quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Chave do Piauí 'Eduardo Campos'
Chave do Piauí 'Eduardo Campos'
O pré-candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, recebeu ontem o título de cidadão piauiense. Campo, que também é governador de Pernambuco, foi ovacionado no plenário da Assembleia Legislativa piauiense e disse que o Nordeste não é problema e sim solução na sua candidatura.
Eduardo já coloca sua estratégia de terceira via em campo e abençoou a aliança entre PSDB e PSB no estado e deixou seu recado: "A população tem que começar a votar em quem gosta da gente, nós nordestinos. E não apenas de quem gosta de votos, em quem acha que o que importa aqui para o Nordeste é a urna".
Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
ENTORNO SUL MAIS UM FORAGIDO DA JUSTIÇA RETIRADO DAS RUAS ...
Mais um Foragido da Justiça retirado das ruas pelos policias do CHOQUE! Na noite desta segunda-feira, a equipe do choque (Cabo Corrêia, Soldado Brilhante, Soldado Felipe e Soldado Belisário) realizavam patrulhamento no bairro Morada Nobre, quando avistaram dois elementos que ao verem a viatura do choque demonstraram nervosismo; os policiais procederam uma abordagem aos suspeitos não sendo localizados com eles nada de ilícito, porem ao ser consultado os antecedentes criminais dos abordados junto ao COPOM (Sargento César), foi verificado que havia dois mandados de prisão em aberto contra a pessoa de Edinei Reginaldo Ferreira (art. 299 e 157 do CPB). O Foragido da justiça foi encaminhado a 14ª DP onde ficou a disposição da autoridade competente. Mais uma ação integrada entre CHOQUE e COPOM que resulta em menos um agressor da sociedade livre nas ruas!!! Parabéns aos policiais envolvidos na ação! Fonte: COPOM/SIAE Texto: 1º Sargento Fabiana - Coordenadora de Equipe
Adolescente tenta salvar cão e morre eletrocutado em Planaltina de Goiás Cachorro teria recebido a descarga elétrica em um lava-jato. O animal também morreu
Publicação: 22/10/2013 10:22 Atualização: 22/10/2013 11:28
Lava Jato: O cão recebeu uma forte corrente elétrica no estabelecimento em que o dono trabalhava |
Um adolescente de 16 anos morreu eletrocutado após tentar salvar um cachorro, no conjunto C da quadra 1 de Planaltina de Goiás. O garoto trabalhava em um lava-jato no momento do acidente, por volta das 10h30 dessa segunda-feira (21/10). O cachorro teria recebido a descarga elétrica no momento em que o funcionário ligou um aparelho compressor. Ao puxar o animal pela corrente, ele também acabou eletrocutado.
Adolescente morre ao tentar salvar cachorro: vítima tinha carinho pelos animais |
Outro rapaz que trabalhava no local tentou desligar o equipamento, mas levou um choque e desistiu. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar de Planaltina foram acionados, mas quando chegaram o cachorro e o adolescente já estavam sem vida. A Delegacia de Polícia de Planaltina de Goiás vai ouvir o depoimento da proprietária do estabelecimento. Ela pode responder por homicídio culposo, se ficar constatada falha na segurança do local.
O que fazer
O gerente de Segurança do Trabalho da Companhia Energética de Brasília (CEB), Franscisco Sales Sousa, explica que em casos de choque elétrico, a pessoa que vai tentar realizar o socorro, "em nenhum momento pode fazer contato com a vítima". O socorrista deve procurar um material isolante, como um pedaço de madeira seca ou borracha, para afastar a vítima da corrente elétrica.
Segudno Francisco, para desligar o equipamento que está gerando a corrente elétrica, o uso de um material isolante também é necessário. O ideal é tentar desligar o desjuntor, mas se a pesosa não souber onde ele fica, é necessário ter cuidado para não mexer diretamente no aparelho energizado.
