PF investiga suspeitos de fraudar sistema do Fisco em R$ 296 milhões

PF investiga suspeitos de fraudar sistema do Fisco em R$ 296 milhões

Operação Alerta mapeou 5 mil empresas que teriam caído no golpe.
Policiais cumprem sete mandados de busca e apreensão em Brasília.

Do G1 DF

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A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (3) sete mandados de busca e apreensão em Brasília contra suspeitos de integrar uma quadrilha responsável por fraudes de R$ 296 milhões contra a Receita Federal. A "Operação Alerta" mapeou 5 mil empresas em todo o país que teriam caído no golpe, praticado nos últimos cinco anos.

A Polícia Federal disse em nota acreditar que o valor das fraudes é incalculável e, se consideradas outras unidades da federação, pode-se chegar à casa dos bilhões. No último dia 22 de janeiro, a PF e Receita já haviam deflagrado operação contra o mesmo tipo de fraude no Espírito Santo.De acordo com a polícia, os suspeitos faziam os empresários acreditarem que poderiam abater dívidas de impostos das empresas com o Fisco, por meio compensação com créditos tributários de terceiros. As vítimas eram convencidas a entregar a assinatura digital para entrar no sistema de pagamento de tributos e limpavam o campo “impostos a pagar”, o que fazia desaparecer o débito da tela.

Apenas em Vitória, capital do estado, foram identificados prejuízos que totalizaram R$ 72 milhões. A chamada Operação Miragem cumpriu 12 mandados de busca apreensão e 10 mandados de condução coercitiva.

As ações da polícia no Distrito Federal ocorrem nesta quarta em cinco endereços residenciais, além de outros dois escritórios ligados à organização criminosa.

DF prevê R$ 78 milhões para unificar manejo de lixo com Entorno Custo é para construção de aterros e áreas de transbordo em 20 cidades. Medida faz parte das ações de combate à dengue e ao chikungunya.

DF prevê R$ 78 milhões para unificar manejo de lixo com Entorno

Custo é para construção de aterros e áreas de transbordo em 20 cidades.
Medida faz parte das ações de combate à dengue e ao chikungunya.

Raquel MoraisDo G1 DF

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Mapa mostra cidades do Entorno que que intregrariam consórcio para manejo de lixo (Foto: Raquel Morais/G1)

O governador do Distrito Federal prevê um custo de R$ 78 milhões para a construção de aterros e áreas de transbordo em conjunto com 20 cidades goianas. Se aprovada, a medida vai ser adotada por meio de um consórcio público. O projeto foi anunciado durante reunião de Rodrigo Rollemberg e prefeitos do Entorno para discutir o combate à dengue e à febre chikungunya.

"Ficou claro pela exposição da presidente do SLU que o esforço conjunto tornará o tratamento de lixo mais adequado e sobretudo mais barato para todos os municípios envolvidos e para o DF", disse o governador.

Ficou claro pela exposição da presidente do SLU que o esforço conjunto tornará o tratamento de lixo mais adequado e sobretudo mais barato para todos os municípios envolvidos e para o DF"

Rodrigo Rollemberg,
governador do Distrito Federal

Dados apresentados pelo SLU apontam que a capital federal produz mensalmente 2,7 mil toneladas de lixo domiciliar e, diariamente, entre 6 mil e 8 mil toneladas de restos de construção civil. O órgão disse ainda que a parceria permite o financiamento das atividades com recursos federais.

A ideia é universalizar a coleta de resíduos e sistematizar o reaproveitamento de materiais como papel e papelão. Aterros em áreas centralizadas devem receber o lixo de todas as localidades, e todas os municípios terão também áreas de transbordo. O estudo que pautou o projeto levou em conta as populações do DF e dos 20 municípios em 2011: 2,5 milhões e 1 milhão, respectivamente.

Outro dado apontado pela análise é que o aterro de Samambaia teria posição de destaque, por estar a 32 quilômetros de distância de todas as cidades. Para permitir o financiamento federal, o SLU informou que é preciso formar um conselho regional específico sobre o tema.

