PREFEITURA DE CRISTALINA GOIÁS INSISTE EM ADOTAR DE FORMA INCONSTITUCIONAL A POLICIA MUNICIPAL. VEJA O QUE DIZ A LEI

A Prefeitura de Cristalina, cidade do estado de Goiás com população superior a 50.000 mil habitantes,  adotou a nomenclatura de Polícia Municipal nas viaturas usadas pelos agentes da Guarda Civil Municipal.

O intuito da administração é  de fazer  dentro do Município  a "GCM" cumprir  o poder de polícia administrativa por intermédio dos agentes da GCM "GUARDA CIVIL MUNICIPAL" ,    De forma  INCONSTITUCIONAL  foi adotado através de projeto lei  a  POLICIA MUNICIPAL.

O Vereador Silvano da Silva Leite hoje Secretário de Segurança que foi o idealizador do projeto de lei que adotou a nomenclatura Polícia Municipal nas viaturas do Município

e isso tem causado muita polemica .

Veja a seguir :o que diz a lei

Polícia Municipal

Viatura da polícia municipal de Cristalina-GO.O Estatuto Geral das Guardas Municipais é inconstitucional, por criar, na prática, nova polícia não prevista na Carta. A segurança pública é tema que deve ser tratado de forma integrada e global, e não simplesmente municipalizada.

Tem-se noticiado a promulgação da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, oriunda do PLC -Projeto de Lei da Câmara- nº 39/ 2014, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá , que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Ela padroniza nacionalmente as características e atribuições das guardas municipais, dando-lhes poder de polícia, inclusive com porte de arma de fogo. Salta aos olhos, no meu entender, a inconstitucionalidade do Estatuto.

Como é cediço, a Carta Política, ao tratar de segurança pública, assim dispôs:


Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;

II - polícia rodoviária federal;

III - polícia ferroviária federal;

IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Como se vê, não há referência às guardas municipais enquanto órgãos de segurança pública. São citadas, mais à frente no mesmo artigo, com um escopo bem delimitado:


§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Não há, portanto, constitucionalmente, nada que outorgue às guardas municipais (ou metropolitanas) status de polícia.

É verdade que o comando acima se refere a "lei", a regulamentar o parágrafo. Mas a regulamentação não pode exorbitar seu âmbito; não deve inovar, ficando restrita ao comando a ser regulamentado. Se a Constituição não deu status de polícia, não pode a lei regulamentadora dar.

É verdade, também, que o Código de Processo Penal já permite, a qualquer um, prender "quem quer que seja encontrado em flagrante delito" (1). Justamente pelo permissivo legal, não haveria necessidade de alçar os guardas municipais a atribuições próprias das polícias, haja vista que, como "qualquer do povo", poderiam agir diante da prática de crimes (2).

O Estatuto em tela cria, portanto, ao arrepio da Constituição, novo tipo de polícia, em âmbito municipal. Basta que se veja, no texto da lei, que seu art. 5º estabelece em dezoito incisos (!) as "competências específicas" das guardas municipais. Desde já fica evidente que haverá inúmeros conflitos entre essa "vitaminada" Guarda Municipal e as polícias constitucionalmente estabelecidas. E isso se voltará contra o cidadão, pego entre dois fogos.

Levando em conta as idiossincrasias do Federalismo brasileiro, há outros problemas palpáveis: por exemplo, a utilização das guardas como verdadeiros "exércitos particulares" dos alcaides pelo Brasil afora. Não é hipótese pouco plausível. São 5.568 municípios (3), com suas próprias realidades históricas e econômicas. Ainda convivemos com feudos e capitanias hereditárias, nesse Brasil de "modernidade tardia" como diz Lenio Streck. A malversação de recursos públicos é uma realidade, com o agravante de aqui é dotada de poder de fogo- literalmente.

Outros elementos a considerar. Se se pensa em políticas de segurança pública, é preciso ter em mente, primo, que é necessária uma visão totalizante -e não parcial- do assunto, o que só pode ser feito em nível regional, e não local; secundo, não se resolve tal problema -o da segurança pública- apenas criando mais e mais corpos de homens armados. Acerca do primeiro ponto, é evidente que os municípios têm muito a fazer, e não por acaso o citado art. 144 afirma que segurança pública é dever de todos. Há políticas e consultas em âmbito municipal, extremamente relevantes, que mitigariam a violência nas cidades. Tais políticas, contudo, devem estar integradas, dentro de uma abordagem global do problema (em todas as esferas, inclusive com a participação da sociedade civil), de modo que simplesmente "municipalizar" a segurança não é garantia de solução.

O segundo ponto é ainda mais relevante: repito, não se resolve o problema de segurança pública com a colocação de mais homens armados nas ruas. Tal postura, em verdade, nada mais é que o recrudescimento do aparato estatal de repressão, cuja mentalidade é a da solução das mazelas sociais através do uso da força. Tal mentalidade, "tipicamente policialesca" (4) do vetusto Código de Processo Penal, mitigada pela Constituição de 1988, ganha novo fôlego com a criação de novas polícias, tal como na prática traz o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O cenário sombrio já se avizinha, com mais e mais casos de arbitrariedade e violência contra o cidadão comum.

