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quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Comerciante mata dois ladrões durante assalto em Caldas Novas
Governo de Goiás nomeia mais 577 agentes prisionais O decreto com a relação nominal dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23)
Governo de Goiás nomeia mais 577 agentes prisionais
O decreto com a relação nominal dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23)
Do Mais Goiás |
(Foto: Jota Eurípedes)
O governador Marconi Perillo nomeou, nesta terça-feira (22), 577 agentes de segurança prisional oriundos do concurso público realizado em 2014. O decreto com a relação nominal dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23). Em abril, já haviam sido empossados 361 dos aprovados, que já fizeram curso de formação e aperfeiçoamento e encontram-se lotados nas unidades prisionais.
Para o superintendente executivo interino de Administração Penitenciária, tenente-coronel Newton Castilho, a convocação é um resgate de compromisso do Governo Estadual para a consolidação da política de segurança penitenciária do Estado: “Os novos agentes de segurança prisional chegam também para reoxigenar o capital humano do sistema”, afirma.
As novas contratações vão contemplar as oito regionais da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap). A 1ª Regional Metropolitana, em Aparecida de Goiânia, vai receber 198 novos agentes prisionais e a 2ª Regional Noroeste, com sede em Itaberaí, passa a contar com 50 novos servidores. Para a 3ª Regional do Entorno do Distrito Federal serão enviados 94 profissionais, enquanto a 4ª Regional Sudeste terá o reforço de 58 agentes. As regionais do Sudeste (4ª) e Sudoeste (6ª), sediadas respectivamente em Caldas Novas e Rio Verde, recebem 58 cada uma. A 7ª Regional Norte, com sede em Uruaçu, vai ter 40 novos agentes e a 8ª Regional Nordeste vai contar com 46 profissionais.
Após a posse, os contratados começam a frequentar o Curso de Aperfeiçoamento Técnico-Profissional. A capacitação tem quatro módulos: Administração Penitenciária, aula teórica realizada na Atividade de Ensino da Seap; Segurança e Disciplina, ministrado pelo Grupo de Operações Penitenciárias (Gope) nas dependências do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia; Visitas de Estudos, para que os novos profissionais possam observar o funcionamento administrativo e operacional das unidades penitenciárias; e Estágio Supervisionado, que o aluno realiza na própria unidade onde vai trabalhar.
FONTE É MAIS GOIAS
Palavras Chave: Prisionais Agentes Goiás
Homem é preso por participação em latrocínio, em Santo Antonio do Descoberto O crime aconteceu no último dia 10. A vítima reagiu com um facão e foi atingida com três disparos
Homem é preso por participação em latrocínio, em Santo Antonio do Descoberto
O crime aconteceu no último dia 10. A vítima reagiu com um facão e foi atingida com três disparos
João Paulo Alexandre*,
Do Mais Goiás | Postado em: 23/08/2017 às 13:33:41
Suspeito confessou participação no crime (Foto: Polícia Civil)
A Polícia Civil de Santo Antônio do Descoberto prendeu na tarde dessa terça-feira (22) Darlin Ferreira da Silva. Ele confessou a participação no latrocínio que matou o policial aposentado Júnior César Ramos Jubé, no dia 10 de agosto, no Condomínio El Dourado. De acordo com a delegada responsável pela investigação, Karina Duarte, Darlin cometeu o crime junto com Micha Rangel Rodrigues Medeiros, apontado pela polícia como autor dos disparos; ele foi preso no dia em que o crime aconteceu. Um adolescente também está envolvido.
“Nós estávamos investigando o Darlin há dias e ontem ele se apresentou de forma espontânea na delegacia e confessou a autoria”, relatou a delegada.
A polícia chegou até Darlin pelo depoimento de Micha Rangel. “Ele [Darlin] já possui passagem por roubo em uma residência”, completa. Darlin está detido no presídio de Santo Antônio do Descoberto. O adolescente ainda está foragido.
