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domingo, 28 de abril de 2013

Políticos flagrados recebendo suposta propina no mensalão do DEM mantêm distância da vida pública Quase quatro anos depois do escândalo, ex-distritais se dedicam à família e aos negócios


Políticos flagrados recebendo suposta propina no mensalão do DEM mantêm distância da vida pública

Quase quatro anos depois do escândalo, ex-distritais se dedicam à família e aos negócios
Carolina Martins, Do R7, em Brasília
Arruda vive em SP com a mulher, que é garota do tempo de uma emissora de televisão na capital paulistaJosé Cruz/ABr
Depois de serem filmados recebendo dinheiro de suposta propina e fazendo oração para agradecer o benefício, os ex-deputados distritais envolvidos no escândalo do mensalão do Democratas (DEM) se isolaram do mundo político.
Desde 2009, quando vieram à tona as denúncias do esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal), os principais envolvidos deram um jeito de sumir da vida pública e dificilmente são vistos na capital federal. Alguns deles até mudaram de cidade.
É o caso do suposto chefe do esquema, o ex-governador José Roberto Arruda. Mesmocotado para voltar em 2014 como candidato ao governo do DF, Arruda vive atualmente em São Paulo.

Ele mudou-se para a capital paulista para acompanhar a esposa, Flávia Peres Arruda, que trabalha como garota do tempo em uma emissora de televisão. No trabalho, Flávia não usa o sobrenome do marido.
Arruda recebe aposentadoria especial, desde 2009, pelos serviços prestados como engenheiro eletricista na CEB (Companhia Energética de Brasília).
Segundo amigos do ex-governador, ele costuma voltar à Brasília uma vez por mês, e mantém contato com alguns colegas da política. No entanto, raramente aparece em público.
A equipe de reportagem do R7 tentou falar tanto com Arruda como com Flávia Peres, mas nenhum dos dois retornou o contato.
De “deputada da bolsa” à avó dedicada
A ex-deputada distrital Eurides Brito, flagrada em vídeo colocando suposto pagamento de propina na bolsa, ainda mora em Brasília, mas agora se dedica à família.
Eurides teve o mandato cassado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em junho de 2010. Desde então, ela está longe do mundo político e garante que não tem nenhuma pretensão de voltar.
— Estou de avó. Agora eu sou avó em tempo integral, dedicação exclusiva. Nenhum dos meus netos mora em Brasília por isso eu viajo constantemente para vê-los.
A ex-distrital, que ficou conhecida como “deputada da bolsa”, conta que tem quatro netos – dois adolescentes e dois que ainda são crianças. Segundo ela, o mais importante no momento é estar com eles.
Dinheiro na meia
O ex-deputado Leonardo Prudente era presidente da Câmara Legislativa quando foi flagrado escondendo dinheiro de suposta propina nas meias.
Depois da divulgação dos vídeos instalou-se uma crise no parlamento do DF e Prudente renunciou o cargo de presidente da Casa, no início de 2010. Um mês depois ele se afastou em definitivo da Câmara para não ser cassado.
Depois do escândalo, o “deputado da meia” nunca mais se envolveu no cenário político. Conhecidos de Prudente dizem que agora ele se dedica a um negócio próprio e não tem ambição de voltar à vida pública, mas continua morando em Brasília.
Oração da propina
Um dos vídeos mais polêmicos divulgados depois que a Operação Caixa de Pandora foi deflagrada foi protagonizado pelo ex-deputado distrital Junior Brunelli. Ele aparece em vídeo, com Leonardo Prudente e Durval Barbosa – delator do esquema de mensalão do DEM – comandando uma oração após receber o mensalão.
O episódio ficou conhecido como “oração da propina”, na qual Brunelli agradece a Deus pela vida de Durval, que tinha acabado de repassar o dinheiro.
— Pai, eu quero te agradecer por estarmos aqui. Sabemos que nós somos falhos, somos imperfeitos. Somos gratos pela vida do Durval por ter sido instrumento de bênção para nossas vidas, para essa cidade, porque o Senhor contempla a questão no seu coração.
Depois do episódio ele também renunciou para escapar da cassação. Atualmente, o ex-distrital está exercendo a atividade de pastor evangélico em São Paulo.
No início do mês, reportagem do Correio Braziliense flagrou Brunelli em uma das filiais paulistas da igreja Catedral da Benção, que foi fundada pelos pais dele.
A equipe de reportagem do R7 entrou em contato com o pai, Doriel de Oliveira, e com a mãe de Brunelli, Ruth Brunelli. No entanto, a assessoria da família informou que não estava autorizada a falar sobre o assunto e que os pais do ex-distrital estavam incomunicáveis.

Júnior do Friboi tenta humilhar o ex-governador Iris Rezende


Edição 1973 de 28 de abril a 4 de maio de 2013
Júnior do Friboi tenta humilhar o ex-governador Iris Rezende
Iris Rezende e Júnior do Friboi: o primeiro é a história consistente e o segundo é a aventura dos endinheirados e dos deslumbrados
O ex-presidente Lula da Silva tem dito a vários interlocutores que tem interesse especial na disputa para governador de Goiás, em 2014. Ele diz, para quem quiser ouviu, que não esqueceu o governador Marconi Perillo, que, mais do que adversário, é seu “inimigo político”. O petista-chefe participou da articulação, com o vice-presidente da República, Michel Temer, para atrair o empresário Júnior do Friboi — cuja empresa fatura 72 bilhões de reais por ano e é sócia do BNDES, portanto, uma semi-estatal — para o PMDB. Temer teria dito que o ex-governador e ex-ministro Iris Rezende não seria empecilho, desconsiderando que se trata do maior líder do partido, e há 31 anos. Entusiasmado, Friboi teria dito que convenceria os mais jovens a apoiá-lo e que os “garotos” forçariam Iris a aceitá-lo. O cartão de visita, ou de convencimento, de Friboi é dinheiro, muito dinheiro. Mas dinheiro não é tudo, especialmente numa eleição majoritária.