Não somos contra a uniformização das guardas e um melhor regramento, em nível nacional, da carreira. Ao contrário, também aqui é melhor o trato único, evitando-se as distorções apontadas acima; o que, em todo caso, pode suscitar vozes quanto à redução da autonomia dos municípios nesse ponto, dado que possuem autoorganização, autolegislação e autogoverno (5). Contudo, tal regramento não pode trazer consigo o recrudescimento do Estado Policialesco, mormente ferindo claramente a Constituição.

NOTAS

(1) Art. 301.

(2) Poderiam agir, bem entendido; conforme o artigo citado, a compulsoriedade só existe para a autoridade policial e seus agentes, dentre os quais, como defendo, não se incluem os guardas municipais.

(3) Conforme a Confederação Nacional dos Municípios. Há quem fale, porém, em 5.570.

(4) Expressão de Eugênio Pacelli, in "Curso de Processo Penal" (Atlas).

(5) Dentre outros, Henrique Savonitti Miranda, "Curso de Direito Constitucional" (Senado), pp. 398-399, 5.ed., 2007.

(FILOSOFIA)Osíris Mito deste deus egípcio, origem, funções, religião egípcia, mitologia do Egito

FILOSOFIA
Osíris
Mito deste deus egípcio, origem, funções, religião egípcia, mitologia do Egito



Osíris: o juíz dos mortos

Quem era

Os egípcios seguiam o politeísmo, portanto, acreditavam em diversos deuses. Na mitologia do Egito Antigo, Osíris era um dos mais importantes deuses egípcios, pois era associado à vida além da morte e também à vegetação. Era casado com a irmã e deusa Ísis (deusa-mãe, do amor e da magia) e pai do deus Hórus (deus do céu). Osíris era filho de Geb (deus da terra) e Nut (deusa do céu).

Juíz dos morto
Na mitologia egípcia, Osíris assumia uma importante função. Era o responsável pelo julgamento dos mortos no “Tribunal de Osíris”. Neste tribunal, Osíris pesava o coração do morto para avaliar se este mereceria uma vida no além.

Representação de Osíris

A imagem de Osíris aparece, nas paredes das pirâmides, representada como um homem mumificado (enrolado em faixas de tecido branco) e com barba postiça. Em algumas representações, Osíris aparece com a cor de pele verde e, em outras, negra.

De acordo com a mitologia egípcia, Osíris havia governado a Terra e ensinado aos homens as técnicas de agricultura e domesticação de animais.

O que a Lava Jato revela sobre a origem 'mágica' do Direito Fé depositada na operação e tratamento de herói a protagonistas expõem laços antigos entre justiça e religião, dizem juristas

O que a Lava Jato revela sobre a origem 'mágica' do Direito

Fé depositada na operação e tratamento de herói a protagonistas expõem laços antigos entre justiça e religião, dizem juristas


Por BBC



Surgido a partir de mitos gregos, o direito guarda semelhanças com o universo mítico-religioso (Foto: Wikicommons)



Réus declaram "crer" na Justiça, procuradores dizem conduzir uma "cruzada" contra a corrupção, juízes são descritos como "heróis".


As semelhanças entre o vocabulário ligado à operação Lava Jato e o linguajar do universo mítico-religioso não são coincidência, dizem juristas entrevistados pela BBC Brasil.


"Na origem do Direito, era impossível separá-lo da religião", diz Ari Marcelo Solon, professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele conta que nosso sistema jurídico se originou a partir de mitos que circulavam na Grécia vários séculos antes de Cristo.


Quase três milênios se passaram, mas o laço jamais se desfez completamente, afirma o professor - o que ajudaria a explicar a esperança quase religiosa que muitos brasileiros depositam na Lava Jato e a fé numa redenção por meio da punição dos corruptos.





A estátua da Justiça tem origem na deusa grega Têmis (Foto: Wikicommons)

Deusa da Justiça

Nos tempos do poeta Homero, conta Solon, a deusa Têmis personificava os ideais de justiça. Segunda esposa de Zeus, filha de Urano e Gaia, era também Têmis quem mantinha a ordem no Olimpo, a morada dos deuses.

Solon diz que a deusa era representada por um monte de pedras, o que indicava a firmeza da justiça. Na ágora, espaço de discussão onde também havia pedras, reis se reuniam para tomar decisões guiados por decretos divinos.

Séculos mais tarde, em Roma, Têmis se transformou na deusa Iustitia, origem do termo justiça. Hoje, estátuas da deusa, de olhos vendados e balança à mão, guardam a entrada de muitos tribunais no Ocidente.
Com o tempo, muitos Estados se tornaram laicos, e Direito e religião se separaram formalmente. Porém, para alguns pensadores - como os filiados ao realismo jurídico, movimento que despontou nos EUA e na Escandinávia no início do século passado - essa cisão nunca ocorreu pra valer.

Na tese "A César o que é de Deus: Magia, Mito e Sacralidade do Direito", defendida na USP em 2008, o jurista e diplomata Rafael Prince analisa as semelhanças entre o Direito e os rituais xamânicos, a feitiçaria e outras práticas de povos ditos "primitivos".


Segundo Prince, o Direito é "um fenômeno mágico", que opera em moldes parecidos com os de religiões tradicionais, ainda que muitos juristas o tratem como ciência.





Segundo juristas, o direito "é um fenômeno mágico", que opera em moldes parecidos com os de religiões tradicionais (Foto: João Fellet/BBC Brasil)


Ele afirma que, por mais que juízes digam se guiar apenas pela lei ao proferir sentenças, suas decisões sempre têm uma boa dose de subjetividade - o que, para Prince, não significa que a impessoalidade, objetividade e transparência não devam ser perseguidos por legisladores e operadores do Direito.