Sobre o Caso
O latrocínio de Júnior César aconteceu no dia 10 de agosto enquanto a vítima estava trabalhando junto com um pedreiro no aumento do muro da residência em que morava. O trio invadiu o local e anunciou o assalto. A vítima tentou reagir com um falcão, quando Micha Rangel revidou com três disparos. Júnior morreu no local. Os policiais prenderam Micha Rangel em seguida e apreenderam a arma de fogo utilizada no crime, que é de fabricação artesanal.
*João Paulo Alexandre é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo
Ao lado de procuradora afastada, Janot diz que Venezuela vive 'ditadura' O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, chamou de 'estupro institucional' o afastamento por Maduro da procuradora Luisa Ortega Diaz
Ao lado de procuradora afastada, Janot diz que Venezuela vive 'ditadura'
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, chamou de 'estupro institucional' o afastamento por Maduro da procuradora Luisa Ortega Diaz
postado em 23/08/2017 12:15
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, fez fortes críticas ao governo de Nicolás Maduro, nesta quarta-feira (23/8), durante encontro entre Ministérios Públicos dos países do Mercosul, que ocorre em Brasília. No seu discurso, ele declarou que houve um "estupro institucional" da Procuradoria-Geral da Venezuela pelas forças do presidente.
Segundo ele, o órgão venezuelano não tem mais condições de defender os direitos fundamentais das vítimas e acusados no país. "Sem independência, o MP do nosso vizinho ao norte não tem mais condições de defender os direitos fundamentais das vítimas e acusados nem de conduzir com objetividade criminais ou de atuar em juízo com isenção”, disse.
Janot se referiu ao governo venezuelano como ditadura. Ele declarou que a Assembleia Constituinte formada no país vizinho é ilegítima e que foi escolhida num processo eleitoral “recheado” de suspeitas de fraudes.
Fuga
A ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Diaz, que está em Brasília nesta quarta-feira, fugiu para a Colômbia com o marido depois de ser afastada do cargo. Ela havia acusado a Assembleia de ter cometido “atos ilegais”.
Ortega investigava um esquema de corrupção envolvendo Maduro, membros da Assembleia Constituinte venezuelana e a construtora Odebrecht. O presidente venezuelano pediu à Interpol a prisão da ex-procuradora. Ela foi afastada em 5 de agosto e fugiu para a Colômbia com o marido na última sexta (18).
Odebrecht
Na capital brasileira, Luisa Ortega denunciou aos procuradores presentes "a morte do Direito" sob o governo de Nicolás Maduro e advertiu que a crise política coloca em perigo o equilíbrio de toda região. Ela declarou, ainda, que tem “muitas provas” contra o presidente Nicolás Maduro de ter participado um esquema de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht, além de evidências que comprometem diversos altos funcionários.
Ortega disse que seguirá percorrendo o mundo para denunciar o que ocorre no país. Ela destacou, porém, que o governo venezuelano está empenhado em destruir provas que possam incriminar o gestor e membros da Assembleia Constituinte, formada por partidários do governo.
“Não há garantia de justiça na Venezuela. Não há garantia de que o crime organizado tenha uma condenação”, disse. “A corrupção traz consigo outro problema, que é o agravamento da crise. Os venezuelanos não têm acesso a saúde, alimentos e, principalmente, segurança. A Venezuela necessita de ajuda humanitária”, declarou.
A 22ª Reunião Especializada de Ministérios Público do Mercosul (REMPM) é um encontro entre os representantes das Procuradorias dos Brics, que é formado pela Rússia, Índia, China e África do Sul, e do Mercosul, que participam Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
“Essa reunião serve para dar um ânimo para o povo venezuelano a não perder a esperança e seguir lutando. Vamos sair vitoriosos, assim como a democracia, justicia, decência e tolerância. Não queremos autoridades questionadas por corrupção. Vamos manter a esperança”, completou Luisa Ortega o discurso.
quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Bombeiros encontram corpo de lavrador desaparecido no Lago Corumbá 4, em Luziânia
Bombeiros encontram corpo de lavrador desaparecido no Lago Corumbá 4, em Luziânia
Segundo corporação, vítima foi achada a cinco metros de distância do local onde foi visto pela última vez. Ele teria tentado atravessar trecho para visitar amigo e se afogou.
