PEC 170/07 JÁ EU APOIO ESSA IDEIA E VOCE?

PEC 170/07 JÁ EU APOIO ESSA IDEIA E VOCE?

Sabemos das dificuldades enfrentadas por gestores  e administradores publicos de nossa região  tomo a liberdade como cidadão  em divulgar  e mostrar para todos  a importancia desse projeto que  irá trazer  melhorias para a segurnça publica  da região do entorno de Brasilia.   PEC 170/07 EU APOIO ESSA IDEIA E VOCE?
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2007
(do Senhor João Campos e outros)
Acrescenta preceito às
Disposições Constitucionais
Gerais, dispondo sobre a
destinação de parte do fundo de
organização e manutenção das
Polícias Civil e Militar e do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito
Federal aos Municípios do Estado
de Goiás, localizados no entorno
de Brasília.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
nos termos do § 3º, do art. 60, da Constituição Federal, promulgam a
seguinte Emenda Constitucional:
Art. 1º - É acrescido o art. 251 às Disposições Gerais da
Constituição Federal, com a seguinte redação:
“art. 251. A União destinará no mínimo a décima
parte do total do fundo de organização e
manutenção das Polícias Civil e Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
referido no inciso XIV, do art. 21, ou de qualquer
outro recurso monetário reservado para este fim,
aos Municípios do Estado de Goiás, localizados
no entorno de Brasília, para aplicação na área de
segurança pública e do sistema prisional.”
Art. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na
data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O Estado brasileiro é uma federação que tem como entes
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sem relação de
hierarquia, mas coordenação harmônica de poderes distribuídos pela
Constituição Federal.
O que mais caracteriza o regime federativo é a
coexistência de um centro de poder político (nacional/federal/soberano)
e de outro ou outros centros (regionais/federados) autônomos que são
os Estados-membros e os locais autônomos que são os municípios
(modelo brasileiro).
Assim, o Estado central, a União, territorialmente é uma
abstração, logo a sede desse governo geral não tem como não ficar
localizado em território de outro ente político.
Em face disso foi que, em 1783, o Congresso que
preparava a futura Constituição norte-americana, instalado na
Philadelphia, foi cercado por amotinados que pretendiam impor-lhe seus
interesses. O governo local não tomou as providências devidas e a
população da cidade também se pôs contra o Congresso constituinte. A
situação foi salva por tropas enviadas por Washington e o Congresso
teve que retirar-se para Princeton onde foi abrigado no prédio da
Universidade local. Esse fato fez com que os constituintes concebessem
um território neutro (art. I, Seção 8ª, n. 17, CF/EUA/1787). O governo
federal precisa ter sua casa. Nasceu assim a idéia de um território
neutro, um distrito federal com a concepção de base territorial e de
capital federal voltada para o conceito de centro administrativo, cabeça
da administração federal.
No Brasil imperial não se verificava a distinção entre a
administração geral (governo federal) e a administração regional/local da
província do Rio de Janeiro onde estava instalada a sede do Império.
Já com o Brasil República, presidencialista e federativa,
sob a Constituição Federal de 1891 surge o Distrito Federal com
característica de município neutro. O parágrafo único do art. 67, assim
prescrevia: “Uma lei do Congresso organizará o município do
Distrito Federal”.
Posteriormente, em 21/04/60, a Capital Federal foi mudada
do Rio de Janeiro para o Planalto Central com a desapropriação do
quadrilátero com área de 5.789 km² suficiente para a instalação física do
Distrito Federal (território neutro), onde foi construída a cidade de
Brasília, e no restante do território/área foram criadas as cidades
satélites atualmente representadas por 19 regiões administrativas,
somando-se uma população de 2.051.146 pessoas para todo Distrito
Federal.
O parágrafo primeiro, do art. 18 da CF/1988 diz ser
“Brasília a capital da União”. Concluímos, pois, que o Distrito Federal
só existe para garantir base territorial segura à administração federal,
além das representações estrangeiras através das Embaixadas.
É, pois, dentro desse espírito que a Constituinte de 1.988
fortaleceu ainda mais o Distrito Federal como unidade da federação (art.
32), inserindo, no art. 21 o inc. XIV, que atribuiu à União a
responsabilidade de manter as Polícias Civil e Militar e o Corpo de
Bombeiros, por intermédio de fundo próprio.
“Art. 21. Compete a União:
.............................................................
XIV - organizar e manter a polícia civil, a
polícia militar e o corpo de bombeiros
