QUEREM ACABAR COM AS POLICIAS MILITARES DO BRASIL***

Aciolly de Melo

O autor do texto é Filoso, Bacharel Em telogia,

Pós graduado em Ensino Superior,

Pós Graduando em educação Infantil e ensino Médio

As Policias Militares do Brasil é o Braço armado da Sociedade. no Dia 25 o Governo Federal estará lançando mais um pacote de maldades ou seja de forma sorrateira vem de vez para acabar com a PM no Brasil. a Pec 51 A proposta mais adiantada e polêmica é a PEC 51/2013, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O projeto prevê que todos os órgãos policiais sejam organizados em carreira única, e que os estados tenham autonomia para estruturar os próprios órgãos de segurança pública. A nova polícia faria tanto o trabalho ostensivo como a investigação, funções hoje atribuídas, respectivamente, às polícias militar e civil. Esse modelo de Policia vem de vez para criar um regime totalitário onde as policias perdem a sua independência. Dizem que a PM é truculenta e que os Policiais São treinados para agir contra aqueles a quem deveriam defender. É isso que muitos pregam por ai. A segurança pública é a garantia que o Estado proporciona de preservação da ordem pública diante de toda espécie violação que não contenha conotação ideológica. É o conjunto de processos políticos e jurídicos, destinados a garantir a ordem pública na convivência de homens em sociedade. Trata-se de função pertinente aos órgãos estatais e à comunidade como um todo, realizada com o fito de proteger a cidadania, prevenindo e controlando manifestações de criminalidade e violência, efetivas ou potenciais, bem como garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei. Como então querem que os Policiais Militares combatam o Crime?

   

 Será que essa nova Policia será diferente? ou Se tirar a farda ou a disciplina Militar teremos agentes as moda paz e amor?

Bandidos tem que ter tratamentos de bandidos não esta em jogo o fato de ser Militares e sim uma nova forma de o governo do quanto pior melhor para a implantação de um regime totalitário. 

No decurso da historia vemos que quando um governo tirano quer implantar um regime de total domínio sobre um povo. Primeiro lhe presenteiam com presentes e favores lhes fazem pensar que a farra do pão e circo é o melhor para os seus. 

Desarmam seus cidadãos lhe tirando o direito de defesa de sua propriedade ou família. Enfraquecem e desmoralizam o braço armado que mantem a ordem colocando a população contra aqueles que os protegem. Nesse caso As Policias Estaduais que muito sofrem com as massificações e repercussão de noticias e fatos isolados cujo papel é enfraquecer suas Policias. A centralização das Policias sob um comando absoluto e totalitário vem contra a população pois esse modelo de Policia a Lá Bolivariana em que seus agentes estão unica e exclusivamente para defender os interesses do sistema a ser implantando. O Braço armado que de dia ou de noite faz a proteção de cidadãos de bem precisa é de mais investimento em logística,material humano , capacitação de seres humanos que vestem uma farda ou não. Nossas Policias pelo Brasil afora a décadas se veem sucateadas desfalcadas pelo descaso de Políticos Profissionais que mentem em suas propostas de campanhas e que em seus jingles nunca podem faltar as rimas do laralalá por mais "por mais Saúde ,Educação,Segurança e mais justiça social". Agora querem tirar o ultimo braço armado que protege o cidadão de bem. Através de uma pec 51 /2013 a La Bolivariana cujo numero lembra o esporte preferido "beber pinga" daquele que projetou essa corja de manipuladores que insistem em ferrar com a nação envergonhando e maculando os seguimentos diversos que ditam o destino de nosso _Povo Nossa Gente*** Cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar inteiramente ao serviço policial militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida esse é o nosso juramento”.'.

ACIOLLY ENTORNO SUL 190

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O SONHO TRANSFORMADO EM PESADELO

O SONHO TRANSFORMADO EM PESADELO







Há pelo menos três anos o ex-presidente Lula anuncia imediatas viagens pelos Estados, iniciando ampla temporada de renovação do PT. Bem antes da blitz que se abateu sobre sua vida particular e antecedendo, mesmo, suas primeiras desavenças com a sucessora, vinha o primeiro companheiro alertando para a necessidade de balançar a roseira do partido, apagando a crescente imagem de que cada um preocupava-se mais em ocupar maiores espaços de poder, cargos, funções e até ministérios. Também começavam a empenhar-se em aumentar suas contas bancárias. Privilegiados proletários mudavam de classe, até permitindo-se essa facilidade ao mais importante deles, quem sabe por direito divino. O irônico é ter o Lula percebido a metamorfose, ainda que se julgasse no direito de estar acima e além da lei, como todo grande governante.

