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sexta-feira, 7 de novembro de 2014

DEMISSÃO DE OFICIAL: Tenente bombeiro é condenado a dez anos de prisão e perde cargo

DEMISSÃO DE OFICIAL: Tenente bombeiro é condenado a dez anos de prisão e perde cargo

Douglas Samuel foi condenado por tortura seguida de morte de aluno.
A vítima morreu afogada em piscina, durante treinamento, em 2013.

Aussiner Dutra morreu após treinamento de mergulho (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)
O tenente bombeiro militar Douglas Samuel de Araújo foi condenado, na última semana, a dez anos de reclusão por tortura seguida de morte. A vítima foi o aluno do curso de formação para bombeiros, Aussiner Dutra, que morreu durante o treinamento, em janeiro de 2013.

De acordo com o processo, Douglas Samuel perderá o cargo de tenente e não poderá assumir outro cargo no Corpo de Bombeiros, pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Aussiner era de Ariquemes (RO) e estava em Porto Velho cursando a capacitação, quando morreu afogado, após intensos treinamentos dentro da piscina de uma escola.

Inicialmente a morte por afogamento foi apontada como acidental.



Entenda o caso:

Após receber denúncia da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (Assfapom), de que a morte de Aussiner teria ocorrido devido a abusos cometidos por coordenadores do curso, a 20ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia começou a apurar o caso.

O presidente da Assfapom, Jesuíno Boabaid, disse que a associação abriu uma investigação por conta própria e que testemunhas que presenciaram o fato, relataram os abusos por parte do coordenador do curso.

Aussiner e os demais companheiros de curso estariam realizando exercícios dentro da piscina, por cerca de três horas. Às 13h, o grupo teria sido liberado por um auxiliar, mas receberam o comando do coordenador do curso para que continuassem dentro da piscina, realizando novos exercícios.

Segundo o presidente da Assfapom, a vítima apresentava sinais de cansaço, assim como outro colega. “Neste momento,  o tenente ordenou que ninguém tocasse neles, que eles teriam que se virar sozinhos. Um conseguiu alcançar a borda da piscina, mas o Aussiner afundou”, relata Jesuíno.

Os dois alunos chegaram a receber atendimento médico, mas a vítima já teria sido retirada da piscina desacordada. “Tentaram reanimar, mas ele não resistiu, já tinha engolido muita água”, conta Boabaid.
Na ocasião, a corporação informou que o aluno teria sido vítima de um mal súbito, mas no atestado de óbito  a morte foi registrada como “afogamento acidental”.

Do G1 RO

GARANTIA DE TREINAMENTO DE TIRO PARA POLICIAIS PODE VIRAR LEI Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir em lei o treinamento de tiro para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares, além de bombeiros militares.


GARANTIA DE TREINAMENTO DE TIRO PARA POLICIAIS PODE VIRAR LEI

Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir em lei o treinamento de tiro para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis e militares, além de bombeiros militares.





Conforme o Projeto de Lei 7981/14, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), os órgãos de segurança pública proporcionarão a essas categorias cursos de tiro para cada modelo de arma adotado e fornecerão 100 cartuchos mensais para o treinamento individual do policial. Pelo texto, esse treinamento ocorrerá fora da jornada de trabalho.


Avaliação
A proposta prevê ainda avaliação anual dos integrantes dos órgãos de segurança em um teste de aptidão de tiro. Quem não alcançar o padrão mínimo estabelecido pelo órgão ao qual pertença será afastado da atividade operacional e terá o porte de arma suspenso até ser aprovado em nova avaliação.


Guilherme Mussi argumenta que os policiais brasileiros carecem de treinamento para usar armas de fogo. “Eles se tornam ameaça por causa da falta de treinamento. Esse é um dos fatores que contribuem para a letalidade da polícia brasileira”, avalia.


Importações
O texto dispensa de licença as importações de munição quando os similares nacionais forem 50% mais caros que os internacionais. Por outro lado, a matéria estabelece a não incidência de impostos sobre a munição adquirida no País ou importadas para os órgãos de segurança pública.


O parlamentar justifica o incentivo às importações em razão dos preços “exorbitantes” praticados no Brasil. “Os preços chegam a ser quatro vezes superiores aos encontrados no mercado internacional.”


Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta:
PL-7981/2014
FONTE: AGENCIA CAMARA


Read more at http://blogdocabojulio.blogspot.com/2014/11/garantia-de-treinamento-de-tiro-para.html#EVUI7HqPgE7UR0oi.99

O deputado Valcenôr Braz (PTB), apresentou uma reivindicação de igualdade de horas trabalhadas para bombeiros e policiais militares.

O deputado Valcenôr Braz (PTB), apresentou uma reivindicação de igualdade de horas trabalhadas para bombeiros e policiais militares. "Em Luziânia, conheci uma senhora que me abordou, e denunciou que os bombeiros, apesar de trabalharem 60 horas a mais que os policiais, não recebem por essas horas trabalhadas", disse o parlamentar no uso da tribuna na Assembleia Legislativa em Goiânia, lembrando ainda a jornada estressante do pessoal do Corpo de Bombeiros. Assim que tomou conhecimento e comprovou ser verdadeira a denúncia, além do pronunciamento, o deputado encaminhou requerimento ao governador Marconi Perillo e ao comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Helbinger Júnior. A manifestação ganhou apoio na mesma sessão do colega de partida, deputado Talles Barreto. Ele também acredita na legitimidade da reivindicação e certeza de que o Secretário de Segurança Pública de Goiás, fará justiça na remuneração de todos os bombeiros que prestam serviços relevantes ao estado.
(Assessoria do Gabinete)

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Concurso da Polícia Militar:As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo se encerram na sexta-feira (7) serão 2 mil vagas para soldado


Concurso da Polícia Militar:As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo se encerram na sexta-feira (7) serão 2 mil vagas para soldado


As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo se encerram na sexta-feira (7) serão 2 mil vagas para soldado. Interessados podem se cadastrar apenas no site da Vunesp. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 2.901,03, contando com o adicional de insalubridade de R$ 543,27.

portaldepaulinia.com.br



Após aprovados em todas as etapas do concurso, os alunos passarão pelo Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, com duração média de um ano, na Escola Superior de Soldados(ESSd). O curso confere ao formando o grau de Técnico de Nível Superior em Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública.

As inscrições começaram no início de outubro. A abertura do processo seletivo foi autorizada pelo Governo do Estado em janeiro deste ano.

Para concorrer, é necessário ser brasileiro, ter concluído o Ensino Médio, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter entre 18 e 30 anos, além de não possuir antecedentes criminais.

A altura mínima para homens é de 1,65 m de altura e, para mulheres, 1,60 m. É preciso também ser habilitado em qualquer categoria da Carteira de Motorista entre “B” e “E”. Se for agente público, não pode ter respondido ou estar respondendo a processo administrativo.

Os candidatos serão avaliados em uma prova escrita, com questões objetivas, e redação. Os aprovados passarão por teste físico para verificar o condicionamento físico, além de exames de saúde e psicológico. A última etapa é um processo de investigação social e análise de documentos e títulos.
Clique aqui para ver edital de inscrição

Documento do PT propõe extinção do Senado

Documento do PT propõe extinção do Senado

Texto-base de congresso do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende ainda regulamentação da mídia