militar do Distrito Federal, bem como
prestar assistência financeira ao Distrito
Federal para execução de serviços
públicos, por meio de fundo próprio;
(Inciso com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19, de 1998).”
Indiscutível a importância e as razões de a União garantir
a segurança pública da população que reside na sede do Governo
Federal, garantindo a ordem pública, para o bom funcionamento dos
poderes, das instituições e dos órgãos que compõem a administração
central através, inclusive, de recurso monetário reservado para este fim,
principalmente, em razão do aumento generalizado da violência e da
criminalidade. Porém, dentro dessa ótica exige-se a inclusão do sistema
prisional, pois a segurança pública é um sistema, logo se apenas um elo
do sistema estiver funcionando (as polícias, por exemplo) a segurança
pública da população não estará garantida. Eis a necessidade de
inserirmos o sistema prisional no conceito de segurança pública lato
sensu.
Para dar efetividade ao dispositivo constitucional referido,
foi instiuído o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF,
através da Lei nº 10.633, de 27/12/2002, que em seu art. 1º, assim
dispõe:
“Art. 1º – Fica instituído o Fundo
Constitucional do Distrito Federal –
FCDF, de natureza contábil, com a
finalidade de prover os recursos
necessários à organização e manutenção
da polícia civil, da polícia militar e do
corpo de bombeiros militar do Distrito
Federal, bem como assistência financeira
para execução de serviços públicos de
saúde e educação, conforme disposto no
inciso XIV do art. 21 da Constituição
Federal.”
Verifica-se da norma transcrita que os recursos do Fundo
Constitucional se destinam principalmente à Polícia Civil, à Polícia Militar
e ao Corpo de Bombeiros, necessários à organização dos respectivos
órgãos e à manutenção (custeio, folha de pessoal, etc).
Complementarmente prevê auxílio financeiro para os serviços públicos
de saúde e educação.
Não é crível confundir o Fundo Constitucional do Distrito
Federal e sua finalidade com o Programa Especial de Desenvolvimento
do Entorno do Distrito Federal articulado com a RIDE – Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, criados em
data anterior (quase 04 anos antes) por meio da Lei Complementar
nº.94, de 19/02/1998, embasada em dispositivos constitucionais
diversos (arts.21, inc. IX, 43 e 48, inc. IV). Este programa vinculado à
RIDE tem outra finalidade conforme previsto no parágrafo único e
incisos do art. 4º da mencionada Lei Complementar pois, embora
também muito importante, propõe através de convênios estabelecer
normas e critérios para unificação de procedimentos relativos a serviços
públicos, especialmente em relação a tarifas, fretes e seguros, linhas de
crédito especiais para atividades prioritárias, isenções e incentivos
fiscais visando fomentar atividades produtivas e geração de emprego,
etc, em 19 municípios de Goiás, 02 de Minas Gerais e no Distrito
Federal.
À expectativa de melhoria de vida gerada pela Capital
Federal e a política habitacional adotada pelo governo do Distrito
Federal provocou, nos últimos 20 anos, intensa migração de milhares de
pessoas de todo o país que não suportando o custo de vida local,
fixaram-se no Entorno, o qual compreende mais de uma dezena de
municípios de Goiás. Esse incremento populacional não planejado e em
curto espaço de tempo superou a capacidade do Estado de Goiás de
prover a região de infra-estrutura e medidas sociais, surgindo então
bolsões de miséria e de criminalidade.
Fronteiras imaginárias dividem territórios (cidades do
entorno e cidades satélites do DF) de contextos sócio-econômicos
idênticos. Além disso o quadro de miséria e de insegurança compromete
princípios que regem o território neutro – Distrito Federal, como, por
exemplo, garantir base territorial segura à administração federal.
O Governo de Goiás tem priorizado investimentos no
Entorno, todavia estão sempre aquém da demanda face às limitações
de recursos. Persiste, pois, graves problemas, inclusive de segurança
pública, nos municípios de Goiás localizados no Entorno, gerados pela
aproximação com a Capital Federal. Esta situação é reconhecida pelo
governo do Distrito Federal e pela União, tanto que em tempo anterior,
ainda no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi firmado
um convênio (União, Goiás, DF e MG) para enfrentamento da
criminalidade e da violência no Entorno, compreendendo significativa
transferência de recursos. Para citar exemplo mais recente, basta
verificarmos louvável atitude do atual Governador do Distrito Federal,
José Roberto Arruda, que ao ser informando da destinação de
R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) do PRONASCI para a segurança
pública do Distrito Federal pediu ao Ministro da Justiça, Tarso Genro,
