Van escolar pega fogo e fica totalmente destruída no DF O motorista conseguiu retirar todas as crianças a tempo. Ninguém ficou ferido

Uma van escolar pegou fogo na manhã desta sexta-feira (28) na quadra 308 de Santa Maria Sul (DF) e ficou totalmente destruída

Foto: Alan Resah / Internauta R7

O AUMENTO PROPOSTO EM PROJETO PELO GOVERNO ENVIADO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PODE CHEGAR A 56,26% OBSERVANDO QUE ESSE PERCENTUAL SERÁ SOMENTE PARA POLICIA CIVIL COMO EU SEMPRE DISSE O ESTADO NÃO AGE REAGE ...CHEGOU A HORA DE SAIR DO CONFORTO DAS MESMICE E PARTIR PARA O CONFRONTO DAS MUDANÇAS ISONOMIA JÁ***

UM VULCÃO PRESTE A VIR A ERUPÇÃO A PANELA DE PRESSÃO VAI EXPLODIR QUERO VER QUEM IRÁ SEGURAR O FUROR DE UMA TROPA POR ESSE DESCASO FEITO COM NOSSOS POLICIAIS MILITARES SUBESTIMAR O PODER DE MOBILIZAÇÃO DE PMS É LOUCURA ALGUEM FAÇA ALGUMA COISA CHEGA DE REUNIÕES ACORDE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES OU MELHOR A TROPA NÃO ACREDITA EM PRESIDENTES DE FAZ DE CONTA TEMOS SANGUE NOVO NO PEDAÇO SGT CLAUDIO //ASSEGO OU SERÁ QUE VC TAMBÉM IRÁ SE ACOVARDAR DIANTE DE TANTO DESCASO COM PRAÇAS POLICIAIS MILITARES? ASSESSORIA DE GOVERNO RECEBA OS VERDADEIROS REPRESETANTES DA CATEGORIA GILBERTO CANDIDO NÃO NOS REPRESENTA OU TEREMOS QUE PAGAR PRA VER A REAÇÃO DE MAIS DE 12 MIL PAIS DE FAMILIAS QUE ESTÃO INSASTIFEITO COM A PROTELAÇÃO E FALTA DE ISONOMIA COM ESSA CLASSE TÃO SOFRIDA DIGNIDADE JÁ Aumento para policiais civis. E a PM????????????????

Este é o sexto caso de fotos envolvendo itens das polícias civil e militar em atos libidinosos em menos dois meses e o segundo em dois dias.

Tiago Melo . portal@d24am.com

Este é o sexto caso de fotos envolvendo itens das polícias civil e militar em atos libidinosos em menos dois meses e o segundo em dois dias.

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Manaus - Mais uma foto erótica que mostra uma mulher portando objetos e acessórios da Polícia Militar do Amazonas passou a circular na manhã desta terça-feira (24) nas redes sociais. Este é o sexto caso de fotos envolvendo itens das polícias civil e militar em atos libidinosos em menos dois meses e o segundo em dois dias.
A imagem mostra nitidamente o rosto da mulher loira, que ainda não foi identificada pela polícia. Na foto, ela aparece trajando um short jeans e uma blusa preta com o brasão da Polícia Militar estampado e segurando uma pistola na mão direita.
Quando procurado pela redação do D24AM, o tenente-coronel Peter Smith, da Polícia Militar, preferiu não se pronunciar sobre o caso e disse que o procedimento será o mesmo das outras vezes. “Informo que as providências serão tomadas. Será aberto um inquérito para apurar os fatos”, informou o tenente-coronel.http://www.d24am.com/noticias/amazonas/mais-uma-foto-sensual-envolvendo-uma-mulher-com-uniforme-da-pm-em-manaus/96409

