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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Convite: Manifestação PEC 300 em SP


Convite: Manifestação PEC 300 em SP

Convidamos V.Sa. participar da Manifestação em Prol da Aprovação em Segundo Turno da PEC 300, que será realizada no dia 12 de setembro de 2011, às 14h00 na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Auditório Franco Montoro.
O movimento tem o intuito de sensibilizar as autoridades e a sociedade para a defasagem salarial e as condições de trabalho que os profissionais da segurança pública e bombeiros têm enfrentado nos últimos anos.
Contamos com a sua presença e com a sua colaboração na irradiação dessa iniciativa.

Atenciosamente,

Assinam esse convite:
Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Associação dos Deficientes Físicos da Policia Militar do Estado de São Paulo
Associação das Esposas e Amigos dos Policiais Militares de São Paulo
Associação dos Sub-Tenentes e Sargentos da Policia Militar do Estado de São Paulo
Associação dos Policiais Civis, Militares e Funcionários Públicos do Brasil
Associação dos Investigadores de Policia do Estado de São Paulo

Contatos:
(11) 9515-5929 Sargento Neto
(11) 9668-6474 Sub-Ten. Clóvis

domingo, 11 de setembro de 2011

Mutirão liberta 609 detentos Coordenadores classificam sistema de execução penal do Estado como precário e caracterizam defensoria como ineficienteTítulo da postagem


Mutirão liberta 609 detentos



Coordenadores classificam sistema de execução penal do Estado como precário e caracterizam defensoria como ineficiente

09 de Setembro de 2011 
Lethícia Ávila
da editoria de cidades
Após um mês de atuação em Goiás, o Mutirão Carcerário, idealizado para realizar vistoria das condições do sistema prisional e analisar os processos de execução penal, divulgou na tarde de ontem o balanço dos trabalhos. Ao todo, 609 presos foram colocados em liberdade e 972 dos 9.525 processos analisados tiveram algum tipo de benefício, como a liberdade. Os coordenadores do mutirão avaliaram ainda a precariedade do sistema de execução penal do Estado e a problemática da defensoria pública de Goiás, que, no momento, é ineficiente para atender à demanda.

Os números levantados mostram ainda que, dos 609 detentos que ganharam liberdade, 312 eram presos de prisão provisória e os outros 297 já cumpriam prisão temporária. O coordenador do mutirão enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alberto Fraga, avaliou que Goiás tem andamento positivo na análise processual dos detentos. “O andamento dos processos é bom e isso se reflete no baixo número de benefícios concedidos, ou seja, não havia muito atraso nos processos. Eles estavam totalmente regulares”, afirmou.
Wilson Dias, juiz-auxiliar e um dos coordenadores do Mutirão em Goiás, reforçou que presos que representam perigo à sociedade, como os de alta periculosidade, vão continuar detidos. Dias esclareceu ainda que a Secretaria de Segurança Pública já está contratando novos profissionais capazes de realizar o exame criminológico nos detidos e avaliar se estão aptos à reinserção social.
Ele afirmou ainda que os impactos da nova lei, a qual dá lugar a medidas cautelares em detrimento da prisão preventiva e liberdade para aqueles que já estão encarcerados por crimes com pena de até quatro anos, não foram sentidos como muitos esperavam. “Dos processos que reesaminamos, apenas 10% dos 3.075 presos provisórios foram colocados em liberdade, então, ao contrário do que muitos estavam achando que a nova lei ia colocar muitos presos em liberdade sem critério, a prova está aí”, revela.
O mutirão verificou ainda que os pontos mais preocupantes do Estado quanto aos critérios analisados pelo grupo de autoridades jurídicas envolvidas é quanto às condições dos presídios e a ineficiência de defensoria pública. “A questão prisional preocupa e muito porque as unidades estão abandonadas e incapazes de gerar um cumprimento de pena adequado. A defensoria pública também é um problema sério porque não há no Estado uma defensoria, o que impede não só o acesso à Justiça daqueles que estão presos, como também daqueles cidadãos que não têm condições de ter um advogado”, analisa o juiz Alberto Fraga.
Outro ponto destacado pelo juiz Wilson Dias diz respeito à política de reintegração social dos reeducandos. Dias frisa a importância da ressocialização do condenado e afirma que o Estado investirá para que ela aconteça a fim de que o detento deixe de ser reincidente quando voltar a frequentar a sociedade. “O Tribunal de Justiça de Goiás já é um ótimo exemplo pois é o Tribunal que mais emprega mão de obra de presos. São 100 presos trabalhando em 26 comarcas e nós queremos investir em qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho para capacitar os regressos e diminuir os índices de criminalidade”, aponta o magistrado.
Todas as considerações feitas pelo mutirão serão enviadas ao CNJ por meio de relatório. O documento terá uma série de recomendações que serão feitas ao Poder Executivo e também, ao Judiciário. Entre as medidas, o juiz Alberto Fraga, responsável pela elaboração do documento, descreve  que devem ser sugeridas a intensificação de inspeções nos presídios e a fiscalização do sistema prisional.