que o destinasse ao Governo de Goiás para enfrentamento da violência
no Entorno.
O Governo do Distrito Federal tem reconhecido
publicamente que a realidade verificada no Entorno decorre de Brasília
podendo ter conseqüências diretas, especialmente quanto a
criminalidade e a violência, no cotidiano dos habitantes do Distrito
Federal, daí conclui que também tem responsabilidade com a região na
solução dos problemas junto com o governo de Goiás, respeitando a
autonomia do governo de Goiás mas assumindo postura de coresponsabilidade.
Essa postura vem sendo materializada em ações, tais
como: o presídio de 450 vagas prevista no PRONASCI – Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania, destinado para o
Entorno (Brasília), o governo do DF indicará área para edificação no
município de Valparaíso – GO (Entorno – Goiás), conforme acordado no
último dia 05 entre os Secretários de Justiça de Goiás e do DF; o
Governador José Roberto Arruda anunciou que o custeio dos 500
policiais da Força Nacional que operarão no Entorno ficará a cargo do
GDF; o Secretário Nacional de Segurança Pública, em entrevista ao
programa “Bom Dia DF” da TV Globo, dia 10/10/07, disse que o GDF
está autorizando repassar ao Governo de Goiás para investimento no
Entorno todos os recursos do PRONASCI previstos para Brasília;
matéria do Jornal “Correio Brasiliense”, de 15/01/07, sobre
investimentos no Entorno, destaca: “Durante a campanha, Arruda
assumiu o compromisso de investir R$100 milhões por ano no Entorno”
– a matéria destaca ainda que: “O Entorno é moradia de 1,6 milhão de
pessoas que trabalham e dependem dos serviços do Distrito Federal.
Formada por 22 municípios goianos e mineiros, a região enfrenta sérios
problemas, sendo a violência o mais grave deles”. Constata-se portanto,
que esta proposta de Emenda à Constituição consubstancia o espírito e
o sentimento do governo do DF ao possibilitar que no mínimo 10% do
FCDF seja destinado ao Entorno. Creio, que por isso mesmo, esta
proposta inspirada pela Bancada goiana contará com o integral apoio da
Bancada do DF.
As iniciativas do governo federal e ou do governo do
Distrito Federal são muito positivas e tem o reconhecimento do governo
de Goiás mas têm um caráter de voluntariedade, por isso não são
contínuas e permanentes impossibilitando um planejamento estratégico
e perene do Governo de Goiás para o Entrono com ações duradouras
que resultarão em soluções definitivas.
Tudo isso aponta para a necessidade da adoção de
iniciativas duradouras que caracterizem políticas de estado, diminuindo,
inclusive, injustiças pois o contexto apresentado demonstra não ser
razoável que Goiás continue arcando sozinho com todas as despesas
de manutenção das Policias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do
Sistema Prisional nos municípios que integram o Entorno.
O déficit nas cadeias públicas do Entorno excede a 100%
em relação ao número de vagas, situação que inviabiliza qualquer
programa de repressão à violência ou programa de humanização dos
presídios ou de ressocialização de presos.
Demonstrativo elaborado pelo governo de Goiás indica
que o Entorno compreende um área de 29.284km² enquanto 5.789km² é
a área do Distrito Federal com uma população de 2.051.146 habitantes
para 944.203 do Entorno. Quanto aos investimentos, o demonstrativo
apresenta o seguinte quadro:
Investimento
Dados Goiás Distrito Federal
FCDF 0,00 6.000.000.000,00
Emendas Coletivas parlamentares 50.000.000,00 180.000.000,00
Orçamento SSP 651.684.000,00** 2.200.000.000,00*
Orçamento PC 120.000.000,00** 782.000.000,00*
Orçamento PM 352.000.000,00** 916.800.000,00*
*Dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal referentes ao ano de 2005.
**Dados referentes ao ano de 2007.
Portanto, eis as razões para que o Governo Federal
compartilhe os recursos do FCDF – Fundo Constitucional do Distrito
Federal com o Governo de Goiás, especialmente para manutenção e
reforço dos órgãos de segurança pública nos municípios do Entorno,
consolidando ações voluntariosas dos sucessivos governos do Distrito
Federal e dando condições para o governo de Goiás planejar a
aplicação estratégica desses recursos. Ressalte-se que tal providência
proporcionará também mais segurança à população que reside em
Brasília e nas “cidades satélites”.
A partir da aprovação desta proposta, no mínimo, a décima
parte dos recursos do FCDF – Fundo Constitucional do Distrito Federal
será destinada obrigatoriamente aos municípios goianos localizados no
Entorno do Distrito Federal, para aplicação na área de segurança
pública e do sistema prisional.
À luz de todo exposto, contamos com a aprovação dos
nossos ilustres Pares a esta proposição.
Salas das Sessões, de outubro de 2007.
João Campos
Deputado Federal

