PROFESSOR SGT ACIOLLY PRE CANDIDATO A VEREADOR POR LUZIANIA GOIÁS 2020

QUEM É O PROFESSOR ACIOLLY PRÉ CANDIDATO A VEREADOR PELA SEGURANÇA PUBLICA EM LUZIÂNIA GOIÁS

Aciolly de Mello

PRÉ CANDIDATO A VEREADOR

Professor Universitário, Repórter, 1º Sargento da Policia Militar,

Pós-graduado em Filosofia e História das Ciências,

Especialista em educação, Música e Teologia.

Mestrando em Filosofia, conhecido como Professor 

SGTACIOLLY.BLOGSPOT.CO/\/\, colocou seu nome à disposição para a disputa pelo pleito em Luziânia Goiás. Já foi Assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Goiás, articulador foi Diretor Regional da Associação da Policia Militar no Entorno, fez parte na comissão permanente das pecs da Segurança Pública na Câmara federal como articulador na Pec 300, “Como pré candidato, a recomendação de lideranças é para sermos comedidos e trabalharmos neste momento na continuidade do projeto de desenvolvimento e melhorias na área de atuação, um nome que vem se destacando e como servidor atuante na área de Segurança Pública da cidade.

Ao colocar o seu nome à disposição como pré-candidato, caso a categoria se digne em aceitar como representante na casa de lei do município, não só para representar o seguimento mas lutar pelo bem da coletividade e do povo.

Para o Prof. Aciolly, a categoria está com um quadro de excelentes pré-candidatos à disputa de 2020, mas a experiência e articulação política tem de contar na hora do afunilamento e da escolha de um parlamentar que irá representar os interesses da Segurança Pública na Câmara Municipal de Luziânia Go. “Uma pessoa experiente e faça uma articulação responsável por políticas de resultados para o povo e pelo povo! Que tenha profundo conhecimento das demandas, pois isso será essencial para o crescimento e desenvolvimento de Luziânia nos próximos anos”, sublinha o Professor Aciolly Mello, enfatizando que possui mais de 28 anos de experiência na vida pública e que está preparado para novos desafios.

Com a orientação de articuladores da Categoria de se falar em numa possível Pré-candidatura, o importante agora é focar na articulação por resultado para a categoria na região, há hoje, na caserna, um grande número de pré-candidatos. Todos buscam o aval dos Prefeitos e dos demais representantes dos partidos para se lançarem Pré-candidatos no pleito que hora se aproxima, que elegerá prefeitos e vereadores em todo o Brasil. Aciolly Mello ressalta que o partido em que Ele recebeu convite está com bons nomes e que, na hora do afunilamento, todos caminharão juntos para tornar-se uma legenda forte onde quem ganha é a coletividade e todos saiam vitoriosos.

“Todos os que se mostraram até o momento como pré-candidatos na caserna são grandes nomes no cenário local e político do município. E todos que se interessarem têm o direito de colocar seu nome à disposição e para avaliação dos partidos e também das coligações. No final, quando estiver chegando perto das plenárias e tudo for afunilando, tenho certeza de que escolheremos o melhor para assumir a grande responsabilidade de representar bem os interesses da categoria e segurança Pública no Município junto a Câmara Municipal de Luziânia Goiás e dar continuidade nos projetos e propostas que visam o desenvolvimento e crescimento da cidade e de sua população”.

Segurança Pública: a proposta da Polícia Comunitária

Segurança Pública: a proposta da Polícia Comunitária

Presente em vários países, ela seria gerida pelos municípios, mas com controle popular, valor tão importante quanto a desmilitarização. Sem burocracia, suas ações seriam preventivas e sintonizada aos problemas da população

OUTRASPALAVRAS

ESTADO EM DISPUTA

por Almir Felitte

Publicado 06/02/2020 às 20:24 - Atualizado 06/02/2020 às 20:31

Polícia inglesa segue modelo comunitário. França, Itália, Bélgica e Alemanha seguem o mesmo caminho

A PEC-51, também conhecida como a “PEC da desmilitarização”, traz uma grande reforma constitucional de todo o sistema de segurança pública brasileiro, principalmente na organização das polícias, ao instaurar no país um modelo de policiamento comunitário, de ciclo completo e com carreira única. Para além desses principais pontos, porém, o projeto toca em outros pontos importantes para esta reforma, como o controle social sobre a polícia e a municipalização da segurança, bem como o papel da União na pasta. O trecho a seguir é parte de um artigo publicado em 20171, por mim, na Revista Brasileira de Ciências Criminais, onde abordo estes últimos pontos:

Além das mudanças institucionais que a PEC-51 prevê, como a desmilitarização e a imposição do ciclo completo e da carreira única nas polícias, outras alterações no Texto Constitucional são ventiladas pelo projeto, principalmente no que tange às competências dos entes federativos. Isso porque, em matéria de segurança pública, no modelo atual, existe uma grande concentração de poder decisório e organizacional nos Estados, restando poucas competências à União e aos Municípios.