O diabo é que as viagens não saíram. As tais caravanas não deixavam os camelódromos. O máximo uma ou outra incursão ao Norte ou ao Nordeste. O resultado aí está: verdadeiro ou fictício, o alvo recebe flechas cada vez maiores de adversários, aliados e de indiferentes. O ex-presidente insurge-se, ainda que com certa educação, diante do modelo adotado por Madame diante da crise, ou seja, a volta da CPMF, a reforma da Previdência Social, a supressão de direitos sociais, o aumento de impostos e de preços, a desindexação e demais maldades.

Distancia-se, o Lula, do outrora caminho amplo e aberto do retorno ao palácio do Planalto em 2018, hoje premido por acusações verdadeiras, ou nem tanto, de proprietário de triplex, sítios de luxo, conferencista sem conferência e sucedâneos.
Faz muito já deveria ter iniciado o périplo da recuperação de sua base. Hesita. Apoiar-se na juventude ainda intocada pelos vícios do poder seria a salvação, ignorando-se se por pudor, desilusão ou descrença prefere perder tempo. Tem consciência de que a perda de popularidade não atinge apenas a sucessora. Só andando para a frente conseguirá recuperar o tempo perdido, se for possível.
Em pequenos arraiais petistas sente-se uma espécie de ânimo juvenil capaz de estimular o chefe maior não apenas a salvar-se, mas a salvar o partido, mesmo precisando atropelar parte do projeto agora adotado por Dilma. Se for preciso isolá-la ou mesmo sacrificá-la, outra alternativa não haverá, se o resultado final vier a ser a preservação do poder. Ou do sonho transformado em pesadelo.

O que positivamente não dá é ficar o Lula protestando em casa, Dilma aderindo aos adversários, no palácio, e o povão pagando mais impostos e praguejando contra o custo de vida...

(Carlos Chagas) fonte>>>http://mossoro-reporter.blogspot.com.br/2016/02/o-sonho-transformado-em-pesadelo.html

Anselmo desiste e Giuseppe Vecci será o candidato do PSDB à Prefeitura...

Anselmo desiste e Giuseppe Vecci será o candidato do PSDB à Prefeitura...





Acabou! O PSDB já tem nome certo para concorrer à Prefeitura de Goiânia em 2016. O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira, anunciou neste sábado, um dias antes da data prevista para as prévias do partido, que desistiu das prévias e está fora da disputa para concorrer ao cargo de prefeito em 2016 na capital. Anselmo alegou que desistiu em nome da união do partido. O vereador ainda elogiou o processo das prévias do PSDB mostrando que por quase dois meses a movimentação foi intensa sem, todavia, perder o rumo da decência e da democracia. Com a desistência de Anselmo Pereira, o deputado federal, Giuseppe Vecci passa a ser o candidato ungido pelo PSDB para tentar voltar ao Paço Municipal.

Assim como Anselmo Pereira, Vecci elogiou o processo de prévias no partido, destacando a movimentação da militância do PSDB em torno da disputa. “O PSDB e seus filiados passaram 50 dias em campanha pelas prévias; um processo democrático, transparente e moderno”, pontuou ele. Para Vecci, “Foi um momento ímpar e uma oportunidade de oxigenação e aproximação com a militância”. Giuseppe Vecci publicou nota oficial destacando o gesto nobre do presidente da Câmara Municipal de Goiânia.

NOTA OFICIAL

Fui informado sobre a decisão do companheiro Anselmo Pereira de deixar a disputa das prévias do PSDB, que estavam agendadas para amanhã, sob argumento de priorizar a união do partido nas eleições deste ano.

O PSDB e seus filiados passaram 50 dias em campanha pelas prévias; um processo democrático, transparente e moderno. Durante esse período, a militância do PSDB se mobilizou em torno das candidaturas. Foi um momento ímpar e uma oportunidade de oxigenação e aproximação com a militância.

