quarta-feira, 2 de março de 2016
terça-feira, 1 de março de 2016
O Presidente do Partido Solidariedade Geraldo Caixeta juntamente com a sua executiva deixam o Partido Solidariedade
O Presidente do Partido Solidariedade Geraldo Caixeta juntamente com a sua executiva deixam o Partido Solidariedade.
Os motivos colocados pelo ex-presidente do "SD" em Luziânia em um bate-papo com o Dia a Dia por sua saída são bem objetivas. Geraldo Caixeta diz que a Presidência Estadual do Partido não conhece a real conjuntura social e politica do Município de Luziânia. O Partido além de não apoiar as duas pré-candidaturas no município, ou seja, "Marcelo Melo e Cristóvão Tomim", a mesma exige que, o partido tenha um pré-candidato a prefeito somente por uma vaidade partidária. "Não quero ajudar o Município por vaidade, mas quero somar cada vez mais com o Município de Luziânia" Assim disse o Ex-Presidente do Partido Solidariedade de Luziânia "Geraldo Caixeta".
Geraldo também disse que o Partido colocou que não teria como dar apoio, mas que o partido em Luziânia fizesse mesmo sem apoio o seu candidato a prefeito. Geraldo diz que nunca fará algo de qualquer jeito e que a Presidência Estadual do partido não soube valorizar Luziânia!
Geraldo diz que preparou grandes projetos para o partido em Luziânia e que em menos de nove meses o partido alcançou credibilidade e respeito entre os outros partidos, mas em uma reunião com o presidente estadual do partido, os mesmos se mostraram não conhecer o município de Luziânia.
Todos que faziam parte da executiva do SD em Luziânia despreciam tais ideias imposta pela presidência estadual ao SD de Luziânia, pois disseram que tais projetos foram colocados de forma ditatorial e sem preocupação com o município.
Uma outra questão colocada por Geraldo Caixeta é desmentir que foi expulso do Partido. Geraldo Caixeta diz que conversou com o presidente estadual do partido e que não concorda com as ações do Partido para Luziânia, mas que isso faz parte da politica e que não fará nada daquilo que vai em desencontro aos projetos preparados para o os moradores de Luziânia.
Nesse caso, Geraldo Caixeta deixa o Solidariedade juntamente com aqueles que fizeram parte da executiva do partido.
O grupo continua forte e disseram que não haverá separação, e que mesmo sem partido, estão de mãos dadas para o crescimento de Luziânia.
TSE rejeita pedido para multar campanha que elegeu Dilma em 2010
TSE rejeita pedido para multar campanha que elegeu Dilma em 2010
Ministros entenderam que não ficou configurado que a campanha fez propaganda antecipada
R7
Da Agência Brasil
Pedido era de aplicação de multa entre R$ 5.000 e R$ 25 milFabio Rodrigues Pozzebom/07.12.2015/Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira (1º) uma representação na qual MPE (Ministério Público Eleitoral) pedia a aplicação de multa à campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff de 2010.
Os ministros entenderam que não ficou configurado, na representação, que a campanha fez propaganda antecipada e conduta vedada a agente público.
A ação chegou ao TSE em setembro de 2010. A acusação alegou que foram feitas cartilhas pela Secretaria de Políticas para Mulheres, que teriam defendido o voto em mulheres e publicado um discurso da presidente.
O pedido era de aplicação de multa entre R$ 5.000 e R$ 25 mil pelo fato de as cartilhas terem sido veiculadas antes do período permitido para propaganda eleitoral e de R$ 5.000 a R$ 100 mil por conduta vedada a agente público.
Goiás: ação civil pede suspensão de edital de organizações sociais na educação Em caso de descumprimento, entidade deve pagar multa diária de R$ 10 mil ao órgão
Goiás: ação civil pede suspensão de edital de organizações sociais na educação
Em caso de descumprimento, entidade deve pagar multa diária de R$ 10 mil ao órgão
R7
Agência Brasil
O PMGO (Ministério Público de Goiás) e o Ministério Público de Contas do Estado propuseram ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a suspensão do Edital de Chamamento Público nº 1/2016, que busca selecionar OSs (organizações sociais) para assumir a gestão compartilhada de 23 escolas estaduais da macrorregião de Anápolis. Em caso de descumprimento, é requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil ao procurador-geral do estado, Alexandre Tocantins, e à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. A informação foi divulgada hoje (1º) pelo MP-GO.
