Militares PM BM de Goiás, essa é a hora de todos participarem, principalmente aqueles que estão há muitos anos almejando uma promoção e não são contemplados. Precisamos da presença e mobilização para que nossas emendas sejam aprovadas. Hoje a partir das 14h30 teremos novas votações! Compareçam. veja a emenda

PROCESSO N:          2012004324

INTERESSADO:      GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS

ASSUNTO:                Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências.

VOTO EM SEPARADO

Versam os autos sobre projeto de lei de autoria da governadoria do Estado, dispondo sobre a fixação do efetivo da Polícia Militar do Estado de Goiás, estabelece parcelamento dos provimentos dos cargos em 05 (cinco) vezes, suspende requisitos para a promoção e dá outras providências.

O DEPUTADO-SIGNATÁRIO APRESENTA À CONSIDERAÇÃO DESTE EGRÉGIO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA AO PRESENTE PROJETO:

1ª EMENDA MODIFICATIVA: Os ANEXOS I, II, III, IV, V e IV, do presente projeto passa ter a seguinte redação:

ANEXO I – QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - QOPM

Posto	Quantidade
Coronel	50
Tenente-Coronel	157
Major	232
Capitão	380
1º Tenente	312
2º Tenente	275

ANEXO II – QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE – QOS

Médicos

Posto	Quantidade
Coronel	1
Tenente-coronel	9
Major	15
Capitão	27
1º Tenente	43
2º Tenente	44

Odontólogos

Posto	Quantidade
Coronel	1
Tenente-coronel	9
Major	15
Capitão	27
1º Tenente	43
2º Tenente	44

Psicólogos

Posto	Quantidade
Tenente-coronel	1
Major	5
Capitão	11
1º Tenente	27
2º Tenente	40

ANEXO III – QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES - QOA

Posto	Quantidade
Tenente Coronel	5
Major	25
Capitão	115
1º Tenente	214
2º Tenente	341

ANEXO IV – QUADRO DE OFICIAIS MÚSICOS

Posto	Quantidade
Major	2
Capitão	4
1º Tenente	6
2º Tenente	8

ANEXO V -     QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES - QPPM

Graduação	Quantidade
Subtenente	660
1º Sargento	1468
2ºSargento	2348
3º Sargento	6739
Cabo	7389
Soldado	6047
Soldado 2ª classe	3000

ANEXO VI - QUADRO DE PRAÇAS MÚSICOS - QPM

Graduação	Quantidade
Subtenente	42
1º Sargento	74
2º Sargento	94
3º Sargento	60
Cabo	50
Soldado	96

2ª EMENDA MODIFICATIVA: O projeto passa a ter a seguinte redação:

“Art. 4º O preenchimento das vagas previstas nesta Lei, mediante promoção de oficiais e praças, no biênio 2012/2013, far-se-á nas seguintes condições:”

DATA	QUANTIDADE DE VAGAS DESTINADAS A OFICIAIS E PRAÇAS
25/12/2012	34%
28/07/2013	33% DAS REMANESCENTES
25/12/2013	33% DAS REMANESCENTES

3ª EMENDA SUPRESSIVA: O Parágrafo único do Art. 4º fica suprimido.

Isto posto, com a adoção das emendas ora apresentadas, somos pela aprovação desta matéria.

É o voto em separado, para o qual peço destaque.

SALA DAS COMISSÕES, em            de                           de 2012.

MAJOR ARAÚJO

Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

I - A presente ementa tem finalidade corrigir graves distorções consignadas nessas disposições, haja vista que o presente Projeto fora desenvolvido pela Corporação de forma reservada, e em que pese haver solicitado para participarmos bem como cópia para nos inteirarmos do conteúdo, não nos fora permitido participarmos e defender os interesses dos militares goianos, daí ser imprescindível apresentar essa emenda cuidando de adequar essa proposta aos reais anseios da categoria.

Nesse sentido, tratando do artigo primeiro desta emenda, no tocante à distribuição dos cargos especificados nos Anexos I a VII, imperioso corrigir o quantitativo de cargos de Coronel de 35 (trinta e cinco) para 50 (cinquenta). A razão é simples, eis que o efetivo da PM passa de pouco mais de dezessete mil para mais de trinta mil militares, e o aumento dos cargos de Coronel não observa essa proporção, o que certamente irá causar grandes transtornos de ordem administrativa e operacional na PM.