Reajuste Salarial para a Polícia Civil

Aciolly de Melo 
 Reajuste Salarial para a Polícia Civil

O Governo encaminhou a proposta de reajuste salarial para a Polícia Civil.
A Assembleia Legislativa já está apreciando os projetos da Governadoria relativo aos reajustes para os servidores da Polícia Civil. Os três projetos deram entrada nesta quarta-feira, 26, e após análise na Comissão Mista seguem agora para o Plenário.
O projeto de nº 1.107/14 reajusta os salários dos de 4.863 servidores dos cargos de Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Agente Auxiliar, Agente Policial, Comissário, escrevente, papiloscopista policial, classificador, dactilocopista. O aumento é de 8,5%, retroativo a março, e a negociação também prevê aumento de 10% em novembro. Os acréscimos são parcelados em três anos e sempre pagos em novembro.
Segundo Marconi, o reajuste proposto demandará extraordinário esforço financeiro do Estado, porém é plenamente justificável em razão do que representa o fortalecimento da Polícia Civil para a garantia de segurança pública ao cidadão.
Mais dois projetos (nºs 1.106 e 1.108) também foram encaminhados pelo chefe do Poder Executivo com data de 25 de março. O primeiro propõe também reajuste para ocupantes de cargos de auxiliar de autópsia, auxiliar de laboratório criminal, desenhista criminalístico e fotógrafo criminalístico, bem como de aposentados e pensionistas com direito à paridade.
O terceiro projeto, também fruto da negociação salarial com servidores e a cúpula da Segurança Pública em Goiás, propõe aumento para ocupantes dos cargos de perito criminal, médico legista e odontolegista, todos contantes do anexo i, da lei 16.897, de 26 de janeiro de 2010.

Mulher é fotografada em pose sensual usando farda de soldado do Simve

Uma mulher foi fotografada em pose sensual usando uma farda oficial de um soldado do Simve (Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual).
  O Coronel Alves, assessor de comunicação da Polícia Militar (PM), que informou que assim que identificar o soldado ele será punido pela corporação.   FONTEhttp://www.emaisgoias.com.br

A PANELA DE PRESSÃO VAI EXPLODIR E NÃO VÃO DIZER QUE NÃO FOI AVISADO***

GOSTARIA DE SUGERIR A TODOS OS CANDIDATOS AO GOVERNO DE GOIÁS QUE APRESENTASSE EM SUAS PROPOSTAS DE CAMPANHA ELEITORAL O SEGUINTE ITEM. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO E POSTOS IMEDIATOS AOS POLICIAIS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES: DE SOLDADO A, MAJOR PARA CORONEL, DA ATIVA E INATIVA TODOS OS MILITARES QUE FICARAM MAIS DE 12 ANOS NOS MESMO POSTO OU GRADUAÇÃO. ANTIGAMENTE O TEMPO QUE O SOLDADO ESPERAVA PARA SER PROMOVIDO A CABO ERA O MESMO TEMPO QUE ALGUNS OFICIAIS LEVAVA PARA SER CORONEL E AINDA MUITOS CHEGAVAM A COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÕES MILITARES DE GOIÁS. SERIA UM ATO DE RECONHECIMENTO DO GOVERNO ESTADUAL JÁ QUE ESSE MESMO BENEFICIO FOI OFERECIDO À COIRMÃ POLÍCIA CIVIL, EM TERMOS DE AUMENTO SALARIAL E PROMOÇÕES A TODOS SEUS INTEGRANTES ATIVOS E INATIVOS.

Sargento Roque

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Jovem nu agride namorado da mãe com tesouradas em avenida; Vítima teve cortes no pescoço e foi levada para hospital em Mineiros, Goiás. Mulher disse à PM que o filho, de 19 anos, sofre de transtornos mentais.

Jovem nu agride namorado da mãe com tesouradas em avenida;

Vítima teve cortes no pescoço e foi levada para hospital em Mineiros, Goiás.
Mulher disse à PM que o filho, de 19 anos, sofre de transtornos mentais.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

EM VEJA O VIDEO http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/03/jovem-nu-agride-namorado-da-mae-com-tesouradas-em-avenida-video.html

Câmeras de segurança de um estabelecimento comercial de Mineiros, no sudoeste de Goiás, registraram uma briga na Avenida Alessandro Marchió, onde um homem nu agrediu, a tesouradas, o namorado da mãe  A vítima teve cortes no pescoço e foi encaminhada ao hospital, mas já foi liberada. A mãe do agressor afirmou à PM que o jovem de 19 anos tem transtornos mentais e já foi usuário de drogas.
As agressões aconteceram na segunda-feira (24). De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava na porta de casa quando foi surpreendida pelo rapaz. Segundo a mãe do jovem, o filho tem ciúmes do relacionamento dela com o homem, que já dura um ano.

