Propostas para melhorar a segurança

DIÁRIO DA MANHÃ

DA ASSESSORIA COMUNICAÇÃO PSD

A sensação de insegurança experimentada por cidadãos de todo o País e as propostas em discussão no Congresso para reduzir a criminalidade serão temas do seminário que o Espaço Democrático promove na segunda-feira, 4, a partir das 19 horas. Com a participação dos especialistas em segurança pública Túlio Kahn e José Vicente da Silva, o debate estará aberto a internautas de todo o País, que poderão enviar perguntas e sugestões via internet. Em Goiânia, o diretório estadual do PSD-GO reunirá as lideranças do partido, militantes e simpatizantes no Address Hotel, para que todos possam acompanhar ao vivo a transmissão, seguida de um debate local sobre o tema.

O evento integra o ciclo de debates Desatando os nós que atrasam o Brasil, promovido para discutir propostas que poderão integrar o programa partidário do PSD, a ser analisado em meados deste ano durante a convenção nacional da legenda.

Seminário reunirá dois dos maiores especialistas do Brasil em segurança pública. Túlio Kahn é sociólogo formado pela PUC de São Paulo, com mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Colaborador do Espaço Democrático, Kahn atua como consultor da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foi diretor do Decasp - Departamento de Cooperação e Articulação das Ações de Segurança Pública – do Ministério da Justiça no final do governo Fernando Henrique Cardoso e secretário executivo e pesquisador do Instituto Latino Americano das Nações Unidas (ILANUD) para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente entre 1999 e 2002.

Por sua vez, José Vicente da Silva Filho é coronel da reserva da PM de São Paulo e ex- Secretário Nacional de Segurança Pública. Ele graduou-se no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Estado de São Paulo e é mestre em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da USP. Foi coordenador do programa de governo na área de segurança pública de Mário Covas (1994) e membro do grupo de formulação do programa de segurança pública do governo Fernando Henrique Cardoso (1994).

Durante o debate, serão analisadas as reformas previstas no Código Penal, entre elas a descriminalização do uso de drogas, a tipificação do crime de milícia, redução da progressão de pena de 1/6 para 1/3, tipificação de crimes cometidos pela internet, aumento da pena máxima de prisão de 30 para 40 anos para os presos que cometerem crimes na prisão, criminalização do uso de celulares nas prisões e várias outras mudanças.

Os debatedores, durante o encontro, devem avaliar o projeto de reforma atualmente em tramitação no Congresso e analisar seus impactos na redução da criminalidade, sugerindo iniciativas que podem tornar mais efetivas as mudanças.

Entre as propostas a serem analisadas, são exemplos a ampliação das funções das Guardas Municipais na segurança pública; a utilização das Parcerias Público Privadas para a construção e gestão de unidades prisionais;  criação e ampliação de um banco de dados nacional unificado com impressões digitais, DNA e balística; aumento do tempo mínimo para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto; e diversas outras.

Mobilização

Este será o 4º encontro do ciclo de debates Desatando os nós que atrasam o Brasil. A exemplo do que ocorreu nos eventos anteriores, em vários diretórios estaduais e/ou municipais do PSD, filiados e militantes estarão reunidos para assistir ao seminário, enviando perguntas e sugestões via internet aos participantes. Em Goiânia, o PSD-GO reunirá lideranças e militantes no Address Hotel, a partir das 19 horas. Após o seminário pela internet será realizado um debate local.

Projeto para 

a Nação

Esses encontros são parte de um processo ousado e inovador, em que foi estimulada a participação de filiados e simpatizantes de todo o País no debate sobre as propostas a serem defendidas pelo partido.

Como deixou claro desde a sua criação, o PSD optou por um caminho diferente na formulação de seu programa de ação. Em vez de se apresentar ao País com um programa previamente elaborado por um pequeno grupo de especialistas e políticos, o PSD estabeleceu um processo aberto e participativo.

fonte http://www.dm.com.br/texto/97070-propostas-para-melhorar-a-seguranaa

Polícia procura suspeito de matar comerciante em Goiás Empresário foi morto com oito tiros na frente do filho de quatro anos

Do R7, com Rede Record

A Polícia Civil de Goiás procura um homem suspeito de ter assassinado um comerciante na frente do filho de quatro anos na cidade de Senador Canedo, região metropolitana de Goiânia.