No tocante à União, a proposta traz uma nova perspectiva para a segurança pública em âmbito nacional, conferindo novas competências ao ente federativo que passaria a ter papel fundamental na formação de princípios e diretrizes que norteariam a estruturação dos órgãos de segurança pública, desde a formação de seus profissionais até a gestão de tais instituições. Importante ressaltar, porém, que a organização das polícias estaduais, ainda assim, competiria aos Estados, que deveriam apenas pautar-se nos parâmetros estabelecidos em âmbito nacional para tanto.

Estas principais diretrizes, que pela proposta seriam incorporadas à Constituição de forma expressa, seriam a atuação isonômica em relação a todos os cidadãos, a valorização de estratégias de prevenção do crime e da violência, a valorização dos profissionais de segurança pública, a garantia de funcionamento de mecanismos de controle social e de promoção da transparência e a prevenção e a fiscalização efetivas de abusos e ilícitos cometidos por profissionais de segurança pública. Deve-se acrescentar, ainda, a tais princípios e diretrizes, a desmilitarização, o ciclo completo e a carreira única.

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A proposta vai no sentido do que ensina Sergio Adorno2 ao afirmar que a formulação de diretrizes nacionais para a condução das políticas públicas deve caber ao governo federal. No entanto, no que tange à ordem pública civil, no Brasil, tal responsabilidade é do governo estadual, que dispõe de certa autonomia para formular diretrizes e comandar as polícias civil e militar. Ao governo federal, resta a intervenção em casos de grave ameaça à segurança pública, desde que solicitada pelo governo estadual.

Segundo o autor, porém, as mudanças dos padrões convencionais de crime e delinquência, cada vez mais internacionalizados em um contexto de economia global, exigem maior responsabilidade da União na área de segurança pública.

De forma semelhante, Luiz Eduardo Soares3 considera que, no atual sistema de segurança pública, a União tem responsabilidades muito parcas, tais como a organização das três polícias federais e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Esta última, aliás, possui uma série de responsabilidades que não tem capacidade de cumprir por não dispor de autoridade, poder e recursos para tanto.

Deve-se ressaltar, porém, que o empoderamento da União na área de segurança pública não implica na criação de um único processo que subordine os demais entes federativos a um modelo criado em caráter nacional. Na verdade, remete à criação de uma política nacional formuladora de diretrizes e princípios que auxiliem os outros entes federativos nas articulações e distribuições de trabalho aplicadas na formação das instituições policiais.

Além disso, a proposta de emenda à Magna Carta objetiva o aumento do poder dos Municípios na gestão da segurança pública, vez que possibilita a criação de polícias municipais subordinadas à Prefeitura, ou a conversão das já existentes guardas municipais nestas, desde que obedecidos os parâmetros estabelecidos nacionalmente.

Atualmente, o Texto Constitucional4 dispõe que os Municípios têm competência na gestão securitária somente para constituir guardas municipais cujas funções sejam de proteger seus bens, serviços e instalações. Tais funções, porém, pouco tem a ver com a questão da segurança pública, o que denota a baixa capacidade de interferir nesta área por parte dos Municípios.

Nesse sentido, Luiz Eduardo Soares5 aponta que o baixo empoderamento do Município na questão da segurança pública contrasta com outras áreas da administração, como saúde e educação, nas quais o ente federativo tem importância crescente. Na área de segurança, porém, cabe ao Município a possibilidade de criar guardas municipais apenas.

A demanda e a insatisfação da população, porém, exercem uma pressão nas diversas prefeituras, de modo que as guardas, que têm a função de vigiar e proteger patrimônios municipais, sofrem um desvio de finalidade e, transformadas em pequenas polícias militares, reproduzem os mesmos vícios destas instituições. Isto ocorre por conta da ausência de uma política nacional que regule e coordene a criação delas.