A reunião havia sido anunciada na quinta passada durante coletiva no Palácio do Buriti. Na ocasião,Rollemberg também disse que aguardava resposta do Exército sobre o envio de militares para ajudar no combate a focos do mosquito. O efetivo deve ser anunciado nesta semana.

Como parte de estratégia de combate ao Aedes aegypti, agentes de vigilância ambiental visitam a partir desta segunda casas de Planaltina, Santa Maria, Brazlândia, Sobradinho II para identificar e eliminar larvas e focos do mosquito. A ação dá início à Semana de Prevenção. A ideia é repeti-la em toda terceira semana do mês, até junho.Segundo a Secretaria de Saúde, foram registrados 11.458 casos de dengue em 2014 e 11.520 em 2013. O número de mortes de um ano para o outro, no entanto, mais que triplicou: passou de 5 para 18 no mesmo período. Foram três casos de chikungunya em 2014 no DF.

fonte G1

A administração regional de Vicente Pires, no Distrito Federal, registrou queixa policial contra moradores que taparam buracos nas ruas sem autorização. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso, e quatro moradores já foram chamados para prestar depoimento na delegacia.

A administração regional de Vicente Pires, no Distrito Federal, registrou queixa policial contra moradores que taparam buracos nas ruas sem autorização. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso, e quatro moradores já foram chamados para prestar depoimento na delegacia.


Ele diz que o grupo esperava elogios e o reconhecimento da administração. “Ontem à tarde recebemos a polícia em casa com a intimação”, diz Camargos.Os moradores fizeram uma "vaquinha" para pagar o serviço nas ruas 3 e 10. “Não tocamos em nenhum centímetro de asfalto para arrancar. Pegamos o entulho que estava na rua e recolocamos no buraco”, diz o presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires, Gilberto Camargos.


“A população está tentando ajudar, faz alguma coisa para facilitar o ir e vir. Realmente, nos surpreendeu muito este fato”, afirma outra moradora.

Nesta terça (3), o grupo voltou a arrecadar dinheiro para tapar outros buracos na rua 10. “Tinha que haver sensibilidade do poder público de nos apoiar nessa iniciativa. Não é contra a administração, muito pelo contrário. É em favor da comunidade”, afirma a presidente da Associação Comercial de Vicente Pires, Anchieta Coimbra.

Investigação
Documento obtido pela TV Globo e assinado pelo coordenador executivo da administração regional, Osvaldo Pontalti, afirma que 1,2 mil metros de asfalto foram retirados das vias públicas para tapar os buracos. Segundo ele, a ação não foi autorizada e comprometeu futuras obras no setor habitacional.

O chefe de gabinete, José Faustino de Paula, diz que a suspeita de dano ao patrimônio justifica a intervenção policial. “Quando o administrador público toma conhecimento de uma ação deste tipo tem que apurar para ver, né? A polícia que tem condições de apontar um laudo, fazer uma perícia para ver se tem algum dano.”

Segundo o gestor, a ação autônoma dos moradores pode causar riscos ao trânsito e à segurança dos moradores. “As pessoas chegarem em uma via com tapa-buraco, máquina... quem está fazendo isso? Tem algum responsável técnico, um engenheiro qualificado?”, diz.

Com a abertura do inquérito, a polícia investiga a denúncia de dano ao patrimônio público. Os agentes devem fazer uma perícia na região para identificar se houve retirada do asfalto instalado para cobrir os buracos. Não há prazo para a conclusão do documento.

Em resposta à TV Globo, a administração regional de Vicente Pires afirmou que há uma licitação em andamento para construir rede pluvial e infraestrutura urbana, com investimento previsto de R$ 509 milhões. Uma operação tapa-buraco também deve acontecer “nos próximos dias”, segundo o órgão.

fonte G1/Df

Hotel do DF que propôs cargo a Dirceu e registrou sequestro fecha as portas Fechamento acorre após ordem de despejo provisória pela Justiça. Disputa judicial por causa do valor de aluguel forçou saída de empresa.

Hotel do DF que propôs cargo a Dirceu e registrou sequestro fecha as portas

Fechamento acorre após ordem de despejo provisória pela Justiça.
Disputa judicial por causa do valor de aluguel forçou saída de empresa.