Ao buscar amparo no PMDB nacional, sem consultar primeiramente a cúpula estadual, Friboi menosprezou e subestimou Iris. Por isso, o ex-prefeito de Goiânia avisou que não irá à filiação do empresário, em maio ou junho. A filiação em Brasília é outra prova de que a entrada de Friboi no partido não está se dando por meio de Goiás, e sim por uma espécie de intervenção “branca” da cúpula nacional.

Em algumas conversas privadas, Friboi tem dito, sem meias palavras, que respeita Iris, mas que se trata de um “homem do passado” e que “viciou-se” em perder para o governador Marconi Perillo. Publicamente, o empresário faz os maiores elogios ao peemedebista.

Grave mesmo, porém, é a rápida adesão dos políticos jovens do PMDB a Friboi, esquecendo-se que o líder do partido é Iris. Eles estão pensando unicamente no dinheiro do empresário. O próprio Friboi admite que os garotos estão de olho em seu dinheiro, mas não se importa, pois está de olho no apoio deles. En­tretanto, “comprar” apoio contra Iris não funciona. O “tro­co” está chegando — se já não chegou. 
fonte jornal opção

Não está provado que Marconi envolveu-se com arapongagem


Edição 1973 de 28 de abril a 4 de maio de 2013
Euler de França Belém
Não está provado que Marconi envolveu-se com arapongagem
A reportagem da revista “CartaCapital” sobre a grampolândia em Goiás, envolvendo algumas pessoas, não parece tão inconsistente quanto dizem alguns integrantes do governo do Estado. Mas, apesar da capa, sugerindo que a fábrica de grampos e invasões de e-mails e redes sociais foi montada pelo governador Marconi Perillo, do PSDB, não há evidências suficientes a sustentar que o tucano-chefe esteja mesmo envolvido com a arapongagem. Uma investigação mais detida, que deve ficar a cargo da Polícia Federal — porque dificilmente a Polícia Civil terá autonomia para fazê-lo, dado o suposto envolvimento de autoridades locais —, certamente vai revelar como funcionava o esquema de invasão de privacidade. O assunto, que tem sido minimizado pelo governo, é mesmo grave. Lembre-se de  R. Nixon.
fonte jornal opção

Caiado aposta que eleitor quer mudar como em 1998


Edição 1973 de 28 de abril a 4 de maio de 2013
Caiado aposta que eleitor quer mudar como em 1998
A fadiga de material pode “derrotar” tanto o governador Marconi Perillo quanto o ex-governador Iris Rezende. Um pede o outro na disputa de 2014, porque, apesar de não se tolerarem — chegam a se odiar —, no fundo, em termos políticos, são parecidos. Os dois têm desgastes, porque estão há muito tempo disputando eleições. Por isso o deputado federal Ronaldo Caiado pretende disputar o governo — e, se não concorrer, pode apoiar Vanderlan Cardoso — em 2014.

Caiado pretende fazer o discurso ético, comparando os dois projetos “velhos” e “problemáticos” — o do PSDB e o do PMDB —, e apresentar um arrojado projeto de governo e investir na ideia de mudança. Sua tese é que o eleitor quer mudar, radicalmente, e que o processo é similar ao de 1998.

EM UMA GUERRA,VOCÊ DEIXARIA UM PARCEIRO SEU PRA TRÁS? ESSE É MEU IRMÃO,MEU AMIGO E PRECISA DE NÓS,FAMILIA POLICIAL DO BRASIL,POIS ESTÁ PAGANDO UM PREÇO POR LUTAR POR NOSSOS DIREITOS! COMPARTILHE!APÓIE! DIVULGUE! ANISTIA PARA O CABO DACIOLO,JÁ!


Adriana Borgo compartilhou a foto de Daciolo Benevenuto.
EM UMA GUERRA,VOCÊ DEIXARIA UM PARCEIRO SEU PRA TRÁS? ESSE É MEU IRMÃO,MEU AMIGO E PRECISA DE NÓS,FAMILIA POLICIAL DO BRASIL,POIS ESTÁ PAGANDO UM PREÇO POR LUTAR POR NOSSOS DIREITOS! COMPARTILHE!APÓIE! DIVULGUE! ANISTIA PARA O CABO DACIOLO,JÁ!
CARTA ABERTA:  Recentemente foi muito debatida a minha filiação ao PSOL e a possível candidatura ao cargo de governador do Rio. Antes de mais nada, gostaria de afirmar que a minha filiação ao partido vem ao encontro de um processo constante de amadurecimento político, que nasceu na luta por um mundo melhor e menos desigual. Acho que todos nós, humanos em um sistema desumano, devemos aprender e dialogar a cada passo, respeitando a dignidade de todos. Eu espero aprender com todos, e, do mesmo modo, trazer aos novos companheiros de luta a realidade tão dura dos quartéis, que parece ainda distante para a maioria de vocês. Desse modo, todos nós podemos melhorar nossa avaliação sobre a realidade como um todo, e agir de forma unida. Somente juntos seremos fortes. Aprendi isso com meus companheiros dos bombeiros e estou buscando isso dentro do partido. Escolhi o PSOL porque sou contra a lógica de exploração do trabalhador em favor dos grandes empresários. 