Além disso, interessante análise faz Maria Eugênio Telles6 ao ressaltar que, devido às próprias dificuldades do serviço policial, este deve estar sob controle permanente de seus usuários. A efetividade desse controle, porém, depende do acesso que a população tem à esfera de poder à qual a instituição é subordinada, que só é direto no âmbito municipal. Por esse motivo, o artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, que atribui aos Municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, deveria aplicar-se também à segurança pública.

A verdadeira polícia comunitária, desse modo, seria a municipal, devido à escala e à abrangência que possibilitam maior transparência e uma maior fiscalização por parte da própria população. Este conceito é muito semelhante a outro já implantado no país, em São Paulo, no ano de 1926, quando fora criada a Guarda Civil, uniformizada e sujeita à hierarquia e disciplina, mas sem quartéis, aos moldes da polícia inglesa, desempenhando funções preventivo-ostensivas.

Por isso, para a autora, a descentralização da polícia preventivo-ostensiva é uma forma de combater a burocracia que põe a perder a administração do serviço policial, hoje caracterizado pelo autoritarismo, desperdício e ineficiência, o que onera o orçamento e dificulta o combate à corrupção.

De forma semelhante, Theodomiro Dias Neto7 ressalta a importância da administração municipal ao analisar experiências em diversos países que comprovam o potencial do Município como força motriz de transformações para a resolução de problemas, mesmo os de ordem global como o desemprego ou a destruição ambiental. Isso porque, ao enxergar a cidade como o espaço onde os problemas se manifestam e exercem influência mais direta na vida das pessoas, percebe-se seu potencial para ser o ponto de partida de mobilizações políticas que tratem das consequências sociais destes em busca de soluções.

Por isso a municipalização da segurança pública se mostra uma tendência mundial, como se observa no policiamento comunitário inglês, no qual a polícia funciona como coordenadora de ações locais de prevenção. França, Itália, Bélgica e Alemanha também seguem o mesmo caminho, vez que seus governos municipais assumem o papel de coordenadores de ações de prevenção através de um conceito conhecido como prevenção comunal. No caso alemão, por exemplo, os Conselhos de Prevenção têm a tarefa de integrar competências diversas através da criação de grupos de trabalho voltados a coordenação de ações preventivas em questões problemáticas ligadas à criminalidade.

E mesmo a América Latina, ainda que de forma tímida, começa a seguir essa tendência, conforme analisa Luis Salas8. Para o autor, nos anos 90, houve uma onda de descentralização dos governos no continente que transferiu uma série de funções aos governos locais. A transferência dos deveres da polícia aos municípios seria, assim, uma possível consequência deste processo, já observada em países como Brasil, Argentina, Costa Rica e México que, por apresentarem um modelo mais descentralizado, possuem uma multiplicidade de unidades policiais.

Assim, o empoderamento municipal na área de segurança pública, aventado pela PEC-51, segue uma tendência mundial e objetiva a implantação do conceito de polícia comunitária, bem como a aproximação de tais instituições à população local, possibilitando a implantação de políticas públicas de segurança mais eficazes. Importante ressaltar que a extensão destas competências ao Município não implica, porém, em retirar do Estado a competência para organização das polícias estaduais, sempre pautadas nas novas diretrizes nacionais de segurança pública.

Por fim, outro aspecto importante da PEC-51 é a criação de ouvidorias externas e independentes da polícia, no âmbito de cada órgão policial, dotadas de autonomia orçamentária e funcional. Entre suas incumbências, que seriam garantidas constitucionalmente, elas teriam competência regulamentar, tais como dispor sobre procedimentos de atuação policial, suspender a execução de procedimentos inadequados e avaliar e monitorar suas atividades. Também teriam competência disciplinar para receber e processar reclamações e denúncias de abusos cometidos por policiais, podendo até mesmo decidir pela demissão do cargo.

Junto com a municipalização, a criação de ouvidorias externas com poder disciplinar e que zelem pelos princípios básicos que constituem uma polícia comunitária é uma forma de garantir o controle popular sobre as instituições policiais, coibindo possíveis abusos de poder e desvios de finalidade desses agentes estatais.

Desse modo, resta claro que a PEC-51 visa não somente uma reforma meramente institucional dos órgãos policiais do país, mas também uma mudança na cultura de combate à criminalidade de modo que as políticas de segurança pública se pautem em valores democráticos como a participação popular, a descentralização do poder e o respeito aos direitos humanos.

