FOTOS DE ENTREGA DE MEDALHA GRAU COMENDA PEDRO LUDUVICO DO MÉRITO LEGISLATIVO.

OAB-PB emite nota de repúdio contra execução da juíza Patrícia Acioli

OAB-PB emite nota de repúdio contra execução da juíza Patrícia Acioli


Ordem também presta solidariedade a família A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraiba (OAB-PB), emitiu na noite desta sexta-feira (12) nota de repúdio contra o 'brutal execução' da Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo no Rio de Janeiro, ocorrido da madrugada desta sexta-feira (12) em Piratininga, Niterói (RJ).



Veja a integra da nota abaixo:



NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE



A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e o Fórum Paraibano de Promoção da Paz, Prevenção e Combate às Violências – FPCV; vem de público formalizar nosso REPÚDIO a brutal execução da ínclita Juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo no Rio de Janeiro, ocorrido da madrugada desta sexta-feira (12) em Piratininga, Niterói (RJ), crime este perpetrado de forma adedremente preparada, através de tocaia e emboscada.



O ato covarde, envidado pelo crime organizado, que certamente tiveram seus interesses e atuação inviabilizados pelo exercício do múnus da magistrada em prol da sociedade, e assim garantindo direitos e construindo a justiça.



Apresentamos a nossa mais veemente repulsa, rogando ao Sistema de Justiça Criminal e Defesa Social que sejam os algozes identificados e punidos dentro do rigor da lei.



Por sua vez, cremos que tal acontecimento foi causado principalmente pela falta de Segurança para os Agentes Públicos responsáveis pela Fiscalização, Aplicação e Execução da Lei, diante deste nefando fato, resta demonstrada a falta de uma Política de Segurança Preventiva por parte do Estado e a falência do Programa de Proteção às Vitimas e Testemunhas de Crimes - PROVITA que precisa ser o urgentemente reestruturado.



Pois sabemos que em uma Republica o Império da Lei deve ser o guardião da Ordem, em um Estado Democrático de Direito, garantindo a segurança preventiva dos agentes públicos, dos militantes da cidadania e dos direitos humanos, das vitimas e testemunhas de crimes.



Pois sob o império do medo não se quebra a impunidade e nem se garante a JUSTIÇA!!!



Receba a família enlutada e a AMB nossa SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS !



Odon Bezerra Sobrinho Presidente do Conselho Seccional da OAB/PB



Alexandre Guedes Coord. Executivo do Fórum Paraibano de Promoção da Paz, Prevenção e Combate às Violências da OAB/PB FPCV-OAB/PB





Ascom

COM MUITO PESAR  E REVOLTA LAMENTAMOS PELA PERDA DESSA COMPETENTE E CORAJOSA GUERREIRA DA JUSTIÇA  NOSSA FAMILIA  DE TODO BRASIL CLAMA POR  JUSTIÇA ...

informativo do gabinte do deputado major araujo

Síntese dos manuais, normas e portarias das PMs, formulado por quem conhece o dia-a-dia da atividade policial

Deveria tornar-se uma cartilha para nossos cursos de formações.

Substitui com vantagens todo aquele calhamaço de portarias, memorandos, determinações e outros expedientes totalmente apartados da nossa realidade! O texto é longo, e não conheço a autoria. Mas certamente valerá a pena ler.

E, se puder, acrescente algo relevante da sua experiência! Repasse para todos se acrescentar algo volte para mim.  

 

Aprenda com os policiais mais experientes!

 O termo ANTIGO é relativo, pois pode significar alguns anos a mais de serviço ou a experiência prévia trazida da força policial. Mas mesmo assim esses policiais sabem das coisas.

Então, o segredo é ouvir os policiais experientes, acreditar nas histórias que contam e colocar seus ensinamentos em prática na sua própria vida.

“Quando você estiver chegando, tire o cinto de segurança!”;

“Eu só atiro quanto tenho certeza!”;

“Se puder beber, comer e descansar; beba, coma e descanse. Você não sabe quando poderá fazer isso de novo!”;

“Policial não trabalha sozinho!”; “Calma! Ele vai continuar traficando, então a gente prende ele depois!”;

“Algeme com as mãos para trás!”;

“Fale pouco e ouça muito!”; “Não vá fazer m... hein!” e

“Polícia não foi feita pra ajudar ninguém, mas no mínimo para não atrapalhar!”

são algumas frases que ouvi destes policiais.

Portanto, o que eu aprendi a partir disso abrange desde técnicas de sobrevivência até regras de comportamento que talvez tenha salvado minha vida em ocasiões que eu sequer percebi.

 

Não acredite em ninguém

 Provavelmente, uma das coisas mais importantes que aprendi nesses anos é que as pessoas mentem. E não importa se são avós, pais, filhos, esposas, maridos, irmãs, irmãos, vizinhos, amigos, trabalhadores, desempregados, ateus, crentes, testemunhas ou mesmo suspeitos, pois todos eles mentem. Apesar de não mentirem sempre, com certeza todos eles mentem quando você conversa com eles.

Criminosos sempre mentem. SEMPRE. E eles vão lhe encarar direto nos olhos, transparecendo seriedade e inocência, e você será tentado a acreditar neles. Não acredite, porque eles estão mentindo.

 

Observe as mãos

 Se um suspeito for lhe atacar, ele vai usar as mãos. Então, algeme qualquer um que transmita a impressão de que vai dar mais trabalho, mesmo que ele não goste disso.

- “Minha segurança em primeiro lugar, depois o sentimento alheio!” foi o que ouvi de alguém.

Certa vez um preso me disse que eu não precisava algemá-lo porque ele iria se comportar. Bem, eu o algemei e disse que aquilo era para a segurança dos policiais e não para a dele. Ele não gostou nada, mas o fato é que eu ainda estou vivo, e aproveitando cada dia de sol.

Lembre-se, quem diz como o trabalho policial deve ser feito é você e não o preso.

 

“As mãos matam!”.