A vítima estava dentro de um carro com o filho quando outro veículo se aproximou. Um suspeito com um capacete desceu do automóvel e efetuou oito tiros contra o comerciante. A mulher dele e a mãe estavam perto do carro e também viram o crime.

A polícia informou que o empresário era dono de uma loja de pneus. Ele teria se desentendido com um cliente há um mês e passou a sofrer ameaças. O cliente já foi identificado e é apontado como principal suspeito do crime.

Leia mais notícias de Cidades

• Espalhe por aí:
 
 
 
 
 

• Links:
  
  
  
  
  http://noticias.r7.com/cidades/policia-procura-suspeito-de-matar-comerciante-em-goias-25022013
  
  

Plano Piloto isola periferia e entorno de Brasília Lógica territorial da cidade separa ricos e pobres e ressalta diferença social da cidade

Plano Piloto isola periferia e entorno de Brasília

Lógica territorial da cidade separa ricos e pobres e ressalta diferença social da cidade

Da Agência Brasil

•  
•  

A desigualdade social em Brasília gerou processos distintos de urbanização e de usufruto de serviços e equipamentos públicos dentro do Distrito Federal. As diferenças que marcam Plano Piloto e as antigas cidades-satélites - hoje chamadas de regiões administrativas - são determinadas por lógicas espaciais diferentes. Uma com presença forte do Estado e a outra determinada pelo mercado ou pelas relações políticas tipicamente clientelistas.

Para o sociólogo Brasilmar Nunes, ex-professor da UnB (Universidade de Brasília) e atualmente da Universidade Federal Fluminense, a primeira lógica espacial é a “planejada”. Essa lógica ergueu uma cidade protegida pelo tombamento, com um padrão de ocupação mais ou menos homogêneo e sob o controle da burocracia do patrimônio histórico e da vigilância de alguns moradores. Essa lógica é a do Plano Piloto.

A outra lógica é a que o sociólogo chamou de “espontânea” é a da periferia que seguiu a lei de mercado - como no bairro de Águas Claras, com apartamentos de mais de 20 andares - ou se estabeleceu com a “ocupação extremamente selvagem do solo do DF”.

Segundo Nunes, a terra na capital federal “foi usada como moeda política”.

- Há grupos políticos em Brasília que se firmaram em cima do discurso da invasão, 'invade que eu garanto'. Isso provocou uma migração meio desmesurada no Distrito Federal. Para quem não tem nada o que tem em Brasília é excelente.

O sociólogo opina que a capital federal tem um sistema político baseado em relações clientelísticas e de favores. Nunes também faz referências às disputas capitaneadas pelos ex-governadores Joaquim Roriz (PSC) e José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido).

- É uma cidade que reproduz o que o Brasil tem de mais arcaico na esfera política. Há dependência de quadros políticos que garantem esse processo de ocupação de território. O escândalo recente em Brasília é uma briga entre os mesmos que promovem esse tipo de ocupação.

Na avaliação de Arquimedes Belo Paiva, coordenador da área de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos do Ministério das Cidades, Brasília tem um pedaço da população “excluída politicamente, com pouca participação na sociedade civil”. Ele avalia que esse alheamento cívico tem a ver com a segregação social, amplificada pelo tratamento dado pelo Estado aos setores diferentes da população.

- O Estado brasileiro ainda é omisso para as ocupações realizadas pelos grupos favorecidos. Temos um Estado repressivo, porém, em relação às ocupações realizadas pelos segmentos mais pobres.

Paiva cita as invasões toleradas de terras públicas e do Lago Paranoá feitas pelos proprietários de mansões no Lago Sul e Lago Norte - bairros mais nobres de Brasília - e a derrubada de barracos em invasões.

A desigualdade entre centro e periferia em Brasília também se verifica na distribuição de equipamentos públicos como escolas, hospitais e postos de saúde, como aponta a geógrafa Maria Luiza Peluso, da UnB.

- A desigualdade vem na esteira da oferta de serviços.