1 FELITTE, Almir Valente. Desmilitarização das polícias: considerações sobre a PEC-51 e a reforma do sistema de segurança pública brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 130. ano 25. p. 23-45. São Paulo: Ed. RT, abr. 2017.

2 ADORNO, S. Políticas públicas de segurança e justiça penal. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, Segurança Pública, Fundação Konrad Adenauer, n. 4, 2009. p. 9-27.

3 SOARES, op. cit.

4 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 09 nov 2016.

5 SOARES, op. cit.

6 TELLES, op. cit.

7 DIAS NETO, T. Segurança urbana: o modelo da nova prevenção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Fundação Getúlio Vargas, 2005. p. 131-132.

8 SALAS, L. P. Justiça Penal na América Latina: reformas e desafios. In: Segurança pública como tarefa do Estado e sociedade. São Paulo: Fund. Konrad-Adenauer-Stiftung; Centro de Estudos, 1998. p. 39-85.

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TAGSAÇÕES PREVENTIVAS, CONTROLE SOCIAL, DESMILITARIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, LUIZ EDUARDO SOARES, MAGNA CARTA, MUNICÍPIOS, PEC 51, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA INGLESA, SEGURANÇA PÚBLICA

Cavalhadas em Goiàs completa 274 anos

Primeira Cavalhadas do Estado de Goiás

2020-06-28

No ano que completa 274 anos, Luziânia existe em um espaço geográfico, mas, sentimentalmente somos habitados por uma memória.  Memória que pulsa no peito, nos apresentando um passado onde podemos delinear caminhos graças à memória pessoal que conservou as lembranças, e intrínseco num passado remoto que teremos de usar memórias que o tempo acumulou, memórias de um espaço continuamente transformado, tão fugaz como o próprio tempo.

 

Nas sombras da rua do Rosário, nos casarões, nos restos do Rego das Cabaças, ecoam a identidade de um povo, onde em pleno séculos 18 e 19, escravos africanos ergueram casas e igrejas do ainda Arraial Santa Luzia.   Base de uma sociedade próspera, com seu ouro jorrando do Rio Vermelho, propriedades rurais, tomadas por gado e cana de açúcar, sustentava economicamente, cidades e vilas, habitadas por padres, militares, comerciantes e artesãos.

 

Luziânia influenciou a cultura, a história e a economia de Goiás.  No Arraial de Santa Luzia a mais antiga apresentação das Cavalhadas da Capitania de Goiás, da qual se tem registro, foi encenada no dia 6 de janeiro de 1751.  Relatado posteriormente por nosso querido historiador Gelmires Reis a realização das Cavalhadas com a presença de Augusto Saint-Hilaire (Cientista, botânico e naturalista Francês) que além da sua contribuição com a ciência, deixando um legado que é utilizado como referência para estudos nos dias de hoje, além de fazer uma descrição da sociedade brasileira do século XIX.  Sendo a última vez que Luziânia presenciou as Cavalhadas foi em maio de 1913, organizada pelo imperado do Divino Herculano de Campos Meireles, no Largo da Matriz. 

 

Com um hiato 86 anos, foi oportunamente reconduzida a sua relevância dentro da cultura e tradição no ano de 1999 até 2007.  Voltando a deixar um improlífero vazio de 13 anos, dilacerando a identidade de jovens, no resgate dos valores culturais do Luzianiense.  Privando indivíduos em formação, na faixa etária de 13 à 17 anos, de receber a informação da grandiosidade e beleza das Cavalhadas, para assim transforma-las em conhecimento e sedimentar em Cultura.

 

O Circuito Goiano de Cavalhadas se espalha por diversas cidade do interior Goiás, enche suas ruas de cores e som de tradicional celebração das Cavalhadas.  A realeza e o popular, a diversidade e a singularidade e o sagrado e o profano se misturam.   Realizada nas cidades de: Posse, Santa Cruz, Jaraguá, Pirenópolis, Palmeiras, Hidrolina, São Francisco, Santa Terezinha, Corumbá, Pilar e Niquelândia.

Para o ano 2021, Luziânia retornará  ao seu lugar de mérito como a 1º Cavalhadas realizada em Goiás, no longínquo ano de 1751, completando seus 269 anos, em destaque no Circuito Goiano de Cavalhadas, sedimentando vínculos culturais e alegria do retorno da grande festa em que o passado cria uma ponte que nos levara a um futuro promissor.

