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segunda-feira, 10 de novembro de 2014

CPE do 2º CRPM sempre mantendo o padrão da alta produtividade

CPE do 2º CRPM sempre mantendo o padrão da alta produtividade








A equipe de CPE 4511 composta pelos Sargentos Castro e Wesley e Soldados S. Neto e Grasiel patrulhava pelo Bairro Hilda, em Aparecida de Goiânia, quando visualizou um veículo VW POLO ocupado por um indivíduo em atitude de suspeição, o que ocasionou a abordagem policial, porém o condutor do veículo tentou se evadir da equipe, sendo alcançado a alguns quarteirões.

Ao verificar a situação do carro junto ao sistema do COPOM, os militares constataram que o mesmo estaria em situação regular. Não aceitando aquela informação, a equipe insistiu na verificação e constatou que a numeração do NIV (número de identificação veicular) informado pelo COPOM não condizia com o do veículo abordado. Feita uma nova verificação com a numeração retirada novamente do NIV, foi confirmado que o veículo supracitado havia sido roubado no último dia 21 e as placas originais haviam sido trocadas. Tanto o veículo quanto o menor apreendido foram conduzidos ao 4º Distrito Policial de Aparecida de Goiânia, onde foi lavrado um B.O.C. em desfavor do menor pela prática de ato infracional semelhante ao crime de receptação.

Durante o andamento de tal ocorrência, ao suspeitar das comunicações do telefone celular do menor, a equipe de CPE 4511 com o apoio da equipe do CPE 90, comandada pelo Sargento Sandoval deslocou a uma residência situada no mesmo setor. Ao efetuar o adentramento, os policiais abordaram uma mulher e localizaram no interior da casa, aproximadamente 15 kg (quinze quilos) de maconha e uma balança de precisão.

Autora e entorpecentes também conduzidos ao 4° Distrito Policial, onde esta foi autuada em flagrante por tráfico de drogas.



No início da noite de quinta-feira (06), a equipe do CPE 90 composta pelos Sargentos Reginaldo e Silva, Cabo Márcio e Soldado Fernando patrulhava pelo Parque Hayala quando avistou um indivíduo que, ao perceber a presença policial, fugiu entrando em uma residência.

Os militares adentraram em seguida, detiveram o indivíduo e ao verificar as redondezas, localizaram uma TV 40 polegadas. Ao indagar sobre a procedência do eletroeletrônico, o abordado informou que havia furtado em uma casa ao lado, dizendo ainda que havia outros objetos em outra localidade.

Os policiais deslocaram ao endereço indicado, onde localizaram uma motocicleta HONDA TITAN 125 KS roubada na manhã do mesmo dia, um aparelho “home theater”, um telefone celular e um tablet Galaxy Tab, ambos da marca Samsung.

O detido foi conduzido ao 1º Distrito Policial de Aparecida de Goiânia, onde foi autuado em flagrante por furto qualificado e receptação.



Fonte: Capitão QOPM Rodrigo de Souza Bispo – Comandante da 43ª CIPM / CPE do 2º CRPM

TRIBUNAL ABSOLVE PMS QUE MATARAM 12 INTEGRANTES DO PCC EM SP Juiz afirmou que as provas não demonstram indícios suficientes para que os policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri

TRIBUNAL ABSOLVE PMS QUE MATARAM 12 INTEGRANTES DO PCC EM SP

Juiz afirmou que as provas não demonstram indícios suficientes para que os policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri

TIRO1 - 05/03/02 - SOROCABA(SP) - GERAL - Um tiroteio nesta manhã, no pedágio da rodovia Senador José Ermírio de Moraes, a Castelinho, na região de Sorocaba, que deixou pelo menos 12 integrantes do PCC mor

O Tribunal de Justiça absolveu os policiais militares que participaram da Operação Castelinho, que terminou com 12 supostos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) mortos a tiros na rodovia Senador José Ermírio de Moraes, a Castelinho.


A operação ocorreu no dia 5 de março quando um ônibus que transportava os supostos criminosos foi interceptado na região de Sorocaba (100 km da capital) pela Polícia Militar. A operação teria sido motivada por grampos, que revelariam a intenção do grupo em roubar um avião pagador que transportava R$ 28 milhões. A defesa, porém, alega que a ação foi um "fato montado" e que não havia avião pagador.