A disparidade observada internamente entre o Plano Piloto e as demais regiões administrativas é ainda maior quando se compara o DF à chamada Ride (Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno), formada por 22 municípios de Goiás e Minas Gerais que envolvem o DF.

É comum ver em Brasília ambulâncias desses municípios, e até mesmo da Bahia, trazendo pacientes para atendimento hospitalar. Arquimedes Paiva explica que as pessoas se deslocam em busca do melhor atendimento disponível.

- As pessoas não levam em consideração as barreiras de município. Elas vão buscar atendimento onde for melhor para elas. A finalidade é garantir direitos básicos.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/plano-piloto-isola-periferia-e-entorno-de-brasilia-20100421.html

Jovem é estuprada durante horas em casa e vizinhos tentam linchar agressor

Jovem é estuprada durante horas em casa e vizinhos tentam linchar agressor

Publicação: 02/03/2013 09:47 Atualização:

Uma mulher foi estuprada durante horas no Recanto das Emas na madrugada deste sábado (2/3), segundo a Polícia Militar. A jovem, que mora sozinha, estava em casa com o namorado e foi abordada pelo criminoso assim que o companheiro deixou a casa da vítima. O homem violentou a moça durante toda a madrugada e foi embora nesta manhã. Assim que o bandido saiu da casa dela, a menina chamou vizinhos e parentes, que tentaram linchar o agressor. A polícia foi acionada e ele foi detido e encaminhado à delegacia.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2013/03/02/interna_cidadesdf,352440/jovem-e-estuprada-durante-horas-em-casa-e-vizinhos-tentam-linchar-agressor.shtml

MOVIMENTO POR MORADIA EM LUZIÂNIA / AGENVAL MANTÉM TRABALHO COM AFINCO E DETERMINAÇÃO. COORDENADOR EM LUZIÂNIA. BOAZ DE ALBUQUERQUE/ PRESIDENTE GERAL DAMIÃO DA MORADIA/ TEMOS ADESÕES IMPORTANTES E COLBORADORES , NOSSO AMIGO E DEPUTDO ESTADUAL VALCENOR BRAZ, TEREMOS REUNIÃO DIA 28 DE MARÇO ÁS NOVE HORAS DA MANHÃ COM PRESENÇA JÁ CONFIRMADA. DAMIÃO DAS MORADIAS BOAZ DE ALBUQUERQUE DEPUTADO ESTADUAL VALCENOR BRAZ PREFEITO MUNICIPAL. CRISTOVÃO TORMIM. OBS: NÃO DEXE DE PARTICIPAR. COLHEREMOS ASSINATURAS DE PRESENSA DE TODOS OS CADASTRADOS. A ESPERÂNÇA MERECE CONTINUAR.

MOVIMENTO POR MORADIA EM LUZIÂNIA / AGENVAL MANTÉM TRABALHO COM AFINCO E DETERMINAÇÃO. COORDENADOR EM LUZIÂNIA. BOAZ DE ALBUQUERQUE/ PRESIDENTE GERAL DAMIÃO DA MORADIA/ TEMOS ADESÕES IMPORTANTES E COLBORADORES , NOSSO AMIGO E DEPUTDO ESTADUAL VALCENOR BRAZ, TEREMOS REUNIÃO DIA 28 DE MARÇO ÁS NOVE HORAS DA MANHÃ COM PRESENÇA JÁ CONFIRMADA.
DAMIÃO DAS MORADIAS
BOAZ DE ALBUQUERQUE
DEPUTADO ESTADUAL VALCENOR BRAZ
PREFEITO MUNICIPAL. CRISTOVÃO TORMIM.

OBS: NÃO DEXE DE PARTICIPAR. COLHEREMOS ASSINATURAS DE PRESENSA DE TODOS OS CADASTRADOS.

A ESPERÂNÇA MERECE CONTINUAR.

As tendencias e articulações já preste a se consolidar em forma de alianças e acordos tudo isso realizados entre os inimigos cordiais .