           Essa exploração não se limita ao setor privado. A covardia do sistema faz com que o servidor público esteja sujeito a todo tipo de arbitrariedade e ordens ilegais, que prejudicam a população para beneficiar os velhos bandidos de sempre. No caso dos policiais e bombeiros isso é ainda mais grave. O uso das forças de segurança por interesses privados resulta em tragédia e perda de vida, principalmente entre a população excluída e os próprios militares. E, como agravante, qualquer tentativa de luta por melhores condições é reprimida com cadeia e ameaça. No meu caso, fui preso em Bangu I. Não sei quantos de vocês já estiveram sob custódia em um presídio de segurança máxima por lutar por seus direitos e por condições dignas de trabalho. É uma realidade que eu não desejo à ninguém. E não quero viver de novo. 

           Infelizmente, no dia 5 de abril de 2013, novamente eu enfrentarei essa ameaça, respondendo injustamente por motim armado e formação de quadrilha. Não são só as forças de segurança que servem interesses privados dentro do Estado. A justiça também age de forma covarde e política, como todos sabemos, criando várias mentiras que pelos donos do poder viram fatos. Por exemplo, eu nunca andei armado para responder por motim armado. Sou perseguido até a minha residência por gente que anda armada e nunca contei com nenhum tipo de segurança. Fazem acusações sobre uma série de atos de vandalismo, atos esses que nunca contaram com o meu apoio, cuja autoria nunca foi comprovada, e que pelo meu entendimento podem ter partido inclusive de gente disposta a denegrir a imagem dos policiais, enfraquecer o movimento dos servidores, e garantir o lucro do carnaval, tanto no Rio, quanto na Bahia. Eu deixei o estado com o Juiz Federal, José Barroso Filho (membro da Associação dos Magistrados Brasileiros) e com o Deputado Federal Mendonça Prado (Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados), para auxiliar a negociação da greve. Estava acompanhado de parlamentares estaduais e federais, do general Gonçalves Dias, do vice governador da BA, etc. A Greve no Rio sequer existiu. E eu fui preso em Bangu I, ilegalmente, sem mandato, por causa de escutas que nunca me relacionaram a nenhum ato ilegal ou desordeiro, nunca foram divulgadas e que oficialmente só o Jornal Nacional teve acesso. Houve no Rio um movimento de repúdio à minha prisão, que gerou outras dezenas prisões em Bangu I, além da expulsão de PMs e de bombeiros de suas corporações.

          Mesmo com o meu segundo pedido de habeas corpus negado, eu espero no dia 5 ser absolvido. Voltar a ter ao convívio tranquilo da minha família, apesar de terem tentado roubar a minha dignidade e terem roubado o meu trabalho. Quero ser livre, me organizar melhor na luta, e gostaria de contar com ajuda do partido e da esquerda unificada de um modo geral. Ao me INCRIMINAR anulam qualquer possibilidade de candidatura através da lei da "FICHA LIMPA". Maior do que a minha pessoa é a importância de lutar pelo direito do cidadão de se organizar como trabalhador e se livrar do assédio moral, incluindo policiais e bombeiros. É esse debate que eu espero trazer.  Agradeço o apoio, compreensão e o comprometimento de todos vocês com a luta do trabalhador. 

Benevenuto Daciolo

LUTAR POR DIREITOS NÃO É CRIME! JUNTOS SOMOS FORTES!  

Segue o número do meu processo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: 0317314-48.2012.8.05.0001
CARTA ABERTA: Recentemente foi muito debatida a minha filiação ao PSOL e a possível candidatura ao cargo de governador do Rio. Antes de mais nada, gostaria de afirmar que a minha filiação ao partido vem ao encontro de um processo constante de amadurecimento político, que nasceu na luta por um mundo melhor e menos desigual. Acho que todos nós, humanos em um sistema desumano, devemos aprender e dialogar a cada passo, respeitando a dignidade de todos. Eu espero aprender com todos, e, do mesmo modo, trazer aos novos companheiros de luta a realidade tão dura dos quartéis, que parece ainda distante para a maioria de vocês. Desse modo, todos nós podemos melhorar nossa avaliação sobre a realidade como um todo, e agir de forma unida. Somente juntos seremos fortes. Aprendi isso com meus companheiros dos bombeiros e estou buscando isso dentro do partido. Escolhi o PSOL porque sou contra a lógica de exploração do trabalhador em favor dos grandes empresários.

Essa exploração não se limita ao setor privado. A covardia do sistema faz com que o servidor público esteja sujeito a todo tipo de arbitrariedade e ordens ilegais, que prejudicam a população para beneficiar os velhos bandidos de sempre. No caso dos policiais e bombeiros isso é ainda mais grave. O uso das forças de segurança por interesses privados resulta em tragédia e perda de vida, principalmente entre a população excluída e os próprios militares. E, como agravante, qualquer tentativa de luta por melhores condições é reprimida com cadeia e ameaça. No meu caso, fui preso em Bangu I. Não sei quantos de vocês já estiveram sob custódia em um presídio de segurança máxima por lutar por seus direitos e por condições dignas de trabalho. É uma realidade que eu não desejo à ninguém. E não quero viver de novo.