"O conteúdo das normas do Direito mudou ao longo do tempo, mas a forma de pensar juridicamente é, por natureza, uma forma de pensamento mágico ou religioso - uma linguagem mitológica", afirma.

Ele diz que o elo entre magia e Direito é evidenciado, por exemplo, pelo papel que a palavra desempenha nos dois sistemas.

"As palavras são o núcleo do poder mágico", explica o jurista.

Citando o linguista alemão Winfried Nöth, ele afirma em sua tese que a palavra inglesa "spell" significa tanto soletrar quanto fórmula de encantamento, e que "glamour", que no passado significava "bruxaria", tem a mesma raiz que "grammar" (gramática).

"Para o povo, o conhecimento de gramática era evidentemente um saber mágico", disse Nöth.

Da mesma forma que um ritual de magia requer a entoação de certas palavras, a posse de um funcionário público ou um casamento - duas cerimônias regidas pelo Direito - só têm efeito mediante a pronúncia de expressões específicas.

As palavras são tão poderosas no Direito, diz Prince, que com elas juízes podem "mudar para sempre o destino de pobres mortais".

Os paralelos vão além. "As fórmulas mágicas costumam ser barrocas e repetitivas, e não é diferente com os textos jurídicos", afirma Prince.

"O exorcista, por exemplo, ao recitar suas orações e conjurações, deve se mostrar muito mais terrível que o demônio dentro do paciente (...) Da mesma forma, os advogados não poupam esforços em falar numa linguagem rebuscada e incompreensível aos leigos, que, admirados com o impressionante 'juridiquês', não hesitarão em confiar na capacidade dos doutos bacharéis."

Prince afirma que há várias palavras vazias de sentido no Direito, e que muitos conceitos jurídicos - como propriedade, direito subjetivo e crédito - não têm qualquer significado fora do universo das leis.
E assim como as religiões têm templos, o Direito tem tribunais, espaços igualmente controlados por rígidas regras por onde transitam juízes, advogados e promotores - a quem Prince chama de "sacerdotes da religião jurídica".

Para ter acesso a esses locais, deve-se passar por uma série de ritos, como a graduação em Direito e o concurso para a magistratura - processo não muito diferente da iniciação por que passam padres, monges e xamãs, afirma o diplomata.





Rituais religiosos tradicionais, como os de etnias do malauí, têm semelhanças com os rituais do direito (Foto: Wikicommons)

Direito e mito

Além da origem comum, Prince diz que Direito e religião têm o mesmo papel na sociedade: "resolver conflitos sociais, ao conciliar, em sua estrutura harmônica, expectativas e valores dissonantes".

Quando um juiz define uma pena para um crime, está compensando o crime com outro ato e agindo para restabelecer o equilíbiro quebrado pelo criminoso.

"O processo judicial, em sua forma e linguagem, é um meio de reviver mitos fundamentais da nossa sociedade", diz Prince.

No caso da Lava Jato, ele afirma que o mito em questão é o de que "os maus devem ser punidos".

Segundo o jurista, no imaginário de muitos brasileiros, os procuradores da operação e o juiz Sérgio Moro são vistos como figuras míticas que "vão salvar o país de todo o mal".

Ele alerta para o risco, porém, de que os holofotes façam o juiz abandonar o papel sagrado de mediador, convertendo-se em outro arquétipo mitológico: "o inquisidor, o herói paladino da justiça".

"Isso, sem dúvida, é ruim para a legitimidade do Judiciário - além de ilegal."

Falsa religião

Para Ari Solon, professor da USP, a Lei das Doze Tábuas - legislação na origem do Direito romano - é a base dos processos da Lava Jato.

O documento, que codificou delitos e definiu penas para malfeitos, marcou o início de uma era na qual governos passaram a aprovar leis aplicáveis a todos os cidadãos. Solon diz que, ao sistematizar mitos e valores arraigados na população, o Direito romano surgiu como uma "força ética".





A Lei das Doze Tábuas codificou delitos e definiu penas para malfeitos, marcando o início de uma era na qual governos passaram a aprovar leis aplicáveis a todos os cidadãos (Foto: Wikicommons)

Para ele, o elo entre Direito e ética se fragilizou desde então. "O Direito foi se afastando de sua essência e virando algo só formal: uma falsa religião."

Solon diz que, para resgatar os valores originais greco-romanos, pode ser útil estudar como se organizam povos que não foram engolidos pelo Direito ocidental, como indígenas brasileiros.

Esses grupos, segundo o professor, podem nos mostrar outras formas de conciliar mitos e regras de convívio - ainda que, para alguns, eles ainda vivam na "Idade da Pedra".

Solon então lembra o elo entre o Direito e as pedras que simbolizavam Têmis, a deusa grega da justiça. As pedras, conta ele, também abundavam no Monte Sinai, onde foi revelada a Moisés a Torá, o livro sagrado do Judaísmo.

"Não é chocante que todos adorem a pedra", diz o professor.

"Há paradigmas comuns a todas as civilizações. A religião tem que vir da concretude."