Ricardo Galhardo, enviado a Brasília 01/09/2011 20:28
Texto:
O texto-base da resolução política que o PT aprovará na etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende a extinção do Senado Federal e a adoção do sistema unicameral no âmbito da reforma política. Além disso, o documento preliminar sugere 13 leis de iniciativa popular em temas polêmicos como reforma agrária e controle da mídia.
“A única legitimidade, no limite, defensável da existência do Senado brasileiro é a sua participação em decisões de caráter nitidamente federativo, função que poderia ser alternativamente cumprida por uma exigência de critérios especiais para aprovação de leis de nítido caráter federativo em um sistema unicameral”, diz o texto, ainda sujeito a revisões e acréscimos.
O documento com 108 itens divididos em 24 páginas, ao qual o iG teve acesso, é fruto de contribuições das principais tendências do partido, além de setores da intelectualidade petista, e teve redação final do presidente nacional do PT, Rui Falcão.
Na noite desta quarta-feira a executiva voltou a se reunir para reavaliar o texto e tentar levar para o congresso uma proposta de consenso. A decisão final caberá aos 1.350 delegados que se reúnem entre quarta-feira e domingo em um centro de convenções em Brasília.
Segundo o documento preliminar, a existência do Senado fere o princípio da soberania. “A função revisora (do Senado) quebra nitidamente o princípio da soberania popular ao sobre-representar Estados com menor população e sub-representar Estados de maior densidade populacional”.
De acordo com o partido, o financiamento privado de campanhas é o pai de todos os males da política nacional ao promover a corrupção, transferir o poder de eleger das mãos do povo para as dos financiadores e criar uma “espiral de cinismo” na qual “a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente e a opinião pública, instruída pela cantilena neoliberal, conforma-se ceticamente”.
A sigla quer organizar uma campanha popular acompanhada de grande mobilização nacional. “A campanha pela reforma política terá que ganhar um tom cívico, nacional e popular como foi a campanha das Diretas Já (1984)”.
No último capítulo, intitulado “Um novo Estado, uma nova civilização”, o PT propõe uma campanha pública para aprovar uma série de 13 “leis cidadãs”, todas de iniciativa popular. O redator chegou a usar o termo “autogoverno”, substituído por soberania popular.
São elas:
a- Reforma política
b- Participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos
c- Regulação dos meios de comunicação
d- Combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores
e- Regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central
f- Reforma tributária progressiva
g- Duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social
h- Contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical
i- Regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental
j- Políticas de quotas para negros em concursos públicos
k- Universalização do acesso a creches em 10 anos
l- Reforma agrária

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

COMISSÃO APROVA FIM DO "SAÍDÃO" DE PRESOS

COMISSÃO APROVA FIM DO "SAÍDÃO" DE PRESOS

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que acaba com a saída temporária, também chamada de “saidão”, dos presos que cumprem pena em regime semiaberto. A medida está prevista no Projeto de Lei 3468/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA).

A proposta retira da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) a possibilidade de autorização judicial para saída de presos, sem vigilância, nos casos de visita às famílias e “participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Na prática, esses dispositivos permitem que os juízes autorizem a saída dos presídios em datas comemorativas, como Natal, Páscoa, Dia dos Pais e Dia das Mães. Nas vésperas dessas datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão desse benefício e as condições impostas aos condenados, como o dia e a hora para retorno.

Não retorno - O parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), foi favorável à proposta. “Bandidos perigosos presos são os mais hábeis em se travestirem de disciplinados para, assim, obterem benefícios como os ‘saidões’”, disse. Segundo o deputado, “não é incomum muitos saírem nessas ocasiões para nunca mais voltar”.

Ele cita dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que mostram índice de mais de 5% de não retorno aos estabelecimentos prisionais em 2013, de um total de quase 24 mil presos que realizaram “saidões”. Ainda segundo o parlamentar, muitos também “aproveitam tais saídas para cometerem novos crimes”.

Leite destaca que, se a mudança for aprovada, a Lei de Execução Penal vai permitir ao condenado utilizar-se do benefício da saída temporária apenas para “frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução”,

Tramitação - A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Read more at http://blogdocabojulio.blogspot.com/2014/11/comissao-aprova-fim-do-saidao-de-presos.html#lCxuem1rRxDFEbBp.99

Segurança Pública e a Importância da Guarda Municipal nos Municípios da Região do Entorno de Brasilia

É mais que notória a importância dos Municípios da região Metropolitana denominada Entorno de Brasilia no contexto da segurança pública. O Estado hoje não comporta mais, sozinho, tamanha responsabilidade no que diz respeito à ordem pública e preservação do patrimônio.

O pensamento hoje é que sem ações, integradas e profissionalmente coordenadas, problemas simples possam tomar proporções desastrosas.
Segurança pública não é só questão policial. Hoje é uma responsabilidade de todos. Especificando o Município, a questão de segurança pública hoje é um tabu derrubado. É inadmissível que os Municípios não participem, de forma direta e objetiva, de questões de ordem pública. Socialmente e estruturalmente as necessidades de ações de competência do Município tendem, nos tempos atuais, a se relacionarem com as questões do Estado.
Estado e Município precisam estar integrados nestas questões obrigatoriamente.
As cidades da região metropolitana denominada Entorno de Brasilia, não foge da realidade do nosso Estado e vem sofrendo com o aumento da violência, mas, os municípios tem fugido dessa discussão que vem para beneficiar toda a população  que é a criação e efetivação  de Guarda Municipal para os municípios da região do Entorno do DF.
     Projetos que solicita a criação das Guardas Municipais , apresentados nas câmaras Municipais  tem sido protelado  , tramita-se  em algumas  Câmaras Municipais da região , porém, até agora não saiu do papel.
Outro fato de relevante mérito é que as Guardas Municipais buscam sempre o policiamento em integração com o povo dos seus Municípios e isso é de suma importância para se fazer segurança pública, pois a população passa a ver a sua Guarda que também é a sua Polícia, à luz do valor da amizade, virando sua parceira no combate ao crime.
De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.

Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

    Além disso, a guarda municipal também deverá colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Por meio de convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, ela poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas e sobretudo atuar no patrulhamento preventivo em parcerias com a Policia Militar.
autor do texto>>>http://sgtaciolly.blogspot.com.br/



terça-feira, 4 de novembro de 2014

CABO DA PM É EXECUTADO COM TRÊS TIROS EM VÁRZEA GRANDE, MT


CABO DA PM É EXECUTADO COM TRÊS TIROS EM VÁRZEA GRANDE, MT




Dois desconhecidos chegaram numa motocicleta escura, chamaram o pelo nome e, ao atender, militar foi atingido pelos disparos

O cabo PM Ivan Marcos Manhoni Firmino, conhecido como “Cabo Firmino”, de 42 anos, foi assassinado com três tiros, que atingiram a cabeça, as costas e o abdome.

A execução ocorreu no começo da madrugada desta segunda-feira (3), por volta de 1h30, na Rua 14, no bairro Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.

Segundo as informações, dois desconhecidos chegaram numa motocicleta escura, chamaram o pelo nome e, ao atender, ele foi atingido pelos disparos.

Testemunhas disseram que o homem que estava na garupa da moto três vezes, acertando todas.

Em seguida, os bandidos fugiram em alta velocidade por uma das ruas do bairro.

A esposa do militar acionou o Samu, que constatou a morte instantânea.

Policiais militares que atenderam a ocorrência fizeram rondas nas imediações do crime, mas não localizaram os suspeitos.

Segundo a Polícia Militar, o Cabo Firmino estava afastado do serviço há alguns meses, para tratamento de saúde.

Eles acreditam que o crime possa ser um "acerto de contas", mas não forneceram mais detalhes sobre o caso.

O delegado Geraldo Gezoni Filho, de plantão na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), esteve no local para dar início às investigações.

Segunda morte de policial

Esse é o segundo caso de policial assassinado a tiros, nos últimos meses, no Cristo Rei.

No final de agosto, o policial civil Edson Rodrigues da Silva, de 49 anos, foi executado com cinco tiros, quando estava num bar, em uma rua do bairro.

Testemunhas disseram que dois homens emuma motocicleta se aproximaram e um deles desceu atirando contra o policial.

Na ocasião, Edson também estava afastado para tratamento de saúde. Ele era lotado na Central de Flagrantes de Várzea Grande.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Vanessa Grazziotin critica condenação de Protógenes Queiroz pelo STF

Vanessa Grazziotin critica condenação de Protógenes Queiroz pelo STF 

Vanessa Grazziotin critica condenação de Protógenes Queiroz pelo STF
Vanessa Grazziotin critica condenação de Protógenes Queiroz pelo STF
Da Redação e Da Rádio Senado | 29/10/2014, 17h38
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse em Plenário, nesta quarta-feira (29), ser contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal que condenou o deputado federal Protógenes Queiroz também do PCdoB, pelo crime de violação de sigilo funcional. Ele teria vazado dados da Operação Satiagraha para a imprensa, em 2008, quando era delegado da Polícia Federal.
Vanessa fez parte de um grupo de parlamentares que se reuniu com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski para tratar da sentença contra o deputado. Protógenes foi condenado a dois anos e meio de prisão, convertidos em prestação de serviços comunitários, e foi proibido de sair de casa nos fins de semana. Ele também perdeu o cargo na Polícia Federal, pagará multa e pode perder o mandato.
Para a senadora é inaceitável que essa decisão seja de apenas três ministros, a 2ª Turma do STF, e não do Pleno do Tribunal, que tem 11 membros. Ela conclamou o Senado a interpor um agravo contra a decisão do Supremo.
- Nós manifestamos a nossa discordância porque fere o princípio constitucional. Que façamos uma petição formal ao Supremo Tribunal Federal para que reveja essa decisão. O presidente [do STF] disse que, assim que chegar essa petição, será encaminhada imediatamente ao Pleno, para que o Pleno possa se manifestar.