Infelizmente, no dia 5 de abril de 2013, novamente eu enfrentarei essa ameaça, respondendo injustamente por motim armado e formação de quadrilha. Não são só as forças de segurança que servem interesses privados dentro do Estado. A justiça também age de forma covarde e política, como todos sabemos, criando várias mentiras que pelos donos do poder viram fatos. Por exemplo, eu nunca andei armado para responder por motim armado. Sou perseguido até a minha residência por gente que anda armada e nunca contei com nenhum tipo de segurança. Fazem acusações sobre uma série de atos de vandalismo, atos esses que nunca contaram com o meu apoio, cuja autoria nunca foi comprovada, e que pelo meu entendimento podem ter partido inclusive de gente disposta a denegrir a imagem dos policiais, enfraquecer o movimento dos servidores, e garantir o lucro do carnaval, tanto no Rio, quanto na Bahia. Eu deixei o estado com o Juiz Federal, José Barroso Filho (membro da Associação dos Magistrados Brasileiros) e com o Deputado Federal Mendonça Prado (Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados), para auxiliar a negociação da greve. Estava acompanhado de parlamentares estaduais e federais, do general Gonçalves Dias, do vice governador da BA, etc. A Greve no Rio sequer existiu. E eu fui preso em Bangu I, ilegalmente, sem mandato, por causa de escutas que nunca me relacionaram a nenhum ato ilegal ou desordeiro, nunca foram divulgadas e que oficialmente só o Jornal Nacional teve acesso. Houve no Rio um movimento de repúdio à minha prisão, que gerou outras dezenas prisões em Bangu I, além da expulsão de PMs e de bombeiros de suas corporações.

Mesmo com o meu segundo pedido de habeas corpus negado, eu espero no dia 5 ser absolvido. Voltar a ter ao convívio tranquilo da minha família, apesar de terem tentado roubar a minha dignidade e terem roubado o meu trabalho. Quero ser livre, me organizar melhor na luta, e gostaria de contar com ajuda do partido e da esquerda unificada de um modo geral. Ao me INCRIMINAR anulam qualquer possibilidade de candidatura através da lei da "FICHA LIMPA". Maior do que a minha pessoa é a importância de lutar pelo direito do cidadão de se organizar como trabalhador e se livrar do assédio moral, incluindo policiais e bombeiros. É esse debate que eu espero trazer. Agradeço o apoio, compreensão e o comprometimento de todos vocês com a luta do trabalhador.

Benevenuto Daciolo

LUTAR POR DIREITOS NÃO É CRIME! JUNTOS SOMOS FORTES!

Segue o número do meu processo no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: 0317314-48.2012.8.05.0001

sábado, 27 de abril de 2013

SOMOS HUMILDES OU ORGULHOSOS?


SOMOS HUMILDES OU ORGULHOSOS?

Lucas 18. 10 – 12
Dois homens subiram ao templo para orar; um fariseu, e o outro publicano. O fariseu, de pé, assim orava consigo mesmo: ó Deus, graças te dou que não sou como os demais homens, roubadores, injustos, adúlteros, nem ainda com este publicano. Jejuo duas vezes na semana, e dou o dízimo de tudo quanto ganho.
Neste artigo vamos abordar uma passagem por demais conhecida. Jesus, através de uma parábola, conta que dois homens, um fariseu e um cobrador de impostos, entraram no Templo para orar. Diz a Palavra que o fariseu começa as suas orações agradecendo a Deus pelo fato de ele não ser avarento, não ser desonesto, não ser imoral como diversas outras pessoas, continua dizendo que faz jejum duas vezes por semana e que é fiel no dízimo e foi mais além, colocando que agradecia, também, pelo fato de não ser uma pessoa igual aquele cobrador de impostos.
Já o cobrador de impostos, que estava longe, permanecia de cabeça baixa e dizia apenas para que Deus tivesse piedade dele, pois era um pecador e Jesus termina a parábola dizendo que o cobrador de impostos voltaria para casa em paz com o Senhor, entretanto isto não aconteceria com o fariseu, pois aquela pessoa que se engrandece cairá em humilhação e aquele que é humilde será exaltado.
O tema, evidentemente, gira em função de uma pessoa orgulhosa e de outra completamente humilde e é sobre isso que gostaríamos de refletir.
Se reunirmos uma determinada quantidade de pessoas e perguntarmos quem é vaidoso e quem é humilde, temos a plena convicção que a totalidade das pessoas dirá que é humilde. Estarão mentindo? A resposta é que não, na medida em que todas as pessoas, mesmo as cheias de orgulho, se acham humildes, então você deve estar se perguntando como pode ser isso, simplesmente porque as pessoas cheias de orgulho não conseguem perceber que são assim. O orgulho interfere na nossa capacidade de ver as coisas como elas são, prejudicam a nossa visão de bom senso.
Quando alguém no seu ambiente de trabalho se torna o dono da verdade não escutando a ninguém, quando ele entende que somente ele é o certo, ele não percebe que está agindo assim, na sua linha de raciocínio distorcida ele realmente acha que as pessoas estão erradas e que ele está certo.
O fariseu quando agradece a Deus por não ser como o cobrador de impostos, ele, na sua mente doentia, crê que é uma pessoa melhor, por isso agradece ao Senhor, e está muito feliz por não ser como o outro. Ele não consegue enxergar que os seus valores já estão totalmente contaminados pela sua altivez.
Em contrapartida a forma como muitos de nós olhamos para a humildade, também, está completamente equivocada. O termo humilde com o passar dos anos virou sinônimo de pobreza. Você já ouviu alguém, ao se referir a uma pessoa pobre, a expressão: “fulano é tão humilde”, “aquela pessoa que mora naquela comunidade é tão humilde” e a humildade não tem nada a ver com ser ou não pobre. Podemos encontrar uma pessoa pobre cheia de soberba e outra rica cheia de humildade.
Você, que está lendo esse texto, deve estar se perguntado onde estamos querendo chegar. Estamos querendo chegar à seguinte pergunta: “Somos pessoas humildes ou soberbas”? A resposta, evidentemente, está com cada um de nós, porém pedimos a sua atenção para aquilo que está escrito nesse texto, já que podemos estar com uma postura altiva e orgulhosa crendo que somos as pessoas mais humildes desse mundo. É isso mesmo, pois o orgulho nos deixa completamente cegos no que diz respeito as nossas faltas, isto é, como dissemos, achamos que estamos completamente certos fazendo as coisas mais horríveis desse mundo.
Então, o que fazer? Como nos situarmos diante desse perigo? Evidentemente não temos a menor pretensão de criar um manual a respeito do assunto, até porque estaríamos sendo pretensiosos,entretanto assim como existem determinadas doenças que através dos sintomas não existem dúvidas sobre o diagnóstico, alguns posicionamentos, de nossa parte, devem nos levar a uma reflexão mais apurada a respeito de como estamos levando a nossa vida. Por exemplo:
  • Quando somos criticados encaramos esse fato com naturalidade?
  • Quando somos chamados a atenção por algo que tenhamos feito, refletimos e mudamos de posicionamento se estivermos errados?
  • Quando somos confrontados e estamos errados, pedimos desculpas com sinceridade?
  • Estamos abertos às mudanças?
  • O sucesso do outro nos machuca?
  • Temos preconceito contra alguma coisa ou alguém? ( o preconceito nasce do orgulho).
É claro que são somente algumas perguntas e o assunto é muito mais completo do que isso, mas que devemos nos fazer constantemente, na medida em que podem nos dar uma pista de como estamos dentro dessa questão.
O certo é que o orgulho e a presença de Deus em nossas vidas são incompatíveis, por isso devemos estar atentos para não nos acharmos humildes com uma postura cheia de orgulho. Pense nisso.