Operação da PC prende suspeitos de grilagem de terra e lavagem de dinheiroCinco Pessoas foram presas no Distrito Federal e Goiás
Operação da PC prende suspeitos de grilagem de terra e lavagem de dinheiroCinco Pessoas foram presas no Distrito Federal e Goiás
Publicação: 22/10/2013 10:51 Atualização: 22/10/2013 11:43
Uma operação da Polícia Civil desarticulou, na manhã desta terça-feira (22/10), uma organização criminosa suspeita de grilagem de terras e lavagem de dinheiro no Distrito Federal e Goiás.
Cinco Pessoas foram presas. O titular da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem pública (DEMA), Ivan Dantas, dará mais informações sobre o caso em coletiva de imprensa.
A ação faz parte da Operação Faraó, realizada pela primeira vez em junho deste ano. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão contra suspeitos de de invasão e parcelamento irregular de área pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Publicação: 22/10/2013 10:51 Atualização: 22/10/2013 11:43
Uma operação da Polícia Civil desarticulou, na manhã desta terça-feira (22/10), uma organização criminosa suspeita de grilagem de terras e lavagem de dinheiro no Distrito Federal e Goiás.
Cinco Pessoas foram presas. O titular da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem pública (DEMA), Ivan Dantas, dará mais informações sobre o caso em coletiva de imprensa.
A ação faz parte da Operação Faraó, realizada pela primeira vez em junho deste ano. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão contra suspeitos de de invasão e parcelamento irregular de área pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
VEICULO RECUPERADO e APREENSÃO DE MATERIAIS – 2ª CIPM - JARDIM DO INGÁ
5º COMANDO REGIONAL - EM AÇÃO JARDIM DO INGÁ
VEICULO RECUPERADO e APREENSÃO DE MATERIAIS – 2ª CIPM - JARDIM DO INGÁ
Por volta das 11h30min do dia 20 de outubro de 2013, a Vtr 5560 comandada pelo 3º Sgt Vitor, auxiliar Sd Gedeão, foram solicitados via funcional pelo Sd Cabral, pois o mesmo estava fazendo acompanhando de um individuo de moto sem placa este saiu do posto passarela sentido ao setor Umuarama em alta velocidade.
Porém antes da viatura chegar o Policial Militar conseguiu abordar o motoqueiro, este já na companhia de mais 04 indivíduos em frente a uma residência situada na Rua Goiás, Qd. 208 em frente ao Lote 02 Pq. Mingone II, com o apoio da vtr do CPU, foi verificado o veiculo via COPOM sem restrição até o momento, ao indagar o menor condutor da moto, este dIsse ter encontrado o veiculo HONDA CG 125 FAN ES Preta com a chave na ignição abandonada na data de ontem perto do Oxent Bil e achou por bem pega-la.
Diante dos fatos todos os envolvidos foram conduzidos ao CIOPS Vila Guara para procedimentos, no local ainda na abordagem em uma construção ao lado da casa onde os indivíduos estavam foi localizado uma planta semelhante a maconha com aproximadamente 5 kilos.
No CIOPS foi realizado um B.O.C e Um T.C.O em desfavor dos abordados....
Fonte: COPOM/5º CRPM
Elvisley M. Rodrigues – 1º Sgt PMGO
Disque denúncia: (61) 3623-3477
https://www.facebook.com/COPOM.ENTORNO.DO.DF
Como se "vingar"de quem te rouba o celular... Quando te roubam um celular, sabemos que recuperá-lo é impossível. Os ladrões os vendem rapidamente.
Como se "vingar"de quem te rouba o celular... Quando te roubam um celular, sabemos que recuperá-lo é impossível. Os ladrões os vendem rapidamente. A experiência é muito desagradável, mas as companhias operadoras substituem rapidamente o chip e pouco se importam com quem está o celular. O que a operadora quer é consumo. Porém, existe algo muito interessante que vcs devem conhecer e é a forma de se vingar do ladrão que te roubou. Todos os celulares GSM (ou seja que tem chip) têm um registro de série único que em nenhum telefone a nivel mundial se repete e que se chama : Código IMEI. As operadoras, como é lógico, não o tem registrado para te ajudar. Só os donos do aparelho podem ter acesso ao código. Para obtê-lo digitem : *#06# Só isso e NÃO PRESSIONE "SEND". Na tela aparecerá o código IMEI. Anote-o e guarde-o em lugar seguro. Se te roubarem o celular, chame a operadora e indique o código. O celular será bloqueado completamente e mesmo que o ladrão mude de cartão ou chip, não poderá ligá-lo. Provavelmente não recuperes teu celular mas pelo menos vc terá a certeza de quem o tiver roubado não poderá utilizá-lo nunca. Se todos nós soubéssemos disto, o roubo de celulares diminuiria porque não tería sentido roubar um aparelho sem serventia. Envia esta dica a todos teus amigos e conhecidos e vamos acabar com os roubos de celulares..... !!!!! COMPARTILHA ...... !!!!!!!