Por Vanessa Martins, G1 GO
Bombeiros encontram corpo de lavrador desaparecido no Lago Corumbá 4, em Luziânia
O corpo do lavrador Rondineli Pereira Meireles Souza, de 39 anos, foi encontrado nesta terça-feira (8) no Lago Corumbá 4 em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. O Corpo de Bombeiros informou à TV Anhanguera que o homem foi achado após buscas, que começaram a ser feitas ainda no sábado (5), quando ele desapareceu após ir nadar no local.
Ainda conforme a corporação, o corpo foi encontrado cerca de cinco metros do local onde foi visto pela última vez. A suspeita é de que o homem tentava atravessar um trecho do Lago para visitar um conhecido, que morava na outra margem, mas não resistiu à travessia e se afogou.
Segundo apurou a TV Anhanguera, o corpo do lavrador foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Formosa, também no Entorno do Distrito Federal. O G1 entrou em contato com a instituição, por telefone, que disse não saber informar se o corpo já havia sido liberado ou não até as 21h30 desta terça-feira.
Corpo de lavrador Rondineli Pereira Meireles Souza, de 39 anos, foi encontrado (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Criança é atropelada ao descer de ônibus escolar em Valparaíso de Goiás; vídeo Apesar do forte impacto, menino de 8 anos não sofreu fraturas e passa bem. Moradores cobram redutores de velocidade na via.
Criança é atropelada ao descer de ônibus escolar em Valparaíso de Goiás; vídeo
Apesar do forte impacto, menino de 8 anos não sofreu fraturas e passa bem. Moradores cobram redutores de velocidade na via.
Por Murillo Velasco, G1 GO
Vídeo mostra criança ser atingida por carro ao sair de escola em Valparaíso de Goiás
Um menino de 8 anos de idade foi atingido por um carro logo após descer do ônibus escolar, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Câmeras de segurança flagraram o momento em que a babá tenta impedir que o ele atravessasse a rua, e faz um sinal para o carro parar, mas a criança acaba sendo atingida (veja vídeo acima).
De acordo com a mãe do menino, a dona de casa Maria do Socorro Moreira, o filho não sofreu nenhuma fratura, mas teve que ter o braço imobilizado para conter um inchaço. “Agora ele está usando só a bandagem, o colete, porque estava muito inchado. E o médico pediu para que usasse isso para que o inchaço diminuísse, mas não quebrou nada, não chegou a quebrar nenhum osso”, disse.
O acidente aconteceu ao meio dia de segunda-feira (7), na Rua Recife, no Parque Marajó, em Valparaíso de Goiás. Segundo a mãe, a babá do menino atravessava a rua da casa onde a família mora para busca-lo, quando ele desceu do ônibus escolar e seguiu correndo em direção à rua, sendo atingido pelo veículo.
As imagens mostram a mulher mandando a criança esperar, fazendo um sinal de pare, tanto ao menino, quanto ao motorista do veículo. O carro não para e acaba atingindo a criança, que é arremessada a alguns metros. O motorista do carro chegou a parar e prestar socorro à criança.
A mãe do menino cobra a implantação de quebra-molas no bairro. Segundo ela, no local é comum que carros transitem em alta velocidade.
“Hoje meu filho está só machucado, mas ele poderia ter morrido. Eu peço que ajudem, esse bairro aqui está esquecido”, desabafou a mãe.
Em nota à TV Anhanguera, a Divisão de Trânsito de Valparaíso de Goiás informou que já realizou um estudo para a implantação de quebra-molas na Rua Recife, no Parque Marajó. Segundo o órgão, as obras devem acontecer nesta semana.
Menino de 8 anos foi atingido por carro ao sair da escola, em Valparaíso de Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Reclamações
A rua onde aconteceu o acidente passou por obras de revitalização recentemente. Segundo os moradores, antes da troca da pavimentação a via tinha quebra-molas. No entanto, depois da troca do asfalto, a sinalização vertical ficou, mas as lombadas foram retiradas.
