Dilma ameaça exilar Reinaldo Azevedo para a Sibéria | Joselito Müller

Dilma ameaça exilar Reinaldo Azevedo para a Sibéria | Joselito Müller




BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória na tarde de hoje determinado o exílio do conhecido jornalista Reinaldo Azevedo para a Sibéria, onde deveria cumprir pena de trabalho forçado pelos próximos dez anos.
“Assinei a medida, mas ainda não vou publicar porque acho que todos merecem uma segunda chance“, declarou a presidente ainda segurando a caneta e o papel.

O exílio seria o “o desserviço que ele presta a nação, divulgando assuntos que só dizem respeito ao governo”, se inflamou a presidente, amassando involuntariamente uma edição da revista Veja.

“Isso serviria de exemplo para os outros que pensariam duas vezes antes de publicar leviandades. O povo brasileiro já tem problemas demais para ficar se preocupando com os assuntos do governo”, declarou Dilma, que em seguida lembrou um DITADOR um tanto popular: “o que os olhos não vêem o coração não sente. Se alguém falar (as sujeiras do governo) ninguém vai se incomodar” filosofou.
Fonte - http://www.joselitomuller.com/dilma-ameaca-exilar-reinaldo-azevedo-para-a-siberia/

A PALAVRA QUE SAIR DA MINHA BOCA NÃO VOLTARÁ PARA MIM VAZIA

A PALAVRA QUE SAIR DA MINHA BOCA NÃO VOLTARÁ PARA MIM VAZIA


Isaías 55:8-13 Isaías 55:11



Segundo os ensinos de Jesus em Lucas 8:11, a "semente" que nós, os "semeadores", devemos semear, a "tempo e fora de tempo" e em todo o lugar, é a Palavra de Deus, que é viva, eficaz e proveitosa para ensinar, redarguir, corrigir e instruir em justiça, para que "o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente instruído". Pedro ensinou, em I Pedro 1:23, que a Palavra de Deus é semente incorruptível, que é aplicada pelo Espírito Santo, de forma a agir no coração dos homens e produzir frutos para glória de Deus.



Às vezes é semeada e não nasce logo, nem dá frutos rapidamente, mas, segundo Isaías 55:11, nunca volta para Deus vazia. Sempre produz fruto e faz aquilo que Deus quer, prosperando naquilo para que foi enviada.



Isto traz-nos uma grande responsabilidade - lançar a semente por todos os meios ao nosso alcance, testemunho de vida, distribuição de literatura, feitura do bem e prática do amor, visitação aos doentes. Deus fará a Sua parte, não deixando que volte vazia, mas nós temos que fazer a nossa parte - semear com carinho, amor, oração e abundantemente.



Semeemos todos, com denodo e abundância, a Palavra de Deus, e Ele lhe dará o nascimento nos corações, o crescimento na vida espiritual, para Sua honra e glória. A Palavra sempre cumpre a Sua Obra.





Conta-se a história de um homem que, quando alimentava suas bezerrinhas, uma delas, em vez de comer, lambia, com carinho, o braço do dono. Naquele momento, veio à mente daquele criador de gado o versículo bíblico "o boi conhece o seu dono, mas o Meu povo não tem conhecimento e não Me entende"( Isaías 1 :3). Então o pecuário lembrou-se de como andava afastado do Senhor, da sua Igreja e dos seus deveres para com Deus. A Palavra tocou- o e ele voltou ao seu primeiro amor e a produzir frutos de um verdadeiro filho de Deus.



É assim mesmo. De uma ou de outra maneira a Palavra do Senhor não volta para Ele vazia. Contudo, para que ela produza é necessário que a semeemos, a tempo e fora de tempo.

CABO DACIOLO, deputado e líder dos Bombeiros pode ser expulso do Psol

CABO DACIOLO, deputado e líder dos Bombeiros pode ser expulso do Psol

     

    Pessoal está evidente que esse casamento não iria longe...um partido que organiza grupos para atacar prédios, manifestantes e apedrejar policiais, como os Black Blocs, jamais engoliria um militar entre seus parlamentares. Um partido que mata um cinegrafista e acusa a PM de ser o autor do crime...jamais aceitaria um militar entre os seus parlamentares. Sobre os fatos ou atitudes do Benevenuto Daciolo, analisemos: querer um militar para chefiar o ministério da defesa é mais do que óbvio. Se todos os militares são fascistas como o partido alega, então todos os que defendem o aborto naquele partido também deveriam ser, em tese, criminosos. Toda generalização é burra! Quanto ao suposto projeto de que "todo poder emana de deus", de fato o Estado é laico. Sobre o caso Amarildo, não é porque são réus confessos da morte e ocultação do cadáver do Amarildo, que por esse motivo tenham que ser execrados, discriminados. Já estão presos, serão condenados. Qual o problema em receber a visita de um colega de farda? Isso não seria um pressuposto inscrito nos Direitos Humanos? Aliás, quando mataram o cinegrafista da Band, os militantes do Psol os abandonaram na cela, ou providenciaram ajuda, advogados, apoio psicológico? Dois pesos duas medidas? De fato um parlamentar com formação cristã não deveria sequer ter se lançado candidato num partido que defende o aborto. Torço por você Daciolo e espero que procure um partido condizente com suas crenças e atitudes. (Clique e leia no O DIA, Psol quer expulsar Cabo Daciolo)

