ÉTICA E DIREITOS
HUMANOS.
Ética enquanto
pressuposto dos Direitos Humanos estão intimamente ligados, de que forma isto
ocorre
RESENHA CRITICA
Waldemir Moraes
Acioly de Melo
RESENHA CRITICA
Introdução:
O objetivo do autor na presente obra, é
proporcionar ao leitor uma visão geral sobre “Ética enquanto pressuposto dos
Direitos Humanos estão intimamente ligados, de que forma isto ocorre”. O presente texto apresenta um resumo das
principais ideias e discorre de uma forma ampla e objetiva o entendimento e os
conceito dentro do tema em destaque. Vou
começar a discorrer sobre o tema versando inicialmente sobre a “ética”. Existe
um grande equívoco em nossos dias e para mim isso é de fato positivo, haja
vista o clamor das pessoas em atos públicos pedindo ética na política, nos
bastidores do serviço público como também no cotidiano da vida e
coletividade. As diferenças sociais são públicas
e notórias e de uma forma justa e ética essas diferenças devem ser corrigidas
como também combatidas através de implantação de uma política pública com
projetos e práticas voltadas a combater essas diferenças como também
resguardando os direitos pela valorização da vida.
Palavras-chave:“Conceito, direito, valorização, humanos,
ética e justiça.”
A ÉTICA, A MORAL E OS
DIREITOS HUMANOS
A ética é a parte da filosofia responsável pela
investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o
comportamento humano, refletindo especialmente a respeito da essência das
normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade
social. A ética é também definida como
um conjunto de normas e regras ou preceitos de ordem valorativa e moral de um
indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.
A diferença entre ética e moral é que a moral se
refere ao conjunto de normas e princípios que se baseiam na cultura e nos
costumes de determinado grupo social, já a ética é o estudo e reflexão sobre a
moral, que nos diz como viver em sociedade.
Direitos humanos -- Fazem parte dos direitos
humanos um conjunto de direitos fundamentais em que todos os seres humanos
devem usufruir independente de classe social, etnia, religião, cor da pele,
nacionalidade ou posicionamento político. Esses direitos são universais e
aplicáveis a todos os seres humanos em qualquer território. Mesmo que escassamente praticado em países
subdesenvolvidos ou onde o regime ditatorial se impera os direitos humanos são
importantes para o exercício pleno da democracia.
Os direitos humanos mudam respondendo as
necessidades e circunstâncias específicas de cada momento e a implantação
desses direitos foi uma conquista bem recente.
Nascido sob imponência de um pensamento moderno os direitos humanos vêm
sendo gradualmente formulado e isso ocorre antes da promulgação da Carta Magna
– de 1921, que delimitava o poder dos monarcas ingleses – e a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão – documento de 1787, estabeleceu a igualdade
jurídica dos homens em meio ao processo da Revolução Francesa. Entretanto, o
documento internacional que deve se ter por base hoje, quando falamos em
direitos humanos, foi formulado no contexto pós Segunda Guerra e adotado pela
Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Trata-se da Declaração Universal
dos Direitos Humanos (DUDH). A DUDH é
formada por 30 artigos que versam sobre direitos inalienáveis – tanto
individuais, como direitos coletivos – que, em conjunto, deveriam assegurar a
liberdade, a justiça e a paz mundial. Há de se lembrar que esse documento foi
redigido após o mundo passar por uma guerra perversa, marcada pela brutalidade
genocida de regimes fascistas.
Alguns artigos e parágrafos das constituições de
países diversos vem assegurar o direito já previsto pela DUDH, que em sua
originalidade não tem validade como lei, isso toma a força de lei a partir do
momento em que países em suas constituições inserem os artigos assegurando os
direitos humanos resguardando aos que em seu território tenham as garantias e
proteções sob forma de lei.
O conjunto de artigos declara o direito à vida,
o direito a não ser escravizado, não ser preso ou exilado de forma arbitrária,
o direito de contar com a presunção da inocência e ser tratado com igualdade
perante as leis e o direito à privacidade e à livre circulação, incluindo a
imigração. Também ficam declarados, nesse mesmo documento, os direitos à livre
expressão política e religiosa, e à liberdade de pensamento e de participação
política. O lazer, a educação, a cultura e o trabalho (exercido livremente e
remunerado de forma a garantir uma vida digna a família do trabalhador) também
são declarados como direitos humanos fundamentais.