Com essa Emenda, adequamos o número de cargos de Coronel ao real quantitativo de efetivo da Polícia Militar, além de provocar a promoção de vários Tenentes-Coronéis, o que trará grandes benefícios à Corporação à Segurança Pública, portanto o Anexo I passa a ser disposto nos termos infra.

II – Com o mesmo objetivo de corrigir as distorções detectadas no Anexo II, notadamente relativos aos médicos e aos odontólogos, apresentamos a criação de mais um cargo de Tenente-Coronel médico e um cargo de Tenente-Coronel odontólogo, o que proporcionará significavas melhorias no Quadro de Saúde da PM, cuja redação dar-se-á nos termos infra.

III – Pelas mesmas razões, apresentamos alterações no Anexo III. Expõe-se que o Quadro dos Oficiais Auxiliares prevê efetivo de 695 (seiscentos, noventa e cinco) oficiais e não há previsão de nenhum cargo ou posto para Tenente Coronel, enquanto o Quadro de Oficiais de Saúde - QOS, ANEXO III, Multiprofissionais, com um efetivo de 64 (sessenta e quatro) oficiais prevê um posto para Tenente Coronel.

Os oficiais do Quadro de Oficiais Auxiliares – QOA são oriundos do Quadro dos Policiais Militares, ou dos combatentes, oficiais forjados nas atividades fim da Corporação, no serviço operacional, no confronto diário com os infratores das leis e em defesa da sociedade.

Acresça-se a isso o fato do oficial do QOA exercer os vários cargos da hierarquia militar iniciando como Soldado passando por Cabo, 3º, 2º e 1º Sargentos e Subtenente, em cujas graduações adquirem experiência técnica profissional, de liderança e maturidade profissional sedimentado ao longo dos anos.

Portanto, o Quadro de Oficiais Auxiliares prestam inestimáveis serviços à segurança pública do Estado, pois, seus conhecimentos e experiências são compartilhados com todos os demais militares, trazendo grandes benefícios ao aprimoramento de toda a tropa.

Ademais o número de cargos existentes no QOA sem a existência do posto de Tenente Coronel apresenta como uma discrepância, um grave a ser corrigido visando a estabelecer a proporcionalidade existente entre os demais Quadros.

IV - Com relação ao ANEXO IV, emendamos o projeto para acrescer um cargo ao posto de Major e um posto de Capitão ao Quadro de Oficiais Músicos – QOM, a justificativa é exatamente atender às necessidades de administração das Bandas da Capital e dos interiores, vez que são muitas as atividades e responsabilidades acumuladas somente em nos Oficiais previstos.

É bom saber que aos oficiais Músicos cabem a execução de todas as atividades administrativas do corpo de músicos, tanto de ordem materiais quanto de ordem musicais, portanto, o acréscimo dos cargos de 1 (um) Major e 1 (um) Capitão trará grandes melhorias e aprimoramentos a esse segmento, trazendo ótimos resultados para Corporação.

V – Maior equívoco detectou-se no Anexo V deste projeto, eis que não se observou a proporção existente entre os cargos de oficiais e praças da PM. Essa proporção é indispensável ao exercício das atividades afetas à Corporação, mais que isso, é o ápice motivador de toda a tropa, pois, permite a ascensão da praça em tempo equivalente ao previsto à ascensão do oficial. Essa correção atende anseios históricos das praças da PMGO. De acordo com o exposto esse Anexo recebe a redação infra.

VI – Pertinente ao Anexo VI, relativo às praças músicos, acrescentamos quatro cargos para Subtenentes, estabelecendo maior fluidez na carreira do músico da PM. Enfatize-se que esse acréscimo mantém-se a proporção recomendada entre as várias graduações nos Quadros da Corporação e propiciará mais seleção e qualificação dos profissionais músicos, e de regra das Bandas Músicas tão solicitadas e admiradas por todos os goianos.