   Sobre o Psol é piada seus discursos sobre Direitos Humanos...quantos policiais morrem ou são alvejados todos os dias, especialmente no Rio de Janeiro? Quantas vezes esses militantes de boteco levantaram a voz para questionar o governo? Tenho que usar uma gíria antiga, mas, bem atual para o momento: "fala sério"...

DOIS SÃO BALEADOS AO TENTAREM FURTAR CASA DE POLICIAL MILITAR

DOIS SÃO BALEADOS AO TENTAREM FURTAR CASA DE POLICIAL MILITAR



image: http://chrisgar.com.br/maisalem/wp-content/uploads/2014/05/PMMG.pngDois homens suspeitos de tentar furtar a casa de um policial militar foram baleados no momento do crime, no bairro Jardim das Palmeiras, na zona oeste de Uberlândia. O caso aconteceu na tarde dessa quarta-feira (18).


Os suspeitos foram surpreendidos pelo dono da casa quando a invadiram. O policial usou sua arma quando percebeu a ação dos autores, que chegaram a apontar uma arma para o militar. Nesse momento, ele disparou quatro vezes, ferindo os suspeitos. Eles teriam dado um tiro contra o dono da casa e fugiram.


A Polícia Militar acabou encontrando os suspeitos cerca de 20 minutos depois, quando deram entrada na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do bairro Planalto. Eles disseram à Polícia Militar (PM) que haviam sido roubados e baleados, mas militares encontraram o carro usados pelos dois próximo à unidade médica com marcas de sangue e uma arma.


Um deles foi baleado no abdômen e precisou ser internado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Ele não corre risco de morrer. O outro suspeito foi atendido na UAI para fazer curativos em um dos braços que foi ferido e depois foi preso. O policial vai se apresentar nessa quinta-feira (18) à Polícia Civil.


FONTE: CORREIO DE UBERLÂNDIA


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POLÍCIA DESCOBRE ENVOLVIMENTO DE VEREADOR COM GRILAGEM NO ENTORNO

POLÍCIA DESCOBRE ENVOLVIMENTO DE VEREADOR COM GRILAGEM NO ENTORNO







Um político de Águas Lindas é acusado de participar de esquema de venda ilegal de lotes
Um vereador de Águas Lindas está envolvido em um esquema de venda ilegal de lotes no município goiano vizinho ao Distrito Federal. A Polícia Civil estadual identificou, além dele, sete integrantes do grupo, incluindo Cristiano de JesusLucas, 26 anos, desaparecido havia 22 dias e encontrado morto na fazenda do policial militar de Goiás José Fernandes Leite — esse último também é suspeito de participar das operações fraudulentas. A polícia prendeu, ainda, uma tabeliã deMontalvânia (MG), acusada de emitir procurações falsas. De acordo com o delegado Cléber Martins, à frente das investigações, a funcionária emitiu mais de 30 documentos em nome de Cristiano e de outros suspeitos para que eles vendessem lotes de terceiros na cidade. Cada procuração custava, pelo menos, R$ 1,5 mil.

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A Polícia Civil não divulgou o nome do político. As investigações começaram no início de fevereiro, quando o proprietário de uma casa desocupada descobriu que o lote dele, localizado no bairro Jardim Brasília, tinha sido vendido com o uso de documentos falsos — os acusados agiram, principalmente, em endereços nos quais os donos estavam mortos. A vítima registrou ocorrência na delegacia de Águas Lindas. O primeiro suspeito identificado foi Cristiano, que delatou o esquema. Ele desapareceu alguns dias depois de prestar depoimento. Familiares fizeram uma manifestação em 26 de fevereiro na BR-070 a fim de pressionar os agentes a encontrá-lo.


Segundo testemunhas ouvidas pelo Correio, ele teria prestado depoimento no mesmo dia em que o policial militar José Fernandes. Porém, existe a possibilidade de alguém de dentro da Polícia Civil ter informado os integrantes do grupo. “Estamos investigando isso. O Cristiano colaborou com a polícia e, por isso, acreditamos, ele foi morto. O suspeito (PM) está preso. Ele responderá pelo inquérito sobre a venda ilegal de lotes e também será autuado em flagrante pelo sequestro seguido de morte do rapaz”, explicou Cléber. Somadas, as penas pelos crimes chegam a 30 anos de prisão. O delegado informou que José Fernandes permaneceu calado no depoimento, por orientação do advogado.


