quarta-feira, 30 de março de 2016
Marconi Perillo VIA FACEBOOK
PRÉ CANDIDATO DE LUZIANIA NA MIRA DO MP
29/03/2016 - 12h04 - Patrimônio público
Liminar bloqueia bens de ex-presidente da Assembleia, de servidora fantasma e de ex-deputado
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público, a juíza Suelenita Soares Correia concedeu liminar decretando a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) Helder Valin (atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), da servidora da Assembleia Regina Bernardino de Souza Falcão e do ex-deputado estadual Marcelo Melo. Conforme a decisão, os bens serão bloqueados da seguinte forma: R$ 60.985,83 em contas bancárias ou aplicações financeiras de Regina Bernardino e de Marcelo Melo, e R$ 142.905,06 de contas ou aplicações financeiras de Regina e de Helder Valin.
A medida foi determinada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela promotora Villis Marra contra os três réus. Na demanda, a integrante do MP busca a responsabilização dos acionados por envolvimento em fraudes que acobertaram a situação irregular da servidora fantasma Regina. Conforme indicado na ação, ela permaneceu durante dois períodos, que totalizaram cerca de três anos, vinculada à Alego mesmo morando no Espírito Santo nesse período.
A liminar também determina que seja suspenso o ato de enquadramento de Regina Bernardino no cargo de assistente administrativo, tendo como consequência a suspensão de sua remuneração. A magistrada ordena ainda que cesse o pagamento de gratificação proveniente de pós-graduação. O prazo para a Alego cumprir a medida é de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária.
Já a indisponibilidade dos valores em contas dos réus deverá ser providenciada por meio do sistema Bacenjud, dentro do limite estipulado. Caso não sejam encontrados quantias que alcancem o montante indicado, a juíza autorizou o bloqueio de bens móveis e veículos em nome dos requeridos.
O caso
Segundo relatado na ação, o Ministério Público recebeu diversas denúncias apontando a situação irregular da servidora. Uma delas mencionava que Regina Bernardino já se encontrava em Vitória (ES) há cerca de 10 anos e que, desde 2005, não comparecia à Assembleia para trabalhar. Ao apurar as denúncias, a promotora verificou que, de fato, nos anos de 2005 e 2006, a servidora mudou-se para Vitória para acompanhar seu marido, que residia naquela capital, e fazer a faculdade de Tecnologia em Gestão de Pessoal na Fundação de Assistência e Educação (Faesa). O curso, que tem o período de 2 anos, é presencial e foi realmente cursado pela servidora, que apresentou à Alego o diploma, cuja autenticidade foi devidamente verificada.
Segundo relatado na ação, o Ministério Público recebeu diversas denúncias apontando a situação irregular da servidora. Uma delas mencionava que Regina Bernardino já se encontrava em Vitória (ES) há cerca de 10 anos e que, desde 2005, não comparecia à Assembleia para trabalhar. Ao apurar as denúncias, a promotora verificou que, de fato, nos anos de 2005 e 2006, a servidora mudou-se para Vitória para acompanhar seu marido, que residia naquela capital, e fazer a faculdade de Tecnologia em Gestão de Pessoal na Fundação de Assistência e Educação (Faesa). O curso, que tem o período de 2 anos, é presencial e foi realmente cursado pela servidora, que apresentou à Alego o diploma, cuja autenticidade foi devidamente verificada.
Além disso, segundo a promotora, nesse período não existiu nenhum ato da Alego autorizando a disposição ou até mesmo a licença da servidora que justificasse ela morar em outro Estado, sem trabalhar e, mesmo assim, continuou recebendo normalmente seu salário. O único documento que consta no dossiê funcional da ré atestando sua lotação nesse período é uma declaração, assinado pelo ex-deputado estadual Marcelo Melo, à época ocupando o cargo de deputado federal, o qual diz o seguinte: “Declaro para os devidos fins que a servidora Regina Bernardino de Souza Martins esteve lotada em meu gabinete no período de 1º/4/2005 a 31/1/2007, momento em que estive no exercício do cargo de deputado estadual”. O documento também atestava que a servidora tinha “funções no Estado de Goiás e também fora dele”.
