ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. Ética enquanto pressuposto dos Direitos Humanos estão intimamente ligados, de que forma isto ocorre RESENHA CRITICA

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS.

Ética enquanto pressuposto dos Direitos Humanos estão intimamente ligados, de que forma isto ocorre

RESENHA CRITICA

Waldemir Moraes Acioly de Melo

RESENHA CRITICA

Introdução:

O objetivo do autor na presente obra, é proporcionar ao leitor uma visão geral sobre “Ética enquanto pressuposto dos Direitos Humanos estão intimamente ligados, de que forma isto ocorre”.  O presente texto apresenta um resumo das principais ideias e discorre de uma forma ampla e objetiva o entendimento e os conceito dentro do tema em destaque.  Vou começar a discorrer sobre o tema versando inicialmente sobre a “ética”. Existe um grande equívoco em nossos dias e para mim isso é de fato positivo, haja vista o clamor das pessoas em atos públicos pedindo ética na política, nos bastidores do serviço público como também no cotidiano da vida e coletividade.  As diferenças sociais são públicas e notórias e de uma forma justa e ética essas diferenças devem ser corrigidas como também combatidas através de implantação de uma política pública com projetos e práticas voltadas a combater essas diferenças como também resguardando os direitos pela valorização da vida.

Palavras-chave:“Conceito, direito, valorização, humanos, ética e justiça.”

A ÉTICA, A MORAL E OS DIREITOS HUMANOS

A ética é a parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social.  A ética é também definida como um conjunto de normas e regras ou preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.

A diferença entre ética e moral é que a moral se refere ao conjunto de normas e princípios que se baseiam na cultura e nos costumes de determinado grupo social, já a ética é o estudo e reflexão sobre a moral, que nos diz como viver em sociedade.

Direitos humanos -- Fazem parte dos direitos humanos um conjunto de direitos fundamentais em que todos os seres humanos devem usufruir independente de classe social, etnia, religião, cor da pele, nacionalidade ou posicionamento político. Esses direitos são universais e aplicáveis a todos os seres humanos em qualquer território.  Mesmo que escassamente praticado em países subdesenvolvidos ou onde o regime ditatorial se impera os direitos humanos são importantes para o exercício pleno da democracia.

Os direitos humanos mudam respondendo as necessidades e circunstâncias específicas de cada momento e a implantação desses direitos foi uma conquista bem recente.   Nascido sob imponência de um pensamento moderno os direitos humanos vêm sendo gradualmente formulado e isso ocorre antes da promulgação da Carta Magna – de 1921, que delimitava o poder dos monarcas ingleses – e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – documento de 1787, estabeleceu a igualdade jurídica dos homens em meio ao processo da Revolução Francesa. Entretanto, o documento internacional que deve se ter por base hoje, quando falamos em direitos humanos, foi formulado no contexto pós Segunda Guerra e adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Trata-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).  A DUDH é formada por 30 artigos que versam sobre direitos inalienáveis – tanto individuais, como direitos coletivos – que, em conjunto, deveriam assegurar a liberdade, a justiça e a paz mundial. Há de se lembrar que esse documento foi redigido após o mundo passar por uma guerra perversa, marcada pela brutalidade genocida de regimes fascistas.

Alguns artigos e parágrafos das constituições de países diversos vem assegurar o direito já previsto pela DUDH, que em sua originalidade não tem validade como lei, isso toma a força de lei a partir do momento em que países em suas constituições inserem os artigos assegurando os direitos humanos resguardando aos que em seu território tenham as garantias e proteções sob forma de lei.

O conjunto de artigos declara o direito à vida, o direito a não ser escravizado, não ser preso ou exilado de forma arbitrária, o direito de contar com a presunção da inocência e ser tratado com igualdade perante as leis e o direito à privacidade e à livre circulação, incluindo a imigração. Também ficam declarados, nesse mesmo documento, os direitos à livre expressão política e religiosa, e à liberdade de pensamento e de participação política. O lazer, a educação, a cultura e o trabalho (exercido livremente e remunerado de forma a garantir uma vida digna a família do trabalhador) também são declarados como direitos humanos fundamentais.