Após identificar pontos inconstitucionais no edital de chamamento de organizações sociais para administrar as escolas, o Ministério Público Federal, o MPGO e o Ministério Público de Contas do Estado expediram, no dia 16 de fevereiro, recomendação pelo adiamento da convocação até que as irregularidades sejam solucionadas. Na ocasião, os três órgãos já haviam dito que, caso o edital não fosse suspenso, recorreriam à Justiça solicitando uma decisão limiar.
Na recomendação, entre outras irregularidades, promotores e procuradores afirmam que nenhuma das 11 organizações qualificadas para o certame atende aos requisitos previstos na legislação. Em várias delas, os responsáveis respondem a processos judiciais, inclusive criminais, o que atenta contra a exigência de idoneidade moral, por exemplo. O governo, no entanto, deu andamento ao edital. No último dia 25, foi feita a segunda análise da documentação das organizações sociais.
Segundo a Seduce (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás), cinco entidades foram habilitadas na etapa de análise da documentação: Associação Educacional Olimpo, Instituto Brasil Central de Educação e Saúde, Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Instituto Consolidar e Inove.
De acordo com nota divulgada pela Seduce, a secretária Raquel Teixeira disse, em entrevista coletiva, que o compromisso do governo de Goiás é “com a busca de uma OS qualificada, idônea, responsável, de qualidade e que ajude a transformar a escola”. Em outro comunicado, divulgado logo após a recomendação dos MPs, a secretaria diz que prestará os esclarecimentos sobre o projeto diretamente ao Ministério Público.
Administração por militares
O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia, instaurou inquérito civil público com o objetivo de investigar alguns aspectos da atuação das escolas públicas mantidas pela Polícia Militar no estado. A infomação também foi divulgada hoje pelo MPGO. O inquérito propõe a investigação de cobrança de matrículas dos alunos, o que fere a gratuidade do ensino público garantido na Constituição Federal. O promotor também questiona o cerceamento do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas em tais escolas, nas quais impõe-se “a lógica militar na educação, a qual não admite questionamentos.”
Tanto a transferência da administração de escolas para organizações sociais quanto para a Polícia Militar estão na pauta dos protestos de estudantes e professores do estado. Desde dezembro do ano passado, eles chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Secretaria de Educaçãoe. Atualmente, todas as escolas em funcionamento foram desocupadas
Em caso de descumprimento, entidade deve pagar multa diária de R$ 10 mil ao órgão
R7
Agência Brasil
O PMGO (Ministério Público de Goiás) e o Ministério Público de Contas do Estado propuseram ação civil pública requerendo, em caráter liminar, a suspensão do Edital de Chamamento Público nº 1/2016, que busca selecionar OSs (organizações sociais) para assumir a gestão compartilhada de 23 escolas estaduais da macrorregião de Anápolis. Em caso de descumprimento, é requerida a imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil ao procurador-geral do estado, Alexandre Tocantins, e à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. A informação foi divulgada hoje (1º) pelo MP-GO.
Após identificar pontos inconstitucionais no edital de chamamento de organizações sociais para administrar as escolas, o Ministério Público Federal, o MPGO e o Ministério Público de Contas do Estado expediram, no dia 16 de fevereiro, recomendação pelo adiamento da convocação até que as irregularidades sejam solucionadas. Na ocasião, os três órgãos já haviam dito que, caso o edital não fosse suspenso, recorreriam à Justiça solicitando uma decisão limiar.
Na recomendação, entre outras irregularidades, promotores e procuradores afirmam que nenhuma das 11 organizações qualificadas para o certame atende aos requisitos previstos na legislação. Em várias delas, os responsáveis respondem a processos judiciais, inclusive criminais, o que atenta contra a exigência de idoneidade moral, por exemplo. O governo, no entanto, deu andamento ao edital. No último dia 25, foi feita a segunda análise da documentação das organizações sociais.