FONTE G1

Hacker burla segurança de 'arma inteligente' usando ímãs

A segurança que impede pessoas não autorizadas de dispararem uma "arma inteligente", fabricada na Alemanha e vendida a US$ 1,5 mil (R$ 4,8 mil, em conversão direta, sem impostos), foi derrotada por um conjunto de ímãs que custa menos de R$ 50. A façanha foi realizada por um hacker conhecido como "Plore" e revelada durante a conferência de segurança Defcon, em Las Vegas.

Em uma entrevista concedida à revista "Wired", Plore conta que inicialmente tentou estudar as placas de circuito da arma - uma Armatix, modelo IP1 - para entender como ocorre a comunicação da pistola com o relógio que autoriza os disparos. Em funcionamento normal, a arma não deve disparar se não estiver próxima ao relógio.




Pistola inteligente IP1 da Armatix e o relógio de pulso que autoriza os disparos. (Foto: Divulgação)

O hacker teve sucesso no estudo da comunicação da arma com o relógio, o que permitiu a ele criar uma espécie de "amplificador de sinal". Assim, a distância da arma e do relógio pode ser maior, permitindo que pessoas não autorizadas também usem a arma, desde que o relógio ainda esteja por perto.

Mas a descoberta maior ocorreu após a análise do mecanismo que de fato trava o disparo da arma. Plore verificou que é possível mantê-lo em posição destravada apenas colocando um ímã forte o bastante na parte externa da arma. A pistola não consegue travar o mecanismo internamente, mesmo com todo o sistema funcionando sem interferência de sinal.

Como se trata de um problema de projeto, não há meio de "atualizar" o software da arma inteligente, por exemplo, para solucionar essa falha. Segundo a "Wired", a fabricante disse que levará em conta as descobertas em novos projetos.

Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para g1seguranca@globomail.com

Justiça manda transferir militares presos por espionagem na PM de MT para presídio em MS Os coronéis Zaqueu Barbosa, Ronelson Barros e Evandro Lesco e o cabo Gerson Correa Junior são suspeitos de envolvimento no esquema que funcionou na Polícia Militar.

Justiça manda transferir militares presos por espionagem na PM de MT para presídio em MS

Os coronéis Zaqueu Barbosa, Ronelson Barros e Evandro Lesco e o cabo Gerson Correa Junior são suspeitos de envolvimento no esquema que funcionou na Polícia Militar.
Por G1 MT



Grampos clandestinos fizeram mais de 100 vítimas (Foto: Reprodução/TVCA)

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a imediata transferência do coronel Zaqueu Barbosa e dos coronéis Evandro Lesco e Ronelson Barros, ex-chefe e ex-adjunto da Casa Militar, para o Presídio Federal de Segurança Máxima em Campo Grande (MS). Eles são acusados de terem feito parte de um esquema de espionagem clandestino operado pela PM, que fez mais de 100 vítimas entre 2014 e 2015.


Os militares, que são homens de confiança do governador Pedro Taques (PSDB), foram presos entre maio e junho deste ano e estão detidos em alojamentos militares em Cuiabá.



Alojamento também tem microondas, segundo vistoria realizada nos locais (Foto: Reprodução)
No entanto, uma vistoria feita no local após determinação de Perri apontou regalias dentro dos alojamentos. Nas imagens, feitas durante a visita, os quartos aparecem equipados com frigobar, geladeira, fogão, TV de tela plana e microondas.


Na mesma decisão, o desembargador determinou a transferência do cabo Gerson Correa Junior para o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). O cabo também está preso em um alojamento na Rotam, na capital, desde 23 de maio.


A Justiça também solicitou vaga para ele na Penitenciária Federal ou, caso o pedido seja negado, em um presídio militar, ambos em Campo Grande.


Em depoimento, um amigo de infância de Gerson revelou que o militar também tinha acesso à internet mesmo dentro da prisão. A testemunha afirmou que recebeu um e-mail de Gerson no dia 26 de junho. O assunto era a cobrança de uma dívida. A mensagem, no entanto, foi enviada um mês depois da prisão do militar.

Os quatro PMs que estão presos foram denunciados por crimes militares pelo Ministério Público, que acusou ainda Zaqueu Barbosa, ex-chefe da PM por envolvimento no esquema montado no Núcleo de Inteligência da isntituição clandestinamente.

Um quinto militar, o tenente-coronel Januário Batista, comandante da PM também foi denunciado. Ele chegou a ser preso, mas liberado quase um mês depois.

Denúncia
O promotor de Justiça Mauro Zaque, que comandou a Secretaria de Segurança Pública em 2015, denunciou o caso à Procuradoria-Geral da República, afirmando que alertou o governador Pedro Taques (PSBD) sobre a existência de um "escritório clandestino de espionagem".

Dias antes do escândalo ser revelado em reportagem do Fantástico, em maio, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, primo do governador, deixou o cargo. O próprio Paulo Taques, alegando ameaças, pediu à Sesp para que fossem investigados um jornalista, uma ex-secretária e uma ex-amante dele.

Em depoimento encaminhado à PGR, Zaque afirmou que em 2015, quando ainda estava no governo, ouviu o coronel Zaqueu Barbosa, comandante da PM à época, dizer que as interceptações telefônicas eram feitas por determinação de Pedro Taques.

O promotor de Justiça afirma que levou o assunto a Taques e que o governador ficou constrangido, mas não fez nenhum comentário. O governador do estado nega qualquer envolvimento com o esquema de espionagem ocorrido durante a gestão dele.

