Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto

Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto

Por Laura Naime, Luiz Guilherme Gerbelli e Tais Laporta, G1

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Bolsonaro entrega ao Congresso proposta do governo de reforma da Previdência

Jornal Nacional

00:00/04:14

Bolsonaro entrega ao Congresso proposta do governo de reforma da Previdência

O governo apresentou no dia 20 de fevereiro a proposta de reforma da Previdência Social.A proposta de emenda à Constituição (PEC) começará a tramitar pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada, seguirá para o Senado. Pelas regras regimentais, a matéria passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisará se o texto fere algum princípio constitucional. 

Veja o passo a passo da tramitação.Veja simulações da reforma da Previdência

Em 13 de junho, o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou parecer sobre o texto enviado pelo governo federal, modificando alguns pontos da matéria. 

Veja como ficou a nova proposta.

Entenda ponto a ponto o que propõe o governo:

Proposta da reforma da Previdência: idade mínima e tempo de contribuição — Foto: Juliane Monteiro e Rodrigo Cunha/G1

Idade mínima

A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição.

Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos.

Essa idade mínima vai subir a partir de 2024 e, daí em diante, a cada quatro anos, levando em consideração a expectativa de sobrevida do brasileiro.

Regra de transição - Regime Geral

Segundo o texto, haverá 3 regras de transição para a aposentadoriapor tempo de contribuição para o setor privado (INSS) - o trabalhador poderá optar pela forma mais vantajosa. Uma outra regra de transição será implementada para o RPPS (servidores públicos).

Transição 1 - Tempo de contribuição + idade:

A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição.

Para homens, hoje esta pontuação é de 96 pontos e, para mulheres, de 86 pontos, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano. Para homens, ela deve alcançar 105 pontos em 2028. Para mulheres, deve chegar a 100 pontos em 2033.

Transição 2 - Tempo de contribuição + idade mínima

A idade mínima para se aposentar chegará a 65 anos para homens, e 62 anos para mulheres, após um período de transição. Ele vai durar 8 anos para eles e 12 anos para ela, começando em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres).

Transição 3 - Tempo de contribuição

Poderá pedir a aposentadoria por esta regra quem estiver a 2 anos de completar o tempo mínimo de contribuição, de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano. Quanto maior esta expectativa, maior a redução do benefício.

Haverá um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para se aposentar. Assim, se faltam 2 anos para pedir o benefício, o trabalhador deverá contribuir por mais um ano.

Regra de transição – Regime Próprio (servidores)

Para os servidores públicos, a transição entra em uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos. Ao fim da transição, a idade mínima também alcançará 62 anos para mulheres e 65 para os homens.

Regras de transição pela proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro. — Foto: Juliane Monteiro/G1

Mudança no cálculo do benefício (RGPS)

O cálculo do benefício leva em conta apenas o tempo de contribuição. O trabalhador terá direito a 100% do benefício com 40 anos de contribuição.

Com 20 anos de contribuição (o mínimo para os trabalhadores privados do regime geral), o benefício será de 60%, subindo 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição.

Quem se aposentar pelas regras de transição terá o teto de 100%. Quem se aposentar já pela regra permanente não terá esse teto, podendo receber mais de 100%, se contribuir por mais de 40 anos. O valor do benefício, no entanto, não poderá ser superior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), nem inferior a um salário mínimo.

Veja as mudanças no cálculo de benefício previstas na reforma da Previdência — Foto: Igor Estrella/G1

Aposentadoria rural

Para os trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria proposta é de 60 anos, para homens e mulheres. A contribuição mínima será de 20 anos.

Regras de aposentadoria para trabalhadores rurais previstas na Reforma da Previdência — Foto: Reprodução/GNews

Servidores públicos

Servidores públicos terão idade mínima de aposentadoria igualada à dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição mínimo, no entanto, será de 25 anos, sendo necessário 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

O valor do benefício será calculado da mesma forma do regime geral.

Para servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, a integralidade da aposentadoria será mantida para quem se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). No caso de professores, a idade será de 60 anos. Para quem ingressou após 2003, o critério para o cálculo do benefício é igual ao do INSS.

