Região do Entorno do DF pode virar um novo estado brasileiro.
Projeto de Decreto Legislativo em tramitação na Câmara prevê a convocação de um plebiscito para que a população decida sobre a criação do estado do Entorno
As
cidades do Entorno do Distrito Federal poderão tornar-se um novo estado
brasileiro. Isso porque a Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou
nesta semana um projeto que prevê a convocação de um plebiscito para que
a população decida sobre a criação do novo território.
De
acordo com o Projeto de Decreto Legislativo 246/15, apresentado pelo
deputado Célio Silveira (PSDB-GO), o novo estado será formado .por 18
cidades goianas: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia,
Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Corumbá de Goiás, Cristalia,
Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo,
Planaltina (GO), Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa.
No
projeto, Silveira justifica a necessidade da criação do novo estado
dizendo que a região "vivencia dificuldades, especialmente pela
distância entre o centro administrativo do estado e os municípios".
"Disso resulta a prestação insuficiente dos serviços públicos de
educação, saúde, saneamento, habitação, segurança e outros, com
consequente deterioração da qualidade de vida. Com essa realidade a
população recorre aos serviços públicos do Distrito Federal,
especialmente pela proximidade dos municípios com a capital, que ficam
demasiadamente sobrecarregados e onerados", afirma.
O
relator da matéria na Comissão, deputado Paes Landim (PTB-PI), pos sua
vez, avalia que os altos índices de violência e a carência de serviços e
equipamentos públicos fazem com que a região do Entorno seja uma das
mais problemáticas do país. "A criação do estado do Entorno pode trazer
maior efetividade das ações administrativas e melhorar os indicadores
econômicos e sociais da região", justifica.
Apesar
de a matéria tramitar em regime de prioridade, ainda há um longo
caminho a ser percorrido. Agora, a proposta precisa ser analisada pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da
Casa. Caso o plebiscito, de fato, aconteça e a população se manifeste
favoravelmente à criação do novo estado, será apresentado um projeto de
lei complementar para formalizar a decisão.
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