As tendencias   e articulações  já  preste a se consolidar em forma de  alianças  e acordos  tudo isso realizados entre os inimigos cordiais .
            O governo derrama  cifras em propagandas  que  leva a massa  a ter aquela sensação de melhorias.
      Porem o  nosso objetivo  e foco  não é atacar  A ou b pois  pelo que se vê ,   muitos que em seus acirrados discursos  em nome da moral e da ética  atacavam seus  rivais , agora partem para a consolidação da união ´por conquista , esses não pouparão esforços  para uma aliança  rumo ao poder.
        Nobres amigos  e colegas   servidores públicos  que tem sentido na pele o descaso de muitos que chegaram ao poder  usando a bandeira  e slogan em suas campanhas  com aqueles rits "POR MAIS SAÚDE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA" ! 

            Enquanto  amargamos em nossas perdas  e defasagens salariais,temos  também  aqueles que usaram  a dor e sofrimento de uma categoria  inteira  na promessa de fazer uma luta classista  porem ao chegarem ao poder  mudaram de lado.      Esses  são os  mercadores  de uma causa pessoal que vendem a dignidade  em escambos e quiprocós ,    São lobos travestidos de ovelhas  que  se escondem nas abas  das vantagens  pessoais  e querem se eternizar em frente as  agremiações diversas em formas de associações e sindicatos.      Mercenários da luta classista porem   seus anseios sempre foi e será  as conquistas pessoais.     No embate  com o executivo  em busca de conquistas salariais ou planos de carreiras eles sempre se acovardam  pedem calma ,porem  na hora oportuna  nunca perdem tempo comem  o que sobejam da mesa de seus senhores!
       Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há

 de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e 

desprezará o outro.

     Ainda temos aqueles que por despeita lutam 


acirradamente  para desmoralizar  e descredibilizar  o 

empenho  dos bravos defensores  que lutam pelo bem 


de uma coletividade.  


  Pasmem senhores!  um governo inteligente  investe alto inclusive ,  recruta  lideranças  para enfraquecer  uma luta classista que  defende o bem de uma coletividade inteira.      Esses lideranças gozam de plena confiança , frente  a  classe e ao governo ,em seus discursos maquiavélicos  desarticulam  as mobilizações por conquistas e melhorias   no convencimento de pacotes  ilusionistas  que maquiam a realidade   dos incautos  servidores subalternos!         Lideres classista que nas caladas da noite assinam acordos fazem assembleias que mudam estatutos ao bem dos seus interesses ,  fazem de tudo por uma  carona no bonde da imoralidade  com suas vantagens pessoais.

     Vamos abrir os olhos  vamos lutar com dignidade  vamos apoiar quem realmente tem a garra e ousadia  que nunca se acovarda diante dos GOLIAS DA CONTRA MÃO   DOS INTERESSES DE UMA COLETIVIDADE!

W.A.M adm blog

CPI será aberta e vai passar a Segurança Pública em Goiás a limpo.

CPI será aberta e vai passar a Segurança Pública em Goiás a limpo.

Cinco CPIs são arquivadas na Assembleia Comenta-se que dois deputados da oposição foram convencidos pela presidência da Casa a não assinar os requerimentos

Jogo de Cena

Cinco CPIs são arquivadas na Assembleia

Comenta-se que dois deputados da oposição foram convencidos pela presidência da Casa a não assinar os requerimentos

Carlos Costa/Assembleia Legislativa

O tucano Helder Valin, no centro, preside sessão desta quinta-feira (28/2), ladeado pelos deputados Frederico Nascimento (PSD) e Marlúcio Pereira (PTB)

Marcello Dantas

Por não conterem a quantidade necessária de assinaturas para suas criações, as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s) que iriam tratar sobre Cartórios, Dengue, Saúde, Segurança Pública e do programa estadual de investimento para a melhoria da malha rodoviária, o Rodovida, foram arquivadas pela Assembleia Legislativa em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (28/2).

O anúncio foi feito em plenário pelo presidente da Casa, Helder Valin (PSDB). A diretoria parlamentar informou ao tucano que os requerimentos não alcançaram o número mínimo de assinaturas, conforme determina o Regimento Interno, e por isso foram arquivadas. As CPI’s precisam, no mínimo, de um terço dos vistos dos deputados para exercer poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Nos bastidores da Casa, comenta-se que dois deputados da oposição foram convencidos pela presidência da Casa a não assinar os requerimentos.