Governo libera investimento de R$ 60 mi
Ivair Lima
da editoria de cidades
Termos de Ajuste de Conduta (TAC) assinados na última quinta-feira (8) pelo governo de Goiás, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) e Agência Goiana de Obras Públicas preveem investimentos de R$ 60 milhões na área de execução penal em Goiás.

As assinaturas dos documentos oficializam parcerias já celebradas com o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, com contrapartida do Estado, para  ampliação, reforma e construção de estabelecimentos penitenciários em Goiás. Os recursos também serão aplicados em compra de aparelhos de segurança prisional e investimentos em projetos sociais. Parte do que foi acertado nos TACs já está em execução.
Assinaram os TACs: pelo Estado de Goiás, o governador Marconi Perillo; o secretário de Segurança Pública, João Furtado; o procurador-Geral, Ronald Bicca; e os presidentes das Agências Goianas do Sistema de Execução Penal, Edilson de Brito, e de Obras Públicas, Jaime Rincon; pelo Ministério Público Federal, o procurador da regional dos Direitos do Cidadão, Ailton Benedito; e pelo Ministério Público Estadual, o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Bernardo Boclin Borges, e coordenadora do Projeto do Entorno do Distrito Federal, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes.
O primeiro TAC se refere ao compromisso do Governo de Goiás de realizar em três meses um diagnóstico da atual situação de todas as unidades do sistema de execução penal e apresentar propostas para resolver os problemas diagnosticados. O segundo documento considera os recursos disponibilizados pela União, por intermédio do Ministério da Justiça, para aplicação no sistema prisional. Também foi assinado um documento que prevê a implantação de sistemas de rastreamento das viaturas policiais e câmeras para registrar a ação dos policiais.
“O Estado de Goiás não concluiu as obras de ampliação, reforma, ou construção de unidades prisionais na região do Entorno do DF e de Goiânia, especialmente a reforma das cadeias de Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e da Penitenciária Odenir Guimarães”, detalha o TAC.
Em quatro meses, o governo de Goiás deverá criar o Centro de Excelência do Sistema de Execução Penal, ministrar Curso de Formação de Diretores de Unidades Prisionais, adquirir armamentos, implementar o Projeto de Modernização, Aparelhamento e Reaparelhamento do Serviço de Inteligência de Justiça, além de outras obrigações.
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O Plenário da Assembléia Legislativa de Goiás aprovou nesta quarta-feira (06) em 2ª e definitiva votação a lei que altera a redação dos incisos I e II do parágrafo 6º do artigo 90 da Lei nº 8.033, de 2 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás. O projeto determina que o policial com 30 anos de efetivo serviço passe automaticamente para reserva remunerada com posto imediato. A lei agora segue para sanção do Governador Marconi Perillo (PSDB) que disse que já nesta sexta-feira (08) sancionará a lei. Segundo o relator da lei, deputado estadual, Major Araújo a nova lei vai proporcionar que a carreira tenha celeridade e já é um passo para carreira única.