Segundo a Seduce (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás), cinco entidades foram habilitadas na etapa de análise da documentação: Associação Educacional Olimpo, Instituto Brasil Central de Educação e Saúde, Fundação Antares de Ensino Superior, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Instituto Consolidar e Inove.
De acordo com nota divulgada pela Seduce, a secretária Raquel Teixeira disse, em entrevista coletiva, que o compromisso do governo de Goiás é “com a busca de uma OS qualificada, idônea, responsável, de qualidade e que ajude a transformar a escola”. Em outro comunicado, divulgado logo após a recomendação dos MPs, a secretaria diz que prestará os esclarecimentos sobre o projeto diretamente ao Ministério Público.
Administração por militares
O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia, instaurou inquérito civil público com o objetivo de investigar alguns aspectos da atuação das escolas públicas mantidas pela Polícia Militar no estado. A infomação também foi divulgada hoje pelo MPGO. O inquérito propõe a investigação de cobrança de matrículas dos alunos, o que fere a gratuidade do ensino público garantido na Constituição Federal. O promotor também questiona o cerceamento do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas em tais escolas, nas quais impõe-se “a lógica militar na educação, a qual não admite questionamentos.”
Tanto a transferência da administração de escolas para organizações sociais quanto para a Polícia Militar estão na pauta dos protestos de estudantes e professores do estado. Desde dezembro do ano passado, eles chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Secretaria de Educaçãoe. Atualmente, todas as escolas em funcionamento foram desocupadas
Suspeito de assalto morre e outro fica ferido no Jardim Nova Esperança
Suspeito de assalto morre e outro fica ferido no Jardim Nova Esperança
Dupla roubou pit dog e foi perseguida por dois homens
Wildes Barbosa/Arquivo
Rosana Melo
Rômulo Tiago Marques dos Santos, de 20 anos, morreu com um tiro nas costas, e Lucas Silva Souza, de 23,foi baleado e está internado em estado regular no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Os dois foram perseguidos e baleados por dois homens em um carro, às 23 horas, na Rua da União, no Jardim Nova Esperança, em Goiânia, logo após assaltarem um pit dog uma rua acima.
De acordo com testemunhas, os dois homens que atiraram na dupla estavam no pit dog e aguardaram os dois se afastarem para iniciar a perseguição. Uma tia de Rômulo Tiago disse que ele já foi preso algumas vezes pelos crimes de tráfico e roubo. O caso é investigado pela Delegacia de Investigações de Homicídios.
FONTE O POPULAR
Marconi pede união de todos pela paz social em Goiás
Marconi pede união de todos pela paz social em Goiás
Governador prestigiou troca do comando-geral da Polícia Militar e pediu união de esforços entre governo e a sociedade civil para garantir a paz social no Estado
Do Mais Goiás, em Goiânia
(Foto: Divulgação)
“Vamos todos nos unir com as instituições, com as igrejas, com a sociedade civil organizada. Unir as nossas secretarias para fazer a segurança preventiva, a segurança ostensiva. Vamos nos unir todos por uma segurança que, definitivamente, traga de volta a paz social à Goiás”, conclamou o governador Marconi Perillo ao prestigiar, no início da noite de hoje, a solenidade de passagem do comando-geral da Polícia Militar de Goiás, na Academia da Polícia Militar.
Marconi cumprimentou o coronel Sílvio Benedito Alves, que passou o comando-geral da corporação para o coronel Divino Alves de Oliveira, a quem também teceu elogios pelo trabalho desenvolvido com afinco na PM goiana. Cumprimentou o vice-governador e secretário estadual de Segurança Pública, José Eliton, pelas ações já iniciadas na última semana, e reiterou confiança e respaldo à Polícia Militar de Goiás.
Ele pediu empenho a todos os comandantes para que os quase sete milhões de goianos possam viver em paz. “E faço mais uma vez uma advertência àqueles que são fora da Lei: deixem o Estado de Goiás, porque nossa polícia será cada vez mais rigorosa na defesa da paz social, na defesa do povo goiano. Entre os marginais e a sociedade e a polícia, nós temos um lado: é o lado da polícia, da sociedade goiana. Vamos defender a vida, defender que Goiás possa ter uma sociedade tranquila para trabalhar, para cuidar de nossas famílias, para nos ajudar a construir um Estado cada vez mais forte”, declarou.