VII – Releva consignar que as alterações aqui propostas não modifica o total do efetivo tratado nesta lei, pois, nesta Emenda, apenas movimentamos alguns cargos de um nível para outro. Dessa forma, o impacto financeiro projetado pelo Governo, terá ínfimo acréscimo, pois, conforme apresentado, somente movimentamos os cargos dentro dos níveis encampados, não gerando maiores transtornos financeiros ao Poder Executivo.

VIII – As alterações propostas no Art. 2º desta emenda, tem por objetivo atribuir aos Policiais Militares o mesmo tratamento dispensado aos Policiais Civis, vez que estes, além de alcançarem muito mais benefícios como promoção imediata a todo seu efetivo ativo, inativo e pensionistas, reenquadramento, redução de interstícios e percentuais superiores de aumentos salariais, parcelaram essas conquistas em apenas 3 (três) etapas.

Por isso, como medida de justiça e igualdade, propomos essa emenda, pleiteando que as 5 (cinco) parcelas propostas sejam reduzidas para 3 (três), igual ao número de parcelas concedidas aos Policiais Civis.

Importante frisar que apesar da PM possuir um efetivo aproximadamente cinco vezes superior ao efetivo da PC, o impacto financeiro será praticamente o mesmo em clara demonstração de total desprestígio aos militares, diga-se, optaram por não paralisarem, mas de convencer o governo de melhorarem suas condições produzindo mais, trabalhando mais, praticamente recobrindo os claros decorrentes da paralização da Polícia Civil.

IX – Por derradeiro, defendemos a revogação do Parágrafo único do Art. 4º, pois, sua previsão levou em consideração que a promoção aos cargos previstos no Projeto de Lei, fosse efetivado de uma só vez. Como o Projeto parcela essas promoções não é necessário a inexigibilidade dos cursos e estágios, pois, há militares em todas as graduações já com esses cursos e estágios em quantidade suficiente para preencher todos os cargos.

Soma-se a isso o fato de que centenas de militares que trabalham e reside no interior do Estado, sacrificaram-se deixando para trás suas famílias, via de regra desprotegidas e sem o amparo de se seu esteio, seus afazeres e compromissos, enfrentaram a vida nesta Capital e, de regra, assumindo gastos extras, tudo isso preocupados em estar em dia com a Corporação e aptos a concorrerem à próxima promoção e quando surge o momento desses profissionais beneficiar-se desses sacrifícios, propõe-se sem a mínima plausibilidade administrativa, jurídica e moral a suspensão desse requisito por conveniências pessoais?

Claro está que a manutenção das disposições desse Parágrafo é lesiva ao interesse do serviço público e, indiscutivelmente trará benefícios, somente, para aqueles que dispensaram esses cursos e estágios quando podiam e deviam tê-los realizados, seria um prêmio para esses militares em patente violação do princípio da eficiência, da moralidade e da impessoalidade traçados em nossa Carta Magra de 1988, susceptível, assim, de impugnação judicial.

Pelo exposto, convicto de traduzir na presente emenda o interesse dos militares do Estado de Goiás, como síntese dos anseios da sociedade pugnamos aos preclaros Representantes do Povo, que lhe dê aprovação.

MAJOR ARAÚJO

Deputado Estadual

Presidente da Comissão de Segurança Pública

Militares PM BM de Goiás, essa é a hora de todos participarem, principalmente aqueles que estão há muitos anos almejando uma promoção e não são contemplados. Precisamos da presença e mobilização para que nossas emendas sejam aprovadas. Hoje a partir das 14h30 teremos novas votações! Compareçam.

Militares PM BM de Goiás, essa é a hora de todos participarem, principalmente aqueles que estão há muitos anos almejando uma promoção e não são contemplados. Precisamos da presença e mobilização para que nossas emendas sejam aprovadas. Hoje a partir das 14h30 teremos novas votações! Compareçam.

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Homem suspeito de abusar de enteadas de 14 e 15 anos é preso NO ENTORNO DE BRASILIA...

Homem suspeito de abusar de enteadas de 14 e 15 anos é preso 

Publicação: 27/11/2012 18:50 Atualização: 27/11/2012 19:02

O homem, de 56 anos, foi preso nesta terça-feira (27/11), em Planaltina de Goiás. Ele é suspeito de abusar sexualmente das duas enteadas, de 14 e 15 anos, durante cinco anos.

