PROJETOS DE UMA PERNA SÓ VEREADORES EM LUZIANIA CRIAM DIA DO PASSARINHEIRO, DIA DO AÇOUGUEIRO SÓ FALTAM CRIAR O FERIADO DA MULA SEM CABEÇA PORQUE O DIA DO SACI JÁ FOI CRIADO POR UM DEPUTADO FEDERAL EM 2003!

PROJETOS DE UMA PERNA SÓ

O Dia do Saci consta do projeto de lei federal nº 2.762, de 2003 (apensado ao projeto de lei federal nº 2.479, de 2003), elaborado pelo deputado federal Chico Alencar, (PSOL - RJ) e pela vereadora de São José dos Campos Ângela Guadagnin (PT - SP), com o objetivo de resgatar figuras do folclore brasileiro, em contraposição ao "Dia das Bruxas", ou Halloween, de tradição cultural celta. Propõe-se seja celebrado em 31 de Outubro.

Anteriormente, leis semelhantes foram aprovadas pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara Municipal de São Paulo. O Estado de São Paulo oficializou a data com a Lei nº 11.669, de 13 de janeiro de 2004. Outros dez municípios paulistas, além da capital, já haviam feito o mesmo: São Luiz do Paraitinga (onde a festa dedicada ao saci dura quase duas semanas), São José do Rio Preto, Guaratinguetá e Embu das Artes. Em municípios de outros Estados brasileiros, o Dia do Saci foi oficializado: em Vitória (Espírito Santo); Poços de Caldas e Uberaba (Minas Gerais); Fortaleza e Independência (Ceará

Os projetos aprovados dos vereadores luzianienses Felipe do Mandú (PPS-foto C) e Zezinho do Açougue (PP-foto D), que criaram o Dia do Passarinheiro e, uma data para se comemorar o Dia do Açougueiro, abriu espaço para se analisar o verdadeiro papel do parlamentar municipal. 

As Leis

 

Orgânicas e os Regimentos Internos das câmaras municipais no Entorno são quase que semelhantes, isso porque a emancipação dos municípios da região metropolitana praticamente copiaram a lei da cidade mãe/avó Luziânia. Em alguns casos, quem elaborou o projeto, mudou apenas o nome do município. A lei diz que o principal papel do vereador é fiscalizar o executivo e elaborar projetos, contudo, o parlamentar não pode apresentar nenhuma matéria que onere a prefeitura. Sem ter muito o que fazer, alguns vereadores do Entorno passaram a apresentar projetos, requerimentos e indicações, no mínimo, esdrúxulos. Em 2001, um parlamentar apresentou um projeto instituindo o Dia do Homem e da Mulher Traídos. A matéria não passou das comissões e, consequentemente não foi aprovado. “Isso é não ter o que fazer, uma desmoralização da classe”, disse João de Assis Silva, 51 anos, professor.

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Em outro município, um parlamentar suou, mas não conseguiu aprovar um dia dedicado aos gays. O projeto não foi aprovado porque no dia da votação apareceram na câmara uma multidão formada por homossexuais. Eles pediram que o projeto não fosse aprovado.

Requerimento – Como o requerimento é um mecanismo de livre arbítrio do vereador, o que se tem visto nas câmaras municipais é uma enxurrada deles, cada um mais estranho que o outro. Em Santo Antônio do Descoberto, há 20 anos, um vereador entrou com um requerimento ao prefeito, cobrando uma dívida antiga do mesmo. A matéria também não foi aprovada. Em outro caso, um político quis aprovar uma lei que tombasse e passasse um cãozinho, que ficava de noite na porta da igreja, a Patrimônio Histórico do Município

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Mas existem projetos que se superam. Um deles é de autoria do ex-vereador de Luziânia, Branco Carteiro (PT-foto E). Ele tentou criar o Dia do Saci Pererê no município. Na justificativa, Branco afirmou que o Saci faz parte da cultura brasileira. A tentativa de Branco, que foi até um vereador atuante, empacou nas comissões e não andou. Mas também, com uma perna só, não tinha como ir muito longe.

EDITADO POR ACIOLLYENTORNOSUL190

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