Marconi cumprimentou o coronel Sílvio Benedito Alves, que passou o comando-geral da corporação para o coronel Divino Alves de Oliveira, a quem também teceu elogios pelo trabalho desenvolvido com afinco na PM goiana. Cumprimentou o vice-governador e secretário estadual de Segurança Pública, José Eliton, pelas ações já iniciadas na última semana, e reiterou confiança e respaldo à Polícia Militar de Goiás.
Ele pediu empenho a todos os comandantes para que os quase sete milhões de goianos possam viver em paz. “E faço mais uma vez uma advertência àqueles que são fora da Lei: deixem o Estado de Goiás, porque nossa polícia será cada vez mais rigorosa na defesa da paz social, na defesa do povo goiano. Entre os marginais e a sociedade e a polícia, nós temos um lado: é o lado da polícia, da sociedade goiana. Vamos defender a vida, defender que Goiás possa ter uma sociedade tranquila para trabalhar, para cuidar de nossas famílias, para nos ajudar a construir um Estado cada vez mais forte”, declarou.
FONTE >>> Mais Goiás
Ele desejou sucesso ao novo comando-geral da PM e reafirmou que a corporação tem a missão de proteger a sociedade, dar tranquilidade às famílias, combater a criminalidade, a violência, a marginalidade, e criar um ambiente de paz e harmonia para os goianos. José Eliton afirmou que Goiás tem a melhor Polícia Militar do país, e que está, mais do que nunca, pronta para o enfrentamento.
Ao passar o comando-geral da corporação, o coronel Sílvio Benedito Alves lembrou o trabalho realizado por quase três anos. “Em nosso comando, efetuamos mais de 8.578 promoções, contemplando 1.079 oficiais e 7.500 praças, o que equivale a 66% de todo o efetivo das praças. Em 2015, registramos o crescimento histórico dos indicadores de produtividade, realizando 66.129 operações policiais e efetuando 1.064.017 abordagens policiais em todo o Estado. Tivemos, também, 20 mil prisões em flagrante”, ressaltou.
FONTE >>> Mais Goiás
Efetivo da Capital contará com reforço de 400 PMs Coronel Divino Alves de Oliveira assinou portaria que regulamenta retorno imediato de todos os policiais que atualmente exercem funções administrativas em outros órgãos
Efetivo da Capital contará com reforço de 400 PMs
Coronel Divino Alves de Oliveira assinou portaria que regulamenta retorno imediato de todos os policiais que atualmente exercem funções administrativas em outros órgãos
Do Mais Goiás, em Goiânia Postado em: 01/03/2016 20:59
(Foto: Divulgação/WhatsApp)
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O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Divino Alves de Oliveira, assinou Portaria nesta terça-feira (1º/03) que determina o retorno de todos os policiais que atualmente exercem funções em outros órgãos da administração pública estadual e nos Poderes Legislativo e Judiciário. Coronel Divino Alves de Oliveira assumiu o comando da PM na noite da última quinta-feira, no lugar do coronel Sílvio Benedito.
De acordo com o comandante geral da PMGO, cerca de 400 homens devem recompor o efetivo da grande Goiânia. “A medida é fundamental, uma vez que vai proporcionar um aporte de efetivo que será utilizado no policiamento ostensivo da capital”, relata.
De acordo com o Ato Normativo do Comando Geral da PM, os policiais citados terão um prazo de 24 horas após terem conhecimento do teor do documento para que se apresentem para as novas funções.
Paralelamente, o governo de Goiás tem discutido juntamente com os presidentes dos poderes, especialmente o Judiciário e o Legislativo, a proteção institucional dos órgãos, uma vez que integra a prática de segurança pública estadual.
Segurança nas ruas
Esta e outras medidas que serão implementadas pelo vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSAP-GO), José Eliton, juntamente com o Comando Geral da PMGO e o Delegacia Geral de Polícia Civil, têm como foco garantir a tranquilidade às ruas de Goiânia e demais cidades do Estado.