A denúncia foi feita pelo pastor da igreja de uma das vítimas, após a menina ter escrito um bilhete perguntando se era possível perdoar o padrasto.

De acordo com a delegada-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Valéria Raquel Martirena, o homem agredia as meninas quando elas recusavam os abusos. A delegada relatou que ele chegou a arrancar o dente de uma delas com um murro.

O padrasto também é suspeito de torturar o irmão das vítimas. Em certa ocasião, a delegada conta que ele cortou o pé do garoto com um facão e depois o costurou.

Leia mais notícias em Cidades - DF

O suspeito tinha duas filhas com a mãe das vítimas. A delegacia ainda investiga se elas sofriam algum tipo de agressão. A mulher negou ter conhecimento dos fatos, mas a polícia acredita que ela tenha se omitido.

O homem irá responder por estupro de vulnerável e tortura. A mãe das meninas será julgada por participação nos estupros.

Com informações do Aqui - DF

Homens se passam por agente e delegado e são presos em Planaltina de Goiás

Homens se passam por agente e delegado e são presos em Planaltina de Goiás

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Marianna Rios - Especial para o Correio

Publicação: 27/11/2012 20:37 Atualização: 27/11/2012 20:39

Dois homens foram presos nesta terça-feira (27/11), em Planaltina de Goiás, após se passarem por agente e delegado. Agnaldo de Oliveira, de 64 anos, e Thiago Neiva, 30, apresentaram aos policiais da cidade goiana documentos falsos do Instituto Federal de Fiscalização.

A farsa foi descoberta quando eles não souberam responder o significado do artigo 157, que se refere a roubo. Os dois podem responder pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso. A pena pode render até 16 anos atrás das grades.

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http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/11/27/interna_cidadesdf,336153/homens-se-passam-por-agente-e-delegado-e-sao-presos-em-planaltina-de-goias.shtml

AÊ GALERA! URGENTE!!!!!!! COMPARTILHEM!!!!!!!!!!! ACABARAM DE ROUBAR O CARRO DO MEU PAI AKI NA PORTA DA MINHA CASA! ESSA ESTRADA A DIREITA DA FOTO, PLACA NWP-1096 TEM UM ADESIVO ESCRITO "NAVE TERRESTRE" NA TRASEIRA, QUALQUER NOTÍCIA, POR FAVOR ENTRAR EM CONTATO 9150-3133

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ACABARAM DE ROUBAR O CARRO DO 

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PLACA NWP-1096

TEM UM ADESIVO ESCRITO "NAVE 

TERRESTRE" NA TRASEIRA, QUALQUER 

NOTÍCIA, POR FAVOR ENTRAR EM 

CONTATO 9150-3133

depressão violencia o que é Pr.Sebastiao

IMPORTANTE! Hoje tivemos a audiência pública com o secretário de segurança pública, Joaquim Mesquita, e a cúpula da PM, BM e PC. Na oportunidade abordei questões referentes aos projetos que vieram para a Assembleia, principalmente o que diz respeito a promoções, a qual será divida em cinco parcelas (até dezembro de 2014) e não atenderá a todos os militares. Dessa forma, por ser contra essa situação avisei ao secretário que emendaria o projeto, visando atender a todos os militares e em um número menor de parcelas, o mesmo benefício gerado a PC. Questionei também a ausência de projetos importantes como o do césio e a solução das aposentadorias das militares femininas. Infelizmente, percebemos que o secretário não se sensibilizou. Por isso, decidimos agir. Vamos fazer o possível para mobilizar os deputados para que possamos vencer essa batalha. Contudo, sozinho não consigo. Preciso do respaldo dos militares e seus familiares, para juntos pressionarmos os deputados à favor dos policiais e bombeiros militares de Goiás. Está previsto uma votação amanhã, 27/11, a partir das 14:30 h, ocasião em que precisamos lotar a Assembleia e exigir dos deputados o apoio. Essa é a hora de todos participarem, principalmente aqueles que estão há tantos anos almejando uma promoção e não é contemplado. Dessa vez, além do apoio da internet, precisamos do apoio pessoal, da presença e mobilização.