 Foi o que disse um professor de tiro da Academia Nacional de Polícia. Então, observe as mãos constantemente, já que você estará correndo risco, até que consiga controlar as mãos do criminoso. Além disso, nenhuma academia de polícia ensina a algemar presos pela frente; e se o mundo inteiro algema criminosos por trás, você deve fazer o mesmo.

Sempre trave sua algema. Se ela não dispõe de um sistema de trava, então você deve descartá-la. Por quê? Porque todo delinquente é mentiroso, chato e folgado. Por isso, se sua algema não estiver travada, ele vai reclamar que ela está apertando até que você o algeme para frente. O problema é que algemado para frente, o bandido pode fugir, lutar contra você ou sacar sua arma.

Se você estiver entrevistando um suspeito e ele olhar para um lado, depois para o outro, e então sobre os seus ombros, provavelmente ele está procurando um lugar para onde correr. Algeme-o antes que ele fortaleça esta idéia e tome uma decisão.

Não adquira o hábito de colocar suas próprias mãos nos bolsos ou cruzar os braços na frente de um suspeito. Isso pode transmitir a impressão de que você é relaxado ou negligente. Além disso, você pode precisar dessas mãos para se defender. Então, é preciso que elas estejam disponíveis logo.

 

 Faça uma busca pessoal. Faça outra busca pessoal

 Em 28/05/2009 um policial civil foi assassinado e três foram feridos durante a condução de um preso. O preso foi detido pela Polícia Militar por estar embriagado e perturbando a ordem.

O suspeito foi levado à delegacia da Polícia Civil de Confresa / MT e colocado numa cela. Ao ser retirado do local, ele tirou um canivete da cueca e golpeou os policiais.

O investigador O.S. foi atingido no ombro e morreu em seguida; a escrivã A.G. recebeu dois golpes, um na cabeça e outro quase no pescoço; o policial M.M. foi gravemente ferido no abdômen e a investigadora M.S. também foi ferida.

O preso só foi contido quando a policial R.M.M. atirou na perna dele. Ao que tudo indica, as buscas pessoais realizadas pelas polícias foram mal conduzidas ou não foram feitas.

Portanto, se outro policial lhe entregar um preso, faça uma nova busca pessoal antes de assumir a custódia, mesmo que você tenha acabado de ver aquele policial fazer isso.

Faça uma busca pessoal em qualquer pessoa que esteja perto o suficiente para manter contato físico numa situação que pode se tornar crítica ou se você tiver a menor suspeita sobre algo.

Se você não se sente à vontade em “apalpar” alguém, você ainda pode realizar uma busca pessoal minuciosa. Assim, leve o suspeito até um cômodo reservado (cela, quarto, etc.) e mande que ele retire toda a roupa, mas uma peça de cada vez que deve ser entregue na sua mão. Reviste cada peça de roupa. Ordene que o suspeito, ainda nu, se agache de frente e de costas. Mande que ele levante os braços e depois as solas dos pés. Ordene que ele esfregue os cabelos com as mãos, depois abra a boca e ponha a língua para fora.

Dê uma geral em qualquer pessoa que entre na viatura, mesmo que seja aquele informante que já ajudou a polícia centenas de vezes. Afinal, informantes também são criminosos. Faça o mesmo ao colocar ou retirar um preso da cela. Reviste os bancos e o cubículo da viatura antes e depois de colocar um custodiado dentro do carro. É quando você pode achar drogas, lâminas, anotações, celulares, armas, etc.

 

Armas e equipamentos

 Sua arma deve estar pronta, envolvida por um coldre de qualidade ou por suas mãos, e de mais ninguém. Dedo fora do gatilho. Já falei sobre isso em outros artigos.

Leve um carregador sobressalente. Se puder leve dois carregadores reservas. Conheço um policial que disparou 15 tiros contra dois assaltantes armados. Num piscar de olhos o policial ficou sem munição, mas por sorte os criminosos também ficaram sem munição. Você provavelmente deve conhecer casos semelhantes. Então, aprenda com as experiências dos outros.

Só atire quando tiver certeza de que é para salvar sua vida ou a de outra pessoa. Armas foram feitas para incapacitar pessoas, e muitas vezes até isso é difícil. Tiros não param aviões, automóveis ou motocicletas a não ser que você acerte o condutor – o que normalmente não é uma idéia razoável. Tiros também não abrem portas, sendo provável que o projétil atravesse a porta e acerte um inocente. Já vi esse tipo de ocorrência duas vezes!

Tenha sempre à mão um canivete tático dobrável e um alicate multifuncional. Certa vez, durante uma operação de DRE, aquela velha camionete D-20 de cor azul teve o cabo do acelerador quebrado numa estrada entre os municípios de “São Ninguém” e “Lugar Algum”. Mas foi o alicate multifuncional e um pedaço de arame de um antigão que nos tirou dali. Ele olhou para mim sorrindo e disse: “É pra isso que eu carrego estas coisas!”.

Em algumas situações você pode levar alternativas menos letais, como um spray de pimenta, um bastão retrátil. Um bastão é o melhor substituto para a coronha de uma arma e para as mãos. Imagine que você precise quebrar o vidro de um carro para socorrer alguém. Sem esta ferramenta, talvez você se sinta forçado a quebrar a janela usando objetos que não foram desenvolvidos para tal fim.

Isso me lembra uma orientação muito importante: proteja suas mãos! Como são elas que vão salvar sua vida, você não deve fazer com elas aquilo que deve ser feito com uma ferramenta. Não ponha as mãos nos bolsos de um suspeito porque você pode ser ferido por lâminas ou agulhas.

Compre uma caixa de luvas de látex para procedimentos (luvas cirúrgicas). A caixa com 100 unidades custa cerca de R$ 15, o que é pouco pela proteção oferecida contra a imundice e o mau cheiro que normalmente são encontrados nas casas de pessoas investigadas. Recentemente, recebi um e-mail de um colega (que ganha R$ 7.500,00 por mês) dizendo que não iria comprar um kit de limpeza de arma (que custava R$ 20,00) porque isso era tarefa da União. Espero que ele compre pelo menos a caixa de luvas que custa 25% menos!