Luiz Calcagno –Correio Brasiliense.

'CID É O NOVO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA EM 2018'

'CID É O NOVO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA EM 2018'








Cid Gomes deve despontar como o mais novo candidato à Presidência em 2018. É o que aponta o colunista Ilimar Franco. Segundo ele, o ex-ministro da Educação quer ser o porta-voz do eleitor “contra tudo e contra todos”, por onde já passaram o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e a presidenciável Marina Silva.


Dirigentes políticos acreditam que, no atual cenário, com a criminalização de doações eleitorais, escândalos de corrupção e com a crise econômica, haveria espaço para a ‘antipolítica’.


Cid deixou o governo em bate-boca no Congresso, após chamar deputados de “achacadores”. Ele fez críticas de "oportunismo" à base aliada e disse que preferia ser acusado de "mal-educado" a ser acusado de "achaque", apontando para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Nesta quinta-feira, a Câmara ingressou com uma ação por danos morais contra ele e com uma representação contra ele na Procuradoria-Geral da República. A ação, ajuizada na Justiça Federal, argumenta que ele feriu a imagem da Casa com suas declarações e pede que a indenização seja revertida ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). (A/E)


Sexta-feira, 20 de março, 2015






fonte...http://mossoro-reporter.blogspot.com.br/

DEPUTADO CABO MACIEL DENUNCIA O “CORONELISMO” PRATICADO NA POLÍCIA MILITAR

DEPUTADO CABO MACIEL DENUNCIA O “CORONELISMO” PRATICADO NA POLÍCIA MILITAR 

Denuncia será formalizada ao Ministério Público !

Deputado Cabo Maciel vai ao Ministério Público formalizar denuncia



Chegou ao conhecimento do Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Cabo Maciel desmandos praticados por Coronéis da Polícia Militar em desfavor de Praças Policiais Militares, destratando-os e causando-lhes prejuízos de ordem social e econômica.
O primeiro, diz respeito ao Coronel PM Frota – Comandante do Comando de Policiamento do Interior – CPI/PMAM, que sem nenhuma razão plausível determinou a transferência de Policiais Militares para municípios distantes do município de domicílio destes, afastando-os propositalmente de suas esposas e filhos, depois de décadas servindo no município de origem. Isto, partindo de alguém que responde a 07 (sete) processos-crimes sob os números: (1) 0242577-09.2009.8.04.0001/11ª Vara Criminal; (2) 0209081-81.2012.8.04.0001/Auditoria Militar; (3) 0231354-88.2011.8.04.0001/Auditoria Militar; (4) 0231118-39.2011.8.04.0001/Auditoria Militar; (5) 0040630-06.2006.8.04.0001/Auditoria Militar; (6) 0066823-29.2004.8.04.0001 (001.04.066823-2)/ 10ª Vara Criminal, (7) 0023344-20.2003.8.04.0001 (001.03.023344-6) /1º Tribunal do Júri Popular, o qual sequer poderia estar assumindo referida função. E mais grave ainda, de forma parcial, perseguindo e transferindo todos os Policiais Militares que aquiesceram da bandeira de luta deste Presidente da CSP/AM, tratando-os como adversários políticos e submetendo-os a humilhações, atitude reprovável que não se espera de um administrador público.


Noutro episódio da prática de coronelismo na Corporação refere-se ao desrespeito as Leis aprovadas as duras penas em favor dos Policiais Militares, em especial da classe dos Praças PM, a exemplo da Lei 4.044/2014, que nos termos do art. 19, II, determina que os Processos de Promoção devem ser decididos em última instância administrativa pela CPP/PMAM, inclusive devendo publicar com antecedência os Quadros de Acesso para promoção neste ano de 2015, para o Quadro Especial de Acesso – QEA (art. 7º, §3º), pelo critério dos 29 anos (arts. 10 e 11), e decidir sobre as promoções por bravura (art. 9º) e post-mortem (art. 12), nesse contexto, sequer, os Quadros de Acesso com a relação nominal dos Praças aptos a promoção, com a indicação do número de vagas e atualização do almanaque para se aferir a antiguidade de cada Praça Policial Militar, deixou de ser publicado, nem tampouco a Ata da CPP/PMAM, com a relação dos candidatos aptos a promoção, desde 09.Jun.2014 houve publicação, fato que se repete para as futuras promoções de 21 de abril que está sendo feito as escondidas. A contrário senso os processos estão sendo preparados as escuras, sem qualquer possibilidade de recursos pelos Praças prejudicados, que quando se dão conta já houve publicação das Promoções em Diário Oficial do Estado. Isto quando não são indeferidos na AJAI/PMAM sem nunca chegar a CPP/PMAM, onde as Entidades Representativas de classe podem fiscalizar.