O Plenário da Assembléia Legislativa de Goiás aprovou nesta quarta-feira (06) em 2ª e definitiva votação a lei que altera a redação dos incisos I e II do parágrafo 6º do artigo 90 da Lei nº 8.033, de 2 de dezembro de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás.
O projeto determina que o policial com 30 anos de efetivo serviço passe automaticamente para reserva remunerada com posto imediato. A lei agora segue para sanção do Governador Marconi Perillo (PSDB) que disse que já nesta sexta-feira (08) sancionará a lei. Segundo o relator da lei, deputado estadual, Major Araújo a nova lei vai proporcionar que a carreira tenha celeridade e já é um passo para carreira única.

sábado, 10 de setembro de 2011

Câmara Municipal de Luziânia


Desde o seu primeiro mandato como vereador, o atual presidente da Câmara Municipal de Luziânia, Eliel Júnior sempre lutou pelo Bairro Mansões de Recreio Casa de Telha como por todas as outras comunidades luzianienses. Mas neste local, Eliel se empenhou muito para que os moradores tivessem acesso a um direito básico de todo cidadão: a água potável.
     O vereador Eliel Júnior, que conta com o total apoio do prefeito Célio Silveira, movido pelo desejo da população deste bairro, tentava amenizar a situação enviando caminhões-pipa da Prefeitura ou até mesmo alugados por ele mesmo. Outra medida paliativa foi criar poços artesianos.
     Contudo, depois de muito empenho e dedicação de Eliel Júnior, que teve todo o apoio de Dr. Célio, o vereador tem a honra e a alegria de informar que nos próximos dias vai acontecer a implantação da rede de distribuição de água potável no bairro Casa de Telhas, neste município: “Lutei por mais de quatro anos para conseguir trazer esta obra para o bairro! Com a parceria de Dr. Célio e depois de muitas reuniões com a diretoria municipal e estadual da Saneago, o governo Marconi Perillo acaba de viabilizar mais esta benfeitoria para Luziânia”, declarou Eliel Júnior.
     Em abril deste ano, o vereador recebeu resposta definitiva sobre as suas indicações que pediam a rede de água potável para o local. Durante sessão plenária foi lido ofício do Sr. Eduardo do Carmo Afiune, diretor estadual de produção da Saneago, o qual informava que a obra já se encontrava em fase de licitação. E no dia 19 de maio passado, Eliel recebeu a notícia de que a empresa Albenge Engenharia Ind. Comércio Ltda ganhava a licitação.
     E após uma recente conversa entre Eliel e o Engenheiro Eduardo Afiune ficou garantida a realização desta grande obra para os próximos dias. Sendo assim, muito em breve, o prefeito Célio Silveira e o vereador Eliel Júnior vão estar juntos lançando mais esta obra que vai beneficiar milhares de pessoas. Mais uma vez, a parceria que deu certo!














O Deputado Major Araújo em face das consequências danosas para os policiais militares e a corporação provocadas pelas prisões e a transferência daqueles para estabelecimento prisional comum, em flagrante afronta a princípios constitucionais (contraditório, ampla defesa ...), e processuais penais (prisão de militar em presídio comum), fato que impactou negativamente em todo o corpo da tropa, provocando clamor dentre os mais de 30 (trinta) mil integrantes ativos e inativos da corporação e familiares, bem assim, de parte significativa da sociedade goiana, convido os militares goianos, familiares e amigos a participar de uma audiência pública dia 25/02/2011, 08h00 no auditório costa lima da assembléia legislativa de goiás com o tema: segurança com cidadania: em defesa dos direitos humanos, da sociedade e dos profissionais de segurança pública.

O Deputado Major Araújo em face das consequências danosas para os policiais militares e a corporação provocadas pelas prisões e a transferência daqueles para estabelecimento prisional comum, em flagrante afronta a princípios constitucionais (contraditório, ampla defesa ...), e processuais penais (prisão de militar em presídio comum), fato que impactou negativamente em todo o corpo da tropa, provocando clamor dentre os mais de 30 (trinta) mil integrantes ativos e inativos da corporação e familiares, bem assim, de parte significativa da sociedade goiana, convido os militares goianos, familiares e amigos a participar de uma audiência pública dia 25/02/2011, 08h00 no auditório costa lima da assembléia legislativa de goiás com o tema: segurança com cidadania: em defesa dos direitos humanos, da sociedade e dos profissionais de segurança pública.