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
domingo, 20 de outubro de 2013
Adulto pode namorar jovem de 16 anos? Entenda a lei brasileira
Adulto pode namorar jovem de 16 anos? Entenda a lei brasileira
O jogador Rafael cometeu crime ao namorar uma menor de idade?
Flávia tinha 16 anos, Rafael tem 20, a lei não vê crime na relaçãoFoto: Montagem sobre Futura Press e Reprodução / Art by Terra
A morte da namorada do jogador de futebol Rafael Silva, da Portuguesa, levantou dúvidas sobre a natureza da relação entre os dois, já que Rafael tem 20 anos e a garota Flávia de Lima tinha apenas 16. Diversos leitores do Terraperguntaram nos comentários de matérias relacionadas ao caso se o envolvimento com uma garota menor de 18 anos não era crime perante a lei. Mas no caso do jogador, não houve crime ou contravenção em manter relações com a menina, já que ela tinha mais de 14 anos, como afirmou o juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª vara da infância e da juventude de Porto Alegre (RS).
De acordo com o juiz, antes dos 14 anos a pessoa "não tem capacidade de consentimento" para escolher se quer ou não ter relações sexuais, mas depois dessa idade só há crime se houver obrigação por parte de outra pessoa, troca de relações por dinheiro ou outro tipo de exploração. Em um relacionamento normal de namoro, não é crime. Quanto a morar com o namorado, a garota precisaria de permissão dos pais, já que até os 18 anos a família tem poder de decisão sobre a moradia do jovem.
Já em casos em que uma das partes - seja a menina ou o menino - tiver menos de 14 anos, o caso é de estupro de vulnerável, classificação que substitui o antigo estupro presumido. A mudança no código penal é apenas "uma questão semântica", de acordo com Daltoé Cezar, já que as configurações continuam a mesma: mesmo consentido, sexo com menores de 14 é crime, já que pessoas tão jovens não estão totalmente formadas e não têm capacidade de decidir sobre a questão. Mas o juiz ressalta que são raros os casos desta natureza que chegam à Justiça, já que, normalmente, jovens menores de 14 anos que consentem à relação não abrem processo.
Terra
Qual a idade da vítima para que se possa caracterizar o crime de pedofilia?
Qual a idade da vítima para que se possa caracterizar o crime de pedofilia?
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (extraído pelo JusBrasil)
1
A Organização Mundial de Saúde (OMS), define a pedofilia como "Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ", tal definifção está prevista na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), F65.4.A definição legal de criança e adolescente está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 2º, in verbis :
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
O Código Penal brasileiro, entretanto, não tipifica a "pedofilia", mas a prática que corresponde ao seu conceito - caracatrizada pelo ato sexual entre criança e adulto - poderá ser considerada estupro de vulnerável previsto no art. 217 A do diploma legal.
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).
Diante de citadas definições, não há conclusão definitiva quanto a idade devida da vítima para caracterizar o crime de pedofilia, é necessário analisar o caso concreto observando a conduta praticada pelo autor em se tratando de vunerável.
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Clube Primavera vira ponto de usuários de drogas
Clube Primavera vira ponto de usuários de drogas
Escrito por Jéssica Nascimento
Quinta, 17 Outubro 2013 01:32
tamanho da fonte
Imprimir
FOTO: THAYSE LOPES
O Clube Primavera de Taguatinga era conhecido nos anos 80 por ser um um dos locais de festa mais tradicionais de Brasília. Agora, o local é apontado por moradores próximos, como moradia de usuários de drogas e cenário para diversos crimes. De acordo com o Batalhão da Polícia Militar, nenhum caso foi registrado até agora. No entanto, comunidade e lojistas relatam a violência constante. O espaço é propriedade da Terracap.