Quatro dos pedidos para criação de comissões foram feitos na semana passada (21/3). Daniel Messac (PSDB) propôs a criação da CPI dos Cartórios. Logo depois, o deputado Dr. Joaquim (PSD) apresentou a criação da CPI da Dengue em Goiás; já o deputado Mauro Rubem (PT) propôs a da Saúde. Por último, Major Araújo (PRB) propôs a da Segurança Pública.

O petista Luis Cesar Bueno já havia apresentado na terça-feira (19/2) a proposta que iria apurar o programa Rodovida.

http://www.jornalopcao.com.br/posts/ultimas-noticias/cinco-cpis-sao-arquivadas-na-assembleia

Três pessoas morrem assassinadas em Luziânia Mulher foi atingida por dez tiros dentro de casa

Mulher foi atingida por dez tiros dentro de casa

Do R7, com TV Record | 28/02/2013 às 08h19

Reprodução/TV Record

Moradores ficaram assustados com a morte de Kenia Roberta da Silva de 31 anos

Publicidade

A última quarta-feira (27) foi de muita violência em Luziânia (GO), região administrativa do DF. Três pessoas foram assassinadas com armas de fogo. O primeiro crime foi na rua cinco do bairro Mandu II.

Os moradores ficaram assustados com a morte de Kenia Roberta da Silva de 31 anos. Ela foi morta no início da noite dentro da casa onde morava. A vítima vivia sozinha, havia se mudado há pouco tempo para região. Ela era casada, mas de acordo com a polícia, o marido está preso por tráfico de drogas.

Os vizinhos ouviram apenas os disparos, e quando chegaram na casa encontraram a mulher caída no chão com pelo menos dez tiros no corpo.

Uma mulher, que preferiu não se identificar, conversou com Kenia Roberta durante a tarde e afirmou que a vítima estava bem e tinha passado o dia com o marido na Casa de Prisão Provisória. De acordo com ela, a vítima havia se casado há um mês, mas estava sendo ameaçada. Ela revela que a vítima já tinha levado um tiro.

 R7 DF

Homem acusado de matar outro em briga será julgado em Taguatinga

A polícia investiga o caso, mas já trabalha com algumas hipóteses, acerto de contas e até uma possível vingança.

Durante a tarde, um homem identificado pela polícia como Valdivino Pereira Cruz foi amarrado e morto na avenida dez do bairro Alvorada I. A outra vítima teria sido assassinada em uma área rural da cidade. Para a polícia, foi um dia atípico que impressionou a corporação.

Assista ao vídeo:

• Faça seu e-mail do R7

Aconteceu agora a pouco manifestação realizada pelos aprovados no concurso da Polícia Militar, os aprovados se reuniram no auditório do MInistério Público onde fizeram uma caminhada até o Palácio do governo

Aconteceu agora a pouco manifestação realizada pelos aprovados no concurso da Polícia Militar, os aprovados se reuniram no auditório do MInistério Público onde fizeram uma caminhada até o Palácio do governo

Copom Uruana

Copom Uruana

No dia 05/01/2013, uma fazenda em Uruana/GO foi invadida e de seu dono foram roubados: 01 espingarda , 01 revólver e 01 motocicleta.

Não satisfeitos, e antes de saírem do imóvel rural, mataram o proprietário, o Sr. José Alves Rodrigues (vulgo: José Carpinteiro).

A PM de Uruana prendeu, em flagrante, dois dos supostos latrocidas. O terceiro suspeito conseguiu fugir e, de acordo com levantamentos, estaria se escondendo no interior do Estado de Alagoas.

Foi expedido um mandado de prisão em desfavor do mesmo, que passou, então, a figurar no “Hall dos Procurados da Justiça”.

No dia de hoje (25/02/13), por volta de 15h30, o terceiro suspeito (Luís Felipe Ferreira Silva – dn.: 05/02/1994) entrou em contato com a Polícia Militar de Uruana, alegou inocência e pediu para ser preso, até conseguir provar sua alegação.