IMPORTANTE!

Hoje tivemos a audiência pública com o secretário de segurança pública, Joaquim Mesquita, e a cúpula da PM, BM e PC. Na oportunidade abordei questões referentes aos projetos que vieram para a Assembleia, principalmente o que diz respeito a promoções, a qual será divida em cinco parcelas (até dezembro de 2014) e não atenderá a todos os militares. Dessa forma, por ser contra essa situação avisei ao secretário que emendaria o projeto, visando atender a todos os militares e em um número menor de parcelas, o mesmo benefício gerado a PC. Questionei também a ausência de projetos importantes como o do césio e a solução das aposentadorias das militares femininas. Infelizmente, percebemos que o secretário não se sensibilizou. Por isso, decidimos agir. Vamos fazer o possível para mobilizar os deputados para que possamos vencer essa batalha. Contudo, sozinho não consigo. Preciso do respaldo dos militares e seus familiares, para juntos pressionarmos os deputados à favor dos policiais e bombeiros militares de Goiás. Está previsto uma votação amanhã, 27/11, a partir das 14:30 h, ocasião em que precisamos lotar a Assembleia e exigir dos deputados o apoio. Essa é a hora de todos participarem, principalmente aqueles que estão há tantos anos almejando uma promoção e não é contemplado. Dessa vez, além do apoio da internet, precisamos do apoio pessoal, da presença e mobilização.

Ainda há tempo dos militares comparecem na assembleia e nos ajudar a lutar por melhorias para a categoria. Nosso intuito é a promoção de todos os militares e a redução das parcelas, assim como foi proposto aos policiais civis.

Ainda há tempo dos militares comparecem na assembleia e nos ajudar a lutar por melhorias para a categoria. Nosso intuito é a promoção de todos os militares e a redução das parcelas, assim como foi proposto aos policiais civis.

Medidas preventivas para segurança pessoal do Policial Militar e família

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O Policial Militar, como profissional da segurança pública, deve adotar no seu dia-a-dia, medidas preventivas para sua segurança pessoal, de sua família e da sociedade em geral.

Na presente data, o Estado de São Paulo, está sendo atingido por uma série de ações criminosas, nas quais infratores da lei teriam realizado delitos contra a comunidade e especialmente, contra policiais militares daquele estado.

Há indícios de que estas ações poderiam ter se expandido para outros estados.

A mídia local em especial a reportagem constante no jornal Diário da Manhã do dia 23 de novembro de 2012, relatou informações sobre uma possível preparação para a realização de ações contra a comunidade goiana e contra profissionais da Policia Militar de Goiás, inclusive vinculando fatos ocorridos a esta série de crimes.

Desta forma, como precaução, o Comando da Corporação se antecipa a esses possíveis eventos e expede a presente Nota de Instrução para orientar os policiais militares quanto às ações preventivas que devem ser adotadas, mesmo que estes fatos não se confirmem.

- Medidas de prevenção para à sociedade:

1) Os Policiais Militares devem reforçar a orientação à população no sentido de que seja evitado o fornecimento de informações sobre: itinerários, atividades e hábitos para pessoas desconhecidas.

 2) Reforçar orientação para que em caso de qualquer movimentação estranha em ônibus e espaços coletivos a Polícia Militar deverá ser acionada.

 3) Reafirmar em reuniões comunitárias, nas visitas comunitárias e solidarias e nas abordagens em geral que ações preventivas resguardam a segurança das pessoas, mesmo em casos de normalidade.

 4) Difundir  com maior ênfase todos os telefones das viaturas e do 190 e ultimar esforços para o pronto atendimento a todos os chamados.

 5) Em caso de qualquer necessidade ou mesmo de suspeição a Polícia Militar deverá ser acionada.

- Orientações ao Policial Militar:

1) Selecionar com cautela os ambientes que freqüentará nos momentos de folga. Isso é vital para sua segurança.

2) Mantenha-se permanentemente vigilante, tanto durante o serviço quanto de folga.

3) No interior de estabelecimentos, ou interior de veículos, não distrair-se evitando ser surpreendido por agressores.