“Tenho que fechar meu bar em pleno final de semana às 21h30. É assalto, usuário de crack mexendo com o povo e fora os casos de estupro que a gente já ficou sabendo”, disse o comerciante Orlando Silva, 47 anos. Ele também contou que casas vizinhas já foram assaltadas pelo telhado por moradores de rua que ficam abrigados no local.
O sargento Roberto Wilson disse que o lugar pelas características que se encontra atualmente – abandonado, cercado de mato e com fácil acesso – é um ambiente propício para diversos crimes. Porém, segundo ele, o batalhão de Taguatinga nunca recebeu nenhuma ocorrência sobre o espaço. Para o segurança que fica no Clube e que preferiu não se identificar, não existem moradores e nem crimes no local. Ele contou que faz ronda 24h. “Nunca vi nada e nunca fiquei sabendo de nada. O lugar não está abandonado. É de propriedade da Terracap”, disse.
O aposentado José Jasman, 59 anos, contou que costumava frequentar o Clube Primavera, as lembranças boas foram substituídas por um pesadelo real. “Era lindo, muito bom. Mulheres, música boa e bebida todo final de semana, diversão na certa. Pena que tudo isso acabou”, lamentou José. Para ele, Taguatinga ficou decadente depois do local fechar as portas. “Agora é tudo de ruim. Além da violência e dos riscos que a gente corre, não tem mais lazer público”.
A Terracap informou em nota que pretende lotear e vender o espaço a terceiros. A proposta do parcelamento deverá ser enviada para a Secretaria de Habitação (Sedhab) que vai analisar a possibilidade. Com o parecer do órgão, o projeto deverá ser encaminhado à Câmara Legislativa para modificar a destinação da área.
http://www.gazetadetaguatinga.com.br/index.php/noticias/item/1106-clube-primavera-vira-ponto-de-usu%C3%A1rios-de-drogas
Após briga, enteado mata padrasto em Bela Vista
Um homem foi morto durante uma briga familiar, na noite desta quinta-feira (17/10/2013), em um bar do município de Bela Vista, cerca de 50 km de Goiânia.
Segundo a Polícia Militar (PM), padrasto e enteado teriam começado uma discussão em casa e continuado a briga em um bar que fica próximo à residência, e no local acabaram entrando em confronto.
Ainda de acordo com a PM, por volta das 20h45, o enteado, de 17 anos, efetuou uma paulada na cabeça do padrasto e, logo em seguida, o golpeou no pescoço com uma faca. Elismar Ferreira, de 34 anos, morreu na hora.
Após o crime, o menor esperou pela polícia no local e foi levado para a Delegacia de Senador Canedo. À polícia o jovem afirmou que tanto ele quanto os irmãos sofriam abusos sexuais do padrasto na infância.
Segundo a Polícia Militar (PM), padrasto e enteado teriam começado uma discussão em casa e continuado a briga em um bar que fica próximo à residência, e no local acabaram entrando em confronto.
Ainda de acordo com a PM, por volta das 20h45, o enteado, de 17 anos, efetuou uma paulada na cabeça do padrasto e, logo em seguida, o golpeou no pescoço com uma faca. Elismar Ferreira, de 34 anos, morreu na hora.
Após o crime, o menor esperou pela polícia no local e foi levado para a Delegacia de Senador Canedo. À polícia o jovem afirmou que tanto ele quanto os irmãos sofriam abusos sexuais do padrasto na infância.
POLICIA NA ESCOLA POLICIA COMUNITARIA A Policia Militar vem desenvolvendo diversas Atividades na região do Entorno Sul.
POLICIA NA ESCOLA POLICIA COMUNITARIA
A Policia Militar vem desenvolvendo diversas Atividades na região do Entorno Sul.
O Major Clemente ,juntamente com os policiais militares Iracildo Sena e o Gilmar Rodrigues,dando palestra na Escola Joaquim Gilberto, séries de palestra do Policiamento Escolar Comunitária, aproximação do público Escolar com a Polícia Militar.