Isabella FormigaDo G1 DF

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Fachada principal do hotel Saint Peter, em Brasília (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Três dias após ser fechado em cumprimento a uma ordem de despejo provisória expedida pela Justiça, hóspedes que chegavam ao Hotel Saint Peter, em Brasília, na manhã desta terça-feira (3) eram surpreendidos com as portas do estabelecimento fechadas. O empreendimento, que foi palco de um sequestro no ano passado, é o mesmo que ofereceu emprego de gerente, com salário de R$ 20 mil, ao ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão.

VEJA IMAGENS DO HOTELInquilino no prédio de 15 andares e 424 quartos localizado no Setor Hoteleiro Sul (SHS), o Saint Peter Serviços de Hotelaria Ltda teve de suspender as atividades enquanto os dois donos do imóvel, a Alpha Empreendimentos e Administração de Imóveis, que detém 60% da propriedade, e Paulo Cézar Naya, irmão do falecido deputado Sérgio Naya, com 40%, travam uma disputa na Justiça motivada pelo valor do aluguel.

Disputa judicial
De acordo com o advogado do hotel, Leonardo Campos Neres de Miranda, o sócio-minoritário entrou com uma ação na Justiça para reclamar do reajuste do aluguel aplicado em 2010, que atualmente gira em torno de R$ 300 mil. "Ele acha que poderia ter sido maior, mas demorou mais de três anos para manifestar isso. Por isso, a pretensão dele está prescrita", disse Miranda.

Hall de entrada do hotel Saint Peter, em Brasília
(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

A Justiça deu ganho de causa à Paulo Naya, sobre a questão do valor do aluguel, mas determinou que o imóvel fique em posse do sócio majoritário, que também administra o prédio, a Alpha Empreendimentos. Durante o período, todos os 127 funcionários foram dispensados e indenizados, e os hóspedes, remanejados para hotéis com características semelhantes.

De acordo com Miranda, os aluguéis sempre foram pagos corretamente pelo hotel. Durante a suspensão das atividades, o prédio vai passar por reformas. O advogado afirma que a questão foi levada à 2ª instância e será julgada pela 5ª Turma Cível do TJ.

Aviso na portaria diz que hotel está fechado para reformas desde o dia 28 de fevereiro deste ano
(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Hóspedes
Nas portas de vidro do hotel, um aviso informava sobre o fechamento do estabelecimento por conta de obras a serem realizadas no local. Um segurança, em contrato temporário de sete dias, fazia a vigilância do lado de fora do estabelecimento, mas não sabia informar o motivo de fechamento do hotel.

Hóspede na manhã desta terça-feira (3) no hotel (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Em Brasília para dois eventos na Câmara dos Deputados e na Polícia Federal, o bancário Carlos Damarino chegou de São Paulo na manhã desta terça-feira. Como faz habitualmente, pegou um táxi do aeroporto até o Saint Peter, mas não conseguiu se hospedar. As reservas foram feitas há uma semana, diz.

"Estou chegando agora e fui surpreendido com o hotel fechado. Tenho reserva para hoje e amanhã, e agora estou aqui, tentando ver alternativas. Vou para meu evento e de lá vou tentar resolver a situação. Se não, vou ter que voltar para São Paulo", afirma.

"Disseram que uma pessoa vai vir falar comigo, mas pela demora [...] tenho que ir para o meu evento. [O hotel] está fechado, diz que está em reforma. A gente fica na dúvida se é isso mesmo. O hotel já passou antigamente por problemas judiciais, então a gente não sabe, né?"

Justiça determina a contratação de PMs temporários em SP Atualmente, 5.526 soldados temporários têm posto de voluntários.

Justiça determina a contratação de PMs temporários em SP
Atualmente, 5.526 soldados temporários têm posto de voluntários.
Governo recorreu da decisão.


Tatiana Santiago

A Justiça determinou que o governo do estado de São Paulo contrate através do regime seletista todos os 5.526 soldados temporários. Atualmente, eles ocupam posto de voluntários na Polícia Militar. A decisão também determina que o governo exclua esse tipo de contratação temporária em um prazo de 30 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 30 mil por dia, por trabalhador, segundo o Tribunal de Justiça.