De acordo com a promotora, a declaração é falsa, uma vez que o então deputado afirmou que a servidora estava trabalhando em seu gabinete quando, na verdade, estava em Vitória. E acrescenta: “qual a necessidade de um ex-deputado estadual emitir uma declaração dirigida ao diretor-geral da Alego atestando que uma servidora trabalhava em seu gabinete e que ela tinha funções dentro e fora do Estado? Logicamente, que a lotação de uma servidora deve ser de conhecimento do órgão público e os documentos fazerem parte de seu dossiê funcional. Assim, não teria razão nenhuma Marcelo Melo comunicar qual a lotação e quais as funções da servidora, muito menos quando essa comunicação tiver sido feita com efeito retroativo”.
Nesse período, foi apurado que a servidora recebeu R$ 60.985,83, o que corresponde ao valor bruto da remuneração, somado ao décimo terceiro salário.
Disposição ilegal
Embora acredite-se que a servidora tenha continuado residindo em Vitória até o final de 2014, o MP-GO conseguiu apurar apenas que ela também esteve por lá no período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015.
Neste novo período, apurou-se que Regina conseguiu uma disposição para trabalhar na Câmara Municipal de Serra, município da Região Metropolitana de Vitória, com ônus para a Assembleia Legislativa de Goiás. A disposição, assinada pelo então presidente da Casa, Helder Valin, segundo assegura Villis Marra, também é falsa.
Embora acredite-se que a servidora tenha continuado residindo em Vitória até o final de 2014, o MP-GO conseguiu apurar apenas que ela também esteve por lá no período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015.
Neste novo período, apurou-se que Regina conseguiu uma disposição para trabalhar na Câmara Municipal de Serra, município da Região Metropolitana de Vitória, com ônus para a Assembleia Legislativa de Goiás. A disposição, assinada pelo então presidente da Casa, Helder Valin, segundo assegura Villis Marra, também é falsa.
Além de ter sido assinada sete meses após a suposta disposição da servidora, os decretos que autorizaram a cessão da servidora padecem do vício da ilegalidade, pois, de acordo com a promotora, o motivo do ato não foi o de atender o interesse público, mas, sim, o de agraciar uma servidora, certamente apadrinhada, com uma disposição para outro órgão, apenas para ela morar próxima a seu marido.
Valin assinou, em realidade, três decretos autorizando a disposição de Regina. O primeiro concedeu a disposição da servidora para o período entre 1º de fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013; o segundo estende o prazo da disposição até 31 de janeiro de 2015 e o último decreto retifica o anterior, para firmar o período da disposição como sendo de 1º de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2014.
Conforme assevera a promotora, “qual o interesse da Alego em conceder a disposição da servidora para a Câmara Municipal de Serra (ES) com ônus para o órgão de origem? Óbvio que não havia nenhum interesse público nessa operação. Nem mesmo através de um esforço sobrenatural é possível cogitar qual seria o benefício para os goianos em enviar uma servidora para trabalhar na Câmara de Vereadores de uma pequena cidade de um outro Estado”.
Tendo em vista que a disposição foi ilegal, a promotora sustenta que Regina recebeu indevidamente neste período R$ 142.905,06. E acrescenta que os atos por ela praticados acarretaram seu enriquecimento ilícito, causando prejuízos ao erário, e atentaram contra os princípios da administração pública. Totalizando só dois períodos em que a servidora permaneceu em Vitória, recebendo da Alego sem trabalhar, calcula-se que ela recebeu indevidamente o valor bruto de R$ 203.890,29.