Esse é um importante papel desempenhado na região que merece aplausos e reconhecimento de nosso Povo nossa Gente.
Quem conhece o Mj Clemente vê e apoia esse trabalho que já tem dado bons frutos, pois uma Criança ou adolescente conciente sempre levará essa orientação as boas praticas e o dever de bom cidadão por toda a vida.
Palestras e atividades desenvolvidas em parceria com as escolas já é rotina e isso tem afastado jovens e adolescentes das drogas e envolvimento com a Criminalidade na aregião do Entorno Sul Do DF.
Parabéns Nobre comandante que Deus Continue lhe abençoando e que toda equipe e voluntarios envolvidos nessa missão, Continue Levando a Palavra de incentivo e motivação aos nossos futuros Cidadãos!
http://sgtaciolly.blogspot.com.br/
PM apreende nove menores e pôe na cadeia outros três criminosos no entorno sul Os menores estão envolvidos em vários roubos na região, já os adultos, cometeram assassinato e sequestro
PM apreende nove menores e pôe na cadeia outros três criminosos no entorno sul
Os menores estão envolvidos em vários roubos na região, já os adultos, cometeram assassinato e sequestro
A polícia Militar de Goiás apreendeu nove adolescentes e outros três criminosos no entorno do Distrito Federal. Os menores são acusados de cometer roubos ao comércio e assaltar pessoas na rua. Já os adultos, são acusados de crimes contra a vida no entorno e no DF. Um dos criminosos assassinou um homem em Valparaíso e os outros dois sequestraram um policial de Brasília.
Os crimes aconteceram em várias cidades da região do entorno sul. O Sargento Veloso e o Soldado Lincon apreenderam um dos adolescentes depois que ele roubou uma padaria em Cidade Ocidental, com o menor foi encontrada uma arma de brinquedo, que foi utilizada para o crime.
Já em Luziânia, a equipe do Grupo de Patrulhamento Tático – GPT apreendeu mais três menores, com 14, 16 e 17 anos. Os jovens foram pegos depois de assaltar um bar no centro da cidade, na hora da prisão, eles carregavam uma arma de brinquedo. Outros três menores foram apreendidos no Jardim Ingá, distrito de Luziânia, dois deles eram irmãos. Os menores roubaram uma moto, mas acabaram encontrados pela polícia. Juntamente com eles, foi apreendido uma espingarda de fabricação caseira.
Para terminar a lista dos menores infratores, outros dois foram apreendidos em Novo Gama depois de assaltarem uma pessoa às margens da BR que divide o DF e Goiás. Com eles, foram encontrados os objetos e o dinheiro roubados além de um revólver calibre 32 e uma arma de brinquedo.
Dos adultos presos, um deles é Fabrício da Cruz Silva autor de um homicídio ocorrido no Parque São Bernardo em Valparaíso, o crime é fruto do ciume de Fabrício que assassinou a vítima com ciumes de sua companheira. Fabrício tem várias passagens policiais como: Lesão corporal, Resistência, Roubo e Homicídio. O autor foi conduzido ao CIOPS onde ficou à disposição da Justiça.
Mais dois homens foram parar atrás das grades depois de sequestrarem um policial aposentado do DF. O crime aconteceu em Santa Maria-DF, depois os bandidos seguiram para o entorno onde o militar pulou do veículo e recebeu três tiros. Depois de baleado o policial conseguiu chegar até a BR 040 e pedir ajuda, logo depois os bandidos foram presos pela PM goiana.
Fonte: Redação O Povo Fala Foto: PM/GO
Os menores estão envolvidos em vários roubos na região, já os adultos, cometeram assassinato e sequestro
A polícia Militar de Goiás apreendeu nove adolescentes e outros três criminosos no entorno do Distrito Federal. Os menores são acusados de cometer roubos ao comércio e assaltar pessoas na rua. Já os adultos, são acusados de crimes contra a vida no entorno e no DF. Um dos criminosos assassinou um homem em Valparaíso e os outros dois sequestraram um policial de Brasília.