 

Apesar das peculiaridades destes tempos em que vivemos, programar data torna-se uma quimera, a provável data do retorno triunfante das Cavalhadas em Luziânia será entre os dias 15 e 23 de maio (3ª ou 4ª semana de maio) de 2021.

LIVE COM PROF. SGT ACIOLLY PRE CANDIDATO A VEREADOR POR LUZIANIA GOIÁS

Profissionais de saúde garantem acolhimento a pacientes no Hospital Regional de Luziânia Linha de frente no combate ao Covid-19, médicos, enfermeiros e técnicos são acolhidos e valorizados na unidade do Governo de Goiás no Entorno do DF

Médicos, enfermeiros e técnicos fazem parte do coração dos hospitais e são fundamentais nos inúmeros desafios enfrentados diariamente nessa área, principalmente na luta atual contra a Covid-19. Além de acompanhar os pacientes desde o momento da entrada, os profissionais de saúde também promovem o bem-estar, conforto e acolhimento até o momento em que o paciente deixa o hospital. Conversamos com alguns desses profissionais que estão na linha de frente em um momento tão sensível.

“O Centro de Material e Esterilização é o coração do hospital e eu me sinto muito importante de trabalhar aqui”, conta Andréia Peres, de 46 anos, técnica de enfermagem no Hospital Regional de Luziânia (HRL), unidade do Governo de Goiás. Ciente da responsabilidade e da importância que a higienização assume nesta época de pandemia, ela se sente orgulhosa de fazer parte da equipe. No HRL trabalham, entre colaboradores diretos e indiretos 262 profissionais, 130 deles somente no atendimento direto a pacientes com Covid-19.

Em outra área da unidade, a enfermeira Ana Paula Souto, 24 anos, se prepara para começar a trabalhar. São 7 horas, e ela está pronta para atender os pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Paramentada e protegida pelos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ela se esforça para que os pacientes recebam, além de cuidados técnicos, atenção e o carinho. São pequenos toques, um aceno de mão ou um sorriso para levar conforto a quem está ali, em isolamento.

Ana Paula decidiu ser enfermeira ao ver os cuidados que sua avó recebeu quando foi internada para combater um câncer. “Sou feliz cuidando dos outros, e tenho certeza que os pacientes percebem. De uma forma geral, o paciente fica mais tranquilo e mais confiante em sua recuperação quando é tratado com carinho”, explica a enfermeira.

Atuando no HRL desde sua abertura, Ana Paula se sente prestigiada no local de trabalho. “Eu me sinto acolhida. Eu me sinto importante aqui, sinto que a enfermagem é muito valorizada no HRL. A unidade recebeu muito bem a gente, o que me faz sentir orgulho de trabalhar aqui, além do que, é um aprendizado diário para mim”, ressalta.

Equipe treinada e amparada

Dos 262 colaboradores do Hospital Regional de Luziânia, 130 são enfermeiros, fisioterapeutas, médicos e técnicos, os que são chamados de linha de frente no atendimento. Todos foram contratados no fim de maio, quando a estrutura da unidade foi passada ao Estado de Goiás, para tratar exclusivamente de pacientes com Covid-19. Uma missão que envolve risco, já que a doença ainda não tem cura. Para apoiar esses profissionais de saúde, o Instituto de Medicina, Educação e Desenvolvimento (Imed), que faz a gestão do hospital, promove workshops semanais. Os encontros servem para debater técnicas, protocolos de atendimento e também suporte emocional da equipe.

“A pandemia é uma situação nova para todos e está exigindo competências que não foram mapeadas até então. Não basta mais ter conhecimento, empatia, gosto pelo aprender constante. Essa doença está exigindo esforço emocional para manter o equilíbrio”, explica Angela Chagas, gestora de RH do IMED. “Aqui nós revezamos os encontros entre passar saber acadêmico e elevar o moral, com dinâmicas de acolhimento e valorização, porque é fundamental que eles estejam bem para enfrentar esse desafio”, completa.

Nesta semana, foram dois dias de curso com psicólogo e líderes comportamentais, em três turnos, para que todos os colaboradores pudessem participar. O tema foi a pandemia emocional a que estão sujeitos os profissionais de saúde. Todos aprenderam técnicas de relaxamento e meditação para acalmar a mente e suportar melhor a pressão do dia a dia.

