quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Em ao menos 20 Estados, salário de policiais é inferior a R$ 2,5 mil Piso nacional almejado pela PM é de R$ 3,5 mil; pior salário é o do Paraná: R$ 1.219 e o melhor, do Distrito Federal: R$ 4 mil

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Em ao menos 20 Estados, salário de policiais é inferior a R$ 2,5 mil

Piso nacional almejado pela PM é de R$ 3,5 mil; pior salário é o do Paraná: R$ 1.219 e o melhor, do Distrito Federal: R$ 4 mil

Em ao menos 20 Estados, policiais militares em início de carreira recebem quantia inferior a R$ 2.500. O salário inicial de um policial na Bahia, onde uma greve por reajuste salarial já dura nove dias, está entre esses Estados: R$ 2.173,87. No entanto, o piso nacional almejado pelos policiais é de no mínimo R$ 3.500.

O salário mais baixo entre as 23 unidades da federação que passaram informações ao iG é o do Paraná. Lá, soldados ganham R$ 1.219,19. Na sequencia, vem o Mato Grosso com R$ 1.236,96.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, o salário também não chega aos R$ 2.500. Em São Paulo, o piso está em R$ 2.365,78 e no Rio, R$ 1.450. A categoria fluminense prometeu suspender as atividades para reivindicar o aumento do piso salarial para R$ 3.500.

Das unidades da federação ouvidas, apenas três têm salário acima de R$ 2.500 - Santa Catarina, R$ 2.671,89 e Goiás, R$ 2.712 - e somente o Distrito Federal paga R$ 4.000, o maior salário do País. Todos as Secretarias das Seguranças foram procuradas mas até a conclusão desta reportagem, quatro não haviam informado o salário dos policiais.
Se as reivindicações dos policias da Bahia forem atendidas, o salário da categoria deve chegar a cerca de R$ 2.600. Maranhão e Ceará, que também passaram por greves recentes, terão reajustes salariais nos próximos meses.

A reboque do protesto que ocorre na Bahia, associações de soldados e cabos em ao menos oito Estados ameaçam também entrar em greve já que o Congresso Nacional não deve desengavetara tramitação da chamada PEC 300, que estabelece o piso salarial nacional para os policiais militares.

Os Estados considerados em “iminência” de paralisação, segundo blogs que acompanham a greve dos policiais, são Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Roraima.

Estado	Salário inicial do soldado	Observações
Distrito Federal	R$ 4.000,00	Com benefícios
Goiás	R$ 2.712,00
Santa Catarina	R$ 2.617,89	Com benefícios (estímulo operacional e auxilio alimentação)
Espírito Santo	R$ 2.421,76
São Paulo	R$ 2.365,78	Com benefícios
Pará	R$ 2.253,20	Com gratificação
Minas Gerais	R$ 2.245,91
Bahia	R$ 2.173,87	Com gratificações
Pernambuco	R$ 2.100,00
Amapá	R$ 2.070,00
Paraíba	R$ 2.031,19	com gratificações
Maranhão	R$ 2.028,00
Sergipe	R$ 1.981,88
Rio Grande do Norte	R$ 1.976,00
Mato Grosso do Sul	R$ 1.850,00
Alagoas	R$ 1.847,48
Piauí	R$ 1.704,00
Ceará	R$ 1.606,01	Sofrerá reajuste em breve, retroativo após a greve
Amazonas	R$ 1.600,00	Com benefícios
Rio de Janeiro	R$ 1.450,00
Acre	R$ 1.299,81
Mato Grosso	R$ 1.236,96
Paraná	R$ 1.219,19

Para Dilma, greve da PM na BA é plano nacional para forçar votação da PEC 300; tribunais militares estaduais terão que ser instalados

Para Dilma, greve da PM na BA é plano nacional para forçar votação da PEC 300; tribunais militares estaduais terão que ser instalados