Os crimes aconteceram em várias cidades da região do entorno sul. O Sargento Veloso e o Soldado Lincon apreenderam um dos adolescentes depois que ele roubou uma padaria em Cidade Ocidental, com o menor foi encontrada uma arma de brinquedo, que foi utilizada para o crime.
Já em Luziânia, a equipe do Grupo de Patrulhamento Tático – GPT apreendeu mais três menores, com 14, 16 e 17 anos. Os jovens foram pegos depois de assaltar um bar no centro da cidade, na hora da prisão, eles carregavam uma arma de brinquedo. Outros três menores foram apreendidos no Jardim Ingá, distrito de Luziânia, dois deles eram irmãos. Os menores roubaram uma moto, mas acabaram encontrados pela polícia. Juntamente com eles, foi apreendido uma espingarda de fabricação caseira.
Para terminar a lista dos menores infratores, outros dois foram apreendidos em Novo Gama depois de assaltarem uma pessoa às margens da BR que divide o DF e Goiás. Com eles, foram encontrados os objetos e o dinheiro roubados além de um revólver calibre 32 e uma arma de brinquedo.
Dos adultos presos, um deles é Fabrício da Cruz Silva autor de um homicídio ocorrido no Parque São Bernardo em Valparaíso, o crime é fruto do ciume de Fabrício que assassinou a vítima com ciumes de sua companheira. Fabrício tem várias passagens policiais como: Lesão corporal, Resistência, Roubo e Homicídio. O autor foi conduzido ao CIOPS onde ficou à disposição da Justiça.
Mais dois homens foram parar atrás das grades depois de sequestrarem um policial aposentado do DF. O crime aconteceu em Santa Maria-DF, depois os bandidos seguiram para o entorno onde o militar pulou do veículo e recebeu três tiros. Depois de baleado o policial conseguiu chegar até a BR 040 e pedir ajuda, logo depois os bandidos foram presos pela PM goiana.
Fonte: Redação O Povo Fala Foto: PM/GO
No país do PCC, do Comando Vermelho e dos 50 mil homicídios por ano, tenham mais cuidado com o justo medo da população, senhores juízes!
Blog
Reinaldo Azevedo
Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil
18/10/2013 às 6:27
No país do PCC, do Comando Vermelho e dos 50 mil homicídios por ano, tenham mais cuidado com o justo medo da população, senhores juízes!
A Justiça de São Paulo, por intermédio do desembargador Ivan Marques, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), negou o recurso que garantia a decretação imediata da prisão preventiva de 175 pessoas denunciadas pelo Ministério Público como membros do PCC. Até que a questão possa ser examinada de novo, podem se passar alguns meses. Nas redes sociais, a Justiça está levando muitas bordoadas. As associações de juízes, todas de caráter sindical, reagiram. Já volto ao ponto. Antes, algumas considerações.
Pode haver gente que repudie tanto quanto repudio a ação populista de juízes; mais do que eu, acho difícil. Nestes dois últimos dias, por exemplo, afirmei que a tentação de ceder ao clamor não exatamente das ruas, mas de minorias organizadas, havia chegado ao STF. Censurei duramente o ministro Luiz Fux por ter concedido uma liminar contra a suspensão do pagamento de professores grevistas da rede estadual do Rio. Também lamentei que uma juíza tivesse declarado sem efeito a sessão da Câmara de Vereadores que aprovou o plano de carreira dos docentes cariocas — liminar já cassada. Reagi com estupefação ao meritíssimo que negou liminar de reintegração de posse da Reitoria da USP, invadida a marretadas por vândalos disfarçados de alunos. Estudante usa caneta. Para escrever, não para furar o olho da legalidade democrática.
São apenas três exemplos de uma série de decisões polêmicas, que me parecem tendentes a ajustar as leis ao berreiro da militância. E, ainda que isso me faça um conservador empedernido (que bom!), acho que, na democracia, o berreiro militante é que tem de se ajustar à lei — se não for boa, que se organizem para mudá-la. Muito bem! Dito isso, faço agora uma distinção fundamental: uma coisa é juiz ceder a pressões, o que não deve fazer; outra, muito distinta, é achar que as pressões, exercidas nos marcos do regime democrático, são inaceitáveis. Aí não! Aí não dá! Aí os senhores juízes hão de me perdoar, mas preciso lhes fazer uma recomendação elementar: acostumem-se a viver numa democracia. Antes de voltar ao ponto inicial, uma segunda consideração que me parece relevante.