No Brasil o uso político indevido como também a desqualificação de oportunistas militantes das causas que visam a promoção pessoal e política, tem desviado o foco e objetivo real que tira a essência real dos direitos humanos. A falta de ética em fazer uma política justa em que os direitos humanos sejam assistir de forma justa e perfeita, como também corrigir as diferenças sociais visando de uma forma imparcial a união dos povos de uma nação miscigenada formada por imigrantes vinda de países diversos.                       A vitimização de negros, pobres, índios, trabalhadores ou nordestinos feitos de uma forma irresponsável para uma política de manipulação midiática onde resultados por um pleito que visa a ascensão ao poder traz grandes prejuízos aos que fazem uma articulação responsável por garantias dos direitos humanos a quem realmente precisa desse apoio e proteção.    Colocar negros,  pardos, amarelos, brancos ou índios uns contra outros faz parte do contexto daqueles cujo ideal são os interesses pessoais acima de tudo a delapidação do erário no que visa nada mais nada menos que um grupo seleto esteja no comando do executivo por seus próprios deleites.

    A vida sofrida do nordestino castigado pela falta da chuva vem sendo um terreno fertil aos coronéis de uma política suja e perversa. São anos e anos de promessas. O grande palanque já foi montado, a grande cúpula assediando seus correligionários com promessas de pão e circo onde discursos de ódio colocam uma nação gigante pela própria natureza irmãos contra irmãos.  Quer seja branco, índio, amarelo ou pardo todos são seres humanos. O pobre branco como o pobre negro tem suas reais reivindicações.  Produtores do norte, nordeste, Pecuaristas do centro - Oeste, agricultores do Sul ou industriais que fazem essa grande maquina seguir seu curso somos todos brasileiros, somos amigos somos irmãos.    O que falta em nosso pais é uma política onde se corrija as diferenças através de leis que venham de encontro as necessidades de um povo humilde porem que tem muita fé e luta por dias melhores. Ressalto aqui que a divisão de riquezas feita de uma forma justa valorizando o trabalhador que no seu dia a dia contribuem para o progresso da nação. O negro precisa o branco também, pobre é pobre independente de sua cor todos necessitam de oportunidade, no meu ponto de vista pessoal cota tem que ser para seres humanos em suas necessidades independente de sua cor, raça, etnia ou gênero.  

A INVERSÃO DOS VALORES

Leis são princípios preceitos e normas que visam estabelecer regras que devem ser seguidas, é um ordenamento vem do latim “lex” que significa lei. A função das leis é regular a conduta de indivíduos em sociedade, manter a ordem de uma civilização.  As leis instituídas garantem aos indivíduos os seus direitos porem são essas mesmas leis que lhes impõe as suas obrigações.  No âmbito do Direito, a lei é uma regra tornada obrigatória pela força coercitiva do poder legislativo ou de autoridade legítima, que constitui os direitos e deveres numa comunidade. No âmbito constitucional, as leis são as normas produzidas pelo Estado. São emanadas do Poder Legislativo e promulgadas pelo Presidente da República.  Quem garante o cumprimento dessas leis no brasil são o poder judiciário, executivo como também o poder legislativo que além de legislar fiscaliza o poder executivo.  O poder legislativo é constituído por parlamentares e parlamento vem do italiano “Parla” , que é falar de forma que os parlamentares são representantes do povo e esse tem por obrigação de ser a voz do povo.  

O não cumprimento de normas e regras de conduta dentro de uma sociedade gera sanções que consequentemente tem a sua execução sob forma de pena. No Brasil a vitimização de criminosos tem gerado a indignação em cidadãos e cidadãs de bem, isso é público e notório basta acessar as redes sociais e ver a indignação de seres humanos que tem os direitos e prerrogativas cerceados por aqueles que num ato da militância política fazem uso dos direitos humanos de forma antiética desviando de seu foco e objetivo que é assegurar os direitos de seres humanos que além de serem vítimas não tem um acompanhamento justo assegurado por aqueles que deveriam trazer as garantias e segurança preservando o direito de cidadãos e cidadãs de bem, Ou seria humano apenas os que infligem as leis vigentes?    Os que cometeram crimes e estão sob custodia do estado, são seres humanos e o sistema prisional atual não fazem esses seres humanos que sob a custodia das agencias prisionais seres aptos a reinserção a vida em sociedade. A falta de investimento e o descaso dos poderes constituídos ficam muito a desejar no que tange a recuperação de seres humanos que estão em casas de custodia.  O código penal deve ser colocado a discussão como também leis obsoletas devem ser revistas, pois a sociedade evoluiu e diretos devem ser preservados.                                                                              