Vídeo confirma: Capitão Assumção estava em evento oficial antes do acidente

Vídeo confirma: Capitão Assumção estava em evento oficial antes do acidente

José Rabelo

Foto capa: Reprodução do vídeo

A exoneração do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), João Felício Scárdua, anunciada na última terça-feira (18) pelo governador Renato Casagrande, para todos os efeitos, ficou vinculada ao acidente com um carro oficial envolvendo o então diretor de Habilitação e Veículos do órgão, Capitão Assumção, que também foi exonerado.

Clique aqui e assista ao vídeo

Há cerca de 15 dias, Scárdua teria sido chamado ao palácio Anchieta para receber a notícia de que teria que deixar direção do órgão. Inconformado em aceitar o revés de ser mal avaliado pelo governador, Scárdua, desafeto declarado do Capitão, teria usado Assumção como bode expiatório para justificar a sua saída.

Funcionou. Parte da imprensa “comprou” a informação plantada por Scárdua, que atribuía a sua saída, especificamente, ao episódio com o Capitão Assumção, embora fosse notório que a gestão do ex-diretor-geral vinha desagradando servidores e credenciados e gerando desgaste para o governador desde o início do ano.

Pela versão que se tornou oficial, com a ajuda da imprensa, Assumção teria usado o carro oficial – um Fiat Siena branco – para fins particulares no dia 6 de agosto deste ano. Neste mesmo dia, um sábado, ele teria se envolvido em um acidente entre Ponto Belo e Ecoporanga – município onde mora sua família.

Uma semana após o acidente, a Corregedoria do Detran-ES abriu uma sindicância para apurar o caso. A Transparência Capixabatambém informou que denunciaria o caso ao Conselho de Ética do Estado.

Dez dias após o acidente, a coluna Victor Hugo, do jornal A Gazeta, também registrou o episódio. Diz a nota: “Diretor do Detran bate com carro oficial. Lembram-se do Capitão Assumção, que foi deputado federal pelo PSB? Pois bem, ele agora é diretor de Habilitação e Veículos do Detran, cargo que lhe dá direito a ter um carro oficial à disposição. Toda semana, o próprio diretor dirige esse veículo até Ecoporanga, no Norte do Estado, onde mora. Essa história não podia acabar bem. E não acabou”, decreta o colunista. Na nota seguinte, complementa: “Bateu. E agora? Há cerca de um mês, Capitão Assumção bateu com o carro do Detran, fato que gerou uma sindicância. Mas, segundo as normas, isso é caso para processo administrativo, que até agora não foi instaurado. Afinal, um decreto do próprio governo proíbe que seus dirigentes e assessores dirijam carros oficiais e o levem para suas casas”.