Nas imagens é possível notar que o namorado tentou se proteger e revidar os golpes com uma banqueta de madeira. Testemunhas precisaram intervir e imobilizar o agressor até a chegada da Polícia Militar. Enquanto isso, a vítima, sangrando, foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Nossa Senhora de Fátima.
Em depoimento aos policiais, a mãe afirmou ainda que o jovem tem o costume de sair pelas ruas da cidade durante a madrugada com uma Bíblia debaixo do braço, afirmando ser Jesus Cristo. Após o crime, o rapaz chegou a ser encaminhado à delegacia, mas como a vítima não quis registrar a  queixa, o autor foi liberado.
Vítima tentou se defender e revidar agressão com uma banqueta (Foto: Reprodução/TV Anhanguera

3ª CIPM – CIDADE OCIDENTAL AÇÃO RÁPIDA E ORGANIZADA RESULTA EM APREENSÃO DE VEÍCULO E OBJETOS ROUBADOS

3ª CIPM – CIDADE OCIDENTAL
AÇÃO RÁPIDA E ORGANIZADA RESULTA EM APREENSÃO DE VEÍCULO E OBJETOS ROUBADOS

Ontem por volta das 19 hs, após denúncia via 190 do COPOM a RP 5575, SGT Veloso e CB J Carlos deslocaram ao Supermercado Oliveira que acabara de ser roubado por cinco indivíduos armados que fugiram em um Fiat Siena de cor preta, placas JHD 5066, levando aproximadamente R$ 1.642,00 em dinheiro, 03 aparelhos celulares e 08 pares de sandálias.
Após a divulgação de caráter geral foi realizado cerco na cidade e o veículo suspeito foi localizado transitando no Povoado Mesquita, após acompanhamento a RP 6433, SGT Helio e SD Leomir aproximaram para realizar abordagem quando os suspeitos abandonaram o veículo e fugiram a pé, embrenhando-se em um matagal. Foi realizada a varredura no matagal com apoio da VTR do Maj Clemente e SD Gilmar, mas os meliantes não foram localizados. Contudo foram recuperados todos os objetos e valores roubados no Supermercado e ainda o veículo que também era produto de furto/roubo.
Todos os objetos e veículo recuperados foram apresentados no CIOPS da Vila Guará.

Texto: SD Elvis
Coordenador: SGT Uchoa
Disque-denúncia: (61) 3623-3477
WhatsApp: (61) 9916-7371
Skype: COPOM5CRPM
Siga-nos no Twitter: http://twitter.com/COPOM_05CRPM

Jovem de 19 anos suspeito de seis roubos e tráfico de drogas é preso Ele foi autuado em casa com um VW/Voyage roubado

Jovem de 19 anos suspeito de seis roubos e tráfico de drogas é preso Ele foi autuado em casa com um VW/Voyage roubado
Publicação: 26/03/2014 09:48 Atualização: 26/03/2014 10:56

Um jovem de 19 anos suspeito de sete roubos e tráfico de drogas foi preso com carro roubado nessa terça-feira (25/3) em Ceilândia. Ele foi autuado em casa com um VW/Voyage, produto de roubo.

A polícia chegou até a residência durante a procura pelo veículo, que já havia sido usado em pelo menos outros seis roubos.  O rapaz também é suspeito de roubar um veículo quando menor e estava condenado com pena restritiva de direitos por tráfico de drogas.

Segundo o delegado-chefe adjunto Davi Vilas Verdes da 15ª Delegacia de Polícia, ele abordava as pessoas com uma arma de brinquedo, que foi encontrada em casa. De acordo com as ocorrências, ele agia acompanhado por três pessoas ou sozinho.