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A presidente Dilma Rousseff determinará, nos próximos dias, que os Estados instalem tribunais militares em cada uma das suas corporações para agilizar o julgamento de infrações cometidas por policiais. Tanto a chefe do Executivo quanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Polícia Federal pretendem, com a medida, que os processos contra militares não se submetam à morosidade da Justiça comum, que acumula ações por anos a fio. A estratégia é a de que os julgamentos sejam sumários e rápidos dentro de cada corporação.
Também pretende-se a manutenção da hierarquia e da ordem, por meio da obrigação do cumprimento às determinações dos comandantes. Caberá aos Executivos estaduais enviar aos deputados um projeto de lei que preveja a criação dos tribunais, com a indicação dos representantes das tropas, bem como previsão de cadeira para o Ministério Público.
No entendimento do Palácio do Planalto, conforme apurou o Bahia Notícias, a greve da PM na Bahia é um movimento nacional em cadeia para pressionar o Congresso a votar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que pretende igualar os salários dos policiais em todo o Brasil de acordo com o pagamento realizado no Distrito Federal. Hoje, o menor vencimento, de um soldado de segunda classe, é de R$ 3.031,38, e o maior, de um coronel, chega a R$ 15.355,85.
Os Estados alegam não ter condições de seguir a norma, caso aprovada, pois haveria risco de se exceder o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em que não se pode dedicar mais de 47% da receita líquida com pagamento de pessoal. Os atos em prol da PEC 300 aconteceriam em cada uma das unidades federativas até chegar em Brasília.
O que chamou a atenção de Dilma e da Força Nacional, na Bahia, foi o fato de que Marco Prisco, que lidera a Aspra – associação da PM que iniciou o movimento grevista –, divide o comando das ações na Assembleia Legislativa com o sargento Queiroz, líder da paralisação dias antes no Ceará, e o sargento Joaes, representante do Rio Grande do Norte. Todos são filiados à Associação Nacional dos Praças, que tem assento no Conselho Nacional de Segurança e recebe, portanto, recursos do próprio governo federal, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Ou seja, há o incômodo de que a própria União tem bancado o movimento. Antes da mobilização baiana, Pernambuco enfrentou levantes semelhantes e, no Rio de Janeiro, há a expectativa que, nos próximos dias, a PM venha a aderir à greve baiana.
FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/110608-para-dilma-greve-da-pm-na-ba-e-plano-nacional-para-forcar-votacao-da-pec-300-tribunais-militares-est.html

Políciais de todo o país se manifesta em apoio aos militares da Bahia e pela aprovação da PEC 300.

PEC 300 AGORA OU NUNCA

MATOGROSSO

MATOGROSSO TAMBEM PÓDE PARAR

POLICIAIS MILITARES DO MATO GROSSO EM EMINENCIA DE GREVE EM APOIO

 AOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA

por Wagner Pedro de Oliveira, quarta, 8 de Fevereiro de 2012 às 19:01 ·

08/02/2012 - 09:31

Ameaça de greve da segurança em MT é iminente, alerta Rabelo

De Brasília - Vinícius Tavares

Foto: Reprodução

O caos na segurança pública que atinge o Estado da Bahia em decorrência da greve dos policiais militares - que estão parados há oito

 dias e negociam com o governo estadual reajuste salarial e melhores condições de trabalho - está muito perto de ocorrer em outros 

estados, inclusive em Mato Grosso.

O alerta é do deputado federal cabo Juliano Rabelo (PSB/MT), que revela ter feito 

visitas a diversas regiões do Estado para acompanhar a situação enfrentada nos 

municípios e afirma que o panorama de insegurança junto à população e nos próprios 

efetivos policiais é preocupante.