19/07/2011


Durante encontro o secretário afirmou que a promoção no ato da passagem para reserva está garantido.


Rubens Alexandre


    Secretário João Furtado


Comissão de Oficias da Polícia Militar, lideradas pelo comandante geral coronel Raimundo Nonato de Araújo Sobrinho visitaram na manhã de hoje (19) onde aproveitaram a ocasião para agradecer o governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Justiça pela aprovação e sansão da Lei nº 17.370 que trata da transferência para reserva remunerada dos policiais militares ao completarem 30 anos de efetivo serviço.


O deputado major Araújo que foi o relator da lei acompanhou a comissão. Segundo o parlamentar, ao contrário daquilo que foi comentado, a Lei nº 17.370, além de oxigenar os quadros da corporação, trás uma esperança na progressão da carreira, fator motivador para os policiais militares.


Coronel Raimundo Nonato aproveitou para explicar que não houve nenhuma objeção e nem interferência do comando da corporação para travar o andamento da lei, que é uma vitória para os policiais militares.


Conforme explicou o secretário João Furtado, seu compromisso é com a SSPJ, as instituições que fazem parte da estrutura da segurança pública goiana e com as carreiras dos servidores.


Furtado Neto lembrou ainda que as ações por ele tomadas tem uma linha de pensamento, tudo focado ao bom andamento da SSPJ e suas instituições, lembrando que nunca toma decisões de cunho pessoal e sim profissional dentro dos parâmetros legais.


A garantia às promoções no ato da passagem para reserva também foi reafirmada pelo secretário. ”Através da Portaria nº 452/2011-SSPJ, regulamentamos as ações a serem adotas, tudo para garantir a promoção ao posto ou graduação imediata do policial militar que for pego pela Lei nº 17.370, caso necessite, faremos outras intervenções para garantir os direitos desses profissionais que dedicam suas vidas em prol da segurança de nossa sociedade” destacou Furtado Neto.


Ainda de acordo com o secretário de Segurança Pública João Furtado de Mendonça Neto, a passagem para a reserva aos 30 anos estimula os policiais militares que passam a ter maior certeza na progressão da carreira.


Fonte: Site da SSP
Link: http://www.ssp.go.gov.br/noticias,19,07,2011,2462.htm

FONTE SITE PMGO

Nunca se esqueça de Deus

Nunca se esqueça de Deus




1 -Deus não escolhe pessoas capacitadas, Ele capacita os escolhidos.'


2 -'Um com Deus é maioria.'


3 -'Devemos orar sempre, não até Deus nos ouvir, mas até que possamos ouvir a Deus.'


4 -'Nada está fora do alcance da oração, exceto o que está fora da vontade de Deus.'


5 - 'O mais importante não é encontrar a pessoa certa, e sim ser a pessoa certa.'


6 -'Moisés gastou: 40 anos pensando que era alguém; 40 anos aprendendo que não era ninguém e 40 anos descobrindo o que Deus
pode fazer com um NINGUÉM.'


7 -'A fé ri das impossibilidades.'


8 -'Não confunda a vontade de DEUS, com a permissão de DEUS. 


9 -'Não diga a DEUS que você tem um grande problema. Mas diga ao problema que você tem um grande DEUS.




DECLARAÇÃO:


Sim, eu amo Deus. Ele


é a fonte de minha existência, é meu Salvador.


Ele me sustenta a cada dia.


Sem Ele eu não sou


nada, mas com Ele eu posso todas as


coisas através de


Jesus Cristo, que me fortalece.


(Filipenses 4:13)






Tenha uma ótima semana de muita paz e saúde!!



sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Proposta de emenda à Constituição