 A corrupção no decorrer dos anos, os desvios das finalidades como também a ingerência no poder público tem levado o caos aos quatro cantos desse nosso pais gigante pela própria natureza.  Hospitais em péssimo estado, a falta de saneamento básico, falta de investimento na área da educação, a falta de infraestrutura, falta de investimento no social, descaso com a segurança pública onde sempre o paliativo vem acrescido de propagandas patrocinadas e maquiadas feitas pelas mídias de concessões. Isso tudo causado pela corrupção que é um câncer que vem destruindo a nossa nação.  Combater o crime se tornou impossível, pois os agentes operadores da segurança publicam não tem mais legitimidade para realizarem o seu trabalho com eficiência e garantias das leis que são obsoletas ou foram manipuladas para assegurar o direito de alguma autoridade em particular. A massificação e parcialidade da mídia em suas campanhas que desconstroem o civismo, o respeito as leis, as boas práticas como sobretudo o respeito mútuo entre seres humanos.  Alunos que já não respeitam professores agredindo aqueles que tem por vocação e sacerdócio transmitir o conhecimento para a vida.

A marginalização de nossas Policias feitas de uma forma irresponsável e politiqueira por um resultado que visa a promoção de um determinado grupo onde em suas afirmações e reivindicações querem impor sob força de lei o crime contra a vida, a desconstrução da família como também a inversão dos princípios assegurado por leis cujo objetivo é a valorização da família como da sociedade num todo.  Agentes policiais morrendo sob a mira de fuzis, cidadãos e cidadãs sendo executados por criminosos que sem dó ou piedade fazem nosso povo reféns daqueles que sem ética e compromisso com a boa causa de defesa dos direitos humanos fazem desse caos hora instalado a plataforma política para um pleito que hora se inicia.

CONCLUSÃO:

Em destaque apresentado nesta resenha minhas concepções a respeito das principais ideias e concepções de ética e direitos humanos sob a visão atual de nossa sociedade e política.  O sistema jurídico vigente e o uso dos direitos humanos em nome de militantes de uma causa própria que visa fazer do caos uma plataforma cujo objetivo é a ascensão política e pessoal.   Diante do tema em epigrafe percebe-se que na visão do autor a falta de ética e uma consciência voltada aos interesses da defesa dos direitos humanos e a conduta das pessoas que fazem a manipulação midiática fugindo o foco e objetivo propostos por um código ético e eficaz que pode em seu uso responsável corrigir distorções e injustiças para com aqueles que necessitam de um suporte e apoio no que tangem resguardar os direitos previsto por leis. Em suma bem antes de que as cartas dos direitos humanos fossem elaboradas o ser humano dotado de uma racionalidade buscava construir uma coletividade composta por normas, regras, direitos e deveres.  A evolução e o progresso interferem de uma forma direta e indireta na observação e implementação dos direitos conforme a necessidade de uma sociedade e seus indivíduos.

O uso indevido desses direitos na vitimização política por uma manipulação de resultados voltado a autopromoção politiqueira gera prejuízo e desvio de finalidades voltadas a um direito humano ético e politicamente correto.

BIBLIOGRAFIA:

 https://www.diferenca.com/etica-e-moral/

https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/etica-e-direitos-humanos/

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832003000100015

Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em http://www.dudh.org.br/

https://www.significados.com.br/lei/

https://www.infoescola.com/sociologia/direitos-humano

ÉTICA E DIREITOS HUMANOS.

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DIREITOS HUMANOS

Bobio em síntese enfatiza que direitos e conquistas foram consagrados através da luta mesmo que no processo democrático a sociedade atual vive a incerteza de que direitos conquistados podem serem cassados a qualquer momento.   Fato acontecido recentemente em que os direitos previdenciários criados em pleno governo militar, foi de uma forma insistente questionado pelo executivo e colocado a pauta para votação sob a alegação de que o grande problema do Brasil são os beneficiários da previdência.  A conquista por liberdade , igualdade e fraternidade esta sempre ameaçada pelo fato de interesses pessoais e financeiros manipulado nas casas de leis estão em primeiro lugar.  

Bobbio enfatiza que as reais conquistas pelos direitos humanos só foram possíveis haja vista ao ato democrático por  mobilização de uma coletividade que lutaram pelos seus direitos.