A dona de casa Gisele Cristina reclama que os carros passam sempre em alta velocidade pelo local, e que tem dificuldades para atravessar, já que não há faixa de pedestres. “Os carros passam rápido, caminhão. Se você passa para o outro lado, não tem como passar, porque o carro desce muito rápido. O lado de cá também é a mesma coisa”, desabafou.
A reclamação é a mesma feita por Iranilson Silva, que reclama da imprudência dos motoristas. “É correndo direto, porque não tem quebra-molas. Do jeito que eles vêm, eles descem”, disse.
O manobrista Rodrigo Romieles tem experiência na direção, e afirma que no local é imprescindível a implantação de redutores de velocidade. “Como foi feita a pista nova, não colocaram o quebra-molas, o pessoal desce aqui a mais de 100 km/h, muitas vezes caminhões, ônibus”, argumentou.
A dona de casa Luana de Sousa, que mora na região, pede a construção de uma parada de ônibus para evitar novos acidentes. “Está precisando de uma faixa de pedestres, uma parada de ônibus para as crianças poderem descer. É muito perigoso”, alegou.
A Divisão de Trânsito informou que nos próximos dias deve implantar a sinalização horizontal, bem como a faixa de pedestres. Sobre a parada de ônibus, o órgão informou que vai fazer um estudo.
Rua íngrime favorece carros em alta velocidade em Valparaíso de Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
VALPARAÍSO DE GOIÁS
Começa período de inscrições do concurso Novos Talentos da Música Sertaneja Candidatos não podem ter menos de 18 anos e precisam morar em Goiás; veja como participar.
Começa período de inscrições do concurso Novos Talentos da Música Sertaneja
Candidatos não podem ter menos de 18 anos e precisam morar em Goiás; veja como participar.
Por G1 GO
Concurso Novos Talentos da Música Sertaneja está na terceira edição (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera)
Começa nesta segunda-feira (7) o período de inscrições para a terceira temporada do concurso Novos Talentos da Música Sertaneja, promovido pela TV Anhanguera. Tanto cantores individuais quanto duplas sertanejas podem participar da disputa.
O prazo para se cadastrar termina às 20h de sexta-feira (11). O candidato precisa preencher a ficha de inscrição(clique aqui para imprimi-la) e entregá-la na sede da Televisão Anhanguera, localizada na Rua Thomas Edson, quadra 7, Setor Serrinha, Goiânia.
Além da ficha, o candidato precisa entregar no momento da inscrição quatro cópias de um DVD com uma música ou clipe do artista. Se o material estiver apenas com áudio (sem imagem), ele será desclassificado.
De acordo com as regras do concurso, o candidato precisa morar em Goiás e não pode ter menos de 18 anos. O edital também determina que os inscritos não podem ter produções profissionais gravadas, exceto CDs e DVDs independentes que não possuam selo de gravadora.
Clique aqui para conferir todas as regras do edital.
Seleção
Inicialmente, a comissão julgadora selecionará seis candidatos. Os nomes deles serão divulgados no Jornal Anhanguera 1ª Edição do dia 26 de agosto de 2017. A partir daí, os selecionados terão as músicas divulgadas no telejornal para que o público conheça o trabalho de cada um e possa voltar no seu preferido.
Os concorrentes serão divididos em dois grupos. Por meio de enquete no G1 Goiás e do aplicativo Quero Ver na TV, o público escolherá um dos candidatos de cada grupo para ir à final. Além da participação dos telespectadores, a nota de três jurados será levada em consideração no resultado.
A grande final será no dia 16 de setembro. O vencedor ganhará um show na boate Santa Fé Hall e a gravação de um clipe, com arranjo musical feito por um produtor musical escolhido pela TV Anhanguera e com direção e produção de Anselmo Troncoso.
Quer saber mais notícias de todo o estado? Acesse o G1 Goiás.
Inscrições para o concurso Novos Talentos da Música Sertaneja começa nesta segunda-feira
GOIÂNIA
Aposentado é preso no DF suspeito de estupro e exploração de menores em Luziânia, GO Vítimas relataram à Polícia Civil que recebiam celulares e dinheiro após encontros em motéis. Delegado investiga se mãe de duas das meninas era conivente com atos. Por Vanessa Martins, G1 GO
Aposentado é preso no DF suspeito de estupro e exploração de menores em Luziânia, GO
Vítimas relataram à Polícia Civil que recebiam celulares e dinheiro após encontros em motéis. Delegado investiga se mãe de duas das meninas era conivente com atos.