Confesso que tenho certa dificuldade de admitir que um juiz possa pertencer a um sindicato — ainda que esse ente venha na forma de uma associação. O Judiciário tem, na prática, a última palavra. Os meritíssimos têm de ancorar as suas decisões em códigos legais, mas sabemos o que pode a largueza interpretativa. Há sempre um quê de necessariamente discricionário no voto ou na decisão de um juiz, não é mesmo? O direito não é uma ciência exata. Quando um juiz integra uma associação, isso me causa um incômodo intelectual, ainda que possa entender seus motivos. Como pode ser um “coletivo” quem, por natureza, deve atender apenas ao apelo da própria consciência — sempre tendo as leis como guia? Mas as associações existem, estão por aí aos montes. Há até uma que se intitula “Juízes pela Democracia” — como se pudesse haver uma pela ditadura…
De volta ao PCC
Leio no Estadão:
“As reiteradas decisões do Judiciário de negar a decretação preventiva dos acusados flagrados na megainvestigação que durou três anos e meio e mapeou o crime organizado em São Paulo abriram uma crise entre os juízes e os promotores paulistas. Cerca de 200 juízes, de diversas comarcas do Estado, assinaram uma nota de apoio ao juiz Thomaz Correia Farqui, da 1ª Vara de Presidente Venceslau. Farqui foi o juiz que rejeitou o pedido de prisão. Após a publicação do caso, o juiz e seus familiares passaram a ser hostilizados nas redes sociais. Promotores de Justiça criticaram a decisão do magistrado.”
Pois bem. A Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram notas de protesto em defesa do juiz. Também o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, se manifestou: “A AMB repudia quaisquer atitudes tendentes a causar clamor social para coagir ou constranger um magistrado no seu livre convencimento, com tentativas de desacreditar decisão judicial fundamentada e estritamente técnica, proferida no exercício da independência funcional do Magistrado”.
Pois é…
As notas de repúdio são dirigidas, num primeiro momento, ao Ministério Público Estadual. Alguns de seus membros expressaram inconformismo, mas sem muito alarde. O troço pegou fogo mesmo foi nas redes sociais. Há coisas que as pessoas comuns — as que acordam cedo todos os dias, trabalham, recolhem impostos e pretendem voltar em segurança para as suas respectivas casas — não entendem. Por que se recusa, por exemplo, uma operação de busca e apreensão na casa de alguém flagrado ao telefone operando para o partido do crime? Deve haver alguma razão técnica para isso. Mas sabemos que nessa ciência não exata do direito, pode haver “motivo técnico” tanto para uma coisa como o seu oposto. Assim, contra o crime organizado, entendo que o dever moral é tomar a decisão que proteja a sociedade. O caso dos embargos infringentes deixou isso tudo muito claro.
As manifestações dessa pletora de associações de juízes não se voltam apenas contra o inconformismo de promotores. Elas parecem querer esconjurar também os protestos das pessoas nas redes sociais. Ai não dá! Há 50 mil homicídios por ano no Brasil, senhores juízes. O crime dá mostras de que está sempre muitos passos à frente da polícia e da própria Justiça — que é, sim, lenta. É normal e, mais do que isso, desejável que os brasileiros manifestem o seu inconformismo.
Não endosso, é evidente, pressões e fulanização. Se o juiz foi hostilizado, é lamentável. Ocorre que a organização criminosa está aí, tentando ditar ordens para as autoridade e fazendo ameaças. Ainda que juízes não tenham sido eleitos pelo povo, também têm um caráter representativo, não é? Eles existem para que a gente não tenha de resolver tudo no braço.