Maciel denuncia AJAI



Mais absurdo ainda, consiste no fato do “informe” veiculado na Tropa sobre a tentativa de mudança nas regras da Lei 4.044/2014 em prejuízo dos Praças, sem consultar a Comissão de Segurança Pública da ALEAM e as Entidades Representativas de Classe, que as duras penas conseguiram consolidar um texto legal em favor dos Praças PM/BM. Isto jamais acontecerá, lutarei com todas as forças e estarei atento para que nenhum direito conquistado até a data atual seja retirado. Afirmou o Deputado Cabo Maciel.


Em outro fato, a Lei Promulgada nº 131, de 29 de setembro de 2012, que trata sobre o serviço de identificação na PMAM com autorização para consignação do Porte de arma na carteira, em seu art. 27, determina que a referida legislação deve ser regulamentada através da Polícia Militar do Amazonas, e desde sua promulgação até a data atual, irrazoavelmente e sem nenhuma explicação, mesmo tendo se passado mais de 30 (trinta) meses, inexiste o Decreto Regulamentador, em clara afronta ao referido dispositivo legal.

Dep. Cabo Maciel vai a Justiça



Ainda com referência a desobediência as Leis, refere-se a não aplicação da Lei dos 59 anos (Lei Complementar nº 144/2014, de 11 de julho de 2014) para os Praças que ainda se encontram apenas agregados por Portaria do Comando, afirmando este, de forma anôma-la que a Lei nova não se aplica aos Policiais Militares que encontram-se na condição de agregados para aguarda reserva remunerada, como se vê na publicação inclusa no BG/PMAM nº 174, de 19 de setembro de 2014, como se a Portaria de agregação tivesse o poder de transferir o Policial Militar para a reserva remunerada, o que é um absurdo, esquecendo-se a administração da Corporação que o atos de aposentadoria, conforme atual jurisprudência do Pretório Excelso é ato complexo, que para se tornar eficaz no mundo jurídico, prescinde da existência do Decreto Governamental de transferência para a Reserva Remunerada publicada em D.O.E., e segundo, do julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/AM, Órgão com a missão constitucional de fiscalizar os atos de aposentadoria, sobre sua legalidade e registro.


Mais os absurdos não param por ai, existem alguns Oficiais com condenação irrecorrível (com trânsito em julgado) e a consignação de pena acessória de perda da função pública, com decisões da Justiça Federal e Estadual, onde a pena acessória nunca foi cumprida, e sequer foram submetidos a Conselho de Justificação; e em outra situação no caso dos processos crimes nº 0213348-38.2008.8.04.0001/2ª Vara do Tribunal do Júri e 0245471-89.2008.8.04.0001 (001.08.245471-0)/2ª V.E.C.U.T., neste último processo, apesar de já existir sentença, embora em grau de recurso, o Oficial nunca foi submetido a Conselho de Justificação.

Cabo Maciel denuncia fardas fora
fora do padrão



Enquanto para os Praças basta responderem a crimes na justiça comum, mesmo inexistindo sentença condenatória, e mesmo existindo sentenças absolutórias são excluído da Corporação sem direito algum. Houve nas redes sociais a foto de um tenente exibindo o órgão genital e nada foi feito, e a contrário senso numa Viatura do Ronda no Bairro onde uma jovem apenas se fotografou no interior da viatura, a Guarnição foi excluída da Corporação. Aos Oficiais com desvio de conduta e transgressão disciplinar grave vige os benefícios da Lei ante o poder do Coronelismo, e aos Praças em igual situação os rigores da Lei. Onde está a imparcialidade e justiça? Criticou o Deputado Cabo Maciel.


Não menos grave quando este Presidente se reporta ao Comando da Instituição cobrando a morosidade no cumprimento de decisões judiciais favoráveis, em sua maioria aos Praças Policiais Militares, o Comando da Corporação está adotando uma postura de indeferir as intervenções sob a alegação de ilegitimidade ativa ad causum, e ainda como represália, de forma arbitrária instauram procedimentos contra esses Policiais. No entanto, se esquece a Corporação do prescrito na Constituição do Estado do Amazonas, em seu art. 33, §2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, in verbis:

Constituição derespeitada



Constituição do Estado do Amazonas:


Art. 30. A Assembleia Legislativa terá Comissões Permanentes e Temporárias constituídas na forma e com as atribuições previstas no regimento interno ou no ato de que resultar sua criação.