Mérito
No mérito da ação, é pedida a condenação dos três réus às sanções do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: banco de imagens)
No mérito da ação, é pedida a condenação dos três réus às sanções do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê o ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: banco de imagens)
FONTEhttp://www.mpgo.mp.br/portal/noticia/liminar-bloqueia-bens-de-ex-presidente-da-assembleia-de-servidora-fantasma-e-de-ex-deputado#.VvvTadIrIdV
terça-feira, 29 de março de 2016
Acabou o casamento PMDB oficializa rompimento com o governo Dilma
PMDB oficializa rompimento com o governo Dilma
Decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (29/3) por unanimidade. A partir de hoje, nenhum peemedebista pode ocupar cargo no governo
O PMDB oficializou, na tarde desta terça-feira (29/3), o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A decisão foi tomada por unanimidade pela executiva em reunião na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Vice-presidente do partido, senador Romero Jucá (RR) presidiu a breve sessão intitulada por ele mesmo como “histórica”. A moção aprovada foi assinada pelo ex-ministro e presidente do PMDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, e decidiu pelo rompimento total.
Mais de 100 integrantes da executiva do PMDB nacional participaram do encontro. Eles gritavam “Brasil para frente, Temer presidente” e “Fora PT”, comemorando a decisão de deixar o governo Dilma.
De acordo com o aprovado, nenhum membro do PMDB pode exercer cargo no governo federal, sob pena de ser expulso.
No entanto, ainda não há prazo para que os ministros peemedebistas deixem os ministérios e cargos ocupados por eles.
FONTE JORNAL OPÇÃO
POLICIAIS MILITARES DO 40ºBPM-BATALHÃO BANDEIRANTES RECUPERAM UM CARRO ROUBADO E PRENDE UM SUSPEITO COM TORNOZELEIRA, APÓS ABORDAGEM FEITA NO SETOR MAYSA EM TRINDADE.
No dia 28 de Março de 2016 (Segunda-feira) a guarnição do Sargento Wandick e Cabo Camara patrulhava pela Avenida Goiânia do Setor Maysa, logo após varias abordagens, momento em que avistaram um veículo estacionado em frente uma residência, sendo um local apontado pelos moradores com um grande movimento de pessoas que frequentam a casa e resolveram averiguar, onde tinha varias pessoas próximas do veiculo que perceberam a presença da PM e saíram todos correndo.
A guarnição após o cerco policial com o apoio da guarnição do CPU (St J.César e SD Valin) identificou Rodrigo Junio Neves de Oliveira, mais conhecido por “Pirata” que é Reeducando monitorado por Tornozeleira eletrônica, e ao consultar os dados da placa do veículo (NVO-6078) veio a confirmação que se tratava de carro roubado 24 de março de 2016 no setor Campinas em Goiânia.
Foi dada voz de prisão para o abordado e o mesmo foi conduzido para a delegacia de polícia de trindade e onde foi autuado em flagrante delito pelo crime de receptação
Fonte: 40ª BPM- Batalhão Bandeirante.
CICC (Centro Integrado de Comando e Controle), a reunião Ordinária do Gabinete de Gestão Integrada do Município – GGIM, presidida pelo comandante da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia,
Ten Coronel Henrikson VIA FACEBOOK
O Objetivo da reunião é a parceria em prol de resolver as demandas de segurança pública da capital. Nesta oportunidade nos posicionamos de forma institucional, solicitando uma maior participação da Guarda Municipal na sistemática da segurança pública de nossa Capital.
FONTE FACEBOOK
O PRÓXIMO PRESIDENTE DA REPUBLICA PODE SER DE GOIAS***PSB, PSD e PPS planejam lançar o governador Marconi Perillo para presidente da República
PSB, PSD e PPS planejam lançar o governador Marconi Perillo para presidente da República
O objetivo número um do governador Marconi Perillo, do PSDB, é viabilizar seu governo — no momento, com um déficit mensal de quase 150 milhões de reais. É isto que explica a tentativa de reaproximar-se da presidente Dilma Rousseff. No governo anterior, contava com a costura política do então senador Gim Argello — que é íntimo da petista-chefe (faziam caminhadas juntos quase todos os dias), embora não tenham sido namorados. Com a derrota do líder do PTB, o tucano-chefe goiano ficou órfão em Brasília. As esperanças estão depositadas no ministro das Cidades, Gilberto Kassab — presidente nacional do PSD —, apontado como o novo “delfim” da principal gestora pública do país.