 

Cuidado com objetos que parecem inofensivos

Pessoas desesperadas podem atacá-lo com qualquer objeto à mão, especialmente na cozinha, no gabinete ou no cartório. Portanto, tenha cuidado com canetas, grampeadores, ferramentas, tesouras, facas, garrafas, etc. Lembre-se, observe as mãos e as algeme se suspeitar de algo.

 

Luzes

 Compre uma lanterna de qualidade. Ser capaz de ver bem é tão importante quanto estar armado. Jamais compre estas lanterninhas xing ling que são vendidas nas feirinhas de importados. Compre logo uma lanterna Surefire, Streamlight, Fenix, Blackhawk, Inova, Ultrafire ou Pelican para situações táticas. Tenha sempre uma Mini Maglite 2AA ou Police para buscas diversas (o que economiza a bateria e a vida útil da lanterna tática) e uma lanterna de bolso 1AAA afixada no chaveiro do seu carro para as emergências.

Isso pode parecer um exagero, mas infelizmente tudo que depende da energia elétrica cedo ou tarde falha ou apaga.

 

Cuidado ao dirigir a viatura ou perseguir alguém a pé

 Não dirija como um doido e ziguezagueando pelas ruas, mesmo numa situação de emergência. As pessoas demoram a ouvir as sirenes, a entender o que está acontecendo e o que devem fazer. Com uma viatura é muito fácil você chegar num cruzamento antes que os outros motoristas percebam. E se você se envolver num acidente, sua missão acaba ali porque você não poderá ajudar ninguém se estiver incapacitado. Portanto, mantenha-se na faixa da esquerda, pois é isto que manda o código de trânsito e é o que os outros motoristas esperam que você faça.

Se você estiver perseguindo um criminoso a pé e notar que seus colegas sumiram, PARE – eles terão dificuldade para encontrá-lo caso você precise de ajuda. Se você estiver perseguindo um criminoso e de repente ele sumir, PARE – talvez ele tenha preparado uma emboscada.

Portanto, não banque o herói. Haverá outra chance para você prendê-lo algum dia ou ele será morto por um desafeto. De qualquer modo, você vence.

 

Entrevistando suspeitos

 A primeira coisa que você deve fazer ao entrevistar algum suspeito é perguntar o óbvio. Isso parece idiota, mas é impressionante como os criminosos simplesmente falam o que lhes é inquirido nas condições adequadas. Cito algumas perguntas que produzem resultados ótimos, poupando tempo, trabalho e paciência:

“Você está armado?”,

“Onde está a droga?”,

“Este documento é falso?”,

“Você vai fugir?”,

“Esta arma é sua?”.

É claro que irá averiguar tudo o que ele diz do mesmo jeito...

O segundo aspecto numa entrevista é deixar que o suspeito fale. Quanto mais ele fala, mais mentiras ele conta. Ouça o que ele diz, tome nota e confira as informações. Se forem falsas, simplesmente diga ao suspeito que ele está mentindo e que você sabe disso.

Quando você tiver alguém sob sua custódia, jamais comente assuntos relacionados à investigação. Não diga como você chegou até ele, nem revele qualquer informação que possa ser utilizada por ele para aperfeiçoar suas técnicas criminosas. E jamais conte o que ele fez de errado para que você conseguisse pegá-lo. Isto dificulta o trabalho da polícia depois. Recentemente, um preso reclamou que a polícia havia entrado muito cedo em sua casa. O policial respondeu que na verdade a polícia estava no local às 05h30, mas que ela só poderia entrar no local a partir das 06h. O policial ainda disse que era costume aguardar alguns minutos pra que todos os relógios marcassem este último horário. Em outra ocasião, um policial disse ao preso que tinha sido muito fácil prendê-lo porque ele foi desatento e não percebeu que estava sendo seguido.

Infelizmente, alguns policiais querem mostrar que são bons profissionais, e acabam revelando informações que não deveriam.

 

Dê atenção ao instinto

 Sempre use o bom senso. Sempre. E se você sentir que há algo errado, simplesmente acredite que há algo errado. Mantenha este foco mental até ter certeza se está tudo bem.

Sempre confie na sua intuição. Sempre.

É o acúmulo das experiências que fazem sentido para você e que está trabalhando de modo subconsciente para mantê-lo a salvo. Isso me leva ao item “Não acreditem em ninguém”.

 

Abra seus olhos

 Saiba que não existem presos “tranqüilos” ou “gente boa”. As unidades prisionais espalhadas pelo país estão repletas de ladrões, assaltantes, homicidas, latrocidas, estelionatários, falsários, seqüestradores, torturadores, estupradores, traficantes, pedófilos, criminosos do colarinho branco, etc. E nenhum deles é “gente boa” ou “tranqüilo”. Se você ainda tem alguma dúvida, basta perguntar às vítimas ou aos parentes das vítimas!

 

Dos direitos dos presos

 O artigo 42 da Lei 7.210/84 diz o seguinte: “Aplica-se ao preso provisório e ao submetido à medida de segurança, no que couber, o disposto nesta Seção.” A expressão NO QUE COUBER implica dizer que o preso não tem "direito" a tomar cafezinho, comer pão de queijo, fumar um cigarrinho, perambular pela delegacia como se fosse um funcionário ou ficar abraçadinho com a namorada, ou até mesmo fazer faxina. 

E lembre-se sempre que: "preso é preso"

 

Lembre-se sempre

 Você é inteiramente responsável pelos seus atos durante o serviço e se fizer algo errado ou negligente, nunca espere que seu comandante irá deixar o dele na reta por você ou por qualquer um, pois infelizmente a promoção é mais importante e não adianta chorar pitangas ou praguejar a PM, só decore e compreenda o RDE.

 

Sugestões

 Há dezenas de dicas que você pode acrescentar neste texto para torná-lo melhor. Faça isso e depois leia o artigo de vez em quando.