§2º Cabe as Comissões, em razão da matéria de sua competência:
I - discutir e votar parecer sobre projeto de lei que dispensar, na forma do Regimento, a deliberação do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa;
II - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
III - convocar Secretários e demais autoridades estaduais para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições;
IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;
V - solicitar depoimento ou informações de qualquer autoridade ou cidadão;
VI - apreciar programas de investimentos, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.
Nesse contexto, afirmou o Presidente da Comissão de Segurança Pública que acompanhará a defesa desses Policiais e ainda recomendará a inclusão no pedido autoral de danos morais, se possível, em desfavor da pessoa física do administrador que deu causa a arbitrariedade. E não admitirá nenhuma arbitrariedade contra os Praças de uma forma geral, vez que estes são a parte hipossuficiente da Tropa.


Há ainda “noticia crime” de provável desvio de gasolina, suposta compra irregular na aquisição dos uniformes de péssima qualidade e sem nenhum estudo quanto ao seu uso considerando os fatores climáticos da região; da alimentação cujo contrato nunca foi publicado para que conhecêssemos seus termos, havendo suposição da existência de “clausula obscura” que se refere apenas a “carne e peixe”, sem especificar qual carne deverá ser servida ou qual tipo de peixe será servido aos Policiais da Corporação, fatos que precisam ser investigadas por uma Comissão independente do Ministério Público, a fim se apurar a materialidade e autoria, e se for o caso, que os culpados sejam denunciados e sentenciados na forma da Lei.



É preciso moralizar a administração da briosa Instituição Polícia Militar, cuja imagem não pode ser maculada por aqueles que insistem em agir à margem da Lei, em detrimento de sua grande maioria (Praças e Oficiais) que são Policiais íntegros e cumpridores de sua missão constitucional. Afirmou o Presidente da Comissão de Segurança Pública – Cabo Maciel, que irá representar ao Ministério Público Estadual pedindo uma auditoria e investigação em todos os contratos, convênios e atos praticados pela Corporação, para se aferir se divergem do estatuído em Lei específica, em caráter de urgência.

Postado por ASSESSORIA às 16:57:00 Nenhum comentário:

PROMOÇÃO PM GOIÁS *** COMANDANTE GERAL DA PMGO ATENDE REIVINDICAÇÃO DA ACS-ASSEGO-ASSOF E IRÁ PROMOVER 1896 PRAÇAS EM MAIO DE 2015:

PROMOÇÃO PM GOIÁS *** COMANDANTE GERAL DA PMGO ATENDE REIVINDICAÇÃO DA ACS-ASSEGO-ASSOF E IRÁ PROMOVER 1896 PRAÇAS EM MAIO DE 2015:

 

Luis Claudio Coelho Claudio 

19 min ·

COMANDANTE GERAL DA PMGO ATENDE REIVINDICAÇÃO DA ACS-ASSEGO-ASSOF E IRÁ PROMOVER 1896 PRAÇAS EM MAIO DE 2015: "O Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Goiás, Coronel Silvio Benedito Alves, mais uma vez se sensibilizou com os graves prejuízos sofridos pelas Praças da PMGO ao longo dos anos pretéritos e atendeu a reivindicação das Associações de Cabos e Soldados (ACS), Subtenentes e Sargentos (ASSEGO) e dos Oficiais (ASSOF), onde irá promover no dia 21 de maio de 2015, número recorde de Praças. Serão promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade: QPPM: (1.044 CABOS/339 3º SGT/267 2º SGT/117 1º SGT/69 ST) QPS: (06 1ºSGT/09 ST), QPM MUSICO: (12 2º SGT/21 1º SGT/12 ST). De acordo com o Presidente da ASSEGO Subtenente Cláudio, "as 03 Entidades também apresentaram ao Comandante Geral a possibilidade de redução ao interstício, bem como reivindicação para que sejam promovidos em julho de 2015, quantidade significativa de Oficiais da PMGO".

Policial Militar é morto ao atender ocorrência

 

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 postado em 15/03/2015 08:16 / atualizado em 15/03/2015 08:28

 Thiago Soares

Um sargento da Polícia Militar foi morto na noite deste sábado (14/3), no Paranoá. Reinaldo Francisco Vieira foi atingindo com tiros enquanto atendia uma ocorrência de Maria da Penha. Ele foi socorrido ao Hospital do Paranoá (HRPa), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. 

Segundo informações da corporação, militares receberam o chamado por volta das 23h. Uma mulher entrou em contato dizendo que estava sendo agredida pelo marido em uma casa da quadra 312, do condomínio Del Lago. Quando a equipe chegou ao local, Gilmar Ribeiro Rocha atirou contra a equipe.