FONTE G1 MT

Juiz volta a negar pedido de busca e apreensão da tornozeleira cedida a Rocha Loures em Goiás

Juiz volta a negar pedido de busca e apreensão da tornozeleira cedida a Rocha Loures em Goiás

Magistrado entendeu que houve 'cooperação federativa'. MP já tem inquérito que apura privilégio ao político e afirma que vai recorrer da decisão.

Por Vanessa Martins, G1 GO




O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures recebe tornozeleira eletrônica em Goiânia (Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo)
O juiz Reinaldo Alves Ferreira negou novamente o pedido de busca e apreensão da tornozeleira cedida ao ex-deputado rodrigo Rocha Loures, nesta sexta-feira (28). A solicitação foi feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que já informou que deve recorrer da decisão do magistrado. O órgão também instaurou inquérito para apurar se o político foi privilegiado ao receber o equipamento, já que há indícios de falta do mesmo em Goiás.
O promotor Fernando Krebs pediu a busca e apreensão do equipamento pela primeira vez no dia 13 de julho. O mesmo juiz negou a solicitação um dia depois. Já no último dia 20 de julho, Krebs requisitou que o magistrado reconsiderasse a negativa apresentando novos argumentos.

Na segunda negativa do juiz, ele afirma que não identificou novos fatos no pedido de reconsideração que o fizessem mudar de ideia a respeito da decisão. No texto, o magistrado afirma que “o Depen [Departamento Penitenciário Nacional] seria o órgão que teria solicitado a cessão da tornozeleira, a qual teria sido cedida como forma de cooperação federativa”.

A tornozeleira eletrônica usada por Loures foi cedida pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP) no último dia 1º de julho. O ex-deputado estava preso desde o dia 3 de junho, quando foi flagrado pela PF recebendo uma mala, em São Paulo, com R$ 500 mil que, segundo delatores da JBS, eram dinheiro de propina.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin mandou soltá-lo, mediante o monitoramento, mas a Polícia Federal disse não ter o dispositivo disponível. Por isso, o equipamento foi cedido por Goiás.

A SSPAP informou que Loures segue sendo monitorado normalmente. Em outra oportunidade, o órgão já haiva negado que o político tenha sido privilegiado ao receber o equipamento, como suspeita o MP-GO.

Após a polêmica com a tornozeleira, o então superintendente de Administração Penitenciária, o coronel Victor Dragalzew, foi exonerado do cargo. Segundo a SSPAP, a medida foi tomada a pedido do próprio servidor. Ainda conforme o órgão, o tenente-coronel Newton Castilho assume a pasta de forma interina.




Victor Dragalzew, é exonerado de cargo de superintendente da Seap (Foto: Vanessa Martins/ G1)

Apuração
Krebs chegou a ouvir o então superintendente de Administração Penitenciária, coronel Victor Dragalzew no MP-GO no dia 11 de julho. O coronel declarou apenas que, “se houver irregularidade no empréstimo, a gente vai desfazer”. Porém, o MP-GO liberou o teor da declaração. Segundo o documento, Dragalzew disse que não sabia quem receberia o equipamento.


Conforme o depoimento de Dragalzew, o Depen afirmou que enviaria um ofício com a solicitação, mas não o recebeu. O coronel também supôs que o empréstimo seria por dois meses, visto que o Distrito Federal estaria com uma licitação em curso, já na fase final.

Krebs já havia enviado ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) para informar sobre o inquérito instaurado. No documento, ele expressa sua suspeita de que Rocha Loures não estivesse sendo monitorado. A SSPAP rebateu informando que o ex-deputado está sim sendo vigiado por meio de satélites, assim como todos os demais presos.

Diante da polêmica pela cessão do equipamento a Rocha Loures, a SSPAP encaminhou ofício à Polícia Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pedindo que os órgãos se responsabilizem pela cessão da tornozoleira.

O documento é assinado pelo secretário de Segurança Pública de Goiás, Ricardo Balestreri e endereçado ao diretor geral da PF, Daiello Coimbra, e ao diretor geral do Depen, Marco Antônio Severo Silva.

O texto diz que o empréstimo foi feito após uma ligação do coronel Jefferson de Almeida, Diretor de Políticas Penitenciárias do Depen e que “a demanda foi imediatamente acolhida”. Balestreri disse ainda, no ofício, que “não podemos responder pela União naquilo que lhe cabe, como estamos sendo forçados a fazer no caso em questão”.



Rodrigo Rocha Loures após receber a tornozeleira em Goiânia (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Rocha Loures

Após Rocha Loures deixar a Polícia Federal, o advogado dele, Cezar Bitencourt, disse à TV Globo que "foi feita justiça" porque, na visão da defesa, não havia necessidade da prisão.
Pela decisão do ministro Edson Fachin, Rocha Loures:



Deverá permanecer em casa à noite (das 20h às 6h), nos finais de semana e em feriados, fiscalizado por monitoramento eletrônico (tornozeleira);
Não poderá ter contato com qualquer investigado, réu ou testemunha relacionados aos atos pelos quais responde;
Está proibido de deixar o país e deverá entregar o passaporte;
Terá de comparecer em juízo sempre que requisitado para informar e justificar suas atividades, mantendo informado o endereço no qual poderá ser encontrado

Na decisão que mandou soltar Rocha Loures, o ministro Fachin considerou que não há risco de "reiteração delitiva" por parte do ex-deputado "em face do transcurso de lapso temporal e das alterações no panorama processual".