E, caso tenha lido até aqui, parabéns. Acredito que 90% dos que receberam esta mensagem não fizeram o mesmo. Uma pena...

Mande esse e-mail para todos os policiais que você conhece.

"Antes de falar, escute.”

“Antes de escrever, pense.”

“Antes de gastar, ganhe.”

“Antes de julgar, espere.”

“Antes de rezar, perdoe.”

“Antes de desistir, tente."

Que Deus lhe abençoe...

 

"Eis que estou à porta, e bato; se alguém ouvir a minha voz, e abrir a porta, entrarei em sua casa, e com ele cearei, e ele comigo."
(Apocalipse, Cap. 3, vs 20)

pec 300 hoje

O resultado das reunioes desta ultima quarta feira dia 10 de agosto  de 2011.    Após exaustivas idas e vindas nos corredores da camara federal em reunião com lideranças  representativas dos estados do Brasil .ficou deliberado  que no dia 29 deste corrente mês  será feita uma reunião com lideres dos estados onde se criará um colegiado para conduzir  assuntos relacionados a  pec 300  com intuito de conduzir esta tão sonhada emenda para a pauta no congresso federal .Estive representando nosso  representante  eleito Deputado major ARAUJO do PRB goias   que esteve presente na reunião desta ultima terça feira  dia 09 de agosto de 2011.
    Houve muitas discuções  inclusive assuntos que dificultaram um resultado de eficacia  ao  projeto. houve tambem  muitas lideranças  que se divergiram  em assuntos diverssos paralelo a pauta daquela reunião ...
Não me importa quem será o interlocutor  da pec o que nos importa é que   éla seja votada  em segundo turno. Vamos nos unir  e colocar  nossos interesses pessoais de lado e buscar  manter o foco voltado para a pauta da pec 300 temos certeza muita fé em Deus que  alcançaremos este tão sonhado objetivo .
    Por Volta das 19 horas fiquei sabendo  do resultado da  equipe liderada  que foi recebido pela preseidente Dilma  de que a mesma se manifestou contra a votação da pec 300.
   Isso não nos intimida nem nos deixa  desanimados pois no primeiro turno ouvimos muitos nãos  porem a pauta foi votada .
       Quero ressaltar  que sem a  ajuda e articulação do ST CROVIS  DE SÃO PAULO  O PAI DA PEC /AUGUSTA  NOSSA ARTICULADORA MÃE DA PEC,  JUNTAMENTE COM NOSSO GRANDE AMIGO ELIMAR  Pessoas importantes para o sucesso num todo.      Parabenizo a publico Dociolo do Rio de Janeiro /JULIO RABELO do prb  MATO GROSSO  QUE NÃO MEDIU ESFORÇO E SE DESLOCOU  RESSALTANDO QUE O NOSSO NOBRE IRMÃO  ESTÁ ASSUMINDO EM BREVE UMA CADEIRA NA CAMARA FEDERAL  QUE MUITO SOMARÁ PARA QUE NOSSOS OBJETIVOS SEJAM ALCANÇADOS AINDA NESTE ANO .      Houve rumores de bastidores inclusive publicação em jornais de que a pec 300 seria arquivado .    Isso é uma grande mentira nós não deixaremos arquivarem nosso sonho sonho não se arquiva  vamos continuar lutando .     N a ultima reunião de lideranças  representataivas que estive presente  esteve o onsultor juridico P. Queiroz de Fortaleza Ce que  explicou os prós e contras  do texto original articulaçoes  de texto  inclusive salientando que os rumores de que os inativos e penssionistas estariam fora ,  ressaltando que existem equivocos de pessoas leigas ao contexto juridico e mal interpletação , de algumas pessoas  fato que podem enfraquecer o movimento .    
O Policial civil Gandra representante da cobrapol  concramou nossos lideres a se unirem em prol da luta pela péc 300.
por volta de 21 horas encerramos nossas atividades   passando  pelo gabinete do Deputado federal João Campos  do estado de goias que muito contribuiu para que  nossas reunioes  fossem  conclusivas e cheia de exitos .     Convido a todos lideres dos estados e representantes  de associações  de segurança publica que vistam a camisa da pec 300 venham para  as reuniões pois o que esta em jogo é o interesse de nossos irmãos miliotares de todo pais. A luta é justa  e a presença de lideres classistas  é que legitima  a pec 300.

LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.

LEI Nº 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989.




Dispõe sobre prisão temporária.

Governador Marconi Perillo sancionou, no último dia 14/07/2011, a Lei 17.370 que altera os Incisos I e II e o parágrafo 6º do art. 90 da Lei nº 8.033 de 02 de dezembro de 1975, que passa a vigorar da seguinte maneira:

O Governador Marconi Perillo sancionou, no último dia 14/07/2011, a Lei 17.370 que altera os Incisos I e II e o parágrafo 6º do art. 90 da Lei nº 8.033 de 02 de dezembro de 1975, que passa a vigorar da seguinte maneira:

Art. 90 - A transferência “ex-officio” para a reserva remunerada dar-se-á sempre que o policial-militar:
I – atingir 30 (trinta) anos de efetivo serviço na Polícia Militar do Estado de Goiás;

II – completar, comulativamente, 4 (quatro) anos no último posto da corporação e 30 (trinta) anos de efetivo serviço militar.

§ 6º Não se aplica o disposto no caput aos oficiais que, embora se enquadrem nas hipóteses dos Incisos I e II, encontrem-se no exercício das seguintes funções:

I – Comandante-Geral;

II – Chefe de Gabinete Militar;

III - Subcomandante-Geral;

IV – Subchefe do Gabinete Militar;

V – Chefe do Estado Maior-Geral.

Lei na integra a lei logo abaixo:

No Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás foi aprovado, em primeira votação, na sessão extraordinária desta terça-feira, 5, o projeto de lei n° 2.721, de autoria da Governadoria, que altera a redação dos incisos I e II do § 6º do artigo 90 da Lei nº 8.033, de 2 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás.

