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quarta-feira, 13 de julho de 2011

GOIAS NA PEC 300...PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO/PEC300/08

ONTEM DIA 12 DE JULHO AS 14:00HS DEU SE O INICIO A REUNIÃO JUNTAMENTE COM A COMIÇÃO ESSSSSPECIAL  PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PUBLICA  EM FAVOR DA PEC 300...   SEGUNDO INTERPRETAÇÃO DO POLICIAL CIVIL GANDRA REPRESENTANTE DA CATEGORIA  NA FORÇA TAREFA  PELA VOTAÇÃO DA PEC 300, EXPLICOU QUE  O BOATO DE EXCLUSÃO DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS   DO ARTIGO VOTADO EM PRIMEIRA INSTANCIA  É MERAMENTE ESPECULATIVO  E QUE A ISONOMIA SALARIAL  ANULA TAL TEORIA DE EXCLUIR  APOSENTADOS E PENSIONISTAS...TODOS  SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA INDISTINTAMENTE  SERÃO CONTEMPLADOS  CASO A PEC SEJA  APROVADA ...EM BUSCA DE ASSINATURAS  E APOIO DE LIDERANÇAS NA CAMARA  DESTACAMOS O  CORONEL RABELO R.R DO RIO DE JANEIRO, AUGUSTA MÃE DA PEC E O CB DOCIOLO  BOMBEIRO MILITAR DO RIO DE JANEIRO  QUE  ASSUMIU  A LIDERANÇA NAS NEGOCIAÇOES. 
 EM SUAS PALAVRAS  O MESMO DISSE QUE SÓ SAIRIA DA CAPITAL FEDERAL COM  A PEC VOTADA, POIS OS SERVIDORES  DA SEGURANÇA NO RIO DE JANEIRO CLAMAM POR SOCORRO. 
    APARTIR DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO NA CAMARA NO ULTIMO DIA 12 AS 21;00HS O MESMO APARTIR DAQUELA  HORA FARIA UM JEJUM FORÇADO  JUNTAMENTE COM MAIS DE 500 BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO QUE FICARIAM ACAMPADO  EM BRASILIA

SOBRE A PEC 300
 A EXPLICAÇÃO DADA  PELO COMPANHEIRO GANDRA QUE ACOMPANHA  DE  PERTO  E TAMBEM  BUSCA INTERPRETAÇÕES ATRAVES DE CONSULTORES JURIDICOS  A EXPLICAÇÃO REAL DO TEXTO  ORIGINAL E PROPOSTAS DE EMENDA NUMERO 446-A DE 2009 DAS PECS 300/08      ,340/09 356/09 APENSADAS...
Redação para o segundo turno  de discução da proposta de emenda constituicional n]º 446-A de 2009 que institui o piso nacional para os servidores da segurança policias de todo o Brasil.
AS MESAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL NOS TERMOS 3º  DO ART.60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,Promulga  a seguinte Emenda ao texto cosntituicional:
Art. 1º O Art.144 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido  dos seguintes paragrafos:"Art.144......................................................
§10A Remuneração dos Policiais e Bombeiros militares integrantes dos orgãos relacionados nos incisos IV eVdo Caput, Fixada na forma do §4ºdo art.39, observará o piso remuneratório definido em lei  federal...

§11. A lei que regulamenta o piso remuneratorio previsto no§10 Disciplinará a composição e o funcionamento de fundo contabil isntituido para esse fim,inclusive no tocante ao prazo de sua duração."

Art. 2º  Para fins do  disposto no §10 do art. 144. o  Poder executivo  encaminhará projeto de lei em até 180 dias.

Art.3º   Esta emenda Constituicional entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das comissões,em 13 de julho de 2010.
SERIA UM ERRO  GRAVISSIMO  DEIXAR DE FRISAR O NOME DE NOSSO GRANDE E DIGNO LIDER NESSA  LUTA PELA PEC 300 A ELE TODA HONRA TODA GLORIA JESUS CRISTO O FILHO DE DEUS, SÓ ELE PODE FAZER JUSTIÇA E HONRAR NOSSOS IRMÃOS MILITARES DE TODO BRASIL...PRECISAMOS DESSE MILAGRE.
  SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS SENSIBILIZEM , PELA  CAUSA  DE MAIS DE 2 MILHOES DE POLICIAS E BOMBEIROS MILITARES DE NOSSO PAIS.
JÁ TEMOS  PROJETOS  E ATÉ MESMO  A FONTE DOS RECURSOS , QUE NÃO IRÁ TRAZER IMPACTO AOS COFRES DOS ESTADOS  APENAS CINCO PORCENTO  DO IPI.     OU ATÉ  CINCO REAIS  QUE É REPASSADO NAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS AOS BANQUEIROS DE NOSSO PAIS ... 
 FORAM FEITOS CALCULOS E PROJEÇÕES POR TECNICOS  FINANCEIROS  DURANTE A REUNIÃO  CHGANDO A CONCLUSÃO DE QUE  ESSE  PROJETO SERIA DE APROXIMADAMENTE 11 MILHOES  E NÃO IRIA TRAZER TRANSTORNO AOS GOVERNOS ESTADUAIS,  É O QUE TEMEM OS GOVERNADORES  DE ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS

NA EXPECTATIVA  DE UM RESULTADO POSITIVO  ACREDITAMOS QUE MAIS UM PASSO FOI DADO POIS A LIDERANÇA DO PMDB NA CAMARA SE MANIFESTOU  FAVORAVEL E AGUARDA ORIENTAÇÕES DO PRESIDENTE DAQUELA CASA.

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