A carta dos direitos humanos como também a carta magna que é aconstituição do nosso país, assegura aos indivíduos direitos que se fossem respeitados tornaria de nossa nação um paraíso um bom lugar para se viver.  Na pratica vemos que estamos muito longe de ver direitos que asseguram corrigir as diferenças sociais por dignidade e justiça social aos menos favorecidos.

O modo obscuro de se fazer justiça social e ver a aplicabilidade da carta dos direitos humanos como também o cumprimento da constituição no que tange resguardar os direitos de cidadãos e cidadãs hoje é desrespeitado por aqueles que foram eleitos e deveriam cumprir as garantias das leis porém não o fazem.   A corrupção que é um câncer entranhado na máquina publica vem se destacando com seus agentes que de uma forma sarcástica contam com a imunidade e as garantias das brechas jurídicas que lhes asseguram e garantem uma certeza absoluta da impunidade onde que para muitos lhes foram assegurado de que o crime compensa.

De uma forma ética justa e perfeita muitos que abraçaram essa causa por liberdade, lealdade e fraternidade lutam num ato democrático para que os direitos humanos se algo público e de fato notório a realidade cotidiana para o povo desse pais gigante pela própria natureza.

AUTOR WALDEMIR ACIOLY DE MELO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E OS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELO PREDOMINIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E OS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELO PREDOMINIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

ARTIGO CIENTIFICO
Waldemir Moraes Acioly de Melo
DISSERTAÇÃO



RESUMO: O presente trabalho hora em epigrafe, visa uma reflexão acerca da citação, “É muito difícil que uma cultura fique ilesa à outra, principalmente após o predomínio dos meios de comunicação, que facilitam a propagação da informação. O que se deve observar é de que maneira se dá esta influência externa, ou melhor, quais os danos causados por ela, isso depende da intensidade que o processo ocorre.” Vale ressaltar que dissertar sobre esse tema nos dias atuais em que o nosso país passa por um processo de transição, onde a moral e a ética num confronto judicial e político busca passar a limpo os bastidores dos três poderes ,”Executivo, Legislativo e Judiciário”. A propagação das noticias pelas mídias sociais, traz grandes benefícios como também desnuda os veículos de comunicação que sob concessão e patrocínio do estado já perderam a sua credibilidade haja vista a manipulação e parcialidade no quesito informações de qualidade com clareza e objetividade, onde a omissão de informações traz um grande prejuízo ao e estado democrático de direito. Por outro lado as mídias sociais usadas com irresponsabilidade daqueles que disseminam falsas informações e noticias trazem um grande prejuízo pois o uso irresponsável de informações falsas propagadas nos meios de comunicação virtual traz um grande prejuízo a democracia.

Palavras chaves: Mídias sociais,/Noticias, bastidores, dissertar, propagação, informação.



A evolução da comunicação

Para se falar sobre a influencia positiva ou negativa da evolução da mídia e comunicação temos que voltar no tempo e percorrer o caminho evolutivo da comunicação. A comunicação se desenvolvia e paralelamente o homen também se desenvolvia em suas comunicações como também criando meios que facilitariam esse processo. As primeiras formas de comunicação se deram através da imitação dos sons, o ser humano sentia a necessidade de se comunicar como também de uma vida em grupo e se exprimiam de diversas formas, (visual, gestual e verbal, apesar desta ultima, ser de uma forma muito rudimentar), começou a pintar cenários do seu quotidiano como pinturas de caça, começou a imitar os animais para possibilitar a distinção entre eles, começou a criar algumas palavras.

Com o aparecimento das novas civilizações vieram também o desenvolvimento do processo de comunicação que se limitavam apenas a um pequeno grupo que lideravam e detinham o conhecimento. Nas civilizações gregas apenas os escribas eram detentores desses códigos de leitura.

Com a evolução surgiu se a necessidade da ampliação dos meios como também o aprimoramento de ferramentas para a sobrevivência humana. A descoberta do fogo, a construção de abrigos, fabricações de armas como lanças, facas, catapultas, carruagens de tração animal muito auxiliou o homem nos tempos antigos.

Com a difusão do Cristianismo apenas os membros do clero tinham acesso a estes, e mais tarde a nobreza e as classes mais abastadas, apenas do sexo Masculino.