Entenda a PEC 300 O que é Pec 300?


Entenda a PEC 300

O que é Pec 300?

Proposta de Emenda à Constituição nº 300-A, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, que "altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal". Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

Qual o caminho da PEC 300?

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

1) CCJC da Câmara

Quando uma PEC chega ou é criada na Câmara dos Deputados, ela deve ser enviada, antes de tudo, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJC). É nesse ponto que começa seu caminho pela Câmara, chamada tramitação, rumo à aprovação.
A CCJC dirá apenas em, no máximo, cinco sessões se a proposta pode ou não ser aceita. Se aceita, dizemos que sua admissibilidade foi aprovada e passa-se para, então, para a Comissão Especial. Se não preencher os requisitos exigidos pela Constituição, a comissão decide pela sua inadmissibilidade. Quando isso ocorre, a carreira da PEC na Câmara acabou. Ela irá para o arquivo. Nesse caso, diz-se que a decisão da CCJC tem caráter terminativo, é uma proposta inconstitucional que não irá a Plenário. A PEC em questão, por sua vez, deixa de ser examinada, a não ser em um único caso, quando o autor da proposta pede sua apreciação preliminar pelo Plenário. Nesse caso, ele precisará do apoio de um terço do total dos deputados que vão decidir apenas se a proposta pode ou não ser admitida. Para dar o parecer da CCJC, isto é, para dizer se a proposta é constitucional ou não, nomeia-se um relator. Ele decidirá pela admissibilidade integral, admissibilidade com emendas ou pela inadmissibilidade. As emendas só serão aceitas se visarem apenas corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Dizemos então, que a emenda tem caráter saneador.
O relator lerá seu texto, em uma sessão da CCJC, iniciando-se logo em seguida a discussão. Os deputados podem querer mais tempo para examinar a proposta. Pedirão, para isso, concessão de vista, que será concedida pelo prazo de duas sessões. Se o plenário achar que a discussão já foi suficiente, poderá decidir pelo encerramento dela se pelo menos dez deputados já tiverem falado. Se as sugestões forem pertinentes, o relator pode fazer alterações na proposta original e fazer as mudanças sugeridas.
O parecer do relator poderá ser rejeitado, aprovado apenas em parte ou aprovado na íntegra. Se rejeitado, o presidente da comissão nomeia outro relator, que será encarregado de redigir o texto sobre a posição majoritária da comissão. Se for aprovado apenas em parte, por meio da aprovação de destaque, isso significa que alguma emenda foi rejeitada ou que uma parte da proposta original foi suprimida porque continha erros. Se for aprovado na íntegra, será considerado o parecer oficial da comissão. Encerra-se, assim, a tramitação da proposta na CCJC.