Abaixo a cópia do projeto que foi enviado à Assembleia devidamente assinado pelo Governador do Estado de Goiás

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os incisos I e II e o § 6º do art. 90 da Lei n. 8.033, de 2 de dezembro de 1975, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 90 ..........................................................................................................................................................................
I-    Atingir 30 (trinta) anos de efetivo serviço na Polícia Militar do Estado de Goiás;

II-    Completar, cumulativamente, 4 (quatro) anos no último posto da corporação e 30 (trinta) anos de efetivo serviço milita;
.........................................................................................................................................................................................
§ 6º Não se aplica o disposto no caput aos oficiais que, embora se enquadrem nas hipóteses dos incisos I e II, encontrem-se  no exercício das seguintes funções:
I – Comandante Geral;
II – Chefe do Gabinete Militar;
III – Subcomandante Geral;
IV – Subchefe do Gabinete Militar;
V – Chefe do Estado Maior Geral.
.................................................................................................................................................................................”(NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

PSDB assina adesão à PEC 300

O deputado federal Mendonça Prado (DEM-SE) informou que acabara de colher a assinatura do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, em apoio à votação da PEC 300, após uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, convencido da importância de se votar imediatamente a PEC 300/08 e a criação de um fundo constitucional que obriga a União a compartilhar com os Estados investimentos na segurança pública e na valorização do operador servidor da segurança publica bombeiros policiais militares e policias civis.    Na noite anterior, Mendonça Prado já havia conquistado a adesão do PMDB, através da assinatura do líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves. Assim, depois das assinaturas do PSDB e do PMDB resta apenas o PT, da presidente Dilma Rousseff, que até o presente momento mantém a decisão de não apoiar a proposta.

   O PT  Partido da Presidente Dilma  é o partido que para alcançar  o posto mais elevado de nosso pais  com a bandeira de luta classista e em defesa do trabalhador  estaria  do meu  ponto de vista  fugindo de suas origens e ideologias.

Nós servidores da segurança publica  somos trabalhadores sim de sol a sol de dia de noite na chuva  final de ano carnaval lá estão sempre os servidores Policiais e Bombeiros.

    Acreditamos  que com dialogo e bom senso  a liderança do PT na camara  íra  se compadecer  e votar  pela diginidade de mais de 2 milhoes de servidores publicos.

    Isso não irá comprometer os cofres dos estados e a União  tem verbas  para esse fim.    Segundo calculos  atualizados  feitos no plenario  da camara federal  11milhões de reais é o suficiente para  o pagamento das folhas  dos servidores.  Estamos agora dependendo da boa vontade daqueles que usaram a bandeira  classista em nome da defesa dos trabalhadores não só da Centrais trabalhistas , mas de todos servidores  trabalhadores  desse pais que é Gigante pela propria natureza.

aciollyversatil@hotmail.com

FALTAM APENAS DUAS ASSINATURAS DE LIDERANÇAS PARA QUE A PEC 300 ENTRE NA PAUTA...PSDB E PT...

FOTO ABAIXOdeputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública  E SGT ACIOLLY... 

FOTOS ABAIXO ...MAJOR ARAUJO DEP.ESTADUAL GOIAS E ASSESSORIA SEMPRE PRESENTES NA PEC300

O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) acaba de informar que o documento que solicita a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição n º 300, recebeu agora há pouco a assinatura de mais um líder partidário, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).Restam apenas duas assinaturas, a do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e do deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP). Quanto ao PSDB, o presidente da CSPCCO informou que marcou uma reunião para os próximos dias com o objetivo de apresentar argumentos em defesa da PEC 300 e um modelo de Fundo Constitucional para assegurar recursos para a segurança pública do País.

Mendonça Prado estava acompanhado do deputado Lourival Mendes (PTdoB/MA), dos representantes dos bombeiros e policiais militares do Rio de Janeiro, além de outros líderes de entidades representativas dos trabalhadores de segurança Pública do Brasil. Segundo o democrata sergipano, há um compromisso do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, com os integrantes das Forças de Segurança, que a partir do momento em que o documento for subscrito por todos os líderes da casa, a PEC 300 será imediatamente incluída na Pauta.

Por fim, Mendonça deixou claro que o apoio dos líderes partidários tem uma importância fundamental, pois já está evidente uma insatisfação generalizada de todos os policiais do País. No dia 09 de agosto está marcada uma mobilização nacional na Esplanada dos Ministérios, visando reivindicar a votação em segundo turno da PEC 300.

                                 Os militares já informaram que este movimento permanecerá em Brasília até que a proposta conclua o tramite regimental e consequentemente o processo legislativo na Câmara dos deputados. Se isso não ocorrer, todos permanecerão na Capital da República exigindo uma ação do parlamento brasileiro.

Fonte: faxaju

ARTICULAÇÃO COM RESPONSABILIDADE ÉSSA É A NOSSA BANDEIRA...

Se nos vem dias dificeis isso já não me importa , por que tenho estado lá em cima na montanha


como qualquer pessoa gostaria eu de viver eternamente .
Longevidade tem o seu lugar porem isso não me preocupa agora.

Eu so quero fazer a vontade de DEUS Ele tem me permitido subir a montanha...

E tenho olhado e tenho visto a terra prometida.

Pode ser que eu não chegue lá com voces...

porem quero que voces saibam ésta noite,

Que nós como povo chegaremos na térra prometida ...
Assim que ESTOU feliz ésta noite e nada mais me preocupa ...
não temo a nehum homen...!!!
MEUS OLHOS TEM VISTO A VINDA DA GLORIA DO SENHOR...ESSAS FORAM AS ULTIMAS PALAVRAS DO DISCURSO MILENAR DE MARTIM LUTHER KING EM 1968...