"Estive em Rondonópolis, Barra do Garças, Água Boa, Alta Floresta, Guarantã do Norte, inclusive em Matupá, cidade do governador 

Silval Barbosa, e outros municípios e o que  vi foi preocupante. Os policiais reclamam que não têm fardamento para trabalhar. O 

armamento é precário, não existem cursos de qualificação e os efetivos são insuficientes. Os relatos que tenho ouvido são preocupantes

 e Mato Grosso pode, sim, enfrentar uma greve tão grave como a que acontece na Bahia", destaca.

Segundo ele, que elegeu a segurança pública como bandeira do seu curto período a frente do mandato, em Terra Nova do Norte, por 

exemplo, existem só dois policiais militares em escala de 24 por 24 horas em uma cidade que possui agências bancárias e lojas, o que é 

um atrativo a mais para quadrilhas especializadas em assaltos.

Em discurso no plenário da Câmara Federal nesta terça-feira (07), Rabelo fez um apelo aos governos federal e estaduais, ao Congresso 

Nacional e ao governador Silval Barbosa, para que haja um esforço no sentido de valorizar os profissionais de segurança pública.

O parlamentar leu em público a carta que foi escrita pelo soldado da PM, Alex Suzarte, dias antes de o militar ser assassinado com um tiro

 na cabeça, em Poconé (102 km de Cuiabá), no dia 21 de janeiro.

"Esta carta era um recado muito claro das péssimas condições que são oferecidas aos policiais, com baixos salários. Era o apelo de um 

profissional, de um pai de família que estava frustrado com a sua atividade e que percebeu que não havia perspectivas para seu futuro", 

assinala.

DEPUTADO CABO PM MT JULIANO RABELO

GOIAS Servidores estaduais terão aumento de 10% até maio

Servidores estaduais terão aumento de 10% até maio

08/02/2012 09h31 - Atualizado em 08/02/2012 17h07

Os 82.350 servidores estaduais efetivos, ativos e inativos, com exceção dos 49.409 professores que já tiveram reajuste em janeiro último, terão até o próximo mês de maio aumento salarial linear de cerca de 10%. Esse porcentual é o resultado da aplicação de 1,68% em fevereiro, referente a resíduo do ano passado, mais 1,6% previsto para maio, do parcelamento da data-base de 2011, além da reposição salarial de 2012, que deverá ficar em torno de 6,5% em maio, relativa à inflação estimada dos últimos doze meses.

O anúncio foi feito hoje pelo secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, destacando a preocupação do Governo do Estado com a política salarial dos servidores públicos estaduais. Nos próximos dias o Executivo deve encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata da reposição salarial do funcionalismo estadual. Mas o secretário assegura que a aplicação do porcentual de 1,68% será feita ainda na folha de fevereiro, mesmo que seja necessário elaborar uma folha complementar.

Segundo Vecci, além do reajuste linear também está previsto aumento diferenciado para os servidores por mérito. “A política do Governo Marconi Perillo visa valorizar os servidores pela sua capacitação e produtividade, portanto por mérito”, afirmou.

Embora esses aumentos venham representar um acréscimo de quase R$ 600 milhões na folha de pessoal este ano, além dos outros R$ 330 milhões já contabilizados em relação à adoção do piso salarial dos professores, o secretário entende que estava na hora dos servidores serem valorizados com melhor remuneração. “Isso só não foi possível no ano passado devido ao déficit orçamentário enfrentado pela administração estadual”, justificou.

Vecci lembra que, nesses 14 meses de administração estadual, muitos servidores foram valorizados por meio do processo de seleção de gerentes por capacitação e mérito, que elevou o salário deles em até 60%. Ao todo, nesse processo foram nomeados cerca de 800 servidores para cargos de Gerência em diversos órgãos estaduais sem nenhum tipo de ingerência política, mas pelo currículo e capacidade apresentada pelos profissionais.

Balanço
No ano passado, o Governo do Estado concedeu reajuste salarial médio de 18,93% para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, num total de 21.602 servidores. Já os docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG) tiveram aumento de 24%. O pessoal do Ipasgo, Agetop, Agência Goiana do Sistema de Execução Penal e diversos órgãos (por adicional de progressão de  carreira) também teve elevação na remuneração. Ao todo, foram beneficiados com reajustes concedidos na gestão anterior, que foram parcelados em 2011 e 2012, um  total de 29.131 servidores estaduais.