No século XVIII e XIX, no despoletar da revolução industrial, houve a necessidade de formar e educar a população, para a adaptação ás novas tecnologias tais como (a Ciência, a Medicina, a Engenharia e a Arquitetura).

A evolução da escrita e a criação de novos meios de comunicação veio trazendo consigo o progresso. A descoberta cientifica ganha novos celebres inventores que criaram a tipografia, o telegrafo, televisão, Rádio, Jornais, Revistas, Livros, telefone, Internet, redes Sociais entre muitos outros.

Hoje em dia em questão de segundos se consegue comunicar com os lugares mais remotos da face da terra, guardamos muitas informações em apenas um cartão de memoria, graças a tecnologia e sapiência humana.

Diante da citação que dá origem a essa dissertação, nota-se que o fator fundamental para os seres humanos é a comunicação haja vista sermos seres racionais dotados de pensamentos e razão, capaz de inventar, modificar, comunicar e interagir.

Ao falar em cultura deve-se observar a sua real definição e contexto, pois isso depende de alguns fatores, como: a visão sociológica, antropológica, filosófica, além do sentido que se quer da à cultura.

É importante conhecer e saber definir, pois é através de nossa cultura que conhecemos o nosso passado. Conhecer o passado nos faz entender o real significado e a afirmação de nossa identidade cultural.

A cultura não é estática, modifica-se com o passar do tempo é totalmente cumulativa em que é repassada de geração para geração. Isso ocorre lentamente ou de uma forma acelerada, depende do meio em que o ser humano está inserido.

É a partir desse contexto que o ser humano em suas inteirações saberá como agir fazendo de tal modo, que tudo se venha a se adequar em seu contexto social.

Em passado recente o Brasil viveu a influencia desse meio de comunicação e propagação da informação, através das mídias sociais e meios de comunicação. Nesse contexto pudemos observar de uma forma clara e objetiva a influencia da mídia, que numa interação da massa trouxe de volta o ato publico da expressão de um povo que em suas reivindicações publicas pediram o Impeachment da presidente Dilma. Na década de 90 através da comunicação e massa “rádios,tvs e outros meios de comunicação, os caras pintadas ganharam as ruas com o grito de “Fora Collor”.

Conclui-se que o ambiente exerce papel sobre as mudanças culturais, embora não único, pois os seres humanos mudam em sua maneira de encarar o mundo tanto por sua contingencia ambientais como por transformações da consciência social.


Bibliografia:

http://revista.antropos.com.br

https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/contextualizando-definindo-cultura.htm

https://goncalotcoe.wordpress.com/2011/12/13/a-evolucao-da-comunicacao-ao-longo-dos-tempos/

Dois presos são mortos a facadas durante banho de sol na cadeia de Águas Lindas de Goiás

Dois presos são mortos a facadas durante banho de sol na cadeia de Águas Lindas de Goiás

De acordo com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Eduardo Ferreira Pires e Alex Araújo dos Santos foram atacados por objetos artesanais.

Por Murillo Velasco, G1 GO




Unidade prisional de Águas Lindas de Goiás (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Dois detentos, de 27 e 29 anos, foram mortos a facadas, nesta terça-feira (27), na unidade prisional de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Eduardo Ferreira Pires e Alex Araújo dos Santos foram atacados no momento em que estavam no banho de sol.

Em nota, a DGAP informou que foi determinada uma sindicância para esclarecimento dos fatos. Além disto, a Polícia Civil foi acionada para abertura de um inquérito para identificar os autores.

O crime ocorreu por volta das 9h desta terça-feira, no pátio da unidade prisional de Águas Lindas de Goiás, quando Alex e Eduardo seguiam para o banho de sol. Conforme a DGAP, eles foram atacados por outros presos com golpes feitos de facas artesanais.
Segundo a diretoria, agentes de plantão tentaram intervir, mas não conseguiram evitar o crime.

Fugas

O crime ocorreu um mês depois que nove presos fugiram da unidade por meio de um buraco. O incidente aconteceu por volta de 4h. Dois dos homens foram recapturados.


De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o buraco foi aberto na parede dos fundos da cela 4B, que dá acesso à rua. O órgão determinou a abertura de uma sindicância para apurar as circunstâncias da fuga.