A imprensa pegou carona na história de Scárdua e “condenou” o Capitão. Logo após o anúncio das exonerações, os jornais vincularam a saída de Scárdua como conseqüência do acidente envolvendo Assumção.

Um vídeo, no entanto, que registra o evento, confirma que o Capitão Assumção esteve em Pinheiros no dia 6 de agosto, junto com o governador, secretários e outros assessores. Segundo Assumção declarou à época, a participação no evento foi considerada agenda de trabalho. O Fiat Siena branco (imagem ao lado) aparece na carreata oficial que festejava a inauguração de uma delegacia e de um campo de futebol no município.

Quase no final do vídeo, o Capitão Assumção aparece atrás do secretário de Segurança, no momento em que Henrique Herkenhoff concedia uma entrevista.

Depois das matérias publicadas pela imprensa que vincularam a queda de Scárdua ao acidente com Assumção, a coluna Victor Hugo desta quinta-feira (20) achou por bem revelar os reais motivos da saída de Scárdua. Diz a nota: “A queda de João Felício Scárdua da direção-geral do Detran é atribuída, nos bastidores, a dois fatores: ele não conseguiu deslanchar a CNH Social e, mais grave, jogou pela imprensa, no colo do governador, a questão da redução das taxas cobradas pelo órgão”. Fonte: Século Diário

MATURIDADE DEMOCRATICA: O 13º CRPM: Águas Lindas de Goiás já escolheu seu candidato a Vereador 2012‏

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Na melhor tradução da democracia do Séc. XXI, foi realizada uma prévia com os pré-candidatos a vereador por Águas Lindas de Goiás. O Tenente-Coronel Biano, Comandante do 17º BPM, coordenou uma formatura geral onde 119 policiais militares puderam escolher entre os dois candidatos mais queridos, onde sagrou-se vencedor o Cabo RG 30.343 GednildoFrancisco dos Santos, componente da 35ª CIPM. Com 65 votos contra 43 do outro candidato, o Cabo Gednildoexplanou sobre sua plataforma política, garantindo muito trabalho para fortalecer a segurança pública no município, integrando força com o Executivo para melhorar condições de trabalho dos policiais militares.

E assim, ficou acordado que o candidato a vereador pela Polícia Militar neste município será o Cabo Gednildo que, a partir de então, receberá incondicional apoio do Comando Regional, dos comandos das Unidades de Águas Lindas de Goiás e do próprio Deputado Estadual Major Araújo, que compareceu para prestigiar essa democrática disputa.

Congratulações ao Cabo Gednildo, com os rogos a Deus para uma brilhante campanha e sucesso na promissora carreira parlamentar.

Fonte: 13º CRPM

"E digo-vos que todo aquele que Me confessar diante dos homens também o Filho do homem o confessará diante dos anjos de DEUS'' 

 

(Evangelho de São Lucas, 12:8)

DEUS

Deus Tempo para Deus Obs: Só leia se tiver tempo para DEUS' Quando Deus tira algo de seu alcance, tipo suas horas extras. Ele não está punindo-o, mas apenas abrindo suas mãos para receber algo melhor. Concentre-se nesta frase... "A vontade de Deus nunca irá levá-lo aonde a Graça de Deus não irá protegê-lo." Alguma coisa boa vai acontecer com você hoje, algo que você tem esperado ouvir.. Por favor, não quebre! Apenas 27 palavras. Deus, nosso Pai, CAMINHE pela minha casa e leve embora todas as minhas preocupações e doenças, e POR FAVOR, vigia e cura a minha família em nome de Jesus... AMEM Esta oração é muito poderosa. Passe essa oração para o máximo de amigos não apenas para algumas pessoas, mas para todos. Todo mundo precisa de uma benção e agora nesse momento uma bênção está vindo para você na forma de um novo emprego, uma casa, o casamento, saúde ou financeiramente. Não faça perguntas. Este é um teste. Será que Deus está em primeiro lugar na sua vida? Se assim for, pare o que estiver fazendo e envie a mensagem. Observe o que Ele faz.

 

 

 

culto da Frente Parlamentar Evangélica

QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2011

Deputado Ronaldo Nogueira ministra no culto da Frente Parlamentar Evangélica

Benedito Dias

O livro de 2 Reis 4.1-7, foi a base da mensagem do deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS), na manhã de 19 de outubro, no culto da Frente Parlamentar Evangélica, Plenário I da Câmara dos Deputados.

A história da mulher de um dos servos do profeta Eliseu que havia ficado viúva com dois filhos ensina fé e obediência para a igreja. Vivendo numa em extrema pobreza extrema, não disponibilizando de nada para o sustento dos seus dois filhos, a viúva foi pressionada a entregar os meninos para pagamento das dívidas do marido. Nesse contexto, chega o profeta Eliseu, e pergunta: ‘’o que tens? Nada, responde a mulher, a não ser uma botija com azeite. Eliseu então, pede pra ela tomar vasos emprestadas dos vizinhos. A mulher obedece. Eliseu pede pra ela voltar pra casa e encher os vasos com o azeite que ela disponibilizada na botija, ela mais uma vez obedece. A partir daí, o azeite foi jorrando e enchendo os vasos emprestados.
O deputado Ronaldo Nogueira define o profeta Eliseu como símbolo de Cristo, a mulher como símbolo da igreja e o azeito como símbolo da fé. A pouca fé de nossos vasos pode ser aumentada a partir da obediência â voz de Deus. 
Nossos vasos poderão ser cheios, portanto, prósperos, a ponto suficientes para pagar todas as dívidas e viver do resto.
A celebração foi dirigida pelo deputado Edimar Arruda (PSC/PR) que antecedeu o ministério de louvor fazenda uma reflexão bíblica do Salmo 1. ‘’A necessidade de viver uma vida de santidade é fundamental para interferir na sociedade, mostrando as saídas apontadas por Deus para mudanças de vida das pessoas que se perdem em meio às idéias que o diabo impõe para destruição das famílias’’, afirma o deputado.
Para a próxima Quarta-feira, 26, foi designado o deputado Zequinha Marinho para dirigir os trabalhos de celebração. 

CULTO DA F.P.E TODAS AS QUARTAS FEIRAS 8;30H

Guarda-me, ó Deus,

faze-me, Senhor, conhecer os teus caminhos,
alivia-me das tribulações do coração,
ensina-me tuas veredas,
não te distancies de mim.

Sei que os justos herdarão a terra,
porque a boca do justo profere sabedoria
e tu o fazes exultar de júbilo,
assim como me fazes ver caminhos de vida.

Mostra-me sempre, Senhor, mostre-me
maravilhas da tua bondade.
Tuas palavras são transparências,
como fortaleza de fé,
Luzes e cores da minha salvação.

Nas tuas mãos,
recebendo meus dias,
com a grandeza de tua bondade.
todos os dias te bendirei.
Senhor, em todo o tempo,
o louvor estará em meus lábios.
Procurarei a paz, buscá-la-ei
empenhado por alcançá-la.
Certificando-me sempre,
alegrando o coração,
exultando de espírito,
meu corpo repousará,
entoando-te hinos.
Entregarei meu caminhar,
salmodiando e cantando louvores.

É por isso,
que de manhã, todas as manhãs,
apresento-te a minha oração e fico esperando.

Notícias

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PPS lança Sargento Aragão como pré-candidato em Palmas

Em evento que reuniu lideranças e personalidades políticas de todo o estado, o PPS-Partido Popular Socialista lançou na noite desta quinta-feira, 22, a pré-candidatura do deputado estadual Sargento Aragão para a disputa à prefeitura da Capital. O encontro estadual foi comandado pelo presidente regional do PPS-TO, deputado estadual Eduardo do Dertins, com a presença do secretário nacional do partido e deputado federal, Rubens Bueno (PPS/PR).

O evento contou com a presença dos ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PMDB), dos deputados estaduais Eli Borges (PMDB), Ricardo Ayres (PMDB), Vilmar do Detran (PMDB), José Augusto Pugliese (PMDB), Stalin Bucar (PR), além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do partido.