Com esta determinação do Comando Geral esse quantitativo reforçará as ações da SSAP-GO que desde a semana passada enfrenta com rigor a criminalidade na região metropolitana da Capital. O documento revoga qualquer determinação anterior sobre atribuições administrativas dos policiais militares.
Justiça manda PMDB suspender pílulas televisivas com críticas ao Governo
Justiça manda PMDB suspender pílulas televisivas com críticas ao Governo
A decisão foi publicada na última segunda-feira (29).
Do Mais Goiás, em Goiânia Postado em: 01/03/2016 16:02
(Foto: Reprodução)
O desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), proferiu decisão liminar em caráter de urgência contra o Diretório Estadual do PMDB, que tem veiculado em emissoras televisivas goianas pílulas publicitárias com críticas ao Governo de Goiás. A decisão foi publicada na última segunda-feira (29).
O desembargador deferiu o pedido de liminar, protocolado pelo Diretório Estadual do PSDB, acatando a plausibilidade da tese alegada pelo partido tucano e o perigo da demora de retirada do conteúdo em veiculação. De acordo com a ação do PSDB, houve irregularidade na veiculação das inserções regionais da propaganda partidária gratuita, desrespeitando o artigo 45 da Lei nº 9.096/95.
Na petição, o PSDB alegou ainda que o PMDB estaria desvirtuando a finalidade da propaganda partidária ao criticar o governador de Goiás, Marconi Perillo, utilizando as pílulas “para a propagação de mentiras, ofensas e calúnias em face da gestão estadual”. A pena para o PMDB, caso descumpra a determinação da justiça, é a aplicação de pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia.
O Tribunal Superior Eleitoral considera que o conteúdo da propaganda partidária deve se prender à finalidade delimitada pela legislação, sendo considerada irregular quando desvirtuada do seu real propósito.
O desembargador deferiu o pedido de liminar, protocolado pelo Diretório Estadual do PSDB, acatando a plausibilidade da tese alegada pelo partido tucano e o perigo da demora de retirada do conteúdo em veiculação. De acordo com a ação do PSDB, houve irregularidade na veiculação das inserções regionais da propaganda partidária gratuita, desrespeitando o artigo 45 da Lei nº 9.096/95.
Na petição, o PSDB alegou ainda que o PMDB estaria desvirtuando a finalidade da propaganda partidária ao criticar o governador de Goiás, Marconi Perillo, utilizando as pílulas “para a propagação de mentiras, ofensas e calúnias em face da gestão estadual”. A pena para o PMDB, caso descumpra a determinação da justiça, é a aplicação de pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia.
O Tribunal Superior Eleitoral considera que o conteúdo da propaganda partidária deve se prender à finalidade delimitada pela legislação, sendo considerada irregular quando desvirtuada do seu real propósito.
FONTE ÉMAISGOIÁS***
Muitos me perguntam o porque de ter escolhido ser policia***
Aciolly de Melo
Ontem próximo a Luziânia, GO, Brasil ·
Muitos me perguntam o porque de ter escolhido ser policial, uma vez que a remuneração é baixa? Me perguntam o que me leva a arriscar minha vida para defender quem eu não conheço.
Só quem é policial pode responder essa pergunta.
Não há dinheiro no mundo que pague a satisfação pessoal de fazer o bem de forma imediata. Não escolhemos nossa profissão POR DINHEIRO, mas pelo amor em ser policial
Acredito que esse amor que fez com que policiais de toda região se mobilizem para defender o cidadão de bem quando nos pede apoio
Só quem é policial sabe…http://sgtaciolly.blogspot.com.br/
Falta entendimento sobre decisão do STF para que políticos cumpram penas
Falta entendimento sobre decisão do STF para que políticos cumpram penas
Com base no entendimento do Supremo de que após condenação em 2ª instância é possível o início do cumprimento da pena, subprocurador-geral da República volta a solicitar a ida imediata do ex-senador para a cadeia
postado em 01/03/2016 06:20
Helena Mader , Eduardo Militão
Dez dias depois de pedir ao Supremo Tribunal Federal a prisão imediata do ex-senador Luiz Estevão, o Ministério Público Federal fez uma nova solicitação à Corte para o início do cumprimento da pena imposta ao empresário. O subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida enviou ontem uma manifestação ao ministro do STF Edson Fachin, relator do processo. Os pedidos de detenção de Estevão foram apresentados com base no novo entendimento do STF de que, após condenação em segunda instância, é possível o início do cumprimento da pena. Mas, entre magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público, ainda não há consenso sobre o trâmite dos processos a partir de agora. Casos recentes mostram que, até mesmo nos tribunais superiores, existem dúvidas sobre a execução das penas.