Os foragidos foram identificados como João Francisco de Carvalho Souza, Rafael Bezerra Pereira Ferreira da Silva, Fábio Luís Silva Nunes, Carlos Alberto Carvalho Cavalcante, William Ferreira dos Santos, Elenilton Santos Carvalho e Leonardo Santos Barros. De acordo com a DGAP, eles respondem por crimes como roubo e furto.



Buraco em parede de cadeia de onde fugiram nove presidiários, em Águas Lindas de Goiás (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Irmãos são detidos suspeitos de matar homem por ciúmes de ex-namorada em rede social, em Luziâni

Vítima era tio de alvo da dupla e tentou intervir, disse polícia. Crime aconteceu em 24 de janeiro.


Por Raquel Morais, G1 GO





Irmãos detidos suspeitos de matar homem por ciúme de ex-namorada, em Luziânia (Foto: Polícia Civil/Divulgação)



Dois irmãos foram detidos suspeitos de matar um homem por engano, por ciúmes de um comentário em rede social da ex-namorada de uma deles, em Luziânia. De acordo com o delegado Maurício Passerini, a vítima foi atingida ao tentar proteger o sobrinho, que é adolescente e seria o verdadeiro alvo da dupla.


O crime aconteceu em 24 de janeiro, no bairro Parque Estrela Dalva VII. Imagens de circuito de segurança mostram quando a dupla – formada por um maior e um menor de idade – chegam ao local do crime de moto. O adulto tem 27 anos e foi identificado como Diego Gênesis Oliveira Alves. Ele está desempregado e cumpria pena em regime aberto por roubo.



Imagem mostra rapaz atirando contra homem em Luziânia; crime teria sido motivado por ciúme de rede social de ex-namorada (Foto: Reprodução)


O outro, que é quem havia namorado a garota, tem 15 anos. Ao chegar ao local, ele ameaçou o rapaz que fez elogio à ex dele. Depois, os dois entraram em luta corporal.

Segundo o delegado, o adolescente foi até o irmão, que estava armado. O tio do outro rapaz, identificado como Cícero Ferreira Bastos, tentou intervir para evitar o crime. Ele acabou sendo atingido pelos disparos.


"Ele também efetuou disparos contra o alvo deles, o menor, mas não acertou", disse Maurício.


Os irmãos fugiram em seguida. A dupla foi localizada na última sexta-feira (23), em Novo Gama, quando acabou detida.

Toffoli concede liminar que permite a Demóstenes Torres concorrer na eleição deste ano

Toffoli concede liminar que permite a Demóstenes Torres concorrer na eleição deste ano

Cassado sob a acusação de utilizar mandato para favorecer bicheiro, ex-senador estava inelegível até 2027. Ele também pediu ao STF para retomar o mandato, mas ministro negou.

Por Rosanne D'Agostino, G1, Brasília





O ex-senador Demóstenes Torres, ao reassumir, no ano passado funções na 27ª Procuradoria Criminal no MP-GOs (Foto: Diomício Gomes/O Popular)



O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (27) uma liminar (decisão provisória) que suspende a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO), permitindo a ele se candidatar nas eleições deste ano. O ministro negou pedido do ex-parlamentar para retornar ao mandato.


O mérito do pedido ainda terá de ser analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. Não há data para esse julgamento.


Cassado em 2012 por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes estava inelegível até 2027. Ele foi acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.


No pedido, o ex-senador afirmou que pretende se candidatar ao Senado nas próximas eleições e pediu a anulação da inelegibilidade e o retorno ao mandato.

Ele alegou que as interceptações telefônicas realizadas nas operações Vegas e Monte Carlo foram invalidadas pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016.


Toffoli afirmou na decisão que o ex-parlamentar reúne condições para disputar mandato eletivo e, caso não se suspenda de imediato a inelegibilidade, ele não poderá se afastar do cargo no prazo hábil para se candidatar, ou seja, seis meses antes do pleito para poder disputar as eleições de 2018.


"A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas Eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar", escreveu Toffoli.


Toffoli negou, porém, o retorno ao mandato. Segundo o ministro, trata-se de uma decisão de competência do Senado.


"Ante a independência entre as instâncias penal e política, entendo que o óbice ao exercício do mandato de senador por Demóstenes Torres passível de ser atribuído ao Senado Federal decorre do exercício da jurisdição censória pela casa parlamentar", argumentou.