O delegado chefe Johnson Kenedy, da 15ª Delegacia de Polícia, em Ceilândia, vai atender a imprensa às 11h para mais informações.
www.correiobraziliense.com.br

Vítima de assalto morre após ser baleada na cabeça em Taguatinga Segundo a Polícia Civil, os suspeitos, entre eles um adolescente de 15 anos, foram detidos ainda ontem

Vítima de assalto morre após ser baleada na cabeça em Taguatinga Segundo a Polícia Civil, os suspeitos, entre eles um adolescente de 15 anos, foram detidos ainda ontem
Publicação: 26/03/2014 09:57 Atualização: 26/03/2014 11:29

Morreu por volta das 1h30 desta quarta-feira (26/3), o homem de 44 anos que foi baleado na cabeça ao se negar a entregar as chaves do veículo a uma dupla de assaltantes, nessa terça-feira (25/3), na QSC 19, em Taguatinga Sul. De acordo com o o delegado da 12ª Delegacia de Polícia, Moisés Martins, a vítima estava internada no hospital, mas não resistiu aos ferimentos. 

Após o crime, os dois suspeitos, um jovem de 21 anos e um adoelscente de 15, fugiram sem levar nada. Contudo, a polícia conseguiu prender a dupla ainda ontem. O assaltante maior de idade foi levado para 12ª DP e vai repsonder por latrocínio e corrupção de menor. Já o adolescente foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente II. 

De acorodo com a Polícia Civil, o crime foi premeditado: um dia antes, o adolescente combinou com o segundo suspeito de roubar o veículo da  vítima. Segundo testemunhas, quem atirou na vítima foi o jovem de 15 anos.



O crime

Na manhã de ontem,  um jovem de 21 anos e um adolescente de 15 tentaram roubar o veículo do representante comercial Genivaldo Rodrigues de Matos, na porta da casa dele. Eles teriam exigido que Genivaldo entregasse as chaves do veículo, mas a vítima se recusou, jogando-as por cima de um muro, no lote do visinho. Neste momento, os bandidos deram um tiro na cabeça do motorista e fugiram sem levar nada.
Vizinhos e familiares tentaram socorrer o homem, que foi levado para o Hospital Regional de Samambaia, pelo Corpo de Bombeiros. Posteriormente, por conta da gravidade do quadro, ele foi transferido para o Hospital de Base de Brasília (HBDF), em estado grave. 

Região perigosa

No começo deste mês, um homem foi morto com três tiros no peito ao tentar impedir uma tentativa de assalto, também na QSC 19. O crime ocorreu por volta das 23h do dia 6 de março. Segundo a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), Valderi Ribeiro Batista, de 35 anos, teria avistado um homem desconhecido empurrando seu pai para dentro de um mercado. Ele foi ver o que estava acontecendo e acabou sendo baleado.

Após o crime, o suspeito deixou o local acompanhado por outra pessoa, em um Hyundai, modelo i30 de cor prata. A 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) apura o caso. A linha de investigação da polícia, porém, levanta a hipótese de que a motivação para o crime tenha sido um assalto, o que classifica como latrocínio (roubo seguido de morte).

Outra Reação

Na tarde do dia 12 de fevereiro último, um assalto também não acabou bem na mesma quadra. Mas, desta vez, quem levou a pior foi o bandido que morreu, após tentar roubar a moto de um policial militar. Segundo a Polícia Civil, antes de tentar roubar o policial, o suspeito, armado com uma pistola, ameaçou o proprietário de uma outra moto. Nesta primeira tentativa, o veículo tinha sistema de segurança conhecido como corta-corrente (que bloqueia o funcionamento do mortor). Na intenção de fugir do local, o suspeito parou e tentou levar a moto do militar, que passava pela região.

De acordo com a polícia, o homem atirou contra o PM, que disparou, em seguida, contra o ladrão. O policial foi atingido na coxa e levado ao hospital. O suspeito chegou a receber os primeiros socorros do Corpo de Bombeiros na QSC 19 mesmo, mas não resistiu ao ferimento no tórax. O autor tinha passagem por dois homicídios, uma tentativa, porte de arma de fogo e cumpria pena no regime semi-aberto.