        SOU GRATO A DEUS AOS IRMÃOS E AMIGOS, QUE NOS APOIARAM DURANTE O TEMPO EM QUE PERMANECEMOS NA GESTÃO DA ASSEGO NO ENTORNO SUL DE BRASILIA/REGIONAL ENTORNOSUL...
             FIZEMOS MUITO POREM NADA A MAIS DE QUE NOSSA OBRIGAÇÃO.
NA CERTEZA DE QUE PODEMOS FAZER MAIS...
        DEIXAMOS A GESTÃO NA  ÉPOCA POR CONVENIENCIA  VONTADE PROPRIA. 

DEIXAMOS PARA A REGIÃO DO ENTORNO DE BRASILIA /ENTORNO SUL UMA ASSESSORIA JURIDICA DE QUALIDADE .....
                              TAMBEM UMA VAN MINI BUS A DISPOSIÇÃO DOS NOSSOS ASSOCIADOS E TODAS AS QUINTAS FEIRAS A MESMA SE DESLOCAVA  DF/GO CAPITAL PARA LEVAR ASSOCIADOS QUE SE DESLOCAVAM A  FIM DE RESOLVER PROBLEMAS DIVERSOS...
                 DEIXAMOS A GESTÃO POR INICIATIVA PESSOAL ... VAMOS SIM CONTINUAR LUTANDO EM PROL DA COLETIVIDADE POIS OS INTERESSES DO GRUPO ESTÃO ACIMA DOS NOSSOS INTERESSES PESSOAIS ...
       FUI DIRETOR REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ST E SGT NO ENTORNO SUL DE BRASILIA ~POR 03 MANDATOS CONSECUTIVOS SENDO QUE NA ULTIMA GESTÃO DEIXEI  O MANDATO POR DISCORDAR DA ATUAL POLITICA DE ADMINISTRAÇAO DE NOSSA CINQUENTENARIA ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CLASSE.

        POR NÃO APOIAR AS INICIATIVAS IMPOSTAS POR UM LIDER CENTRALIZADOR QUE QUER FAZER PREVALECER SUAS VONTADES E ASPIRAÇÕES PESSOAIS .          DEIXEI A GESTÃO POR NÃO TER APOIO   LOGISTICO PARA MANTER A REGIONAL DO ENTORNO SUL.                         COLOQUEI NOSSA ENTIDADE REPRESENTATIVA ACIMA DE MEUS INTERESSES PESSOAIS.              EM REUNIÕES E PRÉVIAS SEMPRE CONSULTEI NOSSOS ASSOCIADOS QUAL RUMO E DECISÕES A SER TOMADAS PRINCIPALMENTE EM MOMENTOS DE CONFLITOS INTERNOS E LUTAS POR MELHORES SALARIOS EU ESTAVA LÁ PRESENTE .         FUI E FIZ PARTE DO MOMENTO DECISIVO DE NOSSA HISTORIA DENTRO DE NOSSO ESTADO.
      NA LUTA PELA PEC 300 ESTIVE EM BRASILIA MAIS OU MENOS 37 VEZES NESTES ULTIMOS TRES ANOS.   NÃO APÓIO NEM GOSTARIA QUE ESSA LUTA TOMASSE RUMOS  DIFERENTES .  
                          VI PESSOAS USANDO NOSSA BANDEIRA  DE LUTA EM BUSCA DE APOIO PARA ELEIÇÕES ANTERIORES  E HOJE SÃO CONTRAS E LUTAM PARA QUE ESSE OBJETIVO NÃO TENHA EXITO.      TIVEMOS SIM MUITOS SIMPATIZANTES ,CLARO ANTES DO PLEITO ELEITORAL  E AGORA SENHORES ?
     NÃO SEI  SE TEREMOS EXITO POREM SOMOS A FAVOR DE UMA CONQUISTA ORDEIRA E QUE RESPEITE TODAS E QUALQUER NORMAS  E ÉTICAS. NA POLITICA  DESCOBRI  QUE  PODEMOS TUDO  ATRAVÉS DO DIALOGO  DA CONQUISTA  APRESENTANDO PROJETOS CONSISTENTES E LÓGICOS  SEM TRUCULÊNCIA  DIALOGANDO COMO PESSOAS CIVILIZADAS QUE SOMOS.   
                 CONSEGUIMOS NESSE ANO ALGO QUE AOS OLHOS HUMANO SERIA IMPOSSIVEL.                   EU VI MILAGRES ACONTECER  NAS  REUNIÕES  DESTES ULTIMOS DIAS.       DEPUTADOS  QUE ESTAVAM CONTRA  E VOTAVAM CONTRA SE  ALIARAM NA LUTA PELA PEC300.

CONSEGUIMOS  11 ASSINATURAS DE LIDERES  DE BANCADAS NA CAMARA AFEDERAL  FALTAM APENAS  03 ASSINATURAS SENDO QUE ESTAMOS EM NEGOCIAÇÃO COM O PRESIDENTE  DO PMDB   SOBRE APOIO EM NOME DE MAIS DE 2 MILHOES DE SERVIDORES  DA SEGURANÇA PULICA DE NOSSO  BRASIL.

AUGUSTA MAE DA PEC 300 ME REPASSOU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES...

Reuniões anteriores


Na semana passada, a comissão realizou duas reuniões administrativas com representantes estaduais de policiais e bombeiros. Nos encontros, os militares apresentaram algumas estratégias que pretendem adotar, como a elaboração de material didático para esclarecimento dos reais objetivos do movimento em defesa das PECs e a criação de um grupo para calcular o impacto financeiro do piso nos estados.



Mendonça Prado sugeriu o apoio dos líderes partidários na assinatura de um requerimento para pressionar a inclusão das propostas na Ordem do Dia do Plenário, logo após a retirada da urgência do projeto (PL 1209/11) que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Até o momento, 11 líderes já assinaram o documento, faltando apenas os líderes do PT, PSDB e PMDB.



Comissão especial

Na quarta-feira (13), a comissão especial que debate o piso salarial de policiais e bombeiros se reunirá para votar requerimentos. Está em pauta requerimento do deputado Carlos Alberto (PMN-RJ) para que seja realizada audiência pública com a participação do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Beltrame; da chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha; e do comandante-geral da PM do Rio, coronel Mário Sérgio Duarte.