Por Vanessa Martins, G1 GO
Aposentado de 72 anos é preso suspeito de abusar de menores em Luziânia Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Um aposentado de 72 anos foi preso, nesta quarta-feira (9), em Brasília, suspeito de abusar e explorar sexualmente de meninas entre 9 e 16 anos em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. O pai de uma das vítimas fez a denúncia à Polícia Civil após perceber que a filha estava com um celular novo e contou que havia recebido o aparelho de um idoso que encontrou em um motel. Mãe de duas das vítimas também é investigada suspeita de ser conivente com os atos.
O delegado responsável pelo caso, Daniel Marcelino, afirmou que já foram identificadas cinco vítimas do idoso. Segundo o investigador, as meninas relatavam que ele pagava entre R$ 50 e R$ 200 ou dava aparelhos eletrônicos como pagamento, além de pedir que elas levassem outras garotas.
Em depoimento à Polícia Civil, ele admitiu ter se encontrado apenas com duas meninas, que ele acreditava que fossem maiores de idade. Além disso, ele relatou que as conheceu por meio de uma amiga em comum.
“No interrogatório, ele disse que não conhecia a maioria das vítimas, que só reconhecia duas delas que ele disse que achou que eram maiores de idade. Ele contou que conheceu as meninas através de uma amiga, trocou telefones e marcavam esses encontros. Ele alega que essa pessoa que os apresentou é uma adulta, mas ainda vamos investigar”, disse ao G1.
Marcelino esclareceu que ainda não é possível determinar exatamente há quanto tempo ele agia. Conforme o delegado, ele está detido por mandado de prisão temporária na Casa de Prisão Provisória de Luziânia.
“Ainda estamos investigando com quais e quantas delas é caracterizado o crime de estupro de vulnerável e em quais casos houve exploração sexual. Se for condenado por esses crimes, ele pode pegar até 40 anos de prisão”, afirmou.
Mãe suspeita
A mãe de duas das vítimas também foi ouvida na delegacia nesta quarta-feira, porque tinha conhecimento dos atos, segundo o delegado. Marcelino explicou que ela soube que as filhas adolescentes haviam se encontrado com um aposentado em um motel e recebido dinheiro.
“Ela conta que as filhas chegaram a dar um pouco do dinheiro para ela e ela usou o valor para pagar algumas contas. Ainda vamos apurar se essa mulher vai responder por algum crime, porque, mesmo sabendo disso não tomou nenhuma atitude, se omitiu quando deveria agir. Estamos vendo ainda a questão da responsabilização dela”, declarou.
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Comissão da reforma política aprova 'distritão' para eleições de 2018 e de 2020
Comissão da reforma política aprova 'distritão' para eleições de 2018 e de 2020
Modelo foi aprovado após votação do texto-base da reforma. 'Distritão' divide estados e municípios em distritos e põe fim ao quociente eleitoral; entenda.
Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
Comissão da reforma política aprova 'distritão' para eleições de 2018 e de 2020
Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o "distritão" para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
>> Saiba mais abaixo ponto a ponto o que prevê a reforma política
SAIBA COMO VOTOU CADA DEPUTADO
Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.
No "distritão", cada estado vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Ou seja, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece atualmente na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.
Pelo parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), aprovado inicialmente pela comissão nesta quarta (9), não haveria mudança no modelo em 2018 e em 2020 (leia detalhes mais abaixo).
Imagem mostra os deputados da comissão da reforma política, durante a discussão do parecer de Vicente Cândido (PT-SP) (Foto: Fernanda Calgaro/G1)
PEC da reforma política
O projeto de reforma política é uma Proposta de Emenda à Constituição. Concluída a análise na comissão, o pacote seguirá para o plenário da Câmara, onde será submetido a duas votações antes de ser enviado ao Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.