No Brasil o uso político indevido como também a
desqualificação de oportunistas militantes das causas que visam a promoção
pessoal e política, tem desviado o foco e objetivo real que tira a essência
real dos direitos humanos. A falta de ética em fazer uma política justa em que os
direitos humanos sejam assistir de forma justa e perfeita, como também corrigir
as diferenças sociais visando de uma forma imparcial a união dos povos de uma
nação miscigenada formada por imigrantes vinda de países diversos. A vitimização de negros,
pobres, índios, trabalhadores ou nordestinos feitos de uma forma irresponsável
para uma política de manipulação midiática onde resultados por um pleito que
visa a ascensão ao poder traz grandes prejuízos aos que fazem uma articulação
responsável por garantias dos direitos humanos a quem realmente precisa desse
apoio e proteção. Colocar negros, pardos, amarelos, brancos ou índios uns
contra outros faz parte do contexto daqueles cujo ideal são os interesses
pessoais acima de tudo a delapidação do erário no que visa nada mais nada menos
que um grupo seleto esteja no comando do executivo por seus próprios deleites.
A vida
sofrida do nordestino castigado pela falta da chuva vem sendo um terreno fertil
aos coronéis de uma política suja e perversa. São anos e anos de promessas. O
grande palanque já foi montado, a grande cúpula assediando seus
correligionários com promessas de pão e circo onde discursos de ódio colocam
uma nação gigante pela própria natureza irmãos contra irmãos. Quer seja branco, índio, amarelo ou pardo
todos são seres humanos. O pobre branco como o pobre negro tem suas reais
reivindicações. Produtores do norte, nordeste,
Pecuaristas do centro - Oeste, agricultores do Sul ou industriais que fazem
essa grande maquina seguir seu curso somos todos brasileiros, somos amigos
somos irmãos. O que falta em nosso
pais é uma política onde se corrija as diferenças através de leis que venham de
encontro as necessidades de um povo humilde porem que tem muita fé e luta por
dias melhores. Ressalto aqui que a divisão de riquezas feita de uma forma justa
valorizando o trabalhador que no seu dia a dia contribuem para o progresso da
nação. O negro precisa o branco também, pobre é pobre independente de sua cor
todos necessitam de oportunidade, no meu ponto de vista pessoal cota tem que
ser para seres humanos em suas necessidades independente de sua cor, raça,
etnia ou gênero.
A INVERSÃO DOS VALORES
Leis são princípios preceitos e normas que visam
estabelecer regras que devem ser seguidas, é um ordenamento vem do latim “lex”
que significa lei. A função das leis é regular a conduta de indivíduos em
sociedade, manter a ordem de uma civilização.
As leis instituídas garantem aos indivíduos os seus direitos porem são
essas mesmas leis que lhes impõe as suas obrigações. No âmbito do Direito, a lei é uma regra
tornada obrigatória pela força coercitiva do poder legislativo ou de autoridade
legítima, que constitui os direitos e deveres numa comunidade. No âmbito
constitucional, as leis são as normas produzidas pelo Estado. São emanadas do
Poder Legislativo e promulgadas pelo Presidente da República. Quem garante o cumprimento dessas leis no
brasil são o poder judiciário, executivo como também o poder legislativo que
além de legislar fiscaliza o poder executivo.
O poder legislativo é constituído por parlamentares e parlamento vem do italiano
“Parla” , que é falar de forma que os parlamentares são representantes do povo
e esse tem por obrigação de ser a voz do povo.
O não cumprimento de normas e regras de conduta
dentro de uma sociedade gera sanções que consequentemente tem a sua execução
sob forma de pena. No Brasil a vitimização de criminosos tem gerado a
indignação em cidadãos e cidadãs de bem, isso é público e notório basta acessar
as redes sociais e ver a indignação de seres humanos que tem os direitos e
prerrogativas cerceados por aqueles que num ato da militância política fazem
uso dos direitos humanos de forma antiética desviando de seu foco e objetivo
que é assegurar os direitos de seres humanos que além de serem vítimas não tem
um acompanhamento justo assegurado por aqueles que deveriam trazer as garantias
e segurança preservando o direito de cidadãos e cidadãs de bem, Ou seria humano
apenas os que infligem as leis vigentes?