A comissão especial é presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

GOIAS NA PEC 300...PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO/PEC300/08

ONTEM DIA 12 DE JULHO AS 14:00HS DEU SE O INICIO A REUNIÃO JUNTAMENTE COM A COMIÇÃO ESSSSSPECIAL  PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PUBLICA  EM FAVOR DA PEC 300...   SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO POLICIAL CIVIL GANDRA REPRESENTANTE DA CATEGORIA  NA FORÇA TAREFA  PELA VOTAÇÃO DA PEC 300, EXPLICOU QUE  O BOATO DE EXCLUSÃO DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS   DO ARTIGO VOTADO EM PRIMEIRA INSTANCIA  É MERAMENTE ESPECULATIVO  E QUE A ISONOMIA SALARIAL  ANULA TAL TEORIA DE EXCLUIR  APOSENTADOS E PENSIONISTAS...TODOS  SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA INDISTINTAMENTE  SERÃO CONTEMPLADOS  CASO A PEC SEJA  APROVADA ...EM BUSCA DE ASSINATURAS  E APOIO DE LIDERANÇAS NA CAMARA  DESTACAMOS O  CORONEL RABELO R.R DO RIO DE JANEIRO, AUGUSTA MÃE DA PEC E O CB DOCIOLO  BOMBEIRO MILITAR DO RIO DE JANEIRO  QUE  ASSUMIU  A LIDERANÇA NAS NEGOCIAÇOES. 

 EM SUAS PALAVRAS  O MESMO DISSE QUE SÓ SAIRIA DA CAPITAL FEDERAL COM  A PEC VOTADA, POIS OS SERVIDORES  DA SEGURANÇA NO RIO DE JANEIRO CLAMAM POR SOCORRO. 

    APARTIR DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO NA CAMARA NO ULTIMO DIA 12 AS 21;00HS O MESMO APARTIR DAQUELA  HORA FARIA UM JEJUM FORÇADO  JUNTAMENTE COM MAIS DE 500 BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO QUE FICARIAM ACAMPADO  EM BRASILIA

SOBRE A PEC 300

 A EXPLICAÇÃO DADA  PELO COMPANHEIRO GANDRA QUE ACOMPANHA  DE  PERTO  E TAMBEM  BUSCA INTERPRETAÇÕES ATRAVES DE CONSULTORES JURIDICOS  A EXPLICAÇÃO REAL DO TEXTO  ORIGINAL E PROPOSTAS DE EMENDA NUMERO 446-A DE 2009 DAS PECS 300/08      ,340/09 356/09 APENSADAS...

Redação para o segundo turno  de discução da proposta de emenda constituicional n]º 446-A de 2009 que institui o piso nacional para os servidores da segurança policias de todo o Brasil.

AS MESAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL NOS TERMOS 3º  DO ART.60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,Promulga  a seguinte Emenda ao texto cosntituicional:

Art. 1º O Art.144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido  dos seguintes paragrafos:"Art.144......................................................

§10A Remuneração dos Policiais e Bombeiros militares integrantes dos orgãos relacionados nos incisos IV eVdo Caput, Fixada na forma do §4ºdo art.39, observará o piso remuneratório definido em lei  federal...

§11. A lei que regulamenta o piso remuneratorio previsto no§10 Disciplinará a composição e o funcionamento de fundo contabil isntituido para esse fim,inclusive no tocante ao prazo de sua duração."

Art. 2º  Para fins do  disposto no §10 do art. 144. o  Poder executivo  encaminhará projeto de lei em até 180 dias.

Art.3º   Esta emenda Constituicional entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das comissões,em 13 de julho de 2010.

SERIA UM ERRO  GRAVISSIMO  DEIXAR DE FRISAR O NOME DE NOSSO GRANDE E DIGNO LIDER NESSA  LUTA PELA PEC 300 A ELE TODA HONRA TODA GLORIA JESUS CRISTO O FILHO DE DEUS, SÓ ELE PODE FAZER JUSTIÇA E HONRAR NOSSOS IRMÃOS MILITARES DE TODO BRASIL...PRECISAMOS DESSE MILAGRE.

  SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS SENSIBILIZEM , PELA  CAUSA  DE MAIS DE 2 MILHOES DE POLICIAS E BOMBEIROS MILITARES DE NOSSO PAIS.

JÁ TEMOS  PROJETOS  E ATÉ MESMO  A FONTE DOS RECURSOS , QUE NÃO IRÁ TRAZER IMPACTO AOS COFRES DOS ESTADOS  APENAS CINCO PORCENTO  DO IPI.     OU ATÉ  CINCO REAIS  QUE É REPASSADO NAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS AOS BANQUEIROS DE NOSSO PAIS ... 
 FORAM FEITOS CALCULOS E PROJEÇÕES POR TECNICOS  FINANCEIROS  DURANTE A REUNIÃO  CHGANDO A CONCLUSÃO DE QUE  ESSE  PROJETO SERIA DE APROXIMADAMENTE 11 MILHOES  E NÃO IRIA TRAZER TRANSTORNO AOS GOVERNOS ESTADUAIS,  É O QUE TEMEM OS GOVERNADORES  DE ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS

NA EXPECTATIVA  DE UM RESULTADO POSITIVO  ACREDITAMOS QUE MAIS UM PASSO FOI DADO POIS A LIDERANÇA DO PMDB NA CAMARA SE MANIFESTOU  FAVORAVEL E AGUARDA ORIENTAÇÕES DO PRESIDENTE DAQUELA CASA.

Líder dos bombeiros do RJ está em greve de fome pela PEC 300

Durante reunião administrativa realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Mendonça Prado (DEM/SE), o líder dos bombeiros do Rio de Janeiro, o cabo Daciolo anunciou que enquanto a PEC 300 não for votada, fará greve de fome.


