Política & Justiça
“Iris tem uma relação de ódio com o funcionalismo público”
Famoso por protesto realizado em 1991, promotor Divino Fernandes diz que candidato do PMDB se notabilizou por perseguir servidores
“Iris demitiu funcionários e atrasou o pagamento de salários. Quem fez isso uma vez, pode fazer de novo”, alerta o advogado
Alexandre Bittencourt
No dia 9 de julho de 1991, ano em que Iris Rezende (PMDB) assumiu o cargo de governador pela segunda vez, o promotor de Justiça Divino Fernandes dos Reis vocalizou a profunda e bastante conhecida insatisfação dos servidores públicos com o governo. Vestido com uma beca e acompanhado de duas das três filhas, o promotor montou uma barraca em frente ao Fórum e começou a vender pirulitos a Cr$ 1 (um cruzeiro) cada. Quase vinte anos depois, Divino volta à cena - “em defesa dos servidores” - e sugere aos eleitores goianos que, antes de votar, se lembrem da forma como Iris agiu frente ao funcionalismo quando estava no poder.
“Quem fez tudo aquilo uma vez pode fazer de novo. Iris odeia o funcionário público”, lamenta o promotor, hoje aposentado. “Me preocupa o risco de acontecer o mesmo que aconteceu no passado. O governador demonstrou um ódio muito grande pelo servidor público, algo que a gente não esquece de uma hora para outra. O pior é que, na época, minhas filhas todas crianças, com sete, oito e nove anos; dependiam exclusivamente de mim, assim como minha esposa. E ficar seis meses sem receber é uma coisa de doer até a consciência”, afirma.
Reis aposentou-se há alguns anos. Hoje apenas advoga. Mas afirma que teme pelos profissionais que agora estão no serviço público. “Receio pelos colegas que começaram agora. Iris é muito autoritário, truculento, rancoroso. Ele (Iris) pode ter raiva do MP no seu consciente e por alguma razão ou outra deixar de pagar, atrasar pagamento. Não só do MP, mas como de todos os servidores. Quando ele assumiu em 1982, o primeiro ato dele foi demitir aquelas pessoas que tinham contrato no Estado e logo em seguida contratou o dobro de pessoas, de correligionários dele. Isso em 1982, quando ele foi governador pela primeira vez. E agora?”
ESCÂNDALO
Na época em que denunciou os maus-tratos de Iris com o funcionalismo, o promotor argumentava que aquela havia sido a única forma imaginada de chamar atenção para o estado de abandono a que os servidores do Ministério Público de Goiás estavam sendo submetidos. A categoria estava com o salário atrasado há seis meses por conta de um impasse legal, decorrente da reivindicação por isonomia salarial entre o MP e o Poder Judiciário, o que era garantido pela Lei 11.354/90 - considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto não se resolvia o impasse, os servidores se recusavam a receber os salários. Eles também eram impedidos de exercer qualquer função paralela à de promotor de Justiça, em função do que determina a lei nº40 e a Constituição Federal. Reis garante que conseguiu se sustentar com a venda de pirulitos durante meses. Não tinha dinheiro para pagar as prestações da casa financiada, no bairro Parque das Laranjeiras, nem para pagar o colégio das filhas. Teve que transferi-las de uma escola particular para uma pública.
“Iris nunca gostou de funcionário público. Com o Ministério Público foi pior. Não admitia que o MP com a autonomia e garantias dadas pela Constituição de 88 pudesse promover ações civis públicas contra atos de desmando dele. Sentia-se o senhor absoluto, dono do Estado. Deixou o MP seis meses sem receber. Não pagava as folhas, embora o procurador da época, Adão Bonfim Bezerra, fizesse as folhas e as encaminhasse à Secretaria da Fazenda; ele desautorizava o repasse do duodécimo, não permitindo que o MP recebesse conforme a lei e a decisão judicial”, relembra.
O promotor conta que no dia do manifesto um desembargador chegou e pediu para ele deixar a calçada do Fórum ou iria prendê-lo. “Eu disse que poderia me prender. Então ele me mandou tirar a beca. Eu disse não, não tiro a beca. A beca é minha, eu comprei com o meu dinheiro. Por que que eu vou tirar a beca? Qual ofensa que eu estou fazendo aqui ao Poder Judiciário? Nenhuma. Eu estou fazendo ofensa ao Poder Executivo que não honra com as suas obrigações”.