FONTE.http://www.pautas.incorporativa.com.br/a-mostra-release.php?id=39123

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Luziânia: Mãe e filha são presas acusadas de matar catador de lixo por R$ 2,00

Luziânia: Mãe e filha são presas acusadas de matar catador de lixo por R$ 2,00

 por Redação

A Polícia Civil, por meio do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Valparaíso, prendeu nessa quarta-feira (24), duas pessoas. Mãe e filha, de 38 e 23 anos, respectivamente, tiveram mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça por serem investigadas em inquérito policial pela prática de homicídio qualificado. Elas foram presas no bairro Jardim Marília, em Luziânia.

De acordo com a investigação, em novembro do ano passado, as autoras teriam agredido gravemente a vítima no bairro Parque Rio Branco, em Valparaíso. A vítima é um catador de recicláveis muito conhecido na cidade por andar em uma bicicleta enfeitada, que chama atenção. Mãe e filha moravam no mesmo bairro que o catador e, no dia do fato, o abordaram pedindo que ele desse R$ 2 reais. A vítima não entregou o dinheiro e afirmou às mulheres que não o faria porque sabia que elas comprariam drogas. Foi quando começaram as agressões.

As agressões teriam sido perpetradas com socos, pontapés e até mesmo com a bicicleta da vítima. Bastante ferido, e com medo de represálias por parte das autoras e seus familiares, o homem demorou a procurar o atendimento médico necessário e acabou vindo a óbito, no dia 19 de fevereiro deste ano. O crime causou revolta aos moradores da cidade.

Com o cumprimento da prisão, o inquérito policial deve ser concluído nas próximas semanas e as supostas autoras, indiciadas por homicídio.

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SUBIU NO TELHADO PARA VER A PAISAGEM E CAIU!

Um menino de 10 anos caiu do telhado de casa, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele queria ver a paisagem e decidiu subir na estrutura, que não suportou o peso dele e quebrou. Apesar do susto, o menino passa bem.

O acidente aconteceu na última terça-feira (23), no Bairro Parque Estrela Dalva III. Segundo Bráulio, o menino caiu de uma altura superior a dois metros.

Na queda, o garoto caiu em cima de um móvel localizado no sala da residência e, em seguida, no chão. O resgate durou cerca de 1 hora e três militares do Corpo de Bombeiros participaram da ocorrência.

"Ele estava consciente, reclamando muito de dores do cóccix, foi imobilizado e levado para a UPA de Luziânia", disse o tenente-coronel Bráulio Flores.

Após ser avaliado na unidade de saúde, o menino recebeu alta e está em casa.

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Licença premio pode ser transformadas em dinheiro

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG) para converter em pecúnia (dinheiro) a licença-prêmio não gozada nem contada em dobro para fins de aposentadoria.

Licencia-prêmio

De acordo com os autos, um servidor público adquiriu 12 meses de licença-prêmio, referentes aos quinquênios efetivos de serviço, compreendidos entre 26 de abril de 1976 e 25 de abril de 1996. 

Via administrativa

Contudo, essas licenças, não foram usufruídas, muito menos anotadas para fins de aposentadoria. Entretanto, o autor, ao solicitar via administrativa a conversão das licenças-prêmio em dinheiro, seu pedido foi negado pela UFG.

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Via judicial

Após a negativa do pedido pela via administrativa, o aposentado ingressou com ação judicial na Justiça Federal, onde teve seu pedido concedido pelo juízo da 6ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.

A União, em sede de recurso, contra a sentença do Juízo Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, que concedeu o pedido ao requerente, sustentou que a Lei 8.112/90 é clara em estabelecer o direito à conversão em pecúnia de período de licença-prêmio adquirido e não gozado apenas aos sucessores do servidor falecido (Art. 87, §2º).

Enriquecimento sem causa da Administração

A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, relatora do caso, ao examinar a demanda, ressaltou que “a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a ausência de dispositivo expresso sobre a licença-prêmio não gozada e não computada em dobro para fins de aposentadoria não retira do servidor a possibilidade de sua conversão em pecúnia sob pena de enriquecimento sem causa da Administração Pública”.

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De acordo com a relatora, a conversão é admissível, contanto que o beneficiário não esteja no exercício de suas atividades funcionais.