Na decisão de 16 de julho, o juiz Henrique Rodriguero Clavisio, da 10ª Vara de Fazenda Pública, diz que o trabalho de PM temporário desvirtua a lei do voluntariado (9.608/98). Os soldados temporários são contratados durante um ano e podem ter o trabalho renovado por mais um ano, no máximo.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), ao trabalhar na condição de voluntários, os funcionários têm a “supressão de direitos sociais constitucionalmente garantidos”. O MPT aponta que a natureza do trabalho do soldado temporário não tem relação com o serviço de voluntário. Trata-se de uma relação de emprego mascarada para ocultar um interesse de aumento temporário de contingente policial e possibilita a diminuição de custos no serviço público.

Segundo a determinação da Justiça, os soldados atuais e os que vierem a ser contratados no futuro devem ser empregados através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Caso a irregularidade continue a ser constatada, além da multa por trabalhador em situação ilegal, o Governo de São Paulo deverá pagar R$ 3 milhões ao Fundo de amparo ao trabalhador (FAT).

O juiz também determina que, além do vínculo empregatício, seja feito o pagamento de férias, 13º salário, adicional de insalubridade e contribuição previdenciária.

Os PMs temporários foram criados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2002, com o nome de Serviço Auxiliar Voluntário. Na época, a intenção era deslocar PMs de atividades burocráticas nos quartéis e colocá-los para trabalhar nas ruas para aumentar a sensação de segurança. Com a nova determinação, pelo menos 14 mil soldados temporários que já passaram pela corporação na condição de voluntário poderão solicitar a reintegração do cargo.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que o governo recorreu da decisão e que
como o recurso ainda está sendo julgado a contratação dos soldados temporários permanece sendo feita de maneira legal.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/08/justica-determina-contratacao-de-pms-temporarios-em-sp.html

A Prefeitura de Luziânia concluiu a construção da ponte em concreto e aço, no Parque Estrela D'Alva IX, Distrito do Jardim Ingá.

Júnio José 

A Prefeitura de Luziânia concluiu a construção da ponte em concreto e aço, no Parque Estrela D'Alva IX, Distrito do Jardim Ingá. As próximas etapas dessa obra são: a conclusão das galerias de águas pluviais na região, as calçadas e a pavimentação asfáltica. Na administração passada essa mesma ponte foi construída utilizando tubos de latão (2ª foto) e caiu 30 dias depois de ser entregue à população. Agora, construída da forma correta, utilizando projetos, engenheiros, cimento,aço e serviços de qualidade, espera-se que ela dure bastante tempo, com a Graça de Deus. Parabéns ao Prefeito Cristóvão pelo excelente trabalho que vem desempenhando, motivo pelo qual Luziânia é bastante elogiada nos principais jornais sérios de Goiás e Brasília.

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INCENTIVO PARA QUEM USA DROGA ISSO É COISA DE BRASIL***PROPOSTA Usuários de drogas podem ter 10% de vagas em concurso

PROPOSTA

Usuários de drogas podem ter 10% de vagas em concurso

Fonte Normal

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Ideia foi apresentada ontem, em ciclo de debates na ALMG

PUBLICADO EM 26/06/13 - 03h00

LUCAS SIMÕES

Diante da escassez de investimentos públicos para os tratamentos de usuários de drogas no Estado e da alta taxa de ocupação das vagas públicas destinadas a esse tipo de abordagem, Minas poderá adotar uma medida polêmica: reservar 10% das vagas em concursos públicos no Estado para dependentes químicos.

A sugestão foi feita pelo presidente da Comissão de Enfrentamento ao Crack, o deputado estadual Vanderlei Miranda (PMDB), durante o ciclo de debates Um Novo Olhar sobre o Dependente Químico, encerrado, ontem, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na capital. “Fomos muito cobrados de que o poder público não ajuda na reinserção de usuários de drogas. Sugeri isso ao governo, mas ainda não obtive resposta para decidirmos o que fazer”, afirmou.

O projeto causa polêmica entre entidades que lidam com o tratamento de dependentes químicos. Para Robert William, da ONG Defesa Social, que trabalha com o tratamento de dependentes químicos, o investimento deveria ser em vagas públicas de tratamento. “Em certo ponto, pode parecer bom (reservar empregos públicos para usuários de drogas), ajudando o dependente a se reinserir. Mas o principal é que o Estado invista em vagas públicas de tratamento”, frisou.