2) Comissão Especial:

Aprovada na CCJC, o presidente da Câmara cria uma Comissão Especial para o chamado exame de mérito, ou seja, a análise de seu conteúdo, que tem prazo de 40 sessões ordinárias para analisar o texto. A Comissão Especial tem um presidente e três vice-presidentes, eleitos por seus pares. Entre as atribuições de uma Comissão Especial está a de analisar uma proposta de emenda à Constituição. Nas dez primeiras sessões, os deputados têm a oportunidade de apresentar emendas ao projeto do governo apenas se tiverem apoio de pelo menos um terço da composição da Câmara (171 deputados) por emenda apresentada. O parecer da Comissão Especial será apenas uma sugestão, uma indicação para orientar a decisão do Plenário da Câmara. Por isso, a aprovação do parecer do relator na Comissão Especial não exige o chamado quórum qualificado de três quintos obrigatórios para a votação, no Plenário, de qualquer emenda à Constituição. Na Comissão Especial, bastará que a proposta tenha a aprovação da maioria dos votos dos presentes. Mas atenção: para ser votado o parecer da Comissão Especial, será exigida a presença da maioria dos integrantes da comissão. O relator faz, então, um parecer, que pode ser de aprovação total, rejeição total ou parcial, emendas pontuais e substitutivo. Se aceito, diz-se que a admissibilidade foi aprovada e, então, nomeia-se um relator.

3) Plenário da Câmara

Aprovada na comissão, a PEC está pronta para votação em plenário. Entretanto , há algumas regras a serem seguidas.
É necessária a aprovação em dois turnos, com espaço de pelo menos cinco sessões entre um turno e outro. Esse prazo é chamado de interstício.
Para ser aprovada, a proposta deverá obter os votos de três quintos, no mínimo, do número total de deputados da Câmara em cada turno da votação. Ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados. A esse quórum que aprovar emendas à Constituição, dá-se o nome de quórum qualificado.
Após a aprovação da proposta em segundo turno, ela deverá também voltar à Comissão Especial para a redação final do que foi aprovado. Se for o caso, poderão ser propostas emendas de redação.
A votação da redação final pelo Plenário deverá ocorrer após o prazo de duas sessões, contado a partir de sua publicação ou distribuição em avulsos.

NO SENADO FEDERAL

4) CCJ do Senado

O Presidente da Câmara mandará a proposta aprovada para o Senado onde tramitará segundo as regras de seu regimento Interno que é diferente do da Câmara. No Senado, a proposta irá apenas para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), que dará parecer sobre todos os seus aspectos. O Regimento do Senado não distingue admissibilidade e mérito. A comissão tem prazo de 30 dias para dar o parecer.
Para propor emendas, a Comissão deve ter a assinatura de pelo menos um terço do Senado.

5) Plenário do Senado

Aprovada na CCJC, a proposta segue diretamente para o plenário, que abre prazo de cinco sessões para discussão. A aprovação também se dá em dois turnos, com votação favorável mínima de 60% dos senadores em cada um dos turnos.
São necessários, na legislatura atual, aprovação de 49 dos 81 senadores. O intervalo entre as votações é de no mínimo cinco dias.
Durante a discussão em segundo turno apenas emendas que não alterem o mérito da proposta poderão ser apresentadas. Outras emendas poderão ser apresentadas durante a discussão da proposta no Plenário em primeiro turno. Essas emendas deverão ser assinadas pelo menos por um terço dos senadores.
O Senado poderá rejeitar a proposta, propor alterações ou aprová-la integralmente:
Rejeitar a proposta - a PEC é mandada para o arquivo e não poderá mais ser apresentada na mesma Legislatura.
Dizemos que está com impedimento constitucional.
Propor alterações - a matéria retornará à Comissão Especial da Câmara para a apreciação das alterações. Volta-se, então, praticamente ao mesmo ponto de partida da tramitação, já que as emendas deverão seguir o mesmo procedimento da proposta original.

6) Promulgação

Caso a PEC que saiu da Câmara não tenha sido alterada pelo Senado, o texto é promulgado pelo congresso nacional. Como é uma emenda à constituição, quem vota e discute a emenda é o constituinte derivado. 

Entenda o que é a PEC 300, proposta que cria um piso nacional para policiais e bombeiros


Entenda o que é a PEC 300, proposta que cria um piso nacional para policiais e bombeiros

Para assistir ao vídeo, você precisa ter instalado o Windows Media Player (ou VLC).
Ao baixar e usar o vídeo, você automaticamente declara estar de acordo com o Termo de Uso.
Policiais de todo o País pressionam pela aprovação da proposta que estabelece um piso salarial nacional para a categoria. A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. A expectativa é que a votação em segundo turno aconteça ainda este ano.

Se virar lei, a PEC 300 vai beneficiar mais de 700 mil policiais e bombeiros. No último dia 7 de julho, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na Câmara, mas ainda precisa passar por um segundo turno de votações, e em seguida vai para o Senado.

Durante os últimos meses, os deputados têm recebido toda a pressão da categoria, com manifestações que às vezes provocaram tumultos.

A proposta define que o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros será estabelecido por uma lei federal. A mesma lei vai criar um fundo para ajudar os estados a pagar o novo piso. Depois que a emenda for promulgada, o governo terá 180 dias para enviar ao Congresso o projeto que define o valor do piso.

Hoje, o valor do piso da categoria varia muito de em todo o País. Dependendo do estado, um soldado da polícia militar pode receber salários que vão de R$ 700 a mais de R$ 4 mil.



Crédito:

- Paula Bittar – repórter 

Entenda a PEC 33, que pretende reduzir os poderes do STF Proposta de emenda constitucional impõe limites ao poder do Supremo. Deputado Nazareno Fontelles (PT-PI) apresentou proposta em 2011.