Uma guarnição foi até a residência do suspeito e orientou a este e a seus familiares sobre os procedimentos à partir de então. Em seguida, conduziu-o para o presídio local.

Fonte: 1º Tenente Brandão.

Curtir · 

Imagem divulga possível fraude no concurso de delegado substituto da PCGO A prova referente ao concurso público da Polícia Civil de Goiás (PCGO) para o cargo de delegado substituto foi realizada neste sábado (24). O núcleo de seleção da Universidade Estadual de Goiás (UEG), responsável pela elaboração da prova, divulgou neste domingo (25) o gabarito oficial preliminar.

Imagem divulga possível fraude no concurso de delegado substituto da PCGO
A prova referente ao concurso público da Polícia Civil de Goiás (PCGO) para o cargo de delegado substituto foi realizada neste sábado (24). O núcleo de seleção da Universidade Estadual de Goiás (UEG), responsável pela elaboração da prova, divulgou neste domingo (25) o gabarito oficial preliminar.

Na rede social Facebook foi publicada uma imagem do gabarito dizendo que houve uma possível fraude no concurso. Na prova objetiva haviam as opções ABCD para escolher como a correta. A autora da imagem Mari Morais que participou do concurso ao verificar o gabarito oficial preliminar notou as sequências BACDDCABCB e DAADBCBACD para a prova A, ACBDDBCABA e BAABCDCADB para a prova B, ACBDDBCABA e DCCDABACBD para a prova C e ADCBBCDACA e BDDBACADCB para a prova D.

Mari diz que desde então ficou revoltada pois havia acertado as vinte primeiras que segundo elas estavam dadas, acrescentando ainda que talvez possa ser uma maneira de ajudar caso esquecessem a sequência.

O Diário da Manhã tentou conversar a respeito com a Profª Eliana Machado Pereira Nogueira, diretora do Núcleo de Seleção da UEG, mas segundo informações de funcionários ela estaria presente na universidade somente nesta terça-feira (26).
DM

De Valcenôr Braz a urgência de combater o problema do transporte coletivo no entorno.

Atualização de status

De Valcenôr Braz

Deputado Valcenôr Braz acaba de apresentar na sessão da Assembleia Legislativa, solicitação à ANTT (Ag.Nac.Transporte Terrestre), uma fiscalização quanto ao transporte coletivo na região do entorno de Brasília. Em seu discurso, o deputado contou que na semana passada viu 8 ônibus quebrados ao longo da BR 040, que liga às cidades do entorno ao Distrito Federal e testemunhou o constrangimento dos milhares de trabalhadores. O parlamentar ainda apresentou denúncia ao monopólio do transporte coletivo nestas cidades, sendo que Luziânia, Valparaíso e Novo Gama , possuem uma única empresa desse transporte e que o mesmo ocorre nos demais municípios. Além da fiscalização, Valcenôr Braz solicita à ANTT a abertura de licitações para novas empresas naquela região, que venham atender a contento a necessidade da população. O deputado Valcenôr, ainda atribuiu a péssima situação do transporte coletivo às consequências da violência urbana no entorno e levantou o questionamento "qual trabalhador depois de um dia inteiro de trabalho e de passar 4 horas num ônibus coletivo lotado, desce do mesmo satisfeito?". Nesse momento, aproveitou para agradecer o Sec.de Segurança Pública, Joaquim Mesquita e toda equipe , que na semana passada estiveram juntos em alguns municípios do entorno, para discutir segurança. Valcenôr Braz, encerrou sua fala em plenário reforçando a urgência de combater o problema do transporte coletivo no entorno.

DEP. VALCENOR BRAZ VIA FACEBOK

DIRETORES DE ASSOCIAÇÕES DE PRAÇAS NA CONTRA MÃO DA LUTA CLASSISTA EM GOIÁS!

LICENCA PREMIO SERA CONVERTIDA EM DINHEIRO

LICENCA PREMIO SERA CONVERTIDA 

EM DINHEIRO 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu segurança para obrigar o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) a converter em dinheiro dois meses de licença-prêmio, que não foram usufruídos por Rosa Maria Carcute de Mendonça.