Anselmo, assim como eu, tem uma história de trabalho e comprometimento com o PSDB e com Goiânia. Está no 8º mandato de vereador e preside a Câmara Municipal de Goiânia. Tem uma trajetória de atuação na tomada de decisões e na construção de projetos que impactaram profundamente na melhoria da qualidade de vida dos goianienses. Teria, portanto, toda a legitimidade para disputar as prévias do nosso partido.

No entanto, em um gesto nobre, por compreender a importância da união dos companheiros do PSDB na luta pelo resgate do orgulho dos goianienses, optou por colocar fim à disputa e propôs que nós nos déssemos as mãos. Reconheço e agradeço a Anselmo por sua grandeza e desprendimento. Seu trabalho fará a diferença para que o PSDB volte a governar nossa bela Capital.

Juntos somos mais fortes e podemos mudar Goiânia. O PSDB caminha, agora, com esse propósito. PSDB, Vecci e Anselmo por uma Goiânia melhor!

CRISTOVÃO FEZ CRISTOVÃO FAZ>>>“Vamos entregar uma Luziânia bem melhor do que recebemos”, garante Cristóvão Tormin

Aciolly de Melovia facebook

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“Vamos entregar uma Luziânia bem melhor do que recebemos”, garante Cristóvão Tormin
Por Redação Edição 2061
Criticando as antigas gestões, prefeito pessedista afirma que Luziânia, em toda a sua história, havia apenas “inchado”, e não se desenvolvido de verdade
Alexandre Parrode e Sarah Teófilo

Após dois anos à frente da quinta maior cidade de Goiás, o prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin (PSD), falou com exclusividade ao Jornal Opção Online sobre as realizações empenhadas da atual administração de Luziânia.

Elencando uma série de investimentos em diversas áreas, o pessedista reconhece que, por ter tido um início nada fácil, será em 2015 e 2016 que as grandes mudanças se concluirão. Com efeito, Cristóvão afirma: “A cidade estava uma bagunça. Entregaremos uma Luziânia bem melhor do que a que recebemos.”
Ao se lembrar de quando chegou ao poder, eleito com mais de 70% dos votos válidos em 2012, o prefeito afirmou que viu um município “esfacelado” e cheio de problemas. “As certidões necessárias para contrair empréstimo, buscar recursos, estavam vencidas. Seria a mesma coisa de uma pessoa física estar negativada”, exemplificou.
O ex-deputado estadual relata que, mesmo com o cenário negativo pintado por economistas para este ano e o ano passado, o balanço que faz da gestão é positivo. “Em vista da crise em que se encontram os Estados e o País, estamos bem”, sustentou.
De acordo com Cristovão, Luziânia, em toda a sua história, havia apenas “inchado”, e não crescido, se desenvolvido. “Loteamentos sem infra-estrutura, por exemplo, ocasionaram em bairros sem sem água, luz, esgoto”, lembrando, neste ponto, que o bairro Jardim Ingá — o maior da cidade e, segundo ele, mais populoso que 80% dos municípios de Goiás — não tem “um palmo de esgoto” sequer.

“Assinamos em dezembro e já licitamos a implantação para o saneamento básico da região. Em dois anos entregaremos 50% de todo o esgoto do bairro”, comemora.

Sem confirmar se disputará a reeleição — “Na hora oportuna pensarei nisso. Estamos trabalhando” –, o prefeito se restringiu a lembrar que, nas eleições de 2014, o candidato apoiado por ele à Assembleia Legislativa, Diego Sorgatto (PSD), foi o mais bem votado da cidade.
Além disso, o candidato derrotado ao Senado Vilmar Rocha (PSD) teve, em Luziânia, votação duas vezes maior do que a do eleito, Ronaldo Caiado (DEM). “Sem contar que o governador Marconi Perillo (PSDB) teve mais votos em 2014 do que nas outras três eleições que ele disputou”, dando provas de que sua administração está, sim, muito bem avaliada pela população.
Para tanto, faz um retrospecto das diversas realizações: como exemplo, a Praça Santa Luzia — na entrada da cidade. “Estava um verdadeiro atoleiro. Depois de reformada, é outra vista”, apontou.
De acordo com Cristovão, que já foi vereador em Luziânia por dois mandatos, disse que logo quando assumiu teve que adquirir patrolas, caminhões, entre outros maquinários para que fosse possível realizar as obras. “Há mais de 20 anos não compravam. Apenas alugavam”, afirmou, explicando que desde quando assumiu o cargo já adquiriu 100 novos equipamentos.

Na área de meio-ambiente, conforme o prefeito, em sua gestão três parques ecológicos estão sendo criados. Além disso, a coleta de lixo — antes realizada por caminhões abertos — é feita em caminhões compactadores apropriados. “Criamos uma cooperativa que implantou e realiza a coleta seletiva”, ressaltou.
Consciente, Cristovão, ao falar de uma falha de sua gestão, citou a comunicação: “Muitas pessoas ficam assustadas ao saber da quantidade de obras que fazemos, mas que não têm notícia, pois, ao contrário de outros governantes, eu me preocupo com coisas estruturais, como esgoto — que não dá para ser ‘exibido'”.
Ainda sobre os feitos da gestão, o prefeito garantiu que está reconstruindo a cidade e que, enquanto outros reclamam da falta de recursos, a administração dele teve “habilidade” para assegurar obras até 2016. “A cidade está um canteiro de obras, e isso é só início. Vamos fazer muito mais”, arrematou.
Saúde
Conforme Cristovão, a cidade de Luziânia possuía 15 unidades de saúde, dois hospitais e um Cais quando assumiu o cargo de prefeito. “Dez das unidades ficavam em casas alugadas. Reformamos as cinco que já eram do município e estamos construindo outras 17 unidades padronizadas em áreas próprias”, destacou
Além disso, a gestão conseguiu recursos para duplicar o hospital e trocar todo o equipamento. “Luziânia não tinha uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Estamos terminando a primeira, que será inaugurada ainda no primeiro semestre. Outra já está com obras avançadas”, garantiu.
A agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) divulgou, no final do ano passado, que Luziânia e Itumbiara seriam as próximas cidades a receber um Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq). O prefeito Cristovão afirma que esteve com com o presidente da Agetop, Jaymne Rincón, que garantiu ao gestor que a licitação será feita em breve.
Educação
“Educação: uma bagunça”, definiu o prefeito. De acordo com ele, em dois anos já estão sendo entregues quase 200 novas salas de aula. “Nos últimos 14 anos foram criadas apenas 12 novas salas de aula”, lamentou.

Um dos projetos destacados é a “Escola Renovada”. Todas as 63 unidades do município estão sendo reformadas. “Criamos um projeto com a comunidade escolar em que eles, professores, pais, alunos, escolhem o que deve ser priorizado e escolhem as adequações”, explicou, lembrando que Luziânia terá a primeira escola de tempo integral da região. “Mais de 95% da obra está concluída, entregaremos ainda no primeiro semestre”, comemora.

A atual administração, em uma ação inédita, entregou 25 mil kits escolares para alunos da rede municipal. Mochilas, estojos, cadernos e todo o material necessário para o ano letivo.

Economia

O prefeito Cristovão Tormin afirma que, a fim de economizar e por meio de um decreto de iniciativa própria, reduziu o salário do prefeito, dos secretários e do vice em 20%: “Queremos dar exemplo”. Conforme o político, também diminuiu os cargos comissionados. “Em comparação com a antiga gestão, cortamos em 80%”, afirmou.

O gestor sustenta viu a necessidade de organizar os gastos, uma vez que, conforme o político, em 2013 e em 2014 a prefeitura recebeu menos recursos do que em 2012. “O IPTU está defasado; houve uma diminuição nos recursos do ICMS, já que não foram trazidas empresas. Então, cortamos muito”, pontuou.

Boas Relações

Por ser do PSD, um partido da base do governador Marconi Perillo (PSDB) e da base da presidente Dilma Rousseff (PT), Cristovão afirma que a relação com os governos não poderia ser melhor. “Agradeço os deputados estaduais, federais e senadores, que sempre nos ajudaram muito”, disse.

No que diz respeito à Câmara Municipal, o gestor pontua que a relação também é boa. “Vereador gosta de atenção e nós mantemos uma relação próxima. Todos os projetos encaminhados à Casa foram aprovados integralmente”, ressaltou.

Explicando que em um primeiro momento teve que se ausentar bastante do gabinete, Cristóvão garante que as relações estabelecidas fora da cidade foram essenciais. “Tomamos muito chá de cadeira em ministérios, gabinetes de deputado. Mas toda a peregrinação foi necessária e gerou bons frutos”, garantiu.

No entanto, ele reconhece que as saídas da cidade dificultaram o atendimento à comunidade. “Consigo fazer apenas duas vezes por semana. Mas agora que organizamos a casa, vamos dar uma ênfase maior nisso”, afirmou, garantindo que o foco agora é dentro do município. “Buscamos recursos, trouxemos oportunidades e agora a prioridade é melhorar qualidade de vida das pessoas”, arrematou.

"Vamos entregar uma Luziânia bem melhor do que recebemos", garante Cristóvão Tormin - Jornal Opção

Criticando as antigas gestões, prefeito pessedista afirma que Luziânia, em toda a sua história, havia apenas "inchado", e não se desenvolvido de verdade

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Dilma Rousseff se defende em ação de cassação de mandato no TSE Defesa de Dilma Rousseff e do PT se manifestaram à Justiça Eleitoral. Tom foi político contra as posições do PSDB.

Edição do dia 19/02/2016

19/02/2016 06h37 - Atualizado em 19/02/2016 10h13

Dilma Rousseff se defende em ação de cassação de mandato no TSE

Defesa de Dilma Rousseff e do PT se manifestaram à Justiça Eleitoral.
Tom foi político contra as posições do PSDB.

Heraldo PereiraBrasília

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A presidente Dilma Rousseff defendeu-se na quinta-feira (18) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ação de cassação de mandato.

A relatora de três das ações propostas pelos tucanos contra os mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. O relator de uma representação é o ministro Luiz Fux. Ambos são reconhecidos pela capacidade técnica, intelectual, compromisso com a lei, o direito e a independência. Eles têm de sobra o que se espera que todo julgador tenha.A defesa de Dilma Rousseff e do PT acabaram de se manifestar à Justiça Eleitoral e em um tom político contra as posições do PSDB, que propôs as ações de perdas nos mandatos. A Justiça Eleitoral é parte do Poder Judiciário. Comanda as eleições, mas não atua no processo político-partidário.

Com os demais integrantes da Corte Eleitoral não seria diferente, independentemente dos argumentos da defesa que, neste caso, para afastar o risco de impugnação dos mandatos da presidente e do vice, optou por uma linha de argumentação incisiva.

O documento de defesa tem 43 páginas. Logo na abertura o tom político com a frase: "Na democracia, mais importante do que vencer as eleições é saber reconhecer a derrota imposta pelo voto popular". Os advogados de Dilma e Temer afirmam que os supostos ilícitos já foram analisados pelo TSE ou estão pendentes de apreciação de outras representações.

Descartam a alegação de abuso do poder econômico comparando os gastos da campanha do PT com os do PSDB. Afirmam ainda que não há e jamais haverá qualquer informação ou confirmação de que a presidente e o vice tenham participado de atos de corrupção para obter doações eleitorais e que as contas da campanha foram aprovadas por unanimidade pelo TSE.

Assinalam também que, se o doador obteve recursos ilícitos, essa ilicitude não se projeta sobre quem os recebe, que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato doaram recursos para outras campanhas e ressalta, de forma substancial, para a do PSDB, autor da ação.

Em nota, o PSDB disse que a defesa da presidente Dilma e Temer fez um ataque a eles e ao TSE, que deve garantir o equilíbrio e a lisura das eleições.

O partido disse que a Justiça Eleitoral, ao admitir a ação proposta, já reconheceu que teria havido fortes indícios de abuso de poder econômico e político e utilização de dinheiro da corrupção e caixa 2 na última campanha presidencial.

fonte g1

Cuidado. Em curso a UNIFICAÇÃO das POLÍCIAS. Vergonhosa a PEC 51/2013.

Cuidado. Em curso a UNIFICAÇÃO das POLÍCIAS. Vergonhosa a PEC 51/2013.

veja na integra  a proposta de emenda constitucional>>>Ementa:

Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.

Explicação da Ementa:
Altera a Constituição Federal para estabelecer que compete à União estabelecer princípios e diretrizes para a segurança pública, inclusive quanto à produção de dados criminais e prisionais, à gestão do conhecimento e à formação dos profissionais, e para a criação e o funcionamento, nos órgãos de segurança pública, de mecanismos de participação social e promoção da transparência; e apoiar os Estados e municípios na provisão da segurança pública; determina que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: organização dos órgãos de segurança pública; e garantias, direitos e deveres dos servidores da segurança pública; acresce art. 143-A à Constituição Federal dispondo que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, seja exercida para a preservação da ordem pública democrática e para a garantia dos direitos dos cidadãos, inclusive a incolumidade das pessoas e do patrimônio; determina que a fim de prover segurança pública, o Estado deverá organizar polícias, órgãos de natureza civil, cuja função é garantir os direitos dos cidadãos, e que poderão recorrer ao uso comedido da força, segundo a proporcionalidade e a razoabilidade, devendo atuar ostensiva e preventivamente, investigando e realizando a persecução criminal; altera o art. 144 da Constituição dispondo que a segurança pública será provida, no âmbito da União, por meio dos seguintes órgãos, além daqueles previstos em lei: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; e III - polícia ferroviária federal; dispõe que a polícia federal seja instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira única; dispõe que a polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira única, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais; a polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira única, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais; a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades; a remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados será remunerada exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória; dispõe que a União deverá avaliar e autorizar o funcionamento e estabelecer parâmetros para instituições de ensino que realizem a formação de profissionais de segurança pública; acresce arts. 144-A e 144-B na Constituição dispondo que a segurança pública será provida, no âmbito dos Estados e Distrito Federal e dos municípios, por meio de polícias e corpos de bombeiros; todo órgão policial deverá se organizar em ciclo completo, responsabilizando-se cumulativamente pelas tarefas ostensivas, preventivas, investigativas e de persecução criminal; todo órgão policial deverá se organizar por carreira única; os Estados e o Distrito Federal terão autonomia para estruturar seus órgãos de segurança pública, inclusive quanto à definição da responsabilidade do município, observado o disposto nesta Constituição, podendo organizar suas polícias a partir da definição de responsabilidades sobre territórios ou sobre infrações penais; conforme o caso, as polícias estaduais, os corpos de bombeiros, as polícias metropolitanas e as polícias regionais subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; as polícias municipais e as polícias submunicipais subordinam-se ao Prefeito do município; aos corpos de bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil; dispõe que o controle externo da atividade policial será exercido, paralelamente ao disposto no art. 129, VII, por meio de Ouvidoria Externa, constituída no âmbito de cada órgão policial previsto nos arts. 144 e 144-A, dotada de autonomia orçamentária e funcional, incumbida do controle da atuação do órgão policial e do cumprimento dos deveres funcionais de seus profissionais e das seguintes atribuições, além daquelas previstas em lei: I – requisitar esclarecimentos do órgão policial e dos demais órgãos de segurança pública; II – avaliar a atuação do órgão policial, propondo providências administrativas ou medidas necessárias ao aperfeiçoamento de suas atividades; III – zelar pela integração e compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança pública e pela ênfase no caráter preventivo da atividade policial; IV – suspender a prática, pelo órgão policial, de procedimentos comprovadamente incompatíveis com uma atuação humanizada e democrática dos órgãos policiais; V – receber e conhecer das reclamações contra profissionais integrantes do órgão policial, sem prejuízo da competência disciplinar e correcional das instâncias internas, podendo aplicar sanções administrativas, inclusive a remoção, a disponibilidade ou a demissão do cargo, assegurada ampla defesa; VI – representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade; e VII – elaborar anualmente relatório sobre a situação da segurança pública em sua região, a atuação do órgão policial de sua competência e dos demais órgãos de segurança pública, bem como sobre as atividades que desenvolver, incluindo as denúncias recebidas e as decisões proferidas; determina que a Ouvidoria Externa será dirigida por Ouvidor-Geral, nomeado, entre cidadãos de reputação ilibada e notória atuação na área de segurança pública, não integrante de carreira policial, para mandato de 02 (dois) anos, vedada qualquer recondução, pelo Governador do Estado ou do Distrito Federal, ou pelo Prefeito do município, conforme o caso, a partir de consulta pública, garantida a participação da sociedade civil inclusive na apresentação de candidaturas, nos termos da lei; preserva todos os direitos, inclusive aqueles de caráter remuneratório e previdenciário, dos profissionais de segurança pública, civis ou militares, integrantes dos órgãos de segurança pública objeto da presente Emenda à Constituição à época de sua promulgação; dispõe que o município poderá converter sua guarda municipal, constituída até a data de promulgação da presente Emenda à Constituição, em polícia municipal, mediante ampla reestruturação e adequado processo de qualificação de seus profissionais, conforme parâmetros estabelecidos em lei; determina que o Estado ou Distrito Federal poderá definir a responsabilidade das polícias: I – sobre o território, considerando a divisão de atribuições pelo conjunto do Estado, regiões metropolitanas, outras regiões do Estado, municípios ou áreas submunicipais; e II – sobre grupos de infração penal, tais como infrações de menor potencial ofensivo ou crimes praticados por organizações criminosas, sendo vedada a repetição de infrações penais entre as polícias; os servidores integrantes dos órgãos que forem objeto da exigência de carreira única, prevista na presente Emenda à Constituição, poderão ingressar na referida carreira, mediante concurso interno de provas e títulos, na forma da lei; determina que a União, os Estados e o Distrito Federal e os municípios terão o prazo de máximo de seis anos para implementar o disposto na presente Emenda à Constituição.

Vergonhosa essa proposta de Emenda Constitucional 51/2013. Para os que não sabem da gravidade da PEC 51/2013 ela prevê a federalização das polícias, ou seja, toda força policial armada do país estaria sob o comando de uma só pessoa (o presidente da República) e a ele não haveria resistência em caso de tentativas de tirania. Está achando impossível? Pois é exatamente o que foi feito por Hugo Chaves na Venezuela.
Mas afinal o que é uma Proposta de Emenda Constitucional? Trata-se de uma atualização, um emendo a Constituição Federal. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que após aprovada, modificará a Constituição Federal.
E afinal qual o papel da polícia?
O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, são direitos fundamentais do cidadão na forma do art. 5.º, caput, da Constituição Federal. O Estado é o responsável pela preservação desses direitos, e o faz por meio das forças policiais em atendimento ao art.144 do texto constitucional. As corporações policiais tem como missão proteger o livre exercício dos direitos e liberdades, e garantir a segurança do cidadão, e o constituinte de 1988 devido a importância do tema o elevou a categoria constitucional.
O art. 144, da C. F diz que, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I- polícia federal; II- polícia rodoviária federal; III- polícia ferroviária federal; IV- polícias civis; V- polícias militares e corpos de bombeiros militares”. Segundo Álvaro Lazzarini, “a previsão constitucional taxativa, não podendo, portanto, ser criados outros órgãos policiais incumbidos da segurança pública, em quaisquer dos níveis estatais o que impede, por isso mesmo, que órgãos autárquicos ou paraestatais não previstos na norma constitucional exercitem atividades de segurança pública”
E é exatamente esse texto final que a PEC 51/13 quer mudar. A proposta é federalizar as forças policiais de segurança. O que é federalização? É transformar aquilo dos estados em algo da união. E onde estão os riscos?
Primeiro, na grande dificuldade de padronizar procedimentos tendo em vista as diferenças de características regionais do nosso país de características continentais.
Segundo e mais complicado é a concentração de todo aparato bélico brasileiro sob a égide de uma pessoa apenas. Perigoso. Polêmico. Historicamente questionável. Na história da humanidade todos que aprovaram essa conduta eram tiranos em essência, exemplos: Hugo Chaves na Venezuela bolivariana, Hitler na Alemanha Nazista, Lenin na União Soviética Comunista.
Não para por aí, o projeto prevê a promoção aos postos mais altos através de “concursos internos”, também conhecidos como “trem da alegria” ou a famosa “peixada”. O fim do plano de carreira nas polícias é o maior e mais prático jeito de só fazer subir aqueles ligados a cúpula ou aos interesses políticos de quem está no poder.
O que causa estranheza é o fato de não haver uma aclamação daqueles que dizem estar do lado das Forças Armadas, dos bons costumes e das pessoas de bem no Congresso Federal. Há cerca de dois meses atrás enviei um e-mail, através da minha conta pessoal, para um famoso deputado fluminense com discurso bem conhecido e difundido no nosso meio, perguntando a opinião dele sobre e o seu posicionamento sobre a Proposta de Emenda Constitucional citada e não recebi nenhuma resposta até o momento. Não há vídeos ou textos em seu site, redes sociais e no canal do you tube.
A aprovação dessa emenda talvez seja um dos maiores riscos sociais e políticos apresentados no congresso nos últimos anos. A proposta anda sem muito interesse da mídia a passos largos no Senado Federal, inclusive tendo audiências públicas como no último dia 4 de Novembro de 2015. É nosso papel como cidadão se posicionar contra esse absurdo.
Victor G. Bosch
Publicado em Revista Sociedade Militar

Aos que se interessarem e tiverem 25 anos mais! STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço Todos os policiais e bombeiros militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar.

Aciolly de MeloVIA FACEBOOK
Aos que se interessarem e tiverem 25 anos mais!
STF reconhece direito de policiais militares se aposentarem com 25 anos de serviço

Todos os policiais e bombeiros militares conquistaram o direito de se aposentarem, com proventos integrais, aos 25 anos de serviços prestados à Polícia Militar. Esse é o novo entendimento dos Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tais entendimentos foram emitidos em sede de Mandado de Injunção, que é uma ação movida quando não existe uma lei que trate de algum direito constitucional.

De fato, a aposentadoria especial por periculosidade está prevista no Art. 40, § 4º da Constituição Federal de 1988, e até o presente momento em São Paulo, o Governo do Estado nada fez para editar lei que regulamente tal direito. Dessa forma, os Desembargadores reconheceram que a atividade policial militar é de fato de alta periculosidade, e por isso, determinaram que a lei aplicável ao Regime Geral de Previdência (Lei 8213) seja agora aplicável ao policial militar, em face da demora do legislador paulista. Com isso, os Tribunais demonstram cada vez mais a nova visão no sentido de que cabe ao Poder judiciário legislar positivamente, em face da demora do Poder Legislativo, considerando o interesse

público.

O melhor de tudo é que Judiciário reconheceu que tais decisões são “erga omnes”, ou seja, se aplicam a todos os demais integrantes da carreira policial (civil ou militar), e tal aposentadoria DEVE SER REQUERIDA NA VIA ADMINISTRATIVA AO COMANDANTE IMEDIATAMENTE SUPERIOR, requerimento este que não pode ser negado, pois do contrário, haverá flagrante desobediência à ordem judicial da via mandamental.

Esperamos agora que as instituições viabilizem o mais rápido possível a concretização de tais direitos, de forma que o policiais militares, bombeiros e policias civis rapidamente concretizem seus direitos de aposentadoria (sem óbces administrativos). Com isso, vê-se que o Poder Judiciário concedeu uma grande valorização da carreira policial, que de fato, é altamente periculosa. A decisão está no acórdão 990100375334 do TJSP.

Mandado de Injunção é uma ação movida quando não existe uma Lei que trate de algum Direito Constitucional

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ENTORNO SUL DO DF/ LUZIANIA***No Jardim Ingá, trio é detido por tentativa de latrocínio.

Quinto Crpm

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No Jardim Ingá, trio é detido por tentativa de latrocínio.

A equipe da 2ª CIPM composta pelo Cabo Alberino e Soldado Castelo foi empenhada para atender uma ocorrência de tentativa de latrocínio, ocorrido em um estabelecimento comercial do Jardim Ingá.

Quando estavam em deslocamento, os Policiais avistaram três indivíduos, em atitude suspeita. Nesse momento, eles realizaram a abordagem, seguida de busca pessoal, localizando com um dos suspeitos uma arma de fogo, calibre 32, com uma munição intacta.
Posteriormente, os Militares entraram em contato com as vítimas do comércio acima citado, que compareceram ao local e reconheceram os três como autores da ação criminosa.
Eles foram conduzidos ao CIOPS, onde a Autoridade Policial lavrou o Auto de prisão em flagrante, por tentativa de latrocínio. Todos já possuíam passagens e um deles havia sido detido pela PM, em janeiro, pelo crime de roubo.

Fonte: P/5 5º CRPM

Luziania Goias Após abordagem, GPT do 10º BPM detém dois indivíduos com arma de fogo.

Quinto Crpm

Após abordagem, GPT do 10º BPM detém dois indivíduos com arma de fogo.

A equipe do Grupo de Patrulhamento Tático do 10º BPM composta pelo Cabo Flaubert, Soldado Santil, Soldado Cardins e Soldado Lustosa estava em patrulhamento pela Rua 256 do Parque Estrela Dalva IV, quando avistou um veículo VW Gol, de cor branca, com dois indivíduos, em atitude suspeita.
Os Militares realizaram a abordagem, seguida de busca pessoal e veicular, momento em que encontraram no interior do carro, um revólver, calibre 32.
Os dois jovens foram encaminhados ao CIOPS, onde foram autuados pelo crime cometido.

Fonte: P/5 5º CRPM