Em sua decisão, o juiz Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal de Itu (a 101 km de SP) entendeu que a ação é improcedente e absolveu os policiais. O julgamento ocorreu na terça-feira (4), mas só foi divulgado na sexta (7). Ele afirmou que as provas não demonstram indícios suficientes para que os policiais sejam julgados pelo Tribunal do Júri.


"Impõe-se a absolvição sumária dos réus em razão da legítima defesa e do estrito cumprimento do dever legal. A enérgica reação foi necessária em razão da quantidade de criminosos envolvidos e do grande armamento transportado. A conduta dos policiais foi de acordo com o que se espera de profissionais diligentes e zelosos", escrevei Furukawa na decisão dele. A defesa ainda pode recorrer da decisão.


Entre os réus estão o coronel José Roberto Martins Marques, que comandava a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) na ação, o major Augusto Fernando da Silva, subcomandante da Rota na época, o tenente-coronel reformado Roberto Mantovan, ex-coordenador do Gradi (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos da Intolerância) da PM e o tenente-coronel Romeu Takami Mizutani, que comandava o policiamento rodoviário da região. Os outros policiais processados pertenciam na época ao Gradi e à Rota.


FONTE: OTEMPO

Read more at http://blogdocabojulio.blogspot.com/2014/11/tribunal-absolve-pms-que-mataram-12.html#GiBU8zZQc3vl7VzP.99

Copom Entornododf 33º BPM CIDADE OCIDENTAL-GO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS



33º BPM CIDADE OCIDENTAL-GO

TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS


Na amanhã do dia 09/11/2014 ás 11:57 hrs, a equipe da viatura 7651, composta pelo 3º sgt Laerte e sd sv Zito,ambos do 33ºBPM em patrulhamento pela SQ 18 Quadra 04 Centro, Cidade Ocidental-GO, em uma abordagem de rotina, abordaram o cidadão Marcelo Ribeiro da Fonseca, DN:10/03/1983, onde foi encontrado em sua posse uma quantia de 1 kilo e 659 gramas drogas(MACONHA).



O indivíduo foi detido e encaminhado ao CIOPS para demais providências cabíveis.

Parabéns a equipe policial !
Fonte: Copom 
Fotos: Equipe Policial 
Texto: SD Moura 
Chefe de Equipe: 1º Sargento Rigonato
WhatsApp: (61) 9916 7371
Disque Denúncia: (61) 3623-3477 - 08006410190

Policiais varrem rua para juntar dinheiro espalhado após roubo de caixa eletrônico

Policiais varrem rua para juntar dinheiro espalhado após roubo de caixa eletrônico

Durante tentativa de fuga, grande parte do dinheiro ficou espalhado pela rua.


Do Mais Goiás, em Goiânia  

(Foto: Reprodução)
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O arrombamento de dois caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil localizada na Vila Morais, em Goiânia, causou uma cena inusitada na manhã deste domingo (02/11). 

Durante a tentativa de fuga dos bandidos, grande parte do dinheiro ficou espalhado pela rua.

Para juntar as notas, os policias militares pegaram algumas vassouras e fizeram o trabalho de "gari por um dia".

Assista ao vídeo:

O ROUBO

O grupo utilizou maçaricos para cortar parte da estrutura dos caixas eletrônicos e retirar as cédulas, em sua maioria de R$ 50 e R$100. Após colocar o dinheiro de bolsas, a quadrilha abandonou o equipamento e tentou fugir.
Um policial militar do Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve) e outras cinco pessoas foram presas após o roubo dos caixas eletrônicos. Um sétimo integrante do grupo está foragido. 
Durante a tentativa de fuga, o grupo foi surpreendido por policias militares que chegaram até os suspeitos após receber um alerta do sistema de segurança do banco. 
 


Com os suspeitos foram recuperados cerca de R$ 126 mil, incluindo as cédulas que ficaram espalhadas na rua e foram recolhidas pela polícia. A PM acredita que a quadrilha já tenha praticado outros crimes em bancos e dado um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

O policial militar temporário foi encaminhado para a Corregedoria da Polícia Militar, que vai apurar o caso. Os outros suspeitos foram encaminhados para a Delegacia Estadual de Investigações Criminai (Deic).

 Tópicos:

FONTE http://www.emaisgoias.com.br/2014-11-02/cidades/goiania/policia/policiais-varrem-rua-para-juntar-dinheiro-espalhado-apos-roubo-de-caixa-eletronico

    MAIS ARMAS APREENDIDA NO ENTORNO






    Copom Entornododf


    10º BPM – LUZIÂNIA

    PORTE ILEGAL DE ARMAS

    Na tarde do dia 09/11/2014, a Equipe da viatura 7592, composta pelo Sargento Lisboa e Soldado Júnior, em patrulhamento pela área rural da cidade de Luziânia pelas imediações do posto Samambaia, recebeu uma denúncia de que um indivíduo em um veículo vermelho estava efetuando disparos com arma de fogo.