Mesmo com a aprovação da emenda do "distritão", a comissão não concluiu a análise da reforma, isso porque os deputados ainda precisam analisar mais destaques, ou seja, mais sugestões de alteração ao texto de Vicente Cândido. Uma nova sessão foi marcada para as 10h desta quinta.
O "distritão" já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos últimos dias, porém, o sistema ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias.
O sistema é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas. Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política.
Partidos que defendem o "distritão" alegam, porém, que o modelo acabará com os chamados "puxadores de votos", candidatos bem votados que garantem vagas para outros inteegrantes da coligação, mesmo que os "puxados" não tenham recebido muitos votos.
Eleições de 2022
Em 2022, conforme o relatório de Vicente Cândido, será adotado o sistema "distrital misto" nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário.
No "distrital misto", para escolher deputados federais, por exemplo, o eleitor votará duas vezes: uma nos candidatos do distrito e outra na lista fechada pelos partidos. A metade das vagas, portanto, irá para os candidatos mais bem votados. A outra metade será preenchida pelos candidatos da lista partidária.
No caso de municípios de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista preordenada nas eleições para vereador.
Ponto a ponto
Saiba abaixo o que prevê a reforma política aprovada até agora na comissão:
Fundo de campanha
Ao apresentar o parecer, o relator Vicente Cândido (PT-SP) dobrou o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais.
O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no orçamento. Na versão anterior do relatório, Cândido havia estabelecido que 0,25% da receita corrente líquida do governo em 12 meses seria destinada a financiar campanhas.
Havia uma exceção somente para as eleições de 2018, com o valor do fundo em 0,5% da Receita Corrente Líquida, o que corresponderá a cerca de R$ 3,6 bilhões.
No novo parecer, Vicente Cândido tornou a exceção uma regra. Pelo texto reformulado, o valor do fundo será de 0,5% da receita corrente líquida em 12 meses, de maneira permanente.
Extinção do cargo de vice
O relatório aprovado nesta quarta extingue da política brasileira as figuras de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito.
Vacância da presidência
No caso de vacância do cargo de presidente da República, será feita eleição 90 dias após a vaga aberta. Se a vacância ocorrer no último ano do mandato presidencial, será feita eleição indireta, pelo Congresso, até 30 dias após a abertura da vaga.
A regra também valerá para governadores e prefeitos.
Mandato nos tribunais
O texto define que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de tribunais superiores serão nomeados para mandatos de dez anos.
A mesma regra valerá para os membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados. Os juízes dos tribunais eleitorais terão mandato de quatro anos.
Posse
As datas das posses dos eleitos passarão a ser as seguintes:
6 de janeiro: governadores e prefeitos;
7 de janeiro: presidente da República;
1º de fevereiro: deputados e vereadores.
Suplente de senador
A proposta reduz o número de suplentes de senadores, de dois suplentes para um. Em caso de morte ou renúncia do titular, será feita nova eleição para o cargo, na eleição subsequente. Esse substituto terá mandato somente até o término do mandato do antecessor.
O texto define, ainda, que o suplente de senador será o candidato a deputado federal que ocupar o primeiro lugar na lista preordenada do partido do titular do mandato.
Imunidade do presidente da República
Inicialmente, Vicente Cândido chegou a propor estender aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) a imunidade garantida ao presidente da República.
Pela Constituição, o presidente não pode ser investigado por crime cometido fora do mandato. Diante da reação negativa de diversos integrantes da comissão, o relator informou que retiraria a proposta do parecer.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Sorria policial, você está sendo filmado
Sorria policial, você está sendo filmado
Com o atual avanço tecnológico dos aparelhos a disposição da sociedade, tem se tornado cada vez mais comum pessoas filmarem abordagens policiais.
Infelizmente, a maioria dos que captam estas imagens buscam flagrar um mínimo erro de procedimento para tentar questionar a legalidade da atuação policial.
E o que é pior ainda: procuram inverter a situação, apresentando o policial como um infrator da lei e o abordado como vítima. Eu já passei por esta experiência algumas vezes. E você?
A princípio, o ato de filmar uma abordagem policial não é errado, mas a intenção dos que disponibilizam as imagens nem sempre são tão corretas assim.