Porém, ainda que preocupado em viabilizar seu governo, ao mesmo tempo que termina e inaugura obras — como rodovias —, Marconi Perillo não deixa de fazer política. Porque, na acepção de Max Weber, se trata de um político por vocação, quer dizer, um político profissional. Ele pretende sair do PSDB? Não. Trata-se de um não, diria o ex-ministro Antônio Rogério Magri, “imexível”? Não. Mas mudar de partido para quê?
Diz-se: para disputar a Presidência da República, em 2018. Ora, as eleições vão ser disputadas daqui a quase quatro anos e Marconi Perillo, se quiser sair do PSDB, não precisa se filiar a outro partido até setembro de 2015. Pode deixá-lo em 2017. Ah, dirão: é preciso fortalecer o nome, nacionalmente, para se tornar mais conhecido até 2018. Mesmo no PSDB, se fizer um governo consistente, com obras relevantes (revolução na educação e implantação do programa de recuperação de dependentes químicos) e contas ajustadas, pode consagrar-se.
Mas há a outra ponta da questão: vários partidos estão disputando o passe de Marconi Perillo? Por quê? Porque, com um estrondoso vazio de líderes em termos nacionais — note-se que Fernando Henrique Cardoso, de quase 84 anos, ainda é a referência do tucanato nacional —, é um político emergente, governador de Goiás pela quarta vez, e com apenas 52 anos.
A cúpula do PSB vai perder Marina Silva para a Rede Sustentabilidade, assim que esta conquistar seu registro partidário, e não há outro político nacional para substitui-la. O que fazer? Os luas pretas do partido estão à procura de outro presidenciável. Inicialmente, o “ataque” se deu noutro flanco — o partido planeja filiar a senadora tucana Lúcia Vânia, de Goiás, entre abril e maio — mas o olho gordo mira mesmo é Marconi Perillo. Este seria seu presidenciável em 2018.
O olho gordo ainda é magro o suficiente para não ter chegado às páginas dos jornais. O olho que está mesmo gordíssimo é o do PSD do ministro Gilberto Kassab. O ex-prefeito de São Paulo planeja duas tacadas. Primeiro, levar Marconi para a base da presidente da Dilma Rousseff — com o apoio do secretário das Cidades do governo de Goiás, Vilmar Rocha, espécie de conselheiro político do jovem tucano. Segundo, se der, apresentá-lo como candidato a presidente da República em 2018.
O olho do PPS dos deputados federais Roberto Freire e Marcos Abrão está quase gordo, percebendo Marconi Perillo como a alternativa para a disputa da Presidência em 2018.
Uma coisa é certa: é muito difícil, o que não quer dizer impossível, Marconi Perillo disputar a Presidência do país pelo PSDB. A “fila” tucana é, a um só tempo, enorme e congestionada por políticos que se consideram praticamente donos do partido. Aécio Neves, de Minas Gerais, e Geraldo Alckmin, de São Paulo — a quase eterna política do café com leite —, estão a postos para a disputa de 2018.
Aécio Neves avalia que, como foi bem votado em 2014, está cacifado para a disputa de 2018. Porém, como Minas se considera uma espécie de país — até mais do que São Paulo — e o mineiro se considera um “povo” à parte, como o gaúcho, há quem, no tucanato da terra de Carlos Drummond de Andrade, avalie, de maneira racional, que Aécio Neves deve trocar a política nacional pela regional. Por quê? Acredita-se que deve disputar o governo de Minas, porque seria o único capaz de arrancar o governador Fernando Pimentel (PT) do poder. Há outros atrativos: em 2018, duas vagas para o Senado estarão em disputa. Aécio Neves, na análise de luas azuis, estaria com a faca e o pão queijo nas mãos, mas em Minas. Se disputar a Presidência pela segunda vez, e for derrotado, ficará sem mandato executivo e legislativo pelo menos por quatro anos. Mineiros não apreciam isto.