    A equipe intensificou o patrulhamento e avistou um veículo com as mesmas características informadas, durante a abordagem foi constatado que se tratava de porte ilegal de armas de fogo, onde foram localizadas no veículo duas espingardas calibre 28 e nove munições intactas.

    O indivíduo foi detido e encaminhado ao CIOPS para demais providências cabíveis.

    Parabéns a Equipe Policial pelo empenho em atender a sociedade!!Que Deus os abençoe!!

    Fonte: Copom
    Fotos: Equipe Policial
    Texto: SD Jumailson
    Chefe de Equipe: 1º Sargento Fabiana
    WhatsApp: (61) 9916 7371
    Disque Denúncia: (61) 3623-3477 - 08006410190

    domingo, 9 de novembro de 2014

    Mandamentos da boa convivência

    Mandamentos da boa convivência
    • Lembre-se de que você é um ser social; você precisa dos outros e os outros precisam de você.É a união que faz a força.
    • 2- Controle as suas palavras, fale o necessário e em um tom de voz agradável.
    • 3- Não magoe os outros com brincadeiras de mau gosto ou palavras ofensivas.
    • 4- Não comente os defeitos alheios nem faça mexericos.
    • 5- Tenha uma mente aberta para respeitar as opiniões dos outros e saiba discordar sem ofender.
    • 6- Seja alegre e otimista. Irradie em volta de si um ambiente de bondade e confiança.
    • 7- Mostre interesse por tudo que os outros fazem ou gostam. Alegra-se com os que estão alegres e dê seu apoio aos que estão em dificuldades.
    • 8- Elogie os bons trabalhos, mesmo que não saiba quem os tenha feito.
    • 9- Faça poucas promessas e cumpra-as.
    • 10- Não seja mercenário a ponto de só fazer o bem a troco de recompensas. 

    sexta-feira, 7 de novembro de 2014

    O GOVERNADOR MARCONI PERILO FALA SOBRE SEGURANÇA PUBLICA NA REGIÃO DO ENTORNO DE BRASILIA***

    REAJUSTE SALARIAL EM GOIÁS Esclarecemos aos militares goianos ativos, inativos e pensionistas, que a Lei 18.474 de 19 de maio de 2014, que trata da reorganização da carreira dos militares, representa uma conquista significativa da categoria, vislumbrando a dignidade e a certeza da motivação dos profissionais da segurança pública.


    Esclarecemos aos militares goianos ativos, inativos e pensionistas, que a Lei 18.474 de 19 de maio de 2014, que trata da reorganização da carreira dos militares, representa uma conquista significativa da categoria, vislumbrando a dignidade e a certeza da motivação dos profissionais da segurança pública.
    A intercorrência do veto governamental, que retomou a vinculação da Lei 18.474 à receita estadual, foi necessária para evitar questionamentos quanto a legalidade do ato e garantir o cumprimento do acordo referente aos de 2015, 2016 e 2017.
    Conforme informações dos órgãos responsáveis, nos últimos 50 anos, a receita estadual teve saldo positivo, tornando o aumento dos próximos anos algo concreto. Salientamos a garantia dada pelo governador Marconi Perillo em cumprir o acordo, como já cumpriu nos anos anteriores.
    Desta forma, já neste mês de maio de 2014 a categoria receberá 6,8% de aumento, seguido de 2,7% em setembro, e 18,5% no mês dezembro. Ressaltamos que por si só, esse aumento de 28,04% que será concedido ainda este ano representa um aumento potencialmente significativo. O sentimento que devemos ter é de grande conquista e gratidão ao governo e ao povo goiano, não sobrando espaço para manifestações contrárias.
    Essa melhoria foi fruto do alinhamento das ações de liderança do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Silvio Benedito Alves; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Helbingen Júnior; e dos presidentes das Associações de Oficiais, tenente-coronel Afrânio Carrijo de Oliveira; de Subtenentes e Sargentos, subtenente Luis Cláudio Coelho de Jesus; e de Cabos e Soldados, sargento Gilberto Cândido de Lima. A Lei representa motivo de comemoração de todos militares.