Com informações de Tálita Lins
 

USUÁRIO QUE IMPLOROU POR AJUDA A UM POLICIAL CONSEGUE SE INTERNAR.

USUÁRIO QUE IMPLOROU POR AJUDA A UM POLICIAL CONSEGUE SE INTERNAR.
A publicação da ação um tanto quanto inusitada de um viciado em crack, que se ajoelhou em frente ao Sargento Bernardes da 20ª Companhia da Policia Militar e implorou por ajuda para deixar o vício das drogas, chamou a atenção da Sra Rosana Lopes e seu namorado Júnior Marques, ambos da cidade de Goiânia.
Embora sendo pessoas simples, mas tocados pela situação, Rosana que é Assistente Social e seu namorado, mantiveram contato conosco e vieram ate a cidade de São Luiz e decidiram custear o tratamento do rapaz.
Com a decisão do dependente em se internar, Rosana já o levou consigo, para ser internado em um centro de recuperação na cidade de Corumba – GO.
Agora, so resta pedir a Deus que o rapaz de 30 anos que é dependente há 20 (vinte) anos, consiga se libertar das drogas…

CORPO DE HOME É ENCONTRADO BOIANDO EM LAGO NA CIDADE OCIDENTAL E COM OS BOLSOS CHEIO DE DINHEIRO:

O corpo de um homem de 33 anos foi encontrado boiando às margens do lago de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal, no último domingo (23). Segundo testemunhas, o homem era vendendor de vale transporte. O que chama a atenção é que no bolso da vítima, havia uma grande quantidade de dinheiro, inclusive com notas de R$ 100 e R$ 50. O valor ainda não foi contabilizado pela polícia, que investiga o caso. Agentes da Polícia Técnico Científica foram até o local periciar a área e também retirar o corpo do local.Além do montante, ainda foram localizados com a vítima a chave de um carro e uma faca. Outro fato curioso é que havia um número de telefone anotado em uma fita adesiva que enrolava a arma branca. De acordo com informações iniciais da perícia, não havia sinais aparentes de ferimentos provocados por arma de fogo ou facas. Por enquanto, a polícia não possui nenhuma pista relacionada a morte do homem.

Informações: G1/GO
Foto: Reprodução TV Anhanguera

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COD, PF e GRAER juntos em mega apreensão de droga próximo a Jataí

COD, PF e GRAER juntos em mega apreensão de droga próximo a Jataí

25 de março de 2014 às 11:34

Durante uma Operação conjunta entre o Comando de Operações de Divisas e a Polícia Federal, iniciada ontem durante uma instrução na cidade de Jataí, foram apreendidas mais de uma tonelada de maconha.

Por volta das 01h30 na GO 184 próximo a cidade de Aporé- GO, foi abordado o condutor de uma Amarok. O veículo estava lotado de droga. Umsegundo veículo, Honda Civic que fazia escolta também foi apreendido. Três pessoas foram detidas. Duas delas do sexo feminino. Todos os envolvidos e o material foram levados para a Delegacia da Polícia Federal na cidade de Jataí/GO.

Telefones de Contato:  Tenente Coronel Paiva - (062)9628.4143 Tenente Filho -  (064) 99492.

Vejam o link: http://www.pm.go.gov.br/Portal1/index.php?link=2&idc=76837&idt=2

ESTÁ SENDO REALIZADO NA CIDADE DE LUZIANIA GOIAS AS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR DE LUZIANIA GO ...COMPAREÇA E VOTE EM QUEM REALMENTE IRÁ CUIDAR DE NOSSAS CRIANÇAS...

MIRIAN PEREIRA DE ALBUQUERQUE  QUEM  CONHECE SABE DE SUA LUTA  PELO CUMPRIMENTO E RESPEITO AS LEIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA
    Pessoa integra digna de aplausos pelo bom trabalho já prestado a população não só de Luziania mas de todo o Entorno do  DF/GOIAS  ...

É....ontem eu era a pedra....hoje sou vidraça.....mais frágil que casca de ovo!!!!

Projeto de Lei de autoria do Senador Marconi Perillo, já aprovado pelo Senado, garante nomeação dos aprovados em cuncursos públicos.