Os tiros atingiram o sargento Francisco Vieira. O militar foi levado na viatura pelos militares ao hospital da região, mesmo assim não resistiu. O atirador também atingiu a esposa. O criminoso morreu na porta de casa, quando os militares reagiram à ação do homem. Gilmar Ribeiro Rocha tinha passagens criminais por três homicídios.

fonte correio braziliense

Dilma sanciona nesta segunda-feira novo Código de Processo Civil

Texto foi elaborado por comissão de juristas e aprovado pelo Congresso. Código promete agilizar os processos judiciais de natureza civil.

A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (16) o texto do novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Elaborado por uma comissão de juristas, o texto promete agilizar o andamento dos processos judiciais, trazer mais igualdade nas decisões em casos idênticos e aprimorar a cooperação entre as partes, juízes e advogados.

O Código de Processo Civil (CPC) é uma lei que define como tramita um processo comum na Justiça, com prazos, tipos de recursos, competências e formas de tramitação. É diferente do Código Civil – atualizado em 2002 –, que define questões como guarda de filhos, divórcio, testamento, propriedade e dívidas. É também diferente do Código de Processo Penal – de 1941 –, voltado para o julgamento de crimes. O atual CPC (lei 5.869/1973) estava em vigor havia 42 anos.

Na visão do advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, jurista especializado no tema que participou de todas as fases de elaboração e revisão do texto no Congresso, a codificação tem potencial de fazer todas as modificações sem comprometer o direito à ampla defesa e ao contraditório, garantidos pela Constituição.

“A finalidade maior do novo Código foi diminuir de um lado o tempo de duração do processo. Ao lado disso, quis prestigiar a isonomia, em igualdade de decisões sobre o mesmo tema jurídico, mantendo as garantias constitucionais”, explica Carneiro.

Entre as inovações do novo Código estão o julgamento de causas por ordem cronológica; a audiência de conciliação no início do processo para tentar um acordo e evitar abertura de ação judicial; a cobrança de multa para quem entrar com muitos recursos seguidos; e a determinação de que decisões de tribunais superiores devem orientar casos semelhantes.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado em dezembro de 2010 e pela Câmara dos Deputados em março do ano passado, mas, em razão das mudanças introduzidas pelos deputados, teve de ser submetido mais uma vez à análise dos senadores.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a cerimônia de sanção do novo Código está programada para as 15h desta segunda-feira.

O evento, que contará com a presença de ministros, parlamentares, autoridades políticas e juristas, ocorrerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A expectativa é que a presidente da República discurse na solenidade.

Menos recursos
Dentre as inovações para dar maior celeridade à tramitação dos processos de natureza civil, destaca-se a redução do número de recursos possíveis durante o processo.

Se antes a defesa podia questionar qualquer decisão do juiz, incluindo a própria tramitação da ação, por meio dos chamados “agravos de instrumento”, agora todos os argumentos são concentrados numa única peça, observa Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.

“Só em hipóteses excepcionalíssimas serão aceitos agravos de instrumento. As hipóteses em que hoje são usados ficarão para o recurso de apelação no final do processo”, explica o jurista.

Apesar de o novo Código reduzir as possibilidades de recursos, Carneiro assegura que o texto não prejudicará a defesa dos réus. “[O número de recursos previstos no novo CPC] é mais que suficiente. O número de recursos vale para você e para a outra parte. O que fizemos foi simplificar a metodologia para evitar que o processo fique parando toda hora. E a pessoa continuar com o direito a ter acesso à segunda instância, ao STJ e ao STF”

Mais igualdade
Outra inovação, voltada para a isonomia dos processos, é a criação de um mecanismo chamado “incidente de resolução de demandas repetitivas”.

O dispositivo servirá para resolver milhares de demandas idênticas que tramitam nos tribunais relativos, por exemplo, a serviços telefônicos, rendimento da poupança, controvérsias tributárias. Assim que identificada uma causa assim, a Justiça, em menos de um ano, poderá fixar uma tese jurídica que passe a valer para todos os casos.

“É difícil para a população entender quando uma pessoa ganha um mesmo tema e outra não sai vitoriosa. Esse prestígio da jurisprudência traz uma certa segurança jurídica, no sentido de que a pessoa sabe se pode ou não buscar aquele direito”, justifica Carneiro.

O advogado, no entanto, pondera que o fato de uma solução única passar a valer para todos os casos semelhantes não deve criar o risco de as particularidades de um caso individual serem ignoradas.

Para ele, isso não deve ocorrer porque o novo CPC impôs ao juiz a obrigação de, ao fundamentar sua decisão, demonstrar se aquele caso se enquadra ou não na tese já consolidada. Além disso, a própria parte pode pedir ao juiz que reconsidere explicando por que seu caso é diferente e não pode ser decidido como os outros.