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Polícia Militar prende dupla e evita homicídio em Valparaíso de Goiás

Polícia Militar prende dupla e evita homicídio em Valparaíso de Goiás








Em Valparaíso de Goiás (20º BPM), a equipe de policiais composta pelos soldados Eimar e Nóbriga foram informados pelo telefone funcional da viatura a respeito de dois elementos portando arma de fogo na 1ª Etapa do Céu Azul. Prontamente, a equipe deslocou em patrulhamento e deparou com os suspeitos que estavam em um veículo e com algumas pessoas em volta.

A equipe verbalizou com os suspeitos, no mesmo instante em que ouviu um disparo de arma de fogo e um veículo evadindo em alta velocidade do local, momento em que a equipe iniciou acompanhamento e cerco com as demais viaturas de serviço, logrando êxito em parar o carro suspeito e prender os dois elementos que após serem identificados verificou-se que em desfavor de um deles constava mandado de prisão.

Com os suspeitos foi localizado uma arma de fogo calibre 38 com 5 munições intactas e uma deflagrada, além de mais munições no bolso dos suspeitos.

Já na delegacia os suspeitos confessaram que a arma era para matar um desafeto e caso a Polícia Militar não tivesse atuado mais uma vida seria ceifada.

Fonte: Soldado Gilmara/ Copom 5º CRPM

PM em horário de folga evita suicídio

PM em horário de folga evita suicídio








A ação rápida do soldado PM Charlis Augustinho de Souza, que estava em seu horário de folga, evitou que uma mulher de 22 anos cometesse suicídio. O fato aconteceu na tarde do dia 31/11, na cidade de Iporá, sede do 12º BPM/7º CRPM.

O policial militar estava em sua residência quando percebeu que sua vizinha estava com um fio de telefone amarrado no pescoço tentando se enfocar. Numa ação rápida, juntamente com o esposo da vitima, eles conseguiram socorrer a mulher e evitar que ela tirasse a própria vida.



Após o ocorrido, o soldado Souza ainda conversou com os envolvidos, conseguiu acalmá-los e ainda orientou que procurassem ajuda de profissionais para realização de um tratamento adequado e assim evitar que algo mais grave aconteça.

Grupo de juristas e deputados vai discutir Código Penal Militar

Grupo de juristas e deputados vai discutir Código Penal Militar

ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS





A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho, composto de seis parlamentares e quatro juristas, para discutir a reforma do Código Penal Militar.
A iniciativa foi sugerida, nesta quarta-feira (29/10), pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Maria Elizabeth ressaltou a importância da atualização dos Códigos que regulam o direito militar, editados em 1969, e que se encontram defasados em relação ao Direito Penal Comum.
Diante do pedido, Alves concordou com a criação de um grupo de trabalho, composto por dez membros. Além dos parlamentares, o grupo contará com a participação da Justiça Militar da União e dos Tribunais de Justiças Militares dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O presidente da Câmara disse que agendará uma reunião com os líderes partidários para discutir os projetos de interesse da Justiça Federal Castrense.
A presidente do STM pediu, ainda, apoio ao Deputado Henrique Eduardo Alves para agilizar a tramitação do Projeto Lei 7.683/2104, que trata da Lei de Organização Judiciária Militar, nas comissões da Casa. Dentre as alterações propostas no PL, uma das mais significativas será o deslocamento da competência do julgamento de civis na primeira instância para o juiz-auditor, subtraindo-a dos Conselhos de Justiça, como ocorre atualmente.
Por último, foi discutido o Projeto de Lei 7897/2014. Maria Elizabeth pediu o apoio da presidência da Câmara Federal para aprovação do requerimento de urgência com vista a dar celeridade à aprovação da gratificação por exercício cumulativo da função jurisdicional e administrativa para os magistrados militares, à semelhança do aprovado ao Ministério Público Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STM.
Revista Consultor Jurídico

