINAL DE FERIADO E UM BOM INICIO DE SEMANA.
ALÁH AKIBAR
AVUN D"BASHIMYÁ
ALÁH AKIBAR
AVUN D"BASHIMYÁ
Corpo de rapaz de 21 anos é encontrado carbonizado em Formosa
Rapaz é baleado na cabeça e no pescoço na porta de casa no Novo Gama (GO)
De acordo com testemunhos, um carro com quatro pessoas parou na esquina da rua onde morava a vítima e três deles desceram. Um deles sacou a arma e disparou várias vezes contra o jovem.
Homem é morto dentro de casa enquanto dormia com a mulher
Os tiros atingiram a cabeça e o pescoço de Ernandes, que foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital Regional de Santa Maria, que fica no DF.
O hospital não informa o estado de saúde do paciente.
Jovens são baleados em frente a supermercado após discussão de trânisto
Jovens são baleados em frente a supermercado após discussão de trânisto
Um homem de 28 anos e
uma jovem de 18 foram baleados após uma discussão de trânsito, quando
estavam a caminho de um grupo de oração nessa quinta-feira (1/11). Os
dois saíram da Asa Norte em um Fox branco, na companhia de outros três
amigos, e seguiam pela BR-020 para Planaltina quando um Ford Eco Esport
de cor preta se aproximou em alta velocidade. Os amigos estavam na faixa
da esquerda e deram passagem ao outro veículo, depois de o condutor do
Eco Sport pressioná-los aproximando o carro e ascendendo o farol alto.
No momento da ultrapassagem, os motoristas trocaram xingamentos por cerca de 40 segundos, de acordo com depoimento das vítimas, e seguiram viagem.
Quando os jovens passaram próximo ao Supermercado Comper de Sobradinho, o veículo Eco Esport se aproximou e efetuou diversos disparos. Ricardo, 28 anos, condutor do Fox, foi alvejado na barriga e Mariana, 18, que estava no bando de trás do veículo, foi alvejada no rosto. Pelo menos quatro disparos atingiram o veículo. O motorista do Eco Esport fugiu em direção a Sobradinho.
Leia mais notícias de Cidades
Baleado, Ricardo conseguiu dirigir até o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), onde os dois foram atendidos e não correm risco de morte. Ele ainda está com uma bala alojada na barriga a espera de uma cirurgia.
A 13ª Delegacia de Polícia investiga o caso.
No momento da ultrapassagem, os motoristas trocaram xingamentos por cerca de 40 segundos, de acordo com depoimento das vítimas, e seguiram viagem.
Quando os jovens passaram próximo ao Supermercado Comper de Sobradinho, o veículo Eco Esport se aproximou e efetuou diversos disparos. Ricardo, 28 anos, condutor do Fox, foi alvejado na barriga e Mariana, 18, que estava no bando de trás do veículo, foi alvejada no rosto. Pelo menos quatro disparos atingiram o veículo. O motorista do Eco Esport fugiu em direção a Sobradinho.
Leia mais notícias de Cidades
Baleado, Ricardo conseguiu dirigir até o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), onde os dois foram atendidos e não correm risco de morte. Ele ainda está com uma bala alojada na barriga a espera de uma cirurgia.
A 13ª Delegacia de Polícia investiga o caso.
http://www.correiobraziliense.com.b
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Polícia apreende dois adolescentes suspeitos de assaltos em Brazlândia
Polícia apreende dois adolescentes suspeitos de assaltos em Brazlândia
Câmeras de segurança identificaram os dois, que têm 16 e 17 anos
FONTE R7
Reprodução/TV Record Brasília
Os adolescentes estavam armados e renderam uma funcionária da lotérica. Os menores recolheram apenas as notas de maior valor
Publicidade
R7
Um deles entra na cabine dos caixas, enquanto o outro vigia o movimento. ao lado do caixa, ele obriga a operadora a esvaziar as gavetas e não se interessa pelas notas de menor valor. Depois de pegarem o dinheiro que está na gaveta, eles saem tranquilamente do local.
Eles fugiram a pé pela rua movimentada, nos arredores da rodoviária da cidade. Assustados, os funcionários da lotérica preferiram nem comentar o ocorrido.
Homem é preso acusado de estuprar seis mulheres em menos de 30 dias
Duas horas após o assalto à lotérica, a polícia registrou um outro assalto a uma loja de conveniência também em Brazlândia. Os funcionários foram abordados por dois homens armados, que fugiram de bicicleta.