Tem gente que não pode ver um policial abordar uma pessoa que logo liga o celular e começa a filmar.
Muitas vezes, não há a preocupação de captar o contexto da abordagem e por quais motivos os policiais estão realizando uma prisão.
Não mostra o policial recebendo xingamentos, cusparadas, empurrões, socos, chutes, mas mostra o policial fazendo de tudo para conseguir algemar e prender um suposto “cidadão inocente que estava apenas trabalhando”.
Claro que devemos preocupar com nossa forma de atuar. Devemos ser profissionais de segurança pública, cumprindo a lei como deve ser, independente se tem alguém filmando ou não.
Até mesmo porque a filmagem pode ser uma prova incontestável de que o policial agiu corretamente. Digo isto por experiência própria.
Este ano, minha equipe foi investigada pelo Ministério Público em decorrência de uma denúncia apresentada por um cidadão que prendemos por desobediência, resistência e tentativa de arrebatamento de preso.
No momento, o indivíduo insatisfeito com sua prisão, proferiu ameaças que faria de tudo (inclusive vender sua caminhonete para pagar advogado) para conseguir nos prejudicar.
Ao final das apurações, a promotora de justiça formou sua convicção da legalidade da abordagem policial ao ver uma filmagem do fato. Relatei esta ameaça no artigo Policial, você vai perder sua farda.
Atualmente, o processo investigativo foi arquivado e agora minha equipe move um processo por danos morais contra o indivíduo que fez denúncias infundadas contra nós.
Como citado acima, os policiais devem pautar sua atuação pela legalidade.
Devem conhecer sua missão, saber o que fazer, de que forma e quais os limites.
Não podem ter dúvidas sobre o que a lei fala a respeito de busca pessoal, uso da força e prisão, entre outros atos praticados pelos agentes de segurança pública.
- Art. 244 – A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso da busca domiciliar.
- Art. 283 – Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente (…).
- Art. 284 – Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga de preso.
- Art. 292 – Se houver, ainda que por parte de terceiros, resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência, do que tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas.
Baseado nestes artigos do Código de Processo Penal, fica claro que os policiais que agem dentro da legalidade não precisam preocupar-se se alguém está filmando sua atuação.
Neste momento, o policial deve procurar ser o mais racional possível, controlando seu emocional, para evitar agir de uma forma que poderá ser contestada futuramente.
Neste sentido, gosto sempre de lembrar uma frase que ouvi de um sargento antigão: “não se deixe apaixonar pela ocorrência“.
E para evitar dar motivo a uma acusação de abuso de autoridade, os policiais devem avaliar bem os limites legais de seus atos. Se o cidadão quiser filmar, que filme!
Sei que é fácil falar e difícil fazer, mas a sociedade está em constante evolução e, da mesma forma, as polícias também devem buscar adequar-se ao novo contexto social, de forma a conseguir a excelência na prestação do serviço de segurança pública.
Citei acima uma das experiências que tive de estar fazendo uma abordagem ou prisão e fui filmado por pessoas que estavam no local. E você, tem algum caso para compartilhar conosco?
fonte:::http://blogdograduado.com.br/2015/10/sorria-policial-voce-esta-sendo-filmado.html
quarta-feira, 2 de agosto de 2017
Ação corajosa da PM em Alterosa coloca bandidos para correr e deixa um baleado
Ação corajosa da PM em Alterosa coloca bandidos para correr e deixa um baleado
1/8/2017
O Cabo Rodrigues e o Soldado Rodrigo enfrentaram sozinhos 07 bandidos fortemente armados.
Em Alterosa, nesta madrugada de terça-feira (01/08), a Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência no Centro, onde bandidos estavam tentando roubar o Banco do Brasil.
Corajosamente a equipe composta pelo Cabo Rodrigues e Soldado Rodrigo, sozinhos, armados apenas com pistolas ponto 40 surpreenderam por trás a quadrilha com 07 bandidos armados com pistolas, escopetas calibre 12, metralhadora e fuzil. Com treinamento tático os militares meteram bala e um dos meliantes foi baleado, momento em que recuaram e foram embora sem levar nada, tomando rumo ignorado.