Proposta de emenda à Constituição segue em tramitação na Assembleia
Segue em tramitação na Assembleia, aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de emenda constitucional (PEC) de nº 2.495, de autoria do deputado Major Araújo (PRB), que acrescenta parágrafos ao art. 100 da Constituição Estadual.
De acordo com o parágrafo 15, o cargo de oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com competência para o exercício da função de juiz militar e para as atividades de polícia judiciária, integra a carreira jurídica militar do Estado.
A propositura estabelece ainda que leis complementares disponham sobre a organização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, bem como dos Estatutos Militares. Essas leis complementares resguardarão, dentre outros: o sistema de promoção que guarde alternância de antiguidade e merecimento e a garantia de inamovibilidade, ressalvada a remoção compulsória no interesse do serviço público.
O parlamentar justifica que a emenda à Constituição por ele apresentada objetiva implementar adequações à legislação específica que rege a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás. "Entendo ser o momento propício para colocar em pauta essas discussões, visando corrigir as distorções existentes e adequando as necessidades das Corporações."
FONTE: http://www.assembleia.go.gov.br/noticias/ver/id/103251/proposta+de+emenda+a+constituicao+segue+em+tr
 

PROJETO CRISTOLÂNDIA PARTICIPA DA CELEBRAÇÃO INAUGURAL DA EXPOCRISTÃ


PROJETO CRISTOLÂNDIA PARTICIPA
DA CELEBRAÇÃO INAUGURAL DA EXPOCRISTÃ
O Coro Cristolândia, da Junta de Missões Nacional, se apresentará na celebração inaugural da EXPOCRISTÃ, que acontece dia 20 de setembro, às 9h, no Anhembi em São Paulo. Sob a direção do missionário Gerson Machado, cada integrante do coral, formado em 2009 pela Missão Batista Cristolândia, tem um testemunho de libertação e recuperação após serem abandonados e deixarem de viver em sociedade por conta do vício.
O projeto Cristolândia, mantido por pessoas físicas e igrejas, além do trabalho voluntário, oferece refeições, banho, roupas limpas e evangelismo para adultos e crianças. De todos que passaram pelo projeto, mais de mil já foram encaminhados para casa de recuperação. Outros já reconciliaram com suas famílias e retornaram para suas casas.
Atualmente cerca de 200 pessoas permanecem no projeto, foram batizadas e são assistidas, discipuladas e reinseridas na sociedade e na família. Muitos dos recuperados tornam-se agentes transformadores e viajam para visitar os demais projetos ‘Cristolândia’ espalhados pelo país.
CORO CRISTOLÂNDIA
O coro Cristolândia surgiu do desejo de expressar a Deus toda a gratidão pelo que ele estava fazendo em tantas vidas. Assim, no segundo semestre de 2010 a equipe da Missões Batista Cristolândia (missionários e recuperandos) se juntou para celebrar e glorificar o nome de Deus em um batismo. A partir daí, o Senhor direcionou o pastor Humberto a formar esse coro de adoradores que está viajando por todo o país para louvar o nome de Jesus e ser testemunho vivo da graça de Deus. Atualmente, o coro conta com a ajuda de recuperados que tocam na banda. O Coro está sob a direção do missionário Gerson Machado.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

SELEÇÃO FOTOS DA PEC 300


FOTOS SOLENIDADES EM GOIAS 08 2011

 
                                 COMENDA PEDRO LUDUVICO DO MÉRITO LEGISLATIVO
                                                EVENTO EM VAL PARAISO DE GOIAS


                                      CULTO DE ADORAÇÃO E LOUVOR NA IGREJA BATISTA
                                      ENCONTRO  DE AMIGOS E BANDA DE ANAPOLIS
                                                                      IGREJA  BATISTA

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Ipasgo alerta sobre novo golpe em nome da instituição


Ipasgo alerta sobre novo golpe em nome da instituição

A direção do Ipasgo esclarece 
que não oferece 
serviço de seguro de vida, nem negocia dívidas por telefone. O Instituto recebeu denúncias de que pessoas estão se passando, indevidamente, por representantes do Ipasgo alegando vender seguros de vida. Durante a ligação, os golpistas
 pedem os dados pessoais da vítima. O Ipasgo alerta a população a não repassar nenhuma informação por telefone e pede que as pessoas denunciem caso recebam esse tipo de ligação. A denúncia deve ser feita à Central de Atendimento 0800 62 1919.