    PLENÁRIO VAI RETOMAR VOTAÇÕES POLÊMICAS: Entre elas a Criação de adicional noturno para policiais e bombeiros

    PLENÁRIO VAI RETOMAR VOTAÇÕES POLÊMICAS: Entre elas a Criação de adicional noturno para policiais e bombeiros

    policiaispm
    O Plenário da Câmara dos Deputados não tem votações marcadas para a próxima semana, decisiva para a definição do segundo turno para presidente da República e para governador em 14 estados. Estão previstas apenas sessões de debates – reservadas para pronunciamentos dos parlamentares.

    As votações retomadas no dia 28 de outubro, com a pauta trancada pelo projeto que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). O texto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto e não tem o aval de ambientalistas ou de deputados ligados ao agronegócio.

    A pauta trancada inviabiliza a votação de outros projetos de lei – exceto aqueles de autoria do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

    Diante disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu incluir na pauta pós-eleições diversas propostas de emenda à Constituição (PECs) polêmicas, como a que acaba com a contribuição previdenciária de inativos (PEC 555/06).

    As prioridades, segundo Alves, são:

    PEC 358/13, que trata do orçamento impositivo das emendas parlamentares;
    PEC 170/12, que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez;
    PEC 426/14, que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM);
    PEC 339/09, que assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros;
    PL 4246/12, que estabelece nova jornada para caminhoneiros; e
    PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.

    Íntegra da proposta:


    PEC-339/09


    A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias‘

    DEMISSÃO DE OFICIAL: Tenente bombeiro é condenado a dez anos de prisão e perde cargo

    DEMISSÃO DE OFICIAL: Tenente bombeiro é condenado a dez anos de prisão e perde cargo

    Douglas Samuel foi condenado por tortura seguida de morte de aluno.
    A vítima morreu afogada em piscina, durante treinamento, em 2013.

    Aussiner Dutra morreu após treinamento de mergulho (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)
    O tenente bombeiro militar Douglas Samuel de Araújo foi condenado, na última semana, a dez anos de reclusão por tortura seguida de morte. A vítima foi o aluno do curso de formação para bombeiros, Aussiner Dutra, que morreu durante o treinamento, em janeiro de 2013.

    De acordo com o processo, Douglas Samuel perderá o cargo de tenente e não poderá assumir outro cargo no Corpo de Bombeiros, pelo dobro do prazo da pena aplicada.

    Aussiner era de Ariquemes (RO) e estava em Porto Velho cursando a capacitação, quando morreu afogado, após intensos treinamentos dentro da piscina de uma escola.

    Inicialmente a morte por afogamento foi apontada como acidental.



    Entenda o caso:

    Após receber denúncia da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (Assfapom), de que a morte de Aussiner teria ocorrido devido a abusos cometidos por coordenadores do curso, a 20ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia começou a apurar o caso.

    O presidente da Assfapom, Jesuíno Boabaid, disse que a associação abriu uma investigação por conta própria e que testemunhas que presenciaram o fato, relataram os abusos por parte do coordenador do curso.

    Aussiner e os demais companheiros de curso estariam realizando exercícios dentro da piscina, por cerca de três horas. Às 13h, o grupo teria sido liberado por um auxiliar, mas receberam o comando do coordenador do curso para que continuassem dentro da piscina, realizando novos exercícios.

    Segundo o presidente da Assfapom, a vítima apresentava sinais de cansaço, assim como outro colega. “Neste momento,  o tenente ordenou que ninguém tocasse neles, que eles teriam que se virar sozinhos. Um conseguiu alcançar a borda da piscina, mas o Aussiner afundou”, relata Jesuíno.

    Os dois alunos chegaram a receber atendimento médico, mas a vítima já teria sido retirada da piscina desacordada. “Tentaram reanimar, mas ele não resistiu, já tinha engolido muita água”, conta Boabaid.
    Na ocasião, a corporação informou que o aluno teria sido vítima de um mal súbito, mas no atestado de óbito  a morte foi registrada como “afogamento acidental”.

    Do G1 RO

    GARANTIA DE TREINAMENTO DE TIRO PARA POLICIAIS PODE VIRAR LEI Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir em lei o treinamento de tiro para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares, além de bombeiros militares.


    GARANTIA DE TREINAMENTO DE TIRO PARA POLICIAIS PODE VIRAR LEI

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir em lei o treinamento de tiro para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares, além de bombeiros militares.