Na semana passada, Fachin enviou o caso de Estevão para a Justiça Federal de São Paulo. Mas a juíza Andréia Sarney Costa Moruzzi repassou a responsabilidade ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. “O Ministério Público Federal, discordando da decisão da meritíssima juíza federal, vem requerer que vossa excelência reitere o que foi determinado pelo despacho de 23 de fevereiro de 2016: ‘Impende, pois, remeter a matéria ao juízo de origem, a quem cabe examinar e determinar, a tempo e modo, a expedição de mandado de prisão em desfavor do paciente’”, alegou o subprocurador-geral no pedido apresentado à Fachin.
No documento, o MP pediu que o Supremo remeta novo comunicado à Justiça Federal de São Paulo. “O Ministério Público Federal requer que seja expedida nova comunicação à 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, reiterando que compete àquele juízo examinar e determinar a expedição de mandado de prisão”, argumentou Edson Oliveira de Almeida.
O trâmite do pedido de detenção imediata de Luiz Estevão foi diferente do adotado em outro caso recente, o do ex-deputado Benedito Domingos. Nesse processo, que está no Superior Tribunal de Justiça, o relator, ministro Rogério Schietti, não enviou o caso à primeira instância e abriu prazo para a defesa se manifestar sobre o pedido. “Em virtude da decisão proferida pelo STF indicar uma mudança abrupta da jurisprudência consolidada no âmbito daquela Corte desde 2009, determino, em homenagem à ampla defesa e ao contraditório, a intimação do recorrente, para que se manifeste acerca da postulação”, argumentou Schietti.
Controvérsia
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, diz que é normal haver divergências enquanto há uma adaptação no meio jurídico. “Quando o Supremo muda um entendimento consolidado, sempre há dúvidas operacionais de como fazê-lo. Além disso, os tribunais não têm uma uniformidade de organização nem de tecnologia. A normalização levará algum tempo”, explica.
O procurador lembra que a decisão do Supremo sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância não tem repercussão geral e, por isso, os casos serão analisados individualmente. “O ministro Fachin entendeu que caberia ao juiz de primeira instância decidir sobre a prisão. Já o ministro Rogério Schietti, ao abrir prazo para a manifestação da defesa, parece sinalizar que vai tomar a decisão. Com o tempo, haverá uma definição mais clara sobre qual procedimento deve ser tomado”, acrescenta Robalinho.
Na semana passada, Fachin enviou o caso de Estevão para a Justiça Federal de São Paulo. Mas a juíza Andréia Sarney Costa Moruzzi repassou a responsabilidade ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. “O Ministério Público Federal, discordando da decisão da meritíssima juíza federal, vem requerer que vossa excelência reitere o que foi determinado pelo despacho de 23 de fevereiro de 2016: ‘Impende, pois, remeter a matéria ao juízo de origem, a quem cabe examinar e determinar, a tempo e modo, a expedição de mandado de prisão em desfavor do paciente’”, alegou o subprocurador-geral no pedido apresentado à Fachin.
O trâmite do pedido de detenção imediata de Luiz Estevão foi diferente do adotado em outro caso recente, o do ex-deputado Benedito Domingos. Nesse processo, que está no Superior Tribunal de Justiça, o relator, ministro Rogério Schietti, não enviou o caso à primeira instância e abriu prazo para a defesa se manifestar sobre o pedido. “Em virtude da decisão proferida pelo STF indicar uma mudança abrupta da jurisprudência consolidada no âmbito daquela Corte desde 2009, determino, em homenagem à ampla defesa e ao contraditório, a intimação do recorrente, para que se manifeste acerca da postulação”, argumentou Schietti.