Novas tornozeleiras
A SSPAP já havia informado que deve receber novos lotes de tronozeleiras até a próxima semana.
Segundo o órgão, a companhia responsável pelo fornecimento dos aparelhos, Spacecom, não estava fornecendo novos equipamentos por causa de atrasos no pagamento das mensalidades por parte do governo, que está sendo normalizado. Conforme a empresa havia informado na época, a dívida do estado chegou a cerca de R$ 1 milhão.


Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Spacecom alegou que “vem prestando o serviço de monitoramento normalmente com o estado de Goiás”. No entanto, “aguarda ainda a confirmação da quitação dos valores devidos por parte da SSP-GO para enviar novos equipamentos”.



MP-GO apura se Rocha Loures foi privilegiado ao receber tornozeleira eletrônica (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Demanda de tornozeleiras em Goiás

A SSPAP disse ainda que cerca de 920 presos são monitorados no estado atualmente e há outros 25 detentos a espera de uma tornozeleira. O órgão destaca que há nova licitação para aquisição de mais 5 mil aparelhos para atender à demanda do estado.

Já o promotor responsável pela área de segurança pública em Goiás, Marcelo Celestino, ponderou que, diferente do informado pela SSPAP, cerca de 2 mil presos podem receber a tornozeleira. Ele esclarece que quatro comarcas têm requisições judiciais para o repasse dos aparelhos e outras 14 têm pedidos simples.


Segundo ele, seriam 1 mil para a capital e outros 1 mil para o interior, priorizando os detentos que já podem ir para os regimes aberto e semiaberto. “Tem que ter critério para colocar tornozeleira. A prioridade é diminuir a superlotação dos presídios e o monitoramento é uma das medidas para dar um alívio. Não resolve, mas já ajuda”, avaliou.

A SSPAP informou ainda que cada aparelho custa, por mês, R$ 283 aos cofres públicos. Celestino aponta que a mesma empresa ofereceu as tonozeleiras para Pernambuco por R$ 240 e há uma tentativa do órgão de negociar para que os próximos contratos sejam feitos nesse preço.

“Essa mesma empresa participou de ata de registro de preço em Pernambuco, onde o valor foi registrado como R$ 240 por mês, por equipamento. Pedi que a SSPAP fizesse adesão à ata de lá para pagar esse valor nas novas tornozeleiras, mas essa requisição ainda está em andamento”, comentou.

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Carro cai em valeta e motorista é ejetado na BR-376

por Redação Bem Paraná




Foto: PRF

Um acidente na madrugada deste domingo (30) na BR-376, em Ponta Grossa, deixou um homem morto. O motorista teria perdido o controle do veículo quando acessava um viaduto. O carro caiu em uma valeta, capotou e o motorista foi ejetado. O corpo foi encontrado 40 metros distante do carro, em um matagal.

O acidente aconteceu por volta da 1 hora deste domingo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o carro poderia estar em excesso de velocidade. O corpo do motorista só foi encontrado mais de uma hora depois.

FONTE/ Redação Bem Paraná

Após rebelião com quatro mortos, juiz interdita parcialmente a cadeia de Jussara Segundo magistrado, presídio abriga quase o dobro de presos de sua capacidade máxima e, por isso, ordena que fiquem apenas 40 homens na unidade. Estado informou que ainda não foi notificado.

Por Paula Resende, G1 GO


Juiz ordena a interdição parcial do presídio de Jussara (Foto: Lara Leão/TV Anhanguera)
Após a rebelião que terminou com quatro presos mortos, o juiz Vôlnei Silva Fraissat determinou na sexta-feira (28) a interdição parcial da Unidade Prisional de Jussara, na região noroeste de Goiás. O magistrado considera “caótica” a situação da cadeia.


A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) informou, em nota, que não foi notificada, até as 11h deste sábado (29), sobre a decisão e aguarda que isto ocorra para se pronunciar.


A ação foi proposta pelo Ministério Público de Goiás após a rebelião que ocorreu no fim da tarde da última quarta-feira (26), quando internos atearam fogo na unidade. A confusão durou cerca de duas horas e deixou quatro presos mortos. Outros nove internos fugiram, sendo que cinco foram recapturados até esta manhã.


O magistrado destaca, na sentença, que a ação “trata do direito à vida e dignidade de quase uma centena de reeducandos que acabaram de passar por situação de verdadeira barbárie”. Para Fraissat, é evidente “o estado de inconstitucionalidade e ilegalidade, haja vista a superlotação e descontrole administrativo” da unidade.


Fraissat aponta que, desde fevereiro deste ano, cinco internos morreram dentro do presídio e ainda houve a tentativa de homicídio contra outro. Assim, ele afirma que algo deve ser feito para evitar novas execuções.

Transferência de presos

Na setença, o juiz ordena que apenas 40 homens permaneçam na unidade, o que corresponde à capacidade máxima da cadeia. De acordo com o magistrado, atualmente, há quase o dobro de internos no local. Eles devem ser transferidos em até 10 dias.

Fraissat ainda determina o recambiamento, em até cinco dias, dos presos ameaçados para outras unidades prisionais, preferencialmente, de cidades vizinhas. Como o carro do presídio foi depredado e armas foram roubadas, o juiz também ordenou a reposição do material em até 48 horas.