O que é
A proposta de emenda constitucional número 33, a chamada PEC 33 (leia a íntegra), impõe limites ao poder do Supremo Tribunal Federal. Na prática, o STF deixaria de ter a última palavra sobre mudanças na Constituição.
Quem propôs
A PEC foi protocolada em 2011 pelo deputado federal Nazareno Fontelles (PT-PI).
Os argumentos
Na justificativa da proposta, Nazareno Fontelles aponta "ativismo judicial" do Supremo, isto é, ao decidir, o tribunal estaria criando normas que seriam de competência do Legislativo. Para o parlamentar, o ativismo representa "grave violação ao regime democrático e aos princípios constitucionais".
Os pontos principais da PEC
A PEC modifica três artigos da Constituição e estabelece que:
 - passam a ser necessários os votos de quatro quintos dos membros dos tribunais para que uma lei seja considerada inconstitucional. No caso do Supremo, seriam necessários os votos de nove dos 11 ministros (em vez de seis, como atualmente).
- em ações que questionam a legalidade de emendas à Constituição Federal, a decisão do Supremo não será mais definitiva. Depois do julgamento pelo STF, o Congresso terá de dizer se concorda ou não com a decisão. Se discordar, o assunto será submetido a plebiscito.
- fica transferido do Supremo para o Congresso a aprovação de súmulas vinculantes. Esse mecanismo obriga juízes de todos os tribunais a seguirem um único entendimento acerca de normas cuja interpretação seja objeto de controvérsia no Judiciário. A aprovação de uma súmula pelo Congresso dependeria do voto favorável de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
A tramitação
A PEC foi aprovada em 24 de abril de 2013 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Por se tratar de emenda à Constituição, a próxima etapa de tramitação é a formação de uma comissão especial para análise do projeto, conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Aprovada na comissão especial, a PEC será votada no plenário.
A favor e contra
Parte dos deputados defende a proposta; ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestaram contra.
FONTE G1

UEG precisa de professor de História A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, por meio da Presidente da Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado da Unidade Universitária de Iporá, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos mencionados nos referidos Anexos 02 (vide abaixo), torna pública a reabertura das inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade Estadual de Goiás, para fins de seleção de pessoal e formação de cadastro de reserva, destinado à contratação por tempo determinado, na forma de Lei Estadual n. 13.664, de 27 de julho de 2000 e demais instrumentos legais, e mediante as condições estabelecidas neste edital. Os interessados deverão procurar a Unidade de Iporá em posse dos documentos exigidos pelo edital até o dia 30 de abril. Trata-se de busca por professor de História. O edital completo está no site da UEG.

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A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, por meio da Presidente da Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado da Unidade Universitária de Iporá, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos mencionados nos referidos Anexos 02  (vide abaixo), torna pública a reabertura das inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Universidade Estadual de Goiás, para fins de seleção de pessoal e formação de cadastro de reserva, destinado à contratação por tempo determinado, na forma de Lei Estadual n. 13.664, de 27 de julho de 2000 e demais instrumentos legais, e mediante as condições estabelecidas neste edital. Os interessados deverão procurar a Unidade de Iporá em posse dos documentos exigidos pelo edital até o dia 30 de abril. Trata-se de busca por professor de História. O edital completo está no site da UEG.
 

12º BPM /7º CRPM realiza cadastro de moradores de rua em Iporá

12º BPM /7º CRPM realiza cadastro de moradores de rua em Iporá| Imprimir |


Moradores de rua sendo cadastrados pela PM ao lado do Terminal Rodoviário

A Polícia Militar em Iporá, sede do 12º BPM/7º CRPM, está realizando o trabalho de cadastro de pessoas que vivem em situação de rua. O objetivo é descobrir o número desses moradores, a origem, se são foragidos da Justiça e quantos são usuários de drogas lícitas e ilícitas.

Iporá já possui um número considerável de pessoas nesta situação. É inegável que, a cada ano, mais indivíduos utilizam as ruas como moradia, fato desencandeado em decorrências de vários fatores: ausência de vínculos familiares, desemprego, violência, perda da auto-estima, alcoolismo, uso de drogas, doença mental, entre outros.

Preocupados com esse crescimento e com os problemas gerados por ele, o comandante da PM de Iporá, Major Carlos Francisco Galdino, decidiu seguir a mesma linha do trabalho que vem sendo desenvolvido em Goiânia e abordar e cadastrar as pessoas que vivem em situação de rua. 

Durante a manhã desta sexta-feira, 26, o subtenente Oliveira e o cabo Edmilton abordaram e cadastraram pessoas que moram nas ruas de Iporá. Foi um trabalho preventivo que visa evitar problemas mais graves, como um que aconteceu no mesmo dia do cadastramento na Rodoviária de Iporá, quando uma briga entre moradores de rua terminou com um esfaqueado e outro preso. (Fonte: Assessoria de Imprensa do 7º CRPM)

Acidente de carro na BR-070 deixa homem morto e mulher gravemente ferida


Acidente de carro na BR-070 deixa homem morto e mulher gravemente feridaO motorista identificado como Wesley Pereira de Oliveira, morreu no local

Publicação: 27/04/2013 15:45 Atualização: 27/04/2013 17:43
O carro de um casal capotou na BR-070, próximo a Igreja Batista da M Norte. O acidente ocorreu por volta de 13h40 deste sábado (27/4). Wesley Pereira de Oliveira, 33 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local, já kelly Cristina de Oliveira de 29 anos, ficou presa nas ferragens e foi levada ao Hospital de Base em estado grave. 
 (Leonardo Arruda/Esp.CB)
FONTE CORREIO BRAZILIENSE

CONDENADOS SE TORNAM MEMBROS DA COMISSSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NO BRASIL


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Dobra o número de transplantes do coração realizados no Distrito Federal


Dobra o número de transplantes do coração realizados no Distrito FederalO DF é o líder nacional na realização desse tipo de cirurgia no país

Publicação: 27/04/2013 17:58 Atualização:
O número de transplantes de coração no Distrito Federal dobrou no primeiro trimestre de 2013, se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram realizados seis procedimentos. O DF é o líder nacional na realização desse tipo de cirurgia no país. 