Professores

Professores poderão se aposentar a partir dos 60 anos, mas com tempo mínimo de contribuição de 30 anos.

Para os professores no Regime Próprio (servidores), será preciso ainda 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

Aposentadoria de deputados federais e senadores

Proposta prevê 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres, e 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante. Novos eleitos estarão automaticamente no regime geral, com extinção do regime atual.

Hoje, a idade mínima é de 60 anos de idade mínima para homens e mulheres, com 35 de anos de contribuição. Benefício é de 1/35 do salário para cada ano de parlamentar.

Aposentadoria de policiais civis, federais e agentes penitenciários e socioeducativos

Regras previstas na reforma da Previdência para policiais civil, federal e agentes penitenciários homens — Foto: Reprodução/GNews

Os que ingressarem terão seus benefícios calculados pelo mesmo critério do RGPS. Os que tiverem ingressado antes disso receberão a remuneração do último cargo.

Para policiais, a idade mínima para aposentadoria ficará em 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, e tempo de exercício de 20 anos para eles e 15 para elas.

Para agentes, os critérios serão os mesmos, excetuando o tempo de exercício, de 20 anos para ambos os sexos.

Forças Armadas, policiais e bombeiros militares

Policiais e bombeiros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas - que não estão contempladas na proposta atual. Segundo o secretário de Previdência, um texto sobre os militares será entregue em 30 dias.

Criação do sistema de capitalização

Será um sistema alternativo ao já existente, mas apenas os novos trabalhadores poderão aderir. As reservas serão geridas por entidades de previdência pública e privada. Segundo o governo, no entanto, essa proposta não será encaminhada neste momento ao Congresso.

• Veja como funciona o modelo de capitalização da Previdência

Mudança na alíquota de contribuição

A proposta da nova Previdência prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

• Proposta da Previdência muda alíquotas de contribuição; servidor com benefício acima do teto paga mais

Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos.

Alíquotas de contribuição — Foto: Juliane Souza/Arte G1

Aposentadoria por incapacidade permanente

O benefício, que hoje é chamado de aposentadoria por invalidez e é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos.

Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda.

Pensão por morte

Pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. Para os servidores públicos, além deste percentual, o segurado recebe 70% da parcela que superar o teto.

Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e de trabalho, a taxa de reposição do benefício será de 100%, segundo a proposta.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecer o limite do teto do INSS, que hoje é de R$ 5.839,45 em 2019.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Os idosos terão de aguardar até os 70 anos para receber o benefício, que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. Atualmente, o valor de um salário mínimo é pago a partir dos 65 anos. Para os deficientes, a regra não se alterou.

Mas o governo propõe, também, o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Pela proposta, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a R$ 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Limite de acumulação de benefícios

Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais.

Esse percentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e zero para benefícios acima de 4 salários mínimos.

Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

Multa de 40% do FGTS (retirado da proposta)

A proposta original enviada pelo governo também previa que o empregador não seria mais obrigado a pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando o empregado já estiver aposentado pela Previdência Social. As empresas também não teriam mais que recolher FGTS dos empregados já aposentados. Esse ponto, no entanto, foi retirado da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Especialista responde dúvidas de leitores sobre a reforma da previdência

G1 Economia

00:00/57:09

Especialista responde dúvidas de leitores sobre a reforma da previdência

PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Maia rebate críticas de Guedes, chama governo de 'usina de crises' e diz que a Câmara fará reforma da Previdência

Maia rebate críticas de Guedes, chama governo de 'usina de crises' e diz que a Câmara fará reforma da Previdência

Presidente da Câmara diz que blindou a reforma da Previdência no Congresso e que ministro da Economia 'está criando uma crise desnecessária'.

Por Beatriz Magalhães e Juliana Rosa, G1 SP e GloboNews

Maia rebate Guedes, diz que governo é ‘usina de crises’ e garante que Câmara fará reforma

Jornal GloboNews Edição das 16h

Rodrigo Maia comenta relatório da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta sexta-feira (14) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "está gerando uma crise desnecessária" e que o governo Bolsonaro virou uma "usina de crises".