Se Aécio Neves voltar a pôr seu retrato nas paredes de Minas — uma Itabira macro —, o PSDB fica relativamente aberto para Marconi Perillo e, sobretudo, para Geraldo Alckmin. O governador paulista pode disputar mandato de senador, pois não é, em definitivo, um político de matiz nacional. Se disputar com um candidato como Lula da Silva, sobretudo por ser um político meio da estirpe de Gandhi, pode pendurar as chuteiras. Contra o petista-chefe, o que se precisa é de um político do estilo de Marconi Perillo, mais firme e agressivo. O tucano paulista terá 66 anos em 2018 e o tucano goiano terá 55 anos — 11 anos a menos. Isto conta.
O Brasil, ao menos alguns partidos, está de olho em Marconi Perillo. Extremamente focado, o tucano-chefe está de olho mais em Goiás, porque sabe que o sucesso eleitoral no país dependerá, em larga medida, do sucesso administrativo no Estado. Se for mal localmente, adeus presença bem-sucedida no plano nacional.
FONTE JORNAL OPÇÃO
Dono de pizzaria é morto durante assalto após orar alto, diz delegado Investigador afirma que assaltante ficou nervoso e atirou no peito da vítima. Suspeitos ficaram feridos na ação e foram presos ao procurar socorro, em GO.
Dono de pizzaria é morto durante assalto após orar alto, diz delegado
Investigador afirma que assaltante ficou nervoso e atirou no peito da vítima.
Suspeitos ficaram feridos na ação e foram presos ao procurar socorro, em GO.
Do G1 GO
O empresário Jacob Eusébio Pereira, de 56 anos, foi morto durante um assalto à sua pizzaria, em Luziânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, após roubar o dinheiro do caixa, um dos três suspeitos - que já foram presos - atirou na vítima porque ela estava "orando alto" demais.
"Logo depois do anúncio do assalto, eles abordaram a vítima e como ela estava orando alto, causou nervosismo e foi efetuado um disparo de arma de fogo contra o peito dela", explicou o delgado Fabiano Medeiros de Souza, responsável pelo caso.
Durante a luta corporal, os suspeitos também se feriram e tiveram que buscar socorro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luziânia. Eles alegaram ter caído de moto, mas funcionários desconfiaram e acionaram a polícia.O crime ocorreu na noite de domingo (27). Um dos filhos de Jacob tentou impedir o crime e também foi baleado no braço. Porém, ele foi socorrido e passa bem.
"A PM foi acionada e prontamente, de forma rápida foi ao hospital e fez abordagem dos rapazes, eles foram reconhecidos pelas testemunhas do local e trazidos ao 1º DP, onde foram presos em flagrante", disse Souza.
Luto
Nesta segunda-feira (28), a pizzaria passou o dia fechado em sinal de luto. Na parede, ainda havia as marcas dos tiros. Moradores da região ficaram chocados com o latrocínio.
Nesta segunda-feira (28), a pizzaria passou o dia fechado em sinal de luto. Na parede, ainda havia as marcas dos tiros. Moradores da região ficaram chocados com o latrocínio.
"Era uma pessoa trabalhadora, pai de família. Era de casa para o serviço. É revoltante, não tem como mais trabalhar no comércio aqui. O povo entra mesmo, não tem hora. Está triste", afirmou um homem, que preferiu não se identificar.
A educação é o futuro, que vai fazer a diferença neste tempo de crise”, diz Marconi Em reunião de trabalho na sede da Seduce, governador falou da importância da continuidade das OSs na gestão das escolas em Goiás
A educação é o futuro, que vai fazer a diferença neste tempo de crise”, diz Marconi
Em reunião de trabalho na sede da Seduce, governador falou da importância da continuidade das OSs na gestão das escolas em Goiás
Do Mais Goiás
Postado em 28/03/2016 às 17:34:41
Marconi afirmou que será feito outro chamamento, porque o Governo não quer qualquer OS na Educação (Foto: Divulgação)
Em reunião de trabalho, na manhã de hoje, na sede da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), o governador Marconi Perillo aprovou a construção e a reforma de novas escolas e quadras poliesportivas ainda neste ano, garantiu viabilizar mais recursos para o custeio do transporte escolar no interior e ainda reafirmou a continuidade da implantação das OS na gestão de escolas públicas do Estado de Goiás.