Segundo Cleiton Dutra, assessor de política de gabinete da Subsecretaria de Política Anti-Drogas, a reserva de vagas para usuários de drogas em concursos públicos não foi analisada. “Não tenho conhecimento do assunto, isso deve ser analisado. Mas, independentemente disso, vamos expandir as vagas públicas futuramente”, disse.

Números

Minas oferece 1.600 vagas de para tratamento de dependentes químicos – 96,34% das quais ocupadas, segundo a subsecretaria de Polícia Anti-Drogas – e pretende chegar a 3.000 mil, mas a expansão não tem data prevista.

Criminosos tentaram assaltar uma fazenda da deputada do Distrito Federal Liliane Roriz (PRTB), filha do ex-governador Joaquim Roriz, que fica em Luziânia, no leste de Goiás.

Criminosos tentaram assaltar uma fazenda da deputada do Distrito Federal Liliane Roriz (PRTB), filha do ex-governador Joaquim Roriz, que fica em Luziânia, no leste de Goiás. 

Cinco homens armados invadiram a propriedade na noite de quinta-feira (26) e fizeram funcionários reféns.

A assessoria da deputada informou ao  que ela não estava no local.

De acordo com boletim de ocorrência registrado no Centro de Operações Integradas de Segurança Pública (Ciops) de Luziânia, os assaltantes renderam a esposa do caseiro e seguiram para a casa principal da propriedade, onde estava outro funcionário. O homem falava com alguém ao telefone e levou uma coronhada na cabeça. A pessoa que estava do outro lado da linha ouviu gritos e acionou a PM.

Antes da chegada da polícia, os suspeitos mantiveram os funcionários dentro de um banheiro e colocaram alimentos, uma geladeira, computador e TV, entre outros aparelhos, em uma picape que estava na fazenda. Em seguida, foram até uma propriedade vizinha, onde recolheram outros itens. Na volta, os assaltantes foram flagrados pela PM, mas conseguiram fugir a pé por uma mata. Eles levaram apenas celulares e dinheiro dos funcionários.

O delegado plantonista Olemar Santiago, responsável pelo registro a ocorrência, solicitou as imagens de câmeras de segurança da fazenda da deputada e ainda determinou a realização de uma perícia para tentar localizar impressões digitais dos criminosos.

Até a manhã desta sexta-feira (27), nenhum dos suspeitos havia sido preso.

FONTE G1/DF

Homem preso nesta sexta-feira (27) foi apresentado pela Polícia Civil do DF

Do G1 DF
Homem preso nesta sexta-feira (27) foi
apresentado pela Polícia Civil do DF
(Foto: Luciana Amaral/G1)

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu às 7h desta sexta-feira (27) um homem, de 32 anos, nascido no Piauí, com 13 mandados de prisão em aberto suspeito de roubar e furtar casas no Park Way e no Núcleo Bandeirante. O homem, o mais procurado da região, segundo a polícia, foi localizado na Praça Padre Roque, no Núcleo Bandeirante.

Policiais da 11ª DP chegaram até o suspeito após ele cometer um furto a residência na quadra 02 do Setor Park Way e ter sido visto por vizinhos. Desde então, os investigadores iniciaram uma série de diligências que culminaram na prisão dele.

Ele já tem 10 sentenças condenatórias e, somadas, as penas chegam a 44 anos de prisão. O homem estava preso há dez anos. No ano passado, estava detido no regime semi-aberto, mas fugiu em 17 de julho após sair para trabalhar. Na própria delegacia, nesta sexta, ele tentou fugir da cela com um pedaço de arame.


Para jornalistas, o preso disse que está "arrependido e quer trabalhar".Segundo o delegado-chefe da 11ª DP, Victor Dan Alves, o preso sempre simulava portar arma de fogo nos crimes. "Os roubos eram na fala, na ameaça, na simulação. Ele procurava sempre pequenos objetos das vítimas." Alves suspeita que, enquanto foragido, ele vivia do tráfico de drogas.