Cooperação
Uma maior cooperação entre juízes, advogados e partes também norteou a reforma do CPC, segundo Carneiro. Ele destaca mecanismos que permitem a um juiz de determinado estado pedir ao outro uma medida necessária para instruir um processo de forma mais rápida, por e-mail ou telefone, sem necessidade de uma “carta precatória”, um documento oficial.

O juiz também terá autonomia para se fixar na questão principal do processo, ficando dispensado de analisar questionamentos prévios ponto a ponto.

Um dos mecanismos, chamado “tutela de evidência”, permite que a sentença judicial saia já na decisão liminar (provisória) para garantir um direito urgente ou se houver entendimentos firmados por cortes superiores.

Inovações
Entenda o novo Código de Processo Civil e suas principais inovações:

Recursos – Retira a possibilidade de agravo de instrumento para decisões intermediárias (sobre provas, perícias, etc). Acabam os embargos infringentes (recurso apresentado em decisões colegiadas com apenas um voto contrário), mas prevê que o caso seja reavaliado por outra composição de juízes. Além disso, a cada nova instância que recorrer e perder, a parte irá pagar as custas do processo e honorários, e não somente no final do processo em caso de derrota.

Ações repetitivas – Prevê que uma mesma decisão seja aplicada a várias ações individuais que tratam do mesmo tema. Entre as ações que podem ser beneficiadas estão processos contra planos de saúde e empresas de telefonia. Nesses casos, todas as ações de primeira instância serão paralisadas até que a segunda instância tome uma decisão sobre uma amostra de casos.

Vinculação de decisões – Atualmente, apenas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal devem ser seguidas pelos outros tribunais. O novo CPC prevê que juízes e tribunais devem necessariamente seguir decisões do plenário do Supremo em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outros temas. Se não houver decisão dos tribunais superiores, a primeira instância necessariamente deve seguir a segunda instância (Tribunais de Justiça estaduais ou Tribunais Regionais Federais, por exemplo).

Ações coletivas – Outra novidade é que ações individuais poderão ser convertidas em ações coletivas. Antes, as partes serão consultadas sobre se aceitam a conversão do processo.

Ordem cronológica – Pela regra, os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. Isso evitará que ações novas sejam julgadas antes de antigas. Situações excepcionais e causas relevantes continuam passando na frente.

Conciliação – O código prevê que a tentativa de conciliação deve ocorrer no início de todas as ações cíveis.

Divórcio – Permite a separação judicial dos casais antes de eles decidirem entrar com pedido de divórcio. Assim, os casais terão a possibilidade de reverter a decisão da separação com mais facilidade, caso desejem. O texto mantém a possibilidade de o casal partir diretamente para o divórcio, o que é previsto pela Constituição desde 2010. Antes, o divórcio só era permitido um ano depois da separação formal ou dois anos após a separação de fato.

Pensão alimentícia – Passa de três para dez dias o prazo para pagar dívida por pensão. No caso de não pagamento, o devedor será preso no regime semiaberto (em que o preso pode passar o dia fora no trabalho e volta à cela para dormir à noite). Se deixar de pagar pela segunda vez, vai para o regime fechado, mas em cela separada.

Reintegração de posse – Determina realização de audiência pública para ouvir todos os lados antes de decidir sobre a reintegração quando o local estiver ocupado por mais de 12 meses.

Do G1, em Brasília

CINCO MINUTOS DE EXERCICIOS PARA PERDER BARRIGA EM 8 SEMANANAS***

https://youtu.be/VN99EwqPZyE

Protesto contra a presidente Dilma Rousseff reúne 60 mil pessoas, diz PM

Protesto seguiu da Praça Tamandaré até a PF e durou cerca de três horas.

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   Postado em: 15/03/2015 18:41

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(Foto: Ana Carla Pires Chagas)

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60 mil. Esse foi o número de manifestantes que participaram do protesto contra a corupção e contra o governo da presidente Dilma Rousseff realizado na tarde deste domingo (15/03), em Goiânia, segundo dados da Polícia Militar (PM). Mas os organizadores da manifestação falam em mais de 150 mil manifestantes.

A caminhada começou na Praça Tamandaré, no Setor Oeste, e seguiu até a sede da Polícia Federal, no Setor Bela Vista. Os manifestantes carregavam faixas e cartazes contra a presidente Dilma Rousseff. 

Os manifestantes começaram a se concentrar na Praça Tamandaré por volta das 11h e seguiram, às 14h30, em direção à sede da Polícia Federal, no Setor Bela Vista. O percurso, de cerca de 5 km, passou por avenidas como República do Líbano e 85.  Algumas ruas ficaram interditadas e várias linhas do transporte coletivo deixaram de circular na região central.