"Hoje, infelizmente, é meu amigo Paulo Guedes gerando uma crise desnecessária", afirmou Maia à GloboNews, após participar em São Paulo de um seminário sobre o cenário político-econômico do país. "A vida inteira o ministro da Economia sempre foi o bombeiro das crises. Agora o bombeiro vai ser a Câmara. Nós não vamos dar bola para o ministro Paulo Guedes com as agressões que ele fez agora ao parlamento."

Maia disse que blindou a reforma da Previdência de crises que são geradas pelo governo. "Nós queremos deixar claro que essa usina de crises que se tornou nos últimos meses o governo não vai chegar à Câmara. Nós vamos blindar a Câmara."

Pela manhã, Guedes criticou as mudanças propostas pelo relator Samuel Moreira, do PSDB, no projeto de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Ele atribuiu as modificações a "pressões corporativas" e ao "lobby de servidores do Legislativo".

"Eu acho que houve um recuo que pode abortar a nova Previdência", disse Paulo Guedes.

Guedes critica mudanças feitas por Samuel Moreira, do PSDB, na Reforma da Previdência

Jornal Hoje

Guedes critica mudanças feitas por Samuel Moreira, do PSDB, na Reforma da Previdência

Maia rebateu as palavras de Guedes. "Eu acho que o ministro Paulo Guedes não está sendo justo com o parlamento brasileiro, que está conduzindo sozinho a articulação para a aprovação da reforma da Previdência. Se nós dependêssemos da articulação do governo, teríamos 50 votos, não a possibilidade de ter 35, como nós temos hoje."

"Na democracia não é o que um quer, na democracia é o coletivo. São 513 deputados eleitos. A sociedade tá representada", acrescentou.

"Se o governo não entende que existem pobres no Brasil que precisam ser cuidados pelo parlamento e pelo governo, isso é um problema deles", disse Maia. "Nós queremos que a pobreza diminua que o desemprego caia no Brasil, que voltemos a ter esperança na educação e saúde."

G1

FOTOS: ED ALVES/CB/D.A PRESS E WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

Ibaneis aciona Justiça para que Kajuru explique acusações feitas em vídeo

Publicado em 05/06/2019 - 16:29 Alexandre de PaulaCB.Poder

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entrou com uma interpelação judicial contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para que ele explique acusações feitas em vídeo contra o emedebista.

De acordo com o advogado Cleber Lopes, que representa Ibaneis, o procedimento é preparatório e, posteriormente, o governador deve entrar com uma ação penal. “O Código Penal, no artigo 144, permite que qualquer pessoa que se sinta ofendida por alguém peça esclarecimentos em juízo. É o que estamos fazendo. Depois das respostas, pretendemos entrar com a ação penal”, justifica.

No vídeo em questão, Kajuru faz acusações a diversas figuras políticas e afirma que o governador do DF teria envolvimento em um esquema de fraudes no Detran de Goiás. “O governador Ibaneis não tem relação nenhuma com o Detran de Goiás, não tem nada a ver com isso. O senador se achou no direito de lançar essas acusações levianas”, argumenta Lopes.

O caso está em análise no Supremo Tribunal Federal, no gabinete da ministra Rosa Weber.

fontehttp://blogs.correiobraziliense.com.br/cbpoder/ibaneis-aciona-justica-para-que-kajuru-explique-acusacoes-feitas-em-video/

Chefe da Secom deixa a Globo em pânico: "não podemos investir 80% do orçamento em uma emissora que tem 35% da audiência"

Fabio Wajngarten, secretário especial de Comunicação do Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta terça-feira (28), o secretário especial de Comunicação do Palácio do Planalto, Fabio Wajngarten, participou de uma sessão no Senado Federal.

Fabio fez declarações a respeito da verba publicitária do governo, afirmando que este não trabalhará com viés ideológico na escolha de veículos de comunicação para investimento, prometendo transparência.