No encontro, o presidente regional do PPS-TO, Eduardo do Dertins comentou sobre o crescimento do partido no estado. “Observamos um crescimento em 2010, temos três deputados estaduais, elegemos um deputado federal. E agora, pelo trabalho que o Sargento Aragão tem desenvolvido e por sua representatividade seu nome foi escolhido para representar o partido na disputa aqui em Palmas”, declarou.

O secretário nacional do PPS, Rubens Bueno comentou a vocação do partido em fazer oposição. “O partido tem tido essa posição e esse papel está sendo cumprido aqui no Tocantins com nossa bancada no legislativo estadual. Queremos com a indicação do deputado estadual Sargento Aragão, apresentar uma terceira via, diferente das demais”, destacou, informando ainda que o partido está livre para firmar alianças com outras siglas.

Em seu discurso, Sargento Aragão agradeceu o apoio dos companheiros e a indicação e comentou sobre a participação da sigla no pleito de 2012. “Essa oportunidade é muito importante, agradeço aos companheiros pelo apoio. Vamos partir para a candidatura própria também nas proporcionais, já que há 11 anos o partido não tem um vereador em Palmas e agora é a vez de mudar”, enfatizou.

 Durante a programação foi transmitida aos participantes o vídeo da inserção partidária que foi veiculada em rede nacional ontem. O vídeo contou com depoimento do ex-presidente da República, Itamar Franco, que faleceu em julho deste ano, relembrando a época na qual assumiu a presidência, quando a inflação alcançava índices alarmantes e a implantação do Plano Real da qual fez parte.

FAP

A programação contou ainda com a participação do diretor da Fundação Astrojildo Pereira, Amauri Pessoa, que na oportunidade empossou a diretoria da Fundação no Tocantins, que será comandada pelo sociólogo Aliomar Gama. Na ocasião também foi lançado o livro da fundação que trata sobre conjuntura política.

http://sargentoaragao.com.br

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Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum". O texto está correndo o Brasil! LEIA: 06/06/2011 "A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados. A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação. Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição". Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza. A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras. Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta. Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios. FONTE: JORNAL AGORA Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?... Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido. Vamos ao menos espalhar essa notícia, isso nós podemos fazer para ajudar. De: Alex Pinheiro Machado Rodrigues

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum". O texto está correndo o Brasil! LEIA:


06/06/2011
"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?...
Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.



Vamos ao menos espalhar essa notícia, isso nós podemos fazer para ajudar.

De: Alex Pinheiro Machado Rodrigues

mas o tema hora em questão não é corrupção porem gira em torno desse polemico assunto. cano enterrado manilhas enterradas não gera votos.

Esta chovendo  muito e a falta de investimento em saneamento basico  e escoamento de aguas pluviais  causam alagamentos, que geram transtornos para a população.  Agora o povo esta sentindo na pela a falta que  faz  tais investimentos... Mas para a maioria de gestores  frente as prefeituras  de nosso brasil afóra,


  CANO ENTERRADO NÃO GERA VOTO.. A MAIORIA   DOS ELEITORES  EM NOSSO PAIS NÃO TEM  ATENTADO PARA ESSA GRANDE VERDADE.
       Não vemos canos nem manilhas enterradas, e muitas das vezes elas se vão pelo ralo da corrupção.     Observe em vossos municipios pelo Brasil afora.           
                  Pavimentam se primeiro para depois quebrar e colocar  manilhas e água encanada esgoto, saneamento básico é investimento em  saúde publica.
                   Não vemos canos enterrados porem sentimos  a sua falta  nesta época.           Um novo ano eleitoral nos aguarda muitas promessas milagrosas da transformação e multiplicação dos recursos e investimentos.   Estados e municipios  vem arolando suas dividas  e compromissos  dado a irresponsabilidade  daqueles que delapidaram o patrimônio no decorrer dos anos. 
        O cidadão esta cansado  de  vendedores de ilusões e sonhos mirabolantes  que usurpam da boa fé do cidadão eleitor.  Curtem com a cara do cidadão trabalhador  debocham  nos em seus eloquentes discursos.   Falo isso como cidadão que sou  e formador de opiniões  pelo bem de uma coletividade de um povo que clama e anseia por mais justiça social.     hoje imputam-se as quebradeiras e  mazelas do descaso de anos de governos do passado,  a atual gestão que hora se inicia.  Crucifica-se homens de bens com boas ideias na cabeça, porem com recursos escassos e reduzidos a contra gota ao bel prazer e vontade de um governo petista faccionista  de uma democracia ditatorial e chavista.   
        Convenhamos senhores nós somos culpados sim, pelos acontecimentos e mazélas  de homens impróbos e curruptos  que insistem  em se eternizar  no poder. 

