Em coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira, 2, no Salão Nobre Henrique Santillo, da Assembleia Legislativa, os deputados Mauro Rubem (PT), Major Araújo (PRB), Carlos Antônio (PSC) e José de Lima (PDT) fizeram uma avaliação positiva da visita que eles realizaram nesta terça-feira, 1º de março, à penitenciária federal de Campo Grande (MS).
Os deputados foram unânimes em afirmar que os 17 policiais militares lá recolhidos estão sendo bem tratados. E mais: que o presídio serve de exemplo para construção de outras penitenciárias e até mesmo adequação das que já existem em outros Estados.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Mauro Rubem ressaltou que a missão foi pública com vistas, sobretudo, a preservar a imagem da segurança pública do Estado de Goiás. Admitiu também que serviu como aprendizado em educação em direitos humanos.
O parlamentar petista frisou que a penitenciária tem regras e que a pior delas ainda é a revista nas pessoas que visitam presos, mas deixou claro que o local oferece todas as condições de dignidade para os detentos, inclusive uma enfermaria em condições de fazer pequenas cirurgias e consultório odontológico adequado.
Ala própria
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Major Araújo, idealizador da visita, enfatizou que a missão cumpriu com o seu objetivo. "Constatamos in loco as reais condições físicas daquela penitenciária, bem como o tratamento dispensado aos presos. O nosso pessoal está recolhido em uma ala própria e estão sendo bem tratados, o que nos foi confirmado pelo coronel Macário, com quem conversamos via parlatório, ou seja, apenas através de fone. Inclusive, têm dois diabéticos entre nosso pessoal que estão recebendo alimentação diferenciada."
Major Araújo disse que conversou com pessoas da cidade, inclusive com taxista, e pôde constatar que a imagem da Polícia Militar de Goiás e da segurança do Estado de um modo geral ainda está manchada. "Inclusive, têm pessoas que estão com medo de vir para Goiás, por isso estamos tratando dessa questão com a maior transparência, para evitar esse tipo de imagem errônea sobre a segurança pública em nosso Estado."
Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, Carlos Antônio também viu dignidade no tratamento dos presos naquele presídio. O deputado falou dos gastos com a viagem, que ficou em R$ 1,4 mil para cada parlamentar, sendo R$ 1,2 mil com as passagens adquiridas pelo Major Araújo, e, os 200 reais restantes com despesas de condução, hotel e alimentação. Como a viagem teve caráter público os deputados esperam ressarcimento da Assembleia Legislativa, talvez em forma de verba indenizatória.
Visita a Anápolis
Carlos Antônio agendou visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa ao presídio de Anápolis para o dia 16, uma quarta-feira. Mauro Rubem adiantou que outras visitas a presídios serão agendadas, logo após essa ao presídio de Anápolis.
José de Lima, que é titular da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, falou das condições da penitenciária de Campo Grande. "É realmente um presídio de segurança máxima, porque os funcionários têm segurança, assim como os detentos. É um exemplo para todo o País", sintetizou o deputado, acrescentando que ficou satisfeito com a visita.
Os deputados lembraram que as denúncias de maus tratos ao pessoal de Goiás partiram de um advogado, ex-detento daquele presídio, que se encontra no regime semiaberto. Major Araújo disse que talvez foram feitas por rancor ou com o objetivo de provocar estardalhaço com vistas a conseguir alguma causa, mas que nenhuma das denúncias feitas procedem.
Os parlamentares informaram que, inclusive, conseguiram pegar a assinatura do coronel Macário em uma procuração, para que sua esposa possa fazer operações financeiras para o sustento da família. Sobre o isolamento no presídio, Araújo disse que ele é de 30 dias, mas que no caso do pessoal de Goiás foi de 20 dias e que a partir da próxima semana poderão receber visitas de três adultos e crianças sem limite.
Major adiantou que o diretor do presídio está tentando providenciar contatos com os familiares dos detentos de Goiás, via videoconferência, para evitar gastos com viagem. O deputado falou também sobre corte de cabelo dos presos, lembrando que é regra do presídio por questão de higiene, mas que o corte do pessoal de Goiás foi de militar.
FONTE: http://www.assembleia.go.gov.br/index.php?p=pg_noticia&id=41654
quinta-feira, 3 de março de 2011
Em coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira, 2, no Salão Nobre Henrique Santillo, da Assembleia Legislativa, os deputados Mauro Rubem (PT), Major Araújo (PRB), Carlos Antônio (PSC) e José de Lima (PDT) fizeram uma avaliação positiva da visita que eles realizaram nesta terça-feira, 1º de março, à penitenciária federal de Campo Grande (MS).
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