Controvérsia
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, diz que é normal haver divergências enquanto há uma adaptação no meio jurídico. “Quando o Supremo muda um entendimento consolidado, sempre há dúvidas operacionais de como fazê-lo. Além disso, os tribunais não têm uma uniformidade de organização nem de tecnologia. A normalização levará algum tempo”, explica.
O procurador lembra que a decisão do Supremo sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância não tem repercussão geral e, por isso, os casos serão analisados individualmente. “O ministro Fachin entendeu que caberia ao juiz de primeira instância decidir sobre a prisão. Já o ministro Rogério Schietti, ao abrir prazo para a manifestação da defesa, parece sinalizar que vai tomar a decisão. Com o tempo, haverá uma definição mais clara sobre qual procedimento deve ser tomado”, acrescenta Robalinho.
PF prendeu executivo por informações que não existem, diz WhatsApp Companhia classificou como"extrema" a decisão da Justiça de prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, nesta terça-feira (1º/3)
PF prendeu executivo por informações que não existem, diz WhatsApp
Companhia classificou como"extrema" a decisão da Justiça de prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, nesta terça-feira (1º/3)
Douglas Carvalho - Especial para o Correio
O Whatsapp classificou como “extrema” a decisão da Justiça de prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Ele foi detido nesta terça-feira (1º/3) porque a companhia não teria liberado dados para investigações sobre crime organizado e tráfico de drogas. "Estamos desapontados pela Justiça ter tomado esta medida extrema. O WhatsApp não pode fornecer informações que não tem. Nós cooperamos com toda nossa capacidade neste caso, e enquanto respeitamos o trabalho importante da aplicação da lei, nós discordamos fortemente desta decisão”, comunicou o WhatsApp, em nota divulgada à imprensa.
A ordem de prisão preventiva, quando não há prazo para a soltura, foi feita pelo juiz de Sergipe, Marcel Maia Montalvão, da comarca criminal de Lagarto. Diego Dzodan estava indo para o trabalho, no bairro do Itaim Bibi quando foi detido e não ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos (SP), conforme informado anteriormente pela Polícia Federal.
Segundo a PF, a decisão judicial tem relação com "reiterado descumprimento de ordens judiciais em investigações que tramitam em segredo de Justiça e que envolvem o crime organizado e o tráfico de drogas". A empresa de tecnologia não cumpriu as determinações da Justiça para quebrar o sigilo de mensagens de WhatsApp de investigados envolvidos em tráfico de drogas. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em dezembro de 2015, a juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp por 48 horas. A polícia havia requerido a 'interceptação de comunicação telemática', de 3 investigados.A magistrada determinou a interceptação determinando ao Facebook do Brasil que cumprisse a ordem, mas a empresa informou sobre a impossibilidade de atendimento à decisão. Menos de 24 horas depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a decisão da juíza.
Tags: diego dzodan facebook whatsapp executivo vice-presidente
FONTE CORREIOBRAZILIENSE
Homem esfaqueia colega de trabalho após discussão em empresa e vai preso
Homem esfaqueia colega de trabalho após discussão em empresa e vai preso
Irlã dos Anjos, 26 anos, foi localizado em Águas Lindas de Goiás (GO). Na 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) ele confessou o crime e disse que os dois tinham discutido. A vítima, identificada como F.C.S., 49 anos, foi socorrida ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran)
postado em 01/03/2016 12:00
A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de esfaquear o colega de trabalho na empresa onde trabalhava no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan) nesta segunda-feira (29/2). Irlã dos Anjos, 26 anos, foi localizado em Águas Lindas de Goiás (GO). Na 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) ele confessou o crime e disse que os dois tinham discutido.
Segundo depoimento do suspeito, a vítima teria sido esfaqueada na hora do almoço. De acordo com a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), o homem contou que ao ver o colega sentado pegou uma faca de 20 centímetros e cortou o pescoço dele.