De posse das denúncias e das imagens das câmeras de segurança, a polícia identificou que os dois menores teriam cometido os crimes. Eles foram localizados em seguida e apreendidos. Com eles, a polícia encontrou o dinheiro roubado e as armas utilizadas nos crimes. Os dois já tinham passagem por roubo e porte de armas.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, 11 casas lotéricas foram roubadas no DF, de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram registrados seis casos.
Novo sistema de acionamento da PM reduz em 52% o número de roubos no Guará
Publicação: 31/10/2012 09:15
Atualização: 31/10/2012 09:22
O Serviço de Monitoramento e Acionamento Policial Imediato reduziu o número de assaltos no Guará em 52%, segundo informações da Polícia Militar, divulgadas na terça-feira (30/10). O sistema, já existente também no SIA e na Estrutural, também deve chegar aos comércios de Águas Claras, Sobradinho e Gama. Até dezembro, o sistema deve chegar em todas as regiões administrativas do DF.
O sistema torna mais rápido o acionamento e o atendimento da PM em situações de assalto a comércios. O comerciante, por meio de um controle, pressiona um botão que aciona, em até cinco segundos, uma equipe da PM. A policia alerta que o sistema deve ser acionado apenas em situações de roubo.
O comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Suamy Santana, espera que com o novo sistema haja também uma redução significativa nas outras regiões do DF, assim como ocorreu no Guará. “Se tivermos uma redução de 8% de assaltos com o sistema, já será satisfatório. Mas, pela experiência no Guará, podemos esperar algo em torno de 40%”, especula Santana.
http://www.correiobraziliense.
O Serviço de Monitoramento e Acionamento Policial Imediato reduziu o número de assaltos no Guará em 52%, segundo informações da Polícia Militar, divulgadas na terça-feira (30/10). O sistema, já existente também no SIA e na Estrutural, também deve chegar aos comércios de Águas Claras, Sobradinho e Gama. Até dezembro, o sistema deve chegar em todas as regiões administrativas do DF.
O sistema torna mais rápido o acionamento e o atendimento da PM em situações de assalto a comércios. O comerciante, por meio de um controle, pressiona um botão que aciona, em até cinco segundos, uma equipe da PM. A policia alerta que o sistema deve ser acionado apenas em situações de roubo.
O comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Suamy Santana, espera que com o novo sistema haja também uma redução significativa nas outras regiões do DF, assim como ocorreu no Guará. “Se tivermos uma redução de 8% de assaltos com o sistema, já será satisfatório. Mas, pela experiência no Guará, podemos esperar algo em torno de 40%”, especula Santana.
A LUTA CONTINUA MJ ARAUJO DEPUTADO REPRESENTANTE DE SERVIDORES POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS NA ALEGO
A LUTA POR MELHORIAS PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PODERIA SER DIFERENTE SE articuladores representantes de classe se unissem todos por um só objetivo que é o bem da coletividade. Enquanto o Mj Araujo luta por melhorias, entidades representativas seguem na contra mão dos interesses da coletividade . Sabemos que sempre haverá divergências porem isso não vem ao caso pois o importante é sobretudo o resultado final digo união = conquista.
Parabéns Dep. Estadual Mj Araujo que nunca mede esforços e sempre busca o que há de melhor para a categoria de servidores e não só servidores porem Segurança publica na ALÉGO ASSEMB. LEG. DE GOIÁS TEM A VÓZ E A VEZ DA SEG. PUBLICA . GRANDE EXEMPLO A SER SEGUIDO.
APOSENTADORIA ESPECIAL – STF conclui que Policial Militar faz jus ao direito constitucionalmente garantido pela CF
APOSENTADORIA ESPECIAL – STF conclui que Policial Militar faz jus ao direito constitucionalmente garantido pela CF
Em recente decisão proferida no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário n. 710.918, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o Autor do recurso, Policial Militar, é possuidor do direito à aposentadoria especial nos moldes da lei nº 8.213/91, vez que não pode o servidor submetido a ambientes insalubres e perigosos, sofrer restrição de direitos em razão da inércia do Estado ou qualquer outro sofisma que se venha alegar.
Sintetizando, concluiu o Eminente Ministro que o direito do Autor da ação, Policial Militar, é evidente, e deve ser declarado pelo Poder Judiciário, dada a omissão e negativa da Administração em reconhecer e regulamentar tal direito. Reconheceu, portanto, nos termos do entendimento contido no Mandado de Injunção n. 721 do STF, a ofensa à constituição federal, conforme decisão que segue na íntegra:
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2012.