“Este é um número expressivo e vai ao encontro da nossa meta, que é aumentar o número de transplantes e diminuir o tempo de espera. Temos uma estrutura que dá todo o suporte e permite que as pessoas tenham esperança de conseguir um transplante”, lembrou a coordenadora da Central de Captação de Órgãos e Tecidos do DF, Daniela Salomão. De acordo com a coordenadora, existem 10 pessoas na fila de espera para receber o órgão. Os resultados positivos obtidos nos últimos meses, que são computados proporcionalmente ao número de habitantes, tendem a permanecer ao longo deste ano. “As pessoas estão um pouco mais conscientes do papel da doação e isso favorece muito o processo”, completou.



Sobre o transplante de córnea, este ano foram feitos 59 procedimentos e a fila está zerada. Já o número de transplantes de fígado subiu 58%, com a realização de 12 cirurgias, contra sete feitas nos três primeiros meses de 2012. Outra área que ganhou destaque foi o transplante de rim, que passou de 22 cirurgias em 2012 para 27 neste ano, o que representa um aumento de 23% no número de operações. Neste primeiro trimestre foi realizado, ainda, um transplante de medula. Esse quantitativo é considerado positivo, uma vez que em todo o ano de 2012 foram feitos apenas quatro procedimentos.

Doações
O número de doadores também aumentou no Distrito Federal. Em 2012 eram 21,8 doações para cada milhão de habitantes e nos três primeiros meses deste ano atingiu a marca de 28 para cada milhão de habitantes.


correio braziliense

Corpo de homem é encontrado em frente a casas na EstrututalDe acordo com moradores da região, a vítima era um morador de rua e usuário de drogas


Corpo de homem é encontrado em frente a casas na EstrututalDe acordo com moradores da região, a vítima era um morador de rua e usuário de drogas

Rodrigo Antonelli
Publicação: 27/04/2013 12:50 Atualização:
Um corpo foi encontrado na quadra 4 da Cidade Estrutural, por volta das 8h deste sábado (27/4). De acordo com moradores da região, a vítima era um morador de rua e usuário de drogas. O crime teria ocorrido durante e madrugada.
Apesar da perícia já ter feito exames, ainda não foi descoberta a identidade do suspeito  (Breno Fortes/CB/D.A.Press)
Apesar da perícia já ter feito exames, ainda não foi descoberta a identidade do suspeito

A Polícia Civil esteve no local para fazer perícia e retirar o corpo entre 9h e 11h. A vítima ainda não foi identificada. A ocorrência foi registrada na 8ª Delegacia de Polícia (Sia).


fonte correio Braziliense...

Garçons do Senado recebem salário de até R$ 15 mil


Garçons do Senado recebem salário de até R$ 15 mil

Do UOL, em São Paulo
  • Reprodução
    Matéria do "O Globo" denuncia supersalário
    Matéria do "O Globo" denuncia supersalário
Os garçons que servem os parlamentares do plenário e na área contígua do Senado, em Brasília, recebem salário entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil, remuneração até vinte vezes maior que o piso da categoria na capital federal, revelou nesta quarta-feira (24) uma reportagem do jornal "O Globo".
Segundo o texto da publicação, um grupo de sete garçons servem os senadores, sendo que três atuam só no plenário e quatro ficam no cafezinho aos fundos, para atender parlamentares, assessores e jornalistas.  "O serviço é bem tranquilo", disse um deles.
Além disso, foi revelado que todos foram nomeados assistentes parlamentares de uma só vez, em um ato secreto em 2001, feito por Agaciel Maia, diretor-geral do Senado na época, hoje deputado distrital.
Nestes 12 anos, os garçons foram promovidos a cargos superiores a esse, o que levou ao aumento de salário. "O Globo" aponta que, em março passado, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que teria recebido remuneração bruta de R$ 14,6 mil - R$ 5,2 mil somente em horas extras.
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Carrinho de compras: veja como o dinheiro público é gasto49 fotos

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Depois da polêmica compra de 12 carros importados (Ford, modelo Edge) ao custo de R$ 1,76 milhão, a Secretária de Administração da Presidência da República comprou mais carros. A Pasta empenhou R$ 593,4 mil para a compra de 13 novos automóveis. Os carros são da marca Focus Sedan. Quem também entrou na onda automobilística foi o Supremo Tribunal Federal (STF), que desembolsou R$ 68,8 mil para contratar empresa para prestação de serviços de veículos blindados de representação Leia maisGetty Images

Supersalários

Uma reportagem publicada no ano passado na revista britânica "Economist" afirmava que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um "roubo ao contribuinte". Na epoca, os dados sobre a remuneração dos servidores haviam sido revelados por meio da Lei de Acesso à Informação.

Você acha justo o salário dos garçons do Senado, que pode chegar a R$ 15 mil?

Resultado parcial
"A presidente Dilma Rousseff está usando a lei, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas", disse a revista.

A "Economist" cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$ 7.223.

A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$ 18.300, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.

A reportagem lembra ainda que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$ 26.700 - a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.
Porém, um terço dos ministros e mais de 4.000 servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$ 62 mil, devido a um acúmulo de pensões.

A revista também classifica como um "roubo ao contribuinte" o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.