Caso o governo descumpra a as medidas, Fraissat determinou o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. O dinheiro deverá ser destinado ao Conselho da Comunidade local, órgão da execução penal que auxilia a Unidade Prisional de Jussara.

FONTE/ G1 Goiás.
Justiça determina interdição parcial do Presídio de Jussara

VAMOS AJUDAR CONTAMOS COM O COMPARTILHAMENTO DESSA POSTAGEM--Gestante com leucemia faz campanha em busca de doador de medula óssea

Gestante com leucemia faz campanha em
busca de doador de medula óssea

Moradora de Goiânia, a professora Karise Oliveira descobriu o câncer após os exames da primeira consulta do pré-natal. Com um tipo agressivo da doença, ela enfrenta uma 'corrida contra o tempo'.

Por Paula Resende, G1 GO



Karise Oliveira descobriu que estava grávida e, em seguida, a leucemia (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)

Logo após descobrir que estava grávida, a professora Karise Gonçalves Oliveira, 34 anos, recebeu o diagnóstico de leucemia aguda, um tipo muito agressivo do câncer. Em uma “corrida contra o tempo”, ela iniciou uma campanha em busca de um doador de medula óssea compatível.

“Tenho fé em Deus que vou conseguir me recuperar, mas tenho que ter o doador. Também não é só pra mim, tem gente demais que está esperando por um transplante e não tem doador compatível”, disse Karise ao G1.

Casada e mãe do João Gabriel, de 1 ano e 8 meses, Karise está no terceiro mês de gestação. Ela conta que descobriu a gravidez e, por consequência o câncer, porque se sentiu mal.

“Estava sentindo fraqueza, falta de ar, fiz o teste de farmácia e vi que estava grávida, mas estava achando estranho porque na primeira gestação trabalhei até o dia em que ganhei neném. Na primeira consulta do pré-natal o médico olhou os exames e já viu que tinha alguma coisa errada”, relatou a professora.

Choque na rotina

Karise recebeu a confirmação da leucemia em 22 de junho e, desde então, mudou completamente sua rotina. Doutora em matemática, ela parou de lecionar no Instituto Federal de Goiás e interrompeu o curso de direito na Universidade Federal de Goiás.

“Se a gente não acreditar em algo maior, morre na hora que recebe o diagnóstico. No dia que fui diagnosticada, eu estava tão ruim que não conseguia levantar da cama. Interrompi tudo. Estou isolada em casa, só saio para ir ao médico porque não posso pegar outra doença”, contou.




Grávida faz campanha em busca de doador compatível de medula óssea

Por causa da gestação, Karise inicialmente faz uso de uma medicação não tão agressiva. Ela teve de esperar chegar na 12º semana de gravidez para iniciar a quimioterapia.

“O médico disse que é uma vitoria a cada dia. Tenho fé em Deus que está dando certo, queremos adiantar o parto o mais rápido que a gente conseguir para o neném ficar bem e eu poder recuperar”, relatou.

Leucemia em grávidas


O hematologista Renato Tavares explica que, durante o tratamento, pacientes grávidas precisam de uma medicação que não afete o bebê. “Você tenta preservar os dois. Tem que tomar cuidado com a outra pessoa que não está doente, que está dentro da barriga. É uma situação bem delicada”, afirma o médico.
De acordo com Tavares, o transplante de medula óssea só pode ser feito após o nascimento da criança. “Durante a gravidez o transplante não é realizado. O procedimento só deve ser feito depois do parto”, concluiu.

Cadastro de doador

Para que a professora encontre um doador até o parto, a campanha “Todos pela Karise” segue firme e já sensibilizou centenas de goianos. Só no IFG, onde ela trabalha, 429 funcionários se tornaram doadores de medula. Eles fizeram o cadastro no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

Para doar, o primeiro passo é fazer o cadastro. Para isso, é preciso ter entre 18 e 54 anos e preencher um formulário com os dados pessoais no hemocentro de cada município.

Após responder ao formulário, será coletada uma pequena amostra de sangue, entre 5 ml e 10 ml para fazer o teste de compatibilidade. Todo o processo dura cerca de 20 minutos. A partir desse momento, o candidato fará parte do Redome e pode ajudar pacientes que precisam do transplante em todo o país.

Em caso de compatibilidade, serão feitos exames complementares para realizar a doação. No procedimento, a medula óssea é retirada do interior do osso da bacia, por meio de punções e sob anestesia. O organismo do doador repõe a medula doada em poucos dias.

Campanha visa incentiva o cadastro de doadores de medula óssea (Foto: Reprodução/ Facebook)

FONTE G1 GOIAS

Enterrado corpo de ex-prefeito Paulo Garcia, em Goiânia Político que administrou a capital entre 2010 e 2016 morreu após sofrer infarto fulminante. Amigos, parentes e colegas prestaram homenagens durante velório.

Por Vanessa Martins, G1 GO
30/07/2017



Corpo de Paulo Gacia é enterrado no Cemitério Jardim das Palmeiras (Foto: Adrianl Reges/TV Anhanguera)


O corpo do ex-prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT) foi enterrado por volta de 17h30 deste domingo (30) no Cemitério Jardim das Palmeiras, na capital. Ele morreu nesta madrugada após sofrer infarto fulminante. O corpo foi velado durante a tarde por amigos, parentes e autoridades. Colegas do político divulgaram notas de pesar lamentando a perda dele.