Em novembro último, os servidores dos Vapt Vupt tiveram a gratificação elevada de R$ 800,00 para R$ 1.700,00 (112,5%), no caso do coordenador; e de R$ 700,00 para R$ 1.100,00 (57,14%) para atendentes. Ao todo foram beneficiados 1.940 servidores do Vapt Vupt. Na área de Segurança Pública, desde janeiro último policiais militares, civis e técnico-científicos, e servidores da Agência Prisional que atuam na Região do Entorno do Distrito Federal tiveram a gratificação no valor de R$ 276,00 elevada para R$ 552,00, com aumento de 100%. Foram beneficiados 2.976 servidores nesse caso. Desses, 500 ainda poderão receber adicional na gratificação de R$ 300,00 por mérito.

A Segplan lembra ainda que atualmente os salários dos policiais militares e dos bombeiros militares estão entre os maiores do País, conforme levantamento do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Administração (Consad), com base em um ranking de 18 Unidades da Federação. Um soldado no início de carreira, por exemplo, ganha R$ 2.712,00, e o  salário-base do capitão é de R$ 10.060,00.

O Governo do Estado aumentou ainda o valor da gratificação de Função Comissionada Administrativa (FCA),  cujo valor máximo anterior era de R$ 1.200,00, para R$ 1.603,20, o que representou aumento de 33,6%. A gratificação dos gerentes também foi reajustada, de R$ 3.000,00 para R$ 5.000, com acréscimo de 66,67%.

Também foi concedido em janeiro último gratificação pelo exercício de atividades de apoio às obras públicas e rodoviárias no valor de R$ 700,00 para 700 servidores da Agetop. Desse total, 300 ainda terão direito à majoração da gratificação por mérito no valor de R$ 1.000,00.

Na área da educação, o Estado concedeu bônus de incentivo à regência de R$ 1.500,00 para 10.776 professores que permanecem em sala de aula. Também foi adotado o piso nacional do magistério, no valor R$ 1.460,00. Já os diretores de escola tiveram direito ao reajuste da gratificação de Função Comissionada Educacional (FCE), cujo valor máximo anterior era de R$ 862,50, para R$ 1.250,00, com elevação de 45%, beneficiando 4.021 diretores e coordenadores.

Comunicação Setorial – Segplan

Não adianta só polícia no entorno de Brasília’, afirma Alexandre Garcia

Não adianta só polícia no entorno de

 Brasília’, afirma Alexandre Garcia

É necessária a presença do estado na prestação dos serviços públicos, e da iniciativa privada na criação de emprego e oferta de serviços coletivos.

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Apenas aumentar o número de policiais não seria a solução. Só a polícia não adianta. De segunda-feira (30) para terça (31), foram registrados mais cinco homicídios. É toda hora. Como disse o policial na reportagem do Bom Dia Brasil, é a terra do “nem”: nem Brasília nem Goiás; nem o governo federal nem os municipais; nem limpeza, nem urbanização; nem transporte, nem saúde, nem educação.

Números do IBGE mostram que metade não tem saneamento. São as mais altas taxas de abandono escolar, falta de saúde pública. Mais do que esses números do IBGE, o grito e o choro da população, dos doentes sem atendimento, dos jovens mortos e das crianças com escolas precárias revelam isso.

Como já descobriu o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, em relação às UPPs: só polícia não basta. É necessária a presença do estado na prestação dos serviços públicos, e da iniciativa privada na criação de emprego e oferta de serviços coletivos.

No caso das redondezas do Distrito Federal, há ações esporádicas, que o modismo chama de pontuais, das polícias de Goiás e de Brasília e da Força Nacional. Depois volta a violência campeã mundial.

