Mulher de 57 anos passou a “existir” só agora para o Estado
Maria Vaneide Caixeta, de 57 anos, moradora de Cristalina, não tinha sequer certidão de nascimento
Matéria veiculada neste sábado, 6, pela Agência Brasil mostrou o caso da trabalhadora rural Maria Vaneide Caixeta, de 57 anos, moradora de Cristalina, distante 280 quilômetros da Capital, que passou a existir oficialmente apenas agora em 2019. Maria Vaneide não tinha sequer certidão de nascimento.
De acordo com a reportagem, o advogado dela, Mauro Pereira dos Santos, entrou com o pedido de registro tardio no dia 14 de março, no Tribunal de Justiça de Cristalina. Menos de 90 dias depois, a Justiça decidiu favoravelmente à causa. Nesta sexta-feira, 5, o juiz Thiago Inácio entregou pessoalmente o documento à Vaneide, no local em que ela mora com a família e de onde não sai há 30 anos.
Segundo o magistrado, alguns fatores foram fundamentais para a rápida decisão. “Quando peguei esse caso, percebi que tinha que tramitar muito rápido, porque as testemunhas são muito idosas. O pai de Maria Vaneide tem idade avançada e alguns problema de saúde, e vi a necessidade de tramitação urgente. Foram menos de três meses para sentença e o parecer do Ministério Público”, afirmou.
O juiz explicou que a prova fundamental foi a certidão de batismo. “O pai a levou à igreja, mas não ao cartório. Ouvindo a irmã, na audiência de instrução e julgamento, percebi que era uma prática da família o registro das filhas no casamento e como ela não se casou, não foi registrada”, relatou Thiago Inácio.
Somente a Certidão de Nascimento dá o direito aos cidadãos brasileiros para obter benefícios sociais como atendimento médico, matrícula em escola e aposentadoria. O advogado Mauro Pereira vai cuidar da emissão da Carteira de Identidade, do CPF e procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cadastra-la.
Conforme relatou à reportagem, a ideia do registro de nascimento de Vaneide partiu de seu pai, Santinones José Caixeta, 84 anos. “Estava preocupado, ela tinha que ter esses documentos, pois precisa desses papéis”,
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 132 mil crianças de zero a dez anos não foram registradas. Os hospitais brasileiros têm pontos de atendimento de cartórios dentro da própria unidade para o registro das crianças. Nestes locais, os pais precisam levar a declaração de nascido vivo.