Paulo Garcia morreu por volta das 4h30 deste domingo, no apartamento em que morava, no Setor Bueno, em Goiânia. O velório começou às 11h, na capela do Jardim das Palmeiras. A previsão é que o enterro aconteça às 17h, no mesmo cemitério. Em nota ao G1, a direção do Partido dos Trabalhadores lamentou a morte do político.
Durante o velório, vários parceiros de Paulo Garcia estiveram presentes para prestar os sentimentos à família e recordar a vida do político. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), decretaram luto oficial de três dias por causa do óbito do político.





Paulo Garcia (PT) foi prefeito, deputado estadual e suplente de vereador, em Goiânia (Foto: Adriano Zago/G1)

Luto

Emocionada, a esposa de Paulo Garcia, Tereza Beiler, falou sobre a morte do marido. Segundo ela, o ex-prefeito estava bem, tinha vários projetos em planejamento e havia acabado de voltar de uma viagem com a família.

“Não tenho palavras, é doloroso demais. O Paulo era um homem muito bom, muito bom mesmo. Onde quer que ele esteja, estará em um bom lugar”, disse.

Paulo César, que trabalhou como chefe de gabinete enquanto Paulo Garcia foi prefeito de Goiânia, também esteve no velório e lamentou a morte do colega. “Muito triste a perda de uma pessoa muito querida, um ser humano fantástico. Algumas das coisas que mais marcavam o Paulo eram a sua generosidade, sua capacidade de perdoar. [...] Estava muito feliz, tinha acabado de chegar de férias com a família. Foi uma fatalidade”, afirmou à TV Anhanguera.

O vice-governador José Eliton (PSDB) também esteve presente e falou sobre a atuação do colega como prefeito e deputado. “Acho que a vida pública de Goiás perde um grande homem público que trabalhou com muita intensidade em favor das suas convicções e dos seus ideais. Eu tive a honra, ainda como profissional do direito, de advogar para ele na época em que foi deputado”, recordou.


O prefeito de Goiânia também foi ao velório de Paulo Garcia, que foi seu vice-prefeito nos anos de 2009 e 2010. Segundo o administrador da capital, a morte do colega foi uma surpresa.


“É um momento de dor. Um desaparecimento prematuro, inesperado. Quando tivemos a notícia ficamos um tanto chocados e acho que a cidade toda está consternada. Há pouco tempo ele convivia com a cidade como prefeito durante praticamente sete anos”, declarou.





Ex-presidente Lula divulga nota de pesar pela morte de Paulo Garcia (Foto: Reprodução)


Por meio de nota, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também lamentou a morte do colega. No texto, ele elogia o trabalho de Paulo Garcia na política, afirmando que o ex-prefeito de Goiânia “conciliou a prática da medicina com a vida de homem público, dedicado à causa da democracia e da melhora da qualidade de vida dos cidadãos de Goiás, na construção de um Brasil melhor, mais justo e mais democrático”.

Ainda na nota, Lula transmite os pêsames à esposa de Garcia, Tereza Beiler, e demais familiares e amigos do colega de partido.

Presidente da Câmara Municipal, vereador Andrey Azeredo (PMDB) divulgou texto em nome da Casa prestando condolências à família do político.

Já o deputado federal Daniel Vilela (PMDB) se disse “consternado” com a notícia da morte do ex-prefeito. Em nota, ele afirmou que Paulo Garcia parecia ter ainda muitos planos e desejou confortoaos parentes e amigos dele.


Presidente municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada estadual Adriana Accorsi (PT) lamentou a perda do colega por meio de nota. No texto, ela ressalta respeito pela trajetória de Paulo Garcia e “de luta pela democracia e pela justiça social”. Recordando ainda o trabalho feito por ele em vida, ela acrescenta que “seu legado permanece na memória e em cada canto de nossa cidade em sua bela atuação como profissional da medicina”.


Além das autoridades políticas, o Atlético Goianiense, time para o qual o ex-prefeito torcia, também o homenageou em uma rede social. Na publicação, o clube afirmou que "lamenta profundamente o falecimento" dele.





Marconi Perillo prestou solidariedade à família de Paulo Garcia (Foto: Reprodução/Twitter)

Biografia

Paulo de Siqueira Garcia nasceu no dia 13 de maio de 1959. Casado com a médica Tereza Beiler, o político deixou dois filhos. Natural de Goiânia, era médico neurocirurgião, formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Foi eleito vice-prefeito de Goiânia no dia 5 de outubro de 2008, na chapa que reelegeu Iris Rezende para chefe do executivo municipal. Na época, a união de PMDB, PT e demais partidos da coligação garantiu a vitória no primeiro turno das eleições.

Assumiu a chefia executiva municipal no dia 1º de abril de 2010, quando o então prefeito Iris Rezende renunciou ao cargo para disputar as eleições para governador do Estado de Goiás. Em 2012 foi reeleito ao cargo de prefeito, ocupado até 2016.

Paulo Garcia foi secretário de organização do PT Municipal de Goiânia, suplente de vereador do município goianiense em 2000 e deputado estadual de Goiás de 2002 a 2006. A militância política originou-se nos movimentos da vida acadêmica na UFG e nos movimentos da área da saúde.
FONTE/ G1 Goiás.