mas o tema hora em questão não é  corrupção  porem 

gira em torno desse   polemico assunto.  

cano 

enterrado

manilhas enterradas  não gera votos.

A alguns dias atrás uma senhorita  que estava  no começo da vida  tinha uma historia pela frente  ao retornar  do trabalho  éla foi  engolida por  uma boca de lobo em um alagamento,  quantas pessoas tem morrido de  forma tragica  em nosso pais. 

Senhores  não troquem vosso voto por dentaduras, favores ,saco de cimento,  gasolina.

OLHEM PARA A VIDA  E PASSADO DE VOSSAS LIDERANÇAS  COMUNITARIAS E VEJAM SE ELES MERECEM REALMENTE  O APOIO  PELO BOM NOME  E INTERESSE DE UMA COMUNIDADE QUE CLAMA POR JUSTIÇA SOCIAL.  

                          VEJAM  SE  ELES TEM INVESTIDO REALMENTE  NAQUILO QUE A SOCIEDADE MAIS PRECISA  POIS CANO ENTERRADO NÃO GERA VOTO POREM  CANO ENTERRADO  EVITA  O CAOS NA SAUDE PUBLICA,  SANEAMENTO BASICO É PREVENÇÃO  QUEM PREVINE NÃO REMEDIA .    VALORIZE  TAMBEM UMA POLITICA DE SEGURANÇA PUBLICA  EM QUE A VISÃO SEJA PREVENTIVA.  UMA POLITICA COMUNITARIA, POIS  SEMPRE QUE UM POLICIAL EVITA UM ASSALTO OS JORNAIS  PERDEM EM CIRCULAÇÃO.        POREM UMA CIDADE SEM CRIME É UMA CIDADE  SEGURA .   

NÃO DE CREDITO PARA QUEM REMEDIA IMPROVISA  POIS A IMPROBIDADE HABITA NOMEIO DO IMPROVISO.      OLHEM PARA O ALAGAMENTO DE VOSSAS CASAS ,  OUÇA OS CHOROS DE FAMILIAS ENLUTADAS  E DESCUBRA VOCE MESMO O CULPADO,  POIS SEMPRE QUE MORRE UM CIDADÃO  QUER SEJA POR  CAUSAS DA NATUREZA TAIS COMO ALAGAMENTO CHUVA OU ATÉ CRIMINAL VENDE -SE MAIS JORNAIS  TENDE -SE A ESPECULAÇÃO E O MARKTING OPORTUNISTA DE POLITIQUEIROS  DE PLANTÃO  QUE FESTEJAM  AOS OLOFOTES  DE  UMA MIDIA  SENSACIONALISTA EM AUTO PROMOÇÃO COM  GARGALHADAS  SOB O TRIsTE FIM DE UM ELEITOR  QUE VOTOU MAL. 

o tema hora em questão não é corrupção

 cano 

enterrado

 manilhas enterradas.  . .

salvam  vidas

porem a maioria dos cidadões não querem ver .

prevenção   evita que tragedias aconteçam vamos

 valorizar quem investe em prevenção ...

Major Araújo fala sobre a perda dos militares e sobre homicídios em Goiânia.

Major Araújo fala sobre conversa com Deputado Helder Valin.

Major Araújo fala sobre o critério de promoções, agradece aos novos filiados e o apoio do Coronel Macário que tambem se filiou a UNIMIL.