Eu lamentei, por exemplo, profundamente o conteúdo do voto de Celso de Mello, decano do Supremo, no caso dos embargos infringentes. Mas aquela é a maneira como ele entende que deva ser exercido o aparato legal, e não há o que fazer a respeito. O que repudiei no seu voto foi menos o conteúdo do que o tom. Celso de Mello chamou de “pressão inaceitável” o que era nada além de direito democrático: discordar da decisão de um juiz. Nas democracias, decisões judiciais têm de ser cumpridas. Mas só as ditaduras proíbem que sejam debatidas. Ou por outra: no regime democrático, decisão judicial se cumpre e se discute.
Em vez de se perderem em bate-bocas infrutíferos, as associações de juízes poderiam ajudar a esclarecer onde exatamente está o defeito da denúncia dos promotores, que impede que se decrete a prisão preventiva dos que foram acusados de pertencer ao PCC. A investigação está malfeita? Houve algum erro formal incontornável? As evidências colhidas impedem que se aplique esse recurso? O mal de entidades de caráter sindical é que a “luta” sempre assume uma perspectiva corporativista, deixando de lado o principal. As evidências que vieram a público contra muitos denunciados parecem bastante fortes. Então não são? Isso tudo é coisa de leigos? Devemos entender de modo diferente aqueles diálogos ao telefone? Qual é o ponto? Não há mal nenhum no fato de a sociedade querer entender. Ou há?
Juiz não tem de ser satanizado, demonizado, fulanizado, pressionado, nada disso… Mas que os juízes sindicalistas tenham em mente que, na democracia, a expressão do inconformismo é só o exercício de um direito. Os meritíssimos são e devem ser livres para julgar. Mas o indivíduo, que paga a conta e em nome do qual eles exercem a sua função, não só pode como tem a obrigação de dizer o que pensa.
Descabido, nesse caso, é censurar uma população acuada por 50 mil homicídios por ano.Por Reinaldo Azevedo
É o Batalhão Escolar demonstrando que a continuidade em atender o cidadão, preconizada no Policiamento Comunitário Escolar, é de suma importância para a segurança publica .Autores foram apreendidos e conduzidos à Delegacia de Apuração de Atos Infracionais, na qual foram apresentados à autoridade policial competente
É o Batalhão Escolar demonstrando que a continuidade em atender o cidadão, preconizada no Policiamento Comunitário Escolar, é de suma importância para a segurança publica .Autores foram apreendidos e conduzidos à Delegacia de Apuração de Atos Infracionais, na qual foram apresentados à autoridade policial competente. Foi lavrado um Boletim Circunstanciado de Ocorrência pelos atos infracionais de roubo (artigo 157 do Código Penal) e posse ilegal de entorpecentes (artigo 28 da Lei nº 11.343/06). Em relação ao terceiro, comprador do produto roubado, foi detido e conduzido a esta Delegacia. Ele responderá pelo suposto crime de receptação (artigo 180 do Código Penal).
Equipe de patrulhamento aéreo da PM prende dois ladrões de carro
Equipe de patrulhamento aéreo da PM prende dois ladrões de carro
DM.COM.BR
BRUNA CARNEIROUm portador de necessidades especiais e um menor de idade foram presos na tarde desta quinta-feira (17), por volta das 15h, na Avenida Ricardo Paranhos, no Setor Marista, em Goiânia. O flagrante foi feito durante um patrulhamento aéreo feito pelo helicóptero da Polícia Militar (PM).
Foto: Graer-PM/GOAo sobrevoar a região do Setor Oeste a equipe da PM avistou os criminosos em um veículo Corolla Prata tentando arrombar um VW GOL. Os bandidos fugiram assim que perceberam a presença dos policiais, mas acabaram sendo perseguidos pelo ar.
Foto: Graer-PM/GOOs policiais prenderam o cadeirante Rogério Eurípedes de Almeida, e o menor, G.S.M, na Avenida 4ª Radial com a Avenida Circular. Rogério é um assaltante muito conhecido no meio policial por ser um dos únicos ladrões que possui necessidades especiais.
Foto: Graer-PM/GODentro do Corolla foram encontradas várias bolsas e diversos produtos eletrônicos. Os criminosos foram encaminhados para o 8º Distrito Policial de Goiânia.
fonte DM
Assinar:
Postagens (Atom)