“Tenho relacionamento com inúmeros sócios, inúmeros proprietários de veículos, quase todos. E não tenho preconceito com ninguém e não vou deixar perpetuar este preconceito em quem quer que seja aqui em Brasília […] O governo tem que falar com todo mundo. Tem que investir em todo mundo, alicerçado nos mais rígidos critérios técnicos.” - declarou o chefe de comunicação do governo.

Wajngarten criticou a concentração de verba na "emissora líder" de audiência, no caso a Rede Globo, e defendeu a distribuição para mais veículos regionais:

“A gente tem uma emissora líder com 35% da audiência, aproximadamente, para um total investido nela entre 80% e 85%. Este é um ecossistema que o mercado precisa repactuar. Isso contribui para a concentração das verbas e não para a distribuição das mídias regionais e o fortalecimento dos veículos regionais. Quanto mais concentrado for e menos técnico for, menos sobrará para os outros veículos. Eu também tenho uma preocupação com isso.”

Será esse o motivo dos ataques da Rede Globo à Presidência da República? Fica a questão

fonte///https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/14785/chefe-da-secom-deixa-a-globo-em-panico-equotnao-podemos-investir-80-do-orcamento-em-uma-emissora-que-tem-35-da-audienciaequot?fbclid=IwAR12Dig4zA5h2eV2S9LqPmEvXuNYvtz7IAijq26RFL4ul9bwHA57ohloHV8

Caiado e governador do DF se desentendem pelo telefone por protagonismo em projeto

Caiado e governador do DF se desentendem pelo telefone por protagonismo em projeto

Ibaneis teria dito ofensas ao governador de Goiás e desligado o telefone sem se despedir. Assessoria de Caiado não se pronunciou sobre o assunto; as informações são do site Metrópoles

Do Mais Goiás,

Com informações do Metrópoles 

Ronaldo Caiado e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (Foto: Reprodução/Metrópoles)

Nesta terça-feira (4) enquanto o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), fazia viagem de trem no município de Valparaíso, ele teve um desentediamento com o governador Ronaldo Caiado (DEM) por meio de uma ligação. As informações foram publicadas pelo site Metrópoles, de Brasília.

O democrata goiano entrou em contato com o emedebista para tirar satisfação sobre a o testes do veículo sobre trilhos. Ibaneis participava do evento a convite do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Ibaneis, Goiás tem governador”, teria dito Caiado, irritado com a iniciativa do governador em assumir o protagonismo do projeto. Se o meio de transporte ficar pronto, vai beneficiar cerca de 50 mil pessoas. Ao receber a ligação, Ibaneis teria retrucado Caiado:“o senhor está me dizendo que Goiás tem governador, pois eu estranhei a falta dele aqui”.

Segundo a publicação, o tom da conversa subiu e transformou-se em uma discussão. Ibaneis teria dito ofensas ao governador de Goiás e desligado o telefone sem se despedir.

Ao Metrópoles, Ibaneis atribuiu o episódio a uma crise de ciúme. “É óbvio que é um projeto que vai beneficiar tanto do DF quanto Goiás. Não posso negligenciar todo o meu apoio a causa, nem que isso gere esse tipo de reação. Lamento que Caiado não apoie o projeto. Darei 100% de incentivo para que esse trem passe a rodar.”

O Mais Goiás entrou em contato com a assessoria do governo, que não se manifestou sobre até a publicação da matéria.

Palavras Chave: MDB Valparaíso Discussão Trem Distrito Federal DEM Briga Goiás Ronaldo Caiado

POLICIAL É MORTO CARBONIZADO EM ARARAQUARA

POLICIAL É MORTO CARBONIZADO EM ARARAQUARA

junho 04, 2019

Por volta das 03:40, da manhã desta terça-feira (04), um Policial Militar foi encontradO morto carbonizado dentro de um carro, em meio a um canavial que da acesso a SP-255 sentido IESA. O policial foi identificado como Elias Matias, de 49 anos. 

Segundo as primeiras informações, o corpo foi encontrado dentro do veículo que foi totalmente incendiado, e o corpo já totalmente carbonizado.

A Polícia Militar e Científica foram acionadas, e deve registrar a ocorrência e iniciar uma grande investigação sobre o caso.

fonteAraraquara24hrs