A população ficou assustada com a grande quantidade de tiros que foram disparados durante o tiroteio.
A PM fez cerco e bloqueio na região, mas até a publicação desta ninguém havia sido preso.
Militares do Pelotão da PM de Alterosa. / Foto:PMMG
Veja o vídeo #DiretoDaNotícia:
Por Pedro Alencar Azevedo
Presos fazem buraco em cela e fogem da unidade prisional de Indiara
Três presos, do regime fechado, fugiram da unidade prisional de Indiara na madrugada desta terça-feira (1º). De acordo com a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), os foragidos conseguiram fazer um buraco na cela 3, onde estavam, e fugiram.
As forças policiais da região foram comunicadas e estão em busca dos fugitivos. Ainda segundo a Seap, foram adotados procedimentos administrativos para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
Após mãe ser multada, motorista tenta atropelar agentes da SMT
Após mãe ser multada, motorista tenta atropelar agentes da SMT
O caso aconteceu durante a tarde, na Rua C-139. Homem será investigado por desacato e tentativa de homicídio
Thiago Burigato
Do Mais Goiás
A Polícia Civil vai investigar o caso de um homem flagrado em vídeo jogando um carro contra agentes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT) nesta segunda-feira (31). O caso aconteceu durante a tarde, na Rua C-139, depois que a mãe do agressor havia sido autuada por estacionar em local irregular.
O interino da SMT, Luiz Fernando Santana, contou que os agentes haviam multado diversas pessoas que pararam o carro de forma indevida em frente à agência da Caixa Econômica Federal da T-63, no Setor Nova Suíça. De lá, foram para a Rua C-135, onde autuaram outros veículos pelas mesmas irregularidades.
Em determinado momento, ainda na C-135, uma senhora que havia sido multada em frente ao banco abordou os agentes. “Ela estava insistindo para que eles retirassem a multa e eles alegaram que não poderiam fazer isso de forma nenhuma”, relatou o secretário.
Pouco tempo depois, conforme Luiz Fernando, o filho dessa mulher chegou ao local, falando com os servidores de forma agressiva. “Os agentes, percebendo que o clima não estava bom, se deslocaram para a Rua C-139. Estavam parados, fazendo o trabalho deles, que era a emissão dos autos, quando esse rapaz veio novamente e abordou os agentes de uma maneira muito mais agressiva”, detalha o interino da SMT.
A mulher que havia sido multada também apareceu e tentou intervir. “Ela pediu que ele retirasse o carro do meio da rua porque ele também poderia ser autuado. Ele não retirou, e acabou sendo autuado também”, afirma o secretário.
Como mostram as imagens, o agente chegou a tentar impedir que o agressor tentasse voltar para o carro. O secretário explicou os motivos dele: “Como o rapaz estava muito exaltado e desferindo palavras muito agressivas, ele entendeu que o outro rapaz pudesse ter uma arma dentro do carro”, revelou.
Além disso, outro agente que não aparece no vídeo, já havia chamado a Polícia Militar. O fiscal, então, tentava manter o homem lá até que os policiais chegassem, mas não teve sucesso.
Foi então que aconteceu o crime: o homem entra no carro e joga o veículo primeiro sobre o agente com quem havia discutido. Sem conseguir acertá-lo, tenta novamente, desta vez sobre o outro agente. Ele foge em seguida.
De acordo com o secretário, ambos os agentes têm mais de 15 anos de carreira. Ele destaca que a secretaria precisa analisar de forma mais profunda as condutas dos fiscais, mas ressalta que, a priori, não há nada que as desqualifique. “Perceba que eles saíram do local e foram seguidos. Eles não queriam nenhum conflito. Por enquanto, está tudo dentro da ordem”, pontuou.
Os agentes envolvidos registraram o caso no 8º DP por tentativa de homicídio, injúria e desacato. O suspeito ainda não foi identificado porque o carro que ele dirigia estava em nome de outra pessoa. O caso será encaminhado ao 7º DP, onde as apurações terão prosseguimento.
FONTE //É MAIS GOIAS
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