A vítima, identificada como F.C.S., 49 anos, foi socorrida ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Por volta das 13h de segunda-feira a equipe médica do hospital acionou a Polícia Civil. O suspeito foi transferido para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE).
FONTE CORREIO BRAZILIENSE
Sargento Miranda Comandante do Policiamento Urbano Visita o Monitoramento.***
Sargento Miranda Comandante do Policiamento Urbano Visita o Monitoramento. Produtividade e proatividade esse é o caminho .
PREFEITO DE LUZIANIA GOIÁS ENTREGA A UPA 24 horas de Luziânia que começa atender a população***
Por melhorias para a Cidade por uma Luziania bem mais humana mais um compromisso honrado pelo poder executivo .
Apesar da crise e falta de bom senso daqueles que acreditam e lutam pela disseminação de noticias negativas o compromisso de apresentar um centro de excelênciaem atendimento esta em seu pleno funcionamento.
Vale ressaltar aqui que contra fatos não há argumentos pois hoje quem quiser pode ir verificar in loco esse projeto grandioso de uma obra feita com responsabilidade e respeito ao povo de nossa cidade. Cabe agora aos blogueiros e jornalistas que primam pela imparcialidade e ética a divulgação desse feito que esta em pleno funcionamento.
A UPA de Luziânia funcionando a todo vapor.
Luziânia 24h
UPA 24 horas de Luziânia começa atender a população
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A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Luziânia iniciou hoje (1) os atendimentos à população. A unidade, que aguardava a instalação dos equipamentos como raio-x, por exemplo e o treinamento dos profissionais, agora está funcionando plenamente, conforme constatado por nossa equipe.
Nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.
A Unidade de Pronto Atendimento de Luziânia conta com 12 leitos de observação e capacidade para atender até 300 pacientes por dia, funcionará 24h, inclusive nos fins de semana.
A UPA é capaz de resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão alta, febre, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudará a diminuir a demanda nos hospitais.
Apesar da crise e falta de bom senso daqueles que acreditam e lutam pela disseminação de noticias negativas o compromisso de apresentar um centro de excelênciaem atendimento esta em seu pleno funcionamento.
Cabe agora aos jornalistas e blogueiros de plantão e que atuam com profissionalismo, imparcialidade e sobretudo primam pela ética a divulgação e massificação desse beneficio que vai muito além dos bastidores da politica e de um pleito que hora se inicia.
O bem estar de uma comunidade , a apresentação de conclusão de obras que trazem melhoras para coletividade é o dever de quem administra, em pleno ano de crise politico e econômica vale ressaltar que o bom senso e ética é primordial para aqueles que primam por uma articulação responsável por uma politica de resultado. Nessa articulação é de suma importância a participação de lideranças independente de partidarismo, pois o bem estar do povo esta muito acima dos interesses politicos e pessoais.
Gerir com responsabilidade e respeitar os limites dos gastos Publícos em plena crise é um ato de coragem e ousadia, pois sempre haverá no encalço de lideres visionários pessoas mercenárias que vendem suas dignidades e caráter por míseros centis. São esses os tais que disseminam boatos e noticias tendenciosas cujo objetivo é manipular a massa por um espaço na politica e vida Publica.
Vale ressaltar aqui que contra fatos não há argumentos pois hoje quem quiser pode ir verificar in loco esse projeto grandioso de uma obra feita com responsabilidade e respeito ao povo de nossa cidade. Cabe agora aos blogueiros e jornalistas que primam pela imparcialidade e ética a divulgação desse feito que esta em pleno funcionamento.
A UPA de Luziânia funcionando a todo vapor.
Luziânia 24h
UPA 24 horas de Luziânia começa atender a população
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A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Luziânia iniciou hoje (1) os atendimentos à população. A unidade, que aguardava a instalação dos equipamentos como raio-x, por exemplo e o treinamento dos profissionais, agora está funcionando plenamente, conforme constatado por nossa equipe.
Nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.
A Unidade de Pronto Atendimento de Luziânia conta com 12 leitos de observação e capacidade para atender até 300 pacientes por dia, funcionará 24h, inclusive nos fins de semana.
A UPA é capaz de resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão alta, febre, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudará a diminuir a demanda nos hospitais.
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