Comandante da PM do maranhão critica governadora e é exonerado no dia seguinte

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Comandante da PM do maranhão critica governadora e é exonerado no dia seguinte

Publicado por Silvag1 em 22 março, as 18 : 12 PM Print


Foi exonerado na tarde de hoje, dia 22, o coronel Francisco Melo da Silva, mais conhecido como coronel Melo, do cargo de Comandante do Policiamento do Interior.
Melo disse que foi exonerado via telefone pela governadora do Roseana Sarney. Segundo ele, a motivação da exoneração se deu em razão de uma publicação em sua página de relacionamento, Facebook.
Na página do coronel foi publicado duras criticas sobre a governadora, em uma delas ele disse que “O MARANHÃO NÃO É PROPRIEDADE PARTICULAR”.
E disse mais: “A GOVERNADORA ROSEANA ESTÁ BRINCANDO DE FAZER SEGURANÇA E HUMILHA OS PMS/BMS COM UMA MERRECA DE 5.6%”.
Outro lado – Por outro lado, o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Zanoni Porto, desmentiu o coronel Melo e disse que sua exoneração não foi por telefone ou por alguma publicação publicando em seu Facebook.
Zanoni disse que a exoneração de Melo foi devido o rodízio de funções que sempre acontece. “A exoneração do coronel Melo foi assinada por mim e foi publicado no Diário Oficial. Esse tipo de exoneração é devido o rodízio de funções que sempre acontece. O coronel será classificado em outra função”.
Fonte: Claudio Pinheiro

Secretário de Segurança acende maconha e é escorraçado pelo povo

Publicado em 21/03/2014 por Redação 

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, foi escorraçado por uma plateia irada, quando fazia palestra sobre uso de entorpecentes. Para ilustrar sua exposição, o delegado acendeu um cigarro de maconha. Bastou isso para que os ouvintes se revoltassem.
- Se o senhor for fazer uma palestra sobre estupro, vai deitar uma mulher na mesa e estuprar? Tenha paciência, secretário, disse uma espectadora.
O episódio se deu na noite da quinta-feira 20, em uma instituição de formação profissional. Ao acender o cigarro de maconha, Sandro Avelar teve de engolir todo o desprezo do público. Nem a intervenção de dirigentes e professores da instituição acalmou a turba. E o secretário foi literalmente enxotado.
Em meio às vaias e palavrões, houve quem sugerisse que Sandro não só acendesse a maconha, mas que também fumasse para ficar mais rica a exposição a que se propunha fazer.
Cabisbaixo, o secretário ouviu que o povo quer saber de segurança e não sentir o cheiro de fumaça de cigarro algum, ate porque, muitos já sabem como é. As reclamações foram se intensificando até que Sandro Avelar deixou o recinto com a ajuda dos seguranças.
Na saída do auditório, os alunos trocaram ideias, perguntando entre si. “Acender maconha para que sintam o cheiro de um produto proibido? Que espécie de secretário é esse? Será que quando for falar sobre violência, vai matar alguém? Sobre estupro, vai estuprar?”
Procurado, o secretário Sandro Avelar não atendeu as ligações da reportagem.
FONTE http://www.notibras.com/site/secretario-de-seguranca-acende-maconha-e-e-escorracado-por-publico-irado/

Impossível não chorar , Como é errado julgar as pessoas

Ciclista é atropelado e aparado por colchão que cai do carro

JUIZ FEDERAL AFIRMA: GREVE DAS POLICIAS MILITARES É LEGAL.

JUIZ FEDERAL AFIRMA: GREVE DAS POLICIAS MILITARES É LEGAL.

13:37 | Postado por UNIÃO MILITAR INDEPENDENTE

O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina. No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante.

A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior. Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina.

A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais. Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.

Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem. Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional.

É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal. O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.

 Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais. Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.

No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia. Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.

Marcus Orione Gonçalves Correia é Doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP).

Matéria e texto do site: Blog do Geraldo José
http://comandoumi.blogspot.com.br/2014/03/juiz-federal-afirma-greve-das-policias.html