As medidas integram o pacote de ações pedagógicas e de infraestrutura apresentadas ao governador pela titular da Seduce, Raquel Teixeira, e pelos 17 superintendentes-executivos da pasta, com o objetivo de atingir os planos de governo. Após a aprovação, os projetos seguem agora para formatação e execução. Entre eles está a construção/reforma de 300 escolas e mais de 200 quadras poliesportivas nas unidades, de diferentes regiões do Estado, e a elaboração de um novo conceito de educação integral.
“Essas reuniões nos dão a noção exata da execução do plano de governo, previstos no Goiás Mais Competitivo, Inova Goiás e nos Programas da educação. Estou otimista e entusiasmado com o que estamos realizando na Educação. Fomos primeiro lugar em 2013 (Ideb) e queremos continuar bem em relação aos indicadores educacionais. Estamos fazendo tudo de forma sólida. A educação é o futuro, que vai fazer a diferença neste tempo de crise”, destacou o governador.
Marconi ainda garantiu uma correção de 13% no repasse feito pelo Estado para o custeio do transporte escolar de estudantes da zona rural. Em reunião com o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Cleudes Baré, e com a representante da Federação Goiana dos Municípios (FGM) Carla Kellem de Lima, disse que o Estado vai articular mais recursos, junto ao governo federal, para aumentar o repasse nos próximos meses.
Hoje, o governo de Goiás investe R$ 137,00 no transporte de cada estudante beneficiado pelo programa. O gasto total do Estado a cada mês é de R$ 7 milhões. Com a correção de 13%, o gasto total deve ultrapassar os R$ 8 milhões e por cada estudante deve chegar a R$ 150,00. “Isso vai aliviar a situação dos municípios, que estão sobrecarregadas. Vamos poder garantir a formação destes estudantes”, avaliou o presidente da AGM, Cleudes Baré.
OSs
O governador ressaltou que será realizada em breve outra chamada pública para a qualificação de OSs, que serão responsáveis pela gestão de algumas escolas públicas. “Outro chamamento será feito. Não queremos qualquer tipo de OS. Não queremos que este conceito seja desmoralizado. Queremos fazer a diferença na educação em Goiás. Queremos que este projeto seja revolucionário como aconteceu na área da Saúde. Educação tem suas especificidades e é preciso ter cuidado para que implementemos um modelo que se torne referência”, avaliou.
Reafirmou o objetivo do governo do Estado em continuar o projeto. “Não há nenhuma chance do governo recuar. Percebemos as mudanças na saúde, onde foi implantada a gestão por OS. Temos certeza que é possível fazer algo diferente e melhor na Educação, valorizando professor e alunos, com a coordenação da Secretaria. Todo esforço está sendo feito em Goiás para que a educação pública faça a diferença”, disse.
A secretária Raquel Teixeira, por sua vez, afirmou que já existe uma equipe da Seduce trabalhando neste novo edital de chamamento. “O edital tem de ser atualizado. Estamos tomando cuidado para que não haja dúvidas. Os princípios e metas são os mesmos. Apenas a forma de explicitar pontos importantes, como a utilização do Fundeb, Salário-Educação, das regras do Tesouro, ficará mais claro”, explicou.
Segundo ela, a expectativa é de que as OS entrem em atividade a partir do segundo semestre. “Dentro de 10 dias, estaremos com essa atualização do edital finalizada. Uma vez feito o chamamento, são de 30 a 45 dias para que haja apresentação e recursos. Tudo caminha para o início efetivo das OS a partir do segundo semestre”, disse. “Construímos um modelo inédito, de acordo com a legislação brasileira, do que é melhor para a aprendizagem do aluno, do que é melhor para a carreira do professor, que cria um ambiente mais seguro e organizado.”
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