4) Em deslocamentos urbanos, ao utilizar veículos de transporte coletivo, escolha assento posicionado estrategicamente, que permita ampla visão do coletivo e jamais durma ou se distraia.

5) Caso esteja portando arma de fogo, mantenha sempre a atenção e postura proativa, conduza-a com responsabilidade e jamais a utilize como meio de solução primária. O uso de coldres adequados evitará que a arma venha a cair ou disparar acidentalmente, que fique exposta ou que exija constantemente que o portador ajuste seu posicionamento. Portar arma discretamente quando de folga preserva a vantagem da surpresa para o policial.

6) Mantenha a identidade funcional de forma não acessível, caso seja abordado por infrator da lei.

7) Não desenvolva conversas que detalhem rotinas da profissão com desconhecidos, nem com conhecidos, amigos e parentes. Uma importante fontede informação para criminosos são os próprios policiais, ao revelarem detalhes sigilosos em conversas informais. Portanto, cuidado com quem ouve suas conversas, pois, mesmo sem maldade, poderá reproduzi-las a criminosos.

8) Cada profissional deve reavaliar riscos do “bico”. Não aceite ofertas de trabalho que ofereçam alto risco à sua segurança e à de sua família.

9) Cuidado com a utilização da internet e em especial das redes sociais. Veja a portaria nº 2346/12 que trata do assunto. Sua segurança e de sua família pode ser colocada em risco.

10) Em trajes civis, vista-se de modo a não chamar a atenção e de forma que não permita ser identificado como policial. Camisetas, japona de farda, bonés e jaquetas, adesivos em veículos ou outras manifestações externas denotam, a um observador atento, muito sobre as características da pessoa observada.

11) Ao sair ou chegar em sua residência, esteja atento quanto a presença de pessoa ou veículo em atitude suspeita e, nestes casos, não saia nem pare, passe direto e acione o COPOM, para uma averiguação.

12) Antes de sair de casa para o trabalho, tenha em mente o trajeto e conte sempre com opções de itinerário, mudando-o quando for necessário.

13) Saiba quais são as unidades da PM mais próximas durante o seu trajeto.

14) Ao estacionar o veículo, desembarque rapidamente. Evite ficar no veículo, mesmo que seja por pouco tempo, como para procurar algum objeto apenas. O agressor não leva mais do alguns segundos para identificar a vítima e iniciar a agressão.

15) Mantenha e se mostre sempre atento no trânsito: o infrator da lei sabe quando a vítima está desatenta.

16) Quando for em direção da moto ou carro para um deslocamento, verifique se não há alguém se aproximando ou próximo ao veículo.

17) Caso você esteja sendo perseguido por motocicleta e a mesma esteja com garupa, procure trafegar em avenidas movimentadas e se possível procure uma unidade da PM ou mesmo uma viatura que esteja no patrulhamento.

- Orientações à família.

1)  Evitar comentários com desconhecidos sobre detalhes da profissão ou de sua residência.

2) Oriente seus familiares a não comentar sobre armamentos, materiais e equipamentos que eventualmente estejam guardados na residência.

3) Assuntos profissionais devem permanecer no âmbito da Instituição.

4) Familiares e empregados devem ser orientados a não fornecerem informações sobre hábitos e rotinas da família via telefone e não permitir a entrada de estranhos para concertos e revisões domiciliares não agendadas previamente.

5) Ao contratar empregados ou prestadores de serviços para sua residência, dê preferência àqueles que apresentam referências idôneas e que possam ser confirmadas mais facilmente.

6) Armas e munições na residência devem ser guardadas em locais de maior segurança, longe do acesso de crianças e curiosos.

7) Tenha cuidado com fardamentos e equipamentos que eventualmente leve para sua residência, evitando que sejam dispostos em local de fácil acesso e visualização e sejam possíveis alvos de subtração.

8) Esteja atento à movimentação de pessoas estranhas nas proximidade de sua residência.

9) Pense na segurança física de sua residência.

10) Tenha atenção especial para entrar e sair do domicílio, ocasiões em que os marginais utilizam com mais frequência para abordar os moradores;

http://www.pm.go.gov.br/site/index.php?mod=portal/pmgoLerMateria&idM=60518