Não incidência de tributos

Com relação à incidência do imposto de renda, a desembargadora-relatora declarou que a verba tem caráter indenizatório, o que afasta a pretensão da União para que haja incidência do tributo, assim como a contribuição previdenciária.

Diante disso, o Colegiado, nos termos do voto da relatora, negou provimento ao recurso da União.

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Balanço do primeiro mês revela que 46 pessoas saíram curadas da internação na região do Entorno do Distrito Federal

Hospital de Luziânia já garantiu atendimento a 620 pessoas

quarta-feira 24 junho 2020 8:41 

 

Por Lívia Barbosa

 

Balanço do primeiro mês revela que 46 pessoas saíram curadas da internação na região do Entorno do Distrito Federal

Em um mês de funcionamento o Hospital Regional de Luziânia já contabiliza mais de 620 atendimentos. Foram 487 consultas ambulatoriais e 61 internações entre enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva, com 46 altas. Somados, os dias de internamento equivalem a 411 diárias hospitalares.

O HRL foi o primeiro hospital goiano dedicado a tratar pacientes do SUS com Covid-19 no entorno de Brasília. “É um feito e tanto ver esse hospital cumprindo seu papel e lembrar que ele começou do zero no dia 20 de maio”, diz Getro de Oliveira Pádua, diretor do Instituto de Medicina, Educação e Desenvolvimento – IMED, a Organização Social que administra o hospital.

Pádua acompanhou a visita do governador de Goiás, Ronaldo Caiado à Luziânia no dia 14 de maio quando o hospital foi oficialmente entregue ao Estado para abrir as portas em uma semana. “A pandemia determinou a urgência e nós conseguimos abrir o primeiro hospital de campanha no entorno de Brasília em tempo recorde. Agora a meta é aumentar a capacidade de atendimento e até o mês que vem dobrar o número de leitos na UTI”, diz Pádua. As obras de adequação já começaram.

Nesse primeiro mês o hospital também fez mais de dois mil exames de diagnósticos e serviu mais de 5.900 refeições a pacientes e funcionários. Até às 19h dessa terça-feira, 21 pessoas estavam internadas na unidade: sete na UTI e 14 na enfermaria.

Sobre HRL

O Hospital Regional de Luziânia (HRL) começou a receber os primeiros pacientes com sintomas de Covid-19 no dia 20 de maio de 2020. Vieram transferidos pela central estadual de regulação de vagas do Estado de Goiás. Os leitos são ocupados gradualmente, a partir da avaliação diária e conjunta da direção com a Secretaria Estadual de Saúde.

Estadualizado, após passar oito anos sem funcionamento, o HRL foi o primeiro hospital do entorno do Distrito Federal dedicado a tratar pacientes com sintomas respiratórios agudos causados pelo novo coronavírus. Cerca de 1,2 milhão de pessoas, que moram na região, são beneficiadas pela unidade de saúde.

PEC que prorroga eleições não encontra consenso na Câmara dos Deputados

quarta-feira 24 junho 2020 18:24 

 

Por Fernanda Santos

 

Para parlamentares goianos, maioria de deputados federais querem alterar o projeto aprovado no Senado

Deputados federais goianos Waldir Soares (PSL), José Nelto (Pode) e Glaustin da Fokus (PSC) | Foto: Montagem / Reprodução/ Câmara dos Deputados

Na última terça-feira, 23, senadores aprovaram o adiamento das eleições municipais para o dia 15 de novembro, quando ocorreria o primeiro turno, e segundo turno para dia 25 do mesmo mês. O projeto segue para Câmara dos Deputados, onde parlamentares não parecem afinados com a proposta aprovada.

Para o deputado federal delegado Waldir Soares (PSL), o projeto provavelmente passará por mudança quando chegar à Casa. “Uma das discussões que tem muita força hoje nos bastidores é manter as datas e promover a prorrogação de horários. Além disso ter um dia para as pessoas do grupo de risco”, afirmou ao Jornal Opção.

Segundo ele, é considerada a hipótese de realizar a votação em dois dias. “Colocar as pessoas idosas para votar no primeiro dia. Ficaria os idosos e grupo de risco para votar no primeiro dia. E no período da tarde poderia ter homens ou mulheres, o que for menos eleitores. e no dia seguinte o restante dos eleitores”, contou.