Quanto aos governos de Brasília e de Goiás, parece que o entorno se encaixa bem da expressão “entre Herodes e Pilatos”. É verdade o que diz o secretário de Segurança do Distrito Federal: eles têm feito reuniões, sim. Aliás, reunião é o esporte preferido do setor público. Depois fica no “nem”.

Os “nemenses” do entorno ficam a pagar o ônus de terem contribuído, com a migração provocada pelo magnetismo de Brasília, para o inchaço que dificulta as soluções. Ficam à espera de que a “terra do nem” possa se tornar um dia a “terra do tem”.
 http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/05/nao-adianta-so-policia-no-entorno-de-brasilia-afirma-alexandre-garcia.html

Pesquisa revela abismo entre pobres e ricos em Brasília e cidades-satélites

Pesquisa revela abismo entre pobres e 

ricos em Brasília e cidades-satélites

Essa é a realidade de quase todas as cidades da periferia de Brasília: esgoto na rua, rede de saúde precária, e a violência assusta a população.

Um abismo entre ricos e pobres vive em Brasília. O maior contraste de renda do país fica no centro do poder. A diferença é alarmante. É o que revela uma pesquisa. Os números mostram que essa situação pode piorar. É por isso que, vira e mexe, Brasília é chamada de “ilha da fantasia”, de ser um mundo à parte. A realidade, confirma a pesquisa, é essa mesmo: os moradores do Distrito Federal vivem na terra dos extremos.

Tão próximas e tão diferentes. “A diferença é do céu para terra”, diz um homem. Em Brasília é fácil encontrar apaixonados pela cidade. “A qualidade de vida é muito boa”, conta outro homem. “É uma cidade que ainda me dá um conforto bastante grande”, explica outro.

A capital federal também tem problemas. Mas a 45 quilômetros, em Águas Lindas de Goiás, as dificuldades são bem maiores. “Falta saneamento, asfalto, muita coisa”, diz um morador. “Violência tem bastante, é perigoso”, conta outro morador.

Essa é a realidade de quase todas as cidades da periferia de Brasília: esgoto na rua, rede de saúde precária, e a violência assusta a população que não para de crescer. Há 30 anos, os dez municípios goianos mais próximos do Distrito Federal tinham 180 mil habitantes. De acordo com o IBGE, a população cresceu cinco vezes. Hoje são quase 920 mil moradores.

São pessoas que vivem no maior contraste de renda do país. De acordo a pesquisa, a renda média por habitante no Distrito Federal é a mais alta do Brasil: R$ 50.438 por ano, oito vezes maior que nas cidades goianas da periferia, onde a renda é de R$ 6.288.

Em alguns estados, como em São Paulo, nos últimos anos muitas indústrias e empresas deixaram a capital para se instalar em cidades menores e mais baratas. No Distrito Federal, isso não aconteceu. Quase 70% dos adultos que vivem na periferia trabalham ou procuram emprego em Brasília. “Não tem trabalho. Tudo depende de lá”, diz uma mulher.

A renda do brasiliense é alta principalmente por causa os salários do serviço público. De acordo com Júlio Miragaya, coordenador do estudo que analisou 12 regiões metropolitanas, no Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, a diferença de renda entre a periferia e as capitais é bem menor e tem diminuído, ao contrário de Brasília.

“A tendência é de essa situação se agravar. Essa região continua tendo um aumento populacional perto de três vezes a média nacional, porque recebe fluxo migratório ainda muito grande de outras regiões pobres do país. É uma discrepância que não encontra paralelo em nenhuma outra área metropolitana do país”, explica o presidente do Instituto de Estudos da Economia Regional (Ibrase), Júlio Miragaya.

Em suma, falta investimento nos arredores de Brasília. O que sobra é um jogo de empurra entre os governos federal, do Distrito Federal e de Goiás.

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/12/pesquisa-revela-o-abismo-entre-pobres-e-ricos