Arquivo: 27
Publicação: 10
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Decisões e Despachos dos Relatores
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 710.918 (1210) ORIGEM: PROC - 0055122010 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : R P ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO: A controvérsia jurídica objeto deste processo já foi dirimida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, que, ao julgar o MI 721/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO (RTJ 203/11), fixou entendimento consubstanciado em acórdão assim ementado: "MANDADO DE INJUNÇÃO - NATUREZA. Conforme disposto no inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção quando necessário ao exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Há ação mandamental e não simplesmente declaratória de omissão. A carga de declaração não é objeto da impetração, mas premissa da ordem a ser formalizada. MANDADO DE INJUNÇÃO - DECISÃO - BALIZAS. Tratando-se de processo subjetivo, a decisão possui eficácia considerada a relação jurídica nele revelada. APOSENTADORIA - TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS - PREJUÍZO À SAÚDE DO SERVIDOR - INEXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR - ARTIGO 40, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Inexistente a disciplina específica da aposentadoria especial do servidor, impõe-se a adoção, via pronunciamento judicial, daquela própria aos trabalhadores em geral - artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91." Cumpre ressaltar, por necessário, que essa orientação plenária vem sendo observada em decisões, que, proferidas no âmbito desta Corte, versaram questão idêntica à que ora se examina nesta sede recursal (RE 238.591-AgR/DF, Rel. Min. ELLEN GRACIE - RE 443.791/SP, Rel. Min. MARCO AURÉLIO - RE 505.536/DF, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, v.g.). O exame da presente causa evidencia que o acórdão impugnado em sede recursal extraordinária diverge da diretriz jurisprudencial que esta Suprema Corte firmou na análise da matéria em referência. Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, conheço do presente agravo, para dar parcial provimento ao recurso extraordinário a que ele se refere, em ordem a determinar sejam observados os estritos limites fixados no julgamento plenário do MI 721/DF, invertidos, neste específico ponto, os ônus da sucumbência. Publique-se. Brasília, 26 de setembro de 2012. Ministro CELSO DE MELLO Relator
Fonte: STF
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Deputado Major Araújo convida é de suma importância a presença dos militares na Assembleia Legislativa a partir das 14h30min. Seja no sentido de questionar a questão de exclusão das praças, seja no intuito de apoiar a redução da jornada de trabalho. Contamos com a presença de todos!
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Deputado Major Araújo convida todos os militares
O deputado Hélio de Sousa, Líder do Governo na Assembleia Legislativa está realizando um esforço no sentido de garantir a presença de todos os deputados na sessão de amanhã, 30/10, oportunidade na qual buscará a aprovação de inúmeros projetos enviados pelo Governador, entre eles a mudança do paragrafo 7º, do artigo 100, que condiciona a exclusão das praças apenas ao processo administrativo de competência do Comandante Geral, sem a atual homologação pela Auditoria Militar.
Além disso, o deputado Major Araújo, fará o possível para que a PEC que visa limitar a Jornada de Trabalho do militares goianos em 40 horas semanais seja votada amanhã, aproveitando o quórum.
Assim, é de suma importância a presença dos militares na Assembleia Legislativa a partir das 14h30min. Seja no sentido de questionar a questão de exclusão das praças, seja no intuito de apoiar a redução da jornada de trabalho. Contamos com a presença de todos!
Além disso, o deputado Major Araújo, fará o possível para que a PEC que visa limitar a Jornada de Trabalho do militares goianos em 40 horas semanais seja votada amanhã, aproveitando o quórum.
Assim, é de suma importância a presença dos militares na Assembleia Legislativa a partir das 14h30min. Seja no sentido de questionar a questão de exclusão das praças, seja no intuito de apoiar a redução da jornada de trabalho. Contamos com a presença de todos!
Caminhonete bate em carro da PM em GOIÁS.
http://www.babymaniafraldas.com.br/
Caminhonete bate em carro da PM
em GOIÁS.
Acidente aconteceu em cruzamento de ruas no Setor Sudoeste, em Goiânia.
Três pessoas ficaram levemente feridas, entre elas um policial militar.
Do G1 GO, com informação da TV Anhanguera
Uma caminhonete bateu em um carro da Polícia Militar (PM) que seguia para atender uma ocorrência na manhã desta sexta-feira (26), no Setor Sudoeste, em Goiânia. O acidente aconteceu no cruzamento das ruas C-56 e C-11. A caminhonete tombou.
As vias ficaram temporariamente interditadas. Segundo a polícia, três pessoas ficaram levemente feridas, entre elas um policial militar
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