De acordo com Waldir, por ele as datas não seriam alteradas, assim como as convenções. “A gente sugere isso, e está bem forte. Vamos aguardar a próxima semana quando a PEC chega na casa”, ponderou. “O texto do senado também não é pacífico, não dialogaram com a Câmara. Poderiam ter criado uma comissão mista, mas não criaram. Caso seja alterada, a PEC tem que voltar para o Senado”, criticou.

José Nelto (Pode) também prefere manter o calendário tradicional. “Eu entendo que devemos permanecer as eleições para o dia 4 de outubro, não mexer no calendário. Isso vai criar um incômodo político, porque os candidatos já vêm trabalhando suas pré-campanhas, também os vereadores. O adiamento das eleições poderia prejudicar quem não tem a máquina na mão, os prefeitos”, opinou.

“A campanha ficaria mais cara. Você tem, por exemplo, uma projeção de gastos. Se você tem 100 mil na campanha, com a máquina na mão, você gasta 200, gasta 300, 400 mil”, afirmou Nelto. “A nossa proposta é manter as eleições para o dia 4 e o TSE baixa uma normativa escalonando o horário das eleições pela idade”, defendeu o parlamentar.

“Você colocaria a votação para iniciar as 7h da manhã, iria até as 22h. Pela manhã, votariam os idosos, acima de 55 anos. Abaixo de 55 até 30 votariam de 11h às 16h. A outra parte, os mais jovem de 16 a 30 anos votariam de 16h às 22h. Você colocando termômetros nas entradas de cada escola, álcool gel, distanciamento social”, sugeriu.

“Devem ser mantidas as eleições, até porque está comprovado cientificamente que em agosto haverá queda no platô, como está acontecendo na Europa e Estados Unidos. Nos Estados Unidos estão ocorrendo eleições”, argumentou o deputado federal.

Ele acredita que esse ano os candidatos terão de adotar estratégias diferentes para conquistar o eleitorado. “Não poderá ter aglomerações, comícios. No máximo carreata, dentro de carros, com máscaras e o candidato em cima de um carro falando suas propostas. Será totalmente diferente. Dá pra fazer caminhadas, se ele passar na rua à pé com microfone falando, mas sem aglomeração. O corpo a corpo será esse, sem pegar na mão. Até porque ninguém quer pegar na mão de ninguém”, disse.

Para Nelto, no entanto, os meios mais tradicionais de se fazer campanha já estavam ficando menos populares. “Cada dia que passa, já que não se pode fazer corpo a corpo. Nas últimas campanhas, nos grandes centros, a campanha foi mais na televisão e internet”, afirmou.

Já para o deputado federal Glaustin da Fokus (PSC), as eleições deveriam ser unificadas com as gerais, em 2022. “Mas no Brasil isso é humanamente impossível, então que ocorresse na data certa mesmo”, avaliou. “É um assunto que tá correndo hoje tanto no Senado quanto na Câmara que deveria nem ser prioridade devido ao momento que estamos passando”, declarou.

“Você pega 513 deputados, imagine ter o consenso de 308 dentro de uma proposta para alterar a data para 2022, que é a vontade de muitos, mas humanamente impossível”, lamentou o parlamentar.

Já que constitucionalmente a vontade de Glaustin não tem amparo constitucional, o deputado afirmou que sua votação seria pela permanência das eleições no dia 4 de outubro. “A Câmara Federal deve permanecer com a proposta de datas atuais, não deve haver alteração”, atestou.

Mesmo assim, ele não acredita que a pandemia vá ter reduzido seus números de infectados até a data, como Nelto. “É a vontade de todos, mas infelizmente tenho visto os noticiários, o tanto de vítima e agora começa a chegar próximo a nós. A pandemia é um fato e se brincarmos com esse vírus vamos pagar um preço muito caro”, falou.

“Não consigo prever se estará tudo bem, se acabou ou não. Na minha intimidade, acho que ficará ainda mais grave. Agora, com a prefeitura abrindo tudo, os comércios, mais gente circulando, mais pessoas se movimentando, pode ser que venha com mais intensidade”, arguiu Glaustin.

“No Congresso eu disse que se permanecer na data atual, que se coloque mais locais para votação, que se consiga abrir duas horas antes e fechar duas horas mais tarde, que haja todo um ebook de procedimentos na entrada. É fazer esse zelo igual se tem hoje para entrar em alguns ambientes, álcool gel, máscara…”

Fonte Jornal Opção

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