Os que cometeram crimes e estão
sob custodia do estado, são seres humanos e o sistema prisional atual não fazem
esses seres humanos que sob a custodia das agencias prisionais seres aptos a
reinserção a vida em sociedade. A falta de investimento e o descaso dos poderes
constituídos ficam muito a desejar no que tange a recuperação de seres humanos
que estão em casas de custodia. O código
penal deve ser colocado a discussão como também leis obsoletas devem ser
revistas, pois a sociedade evoluiu e diretos devem ser preservados.
A
corrupção no decorrer dos anos, os desvios das finalidades como também a
ingerência no poder público tem levado o caos aos quatro cantos desse nosso
pais gigante pela própria natureza.
Hospitais em péssimo estado, a falta de saneamento básico, falta de
investimento na área da educação, a falta de infraestrutura, falta de
investimento no social, descaso com a segurança pública onde sempre o paliativo
vem acrescido de propagandas patrocinadas e maquiadas feitas pelas mídias de
concessões. Isso tudo causado pela corrupção que é um câncer que vem destruindo
a nossa nação. Combater o crime se
tornou impossível, pois os agentes operadores da segurança publicam não tem
mais legitimidade para realizarem o seu trabalho com eficiência e garantias das
leis que são obsoletas ou foram manipuladas para assegurar o direito de alguma
autoridade em particular. A massificação e parcialidade da mídia em suas
campanhas que desconstroem o civismo, o respeito as leis, as boas práticas como
sobretudo o respeito mútuo entre seres humanos.
Alunos que já não respeitam professores agredindo aqueles que tem por
vocação e sacerdócio transmitir o conhecimento para a vida.
A marginalização de nossas Policias feitas de
uma forma irresponsável e politiqueira por um resultado que visa a promoção de
um determinado grupo onde em suas afirmações e reivindicações querem impor sob
força de lei o crime contra a vida, a desconstrução da família como também a
inversão dos princípios assegurado por leis cujo objetivo é a valorização da
família como da sociedade num todo.
Agentes policiais morrendo sob a mira de fuzis, cidadãos e cidadãs sendo
executados por criminosos que sem dó ou piedade fazem nosso povo reféns
daqueles que sem ética e compromisso com a boa causa de defesa dos direitos humanos
fazem desse caos hora instalado a plataforma política para um pleito que hora
se inicia.
CONCLUSÃO:
Em destaque apresentado nesta resenha minhas
concepções a respeito das principais ideias e concepções de ética e direitos
humanos sob a visão atual de nossa sociedade e política. O sistema jurídico vigente e o uso dos
direitos humanos em nome de militantes de uma causa própria que visa fazer do
caos uma plataforma cujo objetivo é a ascensão política e pessoal. Diante
do tema em epigrafe percebe-se que na visão do autor a falta de ética e uma
consciência voltada aos interesses da defesa dos direitos humanos e a conduta
das pessoas que fazem a manipulação midiática fugindo o foco e objetivo
propostos por um código ético e eficaz que pode em seu uso responsável corrigir
distorções e injustiças para com aqueles que necessitam de um suporte e apoio
no que tangem resguardar os direitos previsto por leis. Em suma bem antes de
que as cartas dos direitos humanos fossem elaboradas o ser humano dotado de uma
racionalidade buscava construir uma coletividade composta por normas, regras,
direitos e deveres. A evolução e o
progresso interferem de uma forma direta e indireta na observação e
implementação dos direitos conforme a necessidade de uma sociedade e seus
indivíduos.
O uso indevido desses direitos na vitimização
política por uma manipulação de resultados voltado a autopromoção politiqueira
gera prejuízo e desvio de finalidades voltadas a um direito humano ético e
politicamente correto.
BIBLIOGRAFIA:
https://www.infoescola.com/sociologia/direitos-humano
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