Estado deve indenizar família de policial militar morto em serviço

Estado deve indenizar família de policial militar morto em serviço

FALTA DE EQUIPAMENTOS




Por entender que houve omissão do Estado, que não cumpriu com o dever de zelar pela segurança de seu agente no cumprimento de  serviço potencialmente perigoso, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o estado a indenizar em R$ 240 mil a família de um segundo-sargento da PM.
Ele foi morto a tiros em 2010, num ataque a uma cabine da polícia, no bairro de Mariópolis, subúrbio carioca. A decisão considerou que o simples fornecimento de coletes e a blindagem da cabine poderiam ter poupado a vida do policial.
Os tiros que atingiram o sargento foram disparados por três homens que passavam pela Avenida Antônio Sebastião Santana, por volta das 11h10, num carro roubado. Os criminosos ainda levaram dois fuzis, duas pistolas de calibre 40 com seus carregadores e munição, que se encontravam na unidade.
No dia do ataque, havia dois policiais na escala para o serviço na cabine, quando o Manual Básico da Polícia Militar, em seu artigo 175, parágrafo 2º, determina que o efetivo adequado para a cobertura seja de três policiais.
O pedido de indenização foi negado na primeira instância, mas a família recorreu e conseguiu reformar a sentença. Por dois votos a um, os desembargadores rechaçaram os argumentos de que o evento teria decorrido do próprio risco da atividade policial. E concluíram que o estado não cumpriu com o dever de zelar pela segurança de seu agente.
Segundo o texto, a existência em local público, de maneira visível, de uma estrutura de segurança, como as cabines, não impediria por completo o ataque que vitimou o PM. Contudo, a utilização de equipamento apropriado, cabine blindada e escala do efetivo próprio, poderia ter evitado sua morte.Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Processo 0034254-74.2012.8.19.0001
Revista Consultor Jurídico

O CABO PM E AS DROGAS


O CABO PM E AS DROGAS
Por Danillo Ferreira
Especiais, Ficção Policial




Cabo Cézzar mandou parar a viatura. Viu um moleque se escondendo na sombra do beco. “Tem ninguém aí não, chefe”, disse o motorista.
“Tem sim. Eu vi”.
Desceram e pegaram o seco. A pele preta deixava que a sombra lhe escondesse à noite, mas Cézzar foi arisco e viu quando o suspeito se esgueirou com os dois cigarros de maconha.
“Dá uns tapas e manda embora, comando.”
“Não. Delegacia!”
O Delegado não pestanejou e determinou a prisão em flagrante. Tráfico de drogas. Tinha visto ele umas duas ou três vezes rondando o bairro, lavando carros. Não ia demorar para fazer algum roubo na área. Talvez o Gol que teve o vidro quebrado na semana passada tenha sido ele.
Cabo Cézzar só assistiu, pegou o recibo de entrega de preso, foi para casa. À noite, tinha encontro com a namorada.
Conversou com a moça, contou do seu dia, ela contou do dela. As cervejas deram vontade de ir ao banheiro.
No banheiro, flagrou um playboy cheirando cocaína. Se assustou. Recobrou-se e seguiu.


*Ficção Policial é uma série de posts do Abordagem Policial de caráter literário. Nenhum dos fatos ou personagens ilustrados são reais.




Fonte: http://abordagempolicial.com/

Pastora Rosa Mendonça Congresso de jovens dias 31/01/02 desde,venho convidar a todos. End AV Miguel Reali Q.19 lote17 setor mandu 02 Luziania GO.

Pastora Rosa Mendonça
Congresso de jovens dias 31/01/02 desde,venho convidar a todos.
End AV Miguel Reali Q.19 lote17 setor mandu 02 Luziania GO.

É com pesar que comunicamos o falecimento da cabo Luciana Pereira Nunes Batista da Polícia Militar de Goiás.



Nota de falecimento


É com pesar que comunicamos o falecimento da cabo Luciana Pereira Nunes Batista da Polícia Militar de Goiás.

O velório acontecerá a partir das 10h de hoje, 03/11/2014, na Sala 02 do Cemitério Vale do Cerrado, saída para Trindade.

O sepultamento ocorrerá ainda hoje.

Mais informações com o Sr. José Nunes pelo seguinte telefone: 8446-6697.