    Conforme o Projeto de Lei 7981/14, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), os órgãos de segurança pública proporcionarão a essas categorias cursos de tiro para cada modelo de arma adotado e fornecerão 100 cartuchos mensais para o treinamento individual do policial. Pelo texto, esse treinamento ocorrerá fora da jornada de trabalho.


    Avaliação
    A proposta prevê ainda avaliação anual dos integrantes dos órgãos de segurança em um teste de aptidão de tiro. Quem não alcançar o padrão mínimo estabelecido pelo órgão ao qual pertença será afastado da atividade operacional e terá o porte de arma suspenso até ser aprovado em nova avaliação.


    Guilherme Mussi argumenta que os policiais brasileiros carecem de treinamento para usar armas de fogo. “Eles se tornam ameaça por causa da falta de treinamento. Esse é um dos fatores que contribuem para a letalidade da polícia brasileira”, avalia.


    Importações
    O texto dispensa de licença as importações de munição quando os similares nacionais forem 50% mais caros que os internacionais. Por outro lado, a matéria estabelece a não incidência de impostos sobre a munição adquirida no País ou importadas para os órgãos de segurança pública.


    O parlamentar justifica o incentivo às importações em razão dos preços “exorbitantes” praticados no Brasil. “Os preços chegam a ser quatro vezes superiores aos encontrados no mercado internacional.”


    Tramitação
    A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


    Íntegra da proposta:
    PL-7981/2014
    FONTE: AGENCIA CAMARA


    Read more at http://blogdocabojulio.blogspot.com/2014/11/garantia-de-treinamento-de-tiro-para.html#EVUI7HqPgE7UR0oi.99

    O deputado Valcenôr Braz (PTB), apresentou uma reivindicação de igualdade de horas trabalhadas para bombeiros e policiais militares.

    O deputado Valcenôr Braz (PTB), apresentou uma reivindicação de igualdade de horas trabalhadas para bombeiros e policiais militares. "Em Luziânia, conheci uma senhora que me abordou, e denunciou que os bombeiros, apesar de trabalharem 60 horas a mais que os policiais, não recebem por essas horas trabalhadas", disse o parlamentar no uso da tribuna na Assembleia Legislativa em Goiânia, lembrando ainda a jornada estressante do pessoal do Corpo de Bombeiros. Assim que tomou conhecimento e comprovou ser verdadeira a denúncia, além do pronunciamento, o deputado encaminhou requerimento ao governador Marconi Perillo e ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Helbinger Júnior. A manifestação ganhou apoio na mesma sessão do colega de partida, deputado Talles Barreto. Ele também acredita na legitimidade da reivindicação e certeza de que o Secretário de Segurança Pública de Goiás, fará justiça na remuneração de todos os bombeiros que prestam serviços relevantes ao estado.
    (Assessoria do Gabinete)

    quinta-feira, 6 de novembro de 2014

    Concurso da Polícia Militar:As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo se encerram na sexta-feira (7) serão 2 mil vagas para soldado


    Concurso da Polícia Militar:As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo se encerram na sexta-feira (7) serão 2 mil vagas para soldado


    As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo se encerram na sexta-feira (7) serão 2 mil vagas para soldado. Interessados podem se cadastrar apenas no site da Vunesp. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 2.901,03, contando com o adicional de insalubridade de R$ 543,27.

    portaldepaulinia.com.br



    Após aprovados em todas as etapas do concurso, os alunos passarão pelo Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, com duração média de um ano, na Escola Superior de Soldados(ESSd). O curso confere ao formando o grau de Técnico de Nível Superior em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública.

    As inscrições começaram no início de outubro. A abertura do processo seletivo foi autorizada pelo Governo do Estado em janeiro deste ano.

    Para concorrer, é necessário ser brasileiro, ter concluído o Ensino Médio, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter entre 18 e 30 anos, além de não possuir antecedentes criminais.

    A altura mínima para homens é de 1,65 m de altura e, para mulheres, 1,60 m. É preciso também ser habilitado em qualquer categoria da Carteira de Motorista entre “B” e “E”. Se for agente público, não pode ter respondido ou estar respondendo a processo administrativo.