“Só bebo água e me alimento quando a PEC 300 for votada. Não viemos aqui passear, viemos aqui hoje para levar embora a aprovação da PEC 300”, disse Daciolo, um dos principais líderes do movimento.

No final da tarde, Daciolo solicitou a suspensão da reunião para que pudesse conversar pessoalmente com representantes da Presidência da República. O objetivo é agilizar a votação da Proposta de Emenda a Constituição n.º 300/2008 que trata do piso nacional dos bombeiros e policiais militares.

Atualmente, a PEC 300/2008, tramita em conjunto com a PEC 446/09. De origem do Senado Federal, a PEC 446/09 já passou pela análise dos senadores, todavia precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Caso não haja nenhuma alteração no texto original do Senado, a emenda constitucional será promulgada.

Por estar apensada à PEC 446/09, a PEC 300/08 obrigatoriamente será analisada em conjunto, o que proporcionará maior rapidez na sua tramitação. Uma lei federal irá definir o valor do piso salarial, disciplinando também um fundo contábil constituído para esse fim.

Vanessa Franco

FIZEMOS PARTE DA COMISSÃO QUE BUSCOU APOIO E ASSINATURA DAS LIDERANÇAS NA CAMARA FEDERAL

ESTIVEMOS´PRESENTES E PARTICIPAMOS ATIVAMENTE JUNTOS PELA PEC 300...Quero ressaltar e  parabenizar a participação efetiva de nossos irmãos Pms de todo o Brasil dentre os quais destaco a participação efetiva de uma figura historica em nossas mobilizações  que é o Sargento Aquino da PMRJ que esteve sempre a frente  juntamente com seu filho uma criança de mais ou menos 09 anos que por conveniencia não divulgarei publicamente o nome.  O que mais chamou a atenção foi o empenho  daquele policial militar   que não  se esconde no anonimato  e tem o apoio efetivo de sua familia .   Foram mais de 23 hs de viagem  muitas dificuldades  e tambem custeio  nos gastos feitos pelos participantes que ganhan em media 1400 reais  porem nossos irmãos não medem esforços em vir a Brasilia reenvindicar o  que lhe é jus.   Segundo o  Cb Delciolo Bm RJ nas proximas  reuniões  RJ se empenhará em organizar pelo menos 20 onibus o lamentavel é que estados proximos ao DF. não tiveram lideranças  nas negociações um alerta as entidades classistas  em buscar sempre o bem estar de vossos associados pois é para isso que tais organizações tem legitimidade.   Mas não vem ao caso Delciolo um grande guerreiro que mesmo sob ameaças de inimigos da pec 300 não mediu os esforços e foi  a luta.  Ressalto tambem que sem o apoio de  dois grandes amigos da pec 300   Dr Valdir  delegado deputado federal eleito por Goias e  Dr Protogenes  deputado federal SP,  não teriamos  logrado sucesso.

Policiais e bombeiros definiram na Câmara, nesta quarta-feira, novas estratégias para forçar a conclusão da votação da PEC 300, que prevê piso salarial para as duas categorias. A PEC já foi aprovada em primeiro turno, no Plenário da Câmara, mas as resistências dos governadores estaduais têm adiado a votação em segundo turno.

Para facilitar o diálogo, os líderes dos policiais e bombeiros decidiram que vão apoiar a nova comissão especial, recentemente criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, para resolver o impasse com os governadores. No entanto, eles exigem a manutenção do texto aprovado em primeiro turno e o atendimento dos interesses dos inativos e pensionistas.
Os profissionais da segurança pública também vão produzir cartilhas para esclarecer os reais objetivos da PEC. Greve geral e operação padrão também foram discutidas, mas ainda não são decisões consensuais entre a categoria. No entanto, o oficial bombeiro Lauro Botto, integrante do movimento em defesa da PEC 300, garantiu que todos concordaram com uma marcha à Brasília para aumentar o tom das pressões sobre os parlamentares e o governo.
"Decidimos que haverá o dia D, com data ainda a ser definida, aqui em Brasília, com caravanas de todas as regiões, a fim de ocupar e bloquear os trabalhos do Congresso e do Executivo. E exigir a imediata aprovação da PEC 300 em segundo turno. Isso, se eles não quiserem colaborar com os homens e mulheres que doam suas vidas diuturnamente para garantir, inclusive, a vida deles."
Outra ação de consenso é a realização de um fórum, inclusive com a participação de representantes dos governos estaduais, para discutir a criação do fundo nacional de segurança pública, com recursos do Imposto de Renda e do IPI. O dinheiro federal ajudaria os estados a arcar com o piso salarial de policiais e bombeiros. Lauro Botto disse que a categoria também vai criar uma comissão de estudos atuariais para calcular o real impacto desse piso salarial na folha de pagamento dos estados.
"O ministro do Planejamento diz uma coisa, a Presidência da República diz outra, o líder do governo diz outra coisa, então, a gente vai formar essa comissão e vai provar que eles não estão tratando com pessoas ignorantes. Essa comissão vai analisar o real valor anual necessário para que o fundo nacional de segurança pública custeie a PEC 300, não gerando impacto direto aos estados."

A busca de assinaturas de líderes partidários em apoio à votação imediata da PEC 300 também está entre as estratégias dos policiais e bombeiros. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Mendonça Prado, do DEM de Sergipe, informou que apenas os líderes do PT, PMDB e PSDB ainda não assinaram esse requerimento.

"Se eles decidirem assinar, nós vamos, então, atender a determinação do presidente da Casa de conquistar o apoio da maioria dos representantes de siglas partidárias. E os líderes devem tomar muito cuidado, porque nós estamos iniciando o processo de busca de assinaturas daqueles que constituem os partidos. E eu acredito que, se nós deflagrarmos já, nós vamos ter a maioria dos integrantes dessas agremiações partidárias assinando. O que não vai ficar bem para os líderes."

Além da pressão sobre os deputados, os policiais e bombeiros vão organizar coordenadorias nas cinco regiões do país a fim de também conquistar o apoio da população à PEC 300. 

FOTOS DIVERSAS I