A base de cálculo deve ser a última remuneração recebida por ela, quando em atividade, com valores corrigidos a partir de sua aposentadoria.

No período em que esteve no serviço público, Rosa Maria teve direito a seis licenças-prêmio. Contudo, não utilizou seu direito ao benefício referente a dois meses do terceiro quinquênio, nem mesmo para contagem em dobro do prazo para sua aposentadoria. Apesar disso, ela teve negada pelo TCE-GO a conversão do benefício em pecúnia. A magistrada rejeitou os argumentos da administração pública, alegando que a nova redação da Lei Estadual 17.689, no artigo 248-A, impede a ação, exceto em hipótese de indeferimento do pedido em razão de necessidade do serviço público.

A desembargadora Amélia considerou, entretanto, que o direito da servidora já estava assegurado por ocasião de sua aposentadoria, ocorrida em 17 de abril de 2012, dois meses antes da alteração na lei. “Dessume-se que a importância paga em substituição ao benefício, não traduz riqueza nova, nem tampouco implica em acréscimo patrimonial, já que visa, tão somente, recompor o benefício da servidora, que deixou de usufruir o direito adquirido”, disse.

A ementa recebeu a seguinte redação: “Mandado de Segurança. Servidor Público. Licença-prêmio Não Usufruída. Conversão em Pecúnia. Adequação da Via Eleita. Vedação ao Enriquecimento Ilícito. Direito Adquirido. Verba Indenizatória. Não Incidência de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária. I - A ação mandamental que visa desconstituir ato ilegal da Administração, referente à negativa de conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída, não é substitutiva de ação de cobrança, porquanto o pagamento do benefício decorre do reconhecimento de ilegalidade da conduta praticada pelo Administrador. II – Conforme orientação dos Tribunais Superiores, o servidor público tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada, com fundamento na vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública. III - A despeito da restrição preconizada pela nava Lei 17.689/12, de 29/06/12, que acrescentou o artigo 248-A à Lei Estadual 10.460/88, o direito da impetrante estava incorporado ao seu patrimônio jurídico, por ocasião da aposentadoria, aperfeiçoada em momento anterior. IV - Os valores recebidos à título de licença-prêmio não gozada são de caráter indenizatório, não constituindo acréscimo patrimonial a ensejar a incidência do Imposto de Renda ou Contribuição Previdenciária. Segurança concedida.” (201293067504) (Texto: Aline Leonardo – Centro de Comunicação Social do TJGO)

VEREADOR ZILMAR SILVEIRA VISITA A SEDE DO 10 BPM

RECEBEMOS HJ NA SEDE 

DO 10 BPM ANTIGO 

BATALHÃO DE PRONTO 

EMPREGO O VEREADOR 

ZILMAR SILVEIRA 

JUNTAMENTE COM O 

GRANDE AMIGO JULIO 

ASSESSOR DE GABINETE ...AMBOS NÃO MEDEM 

ESFORÇOS VÃO IN LÓCO VERIFICAR AS REAIS 

NECESSIDADES DA SEGURANÇA PUBLICA ESSE É A 

VOZ DA SEGURANÇA PUBLICA NA CAMARA 

MUNICIPAL DE LUZIANIA ENTORNO DO DISTRITO 

FEDERAL!

Vale ressaltar que essa parceria  é importante pois 

quem ganha é o povo não só de nossa cidade mas 

toda a região,  A base do CRPM COMANDO REGIONAL 


DA POLICIA MILITAR NO ENTORNO E O GAB. DE 

INTEGRAÇÃO FICAM   NA CIDADE DE LUZIANIA GO .

Três cidades do Entorno do Df estão entre as mais violentas do Brasil

Três cidades do Entorno do Df estão entre as mais violentas do Brasil

• Texto:
•  
•  

nota:

• 1 estrela
• 2 estrelas
• 3 estrelas
• 4 estrelas
• 5 estrelas

570 exibições

Luziânia, Águas Lindas e Valparaíso estão entre os 40 municípios com maior número de assassinatos.

• Tags:
• aguas lindas,
• brasil,
• cidades,
• df,
• entorno,
• luziania,
• mais violentas,
• valparaiso

FONTE R7