Segundo a Polícia Militar, nenhuma não foi resgistrada nenhuma ocorrência durante a manifestação. O encerramento do protesto aconteceu em frente à sede da Polícia Federal com todos os manifestantes cantado o Hino Nacional.

www.emaisgoias.com.bR

DUPLA MORRE DURANTE PERSEGUIÇÃO POLICIAL

image: https://blogger.googleusercontent.com/img/proxy/AVvXsEhSw8cNa5kbH35hKRq0QksW-vDd0CeO3i3IdxRCHMGG8CpQkm-m79Gkx7dr82bld6-hCy-2HcuJG0jy-uPa_xURANW7C-dJ_nNZJyYneOCQxLZYr4uZoYq8lx0C62-vxMHMrZChXpVr5eaFD39eTy3ILP0QZBQfRBlT=!image%2Fimage.jpg_gen%2Fderivatives%2Fmain-single-horizontal-img-article-fit_620%2Fimage.jpg&container=blogger&gadget=a&rewriteMime=image%2F*Motocicleta em que estavam as vítimas bateu contra uma árvore; o garupa, monitorado por tornozeleira eletrônica, ainda foi arremessado e atropelado.


Dois homens morreram durante uma perseguição policial em Lagoa Santa, região metropolitana de Belo Horizonte, na tarde deste sábado (14).


As vítimas são do aglomerado Pau Comeu, e já tinham passagens por diversos crimes.


Um policial militar havia acabado de assumir o trabalho, por volta das 15h, e avistou uma dupla em atitude suspeita, na praça Doutor Lund. Os homens estavam em uma motocicleta Falcon, branca, e desobedeceram a ordem de parada, fugindo em alta velocidade.


O militar deu início à perseguição, e chegou a pedir reforço pela rede de rádio, porém, na rua Conde Dolabela, bairro Várzea, o piloto perdeu o controle da moto e bateu contra uma árvore de grande porte. O garupa, monitorado por tornozeleira eletrônica, ainda foi arremessado e atropelado por uma pick-up Fiat Strada, que seguia em sentido contrário.


Quando os bombeiros chegaram ao local, as vítimas já estavam sem vida.


De acordo com a Polícia Militar, Willian José da Silva Júnior e Fabrício Carlos Vieira são moradores do aglomerado Pau Comeu, em Lagoa Santa, e ambos têm passagens por diversos crimes.


FONTE: O TEMPO


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Moradores de Goiânia fazem 'panelaço' durante entrevista de ministros do governo Dilma Várias capitais do Brasil também fizeram panelaço na noite deste domingo

Moradores de Goiânia fazem 'panelaço' durante entrevista de ministros do governo Dilma
Várias capitais do Brasil também fizeram panelaço na noite deste domingo



Do Mais Goiás, em Goiânia Postado em: 15/03/2015 22:15



(Foto: Reprodução)





Enquanto os ministros Jozé Eduardo Cardozo e Miguel Rosseto discursavam em Brasília, moradores dos setores Bueno, Bela Vista e Jardim América, em Goiânia, manifestaram descontentamento por meio de panelaços e apitaços - na noite deste domingo.
FONTE É MAIS GOIAS

Goianésia: Policial à paisana desce armado de carro durante protesto e assusta estudantes

Estudantes protestavam contra suspensão de serviço de transporte escolar

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Do Mais Goiás, com informações do G1    Postado em: 14/03/2015 21:25

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(Foto: Reprodução)

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Um policial militar sem farda e fora do horário de serviço desceu do carro com uma arma em punho após se irritar com um protesto de estudante na Avenida Goiás, em Goianésia, a cerca de 176 quilômetros de Goiânia. O caso aconteceu a tarde desta sexta-feira (13/03). O policial dirigia um carro e tentava passar pelo bloqueio feito pelos estudantes na avenida. 

No vídeo é possível ver que o protesto gerou congestionamento na avenida. Antes do policial, outro motorista em um veículo de cor preta fura o bloqueio e é vaiado pelos estudantes. Depois, o policial sai de um VW Gol de cor prata, com a arma na mão e se identifica para os manifestantes: “É polícia, é polícia”. Logo em seguinda, ele guarda a arma em sua cintura.

Policiais militares fardados, que acompanhavam o protesto, contiveram a confusão.  O comando da Polícia Militar vai investigar a ação do policial.


PROTESTO

Os manifestantes protestavam contra a suspensão do transporte de ônibus até faculdades de Anápolis, há 141 km. O serviço era oferecido pela prefeitura de Goianésia.

Em relação à reivindicação dos estudantes, a prefeitura de Goianésia afirmou que irá discutir a questão em uma reunião na próxima segunda-feira (16/03).

fontehttp://www.emaisgoias.com.br/2015-03-14/cidades/estado/geral/goianesia-policial-a-paisana-desce-armado-de-carro-durante-protesto-e-assusta-estudantes