    Os candidatos serão avaliados em uma prova escrita, com questões objetivas, e redação. Os aprovados passarão por teste físico para verificar o condicionamento físico, além de exames de saúde e psicológico. A última etapa é um processo de investigação social e análise de documentos e títulos.
    Clique aqui para ver edital de inscrição

    Documento do PT propõe extinção do Senado

    Documento do PT propõe extinção do Senado

    Texto-base de congresso do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende ainda regulamentação da mídia

    Ricardo Galhardo, enviado a Brasília 01/09/2011 20:28
    Texto:
    O texto-base da resolução política que o PT aprovará na etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende a extinção do Senado Federal e a adoção do sistema unicameral no âmbito da reforma política. Além disso, o documento preliminar sugere 13 leis de iniciativa popular em temas polêmicos como reforma agrária e controle da mídia.
    “A única legitimidade, no limite, defensável da existência do Senado brasileiro é a sua participação em decisões de caráter nitidamente federativo, função que poderia ser alternativamente cumprida por uma exigência de critérios especiais para aprovação de leis de nítido caráter federativo em um sistema unicameral”, diz o texto, ainda sujeito a revisões e acréscimos.
    O documento com 108 itens divididos em 24 páginas, ao qual o iG teve acesso, é fruto de contribuições das principais tendências do partido, além de setores da intelectualidade petista, e teve redação final do presidente nacional do PT, Rui Falcão.
    Na noite desta quarta-feira a executiva voltou a se reunir para reavaliar o texto e tentar levar para o congresso uma proposta de consenso. A decisão final caberá aos 1.350 delegados que se reúnem entre quarta-feira e domingo em um centro de convenções em Brasília.
    Segundo o documento preliminar, a existência do Senado fere o princípio da soberania. “A função revisora (do Senado) quebra nitidamente o princípio da soberania popular ao sobre-representar Estados com menor população e sub-representar Estados de maior densidade populacional”.
    De acordo com o partido, o financiamento privado de campanhas é o pai de todos os males da política nacional ao promover a corrupção, transferir o poder de eleger das mãos do povo para as dos financiadores e criar uma “espiral de cinismo” na qual “a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente e a opinião pública, instruída pela cantilena neoliberal, conforma-se ceticamente”.
    A sigla quer organizar uma campanha popular acompanhada de grande mobilização nacional. “A campanha pela reforma política terá que ganhar um tom cívico, nacional e popular como foi a campanha das Diretas Já (1984)”.
    No último capítulo, intitulado “Um novo Estado, uma nova civilização”, o PT propõe uma campanha pública para aprovar uma série de 13 “leis cidadãs”, todas de iniciativa popular. O redator chegou a usar o termo “autogoverno”, substituído por soberania popular.
    São elas:
    a- Reforma política
    b- Participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos
    c- Regulação dos meios de comunicação
    d- Combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores
    e- Regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central
    f- Reforma tributária progressiva
    g- Duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social
    h- Contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical
    i- Regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental
    j- Políticas de quotas para negros em concursos públicos
    k- Universalização do acesso a creches em 10 anos
    l- Reforma agrária

    quarta-feira, 5 de novembro de 2014

    COMISSÃO APROVA FIM DO "SAÍDÃO" DE PRESOS

    COMISSÃO APROVA FIM DO "SAÍDÃO" DE PRESOS

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que acaba com a saída temporária, também chamada de “saidão”, dos presos que cumprem pena em regime semiaberto. A medida está prevista no Projeto de Lei 3468/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA).

    A proposta retira da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) a possibilidade de autorização judicial para saída de presos, sem vigilância, nos casos de visita às famílias e “participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

    Na prática, esses dispositivos permitem que os juízes autorizem a saída dos presídios em datas comemorativas, como Natal, Páscoa, Dia dos Pais e Dia das Mães. Nas vésperas dessas datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão desse benefício e as condições impostas aos condenados, como o dia e a hora para retorno.

    Não retorno - O parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), foi favorável à proposta. “Bandidos perigosos presos são os mais hábeis em se travestirem de disciplinados para, assim, obterem benefícios como os ‘saidões’”, disse. Segundo o deputado, “não é incomum muitos saírem nessas ocasiões para nunca mais voltar”.

    Ele cita dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que mostram índice de mais de 5% de não retorno aos estabelecimentos prisionais em 2013, de um total de quase 24 mil presos que realizaram “saidões”. Ainda segundo o parlamentar, muitos também “aproveitam tais saídas para cometerem novos crimes”.

    Leite destaca que, se a mudança for aprovada, a Lei de Execução Penal vai permitir ao condenado utilizar-se do benefício da saída temporária apenas para “frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução”,

    Tramitação - A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

    Íntegra da proposta:

    Read more at http://blogdocabojulio.blogspot.com/2014/11/comissao-aprova-fim-do-saidao-de-presos.html#lCxuem1rRxDFEbBp.99