pec 300 mobilização em SÃO PAULO Atenção senhores e senhoras


Atenção senhores e senhoras

         No dia 12 de setembro de 2011 (segunda-feira) às 14 horas, estaremos todos reunidos na Assembléia Legislativa de São Paulo, para organizarmos uma caminhada até a Av. Paulista.
         Esta união é fundamental para que todos os policiais e bombeiros militares, policiais civis, reformados, aposentados, inativos e pensionistas (viúvas), vivam com dignidade salarial.
         A aprovação da “PEC 300/08” depende de todos nós!
O que você precisa fazer? Somente comece a divulgar para todos os seus conhecidos... Precisamos da participação de todos.
         Vejamos caso da “PEC 300/08”, qual seria o real custo mensal ou anual destareposição/ reajuste?
         Resposta: Se tivermos um reposição/reajuste em média de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O que já existe permanecer o estado pagando. Os R$ 2.000,00 (dois mil reais) sairia do governo federal.
        
Policiais e bombeiros militares, policiais civis, reformados, aposentados, inativos e pensionistas (viúvas).
Reposição/reajuste
Valor estimado
Para todo o Brasil.
1.000.000 (um milhão) números estimados de policiais...
R$
2.000,00
R$
2.000.000.000,00

         Então vejamos R$ 2.000,00 x 1.000.000 = R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) mensais.
         Deste valor os policiais como contribuintes de imposto volta quase tudo para os governos: federal, estadual e municipal.
         Se os demais poderes acham que ganham pouco e tem direito de reivindicar por melhores  salários, porque não os policiais.
        


01
E vós mesmas sabeis que com todo o meu esforço tenho servido a vosso pai;
Mas vosso pai me enganou e mudou o salário dez vezes; porém Deus não lhe permitiu que me fizesse mal. Gênesis 31: 6 e 7
02
Ora, a que é verdadeiramente viúva e desamparada espera em Deus, e persevera de noite e de dia em rogos e orações; 1 Timóteo 5:5
03
Porque diz a Escritura: Não ligarás a boca ao boi que debulha. E: Digno é o obreiro do seu salário1 Timóteo 5:18

04
Eis que o jornal dos trabalhadores que ceifaram as vossas terras, e que por vós foi diminuído, clama; e os clamores dos que ceifaram entraram nos ouvidos do Senhor dos exércitos. Tiago 5:4

05
E chegar-me-ei a vós para juízo; e serei uma testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros, contra os que juram falsamente, contra os que defraudam o diarista em seu salário, e a viúva, e o órfão, e que pervertem o direito do estrangeiro, e não me temem, diz o SENHOR dos Exércitos. Malaquias 3:5
06
Não seja duro aos teus olhos, quando despedi-lo liberto de ti; pois seis anos te serviu em equivalência ao dobro do salário do diarista; assim o SENHOR teu Deus te abençoará em tudo o que fizeres. Deuteronômio 15:18

         Queremos uma caminhada dentro da ordem. Porque os salários dos policiais, dos trabalhadores da saúde e dos trabalhadores da educação. É uma questão de justiça.
         Vimos acima que Deus é justiça. Pois todos os trabalhadores têm direito a um salário digno.
         Não existe respaldo financeiro ou moral, que justifique estes trabalhadores dasegurança, educação e saúde, aumentar a sua renda fazendo bicos.
         Os governos têm gastado muito mais, explorando estas mãos de obra, porque os desgastes destes profissionais apresentam desempenho pífio (Ou seja, ruim, abaixo das expectativas). Levando ao Stress, que é uma das mais terríveis manifestações existentes pois seus sintomas podem gerar um número enorme de doenças, tanto físicas quanto psíquicas, podendo ter efeitos desastrosos na família, relações sociais, trabalho e saúde.                        
   
         Não podemos mais aceita que os governantes, seja o governo federal, estadual ou municipal, tratem estas questões, com o desrespeito que tem tratado.         

Segurança Pública
Saúde
Educação


PEC 300/08
Proposta de Emenda Constitucional que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros.


Emenda 29. Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
Art. 1o  Esta Lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica a que se refere a...
STF decide que piso salarial para professores é constitucional
Em vigor desde 2008, a Lei do Piso determina que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 1.187,00.

         “E, se alguém prevalecer contra um, os dois lhe resistirão; e o cordão de três dobrasnão se quebra tão depressa. Eclesiastes” 4:12

Por estes motivos vamos todos unidos ordeiramente no dia: