Homem suspeito de ter matado pelo menos 20 pessoas é preso em Goiás Ele é o assassino mais perigoso de Aparecida de Goiânia, diz polícia. Entre os cri

Homem suspeito de ter matado pelo menos 20 pessoas é preso em Goiás

Ele é o assassino mais perigoso de Aparecida de Goiânia, diz polícia.
Entre os crimes estão os homicídios do filho e da neta de secretário municipal.

Murillo VelascoDo G1 GO

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Uma operação resultou na prisão do homem apontado pelas forças policiais como o maior assassino de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Segundo os investigadores, Heully Rios Santos, conhecido como “Costelinha”, é suspeito de matar pelo menos 20 pessoas na cidade. Entre elas o filho e a neta de um secretário municipal. Ele não negou os crimes.

“A gente tirou das ruas um dos maiores criminosos não só daqui da cidade, mas da capital também. É o assassino mais perigoso de Aparecida de Goiânia, sem dúvidas”, afirmou o delegado regional da cidade, André Fernandes.

Segundo a polícia, em novembro de 2014, ele matou Jonas Wayne Sales Cachoeira, de 23 anos, e a filha dele, de 2 anos. As vítimas eram o filho e a neta do Secretário de Defesa Social e da Guarda Civil de Aparecida de Goiânia, Jonas Cachoeira.. O homem foi preso em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, na quinta-feira (4), em uma casa no Setor Jardim Ipanema. De acordo com os investigadores, Heully tinha 9 mandados de prisão em aberto por homicídios praticados desde 2014.

De acordo com inquérito, o crime teve por motivação dívidas com o tráfico de drogas, que, segundo a polícia, era o que mais levava Heully a comenter os crimes. “Ele matava por dívidas do tráfico, por vingança”, disse Fernandes.

As investigações apontam que o homem era especializado em  tráfico de drogas. Por isso, ele também cometia assaltos e roubos de veículos. Com ele a polícia encontrou dezenas de aparelhos celulares, dois coletes à prova de bala, munição, duas bombas de efeito moral, entre outros objetos roubados.

Após a prisão de Heully, a polícia busca identificar os comparsas dele. “Sem dúvidas há a suspeita da participação de outras pessoas. Diante do envolvimento em tantos crimes a gente acredita que ele era membro de alguma organização criminosa”, afirmou João Victor Costa, delegado do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (Genarc), que também participou da operação que prendeu o suspeito.

Conforme Costa, Heully confessa todos os crimes e diz que matava por que as vítimas eram desafetos dele. “É impressionante a frieza com que ele fala sobre os assassinatos, ele não nega a participação em nenhum dos 9 casos em que ele é apontado como o autor. Ele ainda afirmou que mesmo preso vai continuar traficando”, relatou.

Fuga
Na última terça-feira (2), os policiais tentaram prender o suspeito, mas ele conseguiu fugir. Segundo o delegado André Fernandes, o criminoso trocou tiros com a polícia, fazendo com que o carro da polícia se envolvesse em um acidente. “Mesmo depois do rapaz ter fugido nós conseguimos monitorá-lo e descobrimos a casa em que ele estava”, afirmou.

Ele foi preso na quinta-feira, na casa de parentes. O delegado afirma que a polícia chegou até o local com a ajuda do serviço de inteligência, que conseguiu dados do veículo de uma irmã de Heully e características da casa em que moravam. “Um helicóptero do Graer [Grupo de Radiopatrulha Aérea] identificou a piscina da casa e a partir disso fomos até o local, onde prendemos o suspeito”, contou o delegado. Ao ser localizado pela segunda vez, ele não reagiu à prisão.

Homem tem 9 mandados de prisão em aberto por homicídios em Goiás (Foto: Murillo Velasco/G1)

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• Aparecida de Goiânia
  

Carro da PM capota, deixa um militar morto e outros três feridos, em Goiás Veículo se acidentou durante perseguição a carro que teria sido roubado. Policial que morreu foi arremessado; os outros sofreram lesões leves.

Carro da PM capota, deixa um militar morto e outros três feridos, em Goiás
Veículo se acidentou durante perseguição a carro que teria sido roubado.
Policial que morreu foi arremessado; os outros sofreram lesões leves.



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Carro da PM capota, deixa um militar morto e outros três feridos (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Um policial militar morreu e outros três ficaram feridos depois que um carro da corporação capotou, nesta sexta-feira (5), na BR-070, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Segundo as investigações, a o carro saiu da pista enquanto perseguia um veículo, que seria roubado.

Os militares são lotados na Polícia Militar do DF. Um deles foi arremessado do veículo no momento do acidente. Ele chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos.

Os outros três policiais sofreram ferimentos leves e foram levados para o Hospital Regional de Ceilândia.

fonte G1

Ferido em tiroteio que matou irmã, menino luta para amenizar sequelas

Garoto de 11 anos ficou paraplégico e continua com bala alojada no pulmão.
Ele faz tratamentos, mas família precisa de transporte de Goiás ao DF.

Fernanda BorgesDo G1 GO

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A família do menino Wender Cauã Lopes de Souza, de 11 anos, que foi baleado em outubro do ano passado enquanto ia para a escola em Formosa, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, luta para manter o tratamento do garoto e amenizar as dores. A irmã dele, Echiley Vitória Lopes de Jesus, de 8, também foi atingida por um tiro e não resistiu.

Segundo a mãe das crianças, Adriana Lopes de Souza, de 34 anos, Wender Cauã, que já passou por duas cirurgias, ficou paraplégico e ainda sofre com várias sequelas. Por isso, ele precisa de tratamentos com diferentes especialistas.

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“A bala acertou o baço, a 1ª e a 5ª vértebra da coluna. Depois disso, ela andou no corpo e ficou alojada no pulmão. Com isso, um dos lados parou de funcionar e hoje ele respira apenas com um. Meu filho demanda cuidados em tempo integral, mas felizmente ele está vivo. A dor de perder a Echiley já é grande demais”, afirmou aoG1.

A troca de tiros que feriu os irmãos aconteceu no dia 27 de outubro do ano passado, na Avenida Senador Coimbra. Echiley e Wender Cauã seguiam para a escola acompanhados de um irmão mais velho, de 16 anos, quando ficaram no meio de um tiroteio entre ocupantes de uma Mitsubishi L200 e de um VW Gol. Apenas as crianças foram atingidas pelos tiros e o adolescente escapou ileso. Quatro envolvidos no crime foram detidos.

Echiley não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já Wender Cauã foi socorrido e recebeu os primeiros socorros na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Formosa. Em seguida, foi levado por um helicóptero do Corpo de Bombeiros até o Hospital de Base, em Brasília. Lá passou por uma cirurgia e permaneceu 15 dias internado.

Depois, recebeu alta e foi para casa, mas voltou a passar mal e retornou à unidade. Desta vez, ele foi submetido à segunda cirurgia, mas, segundo a mãe, os médicos disseram que não foi possível remover a bala.

“Estamos fazendo o acompanhamento e os médicos dizem que a situação é bem complicada. Mas, se ele continuar assim, também é um risco, pois, se a bala se mover, ele pode ter uma hemorragia interna e não resistir. Por isso, o caso dele é delicado, mas tenho fé de que a equipe lá vai conseguir uma boa solução”, afirmou Adriana.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, responsável pelo Hospital de Base, informou que Wender Cauã tem recebido o tratamento necessário para a sua recuperação. Segundo a nota, o caso é acompanhado pela equipe torácica da unidade e o procedimento será realizado assim que possível. “Uma equipe de especialistas estuda o caso do paciente para que a cirurgia seja realizada o quanto antes”, destacou a secretaria.

Mãe luta para manter tratamentos e amenizar
sequelas em Wender (Foto: Fernanda Borges/G1)

A mãe diz que também conseguiu vaga para que o filho receba tratamento no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, onde deve ter acompanhamento de fisioterapeuta, psicólogo e nutricionista.

“Tudo isso será muito importante para ele, pois a situação ainda é bem difícil. Às vezes, ele ri, às vezes chora, tem muitas dores. Não consegue mais fazer as fezes e urinar espontaneamente e eu tenho que instalar as sondas e fazer lavagens. Assim, ele está sofrendo muito ainda, mais esses tratamentos vão ajudá-lo”, destacou a mãe.

Dificuldades
Agora a maior dificuldade, segundo Adriana, é em relação ao transporte para levar o menino de Formosa até Brasília, já que são cerca de 65 km. “Não temos carro para isso e ele não pode andar de ônibus, pois há riscos para a coluna dele. A Prefeitura de Formosa nos auxiliou para irmos até a última consulta, mas disseram que temos que apresentar um ofício sempre que precisarmos levá-lo até o hospital, mas que nem sempre isso será garantido”, disse.

Por conta das condições do filho, Adriana, que trabalhava como auxiliar de produção, precisou abandonar o emprego. Com isso, a única renda da família, que tem oito pessoas no total, vem de um bico feito pelo marido dela, Nilson da Silva Pereira, de 29 anos.

fonte 

“Ele está entregando pizzas e ganha R$ 40 por noite. Mas temos muitos gastos com os remédios do Cauã, que não são fornecido na rede pública, e com a locomoção para o tratamento dele. Sem contar que temos os nossos outros filhos e todos precisam se alimentar. Por isso, o jeito é pedir ajuda”, afirmou.

A coordenadora do Programa Melhor Em Casa da Prefeitura de Formosa, Mayane Rosolen, disse ao G1 que a família é assistida desde a época do crime e que oferece o transporte para o tratamento do menino. “Esse auxílio sempre esteve disponível, mas a mãe disse que estava recebendo ajuda e não precisava. Mas agora, se ela não está mais conseguindo, basta falar com a nossa equipe que faremos o possível. O caso dele é bem sério e sabemos que ele precisa manter o tratamento”, afirmou.

Ainda segundo Mayane, toda semana uma equipe do programa visita Wender Cauã. “Ele recebe o leite especial da prefeitura, mas infelizmente não temos todos os remédios de que ele necessita. Mas estamos à disposição para ajudar a família no que for necessário, basta que eles nos informem que prestaremos toda a assistência que pudermos”, garantiu.

Echiley Vitória, de 8 anos, morreu em tiroteio em Formosa, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Investigação
A Polícia Civil investigou o tiroteio, prendeu três jovens e apreendeu um menor de 17 anos.Câmeras de seguranças de um posto de combustíveis registraram a discussão entre os envolvidos no crime. O tiroteio aconteceu minutos depois, em uma avenida próxima ao local.

“Durante a reprodução simulada do crime, o motorista da caminhonete confessou que foi ele quem atirou. Em razão do posicionamento dos veículos, concluímos que foi ele mesmo quem atirou contra as crianças”, disse ao G1 o delegado responsável pelo caso, Vytautas Fabiano Silva Zumas.

Apesar da confissão, segundo o delegado, os três adultos foram indiciados por três tentativas de homicídio, sendo elas a de Wender Cauã e a dos dois ocupantes do carro oposto ao que estavam. Por causa da morte de Echiley, eles ainda respondem ao crime de homicídio qualificado por motivo fútil, por gerar risco de perigo comum para as pessoas que ali estavam e por impossibilidade de defesa para a vítima. Já o menor cumpre pena socioeducativa.

Segundo o delegado, os três adultos seguiam presos na Casa de Prisão Provisória de Formosa nesta sexta-feira (5) à disposição da Justiça. O adolescente permanecia internado no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da cidade.

Para a mãe, nada vai amenizar a saudade que sente da filha e a dor pelas sequelas deixadas em Wender Cauã, mas ela espera que os envolvidos permaneçam presos. “O que eles fizeram foi muito grave e poderiam ter matado mais gente. A falta que a minha filha nos faz é enorme, não tem um dia que a gente não lembre dela, mas sei que ela descansou em paz. Agora o meu filho segue sofrendo”, lamentou Adriana.

fonte G1

RELATOS DE UM POLICIAL MILITAR QUE ACABA DE PERDER UM IRMAO DE FARDA QUE TENTAVA RECUPERAR UM CARRO ROUBADO

Glaucio Montana Barbosa Montana Barbosa25 min ·



RELATOS DE UM POLICIAL MILITAR QUE ACABA DE PERDER UM IRMAO DE FARDA QUE TENTAVA RECUPERAR UM CARRO ROUBADO EM TAG/ SENTIDO AGUAS LINDAS! Esse é povo que você tenta proteger!
hoje presenciei a cena mais forte que ja vi desde que ingrressei na PM, um colega que vinha no acompanhamento de um corolla roubado no DF, esticado no chão e mesmo com a forte chuva que caia, uns cem militares da PMDF, PMGO, CBMDF estavam ali torcendo pros medicos reanimarem o colega mas infelizmente veio a óbito.O pior de tudo foi ver os paisanos passando nos onibus e vaiando e gritando como se estivessem comemorando o acontecido. Infelizmente essa é a população que servimos...

Preso suspeito de ligação com morte de PM em pamonharia, em Anápolis Jovem foi detido enquanto tentava se esconder na zona rural da cidade. Vítima reagiu a assalto enquanto estava de folga e foi atingida por autores.

Preso suspeito de ligação com morte de PM em pamonharia, em Anápolis
Jovem foi detido enquanto tentava se esconder na zona rural da cidade.
Vítima reagiu a assalto enquanto estava de folga e foi atingida por autores.



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A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (3), Jarbas Augusto Bezerra Dias, de 28 anos, suspeito de participar da morte do policial militar Sérgio Rodrigues Souza Vaz, cuja idade não foi revelada, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Conforme a Polícia Civil, o preso foi encontrado na zona rural da cidade, onde tentava se esconder.



O crime aconteceu no último domingo (31). Segundo as investigações, o detido e dois menores to que matou PM, em GO
Policial militar é morto ao impedir assalto a pamonharia, em Anápoliforam assaltar a pamonharia. Jarbas ficou do lado de fora do comércio esperando os comparsas, que invadiram o local. O policial militar, que estava de folga, jantava no estabelecimento com a namorada, também policial. Ele reagiu, atingiu os suspeitos, mas também foi alvejado e os três morreram. A mulher não se feriu.

As investigações apontaram ainda que o jovem, que estava foragido, havia levado os dois menores para realizar o assalto. Antes de encontrar o suspeito, o delegado responsável pelo caso, Daniel Nunes, já havia identificado uma chácara onde ele teria passado a noite após o crime.
Polícia prende suspeito envolvido em assalto que
matou PM (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Durante a busca pelo jovem outras duas pessoas foram autuadas por favorecimento pessoal, pois ajudaram Jarbas a fugir. O delegado explicou, porém, que elas não têm relação com o assassinato e que não foram presas. No entanto, estão intimadas a prestar informações à polícia caso necessárias.

Profissional
Na ocasião da morte, a PM, em nota, lamentou o ocorrido e informou que Sérgio já tinha 23 anos de serviços prestados à corporação. Ele estava lotado no 1º Batalhão Rodoviário, em Goiânia.

"Estava no excepcional comportamento e continha diversas condecorações, inclusive tendo sido promovido em 2014 por ato de bravura, deixando bem claro seu compromisso com os valores da Polícia Militar do Estado de Goiás".

Ainda segundo a nota, o policial honrou seu juramento de proteger a sociedade e, "mesmo com o risco à própria vida, reagiu à injusta agressão, frustrando a ação".

Por fim, a corporação ressaltou as qualidades do militar. "Que Deus lhe dê bom lugar e que este policial, pai de família, trabalhador honesto e honrado, seja lembrado por sua coragem, dedicação, e conduta ímpar".

• #OperaçãoGAIÓS, Equipe do 33° BPM "estoura" desmanche de carros no bairro São Matheus em Cidade Ocidental.

• #OperaçãoGAIÓS, Equipe do 33° BPM "estoura" desmanche de carros no bairro São Matheus em Cidade Ocidental.
entornoalerta Cidade Ocidental ,




Operação que aconteceu em toda a região do Estado de Goiás colhe frutos e se mantém positivo em relação a outras operações já realizadas no ano de 2015.


Em curta resposta à população de Cidade Ocidental que nos últimos dias sofreu com o aumento da criminalidade, entre os casos mais que subiram, o roubo a pedestres, roubo/furto de residências em bairros distintos e assaltos a ônibus interestaduais, a equipe do 33º Batalhão da Polícia Militar comandado pelo Major Clemente e seu vice comandante Capitão Adriano encabeçaram no município a "Operação GAIÓS", que dentre outras situações ocorridas no período de 7 dias com todo atual efetivo, recebeu uma denuncia anônima que havia em uma residência do bairro São Matheus um veículo trancado há dias produto de roubo/furto.







Em posse dos detalhes em mãos, a equipe "Stive", CPU composta pelo ASP Henrique e o CB Catellan e em apoio seguiram para o endereço indicado na denúncia e ao chegar no local pode constatar que havia uma residência "vazia" com um veículo produto de roubo de dias atrás em seu interior que possivelmente seria para desmanche, já que é um veículo tem peças de fácil venda no mercado negro.


O veículo VW Voyage G6 prata foi levado ao CIOPS da Vila guará para as autoridades competentes e encaminhado todos os detalhes a polícia civil para descobrir a quem pertencia a residência que o veículo foi encontrado e serem tomadas as providências cabíveis.
Matéria: Entorno Alerta
Fonte: PMGO

VAI UMA DICA DE COMO FUNCIONA O 190

Muitas pessoas não sabem como realmente funciona o 190 pelo Brasil afora.
Tomo a liberdade em fazer um breve relato de como funciona essa estrutura em muitas regiões do Brasil isso pode diferenciar um pouco de acordo aos investimentos em material humano e avanço tecnológico de cada região.
Hoje por exemplo o Estado de Goiás e Entorno do DF já conta com uma ferramenta importante que veio para somar nesse processo que só cresce em investimento e tecnologia, que é o Videomonitoramento por Câmeras .
Mas vamos ao que mais interessa como funciona o 190?

O 190 é um número de telefone de emergência da polícia que funciona no Brasil todo. As companhias telefônicas direcionam as ligações após verificar onde o telefone que fez a chamada está registrado. Um número do Entorno do DF que disca para o 190, por exemplo, é direcionado para tocar na central da PM da Central na base de comunicação da cidade.

Na região do Entorno do DF / muitas Vezes podem acontecer de ligar e cair na Capital Federal e as vezes podem ocorrer de ligar de Celular do DF e cair nas Cidades Metropolitanas que circundam o Entorno do DF, haja vista a proximidade entre as cidades e também os prefixos entre as cidades na maioria serem ligações locais e assim vice e versa .

2. Na central do 190, quem ligou pedindo ajuda fala com um atendente, policial treinado para lidar com assuntos diversos. O atendente faz uma filtragem para ver se é caso de polícia mesmo. Ele anota num computador dados como endereço, descrições etc. e repassa as informações para outro setor enquanto segue na linha com a pessoa

3. As informações vão para os despachadores, que também ficam na central. Existe uma cabine para cada batalhão da PM na área de cobertura. Se o problema é na área vigiada pelo batalhão X, a ligação vai para o despachador X. Numa tela, ele monitora a posição dos carros do batalhão. Após filtrar as ocorrências por ordem de prioridade, ele aciona por rádio a viatura mais próxima.

4. A área de cobertura das viaturas depende do número de pessoas de cada região. Em áreas muito povoadas, como o centro de grandes cidades. No caminho até a ocorrência, os policiais seguem falando pelo rádio com o despachador, que vai repassando novos detalhes coletados pelo atendente .

Muitas ligações são atendidas porém uma parte mínima delas é de fato caso de polícia:

- Pedidos de serviços prestados por outros órgãos (bombeiros, ambulância etc.)

-Informações diversas

- Ligações em que a pessoa desiste de registrar a ocorrência

- Trotes

- Ocorrências reais para a polícia


População é a maior vítima de trotes e ligações indevidas

Não tenho informações da demanda porém vale ressaltar que a força de vontade e empenho de cada Policial é publica e notória.. Com o Avanço tecnológico e estudos realizados estão sendo criados em todo o Brasil Centros Integrados que reuni e centraliza o atendimento ao cidadão. É nesse ritmo que os Centros Integrados Operacionais trabalhão 24 horas auxiliando as pessoas que necessitam de socorro. Mas, atender tantas chamadas requer atenção e preparo para tentar driblar os famosos trotes e as ligações indevidas que atrapalham o serviço de emergência.

As ligações indevidas e trotes representam hoje 85% dos chamados segundo e levantamento feito por especialistas em Segurança Publica esses dados foram publicados pelo Ciodes de São Paulo. Normalmente praticado por crianças, a brincadeira de mau gosto deve aumentar ainda mais após as férias escolares. Vale lembrar que trote é crime previsto no Código Penal Brasileiro. Quem comete essa prática pode ser preso e autuado. A pena prevista é de detenção de um a seis meses, ou multa.

Identificar um trote é tarefa difícil para os atendentes do 190. Isso porque eles seguem uma diretriz de que todas as informações passadas pelos usuários do serviço são verdadeiras. As chamadas indevidas também causam transtornos ao atendimento. “Enquanto os atendentes perdem tempo com pessoas que ligam para o serviço de emergência para solicitar telefones de empresas e órgãos públicos, desabafar e até falar desacatar Policias,quem realmente precisa fica sem o atendimento”.

ACIOLLY ENTORNO SUL 190

sgtaciolly.blogspot.com

QUANDO O SOM AUTO INCOMODA***

É cada vez mais freqüente o cidadão ter problemas, com a perturbação do sossego e muitas vezes nos perguntamos o que podemos fazer, ficamos perdidos sem a informação correta. Este artigo, hoje me volto a este polêmico tema, vamos sanar as eventuais dúvidas e exercer o Direito com sabedoria, saiba mais:

Carros, serestas, bares, igrejas, carros de propaganda, vizinhos fazendo algazarra, são os maiores vilões que intranqüilizam o sossego alheio. Quando chamamos os policiais eles estão despreparados para aplicar a Lei do Silêncio que prevê 70 decibéis, pois o policial não tem o medidor. Pois bem, isso pouco importa caro cidadão, pois o Decreto-Lei 3688/41, Lei das contravenções Penais - LCP é claríssimo em seu artigo 42 quanto a prática de infração, vamos observar então o que ele diz:

Gosto é gosto. Há os que apreciam um Sertanejão, outros gostam mesmo é de um clássico e por ai vai tem gosto para tudo. O volume sim isso é discutivel decibéis são discutíveis tudo com o respaldo da lei, vence a discussão quem está sendo incomodado, por exemplo, pelo som estridente do alto falante daquele automóvel que, em todas as madrugadas de sábado ou nas manhãs de domingos, despeja musicália pelo quarteirão, enquanto o ‘pé de borracha’ é lavado e lustrado cuidadosamente pelo dono.

Festas frequentes que varam a madrugada; música em som que se espalha para o imóvel vizinho, construção e reformas que não respeitam os horários de silêncio e outras situações causadoras de incômodos sonoros são proibidas por leis – federal e municipais. Importante: independente dos critérios determinantes do horário de silêncio, poluição sonora em qualquer hora do dia é passível das penalidades previstas em leis.

A recomendação para quem está vitimado por esse tipo de incomodo é, em primeiro lugar, procurar resolver a situação com uma conversa amigável, deixando claro para o interlocutor que o próximo passo será a denúncia. A questão é julgada nos tribunais de pequenas causas e, na grande maioria das vezes, a solução é rápida.

Procure de forma amigável e amistosa entrar em consenso ambas as partes uma boa conversa, um bom acordo é bem melhor que uma grande demanda.

Caso não haja um dialogo entre as partes o caminho é os tribunais.


Leis federais

Quem incomoda vizinhos com qualquer tipo de som alto está sujeito ao que dispõe o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, federal. O enunciado deste artigo elenca as seguintes transgressões: perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com: gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Para quem provoca tais incômodos, é de um ano de prisão a pena prevista na Lei das Contravenções. Teor semelhante consta no Código Ambiental Brasileiro. Pelas leis federais, para a denúncia ser acatada é necessário que o incômodo atinja mais do que uma única pessoa ou família. Pela grande maioria das leis municipais, a denúncia é acatada também quando encaminhada por um único indivíduo.

Onde reclamar: iniciar pela Delegacia de Polícia ,com boletim de ocorrência; se não resolver, procurar o Ministério Público.




Lei do Silêncio no Distrito Federal - No Distrito Federal, estendendo para Brasília, a Lei do Silêncio tem o número 4.092/08. Em sua defesa, estão indicados os riscos à saúde provocados pela poluição sonora superior a 80 decibéis, de acordo com a norma 10.151 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Os riscos indicados pela ABNT: possibilidade de provocar úlcera, irritação, excitação maníaco-depressiva, desequilíbrios psicológicos, estresse degenerativo, e aumentar o risco de infarto, derrame cerebral, infecções, osteoporose, hipertensão arterial e perdas auditivas, entre outras enfermidades.

No Distrito Federal, a penalidade para quem não cessar a perturbação é multa que varia de R$ 200 a R$ 20 mil. Onde iniciar a reclamação: para Brasília e demais cidades do Distrito Federal: no Instituto Brasília Ambiental (Ibram), pelo telefone 156; ou preenchendo formulário disponível no site do Ibram.

É cada vez mais freqüente o cidadão ter problemas, com a perturbação do sossego e muitas vezes nos perguntamos o que podemos fazer, ficamos perdidos sem a informação correta. Este artigo, hoje me volto a este polêmico tema, vamos sanar as eventuais dúvidas e exercer o Direito com sabedoria, saiba mais:

Carros, serestas, bares, igrejas, carros de propaganda, vizinhos fazendo algazarra, são os maiores vilões que intranqüilizam o sossego alheio. Quando chamamos os policiais eles estão despreparados para aplicar a Lei do Silêncio que prevê 70 decibéis, pois o policial não tem o medidor. Pois bem, isso pouco importa caro cidadão, pois o Decreto-Lei 3688/41, Lei das contravenções Penais - LCP é claríssimo em seu artigo 42 quanto a prática de infração, vamos observar então o que ele diz:

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Art. 42 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.


Porém para que possamos aplicar a Lei precisamos que o infrator tenha vontade consciente de perturbar o sossego alheio, que nada mais é que agir com DOLO.

Temos o seguinte exemplo:

Um cidadão que vai ao bar beber e aumenta o volume do som do seu veículo para beber. Ele não teve a intenção de tirar o sossego alheio, porém assume o risco, neste caso cometeu o DOLO EVENTUAL, a Lei pode ser aplicada pelo policial sem qualquer dúvida.

O cidadão que tem consciência dos atos que pratica e mantém o volume do som alto, sabe que pode causar incomodo, sendo assim o policial tem o DEVER de determinar ao dono do veículo que cesse o ruído, informando-lhe que está provocando incômodo. Se o condutor do veículo continuar com o ruído, fica caracterizada a resistência, a desobediência e aplica-se o Art. 330 do Código Penal, já que a ordem partiu da autoridade policial.

Porem caros colegas, o policial não deve apenas ordenar ao infrator que apenas cesse o ruído ou o ato que esta caracterizando a perturbação descrita no art. 42, deve a autoridade policial encaminhar o infrator à delegacia de policia, pois ele cometeu o crime já, mesmo que de pequena magnitude, DEVE RESPONDER, e o cidadão que chamou a guarnição neste caso, deve exigir que seja cumprida a determinação legal, o policial tem o dever jurídico de fazer cumprir a Lei.

Em caso de estabelecimento comercial como igreja, bares, boates e etc, pouco importa se a prefeitura e outros órgãos devam o aval e concederam o alvará, é dever do dono do estabelecimento fazer com que a acústica não chegue a perturbar, trata-se de ÂMBITO PENAL!

Vejamos uma decisão favorável ao descrito acima:

34005115 – CONTRAVENÇÃO PENAL – PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS – POLUIÇÃO SONORA – PROVA – ALVARÁ – O abuso de instrumentos sonoros, capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheios, tipifica a contravenção do art. 42, III, do Decreto-lei nº 3688/41, sendo irrelevante, para tanto, a ausência de prova técnica para aferição da quantidade de decibéis, bem como a concessão de alvará de funcionamento, que se sujeita a cassação ante o exercício irregular da atividade licenciada ou se o interesse público assim exigir. (TAMG – Ap 0195398-4 – 1ª C.Crim. – Rel. Juiz Gomes Lima – J. 27.09.1995)

Caro policial e cidadão, o SOSSEGO PÚBLICO não é um bem irrelevante e a paz é DIREITO do cidadão. A Policia é OBRIGADA a coibir essa prática desrespeitosa e promover a paz pública.

Ainda saliento aos senhores leitores, que se houver resistência do policial a aplicação da Lei, lembre-o que Poluição Sonora é crime disposto no artigo 54 da Lei 9605/1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LCA:

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.


Porém agora não se trata de revogação da contravenção, já que é norma posterior que trata da mesma matéria. Pois o objeto jurídico ofendido é o sossego ou trabalho de alguém. A poluição sonora constitui-se em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar, ao sossego ou malefícios à saúde humana. Estudos mais acurados revelam que um indivíduo submetido diariamente à poluição sonora pode apresentar sérios problemas de saúde como distúrbios neurológicos, cardíacos e até mesmo impotência sexual. Daí a evolução dessas discussões em assuntos ambientais.

Caro cidadão exerça seus DIREITOS, faça o necessário para que seja atendido, pois só assim vamos ter um país melhor. Nossas Leis são ótimas, porém o pouco conhecimento da população e até das autoridades, faz com que a Lei seja esquecida e crimes fiquem em pune, então passe a diante esta informação e vamos argüir nossos direitos.

ACIOLLY ENTORNO SUL 190

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ENTORNOSUL/ 5ºCRPM PMGO recupera carga com 1.620 botijões de gás avaliada em R$ 130.000,00, em Novo Gama.

Quinto Crpm
PMGO recupera carga com 1.620 botijões de gás avaliada em R$ 130.000,00, em Novo Gama.
Na tarde de hoje, dia 29 de janeiro, a equipe do Grupo de Patrulhamento Tático do 19º BPM composta pelo Cabo Da Silva, Cabo Augusto, Soldado Batista e Soldado Araujo juntamente com as viaturas de área, recebeu informações a respeito de uma carreta de botijões de gás, que havia sido tomada de roubo, em Anápolis, e estaria escondida em um Setor de Chácaras, no município de Novo Gama.
Os Policiais iniciaram o patrulhamento na região, quando na altura da quadra 10, localizaram o lugar onde estava o veículo. Pela fresta do portão, foi possível observar diversas pessoas realizando o descarregamento dos botijões, que ao perceberem a presença da viatura, tentaram empreender fuga.
Nesse momento, os Militares entraram no local, alcançando alguns homens, enquanto outros pularam o muro, a fim de se esconderem na casa vizinha, onde 04 estavam embaixo da pia da cozinha, 02 em um matagal e outros dentro da piscina, por baixo de uma lona.
Minutos antes da chegada da equipe, o Serviço de Inteligência do Batalhão tinha informado que um veículo HB20, de cor vermelha, prestava apoio ao condutor do caminhão roubado, sendo abordado próximo dali pela equipe composta pelo Cabo William Costa e Soldado Alciney. Na abordagem, constatou-se que o carro era produto de roubo. Além disso, o condutor possuía dois Mandados de prisão em aberto e encontrava-se foragido.
Em relação ao caminhão, ele alegou ter o recebido e contratou algumas pessoas para descarregá-lo, pelo valor de R$ 150,00 cada um. Um dos indivíduos confessou ter o roubado em Anápolis e levado para o local. Com os homens também foram encontrados 02 bloqueadores de sinal de GPS.
Diante do flagrante, os autores e tudo que foi encontrado foram encaminhados ao CIOPS, onde a carga avaliada em R$ 130.000,00, contendo 1.620 botijões de gás, juntamente com a carreta foram devolvidos ao proprietário legal.

Fonte: Soldado Luciana P/5 5º CRPM